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Apresentacao pec encontros municipais serrana

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Nossa bucólica Teresópolis foi palco do primeiro Encontro de Cultura da Região Serrana, a caravana da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, capitaneada por Zeca Barros, Coordenador do Plano Estadual de Cultura - subiu à serra. O Plano Estadual de Cultura foi a pauta.

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Apresentacao pec encontros municipais serrana

  1. 1. Secretaria de Estado de Cultura - RJ PLANO ESTADUAL DE CULTURA
  2. 2. www.cultura.rj.gov.br [email_address] PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-1336 ATENDIMENTO PADEC (21) 2333-3135 e 2333-1392 Plano Estadual de Cultura Equipe Renato Dantas, Delmar Cavalcante, Zeca Barros, Célia Poppe, Simone Gruba, Daniela Camargo, Paola Telles & Caroline Nobre. (Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)
  3. 3. O Plano e o Sistema Estadual de Cultura propõem um novo cenário para a Cultura no Estado do Rio de Janeiro, através da construção de uma Política de Estado legitimada pela participação da sociedade , com ações e programas de médio e longo prazos, regionalizados e com dotação orçamentária garantida. Novo Cenário
  4. 4. O Plano define proposições e prioridades que serão viabilizadas através dos programas e projetos. O Sistema é o gestor destas políticas, monitorando e avaliando os resultados a partir de indicadores e metas pré-estabelecidas. Plano e Sistema Programas Prioridades Plano Projetos
  5. 5. Projetos Projetos Projetos Projetos do Plano aos Projetos REFERÊNCIAS : PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO PLANO NACIONAL DE CULTURA CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE E DOS MUNICÍPIOS PLANO ESTADUAL DE CULTURA (Diagnóstico + Proposições) Ex: Programa de Cultura nas Escolas Ex: Programa Estadual de Audiovisual Ex: Programa Estadual de Museus Ex: Programa de Capacitação de Gestores Editais Editais Editais Editais ......
  6. 6. A parceria entre poder público e sociedade será consolidada e regulada através do Sistema Estadual de Cultura, que garantirá recursos e instrumentos efetivos de participação aos municípios e agentes culturais fluminenses na implantação e gestão do Plano. Para que um Sistema ?
  7. 7. Elementos do Sistema Marco Legal: Lei Estadual De Cultura Conselho Estadual de Cultura Conferências Municipais e Estadual Órgãos Municipais e Foruns Regionais Redes de Agentes Culturais Plano Estadual e Programas SEC: Coordenação Recursos: Fundo, Lei de Incentivo, Editais
  8. 8. Visitas Técnicas 2009 22 de setembro à 16 de outubro
  9. 9. <ul><li>Informar os gestores públicos municipais sobre o Plano e o Sistema Estadual de Cultura; </li></ul><ul><li>Conseguir a adesão dos municípios ao processo de construção do Plano e do Sistema; </li></ul><ul><li>Discutir parâmetros para a elaboração de políticas públicas de Cultura de âmbito regional; </li></ul><ul><li>Iniciar a discussão em torno das vocações, oportunidades e gargalos do setor cultural nas diferentes regiões do estado do RJ. </li></ul>Objetivos das Visitas Técnicas
  10. 10. Dados das Visitas Técnicas <ul><li>08 Visitas Técnicas já realizadas; </li></ul><ul><li>76 municípios presentes (76 %); </li></ul><ul><li>Resultados por Região: </li></ul><ul><li>Baixada Fluminense (90%); Norte (88%); Noroeste (85%) Baixada Litorânea (80%); Serrana (78.5%); Costa Verde(75%); Centro-Sul (66%) e Médio Paraíba (46%). </li></ul>
  11. 11. Cartas Regionais
  12. 12. Conferência Estadual 14 e 15 dez 2009
  13. 13. Ações da SEC de Âmbito Estadual <ul><li>Sistema Estadual de Museus </li></ul><ul><li>Sistema Estadual de Bibliotecas </li></ul><ul><li>Inepac </li></ul><ul><li>Renúncia Fiscal </li></ul><ul><li>Escritório de Apoio à Produção Cultural </li></ul><ul><li>Editais </li></ul><ul><li>Pontos de Cultura </li></ul><ul><li>Cinema para Todos </li></ul><ul><li>Circuito das Artes </li></ul><ul><li>Novas Cenas </li></ul><ul><li>Banda Larga </li></ul><ul><li>Núcleos de Cultura </li></ul><ul><li>Novo Portal (www.cultura.rj.gov.br) </li></ul>
  14. 14. PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ As Visitas Técnicas realizadas pela SEC visando a elaboração do Plano Estadual de Cultura, permitiram um diagnóstico inicial e apontaram para quatro ações básicas visando a construção de um novo cenário para a cultura no Estado. PADEC
