O documento resume o 5o Seminário FIESP de logística realizado em 17/11/09 em São Paulo. O seminário discutiu a importância da infraestrutura portuária e hidroviária para a economia brasileira e os desafios regulatórios para o setor.
4. O Ambiente Regulatório e o Papel da ANTAQ
Crescimento da Corrente de Comércio do País
Demanda por Infra-Estrutura Portuária com Serviços de
Qualidade e Baixo Custo
Atratividade ao Capital Privado para Oferta destes Serviços,
mediante estabelecimento de Marcos Regulatórios Estáveis
Usuários mais Exigentes
Estabilidade Institucional
Maior Exigência no trato das Questões Ambientais
5. O que se Exige do Regulador
Estabelecimento de Regras Claras
Previsibilidade das Ações
Equilíbrio na Arbitragem de Conflitos
Garantia dos Direitos de Investidores
Garantia de Serviços Adequados aos Usuários
Observância Estrita aos Preceitos Legais
Estímulo a Concorrência
Fiscalização mais Efetiva
Comprometimento com o setor Aquáviario
6. Principais Desafios do Setor Aquaviário
Valorização do Planejamento
Plano Geral de Outorgas Portuário
Plano Geral de Outorgas Hidroviário
Planos de Desenvolvimento e Zoneamento e
Programas de Arrendamento dos Portos
Foco no Porto Público como Prestador de Serviços Portuários
Estímulo a Cabotagem e renovação da frota
Fortalecimento do setor de Apoio Marítimo
Valorizar a Integração Multimodal
Defender o Uso Múltiplo das Águas como ação em favor do
desenvolvimento econômico, social e ambiental
39. Hidrovia do Madeira
Hidrovia do Tapajós – Teles Pires
Hidrovia do Tocantins-Araguáia
Hidrovia do Parnaíba
Hidrovia do São Francisco
Hidrovia Tietê-Paraná
Hidrovia do Paraguai/Paraná
Hidrovias do Sul
40. Valor estimado de investimentos: R$ 1 bilhão
- Aumentando a navegação em mais 1.000 Km
Malha Hidroviária
41. Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhões
- Aumentando a navegação em mais 1.200 Km
Malha Hidroviária
42. Valor estimado de investimentos: R$ 1,1 bilhão
- Aumentando a navegação em mais 2.270 Km
Malha Hidroviária
43. Valor estimado de investimentos: R$ 178 milhões
- Aumentando a navegação comercial nos 830 km da hidrovia
Malha Hidroviária
44. Valor estimado de investimentos: R$ 2,5 bilhão
- Aumentando a navegação em mais 659 Km
Malha Hidroviária
45. Valor estimado de investimentos: R$ 230 milhões
- Aumentando a navegação em mais 1.371 Km da hirovia
Malha Hidroviária
46. Valor estimado de investimentos: R$ 100 milhões
- Aumentando a navegação em mais 250 Km
Malha Hidroviária
47. Valor estimado de investimentos: R$ 40 milhões
- Investimentos em dragagens/derrocamentos e sinalização
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