Estudo sobre Gestão escolar e formação de educadores - prof. Dr. Paulo gomes Lima

1. Gestão escolar e formação de
educadores
Tema 05
Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

2. I. GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE EDUCADORES A PARTIR DA
REESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL

3. II. UM OLHAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
2.1. Elementos desencadeadores da reestruturação produtiva
Década de 1970
Falência do modelo fordista/taylorista Marcada pela baixa produção e
de produção produtividade.
redução dos níveis de produtividade do capital
acentuada tendência decrescente da Esgotamento do padrão de acumulação
taxa de lucro taylorista/fordista de produção
crise do Welfare State ou do Estado de Bem-Estar Social, que gerou crise fiscal do
Estado capitalista
questionamento da hegemonia
Acentuado processo de privatizações
econômica americana

4. Mas isto ainda seria agravado por:
1973 – crise do petróleo
1979 - elevação das taxas de juros americanas
Anos 1980 - “crise da dívida externa” dos
países da periferia do capitalismo.

5. 2.2. Parâmetro da reestruturação produtiva
SAÍDA
Os processos de reestruturação produtiva (iniciado nos
anos 70) e de ênfase na globalização (a partir dos anos
80), sob inspiração e hegemonia do grande capital
transnacional, de instituições multilaterais e dos governos
das grandes potências, se constituem numa resposta à
crise do fordismo – NEOLIBERALISMO...
O neoliberalismo saiu do ostracismo político que o caracterizou
após a derrocada do “socialismo real” no leste da Europa como o
porta-voz dos novos tempos...
PARÂMETRO NEOLIBERAL

6. 2.3. Referenciais do neoliberalismo como parâmetro da reestruturação produtiva

7. 2.4. Diretrizes neoliberais para a reestruturação produtiva
Anderson (2000, p.12) lembra que; quase que unanimemente as
primeiras diretrizes neoliberais operacionalizadas por Margaret
Thatcher foram seguidas pelos demais países capitalistas, inclusive
na década de 90 pelo Brasil, a saber:

8. 2.5. Modelo gerencial como orientador das relações de produção e do trabalho

9. 2.5. Tipologia do trabalhador exigido pela reestruturação produtiva

10. III. REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO
3.1. O Brasil projetando-se para seguir a agenda neoliberal
No Brasil, em particular, a força dos
movimentos sociais e trabalhistas,numa rota
de ascensão durante toda a década de 80,
impediu a implementação da agenda
neoliberal
MAS
começou a ser efetivada, de fato, a partir do Governo Collor.
Interrompida momentaneamente pela crise do impeachment e
durante o frágil Governo de Itamar Franco, a mesma foi retomada
com força a partir do Governo FHC; em especial as privatizações
e a tarefa de deslegitimação dos sindicatos e de desmoralização
dos movimentos sociais, intento este que só não foi alcançado no
que se refere ao Movimento dos Sem-Terra (MST).

11. 3.2. O início da reforma de Estado no Brasil
Com a vitória nas urnas de
Fernando Henrique Cardoso em o ponto nevrálgico que conduziria
1994 e o seu empossamento em “a arrumação da casa” nos seus
1995 como presidente do Brasil, distintos setores estava na
veio a tona uma veemente perspectiva desta reforma de
cobrança acerca de um dos seus cunho político, fiscal e
ditos acerca de uma necessária e institucional.
urgente reforma do Estado.
FHC
Tal reforma apontada cria-se,
contribuiria para a projeção do país Investimentos em tecnologia e
como promissor em investimentos educação tecnológica (novo tipo de
e adequado à nova ordem trabalhador/novas políticas
econômica mundial pautada pela educacionais...
globalização

