Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
Campanha para a adopção do
"Direito à Cidade"
na Nova Agenda Urbana do Habitat III
Allan Cain – Development Workshop
Debat...
Ciclo de Conferências internacionais
1972 - A Conferência de Estocolmo sobre o ambiente e o Desenvolvimento
1976 - Vancouv...
Habitat I Vancouver 1976
DW tinha participado
em Habitat 1 e foi
convidado pelo
Governo de Angola
(recém-independente)
para estabelecer um
programa...
A Declaração de Vancouver
• Os assentamentos humanos inaceitaveis são susceptíveis de serem
agravados pelo injusto crescim...
Poderia Habitat 1 reduzir a pobreza
urbana?
• Como a maioria das conferências internacionais das Nações Unidas, a
declaraç...
Rio - Cimeira da Terra - Agenda 1992 21
• A comunidade internacional chegou a acordo sobre um quadro para
o desenvolviment...
A Cimeira da Cidade - Istambul 1996
Habitat 2 - Consenso
• Finalmente confirmou um compromisso universal
para o direito a uma habitação adequada e
reafirmou o...
Habitat 2 - A Cimeira da Cidade
• Apesar de amargas divisões e argumentos sobre o
reconhecimento do direito à habitação, a...
Agenda Habitat
• A Resolução do Habitat II reafirmou a obrigação dos
governos a defender o direito a uma habitação adequad...
Agenda Habitat Compromissos 1
A posse de terra
• Segurança jurídica da exploração e a igualdade de acesso à terra a
todas ...
Agenda Habitat Compromissos
Direitos de alojamento
• Realização progressiva do direito a uma habitação adequada,
saudável ...
Acompanhamento dos compromissos
• A Agenda Habitat contém um forte compromisso para o
acompanhamento dos progressos realiz...
O urbano e os ODM
• ODM apenas inclui poucas menções de questões urbanas,
• O objectivo de melhorar significativamente a v...
Observatório Urbano Global
• O OUG foi criado pela UN-Habitat como uma resposta às
preocupações de fraco acompanhamento ur...
Rio+20 Acordos
• O Rio+20 resultou dos mandatos dos SDGs. O documento
deve ser: "…orientado para a acção, concisa e fácil ...
Proposta de objectivos de desenvolvimento
sustentável
• Existem 17 SDGs (muitos mais do que os ODM).
• Muitos deles terão ...
Habitat III - Quito, Equador - 2016
• A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a
Habitação e Desenvolvimento Urbano ...
Campanha para o "Direito à Cidade”
• As raízes da campanha são desenhadas a partir das
idéias de Henri Lefebvre (1968) e d...
Matéria, Documentos sobre as cidades:
- Tratado de Cidades democráticos, eqüitativas e cidades
sustentáveis (1992)
- Carta...
Promover
cidades
inclusivas
Formalmente lançado em São Paulo, de Novembro de 2014
Os processos em segundo plano que remonta na Fórum Social (2001)
Tem...
O direito à cidade
Direitos humanos
Capital próprio
Justiça Socil
Diversidade
A democracia
Representativa,
Participativa, ...
Combater a exclusão social
Direito à
Cidade
princípios
estratégicos
Função
Social da
propriedade
das terras,
& City
Diversão
democrática
da cidade
Ge...
A Nova Agenda Urbana – Draft Zero
• " Sem o estabelecimento de uma responsabilização forte e
um mecanismo de acompanhament...
Draft Zero do Projecto já incluí agora
 Territorio / parte integrante da Visão.
 Função Social da terra e captura de val...
Nova Agenda - Recomendações 1
• O Draft Zero está faltando questões-chave ainda
• O Draft Zero do projecto deverá identifi...
Nova Agenda - Recomendações 2
• A menção explícita de instrumentos de direitos humanos, normas e
compromissos.
• Um compro...
SISTEMA NACIONAL DE
TERRITORIAL desde 1940
Obrigado
www.right2city.org
20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III

223 views

Published on

Direito à Cidade e a Nova Agenda Urbana, foi o tema de debate na passada Sexta-feira 22 de Julho de 2016, cujo Orador foi o Director da Development Workshop, Allan Cain.
