1. O documento discute a escassez hídrica na Região Metropolitana de São Paulo e possíveis soluções como o reúso de água e a recarga de mananciais. 2. É enfatizada a necessidade de intensificar projetos de redução de perdas de água, reúso industrial e recarga de mananciais para aumentar a disponibilidade hídrica. 3. A recarga de mananciais já é regulamentada no Brasil e pode ser ampliada para enfrentar a crise hídrica.

1. Reúso de água como alternativa para a escassez hídrica
na RMSP
Fernando S. Marcato
15 de outubro de 2014

2. Três pontos...
2
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
celeridade

3. 1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica,
porém constitui uma nova realidade brasileira...
3

4. Mitos sobre o Brasil: o país de desigualdade extrema...
Mito Realidade
X

5. Mitos sobre o Brasil: o país do futebol...
Mito Realidade
X

6. Mitos sobre o Brasil: País de abundância hídrica...
Mito Realidade
X

7. Abundância de água se concentra na região amazônica...
7
Região Hidrográfica
Amazônica detém 81%
da disponibilidade
Fonte: ANA
hídrica no Brasil

8. 39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades.
Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
8
Fonte: FUNDACE, 2013

9. Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam
abastecimento satisfatório...
9

10. O São Francisco secou...
10

11. Itu presenciou manifestações populares consequentes da
crise hídrica...
11

12. 1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
A Crise hídrica no sistema Cantareira é a mais drástica de
sua história...
12
Crise de
2004
Crise atual
Em HM3

13. Quatro dimensões do problema...
1. Baixo nível de atendimento de coleta e tratamento de esgoto
2. Descarte ilegal de efluentes industriais
3. Altos índices de perdas de água
4. Falta de preservação dos mananciais
13

14. Brasil tem déficit de saneamento incompatível com sua
renda per capita...
100
80
60
40
20
$0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00
Tratamento de Esgoto (%)
PIB per capita (em US$)
BRA
IND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial 14

15. Falta de saneamento afeta mananciais...
Fonte: SNIS, 2012.
Índice de atendimento de água Índice de atendimento de esgoto
15

16. Ranking Trata Brasil: apenas quatro municípios têm
tratamento universal de esgoto...
28
27
17
13
11
4
100% de tratamento:
 Santos (SP)
16
• Foram considerados universalizados aqueles municípios com 95% ou mais de tratamento.
• Dados de 2012
Fonte: Trata Brasil, 2014.
> 95% de tratamento:
 Franca
 Jundiaí
 Taubaté

17. É paradoxal que tenha um volume grande de efluentes não
tratados sendo despejados in natura em mananciais...
17
Poluição
de
mananciais
• Reduz a
disponibilidade hídrica
• Aumenta do custo de
tratamento
Danos ao
meio
ambiente e
à
população
• Danos à flora e fauna
• Danos à saúde, em
especial população de
baixa renda
Prejuízo à
política
pública
• Contraria esforço de
universalização das
empresas de
saneamento
Fonte: GO Associados

18. RMSP: Uma Paris de esgoto...
Descartes ilegais de
efluentes industriais
contem elevadas
taxas de
poluentes...
65 milhões
litros/hora de
esgoto
doméstico
26 piscinas
olímpicas
cheias de
esgoto/ hora
Esgoto de uma
cidade de 12mi
hab.
18

19. A universalização do esgoto doméstico não equaciona a
poluição industrial...
Consumo
industrial
Efluentes
industriais
Coletado por
rede
(0,60m3/s) (8,82m3/s)
Tratado Não tratado
(0,32m3/s) (0,28m3/s)
Lançamento
impróprio
Não coletado
Tratamento no
local
Transportado para
descarte em ETE
Lançamento
impróprio
(10,76 m3/s)
(9,42 m3/s)
(6,20m3/s)
(2,44m3 (0,28m3/s) /s)
(0,18m3/s)
Fonte: GO Associados 19

20. O país apresenta altos índices de perdas de água...
Fonte: SNIS, 2012.
20

21. Empresas estaduais perdem em média 43,7% da água que
produzem...
21
23.91
Fonte: SNIS 2012. Elaboração GO Associados
43.72
71.87
IN049 – Índice de perdas na distribuição (percentual)

22. Perdas de água e qualidade do saneamento estão
correlacionados...
80.00
70.00
60.00
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
0.00
Melhor nível de Perdas
Melhor Colocação
0 20 40 60 80 100
Perdas (%)
Colocação no Ranking
Fonte: Trata Brasil 22

