Health and Safety for ASM in Brazil

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Roundtable1: Associative Work, Health and Safety, Technical and Managerial Support to ASM--Rosival Araujo, President of the National Union of Mining Workers, Brazil

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Health and Safety for ASM in Brazil

  1. 2. MINISTÉRIO DA SAÚDDE – SUS - RENAST GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR “ PAIZINHO RANGEL”
  2. 3. “ OS AGRAVOS Á SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES NA PEQUENA MINERAÇÃO” <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO. </li></ul><ul><li>DR.JOAO TARCISIO DE SENA. </li></ul><ul><li>MÉDICO TRABALHO - -CEREST CAICÓ </li></ul><ul><li>ORTOPEDISTA SESAP. PROF. MEDICINA LEGAL MEC-UFMA. </li></ul><ul><li>Especialista em Saúde publica. Intensivista. </li></ul>
  3. 5. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO DO TRABALHO </li></ul><ul><li>DETECÇÃO DO PROBLEMA: GARIMPEIROS COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS – SILICOSE </li></ul><ul><li>REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL EM PARELHAS-RN </li></ul><ul><ul><li>CEREST CAICÓ </li></ul></ul><ul><ul><li>MME – DNPM </li></ul></ul><ul><ul><li>FUNDACENTRO </li></ul></ul><ul><ul><li>UFRN – DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA </li></ul></ul><ul><ul><li>SMS PARELHAS </li></ul></ul><ul><ul><li>ASSOCIAÇÃO DE MINERADORES DE PARELHAS </li></ul></ul>
  4. 6. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>HISTÓRICO DO TRABALHO </li></ul><ul><li>VISITA ‘IN LOCO” NOS AMBIENTES LABORAIS </li></ul><ul><ul><li>TÚNEIS DE EXPLORAÇÃO MINERAL </li></ul></ul><ul><ul><li>MINAS A CÉU ABERTO </li></ul></ul><ul><ul><li>EMPRESAS (VISÃO EXTERNA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO) </li></ul></ul><ul><li>ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA </li></ul>
  5. 9. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>ESTRATÉGIAS </li></ul><ul><li>AÇÕES IMEDIATAS </li></ul><ul><ul><li>ASSISTIR AOS DOENTES (TRABALHADORES ACOMETIDOS DE PNEUMOCONIOSES – DIAGNÓSTICO – RECUPERAÇÃO – ORIENTAÇÕES </li></ul></ul><ul><ul><li>CAPACITAR AS EQUIPES DE PSF DE PARELHAS E EQUADOR PARA SAÚDE DO TRABALHADOR </li></ul></ul><ul><ul><li>ELABORAR E REALIZAR INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SILICOSE NOS MINERADORES/GARIMPEIROS </li></ul></ul>
  6. 10. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>ESTRATÉGIAS </li></ul><ul><li>AÇÕES A CURTO PRAZO </li></ul><ul><ul><li>ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR PARA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS </li></ul></ul><ul><ul><li>CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES À SEMELHANÇA DOS AGRICULTORES E PESCADORES </li></ul></ul><ul><ul><li>INCENTIVO DOS APL (ARRANJO DE PRODUÇÃO LOCAL) </li></ul></ul><ul><ul><li>REALIZAR BUSCA ATIVA E DIAGNÓSTICO COM BASE NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO NA MINERAÇÃO </li></ul></ul>
  7. 11. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>ESTRATÉGIAS </li></ul><ul><li>AÇÕES A MÉDIO E LONGO PRAZO </li></ul><ul><ul><li>PROPOSTA DE AMPARO PREVIDENCIÁRIO/TRABALHISTA </li></ul></ul><ul><ul><li>ACESSO ÀS AÇÕES SOCIAIS GOVERNAMENTAIS </li></ul></ul><ul><ul><li>INTERVENÇÃO INTEGRADA DOS MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL </li></ul></ul>
