Palestra Luiz Antonio Elias - Forum Gramado 2012

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Ciência, Tecnologia e Inovação - Estratégias para o desenvolvimento do Brasil

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Palestra Luiz Antonio Elias - Forum Gramado 2012

  1. 1. Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstratégia para o Desenvolvimento do Brasil Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Gramado, RS, 13.09.2012 1
  2. 2. Sumário• P&D no cenário internacional• Prioridade à Inovação• Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015• Projetos Estruturantes• Orçamento 2013• Royalties do Petróleo• Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I• Proposta de Código de C,T&I• Fórum Mundial de Ciência 2013
  3. 3. A igualdade requer • Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas • Difundir na estrutura econômica e social • as capacidades produtivas e tecnológicas • as oportunidades de trabalho e • a proteção social universal• Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis
  4. 4. Continuidade e Ruptura Continuidade • Democracia • Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos • Redução da pobreza • Orientação dos gastos públicos para as políticas sociaisRuptura • Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade • Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas • Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais
  5. 5. Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 4.0 % PIB 3.5 Japão 3.0 Coreia do Sul Estados Unidos 2.5 2,3% 2,0% 2.0 União Europeia 2011 2010 1.5 China 1.0 Brasil 0.5 crise 0.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.
  6. 6. Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia. Evolução do dispêndio mundial em P&D Evolução dos dispêndios em P&D 2000-2009 2000-2009 1,400 500 US$ bilhões US$ bilhões 450 1,200 Estados Unidos 400 1,000 350 Ásia-10 300 800 250 União Européia 600 200 150 400 Resto do Mundo 100 200 50 Brasil 0 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura,Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI. Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia
  7. 7. Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
  8. 8. Grande incerteza em nível internacional:estagnação das economias desenvolvidas edesaceleração das emergentes Projeções do crescimento do PIB (em porcentagem) Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012 Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentesFonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países
  9. 9. O presente confirma sua relevância A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua empresa? Empresas líderes mundiais50 (2010) 45 2009 2009454035 39 2010 2010 71% mantém inovação30 25 26 26 23 como prioridade2520 estratégica.15 10105 6 61% pretendem0 aumentar dispêndios Principal Três principais Dez principais Não é uma prioridade prioridades prioridades prioridade com inovação. Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation SurveyInovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países
  10. 10. Síntese da Formulação Estruturalista Superação das restrições históricas
  11. 11. Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010 Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exports NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
  12. 12. Risco de reprimarização,em particular na América do Sul América Latina e Caribe: evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009) (em porcentagem do total regional)Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU
  13. 13. Principais brechas por fechar Desigualdade Tributação Investimento Produtividade Inserção Pela primeira Internacional Sistemas de 21,6% do PIB Fechar a brecha vez na história tributários é insuficiente externa (fronteira Risco de recente houve regressivos; para o tecnológica) e a reprimarização avanços na luta desenvolvimento interna (entre da estrutura pilar tributável das contra a setores e agentes) desigualdade fraco exportações• Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial• Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto• Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho• Nova equação: Estado – mercado – sociedade
  14. 14. Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo, em países selecionados Coreia (2010) 2.68 1.00 Japão (2009) 2.53 0.59 Alemanha (2009) 1.87 OCDE 0.84 Estados Unidos (2009) 1.78 0.91 França (2010) 1.15 0.90 Espanha (2009) 0.60 0.65 Itália (2009) 0.56 0.53 México (2007) 0.17 0.19 AL Chile (2008) 0.17 0.13 Argentina (2007) 0.15 0.34 China (2009) 1.22 0.40 India (2008) 0.59 0.26 BRICS Brasil (2010) 0.55 0.61 Empresas África do Sul (2008) 0.39 0.42 Russia (2010) 0.30 Governo 0.82 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0Fontes: www.mct.gov.br/indicadores % PIB
  15. 15. ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Estratégico Redução da defasagem científico- tecnológica Expansão e consolidação Melhoria da da liderança inserção brasileira na internacional do Brasil C,T&I economia do conhecimento como eixos natural estruturantes do desenvolvimento sustentável Superação da Fomento à pobreza e sustentabilidade redução das ambiental e uma desigualdades economia de sociais baixo carbono
