Sistema de Cadastro
de Bens Imóveis
Rurais e Urbanos
Notas Básicas
Brasil
Eurosocial II- Brasília- 03 a 07 junho
2013
Cadastro
Qual a importância do Cadastro para a
Administração Tributária?
 Como instrumento de gestão de
políticas públic...
“ O Brazil não
conhece o
Brasil”

Querelas do Brasil

E o Brasil
conhece o
Brasil?
Gestão:
Política fiscal eficiente e justa
Patrimônio público
Planejamento territorial
Controle ambiental
Defesa civil...
Cadastro
É uma estatística ou inventário público de
toda a riqueza imóvel (terras, edifícios, etc)
de um território previ...
Sistema de Informação
Cadastral
Sistema de Informação Básica
(S.I.B.)
 Sistema de Informação
Geográfica (S.I.G.)
 Sistem...
Sistema de Informação
Básica
 Características

técnicas

dos

imóveis

(construções, cultivos,...)
 Usos e destinação
 ...
Sistema de Informação
Geográfica
 Cartografia parcelária)
 Referenciamento geodésico
 Informação de cartografia básica
...
Sistema de Valoração
 Valor do Solo
 Coeficientes corretores do solo
 Intensidade de ocupação do solo
 Rendimentos eco...
Sistema de Tributação
(Impositivo)

 Valor cadastral dos imóveis

 Bases tributáveis e base de
arrecadação
 Isenções,
s...
Sistema Cadastral Moderno
 Situação legal completa- Inclusive
restrições
e
conveniências
públicas e privadas
 Integração...
Gestão de cadastros no
Brasil
Cada órgão tem seu cadastro
Cada órgão tem vários cadastros
Baixa integração entre as esf...
Cadastros Atuais:
Imóveis Urbanos:
Municípios
Meio papel
Cartografia em papel
Geralmente desatualizados
Iniciativas ino...
Cadastros Atuais:
Imóveis Rurais:
União:
RFB- Cafir- Cadastro de Imóveis Rurais
Informações literais
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Reflexos do Modelo:
Principais desafios
 Processo integrado de cadastro e seus
relacionamentos
 Qualidade, confiabilidade, integridade das
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Descobertas
recentes:
 Aquífero Guarani- Década de 50- Brasil + 3 países
Aquífero

Alter do Chão- Abril/ 2010- Brasil- C...
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Descobertas
recentes:
RIO HAMZA - 25/Agosto/2011- Maior rio subterrâneo do

mundo- Curso estimado 6.000 km- Largura de ...
Descobertas
recentes:
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
1- União Federal:
ITR- Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural
 Valor da Ter...
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
2- Estados: ITCMD
 Transmissão gratuita
 Causa mortis
 Doações
 Valor venal
...
Impostos sobre a
Propriedade Imobiliária:
3- Municípios:
Imposto Predial e Territorial Urbano
 Propriedade, titular domín...
Estatuto da Cidade
Lei 10.257/2001
Diretrizes

gerais de política urbana:

 Funções sociais da cidade e
propriedade urban...
D iretrizes para o

Cadastro Territorial
Multifinalitário- CTM

 Inventário territorial oficial
e sistemático de um
munic...
CNIR- Cadastro Nacional de
Imóveis Rurais:
Conhecer o perfil integral dos
contribuintes
Elevar a percepção de risco e a
...
HISTÓRICO DO PROJETO
Lei 5868/72 art.1º § 2º c/ redação
dada pela Lei 10.267/2001
Fica criado o Cadastro Nacional de Imóve...
CONTEÚDO MÍNIMO:
Identificação
Localização
Dimensão
Titularidade
Situação jurídica
A força da integração
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Sistema de Cadastro de Bens Imóveis Rurais e Urbanos. Notas Básicas / Receita Federal de Brasil

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Sistema de Cadastro de Bens Imóveis Rurais e Urbanos. Notas Básicas / Receita Federal de Brasil

