Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
EUROsocial
Gestión del Registro de Contribuyentes
Brasília, 5 de junio de 2013

Ministério da Fazenda
Informações cadastrais e o controle
tributário exercido pela Fiscalização

Ministério da Fazenda
Programa

•
•
•
•

Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades ...
Planejamento da Fiscalização

Atividades distintas por segmentos:
– Grandes contribuintes (planejamentos tributários)
– Mé...
Planejamento da Fiscalização

• Definição dos setores prioritários:
– pessoas jurídicas: setores econômicos
– pessoas físi...
Programa

•
•
•
•

Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades ...
Malhas Fiscais – chave primária

• Cruzamento massivo de informações;
 Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das
m...
Malhas Fiscais
– confiabilidade das informações
• Os parâmetros das malhas fiscais podem ser
calibrados de acordo com orig...
Malhas Fiscais
– efetividade da comunicação
• Comunicação postal aos contribuintes com
indícios de irregularidade.
 Atual...
Malhas Fiscais
- Extrato de Processamento
• Consulta à declaração mediante chave de acesso

Ministério da Fazenda
Programa

•
•
•
•

Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades ...
Controles Especiais – produção de cigarros
• Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de
Cigarros- Scorpios
• O que ...
Scorpios

Ministério da Fazenda

13
Controles Especiais – produção de bebidas
• Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe
• O que é?
• conta a quant...
Sicobe

Ministério da Fazenda

15
Programa

•
•
•
•

Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades ...
Seleção de contribuintes – chave primária
• Cruzamento de informações a partir de
ferramenta baseada em tecnologia data
wa...
DW RFB

Ministério da Fazenda
Seleção de contribuintes
- acompanhamento do setor econômico
• Arrecadação tributária federal brasileira
concentrada nos g...
Perfil da arrecadação por setor econômico
Setor Econômico

Serviços financeiros

Arrecadação Fazendária R$
Bilhões 2012

%...
Painel do Setor Econômico

Ministério da Fazenda
Seleção de contribuintes
– árvores de relacionamento

• Identificação de interrelações pessoais,
comerciais como subsídio ...
Árvore de relacionamento

Ministério da Fazenda
Árvore de relacionamento - legenda
Nós

Ministério da Fazenda

Relacionamentos
Programa

•
•
•
•

Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades ...
Desafios
• Aprimoramento das informações cadastrais
(projetos da área de Cadastro da RFB)
• Detentores de benefícios fisca...
Obrigado

Pedro de Souza de Menezes Bastos
Subsecretaria de Fiscalização
Coordenação-Geral de Programação e Estudos
Chefe ...
EUROsociAL. Gestión del Registro de Contribuyentes. Informaçoes Cadastrais e o Controle Tributario exercido pela Fiscaliza...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

EUROsociAL. Gestión del Registro de Contribuyentes. Informaçoes Cadastrais e o Controle Tributario exercido pela Fiscalizaçao / Receita Federal - Ministerio da Fazenda, Brasil

397 views

Published on

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

EUROsociAL. Gestión del Registro de Contribuyentes. Informaçoes Cadastrais e o Controle Tributario exercido pela Fiscalizaçao / Receita Federal - Ministerio da Fazenda, Brasil

