Juventude e rebelioes s 2013 31dez

467 views

Published on

Published in: Social Media
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
467
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
263
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Juventude e rebelioes s 2013 31dez

  1. 1. 54 | PÚBLICO, SEG 30 DEZ 2013 Maroscas e matrioscas Debate Crise e alternativas Domingos Lopes sempre bom ter presente que ninguém é dono da vontade da(o) s cidadã(ao)s. Não há padrão que assegure a posse da alma de quem quer que seja. Cada um(a) vai por onde achar que deve ir. Há um caminho a fazer. Há muita gente disponível para tentar dar a volta ao rotativismo cíclico que governa o país tornando-o uma coutada desses governantes, incluindo o PR. Também já se percebeu que este sistema político-partidário está a bloquear a tão necessária viragem para a esquerda, pondo termo à submissão à troika e aos troikanos. Há dias o colunista do PÚBLICO José Miguel Tavares falava das esquerdas matrioscas a propósito do lançamento do Manifesto3D. Porém basta atentar nas bonecas e verificar que sai sempre a mesma figura de dentro de outra maior. A diferença é o tamanho. O sistema absorve-as. Todas estão dentro do sistema. É o que se tem passado com os últimos governos. Saem do mesmo figurino. Mais toque, menos retoque sai sempre parecido e a seguir a mesma filosofia. A direita está historicamente habituada a ter o poder. Precisa dele como de pão para a boca. Tem uma consciência mais elevada dos seus interesses e une-se. Veja-se a título de mero exemplo a decisão irrevogável de Portas. As esquerdas são mais conflituosas; andam à procura do que não tiveram. Para justificar as existências precisam de se guerrear e face a posições eleitorais relativamente frouxas põem muitas vezes o seu crescimento à frente de tudo. Querem eventualmente negociar quando forem mais fortes, o que se perceberia se nestes últimos trinta anos esta filosofia tivesse trazido algo de mudança política. Mas não trouxe. A população não percebe porque há-de dar mais força a quem a quer só para si. O PS aguarda que o poder lhe caia no regaço. Já pediu maioria absoluta. Até o Seguro pede, no PS é a cassete. E para quê? Quando se apanham com maioria absoluta ou com o deputado Limianos é vê-los. Quem não se lembra? Agora na “oposição” já se dão ares de “responsáveis” e negoceiam com o Governo, parece que a pedido do PR; pelo menos da primeira vez. Tudo leva a crer que está em gestação uma espécie de bloco central onde caiba ou não o CDS. À espera de Godot ou do Governo, entretanto, e sempre renunciando negociar à esquerda. O BE parece atravessar um momento É Juventude e rebeliões sociais: um breve balanço difícil. Maus resultados eleitorais. Tensões internas. O Livre de “Rui Tavares” proclama a defesa das convergências à esquerda. Saúda-se. Neste quadro um grupo restrito de cidadãos com percursos políticos diferentes consideraram lançar um Manifesto que defende a criação de uma candidatura de cidadãos que se situe nestes espaços: socialdemocratas de esquerda, socialistas não seguidores da orientação do PS, comunistas com ou sem partido, católicos defensores do Estado social em consonância com a teoria social da Igreja e que possa englobar ou não o BE e o Livre. Para dar conta desta análise tanto pediram encontros ao BE, ao Livre e à Renovação Comunista, para além de terem trocado opiniões com várias personalidades. Estes encontros tiveram lugar para conhecer das suas disponibilidades, antes do lançamento do Manifesto e por amor à verdade deve ser dito que em nenhum encontro foi discutido o Manifesto. Foi sim dada notícia de que iria existir um Manifesto capaz ou não de aglutinar gente desses espaços, o que felizmente está a suceder com grande impacte. O Manifesto defende a renegociação da dívida, o Estado social, a Constituição e uma nova política de esquerda para Portugal. Para tal é necessário um movimento que tenha força eleitoral e seja capaz de negociar uma governação que vá no sentido acima exposto. Assim. Sem maroscas. Se for para diante soluções jurídicas hão-de encontrar-se para lhe dar corpo. As dificuldades são mais que muitas. Há noção dos riscos, mas “faint heart never won fair lady”. Para pôr termo à política das matrioscas, isto é, à política que nos governa há trinta e tal anos ora