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2013 11-27 - confea - senador delcídio do amaral

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2013 11-27 - confea - senador delcídio do amaral

  1. 1. Senador Delcídio do Amaral SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  2. 2. A Engenharia Engenheiro X Atividades Públicas Engenhosidade Decreto nº 23.569/1933 Regulamentava o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor Instituiu o Confea Lei nº 5.194/1966 Regulamentação vigente twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  3. 3. Como esta a Engenharia em nosso país? Década de 70 – grandes obras Décadas de 80 e 90 – estagnação econômica Poucas realizações na área de infraestrutura Decréscimos nas matrículas das Escolas de Engenharia Cenário melhorando nos últimos anos Quadro atual de Otimismo twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  4. 4. Como esta a Engenharia em nosso país? Pesquisas do IPEA Na última década o número de vagas para engenheiros no mercado de trabalho cresceu 85% O percentual de engenheiro exercendo ocupações típicas passou de 29% (ano 2000) para 38% (ano 2009) Até 2020 o número de engenheiros no mercado de trabalho poderá atingir a marca de 1,15 milhão twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  5. 5. Como esta a Engenharia em nosso país? Evolução da formação de engenheiros e profissionais técnico-científicos no Brasil (2000-2012) Aumento de matrículas Diversificação de habilitações Aumento da participação do setor privado – cursos Número de calouros de engenharia superou os de Direito (Fonte: MEC) ○ Meio milhão de alunos matriculados nos Cursos de Engenharia twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  6. 6. Crescimento da Engenharia X Desenvolvimento Social e Econômico Correlação indiscutível Fortalecimento do Setor Elevado padrão da engenharia nacional Diversos campos da atividade twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  7. 7. Parceria: Senado Federal X Confea / Crea Fundamental importância Demandas de carreira Tramitam no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, centenas de projetos twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  8. 8. Principais projetos em tramitação Vários projetos que alteram a Lei 5.194/1966 – regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo Vários projetos que alteram a Lei 4.950-A/1966 – dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química Arquitetura, Agronomia e Veterinária Vários projetos que alteram a Lei 6.496/1977 – institui a anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia e autoria a criação, pelo Confea, de uma Mútua de Assistência Profissional twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  9. 9. Análise das proposições Importante: Debater exaustivamente as propostas Pesar vantagens e desvantagens Analisar custos e benefícios Identificar os mais urgentes e relevantes twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  10. 10. Proposições no Senado Federal e na Câmara dos Deputados Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2013 caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal Situação: Pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – Senado Federal Projeto de Lei (PL) 5.253/2013 dispõe sobre a destinação de parte da renda líquida do Confea, dos Creas e da Mútua para o custeio de fiscalização de obras públicas inacabadas e de edificações sujeitas às inspeções periódicas dos órgãos, bem como de medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – Câmara dos Deputados twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  11. 11. Proposições no Senado Federal e na Câmara dos Deputados Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2013 Autoria: Senador Fernando Collor dispõe sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia Situação: Tramitação concluída no Senado Federal e encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL) 6.699/2002 modifica o Código Penal para incluir como crime contra a saúde pública o exercício ilegal da profissão de engenheiro, arquiteto ou agrônomo Situação: Pronta para Pauta no Plenário da Câmara dos Deputados twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  12. 12. Parceria Congresso Nacional X Sistema Confea / Crea e Mútua Parceria saudável e permanente entre as instituições Identificar novas demandas, novas propostas Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil Desafios: ○ Criar um mutirão destinado a viabilizar projetos que fortaleçam a infraestrutura ○ Aproximar o Sistema Confea/Crea das lideranças políticas twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARAL
  13. 13. Senador DELCÍDIO DO AMARAL www.twitter.com/delcidio Facebook: Delcídio Do Amaral delcidio.amaral@senador.leg.br www.delcidio.com.br +55 61 3303-2969 MUITO OBRIGADO! twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senado.leg.br www.delcidio.com.br

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