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Estações quarentenárias e aspectos legais do uso de agentes de controle biológico no brasil

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Seminário "Ciência e Tecnologia para a Defesa Agropecuária"

O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de dezembro de 2016 e abordou a situação atual, desafios e avanços científicos relacionados às principais pragas e doenças que ameaçam a estabilidade da produção à luz dos novos rumos da defesa agropecuária brasileira.
O programa teve foco nas revisões e artigos científicos publicados no número temático “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovações Frente a Ameaças Sanitárias para a Agropecuária” da revista Pesquisa Agropecuária Brasileira (PAB) de maio de 2016.

Published in: Science

Estações quarentenárias e aspectos legais do uso de agentes de controle biológico no brasil

  1. 1. Estações Quarentenárias e Aspectos legais do uso de Controle Biológico no Brasil Luiz Alexandre Nogueira de Sá Embrapa Meio Ambiente Jaguariúna, SP Dezembro 2016 Laboratório de Quarentena “Costa Lima” (LQC)
  2. 2. Intercâmbio de produtos entre diferentes países, facilita a introdução de espécies exóticas
  3. 3. Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Mundo Legenda Rússia Suiça Quênia Nova Zelândia Inglaterra Holanda África do Sul Argentina Austrália Brasil Canadá Chile China Estados Unidos França
  4. 4. Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul Chile Agropecuarias (INIA), Centro Nacional de Entomologia La Cruz, La Cruz V Region Em funcionamento desde 1936 no Instituto de Investigaciones
  5. 5. Argentina • Insectario de Investigaciones para Lucha Biológica (IILB), no Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA), Castelar - Buenos Aires Laboratórios de Quarentena de Agentes de Controle Biológico no Cone Sul
  6. 6. Peru - Lima Laboratorio de Cuarentena Ministerio de Agricultura Servicio Nacional de Sanidad Agraria - SENASA
  7. 7. Laboratório de Quarentena “Costa Lima” de Agentes de Controle Biológico e outros fins Embrapa Meio Ambiente Jaguariúna - SP Credenciado desde 1991
  8. 8. Área não quarentenada – 762,89 m2 Área total – 950 m2 : 2 Área quarentenada – 187,11 m2
  9. 9. Alarme luminoso e sonoro Entrada restrita Interfone Chuveiro Continuar Entrada da áreaEntrada da área quarentenadaquarentenada A entrada na área de segurança do laboratório é restrita às pessoas autorizadas e possui um conjunto de normas que deve ser seguida por todos os funcionários e visitantes. Todas as pessoas devem registrar sua entrada e saída da área quarentenada . Registro de entrada e saída Deve-se evitar entrar e sair desnecessariamente da área quarentenada. As ações no interior desta área devem ser programadas de forma a regular o fluxo de pessoas.
  10. 10. Porta externa Porta Interna O sinal luminoso se acende sempre que umas das portas é aberta. Caso as duas portas (externa e interna) sejam abertas ao mesmo tempo ou se uma das portas permanecer mais de 15 segundos aberta, é disparado um alarme sonoro O sinal luminoso se acende sempre que umas das portas é aberta. Caso as duas portas (externa e interna) sejam abertas ao mesmo tempo ou se uma das portas permanecer mais de 15 segundos aberta, é disparado um alarme sonoro
  11. 11. Área externa Área quarentenada Clique para ver animação Ante-sala 1 Ante-sala 2 Ante-sala 3 Armadilha luminosa Jalecos (aventais)
  12. 12. Entre as portas externa e interna há três ante-salas com sistema de pressão negativa que faz com que, ao abrir as portas, o ar entre e fique preso no interior das salas Entre as portas externa e interna há três ante-salas com sistema de pressão negativa que faz com que, ao abrir as portas, o ar entre e fique preso no interior das salas As paredes são pintadas de preto e há uma armadilha luminosa instalada, de forma a atrair os insetos que porventura entrem nestas salas. As paredes são pintadas de preto e há uma armadilha luminosa instalada, de forma a atrair os insetos que porventura entrem nestas salas.
  13. 13. Caso não seja possível incinerar o material das embalagens, ou seja detectado algum problema com o material biológico, estes são autoclavados antes do descarte Caso não seja possível incinerar o material das embalagens, ou seja detectado algum problema com o material biológico, estes são autoclavados antes do descarte
  14. 14. Vista externa do incineradorVista externa do incinerador Após separação do material biológico, as embalagens são incineradas Após separação do material biológico, as embalagens são incineradas
  15. 15. Câmara de Crescimento - controle de ciclos de luz, temperatura e umidade relativa Câmara de Crescimento - controle de ciclos de luz, temperatura e umidade relativa O laboratório possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com fungos, bactérias e nematóides O laboratório possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com fungos, bactérias e nematóides Voltar
  16. 16. Sala de Criação possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com insetos e ácaros Sala de Criação possui toda a infraestrutura necessária para trabalhar com segurança com insetos e ácaros
  17. 17. Controle de fotoperíodo Sistema de ar condicionado Nebulizadores Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização Vidros aram ados Os vidros externos são duplos e aramados, para evitar que se quebrem e abram buracos Os vidros externos são duplos e aramados, para evitar que se quebrem e abram buracos Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização Cada laboratório possui duas casas de vegetação associadas, com controle de temperatura, iluminação e sistema de nebulização Continuar