com umas ora com outras figuras, esta é uma hipótese e um caminho a percorrer e que já tem o apoio de muitos milhares de portugueses. A ver vamos se as marés ajudam até à Boa Esperança. Já se percebeu que este sistema políticopartidário está a bloquear a tão necessária viragem para a esquerda Promotor do Manifesto 3D Debate Crise e protestos Elísio Estanque A o longo dos últimos cinquenta anos o mundo assistiu a múltiplas revoltas dinamizadas pela juventude, cujo momento paradigmático terá sido o Maio de 1968 em França. Cinquenta anos após a agitação política e sociocultural da geração dos sixties, fará sentido olhar as mais recentes rebeliões sociais traçando um paralelismo com esse período? O local e o global, o pragmatismo e a utopia, o realismo e o sonho, o individual e o coletivo caminharam juntos no meio de multidões de jovens, ocupando universidades, fugindo da repressão policial e emprestando à ruas e praças um tom simultaneamente dramático e festivo. Da defesa do ambiente à libertação da mulher, da luta pelo desarmamento à critica da burocracia e dos valores tradicionais, nas universidades de Paris foi a chamada crítica estética e pós-materialista (da luta estudantil e sociocultural) a demarcar-se e a sobrepor-se à crítica social e economicista (do velho operariado, como mostrou o estudo de Boltanski e Chiapello, O Novo Espírito do Capitalismo, 2001), pelo menos no que essas experiências trouxeram de novidade. O 25 de Abril de 1974 em Portugal foi, talvez, a expressão tardia e condensada desses dois tipos de movimentos, onde as dinâmicas de base abraçaram o mesmo desígnio dos atores políticos tradicionais — a “sociedade socialista”. Pode dizer-se que os protestos das décadas de 1960-1970 geraram um efeito de halo, que penetrou os interstícios da democracia representativa e dos valores convencionais, mas que se foi esbatendo ao longo do tempo. Porém, a nova onda de protestos de finais do século XX recuperou parte das bandeiras daquela época na contestação ao paradigma económico neoliberal e ao novo poder unipolar, após a implosão do modelo soviético. Do massacre de Tiananmen às mobilizações do Leste europeu com a queda do muro de Berlim, dos protestos de Seatle ao movimento zapatista (Chiapas), os encontros do Fórum Social Mundial, o movimento MayDay na Europa, etc., representaram uma viragem no modo como as sociedades e a juventude rebelde pretendiam intervir na esfera pública. Se nos anos sessenta os novos meios de comunicação de massas foram, pela primeira vez, usados estrategicamente pelos ativistas estudantis de então, nos finais dos anos noventa chegava a hora das novas redes sociais e da Internet. Esses meios tornaram-se o principal meio de difusão e de mobilização do chamado ciberativismo global. Apesar dos traços em comum com a anterior geração, as manifestações da viragem do milénio veicularam ainda valores e causas simultaneamente “materiais” (direitos humanos, luta contra as propinas, desigualdades económicas, fome e a doença) e “pós-materiais” (minorias étnicas, religiosas, direitos LGBT, feminismo e descriminalização do aborto, defesa do ambiente e dos povos indígenas, etc.). Mais recentemente, com o último ciclo de lutas sociais desde o iníco da crise (Grécia 2008, Primavera Árabe, Europa do Sul/ Indignados, Geração à Rasca, Occupy Wall Street, Que se Lixe a Troika, Chile, Brasil), a juventude escolarizada continuou a animar os “núcleos duros” das mobilizações e a encher as praças da indignação, mas o grosso dos protestos voltou a colocar no centro a questão social e sociolaboral. Em especial na Europa do Sul, o aumento exponencial do volume de estudantes do ensino superior esbarrou no bloqueio das oportunidades. Em vez do cidadão europeu e cosmopolita prometido pelo projeto da UE, a ambicionada “carreira” profissional não foi além de trabalho precário e salário miserável (e desemprego). Mesmo os que foram educados na ideologia do empreendedorismo tecnocrático perderam a esperança numa solução individual e deixaram-se guiar pelo clima de indignação, em alguns casos descontrolado. Nas jornadas de junho, no Brasil, os jovens abandonaram por um momento o habitual individualismo e enfrentaram com coragem a violência policial. Viveram-se fragmentos As recentes rebeliões parecem exprimir uma luta de classes sem vanguardas
