O documento discute o conceito e história do desenvolvimento sustentável, desde a Revolução Industrial até as conferências da ONU sobre o meio ambiente. Apresenta também as ameaças atuais à sustentabilidade, como o crescimento populacional e de consumo, e as necessidades energéticas até 2030, com maior ênfase em fontes renováveis e biocombustíveis.
2008 08-25 - i sicongep - políticas públicas e desenvolvimento sustentável
1. Políticas Públicas ePolíticas Públicas e
DesenvolvimentoDesenvolvimento
SustentávelSustentável
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
I SICONGEPI SICONGEP
Simpósio de Controladoria eSimpósio de Controladoria e
Gestão Empresarial do PantanalGestão Empresarial do Pantanal
25 de agosto de 200825 de agosto de 2008
2. I SICONGEPI SICONGEP
Simpósio de Controladoria e Gestão Empresarial do PantanalSimpósio de Controladoria e Gestão Empresarial do Pantanal
Senado FederalSenado Federal
Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
Desenvolvimento sustentávelDesenvolvimento sustentável
Conceito e HistóriaConceito e História
Século XIXSéculo XIX: a Revolução Industrial: a Revolução Industrial
mostrou como o homem pode degradar omostrou como o homem pode degradar o
meio ambientemeio ambiente
19681968 – Clube de Roma – primeiras– Clube de Roma – primeiras
estimativas dos impactos ambientais daestimativas dos impactos ambientais da
industrializaçãoindustrialização
3. I SICONGEPI SICONGEP
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ONUONU
Conferência de EstocolmoConferência de Estocolmo (1972)(1972)
Introduziu o meio ambiente naIntroduziu o meio ambiente na
agenda política internacionalagenda política internacional
Crescimento com limitaçãoCrescimento com limitação
Surgiu a idéia de sustentabilidadeSurgiu a idéia de sustentabilidade
4. I SICONGEPI SICONGEP
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ONUONU
Comissão sobre Meio Ambiente eComissão sobre Meio Ambiente e
DesenvolvimentoDesenvolvimento (1983)(1983)
Relatório BrundtlandRelatório Brundtland (1987)(1987)
““Nosso futuro comum” – desenvolvimentoNosso futuro comum” – desenvolvimento
econômico integrado à questão ambientaleconômico integrado à questão ambiental
Recomendações: necessidade deRecomendações: necessidade de
conferência mundial– redundou na RIO-92conferência mundial– redundou na RIO-92
5. I SICONGEPI SICONGEP
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Relatório BrundtlandRelatório Brundtland
Desenvolvimento Sustentável:Desenvolvimento Sustentável:
““Aquele que satisfaz as necessidadesAquele que satisfaz as necessidades
presentes, sem comprometer apresentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futurascapacidade das gerações futuras
de suprir suas necessidadesde suprir suas necessidades”.”.
