Newsletter 02

Infraestrutura, Engenharia & Construção
- Energia, Oil & Gas, Logística, Marítimo e Mineração -

São Paulo | Rio de Janeiro | Salvador | Belo Horizonte | Rio Grande | Porto Alegre Newsletter - nº 2 - junho de 2011

Próximos Eventos Newsletter summary in English

Dias 16 e 17 de junho New partner and firm members .................................................................. pág 02
2ª Edição – Gestão de Pleitos FHCunha announces partnership with Patton Boggs ............................. pág 02
na Administração Contratual
FHCunha joins Rocky Mountain Foundation ............................................. pág 02
de Obras
Partner invited for a conference in Cambridge .......................................... pág 02

Dias 18 e 19 de julho
2ª Edição – Riscos de Projetos
Nesta edição:
e Engenharia e Construção
Notícias FHCunha
Nova sócia, Cristiane Cordeiro von Ellenrieder, e novos membros da equipe ..... pág 03
informações
contato@fhcunha.com FHCunha anuncia parceria global com Patton Boggs LLP ......................... pág 03

FHCunha torna-se membro da Rocky Mountain Mineral Law Foundation ...... pág 04

Fabio Moura, sócio de FHCunha Advogados, irá ministrar palestra em Cambridge .... pág 04

FHCunha na mídia
Artigos
Um novo olhar sobre as grandes obras de infraestrutura .......................... pág 05
pág 12 Entrevista concedida por Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura, sócios
do escritório FHCunha Advogados Associados (Brasil Econômico, 31/5/2011).
DNIT reclama de exigências
ambientais “absurdas” para Entrevistas
restaurar estradas
Wind dominates auctions for Brazilian renewable power projects ............. pág 06
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura, sócio do escritório FHCunha
Advogados Associados (Windpower Monthly Magazine, 1/6/2011).
Arbitragem ganha força nos contratos do setor público ............................. pág 07
Entrevista concedida por Tatiana Oliveira Gonçalves, sócia do escritório
FHCunha Advogados Associados (Brasil Econômico, 25/5/2011).
Perspectiva petróleo e gás - Cias já avaliam participação na rodada da ANP ..... pág 08
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura, sócio do escritório
FHCunha Advogados Associados (Agência Leia, 20/5/2011).
pág 16
"O Brasil está no centro dos nossos
Construtoras serão mais rigorosas para contratar terceiros ...................... pág 09
planos" diz presidenta mundial da Entrevista concedida por Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura, sócios
mineradora Anglo American do escritório FHCunha Advogados Associados (Valor Econômico, 10/5/2011).

Clipping de notícias dos setores
Energia ................................................................................................. pág 11
Ambiental .............................................................................................. pág 12
Oil & Gas e Biocombustíveis ................................................................ pág 13
Engenharia e Construção ..................................................................... pág 14
pág 17 Transportes e Logística ........................................................................ pág 15
CSA deve atingir produção Investimentos e Negócios .................................................................... pág 16
máxima até setembro Mineração e Siderurgia ........................................................................ pág 17

Newsletter mensal de FHCunha Advogados Associados com notícias dos setores de infrastrutura
Monthly newsletter from FHCunha Advs with selected news on Brazilian infrastructure markets (for information in English please contact fam@fhcunha.com)

Av. Paulista, 1079 - 8º andar - Bela Vista - CEP: 01311-200 - São Paulo - SP - Tel.: 55 11 2787.6288 contato@fhcunha.com www.fhcunha.com



Notícias
FHCunha

Newsletter summary in English
New partner and firm members FHCunha announces partnership with Patton Boggs
FHCunha joins Rocky Mountain Foundation Partner invited for a conference in Cambridge

Dear friends, partners and readers,

This month of May has brought some important good news, first of which is that our monthly newsletter will from now on
count on an small summary in English in every issue, thus allowing our foreign partners, readers, clients and friends to
have an overview on what is going on and, if you so desire, get in touch directly for further information.

First of all we are pleased to announce that our São Paulo head-office has a new partner, Dr. Cristiane
Cordeiro von Ellenrieder. An experienced business contracts and infrastructure lawyer, she has already
been nominated among the ten most respect Brazilian lawyers in the field of Energy, in which she first got
specialized. Else, our team reinforcements in May count also on Dr. Mabel Ferreira, specialized in public
contracts and concessions and on André Amabili, our new trainee in infrastructure claims department.

Also related to team developments, our partner Fabio Alves Moura will be lecturing in a conference at
the worldwide prestigious University of Cambridge, in the United Kingdom on June the 28th, about the
impact of regional integration agreements in the finance of infrastructure projects in Latin America
under the light of his experience working at the Council of Ministers of the European Union, in Brussels,
and of his academic research for his PhD thesis, in Paris.

Following this line of international developments, and in response to the needs of
our partners and clients who are engaging in important international projects, contracts and
partnerships, FHCunha Advogados is proud to announce our partnership with Patton Boggs LLP, one
of the most respected law firms in the United States and worldwide, specially regarding questions and
projects in which business and government are both concerned, like concessions, regulation, dispute
resolution and infrastructure projects in general.

With more than 600 lawyers and having functioned as the representative of more than 100 sovereign entities abroad and
in the United States, Patton Boggs definitely understands the sensible interactions among business, law, finance and
politics, and so is the ideal partner for the development of creative, practical and efficient legal solutions in virtually any kind
of infrastructure, engineering and construction project.

Moreover, FHCunha Advogados, in its continuous efforts to offer state of art solutions in legal services, has
joined the prestigious Rocky Mountain Mineral Law Foundation, which gathers 18 mineral and oil & gas
associations, researchers, business and government entities related to the study and the development of
the fields of Mining and Oil & Gas. After participating in its Rio de Janeiro meeting and institute last April
FHCunha Advogados shall also be present in Rocky Mountain's annual institute, a meeting of almost a
thousand members from several countries, to be held next July in Santa Fé, New Mexico.