Ao longo da apresentação, o prelector fez uma incursão à Campanha para adopção do “Direito à Cidade” na Nova Agenda Urbana do Habitat III, liderado pela coligação Internacional de Habitat, que é uma rede das Organizações não Governamentais, com Objectivo de influenciar a agenda da Habitat III.
No Debate, participaram várias individualidades entre eles: membros da DW, parceiros e representantes das Instituições públicas e privadas.

Published in: Government & Nonprofit
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III

  1. 1. Campanha para a adopção do "Direito à Cidade" na Nova Agenda Urbana do Habitat III Allan Cain – Development Workshop Debate de sexta-feira - 22 de Julho de 2016
  2. 2. Ciclo de Conferências internacionais 1972 - A Conferência de Estocolmo sobre o ambiente e o Desenvolvimento 1976 - Vancouver povoamento humano Conferência Habitat 1 1987 - Ano Internacional de abrigo para os sem-abrigo - Nairóbi 1992 - Conferência do Rio a Cimeira da Terra 1996 - Istambul Conferência Habitat 2 a Cimeira de cidades 2000 - Nova Iorque - Conferência do Milénio 2002 - Nairobi Fórum Urbano Mundial 1 2004 - Barcelona Fórum Urbano Mundial 2 2006 - Vancouver Fórum Urbano Mundial 3 2008 - Nanjing Fórum Urbano Mundial 4 2010 - Rio de Janeiro Fórum Urbano Mundial 5 2012 - Nápoles Fórum Urbano Mundial 6 2012 - Rio + 20 Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável 2014 - Medellín Fórum Urbano Mundial 7 2015 - New York - Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 2016 - Quito Habitat 3 sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável
  3. 3. Habitat I Vancouver 1976
  4. 4. DW tinha participado em Habitat 1 e foi convidado pelo Governo de Angola (recém-independente) para estabelecer um programa em Angola
  5. 5. A Declaração de Vancouver • Os assentamentos humanos inaceitaveis são susceptíveis de serem agravados pelo injusto crescimento económico e a urbanização descontrolada. • Medidas positivas e concretas devem ser tomadas a nível nacional e internacional para adoptar assentamentos humanos eficaz das políticas e estratégias de ordenamento do território. • Os assentamentos humanos como um instrumento e um objecto de desenvolvimento. • Melhorar a qualidade de vida através de uma distribuição mais equitativa dos benefícios do desenvolvimento, planejamento e regulação da utilização dos solos. • Proteger o ambiente, a integração das mulheres e dos jovens e a reabilitação de pessoas deslocadas pelos naturais e catástrofes provocadas pelo homem. • Redução das disparidades entre as zonas rurais e urbanas. • Normas progressivas mínimas e de participação da comunidade devem ser adoptadas. • Abrigos adequados e serviços são um direito humano fundamental. • Os governos devem ajudar as autoridades locais a participar no desenvolvimento. • A utilização e a exploração da terra deve ser sujeita a controlo público.
  6. 6. Poderia Habitat 1 reduzir a pobreza urbana? • Como a maioria das conferências internacionais das Nações Unidas, a declaração do Habitat 1 careciam de precisão na linguagem utilizada e a tendência de longas listas de "problemas". • Embora o compromisso de combater a pobreza é claramente afirmado, os documentos estabelecidos não são meios realistas para o fazer -- ou para resolver as causas subjacentes da pobreza. • Precision acordo impediu por algums representantes dos governos. • Eles são documentos políticos negociados com 150 governos. • Existem grandes diferenças ideológicas entre os governos do Norte e do Sul sobre como eles visualizaram e mediram a pobreza na época da Guerra Fria. • Pouca tentativa de avaliar o desempenho dos governos que tinham subscrito a declaração formalmente em Vancouver em 1976.
  7. 7. Rio - Cimeira da Terra - Agenda 1992 21 • A comunidade internacional chegou a acordo sobre um quadro para o desenvolvimento sustentável do habitat humano. • Como não vinculativas, foi voluntariamente implementada o plano de acção • Secção I: Dimensões social e económica é direcionado para a luta contra a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos. • Secção II: Conservação e Gestão de Recursos para o Desenvolvimento inclui protecção atmosférica, ambientes frágeis, diversidade biológica. • Secção III: O reforço do papel dos principais grupos inclui as funções de juventude, mulheres, ONG e autoridades locais. • Secção IV: Meios de execução : inclui mecanismos financeiros.