23. Potencial de ganhos com redução de perdas chega a R$
37,27 bi até 2025...
23
Potencial de ganhos com redução de
perdas de água
Perdas
(2009)
Perdas
(2025)
Redução
Ganhos potenciais*
(R$ Bilhões)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 37,27
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 29,93
Cenário 3 - Conservador 37,4% 27,9% 25% 20,91
Fonte: SNIS 2009 (Dados referentes a 2009) e (ROSITO, 2012). Elaboração GO Associados
*Valores Brutos. Líquidos seriam R$ 18,64, R$ 14,97 e R$ 10,46, respectivamente

24. A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da
disponibilidade de água...
24
Exemplo: Programa Mananciais
• Recuperar e proteger as represas,
rios e córregos utilizados para o
abastecimento de água da RMSP.
• Melhorar a qualidade de vida da
população residente em áreas de
mananciais.

25. O combate à crise hídrica em São Paulo...
25

26. SP investe mais do que as 20 cidades mais bem
posicionadas no ranking do Trata Brasil juntas...
R$4.256.762.287,60 < São Paulo
Os investimentos em São Paulo (2008-2012) são
maiores que a soma dos 20 primeiros colocados
no ranking de saneamento do Trata Brasil e
corresponde a 18,5% da soma dos 100
ranqueados
Posição Nome do município
Investimento
2008 - 2012
(preços dez/2012)
1 Franca 87.404.039,72
2 Maringá 83.135.884,73
3 Limeira 75.371.164,14
4 Santos 464.760.609,34
5 Jundiaí 233.572.209,62
6 Uberlândia 180.459.491,09
7 São José dos Campos 251.746.487,94
8 Sorocaba 204.970.149,79
9 Curitiba 349.397.328,80
10 Ribeirão Preto 56.562.895,80
11 Ponta Grossa 70.986.051,93
12 Taubaté 76.758.828,05
13 Londrina 146.764.191,27
14 Niterói 81.518.060,44
15 São José do Rio Preto 87.813.245,43
16 Volta Redonda 164.296.428,88
17 Praia Grande 437.946.212,55
18 Belo Horizonte 1.033.576.175,27
19 Uberaba 67.341.791,43
20 Piracicaba 102.381.041,40
SOMA
R$ 4.353.641.510,82

27. Medidas de curto prazo tomadas para enfrentar a crise
hídrica...
Programa
de Bônus
Curto
Prazo
Reserva Técnica
Transferência
de outros
sistemas
27

28. Programa de bônus pela economia de água...
20% de diminuição do consumo de
água mensal comparado ao mesmo
mês de 2013
Desconto de
30% na conta.

29. Mais de 50% dos usuários atingiram a meta de redução...
29

30. Utilização da Reserva Técnica...
Reserva Técnica 1
• Primeira vez que é utilizado na
história.
• Começou a ser usada em 15/09.
• 182,5 bi litros.
Reserva Técnica 2
• 106 bi litros.
• Vetado por liminar expedida pela
3ª Vara Federal em Piracicaba.
• Pode haver autorização mediante
estudos de viabilidade técnica.
30

31. O uso racional da água através do PURA...
31
• É uma política de incentivo ao uso
racional da água.
• Envolve ações tecnológicas e
mudanças culturais para a
conscientização da população.
• Seu objetivo principal é o combate
ao desperdício.

32. 2. É fundamental intensificar projetos de redução de
perdas, reúso industrial e recarga de mananciais...
32

33. Apesar da gestão da crise, é fundamental implantar
soluções estruturantes...
33
Redução de Perdas Recarga de Mananciais
Fonte: SABESP (Dados Operacionais 2009-2013)

34. Redução de perdas por performance e PPPs...
34
Foco em resultados
Agilidade
Estímulo à concorrência
Alinhamento de interesses
Redução de custos de transação

35. Maior projeto de água de reuso da América Latina...
• Aquapolo Ambiental: sociedade entre
a Sabesp e a Odebrecht Ambiental,
com a criação de SPE, em 2009.
Investimento de R$ 364 milhões;
• Amplia a utilização da água de reuso
na indústria;
• Viabiliza o fornecimento de água
necessário à ampliação da capacidade
produtiva do Pólo Petroquímico de
Capuava;
• Capacidade de fornecimento de 1.000
litros/s

