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Combate à desertificação e mitigação - convivência com a seca: sínyeseBoletim desertificacao

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O sumário desta síntese compreende: Introdução. Conceitos: Desertificação. Combate à desertificação. Degradação da terra. Desenvolvimento sustentável (DS) Plano de convivência com a seca. Erosão. Outros conceitos. O problema da desertificação no País. Objetivos e metas. Indicadores. Propostas de ações do Mapa para o combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca. Referências

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Combate à desertificação e mitigação - convivência com a seca: sínyeseBoletim desertificacao

  1. 1. Versão preliminar Eduardo AC Garcia CREA: 1.388/D de 03/01/85 Pesquisador III - Embrapa Brasília DF Junho 2008
  2. 2. 2 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Reinhold Stephanes SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MAPA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAPA Silas Brasileiro SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO Marcio Antônio Portocarrero DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS - MAPA Sávio José Barros de Mendonça Eduardo AC Garcia Ficha Catalográfica BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo; Eduardo AC Garcia,. Brasília: MAPA/SDC, 2008. 51 p. (Série A – Textos Básicos de Economia de Sistemas de Produção, 1, 2008). ISBN Desertificação. Problemas, Prevenção Convivência Ações de controle.
  3. 3. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA SUMÁRIO 1 Introdução 1 2 Conceitos 4 2.1 Desertificação 4 2.2 Combate à desertificação 7 2.3 Degradação da terra 12 2.4 Desenvolvimento sustentável (DS) 13 2.5 Plano de convivência com a seca 16 2.6 Erosão 17 2.7 Outros conceitos 18 3 O problema da desertificação no País 18 4 Objetivos e metas 29 5 Indicadores 30 6 Propostas de ações do Mapa para o combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca 38 7 Referências 42
  4. 4. 4 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Elementos de um plano de combate à desertificação indicados pela Convenção (…) 3 Figura 2 Relações entre desertificação (fenômeno local), mudança climática (fenômeno global) e perda – degradação da biodiversidade (processo local, regional e global) 6 Tabela 1 Clima, índice de aridez e terras afetadas pela desertificação nos continentes 13 Figura 3 Áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas pela desertificação 19 Figura 4 Eixos do PAN – Brasil e serem integrados para o combate à desertificação 20 Figura 5 Núcleos de desertificação na Região Nordeste 20 Tabela 2 Núcleos de desertificação na Região Nordeste 21 Figura 6 Mapa de isoietas: precipitações médias anuais (1960 – 1990) 22 Figura 7 Percentual de dias com déficit hídrico estimado pelo CPTE / INPE 23 Figura 8 Níveis de potencialidades agrícolas dos solos do Nordeste 24 Figura 9 Mapa de cobertura vegetal do Nordeste 25 Figura 10 Divisão hidrográfica da Região Nordeste 26 Figura 11 Tipos de solos da Região Nordeste 27 Figura 12 Indicações de causas e correspondentes efeitos no problema de desertificação 28 Figura 13 Ilustração do controle de causas e de seus efeitos que evitam a desertificação 31
  5. 5. 5 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA 1 Introdução O fenômeno da desertificação é mundial, com ocorrência em mais de 110 países. Um fenômeno com diversas manifestações, uma delas é a degradação dos solos. Essa degradação, segundo a FAO (2007), aumenta em gravidade e extensão, com incidência em mais de 20,0% das terras agrícolas, 30,0% das florestas e 10,0% das áreas de pastagens, precedendo à desertificação antrópica, fase final com seus efeitos em cerca de 2,0 bilhões de pessoas, a terceira parte da população mundial, de acordo com dados das Nações Unidas (2006). Alerta da situação acerca das comunidades que vivem à margem de âmbitos ecológicos, econômicos e sociais e onde a pobreza, o ordenamento insustentável dos recursos da terra e as mudanças climáticas fazem desertos das terras áridas. Deve-se destacar que as terras secas são responsáveis por aproximadamente 22,0% da produção de alimentos do mundo. No Brasil, essas terras correspondem a 15,7% do total do território. A desertificação, por sua vez, leva à pobreza ou a exacerba, com evidência de que a degradação da terra e a competição por recursos naturais cada vez mais escassos, além de poder levar à conflitos, aumentam os contingentes de refugiados por motivos ambientais e econômicos. A desertificação é um processo difícil de reverter, porém, com possibilidades de prevenir ao proteger zonas frágeis; aliviar as pressões dessas zonas com a recuperação de terras parcialmente degradadas; e, principalmente, utilizar os recursos dentro de critérios de conservação e manejo integrado que possam internalizar as suas fragilidades e aproveitar as suas potencialidades. É um processo com diferentes percepções e visões, entre outras, as de cientistas - pesquisadores e de governos; as de países (regiões) desenvolvidos e países (regiões) em desenvolvimento; as de domínios econômicos que fazem dele uma indústria e das comunidades afetadas. Por se tratar de um processo “lento” (em termos relativos e apenas para a desertização), as consequências só passaram a ser observadas nas últimas décadas, a partir dos anos 30, no Meio Oeste Americano, na forma de tempestades de areias (Dust Boowl: bacias de poeiras) e onde a intensa degradação dos solos afetou cerca de 380 mil km2, assolou campos e forçou migração de milhares de pessoas com graves problemas socioeconômicos como desemprego e pressão sobre infraestruturas de cidades. Tomou destaque na Conferência da Eco 92 – Rio de Janeiro / Agenda 21 e, em 2002, na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, com mais de 180 países signatários, passou a se constituir um marco de referência. A adesão do Brasil foi em 1994, ratificada e em vigor a partir de 1997. Na Agenda 21, cap. 12: desertificação e seca, em que se estabelece como sendo essencial, Na luta contra a desertificação e seca, a participação das comunidades locais, organizações rurais, governos nacionais, ONGs e organizações internacionais e regionais. Em áreas programáticas (AP), dessa Agenda, tais como na AP - 2, preconiza-se a cooperação entre todos os atores envolvidos, desde a população local como agricultores, até o governo central; a AP - 6 recomenda a participação (...) ao reconhecer que “A experiência acumulada sobre sucessos e fracassos de programas e projetos aponta para a necessidade de apoio das populações às atividades relacionadas com o combate à desertificação. É necessário ir para além do ideal teórico de participação do público e
  6. 6. 6 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se obter o envolvimento ativo das populações, baseado no conceito de parcerias. Isto implica a partilha de responsabilidades e o envolvimento de todos os atores”. A Agenda 21 recomenda seis passos contra a desertificação, mencionados a seguir: a) estabelecer um fórum e grupos de trabalhos com atores da administração, políticos, empresas, sociedade civil (...); b) discutir e analisar os problemas [este passo é fundamental para definir planos, ações etc.]; c) identificar [definir] os objetivos e conceitos de ações orientadas para o desenvolvimento sustentável; d) definir um plano de ação integrado numa agenda local [ênfase nessa especificidade: agenda local]; e) implementar o plano [conforme orientações ou diretrizes, uma delas, alcançar o desenvolvimento sustentável do local ou região sujeita à desertificação e à seca]; f) determinar INDICADORES para gerir (os destaques de problemas, em negrito, locais e INDICADORES, MAIÚSCULA, estão ausentes da fonte consultada, porém são importantes para o documento). Na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação é um instrumento jurídico negociado pelos países membros da ONU, com força de lei para aqueles que a assinaram e ratificaram, o caso do Brasil (por exemplo, com o Decreto Legislativo n o. 28, de 12/06/1997 ou a Resolução no. 238, de 22/12/1997), com possibilidades de contribuir para a proteção e a conservação – manejo dos recursos naturais das regiões com clima áridos e semiárido. Elementos fundamentais de um plano de combate à desertificação, segundo a perspectiva e orientação dessa Convenção (…), são apresentados na Figura 1. Dois aspectos são destacados da Figura 1, tanto no problema como na abordagem: não se trata apenas de identificar fatores contribuintes, mas de caracterizá-los em termos espaciais e temporais; de avaliá-los e ordená-los e como se relacionam, às vezes, complementando-se; em outras, com sinergismos (…). Parte do conhecimento de interações, interdependências (….) entre fatores causais acena para definir ou especificar obrigações de afetados pelo problema e interessados na sua solução. Na parte de abordagem se destacam (Figura 1): a erradicação da pobreza extrema e da fome até 2015, como metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, porém com escassos ou nulos avanços com resultados com efetividade, em função da pouca ou da falta de coordenação e de coerência de ações e de estratégias entre nações ricas – desenvolvidas e nações pobres – em desenvolvimento; tal vez exista uma visão, uma intenção (…), mas não se tem feito o necessário para implementá-la e convertê-la em resultados com efetividade, na solução do problema, sendo que países ricos como em desenvolvimento são responsáveis. Os esforços do combate à desertificação e de mitigação – convívio com a seca tem-se orientado de forma desarticulada e inclusive sem o suficiente conhecimento do problema que deveria acenar para a sua solução, conforme se depreendo do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF).