  8. 8. A Cimeira da Cidade - Istambul 1996
  9. 9. Habitat 2 - Consenso • Finalmente confirmou um compromisso universal para o direito a uma habitação adequada e reafirmou o compromisso dos regimes de governação global para a participação e o papel acrescido das autoridades locais em assentamentos humanos . • O consenso global em cidades articuladas pelo habitat 2 foi focado essencialmente no sul • O principal impulso no Habitat II incidiu-se sobre a democratização do processo de planejamento; – Parcerias público-privadas e – E os papeis dos governos locais e as ONG dos na realização de medidas pragmáticas
  10. 10. Habitat 2 - A Cimeira da Cidade • Apesar de amargas divisões e argumentos sobre o reconhecimento do direito à habitação, a Agenda Habitat para o Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos Humanos e abrigos adequados para todos, foi adoptado pela conferência. • A UN-Habitat deu origem a campanhas sobre "Boa Governação" e 'arrendamento de terras seguras e direitos ao abrigo", • Embora a Cimeira da Cidade manteve uma conferência inter-governamental, pela primeira vez as instituições do governo local e a ONG entre federações foram aceites como “parceiros” não votantes em uma conferência da ONU.
  11. 11. Agenda Habitat • A Resolução do Habitat II reafirmou a obrigação dos governos a defender o direito a uma habitação adequada, protegendo os moradores de expulsão forcada, e o combate a exclusão dos sem-abrigo. • O empoderamento das mulheres e a sua plena participação numa base de igualdade e de inclusão em todas as esferas da sociedade rural ou urbana, bem como o seu direito de herança e a propriedade de terrenos e outros bens. • Plano de acção global capaz de orientar o desenvolvimento nacional até 2016. • Tem a força de lei internacional "soft". Os signatários são obrigados a incorporar os princípios a sua legislação nacional. • A UN-Habitat enquanto agência para apoiar e acompanhar a implementação.
  12. 12. Agenda Habitat Compromissos 1 A posse de terra • Segurança jurídica da exploração e a igualdade de acesso à terra a todas as pessoas, incluindo as mulheres e as pessoas que vivem na pobreza; • Empregues formas legislativas e administrativas para dar às mulheres pleno e igual acesso aos recursos económicos, incluindo o direito de herança e à propriedade de terrenos e outros bens, e o crédito • Garantir a transparência, abrangente e sistemas acessíveis na transferência de direitos de terra e propriedade legal; • Proteger todas as pessoas a partir de expulsões forçadas que são contrárias ao direito comunitário, tomando em consideração os direitos humanos; Quando as expulsões são inevitáveis, assegur que as soluções alternativos são apresentadas. Governanção e Participação • Igualdade de oportunidades para a participação na tomada de decisões públicas; • A participação dos grupos comunitários, através de procedimentos transparentes, incentivo as parcerias público-privadas
  13. 13. Agenda Habitat Compromissos Direitos de alojamento • Realização progressiva do direito a uma habitação adequada, saudável e seguro, acessíveis e a preços compativeis e que inclui serviços básicos. • Aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, respeitando os direitos e obrigações de ambas, inquilinos e proprietários; • Promover a melhoria das habitações existentes através do fornecimento, reabilitação e manutenção de serviços básicos; • A promoção de acessos não discriminatórios para abrir de forma, eficiente, eficaz e adequada o financiamento para todas as pessoas, incluindo a mobilização de recursos financeiros e outros inovadores - públicos e privados e da comunidade; • Promoção de métodos de construção disponível localmente que seja adequado, económica, segura e ecologicamente correcta Os serviços urbanos de base • Fomentar o acesso de todas as pessoas à água potável, saneamento e outros serviços básicos, especialmente para as pessoas que vivem na pobreza, as mulheres e grupos vulneráveis e desfavorecidos;
  14. 14. Acompanhamento dos compromissos • A Agenda Habitat contém um forte compromisso para o acompanhamento dos progressos realizados no sentido do cumprimento dos objectivos. • Ele especifica os indicadores que serão constantemente medidos para avaliar programas. • Nenhuma disposição no entanto independente para avaliação da responsabilidades dos governos. • A Assembleia Geral é responsável para rever e avaliar os progressos realizados. • A UN-Habitat vai ajudar os Estados a implementar e monitorar a Agenda Habitat. • Porque os governos estão também representados nas Nações Unidas,"conselho directivo" é difícil assegurar prestação de contas dos mesmos governos
  15. 15. O urbano e os ODM • ODM apenas inclui poucas menções de questões urbanas, • O objectivo de melhorar significativamente a vida de pelo menos cem milhões de habitantes de bairros degradados • Os ODM também incluem um compromisso de aumentar a proporção da população com posse segura, que tem particular importância para centenas de milhões de residentes nas zonas urbanas cujas terras se encontram muitas vezes ilegalmente ocupadas. • Os ODM deixa de fora no entanto, redes de segurança, bases de ativos e a mais forte protecção dos direitos civis e políticos pelo Estado. Esses direitos têm especial importância para a maioria dos grupos de população urbana pobre. • Um pressuposto comum dos decisores políticos é que a pobreza urbana é muito menos grave do que a pobreza rural que ela tem pouca ou nenhuma relevância para a consecução dos ODM.
