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Constituicoes esquema

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Histórico das constituições brasileiras.
A evolução histórica do constitucionalismo brasileiro
www.dizerodireito.com.br

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Constituicoes esquema

  1. 1. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: VISÃO HISTÓRICA E CRÍTICA www.dizerodireito.com.br 1824 1891 1934 1937 1946 1967 19691 2 2Outorgada Promulgada Promulgada Outorgada Promulgada Outorgada OutorgadaInspirada em idéias Inspirada na Convocada após a saída Influência dafrancesas e inglesas Influência da Constituição Polonesa de Vargas; participaram Sofreu influência da Constituição alemã de –e com influências da Constituição dos EUA (por isso ficou as diversas correntes Constituição de 1937 WeimarConstituição portuguesa conhecida como Polaca) políticas do país O Brasil passou a ser uma Caráter extremamente Representava os República nacionalista (nacionalização ideais e princípios doO Brasil era O Estado era (forma de governo) de algumas empresas, Aumento da Golpe Militar; Tinha como propósitoEstado Unitário autoritário, Federativa proibição de certas autonomia dos preocupação com a incluir na Constituição(Monarquia Unitária). apresentando (forma de Estado) e atividades por Estados e dos "segurança nacional". o conteúdo dos atosTerritório dividido em características Presidencialista empresas estrangeiras Municípios. Conferiu amplos institucionais (AIs).províncias. ditatoriais fascistas. (sistema de governo) e proteção ao poderes para a União Ampla autonomia dos entes. trabalhador brasileiro). e para o Presidente.Voto censitário Voto universal (1a vez) Voto secreto (1a vez) Voto universal Diretas e secretas p/ Eleições voltaram aVoto descoberto Voto ainda descoberto Voto feminino (1a vez) Voto obrigatório. Deputados e Senadores. – ser indiretas.Eleição indireta. Eleições diretas (1a vez) Eleições ainda diretas. Eleições voltaram diretas Eleição indireta p/ Presidente.Aspectos importantes: Aspectos importantes: Aspectos importantes: Aspectos importantes: Aspectos importantes: Aspectos importantes: Aspectos importantes:* Catolicismo era a * Garantia dareligião oficial do Estado; * Separou o Estado da * Foi extinto o cargo * Havia a previsão da liberdade de opinião e * Centralização dos * O Texto constitucional* Previa a existência Igreja (Brasil passou a de Vice-Presidente; pena de morte (art. de pensamento; poderes políticos na admitia a existênciade quatro poderes, ser um Estado laico – * Foram impostas 122, 13); * Criação do TFR – União, especialmente de duas ordens, umasegundo idéia de sem religião oficial); Tribunal Federal de nas mãos do constitucional e outra restrições à imigração institucional, com aBenjamim Constant: * Três poderes (visava os japoneses); * Havia possibilidade Recursos Presidente;Executivo, Legislativo, (Executivo, Legislativo de censura. * Manteve o controle subordinação daJudiciário e Moderador; e Judiciário). Instituiu o * Criação do MS e da difuso mas a EC n.º * Possibilidade de o primeira à segunda.;* Era uma Constituição Legislativo estadual. ação popular. * Direitos fundamen- 16/65 introduziu a Presidente expedir * Em suma: os Atossemi-rígida; * Manteve o controle tais enfraquecidos. ação direta de decretos-lei, tendo Institucionais (AIs) do* É apontada por * Criação do habeas de constitucionalidade inconstitucionalidade, força de lei; Presidente estavamalguns autores como a corpus (possuía um difuso mas com a * Política populista: de iniciativa do acima da Constituição;1.ª Constituição do sentido mais amplo); inserção das primeiras consolidou a CLT e Procurador-Geral da * Redução dosmundo que trouxe um * O controle de modificações. importantes direitos República p/ impugnação direitos individuais * Por essa razão,rol de direitos constitucionalidade sociais, como o da lei em tese; com a possibilidade Jorge Miguel afirma:individuais fundamen- era difuso (inspiração * Previsão de decretos-lei. salário mínimo. * EC 04/61: introduziu de suspensão desses "A Constituição de 69tais (outros dizem que norte-americana). o parlamentarismo. direitos em caso de é a anticonstituição";foi a Constituição da * Estado-unitário. * Não previu o MS * EC 06/63: voltou o "abuso".Bélgica de 1831) * CF passou a ser * Bicameralismo nem a ação popular. presidencialismo. * De resto, manteve a* Rio de Janeiro era a rígida. desigual ou unicame- * MS e AP foram * Em 1968 foi baixado Constituição de 67.capital federal. ralismo imperfeito. restabelecidos. o AI-5.1 Alguns autores entendem que se tratou apenas de uma Emenda Constitucional (a de n.º 1).2 Alguns autores afirmam que foi promulgada. Essa, no entanto, não é a melhor posição para as provas.

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