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A política de acesso aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: da definição à implementação

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A política de acesso aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: da definição à implementação - Vasco Vaz (Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Departamento da Sociedade da Informação)

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A política de acesso aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia: da definição à implementação

  1. 1. A política de acesso aberto da Fundação Vasco Vaz para a Ciência e a Tecnologia: da definição à implementação Departamento da Sociedade da Informação 2014.10.06 5.ª ConfOA|Universidade de Coimbra
  2. 2. TÓPICOS A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 1. Processo de definição de políticas a. Situação existente b. Benchmarking c. Objeto, objetivo e definição d. Consulta pública e. Política aprovada 2. Processo de implementação a. Planeamento b.Momentos de impacto c. Setores envolvidos d. Soluções de implementação e. Questões sensíveis f. Modelo de apoio ao utilizador A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 2 | 23
  3. 3. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Situação existente • Condições infraestruturais • Condições políticas – Instituições de I&D – Plano internacional • Aceitação generalizada dos princípios do AA pela comunidade dos investigadores Portugal está suficientemente maduro para a adoção de mandatos para disponibilização em AA de resultados de investigação financiada com recursos públicos A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 3 | 23
  4. 4. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Benchmarking • EUA – Diretiva do Office of Science and Technology Policy (fevereiro 2013) • União Europeia – Agências congéneres: INRA (FR), FWF (AT), DFG (DE), RCUK (UK), NWO (NL) – Recomendação da Comissão Europeia sobre o acesso e preservação da informação científica (julho 2012) – Horizon 2020: Guidelines sobre o AA no H2020 (11 dezembro 2013) • UNESCO – Policy guidelines for the development and promotion of open access (2012) A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 4 | 23
  5. 5. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Objeto, objetivo e definição Objeto • Conteúdos de publicações científicas sujeitas a arbitragem por pares que incluam resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT • Qualquer tipo de publicação incluindo: – artigos publicados em revistas – atas e outras publicações resultantes de conferências – livros – teses de doutoramento desde que contenham resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela FCT A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 5 | 23
  6. 6. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Objeto, objetivo e definição Objetivos • Optimizar a aplicação e rentabilização do financiamento público em atividades de investigação; • Maximizar o aproveitamento das infraestruturas digitais existentes, em particular o RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal) • Aumentar a visibilidade internacional de investigadores e instituições nacionais A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 6 | 23
  7. 7. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Objeto, objetivo e definição Definição de Acesso Aberto a Publicações Científicas  Acesso através da Internet, sem restrições, às publicações de resultados de I&D total ou parcialmente financiados através de fundos públicos permitindo que qualquer utilizador possa, sem custos • aceder em qualquer momento e sem quaisquer restrições ao conteúdo integral de publicações em formato eletrónico • pesquisar e reutilizar o conteúdo de publicações científicas  desde que a reutilização se vincule a correta atribuição de autoria e origem A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 7 | 23
  8. 8. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Consulta pública Proposta inicial Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer repositório do RCAAP (mediante Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente): • Publicações de artigos em revistas, atas de conferências e livros [embargo máximo de 6 a 12 meses (CSH)] • Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses) A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 8 | 23
  9. 9. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Consulta pública Informação • Propostas de políticas foram disponibilizadas no sítio web da FCT para consulta pública • Data-limite para contributos expirou a 19 julho 2013 Participação • Cerca de vinte documentos contendo contributos, sugestões e/ou apreciações A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 9 | 23
  10. 10. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Consulta pública Tópicos mais referidos • Apoio inequívoco e generalizado aos princípios do AA • Custos de publicação em revistas de AA • Insuficiência dos períodos de embargo • Apoio financeiro à publicação digital • Período de transição para o AA • Liberdade de escolha do autor • Preocupação com a dupla imputação de custos A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 10 | 23
  11. 11. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Proposta aprovada Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer repositório do RCAAP • Publicações de artigos em revistas e atas de conferências [embargo máximo de 6 a 12 meses (CSH)] • Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses) ⇒ Livros, capítulos de livros e monografias (embargo máximo de 18 meses) A aplicação de uma Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente, à publicação é recomendada A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 11 | 23