  8. 12. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES </li></ul><ul><li>ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR </li></ul><ul><ul><li>ATENDIMENTO AMBULATORIAL DOS DOENTES – GARIMPEIROS EXPOSTOS (EXAME MÉDICO GERAL E OCUPACIONAL) </li></ul></ul><ul><ul><li>INTERNAÇÃO HOSPITALAR QUANDO INDICADA </li></ul></ul><ul><ul><li>RAIO-X DE TÓRAX E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA </li></ul></ul><ul><ul><li>ORIENTAÇÕES EM SAÚDE AOS TRABALHADORES DE ACORDO COM O ESTÁGIO DA DOENÇA E O AMBIENTE EM QUE TRABALHA </li></ul></ul><ul><ul><li>ORIENTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSOCIATIVISTA </li></ul></ul><ul><ul><li>NOTIFICAÇÃO DOS DOENTES ACOMETIDOS POR PNEUMOCONIOSES </li></ul></ul>
  9. 13. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES </li></ul><ul><li>REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO </li></ul><ul><ul><li>SOBRE: (l) SEXO. (2) IDADE;(3)TEMPO DE TRABALHO NA MINERAÇÃO (4) PRESENÇA DE QUEIXAS RESPIRATÓRIAS OU OCORRÊNCIA DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS (5) USO DE EPI (6) QUEDA DE BARREIRAS (SOTERRAMENTO(6) </li></ul></ul><ul><li>CRIADA UMA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS EM PARELHAS, COM 39 SÓCIOS. </li></ul><ul><li>CRIADO O SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE EQUADOR NO RESGATE DA CIDADANIA DOS TRABALHADORES </li></ul>
  10. 14. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES </li></ul><ul><li>CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE </li></ul><ul><ul><li>EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, TÉCNICOS DA SMS E HOSPITAL) – ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS RELACIONADAS ÀS POEIRAS MINERAIS </li></ul></ul><ul><li>REUNIÕES DE AVALIAÇÃO DO PROJETO </li></ul><ul><ul><li>EQUIPE CEREST </li></ul></ul><ul><ul><li>GESTORES MUNICIPAIS (PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE) </li></ul></ul><ul><ul><li>PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA SMS </li></ul></ul><ul><ul><li>EMPRESÁRIOS DO SETOR MINERADOR </li></ul></ul>
  11. 15. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES </li></ul><ul><li>CAPACITAÇÃO DO MÉDICO DO CEREST CAICÓ DR. JOÃO TARCÍSIO DE SENA </li></ul><ul><ul><li>CURSO DE PNEUMOCONIOSE EM NATAL-RN, REALIZADO DE 30/08 A 01/09/07 COM DURAÇÃO DE 24 HORAS, MINISTRADO PELO CEREST-RN/ENSP/FIOCRUZ-RJ; </li></ul></ul><ul><ul><li>CURSO DE LEITURISTA “A” RX OIT 2000 NIOSH, LEITURA RADIOLÓGICA NAS PNEUMOCONIOSES MINISTRADO PELA FUNDACENTRO/OIT/MS EM RECIFE-PE, COM DURAÇÃO DE 32 HORAS NO PERÍODO DE 01 A 04/10/07. </li></ul></ul>
  12. 16. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DIFICULDADES E OBSTÁCULOS </li></ul><ul><li>GARIMPEIROS SINDICALIZADOS COMO AGRICULTORES – AMEAÇAS DE REPRESÁLIAS PELOS SINDICATOS RURAIS LOCAIS </li></ul><ul><li>AMEAÇAS DE RETALIAÇÃO DOS TRABALHADORES PELOS EMPRESÁRIOS DO SETOR </li></ul><ul><li>FALTA DE ASSESSORIA JURÍDICA E AÇÕES EFETIVAS DO PODER PÚBLICO </li></ul><ul><li>FALTA DE ASSOCIATIVISMO/COOPERATIVISMO PARA GERAR FORÇA, REPRESENTAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS </li></ul>
  13. 17. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>DIFICULDADES E OBSTÁCULOS </li></ul><ul><li>FALTA DE CONHECIMENTO DA CAUSA, CONSCIENTIZAÇÃO, E INFORMAÇÃO DOS GRAVES RISCOS DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO ÀS POEIRAS TÓXICAS (SÍLICA LIVRE CRISTALINA) </li></ul><ul><li>RECUSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA INCIDÊNCIA DE INTERNAMENTOS/CONSULTAS POR SILICOSE POR PARTE DO MÉDICO PNEUMOLOGISTA JOSÉ RENATO DO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS, SEGUNDO ELE “NÃO TENHO NADA HAVER COM ISSO” </li></ul>
  14. 18. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>PROPOSTAS </li></ul><ul><li>AÇÕES POLÍTICAS PARA REAVER O TRATAMENTO OBTIDO À ÉPOCA DO FUNRURAL </li></ul><ul><li>ACESSO AO CRÉDITO </li></ul><ul><li>ACESSO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR </li></ul><ul><li>ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS </li></ul><ul><li>ACESSO AO INSS(RGPS DC.3.O48) E LOAS (LEI 8.742/93 </li></ul><ul><li>ADOTAR CONSENSO–OIT - CURITIBA DE 06 A 1O.NOV.2000 - SILICOSE - ANEXOS l-2 PREVENÇÃO </li></ul><ul><li>ESTATUTO DO GARIMPEIRO (EM IMPLANTAÇÃO/APROVAÇÃO) </li></ul><ul><li>CONVENÇAO OIT 176 – RATIFIC.BR. DEC. 6.270/2007 </li></ul>