6. I SICONGEPI SICONGEP
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Relatório BrundtlandRelatório Brundtland
Desenvolvimento Sustentável deve:Desenvolvimento Sustentável deve:
Preservar a biodiversidadePreservar a biodiversidade
Controlar o crescimento populacionalControlar o crescimento populacional
Garantir alimentação de qualidadeGarantir alimentação de qualidade
Diminuir o consumo de energiaDiminuir o consumo de energia
Estimular fontes renováveis de energiaEstimular fontes renováveis de energia
Defender a indústria “limpa”Defender a indústria “limpa”
7. I SICONGEPI SICONGEP
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Conferência das Nações UnidasConferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e opara o Meio Ambiente e o
DesenvolvimentoDesenvolvimento
ECO - 92ECO - 92
Objetivo: buscar meios de conciliarObjetivo: buscar meios de conciliar
o desenvolvimento sócio-econômicoo desenvolvimento sócio-econômico
com a conservação e proteção doscom a conservação e proteção dos
ecossistemas da terraecossistemas da terra
8. I SICONGEPI SICONGEP
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ECO - 92ECO - 92
Agenda 21Agenda 21
– principal documento produzido naprincipal documento produzido na
ECO/92ECO/92
– é um programa de ação voltado a umé um programa de ação voltado a um
novo padrão de desenvolvimentonovo padrão de desenvolvimento
ambientalmente racionalambientalmente racional
– documento-base para que cada Paísdocumento-base para que cada País
elabore seu plano de preservação doelabore seu plano de preservação do
ambienteambiente
9. I SICONGEPI SICONGEP
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Agenda 21 brasileiraAgenda 21 brasileira
6 eixos temáticos:6 eixos temáticos:
– Agricultura SustentávelAgricultura Sustentável
– Cidades SustentáveisCidades Sustentáveis
– Infra-estrutura e Integração RegionalInfra-estrutura e Integração Regional
– Gestão dos Recursos NaturaisGestão dos Recursos Naturais
– Redução das Desigualdades SociaisRedução das Desigualdades Sociais
– Ciência e Tecnologia para oCiência e Tecnologia para o
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
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Cenário 2008Cenário 2008
Relatório Brundtland eraRelatório Brundtland era realista:realista:
Disparada nos preços dasDisparada nos preços das
commoditiescommodities
Guerras e disputas por recursosGuerras e disputas por recursos
naturaisnaturais
Alta nos preços de alimentos –Alta nos preços de alimentos –
“Malthus estava certo ?”“Malthus estava certo ?”
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Ameaças à SustentabilidadeAmeaças à Sustentabilidade
População mundial cresceu 3,5 vezesPopulação mundial cresceu 3,5 vezes
nos últimos 150 anosnos últimos 150 anos
Em 60 anos, a população do planetaEm 60 anos, a população do planeta
duplicouduplicou
Consumo de energia cresceuConsumo de energia cresceu 1212 vezesvezes
no mesmo períodono mesmo período
Em 60 anos, o consumo de águaEm 60 anos, o consumo de água
cresceucresceu 77 vezesvezes
12. I SICONGEPI SICONGEP
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Previsões daPrevisões da Energy InformationEnergy Information
AssociationAssociation (EIA) para 2030:(EIA) para 2030:
Demanda de energia e emissões deDemanda de energia e emissões de
carbono crescerãocarbono crescerão 50%50%
Petróleo e carbono permanecemPetróleo e carbono permanecem
como principais fontes de energiacomo principais fontes de energia
Principais responsáveis peloPrincipais responsáveis pelo
aquecimento globalaquecimento global
Ameaças à SustentabilidadeAmeaças à Sustentabilidade
13. I SICONGEPI SICONGEP
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Necessidade de energiaNecessidade de energia
Se não houver redução do consumoSe não houver redução do consumo
de combustíveis fósseis, sua queimade combustíveis fósseis, sua queima
aumentará 50% até 2030aumentará 50% até 2030
O preço do petróleo ficará entre US$O preço do petróleo ficará entre US$
113 e US$ 185 o barril com demanda113 e US$ 185 o barril com demanda
elevadaelevada
A China irá responder por 75% doA China irá responder por 75% do
aumento do consumo de carvãoaumento do consumo de carvão
14. I SICONGEPI SICONGEP
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Necessidade de energiaNecessidade de energia