12. Bresser Pereira (1998, p.23-24) assegurava que:
“A reforma provavelmente significará reduzir o Estado, limitar suas
funções como produtor de bens e serviços e, em menor extensão,
como regulador, mas implicará também ampliar suas funções no
financiamento de atividades que envolvam externalidades ou direitos
humanos básicos e na promoção da competitividade internacional
das indústrias locais. (...) Mas igualmente importante é uma reforma
administrativa que torne o serviço público mais coerente com o
capitalismo contemporâneo, que permita aos governos corrigir falhas
de mercado sem incorrer em falhas maiores. (...) Os cidadãos exigem
do Estado muito mais do que o Estado pode oferecer. (...) Nesse
caso, a função de uma administração pública eficiente passa a ter
valor estratégico, ao reduzir a lacuna que separa a demanda social e
a satisfação dessa demanda.”
CONTRADITORIAMENTE:
Segundo Bresser Pereira (1996) a reforma de Estado proposta pelo
governo FHC não era neoliberal, muito pelo contrário, era a de uma
social democracia, pois não tinha o objetivo de tirar o Estado da
economia, mas o de favorecer a sua governança mediante recursos
financeiros e administrativos

13. Reformar e reconstruir
Redefinir as funções do Estado
o Estado
Como ???
Transformou a antiga secretaria da presidência,
que geria o serviço público no MARE (Ministério da Administração Federal
e Reforma do Estado).
Que modelo
administrativo ?

14. 3.3. Diferenças entre administração (burocrática) brasileira e administração
gerencial (nova organização do mercado)
ORGANIZAÇÀO PÚBLICA BRASILEIRA NOVA ORGANIZAÇÃO
1.Atuação inflexível. 1. Capacidade de detectar mudanças ambientais e de
adaptar-se a elas.
2.Padronização de rotinas e processos de trabalhos.
2. Despadronização de rotinas e processos de
3. Estruturas de grande porte, setorializadas, trabalho.
centralizadas e marcadas pela divisão rígido do
trabalho. 3.Células de produção com gestão autônoma.
4. Ausência de planejamento.
4. Processo contínuo de planejamento.
5. Padronização do serviço prestado.
5. „Customização‟
6. Práticas clientelistas e corporativistas.
6. Práticas centradas no interesse do cliente.
7. Estruturas só alteráveis por lei ou decreto.
7. Estrutura flexível.
8. Relações essencialmente verticais.
8. Relações horizontais.
9. Excesso de níveis hierárquicos devido,
principalmente, à exigência de lei para extinguir cargos
e do atrelamento da remuneração à estrutura e cargos. 9. Eliminação de níveis hierárquicos/ concentração das
funções dirigentes.

15. 10. Estruturas departamentais e permanentes. 10. Equipes multidisciplinares e fluídas.
11. Desenvolvimento contínuo dos recursos humanos.
11. Nenhuma política de R.H.
12. Valorização da criatividade.
12. A estrutura „pune‟ quem ameaça inovar ou decidir; o
cumprimento dos ritos e procedimento é privilegiado.
13. Perfil especializado, cristalizado por este modelo de 13. Perfil universal e de negociação.
organização.
14. Estabelecimento de relações de parceria com a cadeia
14. Relação cliente-fornecedor estabelecida por processo produtiva e com o mercado.
licitatório, cujo critério geral é o menor preço.
15. a informação é instrumento de poder – não há
investimento na organização e no acesso à informação. 15. Produção, disseminação e democratização do acesso à
informação.
16. Controle exclusivo sobre procedimentos.
16. Avaliação de resultados.
17. Cultura de desresponsabilização.
17. Atribuição de responsabilidade por resultados.
18. Cumprimento obrigatório de normas e procedimentos
estabelecidos e só modificáveis por atos legais.
18. Adoção de instrumental inovador na administração dos
recursos, como just in time, qualidade total, etc.

16. A reforma do Estado brasileiro passou por
dois momentos centrais:
1. o período de retomada da ofensiva do neoliberalismo, em
que o Estado foi criticado pelo seu caráter intervencionista
e configurou-se sob uma redução do seu „tamanho‟ como
uma condição ao livre funcionamento do mercado.
2. O caos provocado pelas políticas neoliberais. “[...] reforçou-
se a retórica da „reforma‟ como um caminho para a
promoção das chamadas políticas sociais, voltando-se a
atenção para o agravamento do problema do desemprego
e da pobreza e para a necessidade de regular
minimamente o movimento do capital” (SILVA, 2002,
p.67).

