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Projetoo de legislaã§ã£o o idoso numa pespectiva cicadãƒ

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Projetoo de legislaã§ã£o o idoso numa pespectiva cicadãƒ

  1. 1. TITULO: O IDOSO NUMA PESPECTIVA CIDADÃ ORIENTANDOS: Ângela Ferreira Cleide Jeana Aguiar Elza Silva Kamila Renata Oliveira Mônica Miné Taniguchi ORIENTADOR (A): Raimunderilza de Souza OBJETIVOS Geral Apresentar a comunidade escolar o estatuto do idoso, possibilitando o conhecimento para o desenvolvimento de um cidadão crítico e participativo. Específico Discutir com os educandos os direitos e deveres do idoso, construindo um cidadão consciente e integrado na sociedade. JUSTIFICATIVA: A inclusão do idoso no contexto social antes de ser um direito legal é um direito social no qual, jovens e adultos precisam de conscientização e principalmente, buscar valorizar essa fase da idade em que pessoas da 3ª idade, já adquiriram experiências fundamentadas e podem contribuir amplamente com uma sociedade desvalorizada e corrompida nos seus valores. A família ocupa um papel relevante e de principal importância nesse processo de inclusão dos idosos, incluindo seus próprios familiares que já atingiram essa faixa etária no seu meio social. Percebe-se que o país está com uma população de idosos numerosa e a tendência é aumentá-la cada vez mais. As desigualdades e a descriminação contra o idoso foi algo que ficou claro, por isso, escolhemos esse tema com o intuito de levar a comunidade escolar esclarecimentos referentes aos direitos e deveres dos idosos e sua inclusão no contexto social, possibilitando a esse cidadão integração com jovens e adultos dentro de uma perspectiva cidadã. É de fundamental importância a busca por melhorias na qualidade de vida de pessoas da 3ª idade, e o reconhecimento de que estão amparados por lei se faz necessário, portanto, surge à necessidade de um esclarecimento no âmbito geral,
  2. 2. possibilitando uma interação proveitosa, contribuindo assim na formação de um cidadão mais humano. A lei veio para impor limites e restringir certos abusos que são cometidos contra essas pessoas indefesas que precisam de todo o amor e compreensão, cabe aos cidadãos informados e conscientes levar esclarecimentos na busca de uma inclusão de valor que traga benefícios e qualidade de vida. O conhecimento das leis é igual a uma criança aprendendo a conhecer as letras, traz luz à visão obscurecida pela ignorância, importa que essa luz leve o cidadão esclarecido ao caminho certo. Cabe ao pedagogo na sua formação acadêmica utilizar os recursos que lhes são oferecidos para obter uma formação completa, ao qual, no exercício de sua profissão tenha fundamentação para auxiliar no desenvolvimento integral do educando. Portanto os profissionais da educação têm por função esclarecer aos educandos focando o conhecimento das leis de seu país, pois, se trata de um princípio de cidadania, exarados nas leis, baseado na soberania popular implicando a cada um como fonte de poder, cidadãos destinatários das leis. há (a) necessidade de uma nova expectativa do envelhecer, na qual as pessoas tenham contato com o novo, desempenhando atividades, aprendam coisas diferentes, mantenham papeis sociais e se integrem em contextos sociais que lhes sejam significativos, de modo a manterem o sentido de vida (Okuma,2002,p. I.092) Espera-se que seja oferecida uma nova oportunidade a esse seguimento da sociedade emocionalmente carente, abrangendo o lazer, as atividades e a educação. Pois com toda essa carência ha um desprazer no envelhecer, ao se reverter esse quadro, será sanado problemas sociais e emocionais. Com uma política em direção a humanização e o significado do que é envelhecer com qualidade, dar-se-á ao cidadão da 3ª idade uma visão ampla das possibilidades do viver bem e com dignidade, possibilitando uma atitude diferenciada na qual o idoso terá uma vida incluída em uma sociedade antes preconceituosa, porém com a aquisição desse conhecimento, volta-se para a solidariedade, amor e disposição na busca de uma vida qualitativa desse cidadão idoso.
