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A estrutura fundiária no Brasil

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A questão da terra no Brasil desde o período colonial até o MST

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A estrutura fundiária no Brasil

  1. 1. PROFESSORA CRISTINA SOARES SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013
  2. 2. PROF. CRISTINA SOARES 218/08/2013
  3. 3. ESTRUTURA FUNDIÁRIA COLONIAL  Grande propriedade rural ou latifúndio  Capitanias Hereditárias  Donatários  12 Capitanias PROF. CRISTINA SOARES 318/08/2013
  4. 4. MONOCULTURA  Cultivo de um só produto (cana-de- açúcar)  Mão de obra escrava (africana)  Grandes propriedades nas mãos de amigos do rei  3 séculos  Produção voltada para o mercado exterior PROF. CRISTINA SOARES 418/08/2013
  5. 5. CANA-DE-AÇÚCAR PROF. CRISTINA SOARES 518/08/2013
  6. 6. APÓS A INDEPENDÊNCIA - 1822  Ocupação de modestas áreas (terras devolutas)  Baseada no latifúndio monocultor  Café  Mão de obra escrava  Mercado exterior PROF. CRISTINA SOARES 618/08/2013
  7. 7. CAFÉ PROF. CRISTINA SOARES 718/08/2013
  8. 8. LEI DAS TERRAS - 1850  Fronteira agrícola fechada pelas elites  Acesso à terra somente mediante a grandes somas de dinheiro  Acesso negado aos brancos , mestiços pobres, negros e emigrantes (através de legislação) PROF. CRISTINA SOARES 818/08/2013
  9. 9. LEI DAS TERRAS - 1850 PROF. CRISTINA SOARES 918/08/2013
  10. 10. PROF. CRISTINA SOARES 1018/08/2013
  11. 11. ÊXODO RURAL  Abandono do campo por seus habitantes  De regiões de menos condições de sustentabilidade para centros urbanos  Séculos XIX e XX  Miséria dos retirantes  Morte (fome, sede, doenças ligadas à subnutrição) PROF. CRISTINA SOARES 1118/08/2013
  12. 12. ÊXODO RURAL PROF. CRISTINA SOARES 1218/08/2013
  13. 13. PROF. CRISTINA SOARES 1318/08/2013
  14. 14. COLONIZAÇÃO E DESMATAMENTO  Desmatamento para retirada de vegetação nativa  Extração de pau-brasil  Plantio de cana-de-açúcar  Criação de animais  Plantio de café PROF. CRISTINA SOARES 1418/08/2013
  15. 15. VEGETAÇÃO NATIVA PROF. CRISTINA SOARES 1518/08/2013
  16. 16. CULTURAS  1628 – 235 engenhos de cana  Empregando milhares de pessoas PROF. CRISTINA SOARES 1618/08/2013
  17. 17. CAFÉ  1727 – Francisco de Mello Palheta introduz o café no sul PROF. CRISTINA SOARES 1718/08/2013
  18. 18. BORRACHA  Norte  Amazônia  Charles Marie (francês)  1735  Descoberta da borracha  Exigência de muitos trabalhadores PROF. CRISTINA SOARES 1818/08/2013
  19. 19. PROF. CRISTINA SOARES 1918/08/2013
  20. 20. SECA E ÊXODO RURAL  1879 – grande seca no nordeste  Morte de 220 mil pessoas  Extinção de todo gado e agricultura  Êxodo rural 1 milhão de retirantes PROF. CRISTINA SOARES 2018/08/2013
  21. 21. PROF. CRISTINA SOARES 2118/08/2013
  22. 22. MIGRANTES EM SÃO PAULO  Década de 30  Destino: fazendas de café  Fracos e desnutridos  Preteridos pelos imigrantes PROF. CRISTINA SOARES 2218/08/2013
  23. 23. MUDANÇA NO FLUXO MIGRATÓRIO  Do nordeste para Amazônia  Seringueiras  Invasão da Bolívia  Hoje Acre PROF. CRISTINA SOARES 2318/08/2013
  24. 24. MANAUS RIQUEZA E DECADÊNCIA  1880 – Manaus líder mundial na exportação da borracha  1904 – oitenta mil toneladas  1906 – queda na exportação (ingleses na Malásia)  Miséria, morte e fome novamente  Malária e diarréia  Êxodo em direção ao sul (pelo centro)  Manaus vira cidade fantasma PROF. CRISTINA SOARES 2418/08/2013
  25. 25. PROF. CRISTINA SOARES 2518/08/2013
  26. 26. PROF. CRISTINA SOARES 2618/08/2013
  27. 27. BRASÍLIA E O ÊXODO PARA O CENTRO  1957 – início da construção  Êxodo da área rural para o centro do país  De todas as partes dos Brasil (candangos) PROF. CRISTINA SOARES 2718/08/2013
  28. 28. PROF. CRISTINA SOARES 2818/08/2013
  29. 29. ÊXODO RURAL E DITADURA  Década de 60 - movimentação populacional  Propaganda do governo ○ Crescimento do Brasil ○ Erradicação da pobreza  Grandes centros ○ Urbanização acelerada ○ Construção civil  Mao de obra não especializada e analfabeta  Melhora nas condições salariais  Inchaço das cidades PROF. CRISTINA SOARES 2918/08/2013
