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Transporte Ferroviário no Brasil

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Apresentação do Deputado Federal Evair de Melo (PV-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 (Transcontinental) e EF 118 Rio-Vitória, no lançamento da Frente, na Câmara dos Deputados, em 27 de agosto de 2015.

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Transporte Ferroviário no Brasil

  1. 1. Deputado Federal Evair de Melo (PV-ES) Presidente
  2. 2. Transporte Ferroviário EF 354 e EF 118: Nova Artéria Logística Brasileira Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 118. Brasília, 27 de agosto de 2015
  3. 3. Transporte Ferroviário • O setor de transportes no Brasil registra expressiva intervenção estatal, tanto no que diz respeito à operação dos serviços, quanto da propriedade dos ativos. • Década de 1930 - diagnóstico que a infraestrutura de transportes constituía um gargalo, dado o estado de deterioração em que se encontravam os serviços e à incapacidade de promover a unificação do mercado.
  4. 4. Transporte Ferroviário Características do Transporte de Carga à época: • as redes existentes, sobretudo a ferroviária, eram configuradas de forma descontínua no espaço, dirigidas do interior para os portos regionais e quase sem ligações internas. • problemas de diferenças de bitolas, falhas de traçados, entre outros. • alternativa: transporte rodoviário.
  5. 5. Transporte Ferroviário Evolução e características: • No cenário pré-desestatização, o sistema ferroviário brasileiro compreendia a RFFSA, a FEPASA e as ferrovias pertencentes à Vale do Rio Doce (EF Vitória-Minas e EF Carajás). • As concessões relativas às sete malhas ferroviárias foram outorgadas à iniciativa privada no período compreendido entre julho de 1996 e janeiro de 1999, sendo que as EF Vitória-Minas e Carajás foram privatizadas em conjunto com a Vale do Rio Doce.
  6. 6. Transporte Ferroviário • Na desestatização das ferrovias, não se exigiu das concessionárias a realização de investimentos predefinidos; estabeleceu- se, ao contrário, a obrigação das mesmas ao atendimento de metas de produção (aumento do volume de transporte) e redução do número de acidentes. • Quanto aos aspectos tarifários, foram definidos, com base nos custos operacionais da RFFSA, limites máximos de tarifas de referência variando por distância, tipo de produto e região geográfica da malha.
  7. 7. • As malhas foram concedidas em grande parte aos consórcios formados pelos usuários das próprias ferrovias, que acabaram por deter direitos de exclusividade no domínio de suas concessões. Evolução e características: • O modelo de desestatização da Rede não separou a exploração da infraestrutura da operação dos serviços; o operador e o usuário das ferrovias acabaram por se constituir na mesma pessoa. • As ferrovias concedidas transformaram-se, na realidade, em centro de custos para os negócios de seus concessionários/arrendatários, em prejuízo da diversidade das cargas e dos clientes • Os contratos de arrendamento foram feitos de forma “quase que emergencial”, portanto, sem regras bem-definidas quanto à preservação do patrimônio arrendado e da disponibilização desse meio de transporte para o universo de usuários potenciais. Transporte Ferroviário
  8. 8. Transporte Ferroviário • os contratos firmados não dispuseram adequadamente sobre a necessária conectividade do sistema ferroviário brasileiro, com cláusulas efetivas para se garantirem o tráfego mútuo, o direito de passagem e a conexão entre as malhas. Evolução e características: • Em resumo, a desestatização da malha ferroviária nacional obedeceu uma perspectiva fiscalista, visando à economia de gastos correntes da União. Não se atraíram investimentos privados para fazer frente a um novo ciclo de crescimento, nem se concebeu o processo no sentido de se construir um sistema logístico de transportes.
  9. 9. Rotas atuais de exportação do Centro-Sul Mato-grossense Transporte Ferroviário
  10. 10. Transporte Ferroviário PIL: Nova Perspectiva
  11. 11. Nova Etapa de Concessões: Transporte Ferroviário
  12. 12. Transporte Ferroviário EF-118 – Rio de Janeiro - Vitória :
  13. 13. Transporte Ferroviário EF-354 – Transcontinental/Bioceânica
  14. 14. Transporte Ferroviário Aperfeiçoamento do Modelo de Concessão • Assegurar o direito de passagem com vistas à integração da malhas das concessões existentes e novas. • Aprimorar a concorrência no modelo de operador verticalizado. • Open Access – Valec compra a capacidade ferroviária, remunerando o concessionário por uma taxa de disponibilidade e subcede, à título oneroso, o direito de uso por operadores ferroviários. • Financiamento público, apoio ao equity e emissão de debentures.
  15. 15. Transporte Ferroviário Montagem de um banco de projetos Ingresso no PPA, Regras na LDO e dotações na LOA Avaliação Ambiental Estratégica Contratação do Empreendimento Monitoramento do Empreendimento Macroprocesso do Investimento

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