  1. 1. Sistema de Cadastro de Bens Imóveis Rurais e Urbanos Notas Básicas Brasil Eurosocial II- Brasília- 03 a 07 junho 2013
  2. 2. Cadastro Qual a importância do Cadastro para a Administração Tributária?  Como instrumento de gestão de políticas públicas? O que é um cadastro confiável? 
  3. 3. “ O Brazil não conhece o Brasil” Querelas do Brasil E o Brasil conhece o Brasil?
  4. 4. Gestão: Política fiscal eficiente e justa Patrimônio público Planejamento territorial Controle ambiental Defesa civil  Vigilância sanitária 
  5. 5. Cadastro É uma estatística ou inventário público de toda a riqueza imóvel (terras, edifícios, etc) de um território previamente determinado Também é descrito como um SIT (Sistema de Informações Territoriais) que apoia o gerenciamento territorial e fornece informações sobre a terra, seus recursos e seu uso 
  6. 6. Sistema de Informação Cadastral Sistema de Informação Básica (S.I.B.)  Sistema de Informação Geográfica (S.I.G.)  Sistema S. S.I.B Impositivo (S. I.) V.  Sistema de S.I.G S.I Valoração (S.V.) .
  7. 7. Sistema de Informação Básica  Características técnicas dos imóveis (construções, cultivos,...)  Usos e destinação  Georreferenciamento, localização espacial  Tipologia de cultivos  Superfícies dos locais, das construções e cultivos  Titularidade do imóvel
  8. 8. Sistema de Informação Geográfica  Cartografia parcelária)  Referenciamento geodésico  Informação de cartografia básica  Conexão com base de dados alfanumérica
  9. 9. Sistema de Valoração  Valor do Solo  Coeficientes corretores do solo  Intensidade de ocupação do solo  Rendimentos econômicos cultivos  Restrições de uso  Valor dos produtos dos
  10. 10. Sistema de Tributação (Impositivo)  Valor cadastral dos imóveis  Bases tributáveis e base de arrecadação  Isenções, subsídios e bonificações  Dados fiscais dos titulares  Tipos de encargos, tributos incidentes  Dados tributários históricos
  11. 11. Sistema Cadastral Moderno  Situação legal completa- Inclusive restrições e conveniências públicas e privadas  Integração Cadastro – Registro  Localização por coordenadas  Informações georreferenciadas  Sistemas automatizados  Auto-sustentabilidade  Uso público e privado
  12. 12. Gestão de cadastros no Brasil Cada órgão tem seu cadastro Cada órgão tem vários cadastros Baixa integração entre as esferas de governo Informação como reserva de poder Mínimo intercâmbio Solicitações reiteradas aos cidadãos Interoperabilidade como conceito teórico Ausência de uma Lei Geral de Cadastros
  13. 13. Cadastros Atuais: Imóveis Urbanos: Municípios Meio papel Cartografia em papel Geralmente desatualizados Iniciativas inovadoras: Dourados- MS Cascavel- PR Belo Horizonte- MG
  14. 14. Cadastros Atuais: Imóveis Rurais: União: RFB- Cafir- Cadastro de Imóveis Rurais Informações literais Identificação e localização descritiva Incra: Sistema Nacional de Cadastro RuralSNCR Sistema de Gestão Fundiária- Sigef
  15. 15. Reflexos do Modelo:
  16. 16. Principais desafios  Processo integrado de cadastro e seus relacionamentos  Qualidade, confiabilidade, integridade das informações cadastrais  Apoiar as áreas de controle interno das organizações  Gestão de políticas públicas  Apoiar a prestação de serviços  “Assistência ao cidadão”
  17. 17. Descobertas recentes:  Aquífero Guarani- Década de 50- Brasil + 3 países Aquífero Alter do Chão- Abril/ 2010- Brasil- Capacidade para abastecer a população mundial 100 vezes
  18. 18.  Descobertas recentes: RIO HAMZA - 25/Agosto/2011- Maior rio subterrâneo do mundo- Curso estimado 6.000 km- Largura de 200 a 400 km. Dados coletados em 241 poços perfurados nas décadas de 1970 e 1980 indicam movimentação de águas subterrâneas a uma profundidade de 4.000 metros Fluxo subterrâneo é muito menor do que o do rio Amazonas, mas muito próximo ao do rio São Francisco (Agência Estado – 25/08/2011)
  19. 19. Descobertas recentes:
  20. 20. Impostos sobre a Propriedade Imobiliária: 1- União Federal: ITR- Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural  Valor da Terra Nua  Alíquotas progressivas  Função extrafiscal IR sobre Ganho de Capital Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas
  21. 21. Impostos sobre a Propriedade Imobiliária: 2- Estados: ITCMD  Transmissão gratuita  Causa mortis  Doações  Valor venal  Alíquotas fixas
  22. 22. Impostos sobre a Propriedade Imobiliária: 3- Municípios: Imposto Predial e Territorial Urbano  Propriedade, titular domínio útil ou possuidor  Valor venal  Alíquotas fixas ou progressivas Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis  Transmissão inter vivos  Alíquotas fixas
  23. 23. Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001 Diretrizes gerais de política urbana:  Funções sociais da cidade e propriedade urbana Cidades sustentáveis Gestão democrática Cooperação entre os governos Ordenação e controle uso do solo
  24. 24. D iretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário- CTM  Inventário territorial oficial e sistemático de um município Limites de cada parcela Identificação inequívoca
  25. 25. CNIR- Cadastro Nacional de Imóveis Rurais: Conhecer o perfil integral dos contribuintes Elevar a percepção de risco e a presença fiscal Ampliar a arrecadação Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país Fortalecer a integração e o relacionamento institucional
  26. 26. HISTÓRICO DO PROJETO Lei 5868/72 art.1º § 2º c/ redação dada pela Lei 10.267/2001 Fica criado o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais- CNIR, que terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela SRF, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais, produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.
  27. 27. CONTEÚDO MÍNIMO: Identificação Localização Dimensão Titularidade Situação jurídica
  28. 28. A força da integração

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