  12. 12. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Proposta aprovada Publicação em revistas, atas de conferências ou livros que: a) Disponibilizem diretamente na Internet acesso imediato e sem restrições à versão final do artigo (publicação em Acesso Aberto)  O pagamento de “Custos de Processamento da Publicação” (CPP) pode ser cobrado e reembolso elegível (projetos ou unidades de I&D) ou b) Autorizem o acesso sem restrições ao artigo aceite, na versão final, mediante a sua disponibilização através de um repositório  Aceites períodos de embargo variáveis consoante o tipo de publicação e a área científica. Não é aceite o pagamento de CPP Em qualquer caso é exigido o depósito imediato, após aceitação para publicação, da versão final do autor num repositório do RCAAP A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 12 | 23
  13. 13. 1. PROCESSO DE DEFINIÇÃO Proposta aprovada Condições para elegibilidade de pagamento de CPP a) Disponibilização na Internet de acesso imediato ao conteúdo integral da versão final da publicação b) Autorização de depósito imediato da versão final noutros repositórios que não o da própria revista ou editora c) Aplicação de Licença Creative Commons CC-BY, ou equivalente, ao conteúdo integral da publicação para ambos os casos acima referidos, não se admitindo qualquer restrição ao acesso ao – ou à reutilização do – conteúdo da publicação d) Limitação do valor dos CPP, a estabelecer de acordo com a evolução das melhores práticas internacionais em matéria de políticas de publicação em Acesso Aberto A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 13 | 23
  14. 14. 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Planeamento – etapas • Identificação de momentos de impacto • Identificação de setores e de responsáveis • Sinalização de questões sensíveis • Orientações políticas • Planeamento setorial – Calendarização • Coordenação – ligação ao exterior – ligação entre setores e entre estes e o CD FCT – procura de soluções integradas e equilibradas, mais simples e fáceis de adotar – preocupação com consequências do ponto de vista da comunidade científica A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 14 | 23
  15. 15. Processos de negócio – momentos de impacto – 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 1. Edital/regulamento do concurso 2. Candidatura 3. Contrato 4. Depósito da publicação 5. Reporte científico e financeiro pelos beneficiários 6. Aprovação de despesa 7. Monitorização 8. Encerramento A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 15 | 23
  16. 16. Grau de impacto Edital Contrato Publicação Impacto: reduzido … elevado Aprovação despesa Pre-grant Post-grant Monitorização / Reporte 16 | 23 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação
  17. 17. Setores responsáveis ou que sofrem maior impacto • Conselho Diretivo • DSI • Projeto RCAAP • Departamentos FCT que gerem financiamento do sistema científico – DPP – DFRH – DSRICT • DivSI • Assessoria Jurídica • GabCom 17 | 23 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação
  18. 18. Soluções de implementação – ideias principais – 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO • Associar cada publicação depositada no RCAAP com o respetivo instrumento financeiro • O portal de submissão de despesa apenas permitirá submeter despesas referentes a publicações depositadas no RCAAP • Um CPP (por AA Dourado) não pode ser elegível se a publicação a que se reporta não estiver depositada num repositório da rede RCAAP • Para efeitos de avaliação científica, apenas serão consideradas publicações depositadas no RCAAP A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 18 | 23
  19. 19. Questões sensíveis 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO • Custos de Processamento de Publicações – limite ao montante elegível para pagamento – pagamentos / reembolsos a publicações ocorridas após o encerramento dos projetos • Recompensa / consequências por cumprimento / incumprimento – avaliação – retenção preventiva de verba – devolução de verba • Dificuldades de cumprimento não imputáveis ao autor – inexistência de meios de publicação alternativos • Co-autorias – repartição de custos de CPP por instrumento de financiamento – entre autores sujeitos a diferentes condições de AA A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 19 | 23
  20. 20. Apoio ao utilizador – situação atual – 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO • RCAAP – sistema de apoio ao utilizador formalizado – nó central – apoio local ao nível dos gestores de repositórios • FCT – não existe sistema de apoio ao utilizador formalizado e generalizado • exceções: alguns concursos ou áreas específicos – apoio direto ao utilizador prestado de forma distribuída A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 20 | 23
  21. 21. Modelo de apoio ao utilizador – Bottom-up distribuído – RCAAP Local RCAAP Nacional Canais de contacto FCT Unidades Negócio FCT Unidades Negócio RCAAP Local FCT Central 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 1ª Linha 2ª Linha Depósito Reporte científico Geral Política Reporte financeiro Candidaturas, contratos Submissão de despesas Reporte científico Reporte financeiro Depósito Geral Política Assuntos FAQ’s Expertise FAQ’s Expertise Listas de contactos atualizadas A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 21 | 23
  22. 22. Bottom-Up distribuído – prós, contras e requisitos – 2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO • Prós – apropriação do Acesso Aberto pelo maior número de técnicos e Instituições responsáveis – menor risco de estrangulamento – menores alterações ao funcionamento típico dos serviços de apoio – manutenção dos hábitos de interação vigentes • Contras – maior frequência de redireccionamento – risco de menor qualidade no apoio, nas matérias alheias aos serviços contactados – operacionalização do serviço mais demorada • Requisitos – produção de guiões de resposta com base em FAQ’s detalhadas, abrangendo todos os aspetos de implementação e cumprimento da Política – criação e formação de pontos de contacto na FCT para funções de 2.ª linha – organização de listas de contactos atualizadas A política de Acesso Aberto da FCT: da definição à implementação 22 | 23
  23. 23. EXCELÊNCIA| CONHECIMENTO | IMPACTO www.fct.pt

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