  3. 3. METODOLOGIA O trabalho desenvolver-se-á a partir de pesquisas bibliográficas, de campo, entrevistas, visitas aos locais de interesse, fotografias, observações, palestras, informações, estatísticas e exemplos de vida, partindo de um contato direto com o púbico alvo do projeto e repassar as informações obtidas para a comunidade escolar, assim haverá troca de conhecimentos. Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. *Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade. (Paulo Freire.2007 p.29) O conhecimento vem, principalmente, através da pesquisa, que servirá não apenas no âmbito acadêmico, mas essencialmente para a vivência em sociedade, gerando no pesquisador uma visão ampla do seu cotidiano facilitando gradativamente seu desenvolvimento. Adquirido esse conhecimento poder-se-á efetuar uma intervenção junto ao objeto pesquisado, nesse caso, atingir a comunidade escolar na inclusão do idoso no contexto social. PRODUTO FINAL:
  4. 4. FONTES DE CONSULTA: Livros, revistas, cartilhas, informativos e a legislação. CRONOGRAMA ATIVIDADES ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ETAPA 4 Escolha do tema X Levantamento Bibliográfico X Elaboração do pré-projeto Visitas aos locais de interesse Texto Informativo REFERÊNCIAS Diogo, Maria José D’Élboux, Neri, Anita Liberalesso, Cachioni, Meire (organizadores). Saúde e qualidade de vida na velhice, Campinas, SO: Editora Alinea, 2006. (Coleção velhice e sociedade)
  5. 5. RELATÓRIO DA VISITA FEITA AO PARQUE MUNICIPÁL DO IDOSO O Parque do Idoso foi criado há cinco anos para que em suas dependências funcionasse o Programa CONVIVER implantado através da Política Municipal do Idoso, de responsabilidade da Fundação Dr. Thomas, instituição que coordena essa política. Esse programa tem a finalidade de proporcionar qualidade de vida a pessoas da terceira idade, através de atividades físicas, laborativas, sócio-educativas, culturais e recreativas onde viabiliza a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, possibilitando sua integração, participação e autonomia. Entre essas atividades podemos citar: hidroginástica, natação, vôlei, caminhada orientada, dança de salão, dança do ventre, dança coreografada, yoga, tai-chichuam, musicoterapia, ginástica terapêutica, karatê, alongamento, oficinas de memória, teatro, excursões, cursos de artesanato, palestras entre outros. Todas essas atividades são orientadas e acompanhadas por uma equipe formada por Assistentes Sociais, Psicólogos, Professores de Educação Física, Instrutores, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos Administrativos e Estagiários de diversas áreas. Para participar desse programa a pessoa deve possuir idade a partir de 60 anos, ter autonomia (falar por si) e independência (não depender de alguém para se locomover). A matricula é feita com a apresentação de uma xerox da identidade, comprovante de residência e duas fotos (3x4). O programa CONVIVER não atende idosos com seqüelas de enfermidades como AVC, mal de parkson ou outras desse gênero, por não possuir suporte necessário a esse atendimento. O programa tem parceria com o SEBRAE, CIESA E SEDEL que coordena cursos de informática e artesanato. Não mantém convênio com nenhuma outra instituição. Atualmente contamos com alguns projetos em andamento que têm contribuído para a inclusão do idoso na sociedade bem como para facilitar seu cotidiano. Podemos citar: CAIMI (Centro de Atendimento da Melhor Idade), PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso); Delegacia do Idoso, Conselho Municipal do Idoso, Centro de Convivência do Idoso (na aparecida); UNATI (Universidade Aberta a Terceira Idade) entre outros.
  6. 6. RELATÓRIO REALIZADO A PARTIR DA VISITA FEITA À DELEGACIA DO IDOSO. O Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, situado na Rua do Comércio, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, sediando a Delegacia Especializada de Crimes Contra o Idoso – DECCI, administrada pela Polícia Civil do Amazonas criada com o objetivo de investigar crimes cometidos contra pessoas da terceira idade e integrar um complexo voltado para o atendimento especializado ao idoso, entregue a população em 28/07/2007. Na mesma área da delegacia também foi construído o Centro de Proteção e Defesa do Idoso. As duas novas unidades vão oferecer atendimento ao idoso abrangendo as áreas psicológica, social e jurídica, proporcionando desde o trabalho preventivo até o acompanhamento detalhado e especializado de todos os casos direcionados a qualquer uma das unidades que vão compor o Centro. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado de Ação Social – SEAS e Conselho de Desenvolvimento Humano – CDH, que entram com o fornecimento de atendimento psicológico e de assistência social, além do Ministério Público Estadual que vai disponibilizar um defensor público. Depois de formulada uma denúncia é feita a VPI (Verificação de Procedência de Informação), culminando com uma visita ao local, se necessário do Serviço Social e Serviço Psicológico agindo como suporte durante o processo de apuração. Os profissionais ouvem as partes envolvidas, elaboram um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência) de acordo com a gravidade do crime, pode-se pedir a quebra do sigilo bancário e/ou telefônico por meio de mandato judicial, eventualmente é pedida a prisão preventiva do autor do delito ou, dependendo do caso, a prisão temporária. As denuncias são feitas através de ligação telefônica, de Órgãos de Proteção ao Idoso, pelo próprio idoso, por parentes ou por anônimos. Muitas vezes, os casos chegam de outras delegacias que encaminham a esta por se tratar de pessoas idosas. No inicio dos trabalhos desta Delegacia foi dada ampla divulgação através do rádio e televisão à respeito da criação da mesma, porém ainda existem muitos que desconhecem sua existência ficando alheios ao trabalhos louvável que vem desempenhando.
