A Arte de Elaborar o Contrato: Cláusulas Específicas em Contratos de Responsabilidade Civil

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Seminário A Arte de Elaborar o Contrato: Cláusulas Específicas em Contratos de Responsabilidade Civil, apresentado por Sergio Narciso

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A Arte de Elaborar o Contrato: Cláusulas Específicas em Contratos de Responsabilidade Civil

  1. 1. Sergio Narciso Teixeira Vieira Cláusulas Específicas em Contratos de Responsabilidade Civil
  2. 2. Sergio Narciso Teixeira Vieira Definição de ocorrência Particularidades do início e término de cobertura (long-tail ) Gatilhos de coberturas Cancelamento de contrato (até extinção natural, extinção de responsabilidades futuras ou encerramento). Nova Norma – Definição de LMG, LMI e Limite Agregado
  3. 3. InícioeTérminodeCobertura (long-tail) Sergio Narciso Teixeira Vieira • Em praticamente todos os tipos de seguros existe a definição do “Período de cobertura”; • A forma como esse período é aplicado difere em alguns ramos; • Nos ramos de Propriedade (Multirisco, Automóvel, Engenharia, etc…) o período de cobertura normalmente fica limitado ao início e ao fim de vigência da apólice. • Diferente dos ramos de Propriedade, os “Seguros de Responsabilidade” (RCG, D&O, E&O, Ambiental, Garantia, etc…), tem como uma das suas caracteristicas o conceito de “cauda longa” (long-tail). • Nos seguros de Responsabilidade Civil é sempre necessária a determinação de uma vigência (normalmente anual);
  4. 4. InícioeTérminodeCobertura (long-tail) Sergio Narciso Teixeira Vieira • Exemplo: Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014
  5. 5. InícioeTérminodeCobertura (long-tail) Sergio Narciso Teixeira Vieira • Situação 1: Reclamação dentro da Vigência Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014 Ocorrência do sinistro Reclamação
  6. 6. InícioeTérminodeCobertura (long-tail) Sergio Narciso Teixeira Vieira • Situação 2: Reclamação após o término da Vigência Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2015 01/01/2016 01/01/2017 Ocorrência do sinistro Reclamação
  7. 7. InícioeTérminodeCobertura (long-tail) Sergio Narciso Teixeira Vieira • Situação 3: Ocorrência fora do período de Vigência Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2015 01/01/2016 01/01/2017 Ocorrência do sinistro Reclamação
  8. 8. DefiniçãodeOcorrência Sergio Narciso Teixeira Vieira • Nos seguros de responsabilidade, a “ocorrência” é a determinação do fato gerador do evento que resulta em dano a terceiros. • Nas apólices de um modo geral, a definição de ocorrência é dada no glossário e na cláusula “Objeto do Seguro”. • Em algumas situações não é possível determinar com exatidão a data da ocorrência, nesses casos, as Condições determinam que: a) a data de ocorrência de um dano corporal será aquela em que, pela primeira vez, o mesmo tiver sido diagnosticado por médico especializado, quando consultado pelo terceiro prejudicado; b) a data de ocorrência de um dano material será aquela em que o mesmo tiver ficado evidente para o terceiro prejudicado, mesmo que desconhecendo a sua causa. • O sinistro para ser amparado pelo seguro têm que “ocorrer” sempre dentro da vigência da apólice
  9. 9. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira
  10. 10. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira OCORRÊNCIAS Estão cobertos somente sinistros ocorridos na vigência do contrato. Pode haver reclamação posterior de acordo com prazo prescricional da lei. RECLAMAÇÕES Estão cobertos somente sinistros ocorridos e reclamados na vigência do contrato. Existe retroatividade de cobertura caso o Segurado solicite.
  11. 11. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2015 01/01/2016 01/01/2017 Ocorrência do sinistro Reclamação • Ocorrência: dentro da vigência • Reclamação: até o fim do “Prazo Prescricional”
  12. 12. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira 01/01/2010 01/01/2011 01/01/2012 01/01/2013 01/01/2014 Ocorrência do sinistro Reclamação • Ocorrência: dentro da vigência ou da data de retroatividade • Reclamação: dentro da vigência Ocorrência do sinistro Ocorrência do sinistro
  13. 13. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira 01/01/2011 01/01/2012 01/01/2013 01/01/2014 Prazo Complementar Prazo Complementar de 1 ano • Prazo adicional para a apresentação de reclamações ao Segurado, por parte de terceiros, concedido, obrigatoriamente, pela Seguradora, sem cobrança de qualquer prêmio adicional, tendo início na data do término de vigência de apólice não renovada de seguro contratado com Apólice à Base de Reclamações, ou na data de cancelamento do seguro. • A duração mínima do Prazo Complementar é 1 (um) ano. Ocorrência do sinistro Ocorrência do sinistro Reclamação
  14. 14. GatilhosdeCobertura Sergio Narciso Teixeira Vieira 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2015 01/01/2016 Prazo Suplementar Prazo Suplementar de 2 anos • Prazo adicional para a apresentação de reclamações ao Segurado, por parte de terceiros, oferecido, obrigatoriamente, pela Seguradora, mediante a cobrança facultativa de prêmio adicional, tendo início na data do término do Prazo Complementar. • Esta possibilidade deve ser invocada pelo Segurado, de acordo com procedimentos estabelecidos na apólice. • Normalmente são oferecidas várias opções de prazo, sendo obrigatória a oferta do prazo de 1 (um) ano. Prazo Complementar de 1 ano 01/01/2017 Ocorrência do sinistro Reclamação
  15. 15. Como esses aspectos influenciam os Contratos de Resseguro Sergio Narciso Teixeira Vieira Assim como nas apólices, a responsabilidade do Contrato não termina no final da sua vigência. Caso ocorram reclamações posteriores, decorrentes de eventos ocorridos dentro da vigência do contrato, elas estarão amparadas. Início e Término de cobertura (long-tail ) Os Contratos de Resseguro tem como premissa acompanhar as Condições da carteira de seguro que está sendo protegida.
  16. 16. Sergio Narciso Teixeira Vieira 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2015 01/01/2016 01/01/2017 Ocorrência do sinistro Reclamação Período do Contrato Contrato de Resseguro Início e Término de cobertura (long-tail ) Ocorrência x Reclamação Período de cobertura das apólices emitidas no final do Contrato (Risk Attaching)
  17. 17. Principais dificuldades na operação dos Contratos de Resseguro Sergio Narciso Teixeira Vieira Ajustamento do Contrato Participação nos Lucros Comissão Escalonada
  18. 18. E-mail: snarciso@transre.com Tel : (021) 2127-2722 (021) 8315-0344

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