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20160705: UN-Habitat Conferência Sobre Desenvolvimento Urbano

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A ONU-Habitat, trabalha em prol de um futuro urbano melhor.Sua missão e promover assentamentos humanos ambientalmente e socialmente sustentáveis e habitação digna para todos

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20160705: UN-Habitat Conferência Sobre Desenvolvimento Urbano

  1. 1. O Habitat III e a Nova Agenda Urbana TEMAS ESTRATÉGICOS E REFLEXÕES Conferência sobre Desenvolvimento Urbano Luanda, 05 de Julho de 2016 THOMAZ RAMALHO Representante do UN-Habitat para Angola Conselheiro Técnico Internacional
  2. 2. Conteúdo Conteúdo da Apresentação: - UN-Habitat: presença e mandato - Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) - O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Construindo uma Nova Agenda Urbana
  3. 3. A ONU-Habitat trabalha em prol de um futuro urbano melhor. Sua missão é promover assentamentos humanos ambientalmente e socialmente sustentáveis e habitação digna para todos. UN-Habitat: presença e mandato
  4. 4. Conferências Habitat Habitat I Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat II Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável 1976 Vancouver 1996 Instambul 2016 Quito Declaração de Vancouver Plano de Ação de Vancouver 64 recomendações em 6 domínios: - Políticas e Estratégias Territoriais - Planeamento Territorial - Habitação, Infraestrutura e Serviços - Terra - Participação Pública - Instituições e Gestão Declaração de Istambul Agenda Habitat Compromissos: - Habitação digna para todos - Desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis - Participação do setor privado e comunitário - Igualdade de género - Financiamento para habitação e assentamentos humanos - Cooperação Internacional Declaração de Quito ?
  5. 5. Construindo uma Nova Agenda Urbana As Minutas para a “Nova Agenda Urbana” • Draft Zero  06/Maio/2016 Declaração de Quito sobre Cidades para Todos - Não deixar ninguem para trás, Equidade Urbana e Erradicação da Pobreza - Oportunidades e Prosperidade Urbana Inclusiva e Sustentável para Todos - Estímulos a Cidades e Assentamentos Humanos Ecológicos e Resilientes • Draft Zero Revisado  18/Junho/2016 Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Sustentáveis para Todos - Oportunidades e Prosperidade Urbana Inclusiva e Sustentável para Todos. - Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social e Erradicação da Pobreza - Desenvolvimento Urbano Resiliente e Ecológico
  6. 6. Construindo uma Nova Agenda Urbana Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  7. 7. Construindo uma Nova Agenda Urbana O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos informais 11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
  8. 8. Construindo uma Nova Agenda Urbana O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países 11.4 fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
  9. 9. Construindo uma Nova Agenda Urbana O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 11.5 até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade 11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
  10. 10. Construindo uma Nova Agenda Urbana O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 11.a apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento
  11. 11. Construindo uma Nova Agenda Urbana O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 11.b até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o “Sendai Framework” para a redução do risco de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis 11.c apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais
  12. 12. Construindo uma Nova Agenda Urbana Dez “Policy Units” dos Comités Preparatórios (Prepcom): • Direito à Cidade, e Cidades para Todos • Quadro sóciocultural urbano • Políticas Nacionais Urbanas • Governação Urbana e Desenvolvimento instritucional e de capacidades • Finanças Municipais e Sistemas Fiscais Locais • Estratégias Urbanas Espaciais: Mercado de terras e segregação • Estratégia de Desenvolvimento Económico Urbano • Ecologia urbana e Resiliência • Serviços urbanos aliados à tecnologia • Políticas habitacionais
  13. 13. Construindo uma Nova Agenda Urbana Temas estratégicos • Do Direito à Moradia ao Direito à Cidade para Todos • Transporte público, transporte não motorizado e equidade • Cidades para pessoas • Cidade e diversidade: o “resgate” do espaço público • Planeamento regional e ordenamento do território (papel central da água) • Conexões socioeconómicas entre o meio rural e o urbano • Dimensão metropolitana: planeamento, gestão e financiamento • Descentralização e governação local • Participação pública e comunitária • Financiamento e empoderamento dos governos locais • Financiamento para o desenvolvimento (Agenda de Ação de Adis Abeba) • Planeamento e Orçamento Participativo
  14. 14. Construindo uma Nova Agenda Urbana Temas estratégicos • Captura de mais valia imobiliária (outorga onerosa do direito de construir) • Acesso à terra e direito intermédios e evolutivos de posse da terra (ZEIS) • Regularização fundiária e reurbanização de assentamentos informais • Economia Verde e Desenvolvimento sustentável inclusivo (conservação do ambiente + erradicação da pobreza) • Prosperidade das cidades: IPC ou CPI • Resiliência, redução de riscos e mudanças climáticas • Cidades inteligentes (smarts cities) e Inclusão digital • Habitação no centro da Agenda (“Housing at the center”) • Habitação incremental • Tecnologias locais x produção em escala • Mercado imobiliário e produção de habitação social
  15. 15. 15 www.unhabitat.org

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