  15. 15. Quatro linhas de apoio <ul><li>Qualificação da gestão municipal da cultura </li></ul><ul><li>Preservação do patrimônio material </li></ul><ul><li>Fortalecimento da identidade cultural local </li></ul><ul><li>Melhoria da infra-estrutura para a cultura local </li></ul>
  16. 16. Critério Critério de distribuição dos recursos: POPULAÇÃO/MUNICÍPIO Fonte de informação sobre a população dos municípios: IBGE - Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2009 Obs: São estimativas anuais de população dos municípios brasileiros para cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
  17. 17. Investimento (SEC + MinC) <ul><li>GRUPO 1: MUNICÍPIOS DE 400.000 A 1 MILHÃO HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 450.000 x 7 Municípios (4.613.996 hab.) = R$ 3.150.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 2: MUNICÍPIOS DE 150.000 A 400.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 260.000 x 12 Municípios (2.466.024 hab.) = R$ 3.120.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 3: MUNICÍPIOS DE 40.000 A 150.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 150.000 x 21 Municípios (1.733.826 hab.) = R$ 3.150.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 4: MUNICÍPIOS ABAIXO DE 40.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 110.000 x 51 Municípios (1.009.873 hab.) = R$ 5.610.000 </li></ul><ul><li>TOTAL : R$ 15.030.000 </li></ul><ul><li>Contrapartida (financeira ou não financeira) do município: 20% do valor investido pelo Estado </li></ul>
  18. 18. Agenda 2010 <ul><li>92 Encontros Municipais – gestores públicos e agentes culturais locais; </li></ul><ul><li>1º Ciclo de Conferências Regionais – de âmbito regional, com gestores públicos e agentes culturais da região; ênfase no diagnóstico; </li></ul><ul><li>2º Ciclo de Conferências Regionais – definição das propostas regionais  Programas Estruturantes e Temáticos; </li></ul><ul><li>Reuniões Setoriais – Diagnósticos contendo especificidades dos diversos setores (ex: música, teatro, museus, bibliotecas, circo, etc.) visando a elaboração dos Programas Setoriais ; </li></ul><ul><li>01 Conferência Estadual – Aprovação do Plano Estadual de Cultura </li></ul>
  19. 19. Cronograma 2010
  20. 20. ENCONTROS MUNICIPAIS DA REGIÃO SERRANA
  21. 21. SERRANA Tema 1 Regiões Culturais do Estado do RJ Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana , Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Inadequação da divisão geopolítica do estado do Rio de Janeiro para a formulação e execução de políticas culturais de âmbito regional.”
  22. 22. Zoneamento Atual
  23. 23. SERRANA Tema 2 Importância da História para a Identidade Cultural Baixada Fluminense, Costa Verde, Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Norte. “ Não ou pouca valorização da história e da identidade cultural local – municipal e regional.”
  24. 24. SERRANA Tema 3 Valorização da Cultura Proposta: Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Médio Paraíba, Noroeste, Norte “ Não valorização da cultura pelo Poder Público – Executivo e Legislativo e pela sociedade civil.”
  25. 25. SERRANA Tema 4 Integração Regional Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Médio Paraíba, Norte “ Inexistência ou pouca integração entre as regiões e/ou entre os municípios de uma mesma região”
  26. 26. COSTA VERDE Tema 5 Órgãos Exclusivos para a Gestão Cultural nos Municípios Baixada Fluminense, Serrana, Costa Verde, Centro Sul, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Inexistência ou pouco eficiência da estrutura administrativa para gestão da cultura municipal .”
  27. 27. SERRANA Tema 6 Equipamentos Culturais Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Equipamentos culturais em número insuficiente, em estado de má conservação ou inadequados para a cultura.”
  28. 28. SERRANA Tema 7 Economia da Cultura Serrana “ Pouca valorização da atividade cultural como fator de desenvolvimento econômico para a região.”
  29. 29. SERRANA Proposta Adicional Capacitação dos Gestores Culturais Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Carência de capacitação para gestores na área da cultura, tanto no setor público como no privado.”

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