  16. 16. Articulação mais eficaz entre apolítica científica e tecnológica e a política industrial ENCTI Plano de Ação 2007 – 2010 Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação InovaçãoPITCE PDP PBMPolítica Industrial, Política de Plano Brasil MaiorTecnológica e de Desenvolvimento 2011-2014Comércio Exterior Industrial2003-2007 2008-2010
  17. 17. ENCTI Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Programas prioritários • TICs – Tecnologias da Informação e • Fomento a economia verde Comunicação - Energias renováveis - Mudanças Climáticas Fármacos e Complexo Industrial da - Biodiversidade Saúde - Oceanos e zonas costeiras Petróleo e Gás • C,T&I para o Desenvolvimento • Complexo Industrial da Defesa Social Aeroespacial - Popularização da C,T&I e Melhoria • Nuclear do Ensino de Ciências - Inclusão Produtiva e Tecnologia • Fronteiras para a Inovação Social - Biotecnologia - Tecnologias para cidades - Nanotecnologia sustentáveis Setores - Plano Brasil Maior
  18. 18. Leis de Inovação estaduais AM PA MA CE PE TO AL SE MT BA 7 estados ainda sem DF lei ou projeto de lei de inovação GO MG MS ES Lei municipal SP RJ PR17 estados com leis sancionadas: SCAM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, RSMT, MS, TO, MG, ES (lei municipal),RJ, SP, SC e RS1 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei
  19. 19. Consolidação do SNCTI Agências Setor Governo Governos Reguladoras Estaduais ANATEL, ANEEL, ANP CONFAP, CONSECTI Políticas de Estado MAPA MEC MDIC MS MD Plano de Plano de Política Industrial: Política Nacional Política Desenvolvimento Desenvolvimento Plano Brasil Maior de Saúde Nacional de da Agropecuária da Educação PBM Mais Saúde Defesa PDE Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI MEI Academia ABC, SBPC, ANDIFES, Mobilização ABRUEM etc. Trabalhadores Empresarial pela CUT, CTB, UGT, Inovação Força Sindical Setor Acadêmico Setor Empresarial
  20. 20. Ciberinfraestrutura – RNP Hoje
  21. 21. Ciberinfraestrutura – RNP até 2014
  22. 22. Inovação
  23. 23. Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresaseram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais daLei de Informática Principais instrumentos e programas atuais:• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos• Compras governamentais (Lei 12.349/2010)• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011
  24. 24. Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % Meta ENCTI/PBM Situação atual Necessidade de investimento para alcance da meta R$ bilhõesUma ampliação dessa magnitude requer + R$ 20 bilhõesum novo padrão de financiamento àCiência e Tecnologia e, também, maioreficiência das políticas de incentivo àinovação e dos gastos públicos em C,T&I
  25. 25. Os recursos de crédito e paraequalização de juros (FINEP) cresceram 1,000 R$ milhões 933 Crédito 900 Montante do crédito do FNDCT 795 800 Valor da equalização (executado) 700 619 600 500 407 400 300 225 215 174 192 200 Equalização 200 90 100 - 2008 2009 2010 2011 2012 (limite)
  26. 26. Edital Subvenção Econômica 2012 3 modelos: • Subvenção Econômica (nacional):  Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social • Subvenção Econômica + Crédito:  Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS) • Subvenção Econômica descentralizada:  Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas)  Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’  Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais Entidades envolvidas no processo de definição dos temas: • Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP; • MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP
  27. 27. Mais de 2 mil empresasdiretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012 Nº. de empresas Apoio mapeadas no estudo (2000 a 2008) Direto do FNDCT 1.435 Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT 1.652 (transbordamento) Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010 O efeito de transbordamento da produção científica para o setor produtivo é ainda maior
  28. 28. Projetos Estruturantes 2012 – 2014
  29. 29. Estratégia Nacional 2012 – 2015ENCTI Ciência, Tecnologia e InovaçãoEmpresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII (projeto piloto) Bionanotecnologia Energia e Saúde Automação e manufaturas
  30. 30. Estratégia Nacional 2012 – 2015ENCTI Ciência, Tecnologia e InovaçãoTI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TICinco pilares:• Desenvolvimento Econômico e Social• Posicionamento Internacional• Inovação e Empreendedorismo,• Produção Científica, Tecnológica e Inovação e• Competitividade. Ações: • Start-up Brasil • CERTICs (Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços) • Ecosistemas digitais • Brasil mais TI • Atração de centros globais de P&I • Inteligência de mercado • Fundos de investimentos integrados • Pólos internacionais