  7. 7. 7 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA AÇÕES OBJETIVOS Combater a desertificação e os efeitos da seca, em abordagens consistentes com a Agenda 21 PROBLEMA Identificar fatores contribuintes * à desertificação e definir-especificar obrigações ** dos envolvidos (…). Elaborar e implementar um programa de ação nacional de combate à desertificação, com a participação da população e de comunidades (...), com parcerias, cooperações e coordenações. Um programa com flexibilidade para se ajustar às mudanças, com ênfase em medidas preventivas e com possibilidades de revisões periódicas. COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E AOS EFEITOS DE SECAS RECOMENDA Recomenda a criação de sistemas de alerta precoce e a preparação da sociedade com planos de contingências para lidar com a seca. Inclusão do fortalecimento de sistemas como o de segurança alimentar. ABORDAGEM Integrada [sistêmica], considerando aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos do problema. Associando suas estratégias de erradicação da pobreza * com os esforços de combater a desertificação ** e mitigar os efeitos da seca. Figura 1 Elementos de um plano de combate à desertificação indicados pela Convenção (...) Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008). Nesse Fórum tem sido mencionadas deficiências como na integração de fatores da divisão do trabalho para setores específicos; na gestão sem alicerce em resultados; e nos obstáculos para a concessão de ajuda, entre outras. Segundo o Secretario – Geral da ONU, Ban Ki-moon, “a ajuda nem sempre tem sido destinada a quem mais precisa: razões políticas ou militares (…); alguns países gozam de atenção da comunidade internacional, enquanto para outros fica difícil atrair fundos (…); a ajuda tem
  8. 8. 8 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se ficada atada a requisitos que afetam a autonomia nacional, levam a distorção na destinação de recursos, têm resultados pobres na melhora do desempenho econômico (…); há tendências preocupantes como as de aumento dos preços dos alimentos e combustíveis e a crise financeira (…) que se relacionam com as perda de recursos da terra”. Na abordagem se destaca, também, deficiências (não-adequações, simplismos, omissões de modernas metodologias etc.) de procedimentos e instrumentos, de técnicas e métodos (…) para definir o problema em contextos como os de cenário, prospectivos, de integração (…). 2 Conceitos O conceito, como entidade abstrata (do pensamento, da comunicação, do conhecimento) para designar uma categoria, um evento, uma relação (...) em uma proposição, ainda que eventualmente seja provisório, tenha certo enfoque (…) facilita o entendimento pela concisão e clareza do texto uniformizada sobre uma base conceitual facilitadora do entendimento. Daí sua importância e a necessidade de se explicitar em qualquer documento técnico. 2.1 Desertificação Processo de degradação e/ou de destruição - perda do potencial produtivo da terra em regiões / zonas áridas, semiáridas e subsumidas secas, que resulta de vários fatores agindo isolada ou, com frequência, simultaneamente, incluindo, entre esses fatores, as variações bio-climáticas e as atividades humanas. São atividades com efeitos - impactos negativos, desenvolvidas nessas zonas de ecossistemas frágeis e com limitadas capacidades de regeneração, de disponibilidades de bens e serviços ambientais excedentes (...). Correspondem a atividades que aceleram processos como os de erosão geológica (desertização), alteram significativamente a paisagem e levam às mudanças de ambientes bióticos e com determinadas riquezas, como é a Caatinga, para ambientes abióticos empobrecidos e sem água, como são os núcleos de desertificação (Tabela 2). Área não-degradada; Jaguaribara (CE) Degradação É preciso, no combate à desertificação, romper ciclos ao agir nos fatores controláveis (atividades humanas) que levam à degradação ao potencializar variações bioclimáticas. A taxa de degradação, na trilha da desertificação, ilustrada na figura ao lado (Figura 14), pode ser reduzida, em níveis toleráveis, os naturais e certas margens com retornos compensatórios, mediante práticas de conservação – manejo integrado, tais como: substituir usos e manejo Área degradada; erosão laminar; Jaguaribara (CE)
  9. 9. 9 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA inadequados, cultivos impróprios por (...); observar períodos suficientes para recomposição (pousios) de fontes e/ou reservas naturais auxiliados com (...); aplicar tecnologias adequadas às condições físicas e socioculturais – econômicas do local (...), conforme se indica, em termos gerais (possíveis referências para adequar em cada caso), neste documento. O termo desertificação surgiu, no final da década de 40, século XX, para identificar áreas que ficavam parecidas com desertos: um problema grave associado com outros não menos graves, com inter-relacionamentos ou associações complexas que a comunidade científica explica, em parte, e aceita: perda da diversidade biológica e mudanças climáticas associadas à desertificação. Por conveniências de setores e países, em geral desenvolvidos, com a consideração de passivos ambientais que decorrem desses inter-relacionamentos, ao não se assumirem custos da desertificação, eles os questionam e até rejeitam: renuentes em acatar e se comprometer com metas que podem reduzir causas de mudanças climáticas, de perdas da biodiversidade e da desertificação. A Figura 2 indica relações entre três grandes problemas ambientais contemporâneos, com poucos exemplos de ciclos, destacando-se a desertificação. Nela, a degradação dos solos é um dos aspectos que se analisa e discute por causa da relação direta com a missão e objetivos do MAPA. Mas a degradação do solo é, também, tema relacionado com outros problemas uma vez que tal degradação é responsável, em mais de 30%, pela emissão de gases do “efeito estufa”: as perdas de biomassa e matéria orgânica liberam carbono na atmosfera; tem implicações para a redução e a adaptação às mudanças climáticas e na biodiversidade (...). O semiárido pode ser considerado uma das regiões mais vulneráveis do Brasil, sob o aspecto social, pois o aquecimento global pode resultar em acentuada redução da pluviosidade média, com efeitos na vegetação típica da caatinga, sendo substituída, provavelmente, por vegetação de regiões áridas; inviabilizar a agricultura familiar / de subsistência; aumentar a emigração humana; e até reduzir o volume de água do rio São Francisco com prováveis implicações em projetos como o da Transposição do rio São Francisco (...). Em termos gerais, os processos de desertificação são complexos e compreendem dimensões não apenas do conhecimento técnico – científico do meio ambiente (físico, químico e biológico) aplicado em um local ou região em que ocorrem esses processos, mas conhecimentos técnico–científicos sociais, culturais, econômicos; de planejamento e gestão em abordagens integradas e prospectivas; de organização do território utilizando modernas e adequadas tecnologias; de sistemas de informações (…). Conhecimentos de saberes tradicionais, de práticas de uso e manejo dos recursos nesses ecossistemas frágeis; de lições – experiências de comunidades no convívio com a seca (…). No documento se destaca a complexidade da própria definição de desertificação, pressupondose indispensável e a mais completa possível, em determinado momento, para definir ações e estratégia de combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca, com notável viés para as ações na incumbência do Mapa.
  10. 10. 10 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Reduções da produção primária e de ciclos de nutrientes Redução do seqüestro de carbono em (…) Aumentos de eventos extremos: secas, enchentes etc. Erosão do solo Reduções de reservas de Perdas de nutrientes carbono e aumentos de e da umidade do solo emissões de CO2 Aumento – redução de espécies, tais (…) Reduções de plantas e da diversidade de organismos do solo Redução da conservação do solo Reduções da diversidade na estrutura de coberturas vegetais e nos micro-organismos do solo Mudança na estrutura e na diversidade, tais (...) Figura 2 Relações entre desertificação (fenômeno local), mudança climática (fenômeno global) e perda - degradação da biodiversidade (processo local, regional e global) Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008) 2.2 Combate à desertificação A desertificação é um inimigo que é preciso conhecê-lo não apenas pelas suas manifestações, mas, principalmente pelos fatores causais que o definem. Assim entendido, combater a degradação da terra pressupõe conhecer as causas caracterizadas pelos seus efeitos que podem levar à desertificação e, sobretudo, evitar os fatores, condições (…) que a provocam.
  11. 11. 11 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Esse combate tem sido, para a agricultura sustentável, um tema recorrente tanto na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação como em outras convenções, agendas, planos (…). Um tema em destaque que, a partir de 2007/08, motivou novas preocupações pelas relações diretas com a produção de alimentos e de fontes biorenováveis de energia, constituindo-se um problema ambiental, social e econômico. Pontos para reflexão no combate à desertificação: Foco: o ser humano em seu meio, com a sua cultura, perspectivas, possibilidades (…). O progresso, com objetividade no foco, depende de: Quais são as causas da degradação da terra que levam à desertificação? Suas manifestações são: desmatamentos indiscriminados seguidos de queimadas, às vezes em terrenos inclinados, conforme mostra a figura ao lado; utilização de tecnologias agropecuárias inadequadas para as condições do semiárido; exploração / superexploração em áreas de equilíbrios frágeis e instáveis em atividades pecuárias e agrícolas; mineração sem adequados critérios de exploração; abuso de agrotóxicos que poluem; uso – manejo inadequado do solo, água e vegetação (...). É preciso ir além do estudo de causas físicas e suas manifestações ou de um entendimento como exercício tecnicista, resgate histórico de evoluções de processos (...) para se concentrar na representatividade atualizada dessas causas, nas relações (complementações, sinergias etc.) desses fatores por vezes com características e relações físicas – humanas peculiares (...) em abordagens de sistemas, de interações dinâmicas entre fatores e atores, de riscos e incertezas e, principalmente, de planos, com essas características, legitimados e com a efetiva participação de atores locais. - A implementação de programas de ação local (...). - Necessidade de cooperação internacional e parceria. - Participação plena: mulher e homem. - Imprescindível engajamento da comunidade. Condições necessárias objetos de atendimentos: - Conhecer o problema por suas causas, efeitos (…). - Ordenar / priorizar as causas com base em indicadores, critérios, diretrizes, objetivos (...). - Relacionar e avaliar as causas em lógicas estruturas. - Alocar recursos suficientes e com objetividade. - Encorajar a participação: motivar, conscientizar (...) Papel da P&D no combate à desertificação: - Melhorar o conhecimento do problema e os meios (...). - Atender objetivos e metas conforme diretrizes (…). - Projetar/integrar/valorizar o conhec. novo e tradicional - Fortalecer a P&D para esse combate, com direção. - Definir relações: pobreza– migração–desertificação. - Agir, com objetividade, em redes, parcerias (…). EDUCAR PARA PREVENIR, TREINAR PARA AGIR NA CONSERVAÇÃO E MANEJO INTEGRADO (...) PARA O COMBATE O combate à desertificação compreende o entendimento além de manifestações para fundamentar atividades que fazem parte do aproveitamento (racional, sustentável e integrado) de ambientes e recursos da terra em terras secas
