FÓRUM NACIONAL       CONSELHO     NACIONAL DE      SECRETÁRIOS    ESTADUAIS PARA   ASSUNTOS DE C,T&IMacapá, Novembro de 2012
I Conferência Nacional de     DESENVOLVIMENTO REGIONAL• Espaço público de diálogo, debates e  proposições/deliberações sob...
Objetivo Geral• Promoção de debate de âmbito nacional do  qual resulte princípios e diretrizes para  reformulação da Polít...
Objetivos Específicos• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e  políticas de DR;• Contribuir para a elevação d...
Tema e Eixos TemáticosTema:Desenvolvimento Regional para a Integração NacionalEixos Temáticos: - Governança, Participação ...
FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTOOrigem: Constituição Federal de 1988 destinou3% de toda a arrecadação com o IR e IP...
ÁREA DE ATUAÇÃO
BENEFICIÁRIOSEmpreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas naforma de Sociedade por Ações, que venham a ...
As Rotas de Integração Nacional:      Estratégia de operacionalização da PNDRAs Rotas são espaços de articulação, convergê...
Rotas de Integração NacionalObjetivo Principal:Promover a estruturação produtiva e aintegração econômica das regiões menos...
Rotas de Integração Nacional:        Dimensão Territorial e Setorial• O recorte territorial define o espaço comum a  ser t...
Rotas de Integração Nacional:              Estratégia de AçãoAs Rotas buscam equacionar os gargalos dacadeia produtiva pri...
Rotas de Integração Nacional:              Premissa do ProjetoA estruturação das Rotas deve contar com o esforçoconjunto d...
Rota do Pescado – Alto Solimões          Municípios
AÇÕES 2012•   Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em    Santo...
•   2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):•   Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de m...
AÇÕES 2013-2015• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do  I...
Proposta Orçamentária para 2013          – PLOA 2013                    Famílias   APLs                  Valores          ...
MUITO OBRIGADO            Walber Santana SantosCoordenador Geral de Programas Sub-Regionais   Secretaria de Desenvolviment...
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Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional

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Palestra apresentada durante o Fórum Nacional Consecti e Confap, realizado nos dias 12 e 13 de novembro em Macapá, pelo coordenador geral de Programas Sub-Regionais
Secretaria de Desenvolvimento Regional, Walber Santana Santos.

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Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional

  1. 1. FÓRUM NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE C,T&IMacapá, Novembro de 2012
  2. 2. I Conferência Nacional de DESENVOLVIMENTO REGIONAL• Espaço público de diálogo, debates e proposições/deliberações sobre determinada política pública.• Espaço de eleição de representantes que levam adiante ideias/propostas aprovadas.• Instância convocada e coordenada pelo Poder Executivo.• Mecanismo institucional de democracia participativa• Instância de concertação política.
  3. 3. Objetivo Geral• Promoção de debate de âmbito nacional do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - (PNDR), por intermédio da concertação federativa e social.
  4. 4. Objetivos Específicos• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e políticas de DR;• Contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado;• Apontar caminhos para a interação entre as políticas de DR e demais políticas públicas;• Promover o fortalecimento da cooperação com os demais entes federados, academia e sociedade em geral; e• Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.
  5. 5. Tema e Eixos TemáticosTema:Desenvolvimento Regional para a Integração NacionalEixos Temáticos: - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo - Financiamento do Desenvolvimento Regional - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade - Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável• Estrutura Produtiva• Infraestrutura• Inovação e Recursos Humanos• Rede de Cidades
  6. 6. FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTOOrigem: Constituição Federal de 1988 destinou3% de toda a arrecadação com o IR e IPI.CRIAÇÃO E OBJETIVOCriados pela Lei nº 7.827/1989, objetivandocontribuir para o desenvolvimento econômicoe social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
  7. 7. ÁREA DE ATUAÇÃO
  8. 8. BENEFICIÁRIOSEmpreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas naforma de Sociedade por Ações, que venham a serimplantados, ampliados, modernizados ou diversificados.APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIASobre cada liberação de recursos 1,5% (FDNE, FDA) ou 2% (FDCO) édestinado para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento etecnologia de interesse do desenvolvimento regional Representa R$ 51,3 milhões da LOA 2012
  9. 9. As Rotas de Integração Nacional: Estratégia de operacionalização da PNDRAs Rotas são espaços de articulação, convergência ecoordenação das diversas iniciativas de fomento aodesenvolvimento socioeconômico e superação dapobreza, conduzidas por órgãos públicos, empresasprivadas e organizações da sociedade civil em umterritório comum.
  10. 10. Rotas de Integração NacionalObjetivo Principal:Promover a estruturação produtiva e aintegração econômica das regiões menosdesenvolvidas do país por meio dofortalecimento de suas redes de ArranjosProdutivos Locais (APLs).
  11. 11. Rotas de Integração Nacional: Dimensão Territorial e Setorial• O recorte territorial define o espaço comum a ser trabalhado e o modelo de governança;• O recorte setorial sinaliza o conteúdo das ações a serem definidas e trabalhadas de modo integrado e cooperativo.
  12. 12. Rotas de Integração Nacional: Estratégia de AçãoAs Rotas buscam equacionar os gargalos dacadeia produtiva priorizada, seja no campo daprodução, do crédito, da infraestrutura, dainovação, da formação profissional ou dacomercialização.
  13. 13. Rotas de Integração Nacional: Premissa do ProjetoA estruturação das Rotas deve contar com o esforçoconjunto das diversas instituições de fomento àinclusão produtiva e ao desenvolvimento econômicoem operação no país, públicas e privadas, nas trêsesferas da federação. Proposta em consonância com as diretrizes dos planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior
  14. 14. Rota do Pescado – Alto Solimões Municípios
  15. 15. AÇÕES 2012• Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em Santo Antônio do Içá e Tabatinga, flutuantes de armazenamento de pescado, barcos. Definição de modelo de gestão do sistema.• Articulação MDA para elaboração de Planos de Cadeia/Planos de Negócio e implementação de Bases de Serviço na região• Articulação MPA: implementação de 2 Centros Integrados de Pesca Artesanal (Tabatinga e Santo Antônio do Içá)• Projetos• 1º projeto (parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas):• - Estruturação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, com implantação de Laboratório de Inovação Tecnológica em Aquicultura• - Capacitação de pescadores, indígenas e aquicultores em manejo de lagos e aquicultura• a) Manejo de lagos: municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga.• b) Aquicultura: 9 municípios da mesorregião.• c) Capacitação na área de gestão de empreendimentos, beneficiamento de pescado e serviços técnicos associados: 9 municípios da mesorregião.• Público beneficiado pelo projeto: 3.000• Estimativa de público beneficiado BSM: 2.300• Valor do projeto: R$ 2.000.00,00
  16. 16. • 2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de matéria-prima para ração animal em Tabatinga-AM e aquisição de barco frigorífico de capacidade 50 t/dia (projeto em substituição às ações do convênio nº 040/2005)• Valor do projeto: R$ 2.490.000,00• 3º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Ampliação da indústria de beneficiamento de pescado com inclusão de processamento em Tabatinga-AM (projeto em substituição às ações do convênio nº 060/2005)• Valor do projeto: R$ 1.100.00,00• Nº de pescadores registrados nos 6 municípios de abrangência das unidades do 2º e 3º projeto (público potencial diretamente beneficiado): 11.200• 4º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de 8 unidades municipais de produção de alevinos. As unidades atuarão em articulação com a unidade de produção de alevinos de Benjamin Constant e sua implementação será acompanhada de atividade de capacitação executadas pelo IFAM (projeto 1).• Nº de aquicultores registrados nos 8 municípios beneficiários (público potencial diretamente beneficiado): 147• Valor do projeto: R$ 840.00,00
  17. 17. AÇÕES 2013-2015• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do Içá em unidade de peixe congelado (agilizaria o processo de comercialização)• Estruturar todos os municípios com pelo menos uma fábrica de gelo• Aquisição de um barco-escola para realização de atividades de capacitação em pesca e aquicultura
  18. 18. Proposta Orçamentária para 2013 – PLOA 2013 Famílias APLs Valores 9.300Rota do Peixe 26 R$ 47.890.700,00 9.589Rota do Cordeiro 41 R$ 48.900.500,00 9.769Rota do Mel 32 R$ 50.303.000,00 1.689Rota da Fruta 14 R$ 8.695.500,00 1.780Economia criativa 15 R$ 9.163.000,00TOTAL 32.128 128 R$ 164.952.700,00
  19. 19. MUITO OBRIGADO Walber Santana SantosCoordenador Geral de Programas Sub-Regionais Secretaria de Desenvolvimento Regional e-mail: walber.santos@integracao.gov.br

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