  1. 1. EUROsocial Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013 Ministério da Fazenda
  2. 2. Informações cadastrais e o controle tributário exercido pela Fiscalização Ministério da Fazenda
  3. 3. Programa • • • • Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal • Desafios Ministério da Fazenda
  4. 4. Planejamento da Fiscalização Atividades distintas por segmentos: – Grandes contribuintes (planejamentos tributários) – Médios contribuintes (auditoria fiscal direcionada) – Pequenos contribuintes (malhas fiscais) Ministério da Fazenda
  5. 5. Planejamento da Fiscalização • Definição dos setores prioritários: – pessoas jurídicas: setores econômicos – pessoas físicas: ocupações principais Ministério da Fazenda
  6. 6. Programa • • • • Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal • Desafios Ministério da Fazenda
  7. 7. Malhas Fiscais – chave primária • Cruzamento massivo de informações;  Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das malhas fiscais são feitos em um universo de 26 milhões de declarações. Ministério da Fazenda
  8. 8. Malhas Fiscais – confiabilidade das informações • Os parâmetros das malhas fiscais podem ser calibrados de acordo com origem das fontes informantes.  Exemplo, as informações oriundas de órgãos públicos federais tendem a ser mais confiáveis. Ministério da Fazenda
  9. 9. Malhas Fiscais – efetividade da comunicação • Comunicação postal aos contribuintes com indícios de irregularidade.  Atualização do endereço cadastral das pessoas físicas mediante entrega da declaração de imposto de renda Ministério da Fazenda
  10. 10. Malhas Fiscais - Extrato de Processamento • Consulta à declaração mediante chave de acesso Ministério da Fazenda
  11. 11. Programa • • • • Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal • Desafios Ministério da Fazenda
  12. 12. Controles Especiais – produção de cigarros • Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros- Scorpios • O que é? • equipamentos contadores de produção • aparelhos para o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos medidos pra a RFB Ministério da Fazenda 12
  13. 13. Scorpios Ministério da Fazenda 13
  14. 14. Controles Especiais – produção de bebidas • Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe • O que é? • conta a quantidade de produtos fabricados • Quem está obrigado? • refrigerantes, cervejas, aguardentes, etc Ministério da Fazenda 14
  15. 15. Sicobe Ministério da Fazenda 15
  16. 16. Programa • • • • Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal • Desafios Ministério da Fazenda
  17. 17. Seleção de contribuintes – chave primária • Cruzamento de informações a partir de ferramenta baseada em tecnologia data warehouse; • Dezenas de fontes de informação disponíveis. Ministério da Fazenda
  18. 18. DW RFB Ministério da Fazenda
  19. 19. Seleção de contribuintes - acompanhamento do setor econômico • Arrecadação tributária federal brasileira concentrada nos grandes contribuintes e em alguns setores. Pequenas e Médias 46,63% Demais empresas 53,37% Maiores Contribuintes 0,08% Ministério da Fazenda
  20. 20. Perfil da arrecadação por setor econômico Setor Econômico Serviços financeiros Arrecadação Fazendária R$ Bilhões 2012 % Arrecadação Fazendária 115.365,72 16,41% Comércio por Atacado 55.371,98 7,87% Comércio varejista 45.259,52 6,44% Indústria automobilística 35.569,96 5,06% Administração Pública 29.402,81 4,18% Fabricação de combustíveis 28.478,74 4,05% Eletricidade e gás 23.034,78 3,28% 7 Maiores Setores Econômicos 332.483,51 47,28% Demais Setores Econômicos (80) 344.199,44 48,95% 26.541,77 3,77% 703.224,71 100,00% Pessoa Física TOTAL RFB Ministério da Fazenda
  21. 21. Painel do Setor Econômico Ministério da Fazenda
  22. 22. Seleção de contribuintes – árvores de relacionamento • Identificação de interrelações pessoais, comerciais como subsídio para a atividade de seleção de contribuintes. • Ferramenta para identificação de interpostas pessoas (“laranjas”). Ministério da Fazenda
  23. 23. Árvore de relacionamento Ministério da Fazenda
  24. 24. Árvore de relacionamento - legenda Nós Ministério da Fazenda Relacionamentos
  25. 25. Programa • • • • Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal • Desafios Ministério da Fazenda
  26. 26. Desafios • Aprimoramento das informações cadastrais (projetos da área de Cadastro da RFB) • Detentores de benefícios fiscais • Grupos econômicos • Quotistas de fundos de investimento (sigilo bancário) • Intercâmbio de informações com outras administrações tributárias; Ministério da Fazenda
  27. 27. Obrigado Pedro de Souza de Menezes Bastos Subsecretaria de Fiscalização Coordenação-Geral de Programação e Estudos Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação Ministério da Fazenda

×