Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Apresentacao pec encontros municipais serrana

1,034 views

Published on

Nossa bucólica Teresópolis foi palco do primeiro Encontro de Cultura da Região Serrana, a caravana da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, capitaneada por Zeca Barros, Coordenador do Plano Estadual de Cultura - subiu à serra. O Plano Estadual de Cultura foi a pauta.

Published in: Devices & Hardware
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Apresentacao pec encontros municipais serrana

  1. 1. Secretaria de Estado de Cultura - RJ PLANO ESTADUAL DE CULTURA
  2. 2. www.cultura.rj.gov.br [email_address] PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-1336 ATENDIMENTO PADEC (21) 2333-3135 e 2333-1392 Plano Estadual de Cultura Equipe Renato Dantas, Delmar Cavalcante, Zeca Barros, Célia Poppe, Simone Gruba, Daniela Camargo, Paola Telles & Caroline Nobre. (Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)
  3. 3. O Plano e o Sistema Estadual de Cultura propõem um novo cenário para a Cultura no Estado do Rio de Janeiro, através da construção de uma Política de Estado legitimada pela participação da sociedade , com ações e programas de médio e longo prazos, regionalizados e com dotação orçamentária garantida. Novo Cenário
  4. 4. O Plano define proposições e prioridades que serão viabilizadas através dos programas e projetos. O Sistema é o gestor destas políticas, monitorando e avaliando os resultados a partir de indicadores e metas pré-estabelecidas. Plano e Sistema Programas Prioridades Plano Projetos
  5. 5. Projetos Projetos Projetos Projetos do Plano aos Projetos REFERÊNCIAS : PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO PLANO NACIONAL DE CULTURA CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE E DOS MUNICÍPIOS PLANO ESTADUAL DE CULTURA (Diagnóstico + Proposições) Ex: Programa de Cultura nas Escolas Ex: Programa Estadual de Audiovisual Ex: Programa Estadual de Museus Ex: Programa de Capacitação de Gestores Editais Editais Editais Editais ......
  6. 6. A parceria entre poder público e sociedade será consolidada e regulada através do Sistema Estadual de Cultura, que garantirá recursos e instrumentos efetivos de participação aos municípios e agentes culturais fluminenses na implantação e gestão do Plano. Para que um Sistema ?
  7. 7. Elementos do Sistema Marco Legal: Lei Estadual De Cultura Conselho Estadual de Cultura Conferências Municipais e Estadual Órgãos Municipais e Foruns Regionais Redes de Agentes Culturais Plano Estadual e Programas SEC: Coordenação Recursos: Fundo, Lei de Incentivo, Editais
  8. 8. Visitas Técnicas 2009 22 de setembro à 16 de outubro
  9. 9. <ul><li>Informar os gestores públicos municipais sobre o Plano e o Sistema Estadual de Cultura; </li></ul><ul><li>Conseguir a adesão dos municípios ao processo de construção do Plano e do Sistema; </li></ul><ul><li>Discutir parâmetros para a elaboração de políticas públicas de Cultura de âmbito regional; </li></ul><ul><li>Iniciar a discussão em torno das vocações, oportunidades e gargalos do setor cultural nas diferentes regiões do estado do RJ. </li></ul>Objetivos das Visitas Técnicas
  10. 10. Dados das Visitas Técnicas <ul><li>08 Visitas Técnicas já realizadas; </li></ul><ul><li>76 municípios presentes (76 %); </li></ul><ul><li>Resultados por Região: </li></ul><ul><li>Baixada Fluminense (90%); Norte (88%); Noroeste (85%) Baixada Litorânea (80%); Serrana (78.5%); Costa Verde(75%); Centro-Sul (66%) e Médio Paraíba (46%). </li></ul>
  11. 11. Cartas Regionais
  12. 12. Conferência Estadual 14 e 15 dez 2009
  13. 13. Ações da SEC de Âmbito Estadual <ul><li>Sistema Estadual de Museus </li></ul><ul><li>Sistema Estadual de Bibliotecas </li></ul><ul><li>Inepac </li></ul><ul><li>Renúncia Fiscal </li></ul><ul><li>Escritório de Apoio à Produção Cultural </li></ul><ul><li>Editais </li></ul><ul><li>Pontos de Cultura </li></ul><ul><li>Cinema para Todos </li></ul><ul><li>Circuito das Artes </li></ul><ul><li>Novas Cenas </li></ul><ul><li>Banda Larga </li></ul><ul><li>Núcleos de Cultura </li></ul><ul><li>Novo Portal (www.cultura.rj.gov.br) </li></ul>
  14. 14. PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ As Visitas Técnicas realizadas pela SEC visando a elaboração do Plano Estadual de Cultura, permitiram um diagnóstico inicial e apontaram para quatro ações básicas visando a construção de um novo cenário para a cultura no Estado. PADEC