  12. 12. 12 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se (zonas áridas, semiáridas e subsumidas secas), ecossistemas frágeis e de limitada capacidade de regeneração (…). São atividades orientadas para o desenvolvimento sustentável, dessas zonas, ao valorizar esses ambientes (conhecê-los para apreciá-los e, com base nessa avaliação, conservá-los), tendo como objetivos: a prevenção e/ou redução da degradação da terra; a reabilitação de terras parcialmente degradadas; e a recuperação de terras degradadas. Aliado a esse combate se tem a mitigação dos efeitos da seca, não pelo pressuposto – frustrado controle direto desse fenômeno natural, mas mediante ações que possam amenizá-lo, seja em sua ocorrência ao preservar equilíbrios ecológicos, matas ciliares, fontes de água (…), seja em seus efeitos, tornando-os toleráveis. É o caso da previsão da seca, dirigida à redução da vulnerabilidade das comunidades e dos sistemas naturais, no que se refere ao combate à desertificação, com a apresentação de alternativas que possam “suavizar” esses efeitos ao possibilitar que as comunidades, administradores (...) se preparem adequadamente para enfrentá-lo. Pela avaliação de previsões de seca com a máxima confiabilidade possível e decorrente implantação de ações (p.ex., emergenciais, transitórias e permanentes, segundo seja o caso) e seus monitoramentos oportunos é possível minimizar danos da seca “anunciada”. Informações sobre as características das secas, formas de proteção em cada período do ano, mudanças de comportamento das comunidades, alternativas de produção e consumo (…) estarão contribuindo para o convívio com a seca, outro conceito no lastro do combate à desertificação. No combate à desertificação e na mitigação – convivência com a seca são valiosas e imprescindíveis as contribuições do MAPA que busca delinear suas ações no desdobramento dessa luta ao definir ações como as de pesquisa – extensão para inovações adequadas à cultura e saber tradicional e suas estratégias como as de parcerias (…) que possam potencializar o resultado tecnológico nesse combate. O combate à desertificação, para que seja eficiente (uma das condições necessárias), deve ter objetividade em seu foco e efetividade de suas ações, estratégias, parcerias, resultados (...) de seus planos, programas, projetos (...), definidos com consistência técnico-científica adequada à realidade, com certa flexibilidade para “acomodar” ajustes ainda em processos de execução; com sustentabilidade social pelo comprometimento e participação que os legitimam, com certa flexibilidade para “acolher” posições e condições nem sempre afináveis, mas que precisam se integrar; em fim, planos, programas, projetos (...) com suficiente apoio político-institucional legal e administrativo que permitam a continuidade e finalização de etapas nesse combate. Isso significa (visão de apenas aspectos diretamente relacionados com o Mapa): a) Definir as vulnerabilidades das zonas relacionadas com as práticas agrícolas de uso e manejo dos recursos naturais e a fraca capacidade de reorganizar a estrutura produtiva nesses ambientes. Esse entendimento é básico e condição necessária (não se consideraram, nesta síntese, condições de suficiência em um cenário de risco) para desenvolver ações de conservação e manejo integrados de recursos naturais com relações simbióticas com o clima, com a recomposição de sistemas hídricos (proteção de nascentes e matas ciliares), com a diversidade biológica e, principalmente, com os sistemas socioculturais, econômicos (...) locais e regionais. b) Entender (pelos estudo das causas, pela lógica – racionalidade das fontes dessas causas, pelos critérios ou padrões que as sustentam) as pressões da agricultura e pecuária extensiva, da exploração madeireira e com fins energéticos, da erosão dos solos, da concentração de recursos
  13. 13. 13 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA como terra e água por distorções de estruturas como as de posse (...) sobre o meio ambiente e seus recursos naturais. Esse entendimento é básico para direcionar, dimensionar e aplicar recursos no controle de causas e para propor alternativas, entre outras as de natureza tecnológica para inovações sustentáveis. Um tratamento de certas causas poderá se tornar, em hipótese, ineficientes ou não operacional, sendo preciso amenizar seus efeitos negativos - perdas ou compensá-los; isto, com alternativas (técnicas e operacionais exequíveis) que aparecem na mitigação e convívio com a seca. Um dos fatores que favorece o desmatamento da vegetação nativa é o incentivo econômico quando tais ações omitem o valor de bens e serviços ambientais dessa vegetação, da diversidade biológica (...) do bioma Caatinga. Portanto, reconhecer esses valores econômicos, confiáveis e operacionais, em instrumentos como os legais e administrativos poderá evidenciar um fator de controle quando reconhecido o custo de oportunidade da vegetação nativa. A vegetação desempenha importante papel no equilíbrio da água no solo ao permitir que parte da chuva se infiltre através das raízes (…) para a recarga de lençol freático, além de se constituir proteção contra a erosão. A valorização desse papel é um argumento econômico no custo de controle da erosão do solo. A queimada que segue ao desmatamento é uma prática rudimentar e tradicional que o agricultor utiliza para controlar pragas, limpar áreas para o plantio, renovar pastagens etc. Com o passar do tempo essa prática provoca ou acelera a degradação física, química e biológica do solo, a perda de biodiversidade e da dinâmica do ecossistema, o favorecimento à erosão, além de outros efeitos negativos como incêndios. A semelhança do caso anterior, o custo associado às externalidades das queimadas poderá se constituir um fator de controle econômico dessa prática ao dar sustentação às simples medidas de proibição – punição da legislação em vigor. Contudo, não é suficiente apenas criar um incentivo para o controle, mediante um instrumento econômico, das queimadas. É preciso buscar alternativas, entre outras, as tecnológicas, para controlar pragas, limpar áreas para o plantio, renovar pastagens etc., com certa facilidade e atratividade de serem adotados pelo sertanejo. c) Compreender efeitos de sobre utilizações de ambientes e recursos naturais; da salinização da irrigação; de perdas da diversidade biológica pelos usos e manejos impróprios desses recursos. Parte da compreensão de sobre utilizações ou sobre consumos de recursos naturais na pecuária, na agricultura, na extração de madeira, de lenha, de argila (...) está na valorização desses ambientes e seus recursos, no custo de recuperação, nas consequências de suas perdas com a degradação humana, com a migração (...). Neste caso, instrumentos econômicos de normalização e racionalização de usos – consumos conforme capacidades naturais para oferecer fluxos sustentáveis poderão auxiliar na conservação e manejo. Entretanto, tais instrumentos não seriam suficientes e até poderiam gerar reações e efeitos contrários sem não forem acompanhados de outros meios e de opções como as tecnológicas para evitar essas sobre utilizações ou sobre consumos ao garantir, quanto possível, “estado” naturais de fontes, reservas, ciclos (...), das condições da Caatinga, que possam ser responsáveis por fluxos produtivos sustentáveis.
  14. 14. 14 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Nesse caso, são notáveis e insubstituíveis as contribuições do Mapa, tais como (ver na relação um exemplo): ótimo períodos de pousios; manejo integrado de pragas; sistemas de irrigação agrícola com mínimas perdas e sem efeitos secundários; rotação de cultivos; integração lavoura – pecuária – florestas; d) Avaliar os fatores causais e suas inter-relações, naturais e antrópicas, que provocam à erosão dos solos, as perdas de produtividades agropecuárias, a desnutrição e fome (…) em perversos ciclos. O entendimento desses fatores poderá apontar e/ou destacar fatores aparentemente sem importância, mas que complementam ou potencializam efeitos de outros fatores e, portanto, precisam de tratamentos conjuntos em planos de combate à desertificação. O plano, programa, projeto (...) de combate à desertificação (...) deve ser claro, convincente e realista não apenas para buscar-assegurar a sua credibilidade e conveniência em esferas de decisão política, de alocação de recursos, mas, principalmente, para responder às comunidades do sertão com ações e resultados esperados capazes de atenderem às suas expectativas e possibilidades; para mudar conceitos como os do semiárido nordestino ser uma área – problema objeto de políticas emergenciais e assistenciais, quando, esses planos (...), possam criar uma nova perspectiva do semiárido ser área de desenvolvimento conforme suas características, recursos, dinâmicas (...). É preciso iniciar esse processo e para isso não se tem um plano acabado, mas um esboço objeto de discussão, ajuste e sempre de melhoria. e) Reconhecer as deficiências de dados e informações com qualidade, valor e utilidade para o planejamento e a tomada de decisões, para completar uma base de informações. Reconhecer, também, as fragilidades institucionais para indicar formas de fortalecer essas instituições no combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca. Definir, entender, compreender, avaliar e reconhecer (...) são fases de um processo com origem no conceito de desertificação capaz de acenar e se constituir ponto de partida para: a) estabelecer os objetivos e metas do combate à desertificação: prevenção e/ou redução da degradação das terras; reabilitação de terras parcialmente degradadas; recuperação de terras degradadas; b) escolher os procedimentos metodológicos necessários na obtenção, tratamento e difusão de informações e tecnologias necessárias para o combate; c) calcular os indicadores de síntese de dados e informações, úteis e valiosas, para a gestão ambiental, para a educação de conservação e manejo integrado do solo – água - vegetação (…); d) orientar o atendimento às demandas por soluções conforme indicações do problema. É preciso notar que o entendimento do problema da desertificação no local ou região, básico para acenar na definição de objetivos e metas consistentes com o problema e ambientes específicos; escolher meios, tanto metodológicos como de recursos financeiros e outros, para alcançar os objetivos e metas; e definir procedimentos como os de acompanhamento, avaliação e (re)orientações nesse combate (...), é imprescindível na atuação do Mapa.
  15. 15. 15 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Atuação que se orienta para estimular o aumento da produção agropecuária e o desenvolvimento do agronegócio, em bases sustentáveis, para atender o consumo interno e formar excedentes para exportação. São objetivos consistentes com a missão do Mapa que tem como consequência a geração de emprego e renda, a promoção da segurança alimentar, a inclusão social e a redução de desigualdades sociais: aspectos notáveis no semiárido que precisam melhorias. Para cumprir essa missão, o Mapa formula e executa políticas, integrando aspectos metodológicos, tecnológico-científicos, organizacionais e ambientais ao gerar / adaptar e difundir / disponibilizar soluções tecnológicas para tratar ou para contribuir na solução de problemas sociais como segurança alimentar e desnutrição. Essa missão coloca em evidência cuidar de ambientes e recursos naturais da terra relativamente frágeis degradáveis. As terras secas são ecossistemas frágeis, vulneráveis de zonas áridas, semiáridas e subsumidas secas, delimitadas conforme o índice de aridez (Chuva/Evaporação + transpiração ou evapotranspiração potencial) na classificação climática de Thorthwaite, com valores, variações de intervalos e terras afetadas, em milhares de km2, apresentados, em termos globais, na Tabela 1. São vários ciclos compreendidos na degradação da terra, alguns deles ilustrados no gráfico ao lado. São ciclos, processos em forma de espiral e/ou efeitos em cascata que levam aos desequilíbrios, por efeitos ou causas do aquecimento global, da danificação da camada de ozônio, da desertificação de solos, da perda da biodiversidade (...), sendo necessário conhecê-los e determinar em que fase e como proceder para a ruptura do ciclo. Queda Prod. Agrícola (...) Deseq. ciclo água Perda fertil. solo Degradação da terra: - ambientes abiótico e biótico - recursos naturais: água, solo, vegetação (...) Uso-manejo inadequado Tecnologias inapropriadas Sobre-utilizações (...) Perdas ou reduções significativas de produtividades ou produções econômicas e ou biológicas de um ecossistema, como as que ocorrem nos solos, nos recursos hídricos e na vegetação, com efeitos na redução da qualidade de vida de comunidades vulneráveis e dependentes de recursos desses ecossistemas. Fome Migração 2.3 Degradação da terra Degradação Perda - degradação da biodiversidade (...) Degradação Mudança climática Em geral, a ruptura de ciclos, processos espirais ou efeitos em cascata de, p.ex., no campo: miséria– dependência-miséria que, pela emigração leva para o meio urbano: desemprego-miséria-precariedade serviços básicos-marginalidade-miséria-desemprego pode ser provocada em vários elos e por várias fontes, uma delas é a institucional, - o Mapa: conservação–agricultura sustentável etc.