  16. 16. Observatório Urbano Global • O OUG foi criado pela UN-Habitat como uma resposta às preocupações de fraco acompanhamento urbano dos ODM. • Ajudando os governos, autoridades locais e organizações da sociedade civil a desenvolverem e aplicarem políticas urbanas orientadas a indicadores e estatísticas e outras informações de monitorização à urbana Agenda Habitat e dos ODM´S. • Coordenar a assistência e a criação de capacidades e de compilar e analisar dados urbanos para a política nacional de desenvolvimento. • Construção de uma rede de observatórios urbanos nacionais e locais e a publicação periódica de “Relatórios Reionais das cidades de cada Estado". • Contudo. Até agora nenhuma avaliação formal de compromissos saido do Habitat II foi produzido.
  17. 17. Rio+20 Acordos • O Rio+20 resultou dos mandatos dos SDGs. O documento deve ser: "…orientado para a acção, concisa e fácil de comunicar, em número limitado, metas aspiracionais, de natureza global e universalmente aplicáveis a todos os países tendo em conta as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais ." • Eles irão definir objectivos quantitativos para o desenvolvimento sustentável e oferecer um quadro indicador para fins de gerenciamento e monitoramento. • Aplicação universal: Como acordado no Rio+20, os SDGs devem desafiar e inspirar todos os países a agir, incluindo os países de rendimento elevado e economias emergentes.
  18. 18. Proposta de objectivos de desenvolvimento sustentável • Existem 17 SDGs (muitos mais do que os ODM). • Muitos deles terão uma influência importante sobre a política urbana, • No entanto um deles (número 11) é um objectivo específico de "Desenvolvimento urbano". • Tendo sido incluído é o resultado de anos de advocacia e de luta por muitas organizações da sociedade civil em meio urbano e várias instituições internacionais. • SDG 11 diz: Fazer das cidades e assentamentos humanos inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
  19. 19. Habitat III - Quito, Equador - 2016 • A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, "Habitat III", será realizada em Quito de 17 a 20 de Outubro de 2016. • O draft do Habitat III será uma agenda renovada garantir a equidade, resiliência, sustentabilidade, justiça social e respeito pelo ambiente em assentamentos humanos. • Construir sob a agenda não-acabada dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Agenda Habitat de 1996 e construir sobre a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.
