AGRITEC ID Special Session Angola - Miguel Farrajota

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AGRITEC ID Special Session Angola - Miguel Farrajota

  1. 1. AGRITEC ID – EMRCInternational Business Forum 2011 “Investment opportunities inagriculture, agro food and agro industry in Angola” 21 de Janeiro de 2011
  2. 2. Economia bastante dinâmicaEntre 2002 e 2009, em resultado das reformas efectuadas o PIB cresceu quase 6x PIBpreços correntes em 2002 PIBpreços correntes em 2009 Construç. Construç. Outros Indústria 3% Outros 8% 12% 4% 9% Petróleo e Gás Indústria 39% Ind. 7% Extractiva 5% Ind. Agric. e Petróleo e 5,9x Extractiva Pescas 1% Gás 8% 56% Agric. e Pescas Comércio Comércio 11% 22% 15% Total = 11,5 k Mn USD Total = 68,0 k Mn USD Agricultura e Pescas: Cagr02/09 36% (#3) Fonte: FMI e Ministério das Finanças.Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia, os outros sectores deactividade, nomeadamente o agrícola, registaram crescimentos expressivos 2
  3. 3. Estimativa de crescimento do PIBA economia angolana registou e deverá continuar a registar os maiorescrescimentos em África África - Cagr2002/2009 África - Cagr2009/2015E Angola - Cagr2008/2011E Angola 12.1% Quénia 7.5% Energia 44.9% Quénia 8.9% Nigéria 6.6% Agricultura 17.2% Sudão 7.3% Angola 6.3% Indústria 14.6% Nigéria 7.3% Etiópia 6.0% A. Sub-Sahara 5.6% Construção 11.4% Egipto 5.8% Egipto 5.4% Sudão 5.6% Pescas 8.5% Marrocos 5.0% A. Sub-Sahara 5.4% Outros 7.5% Tunisia 5.0% 5.2% Tunisia 6.0% PIB Etiópia 4.3% 4.6% Marrocos Serviços 5.0% Argélia 3.8% 4.5% Mundo Mundo 3.7% Petróleo 1.9% Argélia 4.2% África do Sul 3.7% Diamantes África do Sul 3.9% -0.6% Fonte: FMI, Outubro de 2010 e Ministério do Planeamento.O sector agrícola angolano deverá ser um dos que registará maior crescimento 3
  4. 4. Sectores prioritários de investimentoO sector agrícola foi definido como prioritário pelo Governo Objectivos do Sectores Potencialidades Dificuldades Governo prioritários Reabilitação e Agricultura Solos de elevada Falta de know how expansão de qualidade infra-estruturas Escassez de pessoal Pescas qualificado Abundância de Incremento da recursos hídricos oferta de bens Energia Falta de infra-estruturas domésticos essenciais Custos de produção Transportes Clima elevados Substituição de Indústria Logística e importações (bens essenciais) Mão-de-obra acessibilidade disponível Construção Morosidade do Qualificação de processo alfandegário recursos Reabilitação de Educação e humanos e Saúde infra-estruturas Burocracia Saúde 4
  5. 5. Alguns indicadores agrícolas Angola, já foi auto- Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países suficiente nas principais Descritivo 2005 2006 2007 2008 culturas Área Agrícola (% do total) 46.2% 46.2% 46.2% em: Portugal 40.2% 39.2% 38.2% Espanha 58.4% 57.3% 57.4% Em 1970, era o 4º maior África do Sul 82.0% 81.8% 81.8% Japão 12.9% 12.8% 12.8% exportador mundial de EUA 45.1% 44.9% 44.9% Brasil 31.2% 31.2% 32.1% café e sisal Área Cultivada (% do total) 2.6% 2.6% 2.6% E exportava milho, feijão Rendimento cerealifero (kg/ha) 597 489 490 490 em: EUA 6,452 6,405 6,740 6,624 banana, cana de açúcar, África do Sul 3,307 3,140 2,786 3,807 VAB Agricultura por trabalhador 200 214 251 249 óleo de palma, algodão, em: EUA 47,370 43,067 45,418 África do Sul 3,168 3,017 3,152 3,839 tabaco e amendoim Reino Unido 27,158 28,019 27,173 27,489 Tractores por 100 km2 27 27 27A área cultivada em em: EUA 259 260 258 África do Sul 43 43 43 explorações empresariais Reino Unido 776 729 728 representa menos de 4% Fonte: Banco Mundial. 5