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FHCunha anuncia parceria global com Patton Boggs LLP
É com grande honra que anunciamos aos parceiros e amigos a realização em maio
de um importante passo para a consolidação de nossa vocação de crescimento e
de capacitação para acompanhar com excelência as empresas, clientes e
parceiras brasileiras, em sua atuação em qualquer local do planeta.

Dando continuidade a projetos que já vinham desenvolvendo em conjunto,
FHCunha Advogados firma ampla parceria com o escritório Patton Boggs LLP, de
Washington DC, um dos principais e mais respeitados escritórios americanos e
mundiais dos setores de infraestrutura, engenharia e construção.

Com mais de 600 advogados e experiência de atuação em mais de 120 países, Patton Boggs já atuou, ao longo de
seus mais de 50 anos de história, realizando a assessoria jurídica tanto de algumas das principais empresas do
mundo quanto de mais de 100 países e entidades soberanas. Atualmente, por exemplo, é o escritório americano
que cuida dos assuntos e interesses de diversos países junto ao governo dos Estados Unidos, como, por exemplo,
da China e da Arábia Saudita, entre diversos outros, inclusive na África e América Latina.

Com sua visão diferenciada do setor, fator essencial em sua aproximação de FHCunha Advogados, Patton Boggs
entende a importância e as sutilezas das relações estratégicas entre os mundos do direito, da engenharia, das
finanças e da política.

Por meio desta parceria acreditamos abrir com chave de ouro uma nova fase de nossa atuação internacional e nos
tornamos capacitados a atuar em projetos em virtualmente qualquer país e de qualquer porte, inclusive no que
tange à sua estruturação jurídico-financeira, ao gerenciamento contratual dos mesmos e às relações com
autoridades e governos locais, tanto antes quanto após licitações e eventuais controvérsias.

Iniciamos os preparativos para um evento conjunto a ser realizado no Brasil no segundo semestre, mas já estamos
conversando com algumas empresas e prontos e interessados em discutir com nossos clientes, parceiros e
amigos sobre as formas pelas quais eventualmente possamos ajudá-los.

Nova sócia, Cristiane Cordeiro von Ellenrieder,
e novos membros da equipe
Outra novidade muito positiva é a chegada de nova sócia de FHCunha
Advogados: Dra. Cristiane Cordeiro von Ellenrieder. Com grande experiência
nas áreas de contratos, infraestrutura e energia, na qual desde 2006 já constava
entre os mais respeitados advogados do Brasil segundo o tradicional Anuário
da Advocacia, Dra. Cristiane, que também é membro do Instituto Brasileiro
de Energia, passa a integrar a equipe de FHCunha na qualidade de sócia
da unidade de São Paulo.

Além da Dra. Cristiane, também anunciamos o ingresso da Dra. Mabel Ferreira, com ampla experiência junto a
órgãos públicos, já tendo trabalhado especialmente na Secretaria de Obras Públicas do MS, e de André
Amabili, que está cursando o 4º ano de direito na Universidade Mackenzie, ambos no escritório de São Paulo.

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FHCunha torna-se membro da Rocky Mountain Mineral
Law Foundation
Fundada em 1954, composta por 18 associações ligadas às áreas de mineração
e oil & gas e com representantes de mais de 30 faculdades de Direito em seu
Conselho Diretivo, a Rocky Mountain Mineral Law Foundation é uma referência
mundial em Direito da Mineração e do setor de Oil & Gas.

Dedicada de forma não-lucrativa à pesquisa e ao estudo prático do direito e da
regulação de áreas ligadas à mineração, oil & gas, recursos hídricos, proteção
ambiental e utilização de recursos naturais em geral, a Rocky Mountain organiza e
promove diversos projetos de ensino, treinamento e pesquisa, entre outros.

Juntando-se à Rocky Mountain, FHCunha Advogados passa a fazer parte de uma importante comunidade
global de pesquisadores, empresas, escritórios de advocacia, agências governamentais, indivíduos e
entidades conectadas e que trocam experiências sobre o desenvolvimento dos setores nos quais atuam, de
forma a desenvolver soluções de excelência para seus clientes e parceiros.

Após interessante participação no congresso organizado pela Rocky Mountain sobre Oil & Gas e Mineração
na América do Sul, organizado em abril deste ano no Rio de Janeiro, FHCunha Advogados participará do
57º encontro anual da entidade, em Santa Fé, Novo México – EUA, em julho deste ano, fortalecendo ainda
mais sua participação na entidade e trazendo novas idéias, soluções e ferramentas para enfrentar, junto
com seus clientes e parceiros, os grandes desafios que se apresentam aos setores da engenharia,
construção e infraestrutura no Brasil.

Fabio Moura, sócio de FHCunha Advogados,
irá ministrar palestra em Cambridge
Em 28 de junho próximo o Dr. Fabio Alves Moura, sócio de FHCunha
Advogados, foi convidado para ministrar na Universidade de Cambridge, uma
das mais antigas e conceituadas do mundo, palestra sobre o financiamento de
projetos de infraestrutura da América do Sul.

Tema objeto de seu PhD na França, Dr. Fabio analisará as relações entre os
sistemas regionais de financiamento e as diversas formas de contratação com o
poder público, em uma correlação crítica com o sistema europeu, o qual
conhece tanto na teoria quanto na prática, por meio de sua experiência como
membro da Representação de Portugal junto ao Conselho de Ministros da
União Europeia, em Bruxelas.