  2. 2. PÚBLICO, SEG 30 DEZ 2013 | 55 Que lógica tem tudo isto? de intensa comunhão e filiação coletiva, que tiveram um impacto inesperado e resultados visíveis no espaço público. A última onda de convulsões sociais mostra que as “causas próximas” são em geral muito díspares e difusas, mas os efeitos transcendem as intenções. Na Europa do Sul ou no Brasil os manifestantes não tinham propriamente um programa político, e talvez muitos nem soubessem ao que iam, mas não deixaram de gritar contra a austeridade e reclamar o direito ao futuro. Se na Europa foi a luta pelo emprego e a precariedade, no Brasil, lutou-se por mais democracia, transportes urbanos de qualidade e o fim da corrupção. Em ambos os casos esteve em causa a defesa de um Estado social que funcione, que combata as desigualdades e promova a educação e a saúde pública. As recentes rebeliões parecem exprimir uma luta de classes sem vanguardas. Na Europa é a revolta da “classe média” proletarizada e à beira da miséria. No Brasil os protestos de junho mostraram uma sociedade que não se satisfaz com um emprego de serviços mínimos (ainda que com estatuto “formal”) e um consumismo fictício, antes se revolta contra a opulência de investimentos faraónicos (os estádios da Copa 2014), exigindo uma saúde e educação “padrão FIFA” e transportes de qualidade. Em comum permanece a rejeição da política institucional, o uso das redes sociais e a desconfiança das instituições. Esta vertigem de mobilizações juvenis não corresponde a uma “tomada de consciência” no sentido clássico, antes reflete uma busca de protagonismo que mistura o individual e o coletivo, onde a esfera pública (virtual) das redes sociais se confunde com o “aqui estou eu” (da foto no Facebook), mas mostra ao mesmo tempo que o “eu somos nós”. E independentemente das intenções, esse nós pode ter muita força. Docente da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; professor visitante da UNICAMP – Brasil DAVI PINHEIRO/REUTERS Debate Portugal em 2013 Vítor Ramalho O s factos políticos mais marcantes a que o país assistiu em 2013 vão ser determinantes para o nosso futuro colectivo. Porquê? Em primeiro lugar porque foi no início deste ano que o Presidente da República tornou clara a forma como interpreta os pedidos de fiscalização da constitucionalidade dos Orçamentos do Estado. Disse o Presidente que o fazia em função da reacção dos mercados e não pelo respeito aos princípios da Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir. Daí ter suscitado a fiscalização sucessiva e não preventiva de algumas das normas do Orçamento do Estado para 2013. O Presidente da República teorizou aliás, sobre as vantagens de requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2014, numa conferência de imprensa, realizada no estrangeiro, local pouco apropriado para o efeito, ao lado do primeiro-ministro, na cidade do Panamá, em Outubro de 2013. Nessa altura nem sequer o Orçamento do Estado tinha sido debatido e menos aprovado na Assembleia da República. Em segundo lugar, porque é útil termos presente, recordo, que a demissão do ministro Vítor Gaspar no início de Julho de 2013 ocorreu na sequência dum pedido de fiscalização sucessiva e não preventiva da constitucionalidade. O facto marcante é que essa fiscalização sucessiva – repito – teve impactos de 1326 milhões de euros nas receitas do Orçamento do Estado, com consequências sérias porque avaliadas tardiamente. A essa demissão seguiu-se de imediato a “irrevogável” do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas. São conhecidas as consequências económico-financeiras deste pedido último e “irrevogável”, bem como a reação que tiveram os mercados fazendo disparar os juros dos empréstimos, com a perda de dezenas de milhões de euros ao País. Todos nós pagámos e iremos pagar este comportamento. O Presidente da República não retirou então quaisquer consequências das reacções dos mercados e no final o demissionário ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, viu-se mesmo promovido a vice-primeiro-ministro, ficando até com a coordenação económica com a troika. Não se lhe conhecia esta vocação de economista. Compreende-se assim, agora, melhor, a realização do primeiro encontro patriótico realizado no dia 30 de Maio de 2013, na Aula Magna da Universidade de Lisboa sob o tema: Libertar Portugal