36. Capacidade de produção de 1000 l/s (ETE ABC)...
EPAI
AQUAPOLO
Tanque 8
Tanques
de
aeração
Tanques de
tratamento
secundário
inativo
Estação
elevatória
ABC
EPAI:
tratamento
biológico,
precipitação
química, MBR
(ultra filtração)
e osmose
reversa
Duto de
água de
reúso
Extensão:
16,5 km
Elevatória
final
Pólo Petroquímico
Tanque 7 de Capuava
inativo
Cloração
inativo
inativo
inativo
inativo

37. Recarga de manancial representa solução sustentável para
aumento da disponibilidade hídrica...
37

38. Brasil precisa seguir a tendência mundial de reutilização da
água...
Localização Partida
Vazão
(m3/s)
Aplicação
Los Angeles – Estados
Unidos
1962 2,2 Recarga de aquífero
Las Vegas – Estados
Unidos
- 0,8 Recarga de manancial
Big Springs – Estados
Unidos
2012 0,7 Reuso direto
Orange County –
Estados Unidos
2008 3,1 Recarga de aquífero
Singapura 2003 2,6 Reuso direto
Namíbia-Windhoek 1968 0,6 Reuso direto
Torreele Water Plant
– Bélgica
2002 0,1 Recarga de aquífero
Aquapolo Ambiental 2012 1,0 Reuso direto
38

39. 39
Grande potencial para reúso industrial e recarga de
mananciais...

40. Dos 17,7 m³/s de esgoto gerados em RMSP, apenas 1,2 m³/s
são transformados em água de reuso ...
40
Destino do Esgoto
Quantidade
(m³/s)
(% do total)
Aquapolo Ambiental1 1,0 5,65%
Vendas no Varejo 0,06195 0,35%
Uso próprio 0,11682 0,66%
Água de reuso 1,2 6,66%
Potencial de
reusar 16,5 m³/s
do esgoto
tratado.
Com isso, é possível
abastecer 9,5 milhões de
pessoas

41. 3. A recarga de mananciais já apresenta regulação
adequada, o que favorece sua expansão....
41

42. Recarga de mananciais é amplamente utilizada e
estudada...
“A aplicação de água de reúso para fins ambientais considera (...) a finalidade
de manutenção de vazões de cursos de água, que promove a utilização
planejada de efluentes tratados, visando a uma adequada diluição de
eventuais cargas poluidoras a eles carreadas, incluindo-se fontes difusas, além
de propiciar uma vazão mínima na estiagem. A aplicação de projetos
envolvendo água de reúso para fins recreacionais e ambientais é viável em
função da demanda de água e do custo efetivo para seu suprimento na
qualidade exigida em cada caso.” 42
Mees (2004); EPA (2004).

43. ... e está prevista na legislação brasileira....
O Art. 3° da Resolução n° 54/2005 do CNRH identifica o reúso nas seguintes
modalidades
I - reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso para fins de irrigação
paisagística, lavagem de logradouros públicos e veículos, desobstrução de tubulações,
construção civil, edificações, combate a incêndio, dentro da área urbana;
II - reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção
agrícola e cultivo de florestas plantadas;
III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para implantação de
projetos de recuperação do meio ambiente;
IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e
operações industriais; e,
V - reúso na aqüicultura: utilização de água de reúso para a criação de animais ou
cultivo de vegetais aquáticos. 43

44. A Política Nacional de Recursos Hídricos já prevê a qualidade
que efluentes e água de reuso devem ser lançados nos
mananciais...
Lei n° 9.433/1997
Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os
usos preponderantes da água, visa a:
I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais
exigentes a que forem destinadas;
II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante
ações preventivas permanentes.
Art. 10. As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação
ambiental.
44

45. Resolução Conama n°357/2005 sobre enquadramento dos
corpos de água em classes...
45

46. Cada classe de enquadramento tem atividades previstas...
46

47. Recarga de mananciais é alternativa rápida, segura e
juridicamente viável para o combate à escassez hídrica.....
47

48. Três pontos...
48
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova
realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso
direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com
celeridade

49. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
Fernando Marcato
Advogado
Gesner Oliveira
Andrea Vasconcelos
Advogada
Pedro Scazufca
Economista
Economista
Cláudia Orsini
Bióloga
49
Luis Felipe Arouca
Engenheiro

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