04



FHCunha
Advogados
na mídia

Um novo olhar sobre as grandes obras de infraestrutura
Artigo de Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura, sócios do escritório FHCunha Advogados Associados, publicado no jornal
Brasil Econômico (31/5/2011)

O s grandes projetos de infraestrutura deverão ter mais
destaque no cenário econômico e político nacional com
a maioria das obras do PAC ainda por ser executada e a
proximidade da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Porém, eventos recentes já abrem espaço para novas discussões.
As manifestações de trabalhadores das obras de construção
das usinas de Jirau e Santo Antônio acenderam a luz
vermelha para a forma como tais obras estão sendo
executadas. Com o recente anúncio da criação de um marco
regulatório específico para as grandes obras, torna-se
Fernando Henrique Cunha Fabio Alves Moura fundamental a apresentação de soluções para o setor. É
necessário refletir sobre quais medidas devem ser tomadas, como as já cogitadas comissões tripartites – empresa,
sindicato e governo – para o acompanhamento das obras.
O primeiro passo é entender quais são as especificidades do setor. Se tivermos em mente que o que justifica a adoção de
um tratamento legal diferenciado para as grandes obras é, além de sua dimensão, a sua complexidade, pode-se entender
que as soluções para o setor devem ser pensadas também para obras menores, ou seja, atingir um número maior de
projetos. Essa complexidade é potencializada pela coexistência, na mesma obra, de diversas empresas contratantes e
subcontratadas, cada uma seguindo dinâmicas e regras diferentes, inclusive na gestão dos recursos humanos, por
exemplo. Uma regulamentação mais clara do setor pode facilitar de diversas maneiras como a uniformização dos salários e
benefícios dos trabalhadores que exercem a mesma função em diferentes empresas e a própria coordenação do
relacionamento entre estas empresas. Tal regulamentação deve ser discutida com agentes que já operam e conhecem o
setor, para encontrar soluções que não levem a uma burocratização ou atraso das obras por excesso de regulamentação.
Um exemplo disso é a proposta de criação de comissões com a participação direta de representantes do governo
acompanhando in loco a execução das obras. Sem tirar totalmente o mérito dessa proposta, que além de complexa é
custosa por demandar o envolvimento de grande número de profissionais para esse acompanhamento, ela também pode
ser substituída com vantagens pela utilização, de comitês de mediação e arbitragem, mais dinâmicos e especializados.
Dado que os conflitos em Rondônia ocorreram, principalmente, por divergências relativas ao tratamento diferenciado
dado aos trabalhadores de diferentes subcontratadas que executavam funções similares, um comitê interno de
mediação e arbitragem pode fazer uso dessas novas regras e agir como um polo facilitador do entendimento entre as
partes e de arbitragem técnica das margens de responsabilidades das mesmas em caso de controvérsias não
negociadas, evitando-se assim a criação de uma custosa estrutura governamental para acompanhar tais obras.
Além das mudanças necessárias, os episódios podem fomentar a eclosão de uma nova visão tanto em relação ao
gerenciamento dos projetos, quanto à percepção do papel dos trabalhadores, que passam a ser vistos não mais apenas
como empregados, mas também como partes envolvidas, interessadas e formadoras de opinião, o que demanda uma
nova estratégia de relacionamento com eles e com as comunidades locais de onde vêm: uma mudança estrutural que
deve levar a movimentações sutis e importantes no setor.
Artigo de Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura, publicado no jornal Brasil Econômico em 31/5/2011.

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Wind dominates auctions for Brazilian renewable power projects
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura, sócio do escritório FHCunha Advogados Associados, a Windpower Monthly Magazine (1/6/2011)

BRAZIL: According to the government's energy planning authority, EPE, of the 23.3GW registered for auction, 10.9GW
are from 429 wind power projects located throughout the country.

T he rest is divided between natural gas thermoelectric power plants (6.6GW over
16 projects), biomass thermoelectric generators (4.58GW across 81 projects),
and small-scale hydroelectric power projects (725MW in 41 projects). The remaining
450MW will come from the expansion of one conventional hydroelectric power plant.
The wind projects are mostly located in the north-eastern states of Ceara, Pernambuco
and Rio Grande do Norte, where most of Brazil's mapped 1TW wind power potential is
located. Nevertheless, Bahia - which has been indicated to have one of the largest
potentials, but is well behind the other states - will stand out in this auction with 90
projects adding up to 2.3GW.
Fabio Alves Moura "Wind power is here to stay. With competitive prices, it is no longer a promise, it's a
reality," said Luiz Eduardo Barata, chairman of the board at Brazil's power trading chamber, CCEE.
CCEE is currently finalising the bidding rules for the auction but is not expected to change them much from previous
auctions. The rules will probably follow national legislation that allows a 50% discount on transmission and distribution
rates and 20-year contracts. "This advantage, combined with falling prices, are the drivers of wind power," Barata says.
Prices have fallen by 12% from BRL 148/MWh ($94.23) at an exclusive wind power auction held at the end of 2009 to
BRL 130/MWh at an auction in August 2010, making wind power cheaper than other renewable sources. Conventional,
larger hydropower projects are the only providers that are currently cheaper than wind.
Although the government has yet to set maximum bidding prices for July's auction, controllers of the projects on offer
expect aggressive bidding. The newly created CPFL Energias Renovaveis, for example, registered nine wind projects
with combined installed capacity of 278MW.
"I expect prices to fall by about the same amount as in the last auctions," says the company's CEO Miguel Saad. In the
last auction, average final prices for wind were 21% below the starting price of BRL 167/MWh set by government power
authorities.
These attractive prices have already created a secondary market for wind power in the country, Barata points out.
Companies are starting to trade power from wind farms in bilateral contracts between suppliers and consumers,
something seen only for conventional power up to now.
"Brazil's power sector is starting to reach a consolidation point as projects start to come online and look to sell their
power, but it is still attractive since it has a lot of room to grow," says Fabio Moura, partner at Sao Paulo-based legal
firm, FH Cunha, which specialises in wind power.
Brazil has an estimated potential of 1TW of wind. According to Brazil's power regulator Aneel, the government has
granted concessions for 107 wind projects with combined capacity of more than 3.5GW since 1998. There are 50
projects with a combined capacity of 928MW in operation and another 38 projects with combined capacity of 997MW
being built.
Cheap government financing from national development bank BNDES and the presence of equipment suppliers such
as Wobben, Siemens and GE in Brazil are steadily reducing equipment prices, according to Moura.
"It's a total turnaround from four or five years ago when the government created the first rules for wind power. Now
Brazil is on the wind power world map and there are still a lot of wind power companies from places such as
Scandinavia and Germany that will start operating in Brazil," he says.
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura a revista Windpower Monthly Magazine , publicada em 1/6/2011.
http://www.windpowermonthly.com/news/1072301/Wind-dominates-auctions-Brazilian-renewable-power-projects/?DCMP=ILC-
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Arbitragem ganha força nos contratos do setor público
Entrevista concedida por Tatiana Oliveira Gonçalves, sócia do escritório FHCunha Advogados Associados, ao jornal Brasil Econômico (25/5/2011)
Instrumento tende a ser mais aplicado para evitar litígios