  15. 19. DEMONSTRATIVO DA PESQUISA REALIZADA EM PARELHAS-RN
  16. 20. SEXO MASCULINO FEMININO TOTAL QUANTIDADE 239 18 257 PORCENTAGEM 93% 7% 100%
  17. 21. FAIXA ETÁRIA 15 - 25a 26 a 49a 50 - 59a >60 TOTAL QUANTIDADE 28 149 51 29 257 PORCENTAGEM 11% 58% 20% 11% 100%
  18. 22. TEMPO DE TRABALHO 0 - 5a 6 - 10a 11 - 20a >20 TOTAL QUANTIDADE 121 44 56 36 257 PORCENTAGEM 47% 17% 22% 14% 100%
  19. 23. TEMPO DE TRABALHO 0 - 5a 6 - 10a 11 - 20a >20 TOTAL QUANTIDADE 121 44 56 36 257 PORCENTAGEM 47% 17% 22% 14% 100% USO DE EPI SIM NÃO TOTAL QUANTIDADE 47 210 257 PORCENTAGEM 18% 82% 100%
  20. 24. SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS SIM NÃO TOTAL QUANTIDADE 136 121 257 PORCENTAGEM 53% 47% 100
  21. 25. DEMONSTRATIVO DA PESQUISA REALIZADA EM EQUADOR-RN
  22. 26. SEXO MASCULINO FEMININO TOTAL QUANTIDADE 253 0 253 PORCENTAGEM 100% 0% 100%
  23. 27. FAIXA ETÁRIA 15 - 25a 26 a 49a 50 - 59a >60 TOTAL QUANTIDADE 64 155 27 07 253 PORCENTAGEM 26% 62% 10% 3% 100%
  24. 28. TEMPO DE TRABALHO 0 - 5a 6 - 10a 11 - 20a >20 TOTAL QUANTIDADE 72 83 52 46 253 PORCENTAGEM 28% 33% 20% 19% 100%
  25. 29. SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS SIM NÃO TOTAL QUANTIDADE 147 106 253 PORCENTAGEM 58% 42% 100%
  26. 30. USO DE EPI SIM NÃO TOTAL QUANTIDADE 51 202 253 PORCENTAGEM 20% 80% 100%
  27. 31. EXPOSIÇÃO À QUEDA DE BARREIRAS E/OU SOTERRAMENTO SIM NÃO TOTAL QUANTIDADE 32 221 253 PORCENTAGEM 12% 88% 100%
  28. 32. LOCAL DE TRABALHO TÚNEL A CÉU ABERTO TOTAL QUANTIDADE 158 95 253 PORCENTAGEM 62% 38% 100%
  29. 34. INSTALAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO E REPOUSO
  30. 35. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
  31. 36. CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
  32. 37. EXPLORAÇÃO DO PEQUENO MINERADOR
  33. 38. AMBIENTES LABORAIS
  34. 39. AMBIENTES LABORAIS
  35. 40. RISCOS À SAÚDE
  36. 41. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>CONCLUSÕES </li></ul><ul><li>A PEQUENA MINERAÇÃO É VIÁVEL E RENTÁVEL </li></ul><ul><li>O PEQUENO MINERADOR DA REGIÃO EXAMINADA ENCONTRA-SE TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE “ESCRAVIDÃO BRANCA” </li></ul><ul><li>O INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO REVELA UMA ALTA INCIDÊNCIA DE AGRAVOS À SAÚDE , ACIDENTES DE TRABALHO E MORTES POR SOTERRAMENTO </li></ul>
  37. 42. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>CONCLUSÕES </li></ul><ul><li>OS PROJETOS ATÉ AGORA APLICADOS NESTE SETOR NÃO CONTEMPLAM AÇÕES EM ´SAÚDE DO TRABALHADOR, O MAIOR BEM QUE O GARIMPEIRO TEM </li></ul><ul><li>SEM PROTEÇÃO À SAÚDE DO GARIMPEIRO, A MINERAÇÃO DEIXA DE SER “DESENVOLVIMENTO-EMPREGO-RENDA” PARA REPRESENTAR “SILICOSE-INVALIDEZ-MORTE” , COMO PROVADO NESTE TRABALHO </li></ul>
  38. 43. <ul><li>PROJETO PILOTO DE INTERVENÇÃO EM SILICOSE NA ATIVIDADE DE PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>CONCLUSÕES </li></ul><ul><li>TRATA-SE DE UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA DEMANDANDO SOLUÇÕES IMEDIATAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DOS RISCOS DAS POEIRAS TÓXICAS E ACIDENTES DE TRABALHO </li></ul><ul><li>TORCEMOS PARA QUE ESTE EVENTO PRODUZA BONS FRUTOS PARA A PEQUENA MINERAÇÃO </li></ul><ul><li>“ TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO” </li></ul>
  39. 44. “ A saúde enquanto patrimônio do trabalhador é uma importante dimensão da qualidade de vida” MUITO OBRIGADO!!!

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