  16. 16. 16 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Pressões como alta dos preços dos alimentos e (bio)combustíveis, apesar de serem temporariamente mitigáveis pelas novas possibilidades tecnológicas no aumento da produção agrícola, poderão não ser suficientes para deter a degradação da terra. Isso poderá acontecer, se tais aumentos não forem devidamente sustentáveis em bases como as de conservação e manejo integrado capaz de romper elos de estruturas – cadeias que levam à insegurança alimentar, à alta de preços de bens agrícolas, à fome, à migração rural – urbana, à miséria (...). Tabela 1 Clima, índice de aridez e terras afetadas pela desertificação nos continentes. CLIMA ÍNDICE ÁFRICA ÁSIA AUSTRÁLIA EUROPA AMER. NORTE AMER. SUL Hiper-rápido < 0,05 6.720 2.770 0 0 30 260 Árido 0,05  0,20 5.040 6.260 3.030 110 820 450 Semiárido 0,21  0,50 5.140 6.930 3.090 1.050 4.190 2.650 0,21  0,65 2.690 3.530 510 1.840 2.320 2.070 >0,65 - - - - - - - 19.590 19.490 6.630 3.000 7.360 5.430 Subúmido Seco Subúmido e úmido TOTAL Fonte. Atlas Mundial Times, 1995. 2.4 Desenvolvimento sustentável (DS) Conceito fundamental e necessária referência para, no início, definir problemas, e, ao final, aplicar soluções: especificar objetivos, meios e recursos, estratégias etc. O conceito D∩S surgiu em 1987, no Relatório Brundtland, considerado, neste documento, de forma simples e operacional como o aumento criterioso e “seguro” da capacidade do ambiente para atender necessidades disciplinadas na perspectiva de longo prazo. Nessa formulação simples se tem pressupostos e implicações nem sempre aceitos: abertura e disposição para o diálogo, para acordos, para contínuos progressos e melhorias. O conceito original, em geral, tem sido utilizado de forma exagerada, com viés e, por vezes, errada, indiscriminada e banalizada que o tornam “vazio”, sendo objeto de críticas, tais como: incorreto, insustentável, utópico, inútil, artificioso, capcioso (…); contraditório em seus termos “desenvolvimento”  fazer crescer no sentido econômico, de competição (concorrência) e “sustentável”  manter ou suportar, no sentido biológico como equilíbrio dinâmico de cooperação, negando-se mutuamente; com lógicas diferentes ao aduzir como causa aquilo que é efeito; impreciso, incompossível e ambíguo, possibilitando seu uso no discurso com objetivos – meios diferentes, p.ex., entre países (regiões, locais etc.) “desenvolvidos” e países (…) “em desenvolvimento”, propício, portanto, “para defender” interesses contrários à essência do conceito.
  17. 17. 17 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA São críticas, insustentáveis e/ou com parciais fundamentos e notáveis exageros, propositadamente não-considerados neste documento, admitindo-se a viabilidade de intenções da ECO-92 ao aceitar o D∩S como um processo que “atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”, sem colocar a eqüidade inter-geração por cima da equidade intra-geração, sem sobre-valorizar a capacidade moralista para decidir nem subestimar a dinâmica que tornariam assimétricas as situações comparadas. Nessa aceitação, prévio acordos para arranjos que viabilizem esse atendimento, combinam-se o crescimento de “fluxos” (conservação e manejo de ambientes e recursos naturais, pelo aumento criterioso da capacidade ambiental das fontes), com a preservação - proteção “melhorada” desses “estoques”, de reservas e ciclos naturais (...), em equilíbrios dinâmicos para atenderem às necessidades: fluxos de bens e serviços devidamente reconhecidos pelos mercados. O próprio reconhecimento do valor de bens e serviços ambientais pelo mercado deverá contribuir para eliminar “usos – consumos” indevidos ou superfluos em benefícios de “(...) as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades” Referem-se a equilíbrios monitorados que possam assegurar o atendimento às necessidades disciplinadas na “otimização condicionada” de uma “função objetiva”. A busca desse atendimento, facilitado pela educação, transita e se sustenta em INDICADORES confiáveis, consistentes (...) para comunicar – informar, alertar– prognosticar (...) realidades de pelo menos três pilares ou dimensões do D∩S, conforme se ilustra no gráfico ao lado: pela nogociação, acordo e/ou imposi-ção é possível, ao 0% 100% disciplinar o crescimento econômico e inter-nalizsar passivos ambientais em suas fontes, transferir parte de benefícios Econômica Situação Final Social econômicos às dimen-sões social e meio - Negociação (…) ambiente – ecológica, com melhorias (indi- - Transferência (…) Situação - Imposto (…) cadas nas setas brancas). Inicial - Regulamentação No “estado inicial” se tem uma relativa baixa sustentabili-dade ambiental e pouco desen-volvimento social, ambos canalizados para a maximização de benefícios econômicos. 100% 0% a a’ a” 0% 100% Ambiental O “disciplinamento” desses benefícios poderá se traduzir, por imposições, em proteção – preservação de fontes, ciclos (...) sem considerar potencialidades e possibilidades de extração de excedentes, atingindo níveis do preservacionismo (a”), excludentes, portanto, do crescimento e de melhorias sociais: desertificação antrópica. Mas o combate à desertificação com foco no ser humano elimina essa possibilidade e destaca a conservação e manejo de recursos naturais em perspectivas como a da agricultura sustentável. A “negocição” que alicerça o disciplinamento econômico e a transferência de recursos dessa dimensão para as outras, evidencia melhorias sociais: a desertificação não é apenas ambiental, mas, também, antrópica. Dessa forma considerada, a transferência de benefícios econômicos beneficiará tanto o meio ambiente (a’) como o social, entre outras dimensões (não consideradas no exercício simplista) com uma nova configuração indicada pelo triângulo traçejado. É importante notar, nesse
  18. 18. 18 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se exercício de combate à desertificação, alguns condicionantes ou situações que a favorecem, tais como (relação preliminar); a) ambiental: conscientização social, fruto da educação, da capacitação (...) da fragilidade de sistemas naturais (solos, água e flora – fauna) e dos efeitos antrópicos de certas atividades (aquelas sem critérios técnicos adequados) sobre esses sistemas, sem a polarização de visões estreitas nem a intransigência do preservacionismo; b) econômico: sensibilidade dos limites do potencial de crescimento, da necessidade de discipolinamento com base em indicadores da capacidade de suporte ambiental, sem viés para a “quantidade” e o “ter” maximizados e concentrados; c) social: compreensão, envolvimento, participação e consideração de valores, diversidades, saberes tradicionais e perspectivas da soceidades no DS: foco na “qualidade” e o “ser”, conforme mencionado anteriormente. Pelo exposto, pode-se concluir que o conceito D∩S e sua desenvolução em um local ou região não é apenas um problema técnico-científico, mas, principalmente político, que depende de múltiplos e, com frequência, conflitantes interesses, objetivos, recursos, possibilidades (...) diferentes e complexas, ainda em locais ou regiões específicas. É o caso do semiárido, com espaços geográficos diversos, dentro de arranjos que refletem desigualdades e situações acomodadas e de conforto, como as de estrutura de posse de recursos naturais, para poucos e de exclusão e miséria para muitos. Nesse conceito, criar novas oportunidades e as condições para que “todos” sejam capazes de optar (para uns, “ceder”, para outros “aceitar”, ambos como preço - valor da sustentabilidade) e escolher os melhores caminhos evidencia fatores do combate à desertificação, vontade e decisão política para perceber a situação dos recursos necessários para o desenvolvimento e os conflitos, tanto os que resultam da violência explicita de marginalização, quanto de violência implícita que discrimina. Na síntese do D∩S, ao colocar fatores, atores e condições físicas e humanas específicas do semiárido nordestino, destaca-se novas percepções do desenvolvimento regional e algumas mudanças de paradigmas, com desdobramentos no documento. Dessas mudanças se indicam as de arranjos típicos da região (p.ex., os de produção e de organização); às políticas como, p.ex., as de criação de emprego para o aumento de competitividade e de inclusão social; de áreas problemas para análise regional sistêmica; de organização centralizada para a organização coletiva (descentralizada) e negociada; de seleção de projeto interno-centralizada para a seleção participativo-descentralizada; de dados temáticos para sistemas de informações e indicadores, entre outros arranjos. No lastro desses novos conceitos e dentro de uma proposta de desenvolvimento sustentável e sustentado aparecem outros, tais como regionalização, território, eixos e integração. O documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca apresenta conceitos complementares e desdobramentos do conceito D∩S no contexto da desertificação, alguns deles sintetizados neste boletim.
  19. 19. 19 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA 2.5 Plano de convivência com a seca É preciso entender que fatores determinam essa convivência: para quem, em que condições etc.; como se busca a harmonia entre atividades econômicas e proteção – preservação de fontes, de reservas (...), condição necessária para a conservação – manejo de fluxos de bens e serviços ambientais; quais são as exigências de ações e estratégias cooperativas, multidisciplinares e multi-institucionais, implícitas nessa convivência; que é o que se busca e é possível alcançar em cada caso. Nesse entendimento se destaca o foco do combate à desertificação: o ser humano em seu meio, que precisa entender como prevenir, descontinuar e reverter processos de degradação e qual é seu papel nessa prevenção e/ou na reversão: a educação, o treinamento para auxiliá-lo. O plano deve compreender ou prever o reordenamento de espaços agro econômicos diversos e complexos do semiárido, portanto, com especificações baseadas em critérios e evidências (dados e informações confiáveis e atualizadas) de fragilidades, limitações e potencialidades a serem internalizadas, com sustentabilidade, nas atividades econômicas de cada caso, local ou região. Os fundamentos do plano de convivência com a seca são: a) oferecer opções tecnológicas para amenizar a escassez de água e as limitações da capacidade produtiva do solo, entre outras; é oportuno destacar que esse plano compreende um forte, imprescindível, componente político, propositadamente não considerado nesta síntese; b) desenvolver e disponibilizar técnicas de dimensionamento, construção e uso – manejo de sistemas de abastecimento de água como, p.ex., cisternas rurais (para beber, para produzir etc.; figura ao lado), barragens, subterrâneas poços com dessalinizadores etc.; c) disponibilizar critérios técnicos e operacionais para a conservação e manejo integrado do solo - vegetação; d) motivar – mobilizar as comunidades para participar e usufruir de projetos como os de educação ambiental, capacitação e valorização de ambientes e recurso a serem protegidos. O plano de convivência da seca no semiárido começa e se desenvolve – aprimora em base ao potencial (limitações, restrições) dessas zonas, incluindo, entre outros aspectos: a) O regime pluvial médio de 750 mm com grande potencial (perspectiva) de armazenamento de parte desses 750 bilhões de m3/ano de água para uso – manejo criterioso. Essa perspectiva parece ser interpretada em ações como, p.ex., o projeto de construção de um milhão de cisternas, incluindo, entre outras atividades: a implantação de projetos demonstrativos e capacitações em gerenciamento de recursos hídricos, gestão administrativo-financeira de cisternas em nível de comunidades e capacitação de pedreiros. b) A diversidade de plantas e animais do bioma da caatinga que deve ser conhecida e valorizada: proteção de habitats e possíveis melhorias para gerar excedentes econômicos sustentáveis.