A demanda de combustíveis líquidosA demanda de combustíveis líquidos
aumentará mais de 30%, chegando a 113aumentará mais de 30%, chegando a 113
milhões barris/diamilhões barris/dia
O petróleo irá responder por 40% dessaO petróleo irá responder por 40% dessa
demanda, graças ao aumento de produçãodemanda, graças ao aumento de produção
(Opep)(Opep)
A geração de fontes renováveis de energiaA geração de fontes renováveis de energia
aumentará 2,1% ao ano, principalmenteaumentará 2,1% ao ano, principalmente
por meio de construção de hidrelétricas napor meio de construção de hidrelétricas na
Ásia e na América LatinaÁsia e na América Latina
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BiocombustíveisBiocombustíveis
Biocombustíveis:Biocombustíveis: 10%10% da demandada demanda
de combustíveis líquidos em 2030de combustíveis líquidos em 2030
A produção mundial deA produção mundial de
biocombustíveis aumentará de 1,3biocombustíveis aumentará de 1,3
milhões/dia 2008 para 2,7milhões/dia 2008 para 2,7
milhões/dia 2030milhões/dia 2030
Os EUA serão responsáveis por 50%Os EUA serão responsáveis por 50%
do aumento de produçãodo aumento de produção
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Energia NuclearEnergia Nuclear
Será a principal alternativa aosSerá a principal alternativa aos
combustíveis fósseiscombustíveis fósseis
A eletricidade gerada por esse meioA eletricidade gerada por esse meio
crescerá 33%; 124 novas usinascrescerá 33%; 124 novas usinas
serão construídas até 2030serão construídas até 2030
Aumento de 2,6 trilhões de kW/hAumento de 2,6 trilhões de kW/h
(2004) para 3,8 trilhões kW/h (2030)(2004) para 3,8 trilhões kW/h (2030)
Obstáculos à expansão: segurança,Obstáculos à expansão: segurança,
lixo radioativo e armas nucleareslixo radioativo e armas nucleares
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Aquecimento GlobalAquecimento Global
Há evidências de que o consumo deHá evidências de que o consumo de
energia está ligado ao clima da Terraenergia está ligado ao clima da Terra
Cientistas acreditam que emissõesCientistas acreditam que emissões
de dióxido de carbono e de outrosde dióxido de carbono e de outros
gases afetam o climagases afetam o clima
As concentrações desses gasesAs concentrações desses gases
aumentaram drasticamente noaumentaram drasticamente no
último séculoúltimo século
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Aquecimento GlobalAquecimento Global
A elevação da temperatura média daA elevação da temperatura média da
Terra provocará severas mudanças,Terra provocará severas mudanças,
muitas delas irreversíveismuitas delas irreversíveis
150 países se comprometeram a150 países se comprometeram a
reduzir a emissão desses gases –reduzir a emissão desses gases –
Cúpula da Terra (1992)Cúpula da Terra (1992)
Dificuldades políticas deDificuldades políticas de
implementação (Protocolo de Quioto)implementação (Protocolo de Quioto)
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O Brasil e o Meio AmbienteO Brasil e o Meio Ambiente
As políticas públicas devem considerarAs políticas públicas devem considerar
esse cenário e seus impactos sobre o meioesse cenário e seus impactos sobre o meio
ambienteambiente
O Brasil é protagonista no uso de fontesO Brasil é protagonista no uso de fontes
renováveis de energiarenováveis de energia
Temos a vanguarda tecnológica naTemos a vanguarda tecnológica na
utilização do etanol e de outrosutilização do etanol e de outros
biocombustíveisbiocombustíveis
Precisamos investir em nossa vantagemPrecisamos investir em nossa vantagem
comparativa de clima ecomparativa de clima e know-howknow-how
20. I SICONGEPI SICONGEP
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Sustentabilidade nas EmpresasSustentabilidade nas Empresas
Até os anos 70 – degradaçãoAté os anos 70 – degradação
ambiental era “necessária” paraambiental era “necessária” para
garantir o conforto do homemgarantir o conforto do homem
modernomoderno
Maior objetivo – resultado econômicoMaior objetivo – resultado econômico
Anos 80 – preocupação com oAnos 80 – preocupação com o
desperdício, ainda voltada ao lucrodesperdício, ainda voltada ao lucro
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Hoje – aumentou o nível deHoje – aumentou o nível de
consciência ecológica:consciência ecológica:
– Responsabilidade Social (compartilharResponsabilidade Social (compartilhar
os ganhos com a sociedade)os ganhos com a sociedade)
– Responsabilidade Ambiental (minimizarResponsabilidade Ambiental (minimizar
impactos dos processos produtivosimpactos dos processos produtivos
sobre o meio ambiente):sobre o meio ambiente):
Fontes Alternativas de Energia (Eólica)Fontes Alternativas de Energia (Eólica)
Centrais Termelétricas que reaproveitam oCentrais Termelétricas que reaproveitam o
calorcalor
Sustentabilidade nas EmpresasSustentabilidade nas Empresas
22. I SICONGEPI SICONGEP
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Empresários e administradores precisamEmpresários e administradores precisam
aprender a diagnosticar, planejar e acompanhar aaprender a diagnosticar, planejar e acompanhar a
gestão ambiental como parte de suasgestão ambiental como parte de suas
responsabilidadesresponsabilidades
Planejamento Empresarial passa por sensíveisPlanejamento Empresarial passa por sensíveis
mudanças:mudanças:
– Adequação à LegislaçãoAdequação à Legislação – reduzir penalidades– reduzir penalidades
– Redução de CustosRedução de Custos – racionalização do uso de– racionalização do uso de
energia, água e reciclagemenergia, água e reciclagem
– Imagem da EmpresaImagem da Empresa – Empresa Verde– Empresa Verde aumento daaumento da
competitividadecompetitividade
Sustentabilidade nas EmpresasSustentabilidade nas Empresas
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Estrutura geral de uma empresa verdeEstrutura geral de uma empresa verde
Diretoria Geral
Setor Administrativo/
Jurídico e Financeiro
Setor Comercial
Setor de Produção
Recursos Humanos
Setor de Pesquisa
E Desenvolvimento
Estratégia VerdeEstratégia Verde
Consciência AmbientalConsciência Ambiental
Sustentabilidade nas EmpresasSustentabilidade nas Empresas
Balanço Ambiental,Balanço Ambiental,
Orçamento eOrçamento e
Adequação à LegislaçãoAdequação à Legislação
Produtos e TécnicasProdutos e Técnicas
de Produçãode Produção
Ecologicamente CorretosEcologicamente Corretos
Marketing AmbientalMarketing Ambiental Metodologia e EquipamentosMetodologia e Equipamentos
24. I SICONGEPI SICONGEP
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Nova VisãoNova Visão
– É possível lucrar e crescer sem abrir mão dosÉ possível lucrar e crescer sem abrir mão dos
princípios ambientaisprincípios ambientais
Novos ConceitosNovos Conceitos
– Orçamento Ecológico: investimentos necessários eOrçamento Ecológico: investimentos necessários e
balanço ambientalbalanço ambiental
– Lucro Verde: agricultura orgânica, madeiraLucro Verde: agricultura orgânica, madeira
certificada, biodiesel, ecoturismo etc.certificada, biodiesel, ecoturismo etc.
– Produção Limpa: papéis verdes (protocolo deProdução Limpa: papéis verdes (protocolo de
Quioto, Mercado de Carbono)Quioto, Mercado de Carbono)
– Contabilidade Verde: previsão de investimentos eContabilidade Verde: previsão de investimentos e
contabilização de esforços voltados à preservaçãocontabilização de esforços voltados à preservação
ambientalambiental
Sustentabilidade nas EmpresasSustentabilidade nas Empresas
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Políticas Públicas SustentáveisPolíticas Públicas Sustentáveis
Desafio:Desafio:
Equilibrar desenvolvimentoEquilibrar desenvolvimento
econômico e social comeconômico e social com
sustentabilidade ambientalsustentabilidade ambiental
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Objetivos:Objetivos:
– Avaliar o grau de deterioração das condições doAvaliar o grau de deterioração das condições do
ecossistemaecossistema
– Formular princípios para tratamento equilibradoFormular princípios para tratamento equilibrado
das relações economia-naturezadas relações economia-natureza
– Adotar sistema de informações para monitoraçãoAdotar sistema de informações para monitoração
da sustentabilidade (custos ambientais)da sustentabilidade (custos ambientais)
– Conceber os arranjos institucionais necessáriosConceber os arranjos institucionais necessários
– Identificar os tipos de incentivos que contribuamIdentificar os tipos de incentivos que contribuam
para a elevação da produtividade do capital naturalpara a elevação da produtividade do capital natural
– Vincular as iniciativas à moldura oferecida pelaVincular as iniciativas à moldura oferecida pela