A iminente aprovação da Medida Provisória 517, que pode ser votada hoje na
Câmara dos Deputados, abre espaço para a consolidação das cláusulas de
arbitragem nos contratos de concessões públicas ou sujeitos às Parcerias Público-
Privadas (PPPs). É que a MP cria um regime especial de contratações públicas (RDC)
para os projetos ligados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, o que
flexibiliza o processo para acelerar a execução das obras. O risco disso é que os
contratos firmados a “toque de caixa” podem resultar em futuros litígios entre as
empresas privadas e a administração pública, o que pode levar mais de 10 anos para
serem resolvidos na justiça comum e acarretar enormes perdas financeiras para o
Estado e as empresas contratadas.
Tatiana de Oliveira Gonçalves
Segundo a advogada Adriana Braghetta, sócia da L.O. Baptista Advogados e
presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, embora o mecanismo de solução de disputas judiciais já seja comum
entre empresas privadas e nas de capital misto, precisa se consolidar em litígios que envolvem entes da
administração pública, principalmente de estados fora dos centros econômicos do país. “Falta a cultura sobre a
adoção da arbitragem em algumas regiões”, diz Adriana. “Ela está muito desenvolvida apenas em São Paulo, no Rio
de Janeiro e emMinas Gerais”.
A sócia do escritório FH/Cunha, Tatiana Oliveira Gonçalves, diz que a arbitragem é um procedimento que está em
voga e sem possibilidade de retrocesso como resultado até da precariedade do serviço público, principalmente na
área judicial. “Questões complexas no âmbito da arbitragem chegam a durar dois anos, e na justiça comum podem
chegar a 15 anos”. Além disso, o acúmulo de processos em torno de um único juíz é alto, o que torna os julgamentos
muito generalistas e pouco adequados para avaliar projetos de infraestrutura que exigem especialidades. “A
vantagem da arbitragem é que um especialista, como um engenheiro, por exemplo, pode analisar e julgar aquele
projeto”, exemplifica Tatiana.
Os escritórios de advocacia ganham novos nichos de atuação, podendo atuar como advogado do parceiro privado,
auxiliar do poder público e também como árbitros ou até consultores para dar pareceres e opiniões.
A professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Selma Lemes, diz que o pouco uso da
arbitragem, como meio para a solução de conflitos judiciais na administração pública, é fruto de um entendimento
restrito das leis de regulação dos contratos do poder público. “O Tribunal de Contas da União (TCU) fazia uma
interpretação restritiva da arbitragem porque não estava inserida de forma clara nas legislação”.
A percepção disso começou a se alterar no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando o Estado passou a
assumir um papel de “indutor” da economia e não mais de executor do desenvolvimento. Em 1995, com a lei de
concessões dos serviços públicos, a arbitragem surgiu de forma tímida, uma vez que a lei disse que permite-se a
soluções dos conflitos por meios “amigáveis”, o que levou a ampliação das interpretações pelo TCU. A orientação
deslanchou, em 2004, com a lei das PPPs e iniciou consolidação na reformulação da lei das concessões, em2005.
Alteração na lei
Para Selma, os debates em torno das flexibilizações nos contratos da administrações públicas poderiam servir para
que a própria lei de licitações (8.666/1993) ganhe uma redação mais clara em torno das arbitragem.“A lei fala apenas
da arbitragem internacional. Talvez seria interessante ratificar a questão para evitar equívocos como artigo 54, que
determina a eleição do foro para a solução do conflito, o que se leva ao entendimento equivocado de que isso
subtende a exclusão da arbitragem como alternativa para solução do conflito”. O ideal é que o texto só se reportasse a
lei especial de arbitragem.
Segundo Selma, estudos apontam que o uso dos recursos da arbitragem diminuem em até 58% o custos do processo
judicial da Justiça comum, além de reduzir o tempo da solução de litígios.
Entrevista concedida por Tatiana Oliveira Gonçalves ao jornal Brasil Econômico, publicada em 25/5/2011.

07



Perspectiva petróleo e gás - Cias já avaliam participação na rodada da ANP
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura, sócio do escritório FHCunha Advogados Associados, a agência Leia (20/5/2011)