  18. 18. Os jalecos (aventais) utilizados no trabalho em quarentena são lavados no próprio laboratório, que conta com uma lavanderia Os jalecos (aventais) utilizados no trabalho em quarentena são lavados no próprio laboratório, que conta com uma lavanderia
  19. 19. Coleção de Espécimes “Voucher” do Laboratório de Quarentena “Costa Lima”
  20. 20. RequisitosRequisitos LegaisLegais Procedimentos para a importação de material biológico pelo LQC - Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis /action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO I REQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 *Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal Procedimentos para a importação de material biológico pelo LQC - Portaria MAPA n. 74, de 7 de março de 1994. Aprova normas e procedimentos quarentenários para o intercâmbio de organismos vivos para pesquisa em controle biológico de pragas, doenças, plantas daninhas e outros fins científicos (Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1994. Seção 1, p.3801‑3802); http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do? method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1136368974 ANEXO I REQUERIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PESQUISA CIENTÍFICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 *Art. 1º - Aprovar as NORMAS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A PESQUISA CIENTÍFICA http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal
  21. 21. Requisitos LegaisRequisitos Legais Aspectos legais vigentes no país ao uso de bioagentes de controle - Convenção sobre Diversidade Biológica em particular nos aspectos descritos em seus artigos 14 “Avaliação de Impactos e minimização de impactos negativos” e 15 “Acesso a recursos Genéticos” http://www.rbma.org.br/anuario/pdf/legislacao01.pdf; acessada em 2016) - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES http://www.ibama.gov.br/servicos/cites Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) “Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade” (Sisbio) “Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre” (Sisfauna) VASCONCELOS, R. M. Exportação e importação de material biológico para fins de pesquisa. Brasília, DF: Embrapa, 2011. 75 p.
  22. 22. Duração média de um processo de introduçãoDuração média de um processo de introdução Avaliação técnica do pedido de importação Emissão da permissão de importação Importação Processamento dos organismos em quarentena Expedição dos organismos para liberação Acompanhamento dos projetos de introdução •Separação de contaminantes •Identificação dos organismos •Especificidade hospedeira •Estudos de efeitos indiretos dos organismos 30-60 dias 30-60 dias Responsabilidade do solicitante Variável para cada organismo Até 2 anos após a liberação
  23. 23. Número de espécies introduzidas de cada grupo de organismos benéficos e outros fins, finalidades e principais culturas a que se destinam, e Estados beneficiados. Período: 1991 – 2015. Organismo Nº de espécies Finalidades e Culturas Estados Ácaro 29 Grãos armazenados, mandioca, maçã, hortaliças, tomateiro BA, SP,SC, MG, RS, PR, RR Bactéria 186 Sementes, antissoro, taxonomia, soja, palma-forrageira, cana- de-açúcar, kit de diagnóstico DF, PR, SP, CE, RJ Fungo 485 Biofertilizantes, caracterização morfológica, consumo humano, coco, enzimas, mandioca, forrageiras, doenças de plantas, sementes, metais pesados, soja, algodão, feijão, antimicrobianas, gado, taxonomia, indústria, testes de laboratório, alho e cebola AM, DF, SP, PR, SE, BA, RS, MG, RS, RJ Predador 5 Tomate, citros SP, BA
  24. 24. Fontes: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000); Legendas - Estados brasileiros: AM (Amazonas), BA (Bahia), CE (Ceará), DF (Distrito Federal, Brasília), ES (Espírito Santo), MG (Minas Gerais), PB (Paraíba), PE (Pernambuco), PR (Paraná), RJ (Rio de Janeiro), MS (Mato Grosso do Sul), RS (Rio Grande do Sul), SE (Sergipe) e SP (São Paulo)
  25. 25. Porcentagem de espécies introduzidas de organismos benéficos e outros fins, número total de remessas, número de estados da Federação beneficiados, porcentagem das demandas dos registros de introduções; e total e países das importações realizadas. Período: 1991 – 2015. Jaguariúna, SP Porcentagem das 773 espécies Introduzidas Nº total de remessas das espécies Nº de estados da Federação beneficiados Porcentagem das demandas de registros de introduções Total e países das importações realizadas (38%) insetos ácaros nematoides (62 %) microrganismos 996 18 (52,17%) Empresas Públicas (Unidades da Embrapa e Institutos de Pesquisa (24,63%) Universidades (5,80%) Cooperativas (17,40%) Empresas Privadas 27 países Alemanha, África do Sul, Austrália, Argentina, Benin, Canadá, Costa Rica, Chile Cuba, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Inglaterra, Japão, Holanda, Peru, Paraguai, Malásia, México, Nova Zelândia, Quênia, Suíça, Uruguai, Tailândia, Trinidad Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);
  26. 26. Número de espécies exportadas de cada grupo de organismos benéficos, finalidade e cultura(s) a serem utilizadas, e país a que se destinaram. Período: 1991-2015 Organismos Nº de espécies Finalidades e Cultura(s) País importador Parasitóides Ácaros predadores Fungo 19 16 1 EUA, Holanda, Japão África, Sri Lanka, Colômbia, França, Benin, Quênia África, Colômbia Estudos de laboratório, mandioca Mandioca, coco Casa de vegetação, gramados de golfe, estudos de laboratório, formiga lava-pé Total 36 Fonte: COUTINOT et al. (2013); GIRALDI et al. (2012); SÁ (2010 a,b; 2006; 2005; 2003); TAMBASCO et al. (2004; 2001a,b; 1997); SÁ et al (2000);
  27. 27. Sistema Internacional de Informação sobre Controle Biológico Disponível para acesso via Internet http://www.cnpma.embrapa.br/unidade/index.php3?id=308&func=pesq
  28. 28. Luiz Alexandre Nogueira de Sá luiz.sa@embrapa.br

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