  6. 6. Principais produtosA produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimensão e cariz familiar k ton 2007/08 EAFs * 2008/09 2009/10 EAFs * Cereais 738 93.2% 1,053 1,433 95.0% Leguminosas 216 98.5% 364 567 89.7% Raízes e Tubérculos 11,278 98.4% 14,633 18,411 90.8% Hortícolas 895 4,615 4,704 5.0% Frutas n.d. 2,668 2,778 81.1% Total 13,128 23,334 27,893 75.6% Carne 48.4 50.8 53.8 * Exploração de tipo familiar. EAE - exploração de tipo empresarial Fonte: Ministério da Agricultura. Legenda:Fonte: Governo de Angola.As culturas de rendimento estão num processo mais lento de desenvolvimento 6
  7. 7. Modelo de desenvolvimento integradoDevido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integrada terá maisgarantias de sucesso Sementes Equipamento Agrícola Acesso a solos Fábrica Colheita Fertilizantes Produção Entidades Pequenos Know how Públicas PublicEntities produtores JV JV Empresa X CompanyX Local Partner Parceiro Local Incentivos ao investimento Armazenagem Retalho Comércio Logística Transporte Financiamento Fábricas de transformaçãoPara além da participação dos agentes económicos locais, a participação deinvestidores com know how e capacidade financeira trará valor acrescido 7
  8. 8. Entidades públicas que intervêm na agro-indústriaPara além dos Institutos Públicos, existem outras entidades públicas para promovero desenvolvimento do sector agrícola, tais como Gesterra, Gestão de Terras Aráveis Mecanagro Empresa de capitais públicos, tutelada  Empresa nacional de mecanização pelo Ministério da Agricultura e detida: (i) agrícola vocacionada para a preparação de 99% - Instituto Angolano de terras, abertura de valas de drenagem e a Participações do Estado; e (ii) 1% - construção de pequenos açudes para a Imprensa Nacional irrigação de água A Gesterra tem por missão gerir as Outros exemplos terras aráveis de Angola que constituem  Sociedade de Perímetros Irrigados (SOPIR); reserva estratégica do Estado e de Procafe; Aldeia Nova; Terra Verde projectos agro-industriais e pecuários Exemplo: Fazenda Pungo Andongo: 36 k ha. Campanha 2009/10: 4.5 ha, dos quais 2 k ha de milho 8
  9. 9. Concessão de terras para exploração agrícola Propriedade Privada (Lei 9/04 de 9 de Novembro - Lei das Terras), e Concessão de Terrenos (Decreto 58/07 de 13 de Julho): Terrenos “Concedíveis” ou “Não Concedíveis” O Direito de Superfície é o direito real mais concedido em Angola pelo Estado ou pelas Autarquias Locais. Pode ser atribuído a pessoas singulares nacionais ou estrangeiras ou a pessoas colectivas com sede em Angola ou no estrangeiro O direito de superfície não pode ser constituído por prazo superior a 60 anos, renovável por igual período se nenhuma das partes se opuser Terrenos rurais: mínimo de 2 e máximo de 10.000 hectares. Áreas superiores por deliberação do Conselho de Ministros A concessão está dependente da capacidade de garantir o aproveitamento útil e efectivo 9
  10. 10. Processo de investimento privadoLei de Bases do Investimento Privado* (Lei nº 11/03 de 13 de Julho) CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS “Regime de Declaração Prévia” “Regime Contratual” 100 k USD < Investimentos < 5 Mn USD ** Investimentos > 5 Mn USD  Apresentação à ANIP  Apresentação à ANIP  Documentação ao Ministério da tutela  Aprovação pelo Conselho de Ministros  ANIP emite declaração de aprovação  ANIP emite CRIP***  ANIP emite CRIP***  ANIP envia documentação ao Banco Central (Banco Nacional de Angola)  Documentação enviada ao Ministério que tutela o projecto e Autoridades Aduaneiras  Formalização de todos os procedimentos administrativos, legais e fiscais  Emissão da permissão * Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta Lei ** Limites para investidores externos. Para investidores locais o limite inferior é somente de 50.000 USD *** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações 10