  31. 31. Estratégia Nacional 2012 – 2015ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação Reator Multipropósito Brasileiro • Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica • Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras • Em 2011: • Concessão do terreno da Marinha • Licença ambiental IBAMA • Estudo de pré-viabilidade • Cooperação com a Argentina • Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões
  32. 32. Estratégia Nacional 2012 – 2015ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto Sirius Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração • Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos • Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior • Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões
  33. 33. SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como plataforma de inovação• catalisadores • plásticos (poliolefinas e vinilicos)• micro reologia do petróleo: asfaltenos e • fibras sintéticas e naturais (IDEOM) agentes redutores de atrito • química verde (PE e PP de etanol)• materiais avançados para uso na exploraçãodo pré-sal • cristais líquidos• porosidade de rochas e percolação de óleo • micro emissões • estrutura elementar da pele• extração e processamento de minérios in situ • ciência do cabelo• mudanças mineralógicas durante lixiviação • ciência da peleácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe • estrutura alimentar• dissolução de bauxitas em soluções cáusticas • estrutura da pele e sua• mudanças de fases durante sinterização degradação por radiação UV• siderurgia • surfactantes e suas interações com tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo)• catalisadores (automotivos)• terras raras e óxidos mistos (eletrônica) • catalisadores (gás de síntese e• surfactantes hidrogênio, biodiesel)• plásticos de engenharia • tensoativos (detergentes e• fios têxteis auxiliares têxteis)
  34. 34. Principais projetos estruturantes Estratégia Nacional 2012 – 2015 ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação • Ciência sem Fronteiras • TI Maior: software e serviços de TI • Biotecnologia • Farmacologia • RMB – Reator Multipropósito Brasileiro • SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração) • Nanotecnologia • Terras raras • EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial • Mar, oceano e zonas costeiras • CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais • Lançamento de satélites (Cyclone 4)
  35. 35. Orçamento MCTI 2013
  36. 36. Orçamento 2013 A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013. O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012. Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões.
  37. 37. Orçamento MCTI 2013 Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias) 8.0 R$ bilhões 7.0 6.7 6.6 6.7 6.1 6.1 6.0 5.7 LOA 5.1 5.1 5.2 4.8 LOA + crédito 5.0 Limite de empenho 4.0 PLOA 2013 3.0 2.0 1.0 0.0 2010 2011 2012 2013 PLOA
  38. 38. Royalties do Petróleo
  39. 39. Royalties do Petróleo para C,T&I
  40. 40. Plataforma Aquarius eMonitor de Políticas de C,T&I
  41. 41. Transparência da informação Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em CT&IPrincípios de Gestão no MCTI• Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I;• Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I;• Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.
  42. 42. Monitor de Políticas Públicas de C,T&IEstrutura do site Monitor Estatísticas Publicações Indicadores Internacional Orçamento PPA Nacionais Políticas de C,T&I no mundo PACTI 2007-2010 Estatísticas e Indicadores de Regionais Indicadores Monitoramento Estudos e Publicações ENCTI 2012-2015 Recursos FNDCT Links de interesse Incentivos fiscais Institutos de Pesquisa do MCTI Legenda FNDCT Conteúdo pronto Textos e estudos Em elaboração Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos Estados)
  43. 43. Proposta de Código de C,T&I
  44. 44. Proposta de Código C,T&IResumo da proposta Capítulo I – Disposições Preliminares Capítulo II – Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação Capítulo III – Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de Inovação Capítulo IV – Estímulo à Inovação nas Empresas Capítulo V – Estímulo ao Inventor Independente Capítulo VI – Fundos de Investimento Capítulo VII – Formação de Recursos Humanos Capítulo VIII – Acesso à Biodiversidade Capítulo IX – Importações Capítulo X – Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I Capítulo XI – Disposições Finais
  45. 45. Fórum Mundial de Ciência 2013
  46. 46. Ciência para o Desenvolvimento Global (1) Educação em ciência; (2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social; (3) Ética na ciência; (4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
  47. 47. Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação . As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fonte: CEPAL
  48. 48. Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo. Fonte: CEPAL
  49. 49. A ENCTI está disponível em:http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo 49

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