  20. 20. 20 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se c) O ser humano, o sertanejo: experiência, saberes tradicionais e organizações – movimentos sociais a serem resgatados, valorizados e internalizados em ações do plano, além de projetos de capacitações como os ilustrados acima. 2.6 Erosão Na degradação ambiental se destaca, dentre as atividades antrópicas da desertificação, a erosão do solo causada pela ação do vento e, principalmente, pela ação da água favorecida por práticas de uso e manejo inadequadas do solo, água e vegetação. A erosão é um processo natural (erosão geológica) de desagregação, transporte e deposição de materiais da rocha e solos, agindo sobre a superfície terrestre; um processo que tem sido acelerado pela falta de conservação e manejo integrado (erosão antrópica) dos recursos naturais. É favorecida, também, pela perda da cobertura vegetal que o protege a superfície, pela ação das chuvas e ventos responsáveis pelo arraste das partículas que o compõem. Nesse processo há causas físicas e causas mecânicas, agentes passivos e agentes dinâmicos (...), com interações entre essas causas e agentes que devem ser conhecidas para propor a conservação e manejo do solo e água. No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca se apresentam exemplos e ilustrações dessas interações e de efeitos conjuntos na determinação de perdas, com indicações quantitativas que acenam para o controle e, principalmente, para a prevenção e proteção dos recursos da terra. A erosão do solo provoca a perda de imenso patrimônio da riqueza natural do País, representado pela capa do solo agricultável que se perde por causa desse fenômeno. Essa perda representa redução da fertilidade natural do solo; redução significativa da produtividade agrícola e pecuária; aumento do consumo de fertilizantes com o aumento de custos de produção; encarecimento da produção agropecuária; assoreamento de rios, açudes, barragens, entre outros prejuízos econômicos e ambientais discutidos (análise de fatores, interações e condições) no documento Combate (...). Formação de sulcos. Picui - PB 2.7 Outros conceitos Em um plano, programa, projeto (...) de combate à desertificação são utilizam outros importantes conceitos, diretamente ou como referências, tais como: a) cenários e estudos prospectivos: novos procedimentos e técnicas - métodos aplicáveis ao caso, em especial quando se trata de planos em horizontes de longo prazo; b) conservação e manejo integrado de ambientes e recursos naturais, com base em critérios, entre outros, os tecnológicos;
  21. 21. 21 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA c) a agricultura sustentável, definida em bases da conservação e manejo integrado; d) participação e solidariedade, ao considerar que o foco desse combate é o ser humano; e) educação, capacitação (...) para a conscientização cidadão e o comprometimento, responsabilidade e participação em planos de combate à desertificação. f) Conceitos basilares para se definirem ações, tanto de execução direta como as de apoio, incentivo ou objeto de financiamento, refere-se à missão, visão e objetivos do MAPA. g) Conceitos de novas abordagens metodológicas: sistemas, simulação, riscos (...). h) Indicador. Pela sua importância o conceito é considerado em sessão especial, com exemplos e ilustrações. 3 O problema da desertificação no País O Brasil, ao consultar e se fundamentar em recomendações da Convenção (...), com ajustes à realidade, elaborou seu Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN. Nesse Programa são contempladas ações orientadas para áreas crítica, susceptíveis à desertificação e áreas afetadas por processos de desertificação, conforme se indica na Figura 3. A área compreende 1.482 municípios, 82,3% dos municípios que compõem os nove estados do Nordeste, grande parte em embasamento cristalino e sob forte irregularidade climática que, aliada à escassez de chuva, deixam a região mais susceptível à desertificação, fenômeno que, segundo participantes do 5º. Encontro Nacional da Articulação no Semiárido (Piauí, 2004) e a Fundação Esquel Brasil, avança 3,0% ao ano. Nessa área vivem mais de 32 milhões de habitantes (2005).
  22. 22. 22 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se 1,45 mil km2 1,24 mil km2 27,75 mil km2 + 25,00 mil km 2 52,50 mil km2 365,28 393,89 mil km 2 247,83 81,87 mil km2 52,42 98,6 mil km2 Figura 3 Áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas pela desertificação Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008) São áreas susceptíveis à desertificação e áreas afetadas por processos de desertificação em três níveis com estimativas de duas fontes consultadas para dois períodos diferentes. As ações integráveis em eixos temáticos do PAN-Brasil são mostradas na Figura 4.
  23. 23. 23 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA O conceito norteador do PANBrasil é o D∩S: promovê-lo em sua concepção abrangente: econômica, social, ambiental e institucional, com ampla participação e controle social. Suas ações são integradas em quatro eixos, destacando-se a educação na redução da pobreza e no conhecimento para proteger, conservar (...). Enfatizam-se as sinergias entre as convenções, dado o estreito e direto relacionamento, conforme indicado Figura 4 Eixos do PAN – Brasil a serem integrados para o combate à desertificação. A Figura 5 mostra os núcleos de desertificação, isto é, áreas concentradas, onde se observam processos de degradações progressivas da cobertura vegetal e dos horizontes superficiais do solo, acelerados por usos e manejos indevidos a que são submetidos esses instáveis – frágeis ecossistemas. No caso de Gilbués (vermelho) á área é sub-úmida seca; e Seridó (amarelo), Irauçuba (azul) e Cabrobó (verde) a área ´comum é a semiárida. Figura 5 Núcleos de desertificação na Região Nordeste Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
  24. 24. 24 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se A desertificação no Brasil se concentra em núcleos conforme se indicam na Fig. 5, com especificações na Tab. 2. Tabela 2 Núcleos de desertificação na Região Nordeste. 1998 2 ESTADO MUNICÍPIO AFETADOS Pernambuco: Núcleo de Cabrobó Cabrobó. Belém de São Francisco. Floresta Retrato da desertificação Piauí: Núcleo de Gilbués Gilbués. Barreiras do Piauí Monte Alegre de Piauí (S.Gonçalo do Gurguéia, Correne, Curimatá e Riacho Frio). Área atingida era, em 2004, 33% do Estado Ceará: Núcleo do Irauçubá. Jaguaribe (23,5%) Jaguaretama (17,6%), Jaguaribara (11,3%) S.J, Jaguaribe (8,7%) Alto Santo (7,15),Irauçubá. Forquilha. Sobral Rio Grande do Norte (PB) Núcleo de Seridó. Currais Novos. Cruzeta. Equador Carnaúba do Dantas. Acaraí. Pareolha ÁREA TOTAL 7.133 1.623 1.835 3.675 NÚCLEO DE DESERTIFICAÇÃO (km ) POPULAÇÃO PRINCIPAIS CAUSAS E ATINGIDA ILUSTRAÇÕES (mil hab.) Foi o primeiro núcleo a ser identificado 71,68 na década de 70. Sobre pastoreio, 26,74 salinização do solo (irrigação mal 20,21 conduzida), agricultura inadequada, 24,73 desmatamento generalizado. 7.694 3.475 1.955 2.264 - 23,56 10,23 3,10 10,29 - 4,04 1,38 0,55 2,12 192,32 19,57 17,49 155,28 2,86 0,88 0,29 0,31 0,24 0,61 0,52 91,67 40,79 8,14 5,66 6,57 11,19 19,32 Início na década de 40. Sobre pastoreio, garimpo de diamantes, desmatamento generalizado, agricultura inadequada. O Problema se agrava no inverno pela enxurrada e no verão pelo vento. Sobre pastoreio, generalizado desmatamento Desmatamento generalizado, Mineração e agricultura inadequada. Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008) Outras características físicas são indicadas nas Fig. 6 – 11
  25. 25. 25 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Na ASD se observa uma alta variabilidade espacial dos índices médios de chuva, oscilando entre 600 a 2.100mm, sendo a subregião central a mais crítica, na divisa entre os Estados da Bahia e Pernambuco. Nessa área de influência seca se encontra o núcleo de desertificação Cabrobó/PE. Em contraste, em área com altos índices médios de chuva acima de 1.00mm, encontra-se o núcleo de Gilbués/PI. A caracterização do clima com base em series de pelo menos 30 anos e com detalhamentos da distribuição em períodos cursos é de especial importância para determinar um dos componentes mais importantes na erosão dos solos: a erosividade: quantidade, intensidade, distribuição e freqüência, entre outras. Figura 6 Mapa de isoietas: precipitações médias anuais (1960 – 1990) Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
  26. 26. 26 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se A água é o insumo básico de sobrevivência de todas as espécies e indicador de desenvolvimento sendo, por isso, objeto de atenção especial e de gestão criteriosa para, conforme prescreve a Política Nacional de Recursos Hídricos, “proporcionar o uso múltiplo das águas”; em situações de escassez, garantir o uso prioritário para o consumo humano e a dessedentação de animais e geri-los de forma descentralizada. O clima semiárido é caracterizado, entre outros importantes descritores, pela insuficiência de chuvas com grande irregularidade quanto à distribuição espacial e temporal (Fig. 6), concentrada em uma estação de 2,0 a 5,0 meses de duração e como variações entre 30,0% a 50,0% A Figura 7 apresenta as estimativas, em termos percentuais, de dias com déficits hídricos, em dez níveis, calculados para o período out. de 1970 a dez. de 1990. Figura 7 Percentual de dias com déficit hídrico estimado pelo CPTE / INPE (complementado), para um período de dez anos
  27. 27. 27 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA As ASD foram classificadas em seis níveis de potencialidades agrícolas dos solos, em função de fertilidade, características físicas, morfológicas e limitações topográficas, verificandose que os solos aptos (nível “boa”) para a agricultura estão distribuídos de forma dispersa e cobrem apenas 5,0% desse território; 27,5%, na categoria regular e 22,0%, na classe regular a restrita. Potencialidade é um dos fatores mais importantes a considerar na especificação da conservação e manejo integrado de recursos naturais. Figura 8 Níveis de potencialidades agrícolas dos solos do Nordeste Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
  28. 28. 28 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Os tipos de cobertura vegetal da ASD foram agrupados em dez grupos, com destaques para a área antropizada (40,7%), a Caatinga (27,3% ou 364,8 mil km2) o Cerrado (14,1%) e as áreas de tensão ecológica (13,4%). A determinação das áreas antropízadas é de especial importância para o estudo da desertificação. Figura 9 Mapa de cobertura vegetal do Nordeste Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008). O tipo de cobertura vegetal, proteção dos solos, é um dos fatores analisados na estimativa de perdas, pelos efeitos potencializados de erosividade e erodibilidade na erosão. O tipo de cobertura influencia o escoamento e a produção de sedimentos. No Combate à desertificação (...) se estabelecem relações, com base em dados de pesquisas no semiárido, para entender a importância dessa proteção e orientar práticas de conservação.