  11. 11. Incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privadoSistema de incentivos ao investimento muito atractivo, particularmente nas zonascom menor desenvolvimento Regime de Declaração Prévia Regime Contratual Imposto Zonas geográficas 50 a 250 k USD 250 k a 5 Mn USD Mais de 5 Mn USD Incentivos: Zonas geográficas Sobre Lucros Regime Geral: 35% e Agricultura: 20% Cabinda Zone A isencão até 5 anos isencão até 8 anos Zaire Uíge Zone B isencão até 5 anos isencão até 12 anos Bengo Lunda Zone C isencão até 10 anos isencão até 15 anos Luanda Cuanza Norte Norte Malange Lunda Dividendos Cuanza Sul Sul Zone A isencão até 5 anos isencão até 5 anos Bié Huambo Zone B isencão até 5 anos isencão até 10 anos Benguela Moxico Zone C isencão até 10 anos isencão até 15 anos Negociação Huila Cuando Alfandegários Namibe Cunene Cubango Zone A isencão até 3 anos Zone B isenção até 50% isencão até 4 anos Zona A Zona B Zona C Zone C isencão até 6 anos Zona A (Município sede da província ) Imóveis isençãoNota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho.Fonte: ANIP. 11
  12. 12. Financiamento à agricultura  O Banco de Desenvolvimento de Angola tem linhas especiais para o financiamento de Financiamento à economia em 2009 investimentos no sector agrícola: Administração Educação, Imobiliário Pública Saúde, Acção  Financiamento de cadeias produtivas 7% 5% SocialTransportes 3%  Produção de sementes, de produtos 5% Alojamento e Particulares agrícolas, equipamentos de mecanização, Restauração 41% 1% industrialização de produtos agrícolas, Comércio Agricultura criação de gado e aves e industrialização 18% 1% de produtos pecuários Construição Pescas 8% 1%  Linhas especiais de financiamento de Eléctricidade e Ind. Extractiva água Ind. Transf. 5% apoio aos pequenos empresários: crédito 1% 4% de campanha e investimento agrícola Total: 14.8 k Mn USD Fonte: Banco Nacional de Angola (BNA).  A Banca Comercial também está disponível para financiar investimentos agrícolas 12
  13. 13. Investir na agricultura em Angola Estabilidade política e económica Economia bastante dinâmica O investimento no sector agrícola é População 17,1 MnE (2009) considerado como prioritário Capital Luanda (4 MnE) Língua Português (oficial) Grande riqueza de recursos naturais, Moeda Kwanza (Akz) nomeadamente condições edafo- climáticas para a agricultura Fortes incentivos fiscais e aduaneiros 2009 Acesso a financiamento PIB (k Mn USD) 68.0 Oil & Gas 39% PIB p/cap (USD) 3 972 Inserida no mercado da SADC (mercado potencial de 255 Mn Fonte: Governo Angolano, FMI e EIU consumidores) 13
  14. 14. Banco de Fomento Angola (BFA) BPI é o maior accionista do BFA (50,1%)  Banca Comercial Abril 2002 PazACTIVOS Gestão do BPI  Particulares e Empresas(Mn USD) Venda de 49,9% do 113 Nova BFA à Unitel  Equipa especializada no sede do 129 BPI adquire 6.304 BFA em (Dezembro) financiamento à agricultura Banco de 5.915 Fomento Luanda (Julho) (Agosto)  Banca de Investimento (UBD) Sucursal em Transformação em Angola; Capital Banco de direito local: 96  Serviços de Corporate Finance de 4 Mn USD o Banco Fomento 3.551 (Julho) Angola; Capital de 30 51 para empresas angolanas e Mn USD (Julho) 2.550 entidades públicas Escritório 43 32 representação 17 27 1.579  Apoio ao investimento de (Junho) 1.087 1 3 579 806 empresas estrangeiras em 15 135 Angola 90 93 96 02 03 04 05 06 07 08 09 Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento: 114, 10 e 5, respectivamente em 31 Dez 2009 BFA é um player de referência: # 2 depósitos; #4 crédito; #1 cartões e POS (2009) 14
  15. 15. Miguel FarrajotaUBD - Business DevelopmentBanco BPI, SA (BPI)Largo Jean Monnet, 1 – 8º1269-067 LisboaPortugaltelefone: + 351 21 310 10 63e-mail: luis.fernandes.farrajota@bpi.pt

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