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INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 201160                                                                                    56,4 ...
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Programa de Formação e Melhoria da   Qualidade de Atenção à Saúde
Decreto 7.508/11 Regulamenta a Lei nº 8.080 de 1990: - Organização do Sistema Único de Saúde – SUS - Planejamento da saúde...
QUALISUS – COMPONENTES 1, 2 e 3                                                  O componente 3                           ...
QUALISUS – CONTRIBUIÇÕES PARA O COMPONENTE 2:             ATRIBUIÇÕES DO DECITFomentar estudos nacionais e regionais para ...
PROJETO QUALISUS REDE• Contrato do MS com Banco Mundial (2008): duas fases (2011-  2014 e 2015-2020)• Visa apoiar a organi...
PROJETO QUALISUS REDEMétodo e critérios para seleção das regiões:•   Regiões metropolitanas: configuram-se como locais est...
PROJETO QUALISUS REDERegiões metropolitanas selecionadas:   Regiões tipo selecionadas:• RM de Fortaleza – CE              ...
PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE•   Unidades Federativas selecionadas em todas as regiões do país     Centro oeste:    ...
PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE            Caracterizada como uma ferramenta de gestão            política pública de p...
PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDERegionalização, redes e planejamento1. Integração dos instrumentos de gestão e planejame...
PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDERecursos humanos10. Necessidades de alocação, capacitação e fixação de médicos e demais ...
PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE     Investimento Total: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros)     •   Edital Temático:...
EXPECTATIVAS DO MS – PROJETO QUALISUS REDE – FASE I• Os projetos devem servir como experiência de organização de  redes de...
SITUAÇÃO ATUAL PPSUS-REDE
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES• Edição PPSUS Rede - 2011Finalização das etapas com a previsão das contratações dos   projetos at...
FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS• Gestão do Conhecimento / aplicação informando o gestor• Pesquisa Saúde (pesquisasaude.saude.gov....
CONSIDERAÇÕES• PRIORIZAÇÃO• Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de  desenvolvimento do estado (diminu...
16 a 18 de abril de 2012     Brasília - DF
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  1. 1. FÓRUM CONSECT-CONFAP PPSUS 2012: parceria com as FAP Jailson de Barros Correia Diretor do Departamento de Ciência e TecnologiaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Curitiba - PR, 9 março de 2012
  2. 2. ORGANOGRAMA DA SCTIE SCTIE DAF DECIT DECIIS CONITEC Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Coordenação-Geral deFomento à Pesquisa em Avaliação de Tecnologias Pesquisa Clínica Gestão do Conhecimento Saúde em Saúde Coord. de Coord. de Evidências Coord. de Estudos e Unidade de Publicações e Fomento Nacional Científicas Projetos Eventos Coord. de Fomento Coord. de Articulação Coord. de Unidade de Sistemas de Descentralizado Institucional Apoio ao Proadi Informação Coord. de Unidade de Disseminação do Coord. de Bioética e Estudos em Redes e Conhecimento Ética em Pesquisa Multicêntricos Unidade de Comunicação
  3. 3. MODALIDADES DE FOMENTO À PESQUISA NO DECIT Editais Temáticos Lançados nacionalmente, Editais Descentralizados: PPSUSenvolvem a concorrência livre de Lançados por UF, envolvem projetos de pesquisa de todas a concorrência entre as instituições do país instituições de pesquisa do próprio estado Encomenda Direta Em situações com características de urgência ou especificidade, podem ser encomendados projetos diretamente a instituições de reconhecida competência
  4. 4. PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE - PPSUSPrincipais Objetivos• Financiar pesquisas em temas prioritários para asaúde da população brasileira;• Contribuir com o aprimoramento do SUS;• Promover o desenvolvimento científico etecnológico em saúde em todos os estados dafederação.
  5. 5. PPSUSGestão compartilhada de ações com descentralização dosrecursos e do poder decisório na definição das prioridadesde saúde e na redução das desigualdades regionais nocampo CTIS com a desconcentração do conhecimento edas atividades de pesquisa em saúde em cada um dosestados.
  6. 6. PARCEIROS INSTITUCIONAISAtribuições institucionais específicas de cada um dos atores envolvidos no desenvolvimento do PPSUS
  7. 7. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010 Número de projetos, instituições e recursos despendidos por edição do PPSUS.Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 01/03/2012
  8. 8. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010 Recurso fomentado Decit versus parceiros.Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 01/03/2012
  9. 9. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010Relação percentual entre o número de projetos das modalidadesFomento Nacional e Fomento Descentralizado. Estados onde oPPSUS representa mais de 80% e 70% do total, respectivamente.Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
  10. 10. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010Fomento à bolsas nas unidades federativas por edição do PPSUS.Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
  11. 11. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, por região. Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 01/03/2012. .
  12. 12. EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010 Número de pesquisas com patentes por região – PPSUS.Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.Capturado em 01/03/2012..