  20. 20. Campanha para o "Direito à Cidade” • As raízes da campanha são desenhadas a partir das idéias de Henri Lefebvre (1968) e do Estatuto da Cidade Brasileira (2001). • Os princípios são promovidos pela Coligação Internacional de Habitat • O Fórum Social Mundial • UCLG – União Global das Cidades Governos Locias e Regionais • UN Habitat
  21. 21. Matéria, Documentos sobre as cidades: - Tratado de Cidades democráticos, eqüitativas e cidades sustentáveis (1992) - Carta europeia das mulheres nas cidades (1995) - Carta latino-americana para o direito das mulheres à cidade (2004) - Carta mundial pelo direito à cidade (2005) Documentos oficiais: - Carta Europeia dos Direitos do Homem na cidade (2000) - O Estatuto da Cidade, Brasil (2001) - Montreal Carta dos Direitos e Responsabilidades (2006) - Constituição Nacional do Equador (2008) - Cidade do México Carta para o direito à cidade (2010) - Charter-Agenda global de direitos na cidade (2011) - Carta Gwangju dos Direitos do Homem (2012) Direitos humanos na Cidade e Direito a Cidade
  22. 22. Promover cidades inclusivas
  23. 23. Formalmente lançado em São Paulo, de Novembro de 2014 Os processos em segundo plano que remonta na Fórum Social (2001) Temas-chaves: • Direitos humanos e cidadania • A Democracia Local e Participação • Terra ,Regulamento & planeamento • Economia Social e do Trabalho Informal Grupos de trabalho internacionais: • Advocacia • A investigação e a criação de capacidades • A criação de redes e alianças • Comunicação e cultura
  24. 24. O direito à cidade Direitos humanos Capital próprio Justiça Socil Diversidade A democracia Representativa, Participativa, Directa Território Sustentabilidade  Justiça Espacial Planeamento & Gestão Coletiva
  25. 25. Combater a exclusão social
  26. 26. Direito à Cidade princípios estratégicos Função Social da propriedade das terras, & City Diversão democrática da cidade Gestão democrática Da cidade Direitos humanos na cidade Gestão sustentável e responsável do & comum Democrática Produção & habitação produtiva
  27. 27. A Nova Agenda Urbana – Draft Zero • " Sem o estabelecimento de uma responsabilização forte e um mecanismo de acompanhamento, as deficiências do Habitat II só será agravado - especialmente no contexto do aumento da complexidade das cidades de hoje. • Visão sobre o conceito de cidades para todos - apenas, inclusiva, acessíveis e cidades sustentáveis . entendida como direito à cidade. • O Draft Zero deverá identificar de forma mais clara os meios para o seguimento e revisão da Nova Agenda. • Baseado em direitos de seguimento do processo precisa especificar o papel das partes interessadas e grupos de titular dos direitos e o seu compromisso.
  28. 28. Draft Zero do Projecto já incluí agora  Territorio / parte integrante da Visão.  Função Social da terra e captura de valores para financiar serviços.  Direitos humanos e eqüidade entre os sexos.  Fundo de participação dos cidadãos na concepção, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e dos orçamentos.  As contribuições do sector informal para a economia urbana.  Gestão sustentável dos recursos naturais e culturais.  Coordenação interinstitucional (multissetorial, multiniveis).  O papel activo dos governos subnacionais e locais para avançar no sentido mais inclusivo e participativo, resiliente e o desenvolvimento sustentável das cidades e regiões.
  29. 29. Nova Agenda - Recomendações 1 • O Draft Zero está faltando questões-chave ainda • O Draft Zero do projecto deverá identificar de forma mais clara os meios para o seguimento e revisão da Nova Agenda Urbana. • As deficiências da execução do Habitat II só será agravado - especialmente no contexto do aumento da complexidade das cidades hoje, a menos que uma responsabilização forte e mecanismo de acompanhamento deve ser estabelecido. • O direito global para a cidade tem necessidade de ser mais claramente articulada. • Deve ser baseado em direitos de seguimento do processo com a necessidade de especificar o papel das partes interessadas e grupos de titular dos direitos e o seu compromisso. • Deve afirmar a contribuição fundamental das mulheres para a economia, informal e formal, como uma contribuição essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades.
  30. 30. Nova Agenda - Recomendações 2 • A menção explícita de instrumentos de direitos humanos, normas e compromissos. • Um compromisso mais forte para evitar o despejo forçado e garantir a segurança da terra e o alojamento de ocupação. • Reconhecimento da função social da habitação e a necessidade de determinado conjunto de instrumentos de apoio. • Promover o financiamento habitacional que é o acesso aberto para todas as pessoas que é não-discriminatória, eficiente, eficaz e adequada, incluindo a mobilização de recursos financeiros inovadores - públicos e privados - para benefício das comunidades. • Maior suporte para governos subnacionais, locais e municipiais.
  31. 31. SISTEMA NACIONAL DE TERRITORIAL desde 1940 Obrigado www.right2city.org

×