  15. 15. Quatro linhas de apoio <ul><li>Qualificação da gestão municipal da cultura </li></ul><ul><li>Preservação do patrimônio material </li></ul><ul><li>Fortalecimento da identidade cultural local </li></ul><ul><li>Melhoria da infra-estrutura para a cultura local </li></ul>
  16. 16. Critério Critério de distribuição dos recursos: POPULAÇÃO/MUNICÍPIO Fonte de informação sobre a população dos municípios: IBGE - Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2009 Obs: São estimativas anuais de população dos municípios brasileiros para cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
  17. 17. Investimento (SEC + MinC) <ul><li>GRUPO 1: MUNICÍPIOS DE 400.000 A 1 MILHÃO HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 450.000 x 7 Municípios (4.613.996 hab.) = R$ 3.150.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 2: MUNICÍPIOS DE 150.000 A 400.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 260.000 x 12 Municípios (2.466.024 hab.) = R$ 3.120.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 3: MUNICÍPIOS DE 40.000 A 150.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 150.000 x 21 Municípios (1.733.826 hab.) = R$ 3.150.000 </li></ul><ul><li>GRUPO 4: MUNICÍPIOS ABAIXO DE 40.000 HABITANTES </li></ul><ul><li>Cota R$ 110.000 x 51 Municípios (1.009.873 hab.) = R$ 5.610.000 </li></ul><ul><li>TOTAL : R$ 15.030.000 </li></ul><ul><li>Contrapartida (financeira ou não financeira) do município: 20% do valor investido pelo Estado </li></ul>
  18. 18. Agenda 2010 <ul><li>92 Encontros Municipais – gestores públicos e agentes culturais locais; </li></ul><ul><li>1º Ciclo de Conferências Regionais – de âmbito regional, com gestores públicos e agentes culturais da região; ênfase no diagnóstico; </li></ul><ul><li>2º Ciclo de Conferências Regionais – definição das propostas regionais  Programas Estruturantes e Temáticos; </li></ul><ul><li>Reuniões Setoriais – Diagnósticos contendo especificidades dos diversos setores (ex: música, teatro, museus, bibliotecas, circo, etc.) visando a elaboração dos Programas Setoriais ; </li></ul><ul><li>01 Conferência Estadual – Aprovação do Plano Estadual de Cultura </li></ul>
  19. 19. Cronograma 2010
  20. 20. ENCONTROS MUNICIPAIS DA REGIÃO SERRANA
  21. 21. SERRANA Tema 1 Regiões Culturais do Estado do RJ Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana , Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Inadequação da divisão geopolítica do estado do Rio de Janeiro para a formulação e execução de políticas culturais de âmbito regional.”
  22. 22. Zoneamento Atual
  23. 23. SERRANA Tema 2 Importância da História para a Identidade Cultural Baixada Fluminense, Costa Verde, Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Norte. “ Não ou pouca valorização da história e da identidade cultural local – municipal e regional.”
  24. 24. SERRANA Tema 3 Valorização da Cultura Proposta: Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Médio Paraíba, Noroeste, Norte “ Não valorização da cultura pelo Poder Público – Executivo e Legislativo e pela sociedade civil.”
  25. 25. SERRANA Tema 4 Integração Regional Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Médio Paraíba, Norte “ Inexistência ou pouca integração entre as regiões e/ou entre os municípios de uma mesma região”
  26. 26. COSTA VERDE Tema 5 Órgãos Exclusivos para a Gestão Cultural nos Municípios Baixada Fluminense, Serrana, Costa Verde, Centro Sul, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Inexistência ou pouco eficiência da estrutura administrativa para gestão da cultura municipal .”
  27. 27. SERRANA Tema 6 Equipamentos Culturais Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Equipamentos culturais em número insuficiente, em estado de má conservação ou inadequados para a cultura.”
  28. 28. SERRANA Tema 7 Economia da Cultura Serrana “ Pouca valorização da atividade cultural como fator de desenvolvimento econômico para a região.”
  29. 29. SERRANA Proposta Adicional Capacitação dos Gestores Culturais Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte. “ Carência de capacitação para gestores na área da cultura, tanto no setor público como no privado.”

×