  13. 13. INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 201160 56,4 60,9* 50,650 49,0 39,1*40 37,430 23,720 14,5 18,710 11,7 3,6 0,0 0 2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2009 2011/2012* Decit Parceiros * Edição PPSUS Rede – participação de somente 10 UFs
  14. 14. Processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde por regiões. Brasil 2002 – 2010. Subagenda ANPPS Nº de projetos % Brasil Doenças Transmissíveis 277 22 Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 177 14 Sistemas e Políticas de Saúde 118 10 Saúde da Criança e do Adolescente 78 6 Saúde da Mulher 73 6 Centro-Oeste Doenças Transmissíveis 45 41 Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 10 9 Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 10 9 Alimentação e Nutrição 9 8 Saúde da Criança e do Adolescente 8 7 Nordeste Doenças Transmissíveis 87 20 Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 56 13 Sistemas e Políticas de Saúde 53 12 Saúde da Criança e do Adolescente 37 8 Saúde da Mulher 32 7 Norte Doenças Transmissíveis 62 43 Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 11 8 Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança. 10 7 Saúde da Mulher 7 5 Assistência Farmacêutica 7 5 Sudeste Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 61 19 Doenças Transmissíveis 50 15 Sistemas e Políticas de Saúde 41 13 Comunicação e Informação em Saúde 20 6 Assistência Farmacêutica 17 5 Sul Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 39 18 Doenças Transmissíveis 33 15 Sistemas e Políticas de Saúde 16 7 Saúde da Mulher 14 7 Saúde da Criança e do Adolescente 12 6
  15. 15. Programa de Formação e Melhoria da Qualidade de Atenção à Saúde
  16. 16. Decreto 7.508/11 Regulamenta a Lei nº 8.080 de 1990: - Organização do Sistema Único de Saúde – SUS - Planejamento da saúde - Assistência à saúde - Articulação interfederativa Preocupações centrais: - Integrar a organização, o planejamento, o financiamento e a execução de ações e serviços de saúde nas regiões de saúde - Ter o cidadão e as necessidades em saúde como centro do sistema - Criar um padrão de integralidade, assegurado através das redes de atenção à saúde - Aumentar a resolutividade do sistema - Melhorar a articulação interfederativa*Redes de Atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em Saúdeníveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade daassistência à saúde
  17. 17. QUALISUS – COMPONENTES 1, 2 e 3 O componente 3 define as estratégias de gestão para implantação das redes Resultados das pesquisas auxiliam nas correções de rotas na forma de organização e funcionamento das redeswww.saude.gov.br/decit
  18. 18. QUALISUS – CONTRIBUIÇÕES PARA O COMPONENTE 2: ATRIBUIÇÕES DO DECITFomentar estudos nacionais e regionais para apoiar aimplantação e organização das redes de atenção àsaúde no país, de forma a subsidiar o processo detomada de decisão pelos gestores nos três níveis degoverno. www.saude.gov.br/decit
  19. 19. PROJETO QUALISUS REDE• Contrato do MS com Banco Mundial (2008): duas fases (2011- 2014 e 2015-2020)• Visa apoiar a organização de redes de atenção à saúde (RAS) em regiões selecionadas do Brasil• Termo de adesão induz à organização de pelo menos duas das redes temáticas priorizadas pelo MS (Cegonha e Urgência/Emergência)• Primeira fase: seleção de 15 regiões (MS e estados) para Subprojetos: o 10 regiões de saúde em regiões metropolitanas o 5 regiões tipo – diversidade do país (não necessariamente coincidentes com regiões de saúde)
  20. 20. PROJETO QUALISUS REDEMétodo e critérios para seleção das regiões:• Regiões metropolitanas: configuram-se como locais estratégicos, prioritários e desafiadores para o desenvolvimento do SUS: o Importância demográfica o Expressiva contradição entre acúmulo de riquezas e desigualdades sociais o Complexidade e polarização de recursos o Coexistência de diferentes redes de serviços de saúde• Regiões tipo: apresentam condições singulares que expressam a diversidade de situações do país: o Região amazônica com destacada presença indígena o Fronteira internacional o Fronteira interestadual o Fronteira de desenvolvimento agropecuário o Região do semi-árido
  21. 21. PROJETO QUALISUS REDERegiões metropolitanas selecionadas: Regiões tipo selecionadas:• RM de Fortaleza – CE • Região do Bico do Papagaio – PA/TO/MA• RM de Curitiba – PR • Região do Cariri – CE• RM de Florianópolis – SC • Região de Dourados e Ponta Porã – MS• RM do Campo Grande – MS • RIDE de Petrolina e Juazeiro – PE/BA• RM de Belo Horizonte – MG • Região do Alto Solimões – AM• RM de São Paulo – SP• RM de Belém – PA• RM de Recife – PE• RIDE do DF e entorno – DF/GO• RIDE da Grande Teresina – PI/MA
  22. 22. PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE• Unidades Federativas selecionadas em todas as regiões do país  Centro oeste: - Distrito Federal - Mato Grosso do Sul  Norte: - Amazonas - Pará  Nordeste: - Ceará - Pernambuco  Sudeste: - Minas Gerais - São Paulo  Sul: - Paraná - Santa Catarina
  23. 23. PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE Caracterizada como uma ferramenta de gestão política pública de pesquisa em saúde. Tem como propósito identificar os problemas de saúde que dependem do conhecimento científico e tecnológico para a sua resolução e o direcionamento dos investimentos do governo federal para atender às necessidades de aperfeiçoamento do SUS. A PESS apresenta 151 prioridades de pesquisa, das quais 105 são do MS, apontadas pelas suas 7 secretarias nacionais, 19 do QualiSUS e 27 do Proadi.