da Austeridade. Este evento teve lugar em função da análise que foi feita da realidade, que é o que é, e não o que se deseja que seja. Os acontecimentos que se seguiram arrastando, as demissões do ministro Vítor Gaspar e a “irrevogável” de Paulo Portas, confirmam o acerto da análise. E é tanto mais útil recordá-lo quanto é certo ter o ministro Vítor Gaspar, na carta de demissão que tornou pública, colocado em causa a liderança do primeiro-ministro e a política seguida. Esta é a verdade, que muitos querem esconder, mas é isso que se retira do que lá está escrito. Em quarto lugar, a proposta do Orçamento para 2014, foi aprovada praticamente em simultâneo com a chamada Lei da Convergência das Pensões, que não é senão uma lei de corte das mesmas pensões. A lógica justificaria que o Governo a tivesse incluído no Orçamento. Ao não o fazer o Presidente da República e o Governo sabiam que a fiscalização preventiva desta Lei da Convergência das Pensões, julgada pelo Tribunal Constitucional por unanimidade, como era previsível, não arrastaria a do Orçamento e assim ficavam acertados interesses convergentes destes dois Órgãos de Soberania. A perda de receitas daquela Lei é da ordem de 350 milhões de euros, enquanto as normas inconstitucionais do corte dos salários da função pública constantes do Orçamento representam cerca de 700 milhões. No plano do Governo para cobrir a verba dos 350 milhões, virão aí novos impostos, qualquer que seja a fórmula adoptada. Foi assim que no passado o Governo sempre agiu. Por isso, pus reservas quanto à participação do Partido Socialista na diminuição da taxa do IRC, a pretexto da importância do acordo para as Pequenas e Médias Empresas (PME). Sempre me pareceu que o que o Governo propôs com uma mão ao PS, iria retirar com a outra. Estou seguro que não me enganarei. O que dificilmente ocorrerá, mas já não digo nada por não ser adivinho, é o Governo insistir noutra forma de convergência de pensões a pretexto de que o Acórdão do Tribunal Constitucional abriu uma porta para o efeito. Como bem Não se compreende que o Presidente da República não tenha requerido a fiscalização preventiva das normas inconstitucionais do Orçamento do Estado de 2014 DANIEL ROCHA demonstrou Pedro Silva Pereira, no dia 27 de Dezembro de 2013, no Diário Económico, o Tribunal Constitucional não deixou nenhuma porta aberta. Em função do exposto compreende-se também, hoje bem, o acerto da iniciativa tomada a tempo no dia 21 de Novembro de 2013, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, sob o tema “Em Defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social”, antes da votação, na Assembleia da República, do Orçamento do Estado para 2014. Esta iniciativa é tanto mais de realçar quanto é hoje possível avaliar os efeitos negativos que resultarão de uma inevitável fiscalização sucessiva e não preventiva de alguns preceitos do Orçamento do Estado de 2014, face à proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, que terão lugar no dia 25 de Maio e ao período em que o Tribunal Constitucional se pronunciará sobre a fiscalização sucessiva. Estas eleições ocorrerão também com o termo do Memorando de Entendimento da troika... Ninguém no seu perfeito juízo, poderá admitir que as medidas de austeridade terminarão com o Memorando de Entendimento com a troika, face ao valor dos juros que Portugal suporta e ao montante da dívida. Acresce que após as eleições para o Parlamento Europeu, a União Europeia vai ser confrontada com eleições internas para os Presidentes do Parlamento, da Comissão, da própria União Europeia e do responsável pelas Relações Externas. É neste quadro e não noutro, que as negociações do pós-troika e as medidas de austeridade dela decorrentes, terão lugar e início. Daí, que não se compreenda de todo, que o Presidente da República não tenha requerido a fiscalização preventiva das normas inconstitucionais do Orçamento do Estado de 2014. Que plano tem o Governo se essa inconstitucionalidade for declarada, tardiamente, representando, em termos de perda de receita, um valor da ordem dos 700 milhões de euros? Assim se vê a importância da análise dos eventos acima referidos e ocorridos em 2013, bem como as posições negativas tomadas pelo Governo e pelo Presidente da República. Tem isto, alguma lógica? Advogado, ex-deputado do PS

×