  29. 29. 29 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA A divisão hidrográfica é feita conforme prescreve a Política Nacional de Recursos Hídricos, considerando seis regiões hidrográficas na ASD, definidas: REGIÂO ÁREA TOTAL 2 (mil km ) Atlântico Leste Atlân.Nord.Ocid Atlânt.Nord.Ori. Atlânt.Sudeste Parnaíba S.Francisco 388,1 274,3 286,8 214,6 333,0 638,5 ASD (mil km2) 284,6 26,3 261,5 11,3 267,6 488,2 VAZÃO (m3/s) 1.492 2.683 779 3.179 763 2850 Figura 10 Divisão hidrográfica da Região Nordeste Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008).
  30. 30. 30 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Nas ASD se tem uma ampla variedade e dispersão de solos, com predomínio dos Latossolos (30,0%: foto):de relevos planos, fertilidade baixa a média, bem drenados e aptos para a irrigação; os Neossolos Litólicos (15,0%: foto), pouco desenvolvidos, rasos e normalmente pedregosos, com relevos ondulados a acidentados; susceptíveis à erosão; e os Neos-solos Quartzarenicos (9,0%), baixa fertilidade e aptos para a irrigação Figura 11 Tipos de solos da Região Nordeste Fonte: MAPA: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008)
  31. 31. 31 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Em termos gráficos, o problema da desertificação pode ser indicado pelas suas causas e correspondentes consequências na Figura 12. Sociais; efeitos tais como: C o n s e q ü e n c i a s - Migração rural → urbana (...) descontrolada que (...) - Queda na qualidade de vida: aumento da mortalidade infantil, redução expectativa de vida; crescimento de conseqüências patológicas / escassez de água (...) - Desestrutura familiar e da unidade de produção devido à redução de áreas, de produtividade (…) Econômicas; efeitos como: - Redução na produtividade e produção - Quedas na renda e consumo por (…) - Desorganização do mercado devido à - Instabilidade – insegurança por (…) Urbanas; efeitos como: - Crescimento da pobreza (...) - Aumento desemprego (...) - Desorganização urbana (...) - Crise da infraestrutura e serviços básicos Ambientais; efeitos como: - Perda da biodiversidade (biota), do solo, da água (…) - Perda de serviços ambientais, tais como (…) - Perdas de oportunidades para a P&D e C&T em (…) DESERTIFICAÇÃO Desmatamento - queimada Exposição do solo à (…) Facilidade erosão devido à… Uso intensivo Além capacidade de suporte Cultivo impróprio porque... Práticas inadequadas De irrigação e drenagem De manejo e uso Ineficientes, obsoletas, incompletas informações para a educação, capacitação, assistência – extensão, prevenção-proteção, conservação e manejo do solo integrado à (...). Pobreza rural e deficiências de políticas a ações de combate Figura 12 Indicações de causas e correspondentes efeitos no problema de desertificação Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008) C a u s a s
  32. 32. 32 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se 4 Objetivos e Metas Ajustam-se tanto às competências e propósitos do Mapa, no que se refere à política agrícola, à produção e abastecimento; à proteção, conservação e manejo do solo voltado ao processo produtivo agrícola e pecuário e à assistência técnica e extensão rural, quanto aos propósitos da política de combate à desertificação. São objetivos e metas que se conformam ao estabelecido pela Convenção (art. 10º.), ao considera: “o objetivo do programa de ação nacional consiste em identificar os fatores que contribuem para a desertificação e as medidas de ordem prática necessárias ao seu controle e à mitigação dos efeitos das secas”. Parte dessas medidas se encontram na missão e objetivos do Mapa. A Lei Agrícola, em seu cap. VI, relativo à proteção do meio ambiente e da conservação dos recursos naturais, define, entre outros objetivos, os de atendimento às demandas regionais com características específicas como é o caso do problema de desertificação e convivência com a seca no Nordeste exigente por ações específicas. No DEPROS consta, entre outros propósitos, elaborar planos, programas e projeto de desenvolvimento de sistemas especiais de produção agropecuária, ambientalmente sustentável e “implementar programas, projetos, ações e atividades de fomento, visando à melhoria da eficiência e à sustentabilidade dos sistemas convencionais de produção agropecuária, avaliando os impactos ambientais, sociais, econômicos e estruturais”. Na implementação desses programas, projetos e ações relacionam-se: a produção agropecuária integrada; a recuperação de áreas degradadas; e o manejo, proteção e conservação do solo e água no contexto de bacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão. Em desdobramentos ou aplicações do Regimento Interno do Mapa se registram, entre outros propósitos consistentes com o combate à desertificação e mitigação - convívio com a seca, os seguintes: a) a promoção de treinamento sobre [o planejamento] a gestão da empresa agrícola com vistas às melhorias de controles administrativos da propriedade; b) a realização de cursos para técnicos [lideres da comunidade] e produtores rurais em áreas de manejo e conservação do solo e da água e sobre sistemas agrícolas. Com base nas informações anteriores é possível definir proposições gerais, algumas delas com desdobramento no documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca, que compreendem orientações na especificação de objetivos e metas de um dos projetos prioritários para o desenvolvimento agropecuário sustentável: a proteção de áreas vulneráveis e a recuperação de áreas degradadas. Algumas dessas proposições são: a) Promover a prevenção, proteção e recuperação de áreas vulneráveis e de áreas afetadas pela desertificação. Entre os meios dessa promoção, prevenção e recuperação se tem a capacitação treinamento, a educação ambiental, a pesquisa – extensão (…) orientadas para a otimização na conservação dos recursos naturais, portanto, sem comprometa-los na perspectiva de longo prazo. b) Participar, incentivar, financiar (…) ações de monitoramento e de controle de áreas sujeitas à desertificação. Um dos meios para efetivar essa participação é o dado com qualidade, valor e utilidade a ser sintetizado no indicador utilizado no planejamento e gestão ambiental e na conservação e manejo integrado recursos hídricos – solos – vegetação do semiárido nordestino.
  33. 33. 33 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Parte das ações do Mapa é para completar uma base de dados que permita desencadear o processo de D∩S, prevenir, recuperar (...). No combate à desertificação é preciso compreender, com a necessária efetividade, as comunidades: suas atividades, interesses, perspectivas, formas de organização produtiva, estados culturais (…) como parte imprescindível desse combate, não apenas para legitimar planos de governos, mas para efetivá-los com a participação comprometida delas. Em termos gerais, para o combate do problema de desertificação, sintetizado na Figura 12, têmse os objetivos e metas correspondentes, sintetizadas na Figura 13. Com essa mesma lógica, definem-se os meios (recursos, técnicas, procedimentos etc.) para atingi-los. 5 Indicadores Referências importantes na definição de indicadores para atividades, ações, estratégias de planos, projetos (...), como os de combate à desertificação, quando se tem como base o conceito de D∩S, são: Brasil 3 tempos, o PPA em vigor e informações do IBGE (p.ex. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2004). No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (GARCIA, 2007) se evidenciam conceitos, roteiros técnicas (...) dessas referências. Indicador é um valor, numérico ou descritivo (número, percentual, razão, gráfico, figura, imagem de satélite, proposição descritiva etc.), que sintetiza a(s) medição(ões) ou resume um ou mais dado(s), variável (eis), associadas através de diferentes formas para relevar significados específicos de uma atividade, ação ou estratégia, de um aspecto ou situação / estado, de um programa ou projeto (...) com o objetivo de informar, comunicar, comparar (...) atendendo determinados propósitos como os propostos em políticas. Um propósito geral é o desenvolvimento. Nesse caso, os “indicadores de desenvolvimento sustentável são instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável” segundo conceituação do IBGE (2004). Os propósitos a serem atendidos (para o caso do Mapa, esse atendimento é, também, de cobranças do TCU em relatórios de gestão), os indicadores devem, quanto possível: a) Destacar os problemas, principais fatores – causais, as inter-relações (este aspecto é destacado pelo IBGE) entre causas notáveis, as dificuldades operacionais (...), acenando para: a.1) situações que requerem atenção prioritária; a degradação da terra é uma dessas situações; o abando da terra ou de projetos de assentamentos pode ser um indicador;
  34. 34. 34 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se E f e i t o s p o s i t i v o s Sociais, entre outros resultados consistentes com D∩S: - Fixação do homem no meio rural → redução de problemas - Aumento ou manutenção de sua qualidade de vida: Redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, segurança alimentar, saneamento (...) em seu meio rural. - Consolidação familiar e da unidade de produção (...). Econômicas, entre outros: - Aumento da produtividade e da produção agropecuária. - Aumento sustentável e distribuído na renda e no consumo. -Estruturação e organização do mercado como efeito de (…) - Estabilidade – segurança: riscos aceitáveis e incertezas red. Urbanas, entre outros: - Diminuição da pobreza em periferias urbanas porque (...). - Menor pressão de aumento do desemprego (...) - Menor pressão de desequilíbrio urbano e regional (…) Ambientais, entre outras: - Resgate e proteção: biodiversidade, solo, água (...). - Valorização de serviços ambientais como retenção da água no solo, purificação (assoreamento), amenizar secas, oportunidades de melhorias. CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO Controle desmatamento: Cobertura (proteção) do solo Impedir a erosão mediante (...) Conservação: Dentro capacidade/suporte Cultivos adequados (...) Práticas adequadas (...): De irrigação e drenagem (...) De manejo integrado solo (...) Eficientes, atualizadas, completas informações para a educação, capacitação, assistência – extensão, prevenção-proteção, conservação e manejo do solo integrado à água, à vegetação (...): educação. Redução da pobreza rural e eficiências de legislações, políticas e ações-estratégias de combate (…) Figura 13 Ilustração do controle de causas e de seus efeitos que evitam a desertificação Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008). C o n t r o l e
  35. 35. 35 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA a.2) possíveis definições de objetivos - metas, meios – recursos necessários para atingi-los conforme determinadas expectativas; o entendimento das dificuldades da agricultura de sequeiro ou da agricultura por irrigação apontam como indicadores que apontam para especificar objetivos concretos; a.3) cronogramas e previsões de desdobramentos, elos ou entraves que geram custos desnecessários. Os indicadores devem diferenciar ecossistemas “saudáveis” (terem as necessárias referências) daqueles degradados (caracterizados mediante índices de degradação): sensíveis para prover informações sobre mudanças do ecossistema; para prevenir sistemas susceptíveis à degradação (...). b) Internalizar e assegurar o atendimento de requisitos, condições, possibilidades (...) do cliente, neste caso, os tomadores de decisão, planejadores, gestores, formuladores de políticas e, principalmente, o cliente em seu meio, o sertanejo na caatinga, as comunidades afetadas / vulneráveis à seca que podem ser atendidas com ações, projetos de combate à desertificação. Os indicadores estabelecem medições da resiliência do ecossistema: habilidade / capacidade em se recuperar depois de cessadas as perturbações que o levam a estados críticos: a desertificação. Se não cessam tais perturbações, os indicadores informam – comunicam quais são os níveis críticos e os riscos que devem ser assumidos a partir de determinadas causas, ignoradas, de degradação da terra. c) Ao internalizar, com fidelidade, atualidade, pertinência (...) os requisitos do cliente traduzidos em dados – informações valiosas e úteis, os indicadores devem proporcionar, de forma simples e operacional, critérios (ou padrões adequados à realidade) de comparações relevantes e de visibilidades para a auto avaliação, além de se constituírem meios para o atendimento de “cobranças” (ação gerencial do Mapa) na aplicação de recursos econômicos públicos. d) Meio para justificar atividades, ações ou estratégias, planos ou projetos (...), com indicações de pertinência ou oportunidade, de racionalidades (entre outras, as definidas por relações como de custo / benefícios), de integrabilidade dessas ações (...) e/ou entre essas ações com outras. Na base dos propósitos dos indicadores se encontram alguns requisitos (relação preliminar, suficiente para esta síntese), tais como: a) Dispor de dados com qualidade (conforme referências adequadas), valor (para o cliente, para os propósitos da representação do atributo ou fato pelo indicador) e utilidade: o dado, além de ser fiel representação do atributo, deve ser de fácil tratamento e entendimento para o cliente: são características da informação primária que se comunicam no indicador que os sintetiza. b) O atributo a ser representado pelo dado deve ser fácil de observar / apurar, medir, registrar e sintetizar no indicador: da qualidade e aplicabilidade do dado depende a qualidade e aplicabilidade do indicador. c) Tanto os dados que se utilizam na construção de indicadores como os próprios indicadores desses devem ser objetos de observações, medições, registros e avaliações periódicas; os indicadores, por sua vez, devem ser coerentes com os demais indicadores.
