Brazil Government Support

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Miguel Cedraz Nery, General Director of DNPM / MME, Brazil--Roundtable 2: Mining and the Environment: Legal Framework, Policies of Formalization and Aggregation of Value to ASM Production--

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Brazil Government Support

  1. 1. <ul><ul><li>Apoio do Governo Brasileiro ao Desenvolvimento Sustentável de Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs) organizadas em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral </li></ul></ul><ul><ul><li>8ª. Conferência Anual de Mineração </li></ul></ul><ul><ul><li>em Pequena Escala e Artesanal (CASM) </li></ul></ul><ul><ul><li>Luziânia - GO </li></ul></ul><ul><ul><li>08 a 10 de outubro de 2008 </li></ul></ul>
  2. 2. <ul><li>Reconhecimento de que políticas de fomento a pequenas e médias empresas são mais efetivas quando direcionadas a grupos de empresas e não a empresas individualizadas. </li></ul><ul><li>O tamanho da empresa passa a ser secundário, o potencial competitivo das firmas advém de ganhos decorrentes de uma maior cooperação entre essas firmas. </li></ul>Apoio a Arranjos Produtivos Locais (APLs)
  3. 3. <ul><li>O Governo Brasileiro organizou o tema Arranjos Produtivos Locais (APLs) por meio das seguintes medidas: </li></ul><ul><li>Incorporação do tema no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e 2008-2011. </li></ul><ul><li>Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) em 02/08/2004. </li></ul>Apoio a Arranjos Produtivos Locais (APLs)
  4. 4. Diretriz e Ações do Governo Brasileiro no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral <ul><li>Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das MPEs de Mineração organizadas em forma de APLs ‏ : </li></ul><ul><ul><li>Rede de Cooperação de Inovação e Aprendizagem Coletiva envolvendo toda a cadeia produtiva; </li></ul></ul><ul><ul><li>Formalização de micro, pequenas e médias empresas (Extensão Mineral/MME)‏; </li></ul></ul><ul><ul><li>Conhecimento geológico de jazidas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Inovação para a sustentabilidade da mineração; </li></ul></ul><ul><ul><li>Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Extensão tecnológica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (P, D & I) e formação de Recursos Humanos (RH); e </li></ul></ul><ul><ul><li>Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços e aumento de exportações. </li></ul></ul>
  5. 5. Segmentos priorizados pelo Governo Brasileiro e objetivos do apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral <ul><li>Segmentos priorizados </li></ul><ul><ul><li>Rochas Ornamentais e de Revestimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Gemas, jóias e afins </li></ul></ul><ul><ul><li>Cerâmica Vermelha e de Revestimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Gesso </li></ul></ul><ul><ul><li>Calcário e cal </li></ul></ul><ul><ul><li>Pegmatitos (minerais industriais, metálicos e gemas associados) </li></ul></ul><ul><li>Objetivos das Ações de apoio aos APLs de Base Mineral </li></ul><ul><ul><li>Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação: </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Aumento da Competitividade </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Melhoria das condições ambientais e de trabalho </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Sustentabilidade </li></ul></ul></ul></ul>
  6. 6. Investimentos do Governo Brasileiro em ações integradas para APLs de Base Mineral (2002 - 2008)‏ 21.357,58 Total 141,00 Eventos 270,00 Rede APL mineral 1.086,53 Des. de Equipamentos 4.020,00 Centros Vocacionais Tec. 14.665,05 P, D & I e Formação RH 1.175,00 Estudos de Ident. e Carac. Valor (R$ mil) Ações Temáticas
  7. 7. Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Pegmatitos e Minerais industriais – RN-PB Cerâmica -RN Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário e Cal - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Cerâmica de Revestimento -SP Cerâmica de Revestimento - SC Cerâmica Vermelha - AP Cerâmica Vermelha - TO APLs de Base Mineral apoiados (2002 - 2008)‏
  8. 8. Novas ações integradas de Apoio para APLs de Base Mineral
  9. 9. <ul><li>Consideração final: </li></ul><ul><ul><li>É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. </li></ul></ul>Ações do Governo Brasileiro no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de APLs de Base Mineral
  10. 10. CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT Ministério de Minas e Energia - MME MCT Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Secretário Prof. Dr. Guilherme Henrique Pereira - ghenrique@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Coordenador Geral Adriano Duarte filho - aduarte@mct.gov.br; Elzivir Azevedo Guerra - eguerra@mct.gov.br Mariano Laio Oliveira - mloliveira@mct.gov.br Secretaria de Ciências e Tecnoligias para Inclusão Social – SECIS Secretário Joe Carlo Viana Valle - jvalle@mct.gov.br Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social – DEARE Glória Beatriz Monteiro Nogueira da Gama – [email_address] Fernando Simões Souto - fsouto@mct.gov.br MME Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral – SGM Cláudio Scliar – claudio.scliar@mme.gov.br Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Diretora Maria José Gazzi Salum – maria.salum@mme.gov.br Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral Diretor Fernando Antônio Freitas Lins – fernando.lins@mme.gov.br Coordenador Geral – José Marcos Figueiredo de Oliveira – jose.figueiredo@mme.gov.br Muito Obrigado !

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