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Redacão jurídica aplicada_2013_1

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Plano de Ensino de Redação Jurídica Aplicada ...

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Redacão jurídica aplicada_2013_1

  1. 1. 1 PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITODISCIPLINA: Redação Jurídica Aplicada CÓDIGO:POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 4º SEMESTRE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40EMENTA: Vocabulário jurídico. Variação lingüística. Brocardos latinos. Peças processuais.Sustentação oral em tribunais.OBJETIVOS: 1) Geral: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três)abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinasdiversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral,técnica redacional argumentativa e noções de oratória). 2) Específicos: permitir ao aluno quedesenvolva senso estético-redacional, na elaboração de documentos e peças técnico-jurídicas.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMASEMANA: CONTEÚDO 1 Apresentação da matéria, do programa e da bibliografia 2 Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva, poética, apelativa ou conotativa, fática e metalinguistica. Polissemia. 3 Linguagem jurídica. Níveis da linguagem jurídica: legislativa, judiciária, contratual, doutrinária e notarial. 4 A pesquisa jurisprudencial e doutrinária: forma e cabimento de inserção nos textos. Mandato: noções gerais, espécies, significado dos poderes. 5 6 Confecção de instrumento de mandato e substabelecimento. Formas. Os riscos na utilização dos modelos. Contrato de honorários advocatícios: elementos e requisitos. 7 8 Ofícios: conceito, elementos e formalidades. 9 Atas: conceito e estrutura. 10 Pareceres: conceito e elementos 11 Requerimentos extrajudiciais: conceito, aplicações e estrutura. 12 Requerimentos judiciais: noções gerais. Conceito, conteúdo e forma da petição inicial. Recursos administrativos: conceito, teor e estrutura. 13 14 Notificações e interpelações: conceito, aplicações e estrutura 15 Revisão, apontamentos e exercício. 1
  2. 2. 2BIBLIOGRAFIA BÁSICA:DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. 10. ed. Curso de português jurídico. SãoPaulo: Atlas, 2009.FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristovão. Prática de texto: para estudantes universitários.18. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.PETRI, Maria José Constantino. Manual de linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva,1997.GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 24. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora,2007HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2005SERAFINI, Maria Teresa. Como escrever textos. 11. ed. São Paulo: Globo, 2003.SUDATTI, Ariani Bueno. Raciocínio jurídico e nova retórica. São Paulo: Quartier Latin, c2003.METODOLOGIA DE ENSINO:Quanto à exposição de aula - o professor substitui a aula-monólogo por exposições dialógicas,construindo conceitos teóricos, promovendo as reflexões de interpretação das fontes do direito,produzindo conclusões, com a consequente análise de casos concretos, fomentando a pesquisade jurisprudência e a leitura de obras doutrinárias recomendadas.Quanto ao registro da matéria ensinada - o conteúdo é resumido em quadros sinópticos oumapas conceituais, que estimulem a memorização visual do discente e a retenção deinformações, de forma que o discente construa o seu conhecimento a respeito dos temasministrados.SISTEMA DE AVALIAÇÃO:O instrumento avaliativo denominado AV1 deve se dar de forma individual e deve contemplar oconteúdo ministrado em aula, na forma de casos práticos, facultando-se ao professor regente dadisciplina deliberar a respeito da possibilidade de consulta à legislação, doutrina e jurisprudência.Vedada a aplicação de avaliação exclusivamente de natureza objetiva (múltipla escolha).O instrumento avaliativo denominado AV2 corresponderá a Avaliação Integrada e deverácontemplar a totalidade do conteúdo programático ministrado no semestre letivo, refletindo ainterdisciplinaridade do curso, exclusivamente com consulta à legislação, doutrina ejurisprudência.O instrumento avaliativo denominado AV3 será composto por questões de múltipla escolha edeverá contemplar o conteúdo programático de todos os semestres cursados pelo discente, 2
  3. 3. 3refletindo a interdisciplinaridade do curso, em carátercumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais deapoio.ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL : DATA : ASSINATURA :APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO : DATA : ASSINATURA : 3
  4. 4. 3refletindo a interdisciplinaridade do curso, em carátercumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais deapoio.ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL : DATA : ASSINATURA :APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO : DATA : ASSINATURA : 3
  5. 5. 3refletindo a interdisciplinaridade do curso, em carátercumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais deapoio.ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL : DATA : ASSINATURA :APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO : DATA : ASSINATURA : 3
  6. 6. 3refletindo a interdisciplinaridade do curso, em carátercumulativo, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina, jurisprudência e demais materiais deapoio.ELABORAÇÃO : PROFESSOR RESPONSÁVEL : DATA : ASSINATURA :APROVAÇÃO : COORDENADOR DO CURSO : DATA : ASSINATURA : 3

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