  36. 36. 36 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se No documento Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca se apresentam, (GARCIA, 2007) ilustram e exemplificam diversos aspectos relacionados com a construção de indicadores e com a aplicação (...) em planos e projetos de combate à desertificação. Para tratar da complexidade de desertificação, com tantas causa e consequências inter-relacionadas desse fenômeno é preciso dispor de muitos dados e informações valiosas e úteis; de uma metodologia adequada para avaliar efeitos-causas, interações (...); de uma percepção sistêmica para relacionar peças de um todo (...). Na elaboração de um plano de combate à desertificação, em 2008, não se tem essa condição “ideal”, sendo necessário que o próprio plano considera ações para uma melhor compreensão do problema na forma de uma base de dados consistidos, de um sistema de informações completas e integráveis, quanto possível. Gestores, planejadores e tomadores de decisão desejam que os dados da desertificação sejam simplificados e apenas comuniquem o que for essencial (útil e oportuno): é o sentido do indicador ao representar fatores abióticos como os climáticos, hidrológicos, geomorfológicos e edafológicos com grande número de variáveis em cada caso; fatores bióticos da flora e fauna, incluindo “estados”, condições, potencialidades – limitações desses ambientes e fatores; fatores agronômicos como técnicas agrícolas e pecuárias; outros fatores como os socioeconômicos, culturais, institucional (...) da desertificação. São fatores, muitas vezes, em associações mais ou menos complexas, que fundamentam, em parte, ações e estratégias para monitorar, avaliar – agir (...) dos planos, programas, projetos (...) de combate à desertificação (...). Esse trabalho de gestores, planejadores, executores (...) pode ser facilitado com uma síntese da complexidade da desertificação para se ter uma percepção integrada – sistêmica de partes indissociáveis e interativas colocadas. Os processos de síntese, visão integrada, projeção ou visão prospectiva e, principalmente de orientação das fases de um plano podem ser auxiliados por um sistema de indicadores. Por sua vez, a base de dados que permite gerar esses indicadores e os próprios indicadores de desenvolvimento, de gestão integrada, de conservação e manejo (...) podem ser complementados, aprimorados, atualizados (...) por modernas técnicas de informações georeferenciadas (…), de tecnologias da informação (...). No documento (GARCIA, 2007) se trata desse assunto e se ilustram casos. No Quadro 1 são sintetizados (um exemplo) possíveis indicadores de informação-comunicação de aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos.
  37. 37. 37 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Quadro 1 Exemplos de indicadores no combate à desertificação INDICADOR ESPECIFICAÇÃO ILUSTRAÇÃO Desmatamento Porcentual desmatado (tipo de vegetação, por período etc.) / Área total Cobertura vegetal Percentual da cobertura, com especificações e tipificações relevantes e necessárias na informação – comunicação, comparação. Biomassa da caatinga Estimativa massa foliar em t ou m3 / ha: (especificações ou tipificação) Uso do solo / ambiente Área utilizada em (...) / formas de uso e manejo Percentual (ou calculo) de solo erodido para determinadas condições de uso e manejo, de ambientes, de perspectivas (...). Exemplos: Erosão - Índices - indicadores de erodibilidade, incluindo dados como os de tipo de solo, declividade, forma ou natureza do uso e manejo. - Índices - indicadores de erosividade para diferentes condições de previsão de intensidade da chuva, distribuição e defasagens, de frequência (...). Uso – consumo de água Disponibilidade – vazão, m3/s (por período, por fonte etc.) / Necessidades atendidas (por tipo ou classe de uso – consumo) Vazões sazonais e temporais entre períodos Qualidade da água Possíveis indicadores climáticos. Exemplos: Indicador do problema de mudança climática (IBGE, 2004): Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, 1992 2003 Área total dos núcleos de desertificação e das regiões vulneráveis à desertificação na Região Norte – Brasil. 1998 (IBGE, 2004) Índice de qualidade da água
  38. 38. 38 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Continuação (b) Quadro 1 Exemplos de indicadores no combate à desertificação INDICADOR ESPECIFICAÇÃO ILUSTRAÇÃO Vulnerabilidade climática à desertificação e núcleos de desertificação na Região Nordeste. 1998 (IBGE, 2004) Migração: taxa líquida; especificação ( jovens, adultos etc.) Dinâmica demográfica, sociocultural. Sociais Escolaridade: media de anos; deserção % : no. mulheres chefes de família / total de famílias. Saneamento básico: água potável, serviços sanitários etc. Renda relativa entre períodos e por tipos de atividades Índice Gini. Econômicos Estrutura fundiária. Índice Gini. Excedentes comercializáveis entre períodos Produtividade agrícola pecuária (kg/ha)|tf / (kg/ha)|to: comparação entre períodos (inicial: to e final tf) para diferentes formas de uso – manejo, tipo de cultura etc. Taxas de lotação (UA)|tf / (UA)|to Associação de municípios Institucionais e organizacionais Cooperativas e associações de classes Comitês como os de micro bacias hidrográficas
  39. 39. 39 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Continuação (c) Quadro 1 Exemplos de indicadores no combate à desertificação INDICADOR ESPECIFICAÇÃO ILUSTRAÇÃO 30 40 50 60 70 80 90 100% IDH 10 20 TA TMI IDH NE: 22,4% 33,9 0,676 Brasil 11,4 22,5 0,766 TA TMI Taxa de analfabetismos (TA), taxa de mortalidade infantil (TMI) e nível médio (índice) de desenvolvimento humano (IDH) no Brasil (_____) e no Nordeste (_ _ _ _) em 2005. X2 X1 Nordeste Semiárido ILUSTRAÇÂO GERAL PARA O CASO DE SEIS VARIÁVEIS DE UM MESMO PERÍODO E DOIS ESPAÇOS GEOGRÁFICOS X1 X2 X3 X4 X5 X6 X4 10 20 30 100% 40 50 60 70 80 NE: .. ... ... ... ... ... ... ... ... Sem-árido .. .. ... ... ... ... ... ... .. X5 X5 90 X3
  40. 40. 40 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se As Figuras 14 e 15 mostras indicadores descritivos da dinâmica de cobertura vegetal. Período t0 (ano base: veg. nativa) Período tm (alguns anos depois) Figura 14 Indicador descritivo da dinâmica - evolução de degradação da área no intervalo 0-n Fonte: Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (2008). Período t m+n (estado final) Áreas com processos avançados de desertificação definidos conforme a susceptibilidade (...) Áreas com processos iniciais de desertificação: critérios Áreas sem manifestações do processo de desertificação, porém vulneráveis (critérios) Áreas isentas de desertificação potencial (critérios) A definição do critério de susceptibilidade pode compreender diversos indicadores. No caso ilustrado (KAZMIERCZAK, 1996), foram considerados seis indicadores: chuva (X1); erodibilidade (X2); cobertura vegetal e uso do solo (X 3); pressão exercida pela pecuária (X4); índice de vegetação com diferença normalizada (X 5); e índice de Repelli (anomalias de precipitação para o semiárido) (X6), dispostos em um modelo aditivo: ISD =  Xi. Figura 15 Imageameno de áreas susceptíveis à desertificação no Nordeste: descritores de seis indicadores
  41. 41. 41 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA 6 Propostas de ações do Mapa para o combate a desertificação e mitigação – convivência cm a seca Onde se inserem e como se faz a inserção de ações, estratégias, projetos (...) do MAPA, no âmbito de sua missão, visão de futuro e objetivos, para o controle da desertificação e mitigação – convívio com a seca no semiárido nordestino? Todas as ações e estratégias que diretamente sejam planejadas, gerenciadas e desenvolvidas ou que sejam ∩  objetos de incentivos, financiamento (...) tem ∩ orientações de duas fontes; a primeira é a missão, visão ∩ e objetivos institucionais do Mapa: “formular e implementar as políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o ∩ atendimento dos consumidores; promover a segurança alimentar, a geração de emprego, a redução das desigualdades e a inclusão social”. Conforme o PPA 2004-2007, o Mapa orienta seus esforços no sentido de fortalecer objetivos setoriais, um deles é manejo e conservação de solos na agricultura: “assegurar o uso ∩ e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água para o consumo humano e animal”. A justificativa, nesse contexto setorial, é o de que a agricultura sustentável deve minimizar os impactos ecológicos decorrentes da perda da biodiversidade pela retirada da cobertura natural e a redução da erosão, da degradação da terra, observando sua capacidade de uso e a aplicação adequada de tecnologias (...). A segunda fonte de orientações das atividades do Mapa é buscar a integração ( )com parceiros, ∩ nesse combate, conforme se ilustra na figura central e se ajustar – complementar conforme orientações básicas, entre outras, as seguintes: a) PAN – Brasil; nele se destacam a proteção – preservação de fontes e reservas naturais, processos, ciclos (…); a conservação e manejo integrado de ambientes e recursos naturais; e o subsídio ao desenvolvimento sustentável. São ações delineadas em eixos, conforme se indica na Figura 4. b) Atlas das áreas susceptíveis à desertificação no Brasil. Brasília: MMA, Secretaria de Recursos Hídricos. 2007. c) Plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Semiárido. d) Estudos chaves como os dos Projeto: Áridas, SUDENE e CONSLAD, entre outros. e) Informações técnico-científicas da Embrapa, de Universidades e Centros de pesquisa localizados ou com atuação na Região do Nordeste. f) Estudos e recomendações de Governos Estaduais do Nordeste, da Bahia e do Espírito Santo.