  24. 24. PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDERegionalização, redes e planejamento1. Integração dos instrumentos de gestão e planejamento regional do SUS, modelos de governança e contratualização federativa2. Sistemas de regulação do acesso (local, regional, estadual)3. Modelos de organização da atenção especializada e dos serviços de apoio diagnóstico eterapêutico, articulados com o processo de regionalização, para garantir acesso, economia deescala e resolutividade4. Registro eletrônico das informações dos usuários e uso do cartão eletrônico5. Modelos de acreditação das redes de atenção à saúdeAssistência6. Modelos de instrumentos de governança clínica (com ênfase nas linhas de cuidadoprioritárias) e sistemas de auditoria clínica7. Sistema de transporte sanitário para paciente crônicos8. Modelos de assistência farmacêutica para as redes de atenção à saúde9. Modelos de avaliação e gestão de tecnologias para as redes de atenção à saúde
  25. 25. PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDERecursos humanos10. Necessidades de alocação, capacitação e fixação de médicos e demais profissionais de saúdeestratégicos11. Perfil e composição das equipes multiprofissionais em distintas modalidades de redes deatenção à saúde, incluindo profissionais para as atividades de gestão, monitoramento e avaliação12. Carreiras e sistemas de remuneração das equipes multiprofissionais13. Necessidades de formação/capacitação das equipes multiprofissionaisMonitoramento e avaliação14. Estudos de linha de base e formulação de indicadores e modelos de avaliação daestruturação, desempenho e resultados das redes de atenção à saúde15. Estudos de linha de base para as ações de vigilância em saúde16. Avaliação de resultados e impacto das ações assistenciais consideradas estratégicas sobre amortalidade infantil17. Avaliação de resultados e impacto de práticas assistenciais na redução da letalidade dadengueFinanciamento18. Sistema de apuração e gestão de custos nos serviços e nas redes de atenção à saúde19. Modelos de financiamento de redes de atenção à saúde em sistemas universais de saúde emodelos de pagamento a prestadores e transferência de recursos
  26. 26. PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE Investimento Total: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros) • Edital Temático: redes de atenção à saúde • R$ 98,7 milhões (Valor total) • R$ 60 milhões (DECIT/SCTIE/MS)Investimento 2011: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros) Origem recurso Valor (R$) % Investimento Decit 30 60,9% Contrapartida Estados 19,3 39,1% TOTAL 49,3 100,0%
  27. 27. EXPECTATIVAS DO MS – PROJETO QUALISUS REDE – FASE I• Os projetos devem servir como experiência de organização de redes de atenção à saúde e regiões de saúde à luz do novo Decreto 7508/11 e da diversidade das regiões brasileiras• Estudos apoiados devem servir para subsidiar a implantação das redes nas regiões selecionadas e em outras regiões não contempladas pelo Projeto• Implantar as redes de atenção à saúde temáticas e prioritárias• Organizar regiões de saúde mais resolutivas e com maior capacidade de gestão das redes
  28. 28. SITUAÇÃO ATUAL PPSUS-REDE
  29. 29. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES• Edição PPSUS Rede - 2011Finalização das etapas com a previsão das contratações dos projetos até dezembro de 2012.• Edição PPSUS - 2012Março: emissão das cartas para pactuação da contrapartida estadual.Abril: prazo para retorno das FAP.Abril: tramitação da portaria no FNS.Junho: celebração dos convênios entre CNPq e FAP.Agosto a Novembro: realização das Oficinas de Prioridades.
  30. 30. FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS• Gestão do Conhecimento / aplicação informando o gestor• Pesquisa Saúde (pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/)Revisões sistemáticas com contextualização da contribuição das pesquisas fomentadas pelo PPSUS:2012 – Atenção básica e assistência farmacêutica• EvipNet (www.evipnet.org/)
  31. 31. CONSIDERAÇÕES• PRIORIZAÇÃO• Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de desenvolvimento do estado (diminuição da pulverização dos recursos);• Inclusão nos novos editais do compromisso de produção de recomendações aos gestores / experiências bem-sucedidas.
  32. 32. 16 a 18 de abril de 2012 Brasília - DF

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