A 11a. Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) ocorrerá apenas em setembro, mas as empresas
petrolíferas já demonstram interesse na participação, apesar de áreas do pré-sal não
estarem previstas no certame. As empresas estrangeiras e os consórcios também
buscam assessoria jurídica e consultas sobre o leilão.
O advogado e sócio do escritório FHCunha Advogados, Fabio Moura, que presta
assessoria jurídica na área de infraestrutura, disse que já existe procura por
informações sobre o certame. "Fomos consultados por mais de uma empresa", disse
ao detalhar que as companhias estão interessadas em informações para formar
Fabio Alves Moura estratégias de participação.
Nesta semana, em teleconferência, o presidente da HRT Participações em Petróleo, Márcio Rocha Mello, disse que a
empresa pretende participar do leilão e que foi procurada por parceiros, o que dá uma sinalização de que as
movimentações para o certame já ocorrem no ambiente corporativo.
O advogado Moura considera que a participação em consórcio pode ser interessante para estrangeiras ainda novas
no mercado brasileiro. Moura acredita que o interesse das estrangeiras no Brasil aumentou desde as recentes
descobertas no pré-sal, quando o país assou a ser considerado um mercado global de petróleo. "Existe um número
de empresas de outros países olhando para o mercado brasileiro", disse. "Algumas delas já devem ter interesse de
entrar no leilão. Outras buscarão conhecer um pouco o mercado brasileiro", completou.
O advogado considera que a participação em consórcio por parte das grandes empresas seja uma forma encontrada
para reduzir riscos do investimento. Além disso, em alguns casos, as grandes empresas avaliam possibilidade de
realizar consórcios cruzados. Assim, para uma grande empresa petrolífera brasileira poderia ser interessante entrar
em consórcio com uma estrangeira para disputar as rodadas no Brasil, se isso significar em oportunidades de
participar em consórcios em competições de blocos no exterior.
A 11a. Rodada da ANP leiloará 174 lotes, sendo 87 lotes em terra e 87 lotes em mar. De acordo com o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão, os lotes serão ofertados nos Estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá,
Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas. Além da HRT, a OGX, a BP, e a Queiroz Galvão Participações em
Petróleo já manifestaram interesse na disputa.
Os analistas do Barclays Capitals, Felipe Mattar, Sergio Conti, Bruno Pascon e Paul Y. Cheng, divulgaram nesta
semana um relatório especial sobre o setor energético na América Latina.
"Apesar de acreditarmos que a Petrobras irá, mais provavelmente, ter foco na participação no primeiro leilão da ANP
do pré-sal e no desenvolvimento de seu atual portfólio de projetos, nós prevemos uma competição considerável de
empresas estrangeiras de Exploração e Produção integradas e dos players locais (como a HRT, OGX e outras) no
próximo leilão da ANP no pós-sal", avaliam.
Os analistas do Barclays apostam nessa competição no próximo leilão do pós-sal, considerando que a última rodada
de áreas do pós-sal ocorreu em 2008 e que empresas chinesas e norte-americanas mostraram interesse em
participar da exploração offshore no Brasil (tanto no pré-sal como no pós-sal). Além disso, os analistas lembram que
os mercados de capital brasileiros são, cada vez mais, procurados como uma fonte alternativa para financiar
companhias internacionais de exploração e produção de petróleo.
No relatório do Barclays sobre o início da cobertura do segmento energético da América Latina, a visão desse setor é
positiva. Assim, os analistas tem a recomendação "1-overweight" (desempenho acima da média do setor) para HRT e
OGX, considerando as companhias brasileiras que atuam no setor de petróleo e gás. Além disso, o banco elevou a
recomendação das ações ordinárias da Petrobras (PETR3) de "2-equalweight" (desempenho em linha com amédia
do setor) para "1-overweight". Para as ações preferenciais (PETR4) os analistas mantiveram "1-overweight”.
Entrevista concedida por Fabio Alves Moura a agência leia em 20/5/2011.

08



Construtoras serão mais rigorosas para contratar terceiros
Artigo de Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura, sócios do escritório FHCunha Advogados Associados, publicada no jornal
Valor Econômico (10/5/2011)

O s conflitos trabalhistas que paralisaram duas das
principais hidrelétricas em construção no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) – Jirau e Santo
Antônio, ambas localizadas no Rio Madeira – e a
possibilidade de um aumento exponencial de obras de
infraestrutura com a proximidade de grandes eventos
como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016,
obrigaram as grandes construtoras brasileiras a adotar
critérios mais rígidos na subcontratação de pequenas
Fernando Henrique Cunha Fabio Alves Moura empresas para realizar as diversas etapas das obras.

A intenção é estabelecer limites claros de responsabilidade entre as partes, para evitar que eventuais problemas na
ponta recaiam sobre a responsável principal.

Além disso, aumentou a procura por empresas que observem fielmente os direitos trabalhistas, ambientais e
de responsabilidade social para que sejam evitados posteriormente questionamentos judiciais. "As análises
de risco e o planejamento do projeto tendem a ser muito mais detalhados e cuidados daqui para frente", disse
Fabio Moura, um dos sócios da FHCunha Advogados Associados, escritório de São Paulo especializado em
atender empresas que lidam com obras de engenharia, arquitetura e infraestrutura.

No caso de Jirau e Santo Antonio, as principais reclamações dos trabalhadores estavam relacionadas a
problemas com empresas que faziam o transporte e a segurança, além de benefícios diferentes pagos por
empresas distintas a trabalhadores que exerciam a mesma função. "Esses são problemas que não afetam
apenas as empresas que atuam nas obras de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Muitas empreiteiras às vezes
recusam-se a construir alojamentos para não aumentar o gasto total do empreendimento", admitiu o diretor de
relações do Trabalho do Consórcio Norte Energia, João Pimentel.

Ele assegura que em Belo Monte, construído pela Norte Energia, todas as empresas subcontratadas estão
dentro dos limites da legalidade, o que traz tranquilidade para o governo e para as empreiteiras. Tanto que
Belo Monte passou incólume no turbilhão que atingiu Jirau e Santo Antonio.

Existe também o receio de que as subcontratadas possam provocar problemas nos canteiros para,
futuramente, pedir revisão dos contratos para entregar as obras no prazo. Sócio de Fabio Moura, o advogado
Fernando Henrique Cunha já ouviu essa preocupação de mais de um cliente, temeroso de que seus
empreendimentos, especialmente aqueles com grande números de empregados, possam ser sabotados por
parceiros menores.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, a Lei de
Responsabilidade da Construção é obsoleta e toda a culpa por eventuais problemas acaba recaindo sobre a
construtora. A situação fica mais delicada no momento vivido pelo país, com a perspectiva de obras de
infraestrutura reunindo de dez a vinte mil trabalhadores.

"Temos que nos prevenir para problemas que possam ocorrer", disse Simão. Ele só não acredita em
desonestidade das empresas subcontratadas para aumentar o valor das obras. "Isso é quase impossível. Os
contratos hoje estão muito mais rígidos, específicos. É difícil alguém querer impor um aditivo à obra sem uma
razão plausível."

(continua na pág. 10)

09



Os empresários, contudo, estão reticentes em relação à proposta fechada nas reuniões com o
secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, de se formar uma comissão tripartite
(empresas-sindicatos-governo) em cada obra para impedir novos levantes trabalhistas. Um nova
reunião das centrais e empresas com Gilberto está marcada para a quinta-feira 12 de maio. Paulo Simão
foi um dos articuladores do acordo que decidiu pela formação da comissão. "Queremos colaborar. Mas
espero que a comissão atenha-se, de fato, aos problemas trabalhistas, não perdendo tempo com
questões políticas", alertou.