17. IV. POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990
A política educacional na década de 1990 foi
construída tendo influências diretas de um processo
de correlação de forças.
4.1. Implicações da Reforma do Estado nas políticas educacionais
 Seguirão a Agenda neoliberal, lembrando que a
implantação de uma gestão educacional, modelada pelo
paradigma mercadológico empresarial, foi a diretriz que
se processou mediante a racionalidade técnica
capitalista.
 Agências multilaterais (BM) passam a nortear as políticas
da educação:
“[...] O Banco Mundial acredita que a Educação Básica poderá contribuir para a contenção da
pobreza, a partir dos seus reflexos na redução das taxas de natalidade, que viria como
resultado do acúmulo de informações e maior inserção das mulheres pobres no mercado de
trabalho” (OLIVEIRA, 2000, p. 110).

19. 4.2. Conseqüências às políticas educacionais no Brasil
- Utilização das políticas educacionais como políticas sociais
assistencialistas... Em nome do combate à pobreza e à
desigualdade
Coraggio (1996, p. 86) preconiza que as estratégias do Banco Mundial
para atacar a pobreza explicariam por que o banco, que
tradicionalmente direcionou investimentos para a infra-estrutura e
para o crescimento econômico, aparece cada vez mais como uma
agência propulsora de investimentos em setores sociais e na reforma
do conjunto das políticas sociais.

20. - A qualidade da educação marcada por ações
paliativas
- Propostas educacionais que atendessem os
requisitos da regulação do mercado;
- A formação de uma tipologia de cidadão para uma
sociedade neoliberal.
Orientação da Função
social da escola
Gestão Escolar e Formação
de educadores

21. V. GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA O NOVO
MODELO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
5.1. Referenciais históricos
Conferência Parâmetros
Conferência Nacional de Curriculares
Mundial sobre Educação para Nacionais –
Educação para Todos LDBEN 9394/96
Todos (1990 – (MEC/UNESCO/
Tailândia) OREALC) – 1994
Brasília
• Propunha-se a • Conteúdos
capacitação de • Discutir e aprofundar a • Competências
dirigentes com tese de • Habilidades
competências profissionalização no
gerenciais para • Função social da
contexto educacional Escola
promover a brasileiro;
qualidade da • Papel do Gestor
• Concluíram que seria
educação... necessária uma • Formação de
orientação democrática Educadores no
ao processo, segundo o Brasil
modelo “gerencial”
proposto...

22. 5.2. Sobre a função social – incumbências da escola no Brasil na LDBEN 9394/96
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino (gestor escolar), respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
• elaborar e executar sua proposta pedagógica;
I
• administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
II
• assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
III
• velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
IV

23. • prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
V
• articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola;
VI
• informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos
VII alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
• notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e
ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que
VIII apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual
permitido em lei.

24. 5.3. Sobre as bases legais da formação do gestor escolar de educadores - LDBEN 9394/96
Art. 61 ao Art. 67 (Título VI)
TÍTULO VI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Art. 61. A formação de profissionais da educação de modo a atender aos
objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as
características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como
fundamentos:
I - a associação entre teorias e práticas inclusive mediante a capacitação
em serviço;
II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições
de ensino e outras atividades.
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á
em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena em
universidades e institutos superiores de educação, admitida como
formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas
quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio,
na modalidade Normal.

25. Art. 64. A formação de profissionais de educação para
administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação
educacional para a educação básica, será feita em cursos de
graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a
critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a
base comum nacional.

26. Incumbências dos professores:
Art. 24 – O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos/ Objetivos
da Ativ. Fins (Profs):
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da
tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana
e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

27. VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A luta de uma escola para todos no Brasil ainda é uma aspiração,
entendemos que quando a imobilização social se justifica por
concessões e rearranjos históricos das mesmas, há que levantar vozes
em seu despertamento, porque a justiça social e os processos de não
exclusão não são resultantes de medidas outorgadas, mas de
conquistas. Por meio de uma contra-internalização provocada pela
educação, por meio da emancipação concreta da sociedade e do
homem poderemos reunir a dimensão necessária de emancipação,
libertação, justiça social, humanização e universalização das
construções sociais, rompendo definitivamente com o ordenamento da
teoria do sociometabolismo do capital, na atualidade, sob a
denominação de neoliberalismo. (LIMA, 2009)

28. Referencias
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29. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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