  30. 30. PROF. CRISTINA SOARES 3018/08/2013
  31. 31. PROF. CRISTINA SOARES 3118/08/2013
  32. 32. A LUTA PELA TERRA NO BRASIL  Lei das Terras – 1850 – cria situação desigual na distribuição das terras.  Início dos conflitos agrários no Brasil PROF. CRISTINA SOARES 3218/08/2013
  33. 33. PRIMEIRA FASE  De 1850 a 1940  Messiânica – lutas com presença de líderes religiosos  De origem popular  Ideologias de cunho milenarista  Com elementos sebastianistas  Canudos, na Bahia – Antonio Conselheiro – 1870 a 1897 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 33
  34. 34.  No Brasil, o movimento milenarista mais conhecido foi o de Canudos, comandado pelo líder religioso Antônio Conselheiro. Ele e os seus seguidores acreditavam na proximidade do Julgamento Final e esperavam a vinda de um messias, do qual Conselheiro teria sido seu profeta. A profecia mais conhecida de Conselheiro - "o sertão vai virar mar, e o mar vaivirar sertão"- também encaixa-se no pensamento milenarista da transformação radical a partir de um fenômeno sobrenatural. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 34
  35. 35. Sebastianismo no Nordeste Brasileiro  O sebastianismo é um fenômeno secular, que muitas vezes é visto como uma seita ou elemento de crendice popular. Teve sua origem na segunda metade do século XVI, surgindo da crença na volta de Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir, na África, no dia 4 de agosto de 1578, enquanto comandava tropas portuguesas. Como ninguém o viu tombar ou morrer, espalhou-se a lenda de que El-Rei voltaria. Alimentado por lendas e mitos, sobreviveu no imaginário português até o século XVII. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 35
  36. 36.  O movimento político-religioso também foi muito forte e com resultados trágicos nos sertões da Bahia, no arraial de Canudos chefiado por Antônio Conselheiro, entre os anos de 1893 e 1897, que culminou com a Guerra de Canudos. Documentos encontrados no arraial indicam que Conselheiro e seus colaboradores acreditavam no retorno de Dom Sebastião, ou, pelos menos, usavam isso para obter apoio dos seus seguidores. No caso de Canudos, o sabastianismo pregava a volta de Dom Sabastião para restabelecer a monarquia e derrubar a República. Em 1897, o arraial de Canudos foi destruído por tropas do Exército. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 36
  37. 37. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 37
  38. 38. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 38
  39. 39. CONTESTADO  1912 – 1916  Santa Catarina – Monge José Maria  A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileirotravado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva- mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros doParaná e de Santa Catarina.1  Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população hipossuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 39
  40. 40.  A região fronteiriça entre os estados do Paraná e Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores contestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil Lumber & Colonization Company. Como foi uma região de muitos conflitos, ficou conhecida como Contestado, por ser uma região de disputas de limites entre os dois estados brasileiros. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 40
  41. 41. CONTESTADO 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 41
  42. 42. LAMPIÃO  Nordeste brasileiro  1917 a 1938  “banditismo social”  Espoliação dos pequenos agricultores  Ou  Comensalidade com o latifúndio? 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 42
  43. 43. LAMPIÃO E MARIA BONITA 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 43
  44. 44. SEGUNDA FASE  Lutas radicais localizadas  1940 a 1955  Conflitos violentos  Revoltas populares pelo Brasil  Demandas sociais e políticas  Adesão de milhares de pessoas  Maranhão e Paraná (governos paralelos) 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 44
  45. 45. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 45