Para Fernando Henrique Cunha, o formato da comissão tripartite pode atrasar ainda mais o andamento das
obras. E atrasos, nesses casos, representam aumentos no custo final e prejuízo para todas as partes. Ele
sugere a formação de um tribunal arbitral, prática comum em outros países.

Nesse tribunal - que não é uma instância do Poder Judiciário - cada parte (empregador e empregado) escolhe
um juiz e um terceiro é nomeado por consenso entre as partes ou indicado pelos juízes previamente
escolhidos. "O Tribunal tem o poder de dar uma decisão definitiva. A Comissão pode se perder em discussões
políticas", defendeu Fernando Henrique.

Paulo Simão não considera o Tribunal Arbitral viável no país. "Temos, além do PAC, cerca de dois milhões de
obras em andamento no país. Não há como formar tribunais ou comissões em todas elas. Na maioria dos
casos, teremos de apelar para o bom senso", afirmou Simão.

Entrevista concedida por Fernando Henrique Cunha e Fabio Alves Moura ao jornal Valor Econômico, publicada em 10/5/2011.
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/10/construtoras-serao-mais-rigorosas-para-contratar-terceiros

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Energia

Vale investirá mais em energia eólica – 31/5/2011 – O Globo
O presidente da Vale afirmou que a empresa poderá investir em energia eólica.

Os novos rumos da TECSIS – 30/5/2011 – O Estado de São Paulo
Tecsis deve produzir 4 mil unidades de pás eólicas neste ano e 6,5 mil em 2012. Pela primeira vez, parte delas ficará
no País.

Petrobras assume controle de Suape II, usina da Bertin – 27/5/2011 – Valor Econômico
A Petrobras assumiu o controle acionário da usina termelétrica Suape II que tinha o grupo Bertin como principal
acionista.

Valor da obra afasta pequenos e atrai perdedores de leilão para Belo Monte – 26/5/2011 – O Globo
As construtoras de menor cacife acompanham a decisão do grupo Bertin e já caçam substitutos, diante da previsão
de que a obra pode chegar a R$35 bilhões.

ANEEL revoga concessões do grupo Bertin – 25/5/2011 – Valor Econônimco
As concessões de duas usinas termelétricas do grupo Bertin foram cassadas ontem pela diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Previsão de nova queda no preço no leilão de julho – 23/5/2011 – Valor Econômico
Agentes do setor não cravam publicamente uma estimativa de quanto vai valer o megawatt-hora (MWh).

Eólicas impulsionam negócios no setor – 23/5/2011 – Valor Econômico
A movimentação de mercado de energia eólica receberá investimentos de R$ 25 bilhões nos próximos dois anos.

Alemães vão investir em energia solar no país – 17/5/2011 – Valor Econômico
O governo alemão está disposto a emprestar no mínimo € 40 milhões, que podem chegar a € 90 milhões, para
projetos de energia solar no Brasil.

A primeira usina solar – 16/5/2011 – O Globo
Será inaugurada a primeira usina de energia solar do país.

CPFL vai investir R$ 5,4 bi em geração – 13/5/2011 – O Estado de São Paulo
Tradicionalmente ligada ao segmento de distribuição, a CPFL Energia está executando uma agressiva estratégia de
crescimento em geração.

Em 2050, 80% da energia será renovável – 10/5/2011 – O Estado de São Paulo
As energias renováveis poderão satisfazer 80% das necessidades globais em 2050 se esse tipo de tecnologia for
mais desenvolvido.

Hidrelétrica ganha prevenção contra terremoto – 1/5/2011 – O Globo
Os terremotos terão de ser incluídos nas contas das novas hidrelétricas do país.

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Ambiental

Capitania dos portos dá a largada em laudo e MP vai investigar impactos em São Francisco do Sul – 27/5/2011 –
Portos e Navios
A mancha de óleo diesel contaminado que cobria cerca de 10 mil m² no Terminal Santa Catarina (Tesc), em São
Francisco do Sul, praticamente sumiu depois da ação do porto privado e da Wilson Sons Agência Marítima.

Audiência debate impacto de estaleiro no ambiente – 27/5/2011 – Portos e Navios
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou audiência pública para apresentar o Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) complementar para implantação do Estaleiro Naval Construcap S/A.

IBAMA barra a duplicação da Régis– 27/5/2011 – O Estado de São Paulo
O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt terá de recomeçar do zero.

’Desastre’ ambiental, ‘avanço’ rural – 26/5/2011 – O Globo
O texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara foi classificado como desastroso por ambientalistas.

Câmara aprova novo Código Florestal; anistia racha base – 25/5/2011 – O Globo
Depois de muita polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera o Código Florestal.

DNIT reclama de exigências ambientais “absurdas” para restaurar estradas – 17/5/2011 – Valor Econômico
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes está encarregado de tocar várias obras que estão na lista
de exigências sociais e ambientais que tem travado e inflacionado o preço das obras de restauração e pavimentação
de estradas no país.

Protestos no Chile após aprovação de usinas elétricas na Patagônia – 11/5/2011 – Valor Econômico
A construção de cinco usinas hidrelétricas no Chile está causando grande polêmica no país.

Poluição causa embargo das obras da CSA – 11/5/2011 – Portos e Navios
As obras de construção da unidade de Santa Cruz, da CSA, estão embargadas pela Secretaria do Ambiente
fluminense.

Estatal deve gastar R$ 1 bi para compensar instalação do Comperj – 5/5/2011 – O Estado de São Paulo
A Petrobrás gastará pelo menos R$ 1 bilhão em projetos de compensação socioambiental ligados à instalação do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Ações socioambientais no entorno de Belo Monte terão recursos do BDNES – 2/5/2011 – Valor Econômico
A linha de crédito do BNDES não vai se limitar ao financiamento da usina.

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Oil & Gas e
Biocombustíveis

Odebrecht inicia operação de óleo e gás com previsão de faturar US$ 1,6 bilhão – 28/5/2011 – O Estado de São Paulo
Primeiro equipamento da empresa de serviços OOG entra em operação na próxima semana para cumprir contrato
com a Petrobrás.