  42. 42. 42 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se g) Programa de combate à desertificação no âmbito do pro água semiárido. h) “Garimpagens” de informações e dados relativos aos saberes tradicionais, experiências e lições de comunidades. Avaliação, ordenamento – classificação dessas informações. Como ações a serem desenvolvidas pelo Mapa, destacam-se (relação preliminar: em fase de discussão): 1) FORNMAÇÃO DE UM REPOSITÓRIO (BANCO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA O SEMI-ÁRIDO) DE INFORMAÇÕES EM UM SISTEMA QUE POSSA ATENDER DEMANDAS PARA ESSE COMBATE. Ênfase para a sustentação de atividades diretamente relacionadas com a missão, visão e objetivos – metas do MAPA. Esta é uma das ações que se insere, de forma harmônica, com propostas – sugestões da Convenção (...), com indicações do PAN – Brasil ao destacar o fortalecimento da base de conhecimento e desenvolvimento de sistemas de informações para monitorar e avalia – agir na ASD. 2) PREPARAÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA TREINAMENTOS, CURSOS, ORIENTAÇÕES, FORMAIS OU NÃO, EM TRÊS NÍVEIS: ENSINO, ORGANIZAÇÃO – GESTÃO E PRODUTOR – COMUNIDADES Parte dessa preparação se encontra em andamento com a elaboração de um documento norteador Combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca (GARCIA, 2007) om o seguinte sumário (preliminar): 1 Introdução 1 2 O Problema da Desertificação e a Importância de sua Solução no Contexto do Desenvolvimento Sustentável 11 2.1 Desertificação: Perda – Degradação da Biodiversidade 17 2.2 Desertificação: Degradação de Fontes e Perdas de Ambientes e Recursos Naturais 23 2.3 Desertificação e Aquecimento Global 23 2.4 A Definição de Desertificação para Planejar a Solução 30 2.4.1 A importância da definição do problema de desertificação em uma proposta de solução 51 2.4.2 O problema da desertificação em agendas e convenções 58 2.4.3 A desertificação: alguns indicadores globais 70 2.4.4 A desertificação: alguns indicadores para o semiárido 76 2.4.5 Fatores diretamente relacionados com o problema de desertificação do semiárido 87
  43. 43. 43 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA 2.4.6 Causas e condicionantes, gravidade e consequências do problema da desertificação no Nordeste 99 2.5 Processo de Erosão de Solos do Semiárido Brasileiro 146 2.5.1 Erosividade das chuvas 164 2.5.2 Erodibilidade dos solos 171 2.5.3 Outros elementos da erosão dos solos 203 2.5.4 Estimativas de erosões para ambientes típicos: modelos matemáticos para evidenciar efeitos e relações 2.5.5 O custo social da erosão dos solos no semiárido 2.5.6 A simulação para o melhor entendimento do processo de erosão 2.5.6.1 Exercícios 2.6 Salinização e Desertificação no Semiárido Brasileiro 2.6.1 Avaliações e custos da (...) 3 Objetivos e Metas do combate à desertificação e mitigação – convívio com a seca 3.1 Desdobramentos dos objetivos (...) 4 Aspectos metodológicos na formulação de propostas: planejamento, gestão, monitoramento, avaliação 4.1 Cenários, diagnósticos e estudos prospectivos 4.2 Esquema do Marco Lógico 4.3 Esquemas de difusão de resultados 5 Indicações para as Propostas de Projetos 5.1 Metodologia para (...) 6 Ações e resultados Esperados 6.1 Protótipos 6.2 Estudos de casos 7 Referências ANEXOS E APÊNDICES (CD-Room):
  44. 44. 44 Co mb a t e à d e se rt i f i c aç ã o e mi t i g açã o - co nvi vê nc i a c o m a s e c a: s í nt e se Convenções: clima, diversidade biológica e desertificação Material didático: livros sobre desertificação, conservação etc. Estudos e imagens do Projeto Radambrasil Relatórios do Projeto Áridas PARTE DO MATERIAL SE ORIENTA POR TÓPICOS, TAIS COMO: a) Caracterização (ênfase em diagnósticos do problema) e importância para a diversificação (ênfase em aspectos de conservação para a valorização) de sistemas produtivos na sustentabilidade da agricultura: efeitos de simplificações induzidas pela monocultura e diversificação – integração lavouras – pecuárias – floresta. b) Consorciações e rotações: condições, exigências e possibilidades para determinados conjuntos de recursos e ambientes; estudo de casos. Protótipos, com flexibilidades, para possibilitar encontrar / adaptar soluções à diversidade de agroecossistemas e de condições ambientais, econômicas, sociais – culturais (...). c) Os benefícios da agrofloresta e as possibilidades de projetos com mecanismos de desenvolvimento limpo, em alternativas como as de captação – sequestro de CO2. Estudos de casos de sistemas agroflorestais menos complexos que combinam vegetação nativa com potenciais de mercados em atividades fitoterapeúticas (...). d) Plantio direto; técnicas e procedimentos adequados às condições e, quando possível, complementados com saberes – praticas tradicionais. e) Adubação verde, como prática importante de conservação e melhoria de propriedades dos solos. f) Adubação orgânica (biofertilizantes). g) Controle integrado de pragas, controle biológico e alternativas de uso de agrotóxicos: evidências de benefícios de policultivos, rotações de culturas, integração com a produção animal, uso de variedades adaptadas às condições edafoclimáticas locais, conservação da estrutura e das propriedades dos solos por meio da adubação orgânica, da adubação verde, do plantio direto sem herbicidas, dentre outras técnicas diminuem a incidência de pragas e de doenças nas lavouras. h) Opções de proteção, conservação e manejo dos solos e dos recursos hídricos. A racionalidade econômica, em evidência, da prevenção se comparada com recuperações, despoluições (...). Planos de bacias hidrográficas: protótipos e estudo de casos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e suas implicações na agricultura (...): outorga para o uso; cobrança pelo uso; planos diretores de bacias hidrográficas; enquadramentos em classes de usos (...) da água à luz de realidades como as de poluição, degradação de áreas estratégicas (matas ciliares, nascentes etc.). A necessidade de gerenciamento com elementos e critérios integráveis das bacias hidrográficas tem sido um dos principais argumentos da transposição de águas do Rio São Francisco: o “Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semiárido Nordestino”, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
  45. 45. 45 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade – DEPROS - MAPA Estudos de viabilidades técnico-econômica, operacional (...) de aproveitamento racional de mais de 35 milhões de ha não – irrigáveis, segundo Embrapa, e ênfase em melhorias da capacidade de convivência com a seca, mediante o aumento da disponibilidade de água, inclusive com a viabilização de dessalinização de águas de poços subterrâneos. Estudos de alternativas para aumentar a capacidade de captação e armazenamento de água: “um milhão de cisterna” i) Estudo de casos da diversidade de agroecossistemas representativos de zonas litorâneas, agreste e sertão (semi-árida). j) O zoneamento agroecológico como instrumento de planejamento e gestão, de monitoramento e controle, de prevenção e alocação de recursos (...). Modernas técnicas de geoprocessamento, de sistemas de informações geográficas (...) para auxiliar o planejamento, a gestão e o monitoramento – controle da agricultura sustentável. 7 Referências AB'SABER, A. N. Problemática da desertificação e da savanização no Brasil intertropical. São Paulo: Instituto de Geografia da USP, 1977. (Geomorfologia, 53). ALBUQUERQUE, A. W. de; FILHO, G. H.; SANTOS, J. R. COST, J. P. V. Determinação de fatores da equação universal de perda de solo em Sumé, PB. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola Ambiental. v. 9, no.2, Campina Grande. Abr./Jun. 2005. ALVARES, C. A.; SILVA, A. M. da. Levantamento de informações e estruturação de um banco de dados sobre a erodibilidade de classes de solos no Estado de São Paulo. São Paulo: Geociências UNESP, v. 24, p. 33 – 41, 2005. ALVES, E. Migração rural – urbana. Revista de Política Agrícola, v. 4, n.4, p. 15 – 29, 1995. AQUINO, C. M. S de; OLIVEIRA, J. G. B de; SLALES, M. C. L. Estimativa da erosividade das chuvas ( R ) nas terras secas do estado de Puauí. Revista Ciência Agronômica, v.37, n.3, p.287-291, 2006. ANJOS, J. B. dos; LOPES, P. R. C.; LIMA, L. T. de; SILVA, M. S. L da. Métodos de captação de água de chuva “in situ”. Disponível em: < http://www.google.com.br/search? q=chuvas+e+erosividade+do+semi+arido+nordestino&hl=pt-BR&pwst=1&start=20&sa=N >. Acessado em> 19 abr. de 2008. Circular técnica, Petrolina: Embrapa. ANTONINO, A. C. D.; SAMPAIO, E. V. S. B.; DALL’OLIO, A..; SALCEDO, I. H. Balanço Hídrico em solo com cultivo de subsistência no semi-ário do Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 4, n. 1, p. 29 -34, 2000. ARAÚJO, A. M. de. Caprinos do Nordeste: uma visão realista. Disponível em: http://www.ambienteemfoco.com.br/?p=852). Acesso em: 12. abr. 2008; ago. 2006.

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