Agenda 21Agenda 21
Políticas Públicas SustentáveisPolíticas Públicas Sustentáveis
27. I SICONGEPI SICONGEP
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Conceito de Desenvolvimento associado àConceito de Desenvolvimento associado à
Ocupação Territorial (Amazônia, Pantanal, RioOcupação Territorial (Amazônia, Pantanal, Rio
Taquari)Taquari)
Preocupação excessiva com o resultadoPreocupação excessiva com o resultado
econômico (expansão das fronteiras agrícolas)econômico (expansão das fronteiras agrícolas)
Baixos investimentos na política ambientalBaixos investimentos na política ambiental
Precariedade da legislaçãoPrecariedade da legislação
Falta de gestão e fiscalizaçãoFalta de gestão e fiscalização
Políticas PúblicasPolíticas Públicas
Alguns equívocos cometidosAlguns equívocos cometidos
28. I SICONGEPI SICONGEP
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Adequação da estrutura do Ministério doAdequação da estrutura do Ministério do
Meio AmbienteMeio Ambiente
– Secretaria de Políticas para o DesenvolvimentoSecretaria de Políticas para o Desenvolvimento
SustentávelSustentável
desenvolvimento de normas e estratégias paradesenvolvimento de normas e estratégias para
harmonizar a relação entre o setor produtivo daharmonizar a relação entre o setor produtivo da
economia e o meio ambienteeconomia e o meio ambiente
formulação da Política Nacional de Desenvolvimentoformulação da Política Nacional de Desenvolvimento
SustentávelSustentável (instrumentos econômicos para a proteção(instrumentos econômicos para a proteção
ambiental, contabilidade e valoração econômica dosambiental, contabilidade e valoração econômica dos
recursos naturais, incentivos fiscais e creditícios, fomentorecursos naturais, incentivos fiscais e creditícios, fomento
de tecnologias de proteção e recuperação do meiode tecnologias de proteção e recuperação do meio
ambiente)ambiente)
Políticas Públicas SustentáveisPolíticas Públicas Sustentáveis
29. I SICONGEPI SICONGEP
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Aprimoramento da LegislaçãoAprimoramento da Legislação
– Proteção Constitucional ao Meio Ambiente (Art. 221 da CF/88)Proteção Constitucional ao Meio Ambiente (Art. 221 da CF/88)
– Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
– Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nºSistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº
9.985/2000)9.985/2000)
– Programa Nacional de Recursos HídricosPrograma Nacional de Recursos Hídricos
– Criação do SILAM – Sistema de Licenciamento AmbientalCriação do SILAM – Sistema de Licenciamento Ambiental
Criação do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas deCriação do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFAEnergia Elétrica - PROINFA
Exigência de práticas para minimizar e compensar osExigência de práticas para minimizar e compensar os
impactos ao meio ambienteimpactos ao meio ambiente
Intensificação da fiscalização e aplicação de penalidadesIntensificação da fiscalização e aplicação de penalidades
Incentivos fiscais e creditícios a projetos deIncentivos fiscais e creditícios a projetos de
desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável
Políticas Públicas SustentáveisPolíticas Públicas Sustentáveis
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Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
““Os novos paradigmas de desenvolvimentoOs novos paradigmas de desenvolvimento
exigem a formação de técnicos queexigem a formação de técnicos que
compreendam as interrelações entrecompreendam as interrelações entre
homem, sociedade, economia e natureza ehomem, sociedade, economia e natureza e
saibam com elas trabalhar”saibam com elas trabalhar”
(Clóvis Cavalcanti)(Clóvis Cavalcanti)
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Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Papel do GestorPapel do Gestor
-- Agente de mudança na gestão harmoniosaAgente de mudança na gestão harmoniosa
dos recursos naturaisdos recursos naturais
- Agente multiplicador dos esforços emAgente multiplicador dos esforços em
relação ao meio ambiente e dos objetivosrelação ao meio ambiente e dos objetivos
das políticas públicasdas políticas públicas
- Agente conscientizador no âmbito daAgente conscientizador no âmbito da
empresa e da sociedadeempresa e da sociedade