  7. 7. Delegacia do Idoso A Delegacia do Idoso funciona administrativamente, das 8h às 18h, mas conta com um plantão emergencial para orientações e encaminhamentos funcionando 24 horas. O delegado titular da unidade, Sr. Lobo, atua com o apoio de dois escrivães e 14 investigadores. O prédio que serviu de sede para a antiga Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, no Parque 10, foi alvo de um projeto de reforma que teve como objetivo criar um espaço planejado para atender, de forma eficaz, os idosos que necessitem de atendimento policial. O ambiente foi planejado com base nas necessidades dos futuros usuários e tendo o bem estar do público alvo como prioridade. Por este motivo, os pisos da delegacia foram todos nivelados, recebendo acabamento antiderrapante. O prédio também conta com portas largas permitem a passagem de idosos em cadeiras de roda, banheiros dotados de barras de apoio, além de uma rampa que liga a área externa à interna facilitando o acesso de quem tem dificuldades na locomoção. A Delegacia do Idoso possui um mobiliário com design adaptado as necessidades da terceira idade e o conforto de um ambiente climatizado. A unidade policial está ligada ao sistema de informações policiais, Infopol, que já integra e gerencia os registros de Boletins de Ocorrência – BO, de todas as unidades na Polícia Civil e futuramente, também vai abranger as unidades da Polícia Militar, consolidando a integração de ações policiais. RELATÓRIO REALIZADO, A PARTIR DA VISITA FEITA A FUNDAÇÃO DOUTOR THOMAS. O Programa de Atendimento de Longa Permanência que funciona na Fundação Doutor Thomas foi criado em 1909, originário de o atendimento asilar e de atividades filantrópicas vigentes na época que evoluiu ao longo dos últimos anos e consolidou – se a partir da Instituição da Policlínica Nacional do Idoso. Atualmente a Fundação assiste integralmente cerca de 120 idosos, sendo a maior demanda de alta dependência.
  8. 8. O Ingresso dá-se através do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) quando é feita uma triagem analisando a situação e necessidade do idoso. Geralmente a clientela é constituída por idosos que não tem família. A fundação é mantida integralmente pela Prefeitura do Município de Manaus, recebendo doações aleatórias de pessoas ou entidades que queiram fazê-las. Sua diretoria é constituída por um presidente, um superintendente e um diretor financeiro que são empossados através de cargos comissionados de acordo com a vigência política do município. É oferecido ao idoso acompanhamento social, atendimento médico, de enfermagem, psicológico, nutricional, fisioterápico e jurídico, além de atividades físicas, de lazer, recreativas e culturais. Há ainda o Programa de Alfabetização de Idosos em parceria com a SEMED e a reunião Familiar, cujas reuniões ocorrem a cada dois meses. Na ocasião da visita conversamos com uma idosa residente da Fundação, senhora Deuzolita de Almeida Mota, que está vivendo naquele local há um ano e três meses, a mesma recebe visitas de poucos familiares tendo em vista não possuir esposo, pais ou filhos. Não sente vontade de regressar ao convívio familiar gostando de morar na fundação. Dona Deuzolita nasceu no Município de Manaquiri onde trabalhou na agricultura por cinqüenta anos e depois veio residir em Manaus, estudou apenas o “primário” por não haver escolas naquela localidade, concebeu três filhos que faleceram ainda bebês, é aposentada e recebe ajuda apenas da própria fundação e de poucos parentes. Relata que gosta do tratamento que lhe dão na Fundação.

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