Petrobras cancela acordos com Bertin – 26/5/2011 – Valor Econômico
A Petrobras encerrou todos os contratos e termos de compromisso de fornecimento que tinha com as cinco usinas
termelétricas do grupo Bertin.

Petrobras vai investir US$ 350 mi em terminal flutuante – 24/5/2011 – Valor Econômico
A Petrobras vai investir US$ 350 milhões em um terminal flutuante de tancagem para escoar parte da produção do
pré-sal a partir de 2013.

IR de plataformas: especialistas apoiam Petrobras – 21/5/2011 – O Globo
Advogados especializados em petróleo afirmaram que é polêmica a lei tributária que isenta do pagamento de IR o
afretamento de plataformas no exterior.

Chemtech estima dobrar receita em petróleo e gás – 20/5/2011 – Valor Econômico
Chemtech, controlada pela alemã Siemens, vai crescer no Brasil e no exterior apoiada em negócios na área de
petróleo e gás.

OGX, de Eike, produzirá 10% do gás do país – 18/5/2011 – O Globo
A OGX informou ter apresentado à ANP as declarações de comercialidade das áreas de Califórnia e Fazenda São
José, localizadas na Bacia do Parnaíba (MA).

Choque do petróleo já afeta o PIB mundial – 16/5/2011 – O Estado de São Paulo
Um novo choque do petróleo, menos agudo e mais prolongado que o dos anos 70, já começou e deve afetar o
crescimento da economia mundial.

Braskem estuda a construção de central petroquímica nos EUA – 13/5/2011 – O Estado de São Paulo
A competitividade do gás natural nos Estados Unidos alterou a percepção da Braskem em relação ao potencial de
investimentos naquele mercado.

Empresa de Eike vai produzir três plataformas lá fora – 12/05/2011 – O Estado de São Paulo
OSX anunciou que deve realizar no exterior as obras de três unidades flutuantes de produção e armazenamento de
petróleo, as chamadas FPSO.

Térmica a gás volta ao leilão de cinco anos – 5/5/2011 – Valor Econômico
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diz que está pessimista na possibilidade de ter hidrelétricas
suficientes para leiloar neste ano.

Petrobrás revê plano de investimentos para o pré-sal – 3/5/2011 – Valor Econômico
A Petrobras revisou seu plano de investimentos para o pré-sal da bacia de Santos, chamado Plansal, no período
2011-2015.

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Engenharia
e Construção

Após ultimato da Fifa, São Paulo começa obras para Copa de 2014 – 31/5/2011 – Revista Grandes Construções
As obras do estádio de São Paulo para a Copa de 2014 começaram após as ameaças da Fifa.

SP retoma projetos na Baixada, mas pode rever ideia de PPP – 31/05/2011 – Valor Econômico
O governo de São Paulo vai retomar os empreendimentos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a ligação entre as
cidades de Santos e do Guarujá.

Infraestrutura pode eliminar sedes – 28/5/2011 – O Estado de São Paulo
O atraso nas obras de infraestrutura no Brasil é outro motivo de desconforto.

CSP vai começar terraplanagem – 27/5/2011 – Portos e Navios
Os serviços de supressão vegetal da Companhia Siderúrgica de Pecém foram concluídos e a terraplenagem da área
será iniciada nos primeiros dias de junho.

Prazo da ZPE será estendido – 27/5/2011 – Portos e Navios
Prorrogado o prazo estabelecido pelo governo federal para o início das obras de infraestrutura da Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.

País precisa investir R$ 804 bi em infraestrutura, diz estudo – 27/5/2011 – Valor Econômico
Brasil precisará de cerca de R$ 804,5 bilhões em obras de infraestrutura.

Catching up in a hurry – 19/5/2011 – The Economist
The government is investing heavily in public works in the north-east, including widening the Atlantic coastal highway.

Grupo Maggi vai construir novo porto no rio Madeira – 18/5/2011 – Portos e Navios
Diretores do Grupo André Maggi e da Hermasa Navegação da Amazônia apresentaram o projeto de construção de
um novo porto no rio Madeira.

ALL e clientes vão investir R$ 790 milhões em terminal em Rondonópolos – 17/5/2011 – Valor Econômico
A América Latina Logística começará a construção de um complexo intermodal no Mato Grosso.

Projeto quer obrigar implantação de eclusas em rios de MT – 10/5/2011 – Portos e Navios
Projeto pretende tornar obrigatório a implantação dispositivos de transposição de níveis nas hidrovias em
construção.

Empresas ficam com 80% do crédito do BNDES para obras fora do Brasil – 8/5/2011 – Valor Econômico
Empreiteiras brasileiras mantêm estreita relação com o Estado.

Sancionadas regras para obrigações tributárias de consórcios – 4/5/2011 – Correio do Brasil
Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.402/11 que regula obrigações tributárias de consórcios que contratarem pessoas
físicas e jurídicas.

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Transportes
e Logística

Governo vai lançar PPP de R$ 4,5 bi para duplicar Rodovia dos Tamoios – 31/5/2011 – O Estado de São Paulo
O projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal ligação entre o Vale do Paraíba e o litoral norte
paulista, deve começar a sair do papel.

VLT, vital para a Copa de 2014 – 27/5/2011 – Correio Braziliense
Caso a anulação da licitação não seja revertida na Justiça, o cronograma da obra do Veículo Leve sobre Trilhos será
comprometido.

Ferrovia Norte-Sul avança mais uma etapa – 26/5/2011 – Portos e Navios
Três empresas e três consórcios apresentaram propostas para elaborar os estudos de viabilidade técnica,
econômica e ambiental do trecho de 1.620 quilômetros entre Panorama (SP) e o Porto do Rio Grande.

Governo altera edital do trem-bala – 26/5/2011 – O Globo
Governo cedeu às demandas da iniciativa privada no projeto do trem-bala e vai fazer algumas alterações no edital
para garantir a participação do maior número possível de empresas na disputa.

Com atraso, Infraero contrata Exército – 17/5/2011 – Valor Econômico
A Infraero assinou o convênio com Exército para iniciar as obras de terraplenagem do aeroporto internacional de
Guarulhos, em São Paulo.

