Direito romanista

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Direito romanista

  1. 1. OS DIREITOS ROMANTISTAS
  2. 2. <ul><li>Renascimento do Direito Romano </li></ul><ul><li>O direito é baseado no direito romano, especificamente da codificação da época de Justiniano. </li></ul><ul><li>Pela análise racional desses textos reproduzidos nesta compilação os professores elaboraram uma ciência do direito erudito: </li></ul><ul><li>- era um direito escrito; </li></ul><ul><li>- era um direito completo; </li></ul><ul><li>- era um direito evoluído. </li></ul>
  3. 3. Elementos do direito que aparecem desde o fim da Idade Média e permanecem até os dias de hoje: 1. uso de um terminologia comum, baseada num concepção jurídica; 2. o papel reconhecido à regra do direito (regula iuris);
  4. 4. 3. princípio de que o direito deve ser justo e razoável; 4. um modo de raciocínio jurídico, tendente a resolver os casos particulares e os litígios a partir de regras gerais.
  5. 5. Os direitos positivos apresentam, de país para país, numerosas diferenças que se explicam pela sua própria formação e evolução. O direito erudito é apenas uma das fontes históricas desses direitos, a par do costume, da lei e da jurisprudência.
  6. 6. <ul><li>As transformações dos sistemas jurídicos nos séculos XII e XIII: </li></ul><ul><li>Passa-se de um sistema de direito feudal, de direito arcaico para um sistema desenvolvido e evoluído, racional e eqüitativo. </li></ul><ul><li>Passa-se de um sistema irracional para o racional de direito. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Desaparece a anarquia do regime feudal. </li></ul><ul><li>A economia fechada do regime dominial da época feudal é substituída por uma economia de troca. </li></ul><ul><li>Até o séc. XIII, o costume tinha permanecido a fonte quase exclusiva do direito. A partir do séc. XIII, a lei tende a suplantar o costume por via legislativa. </li></ul>
  8. 8. Tendência para a preponderância da lei A partir do séc. XV, a maior parte das cidades e numerosos senhores perdem o poder de legislar. O poder legislativo torna-se um atributo dos soberanos : o rei. Assim a lei tornou-se no séc. XIX e XX, a expressão da vontade nacional, é formulada por órgãos legislativos escolhidos pelos cidadãos do Estado.
  9. 9. Difusão dos Direitos Romanistas fora da Europa A colonização de vastos territórios por países europeus desde o séc. XVI favoreceu a difusão dos sistemas jurídicos destes países fora da Europa.
  10. 10. <ul><li>Podem distinguir-se fora da Europa dois tipos de direitos romanistas: </li></ul><ul><li>Os tipos puramente romanistas </li></ul><ul><li>Os tipos mistos. </li></ul><ul><li>. </li></ul>
  11. 11. Outro modo de difusão dos direitos romanistas foi: - a adoção por alguns países não colonizados, e códigos estabelecidos segundo o modelo de códigos europeus

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