  46. 46. DITADURA MILITAR  Luta pela terra violentamente reprimida  Pretexto de “ameaça comunista”  Movimento pela Reforma Agrária sem atuação  Líderes presos ou mortos  Constituição de 1946 – desapropriação de terras mediante indenização prévia em dinheiro 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 46
  47. 47. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 47
  48. 48. ESTATUTO DA TERRA  1965 – Função Social da Propriedade  Privada, com o apoio da Igreja Católica  Permissão de desapropriação para fins de assentamento agrário  Emenda Constitucional de 1969 – desapropriação mediante o pagamento de títulos de dívida pública  Inoperante durante a ditadura 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 48
  49. 49. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 49
  50. 50. JOÃO GOULART  Decreto – Comício da Central, 1964  Terras públicas: as circundantes das rodovias federais, ferrovias e açudes.  Acelerou o golpe 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 50
  51. 51. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 51
  52. 52. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 52
  53. 53. CONSTITUIÇÃO DE 1988  Revalidação da desapropriação mediante pagamento de títulos  Limitação às terras improdutivas  Grandes propriedades produtivas servem para o progresso do Brasil 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 53
  54. 54. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 54
  55. 55. MST - CONTEMPORÂNEO  1985 – reorganização dos camponeses  Luta pela Reforma Agrária  MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  Surge com a ocupação da fazenda Anoni – RS – 1985  1.500 famílias  Desapropriação durou 14 anos 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 55
  56. 56. FAZENDA ANNONI - RS 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 56
  57. 57.  Apoio da Sociedade local, da Comissão Pastoral da Terra e do embrião do futuro Partido dos Trabalhadores  Hoje vivem na área de 9.170 hectares, 460 famílias assentadas  1984 – Movimento em âmbito nacional  Ocupação de terras improdutivas  Pressão por reforma agrária  2012 – MST ocupação do parque industrial da Usina Cambahyba – Goytacases – norte fluminense 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 57
  58. 58.  200 famílias  Área de 3.500 hectares  Pressionar por desapropriação 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 58
  59. 59. MST  24 estados  500 famílias formam o núcleo – direção regional – direção estadual – direção nacional.  Setores e coletivos – trabalham em frentes para reforma agrária 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 59
  60. 60. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 60
  61. 61. SETORES  Saúde  Direitos humanos  Gênero  Educação  Cultura  Comunicação  Formação  Projetos e Finanças  Cooperação e Meio Ambiente  Frente de Massa 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 61
  62. 62. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 62
  63. 63. COLETIVOS  Juventude  Relações internacionais  Busca da perspectiva camponesa 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 63
  64. 64. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 64
  65. 65.  Movimento social  Sem registro legal  Não presta contas a nenhum órgão  Não poderia receber recursos públicos  Direção colegiada  Apoio de ONGs  Grupos religiosos  Dentro e fora do país  Contribuição de camponeses assentados 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 65
  66. 66. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 66
  67. 67. ARTICULAÇÃO  Via Campesina – Organização Internacional de camponeses  Movimento dos pequenos agricultores (MPA)  Agricultores da Europa, África, Ásia e América Organizar camponeses em todo o mundo Contra a ALCA 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 67
  68. 68. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 68
  69. 69. 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 69
  70. 70. BIBLIOGRAFIA  Apostila Escola Ágape  Professora Cristina Soares  São José dos Campos – SP  2013 18/08/2013 PROF. CRISTINA SOARES 70

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