PPPs de Guarulhos e Brasília terá R$ 1,7 bi – 11/05/2011 – O Globo
A concessão das obras de ampliação dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Brasília - que vão demandar pelo menos
R$1,74 bilhão em investimentos - será feita por intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) administrativas.

Aeroporto pode ter leilão só em 2012 – 8/5/2011 – O Estado de São Paulo
Um estudo preparado pela Infraero e pela Secretaria de Aviação Civil prevê que o leilão de concessão dos
aeroportos para a iniciativa privada só deverá ser realizado em maio de 2012.

Trem-bala pode ter consórcio de construtoras – 6/5/2011 – Valor Econômico
As cinco maiores construtoras do país poderão entrar na disputa do trem-bala formando um único consórcio.

BB e fundos estatais investirão em aeroportos – 5/5/2011 – O Globo
Instituições se preparam para financiar interessados em participar das concessões no país, apostando em ganhos.

Companhia fará apólice de R$ 1 bi no porto de Santos – 5/5/2011 – Valor Econômico
A Liberty International Underwriters será a principal seguradora das obras civis de um novo terminal privado no porto
de Santos.

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Investimentos
e Negócios

Petrobrás vai investir R$ 16 bi em Abreu e Lima – 31/5/2011 – O Globo
Petrobras vai desembolsar R$16 bilhões para conclusão da Refinaria Abreu e Lima.

Investimento na infraestrutura cresce 11% e vai a R$ 146 bilhões – 31/5/2011 – O Estado de São Paulo
O volume de investimentos no setor de infraestrutura teve um crescimento real de 11% no ano passado.

Petrobras assina contrato de US$ 1,86 bi com empresa dinamarquesa – 30/5/2011 – Valor online
Petrobras assina contrato com NKT Flexibles para o período de 2012 a 2015.

Vila do Conde concentra atenções no PA – 30/5/2011 – Valor Econômico
Porto de Vila do Conde receberá o maior investimento em obras do setor portuário brasileiro.

Pecém prepara-se para maior demanda – 30/5/2011 – Valor Econômico
O porto do Pecém está recebendo cerca de R$ 2 bilhões em investimentos nos próximos seis anos para sua
modernização e expansão.

CPFL negocia compra de térmicas e eólicas da Multiner – 30/5/2011 – Valor Econômico
A CPFL Energia está em negociações para a compra de participação na Multiner.

Vale investirá 2,9 bilhões de reais em porto no Maranhão – 24/5/2011 – Veja
Vale investirá R$ 2,9 bilhões no Terminal Portuário de Ponta da Madeira.

O Brasil está no centro dos nossos planos – 24/5/2011 – O Estado de São Paulo
Anglo American tem meta de elevar sua produção mundial de commodities em 50% até 2015.

Eletrobrás vai investir R$ 1 bi por ano nas Américas – 21/5/2011 – O Estado de São Paulo
A Eletrobrás vai investir cerca de R$ 1 bilhão por ano.

CSN paga € 1 bi por ativos na Europa – 20/5/2011 – Valor Econômico
CSN informou que concluiu as negociações com o grupo espanhol Alfonso.

XGMG planeja fábrica de até US$ 200 mi para o país – 17/5/2011 – Valor Econômico
XCMG anuncia a construção de um parque industrial em Pouso Alegre (MG).

Endessa volta a investir no Brasil – 10/5/2011 – Valor Econômico
Endesa deve participar do próximo leilão de energia eólica no país.

Eike Batista quer listar empresas em bolsas estrangeiras – 6/5/2011 – O Globo
Eike Batista planeja listar ações da OGX na Bolsa de Londres e depois lançar globalmente os papéis de suas outras
empresas - MMX, LLX, OSX e MPX.

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Mineração
e Siderurgia

Vale pode investir em siderurgia, mas foco é mineração, diz Ferreira – 28/5/2011 – O Estado de São Paulo
Presidente da Vale afirmou que a companhia poderá fazer novos investimentos em siderurgia, mas ressaltou que o
foco continuará sendo a mineração.

CSA deve atingir produção máxima até setembro – 27/5/2011 – Valor Econômico
A Companhia Siderúrgica do Atlântico só deverá atingir a plena capacidade de produção, de 15 mil toneladas de
placas de aço por dia, em setembro.

Produção brasileira de aço bruto cai 1,9% em abril – 24/5/2011 – Valor Econômico
A produção brasileira de aço bruto em abril atingiu 2,988 milhões de toneladas em abril, uma queda de 1,9% em
relação a março.

Vale acena com parque siderúrgico – 21/5/2011 – O Globo
Murilo Ferreira acenou a necessidade de um parque siderúrgico forte com objetivo de ampliar o mercado interno para
o minério de ferro.

CSA já é a segunda maior exportadora de aço – 19/4/2011 – Portos e Navios
As exportações Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), já ultrapassaram Gerdau Açominas, Usiminas e
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Usiminas quer recuperar mercado com nova linha de produção – 19/5/2011 – O Estado de São Paulo
A Usiminas, maior produtora de aços planos do País, inaugurou sua segunda linha de produção de aço galvanizado,
de olho em retomar participação de mercado perdida para rivais nos últimos anos.

Vale inaugura mina de níquel no Pará – 17/5/2011 – O Globo
Vale inaugura sua primeira mina de níquel no Brasil.

Itaguaí terá novo terminal para minério de ferro – 13/5/2011 – Valor Econômico
Rio tende a ganhar um novo terminal para a exportação de minério de ferro.

Vale corta investimentos em 17%, para US$ 20 bi – 7/5/2011 – O Globo
Vale informa que vai investir menos que o previsto este ano.

Royalties do minério serão “carimbados” – 7/5/2011 – O Estado de São Paulo
O governo vai carimbar o destino dos royalties da mineração.

Lucro da Vale cresce 300% e vai a R$ 11,3 bi – 6/5/2011 – O Estado de São Paulo
Pelo padrão contábil americano, ganho da Vale no trimestre foi de US$ 6,8 bilhões.

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