Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

“Rede Ecovida e a Certificação Participativa no litoral catarinense”

1,358 views

Published on

Trabalho de Conclusão de Curso - Paula Alves de Andrade, 2007 – CCA/UFSC

Published in: Education
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

“Rede Ecovida e a Certificação Participativa no litoral catarinense”

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE AGRONOMIA REDE ECOVIDA E A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA NO LITORAL CATARINENSE PAULA ALVES DE ANDRADE PROF. DR. PAUL RICHARD MONSEM MILLER RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE AGRONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE 1 FEDERAL DE SANTA CATARINA. FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA FEVEREIRO, 2007
  2. 2. Identificação 2 Acadêmica: Paula Alves de Andrade Matrícula: 01186191 Titulo: Rede Ecovida e Certificação Participativa no Litoral Catarinense Área: Agroecologia – Certificação Participativa Orientador: Prof. Dr. Paul Richard Monsem Miller Supervisor: Eng.º Agr. Marcos José de Abreu Local de Estágio: CEPAGRO – Centro de Estudos e Promoção de Agricultura em Grupo Período: 13 de setembro a 06 de dezembro de 2006. Banca Examinadora: Prof. Dr. Paul Richard Monsem Miller Engº. Agr. Engª. Agr. Roberta Pereira Martins
  3. 3. Agradecimentos Ao meu pai, Paulo Assis Vieira de Andrade e minha mãe Márcia Alves de Andrade, pelo incentivo durante toda vida nos estudos, pelo exemplo e dedicação e pelo apoio incondicional nas minhas escolhas... Por proporcionarem condições para minhas realizações, por serem exemplos de dignidade e luta. Aos amigos que adquiri nessa jornada, tão especiais... Por fazerem parte da pessoa que sou, por tantos momentos de alegria...Pela nova família que se formou. Ao Amigo, Supervisor de Estágio, Engenheiro Agrônomo, Marcos José de Abreu, pela grande generosidade, integridade e paciência... Pelo exemplo Humano que é, por sua maneira de trabalhar e lidar com as pessoas... A todos do CEPAGRO, especialmente, Bagé, Budega, Liliam, Inês, Marquito, Rafa que são exemplos de que há verdadeira amizade, respeito e seriedade dentro de um Grupo de trabalho. Aos agricultores de Garopaba, Zézinho, Adi, Batista, Mariomar e respectivas famílias, atores principais desse trabalho, pelo exemplo de luta e consciência...Pela Agroecologia, pela força que demonstraram... Pela troca, receptividade, carinho e tantos deliciosos cafés durante nossas visitas. Ao Dollizet , pela hospitalidade na Fazenda do Ouvidor, por seu envolvimento e trabalho com a Agroecologia. 3
  4. 4. À Silvana, pelos almoços Agroecológicos preparados por ela na Fazenda do Ouvidor, por suas “mãos de fada”... 4 Ao Abdon, pelo incentivo, Ao Rick, pela atenção, compreensão e liberdade...
  5. 5. Sumário 1. Apresentação 6 2. Introdução 8 2.1. A Agricultura Industrial 9 2.2. A Agricultura Alternativa 12 2.2.1. A Agroecologia 12 2.2.2. A Agricultura Biodinâmica 14 2.2.3. A Agricultura Orgânica 15 2.2.4. A Agricultura Natural 16 2.2.5. A Agricultura Biológica 16 2.2.6. Outras Práticas de Agricultura Alternativa 16 3. Contexto Nacional e Internacional da Regulamentação dos Orgânicos 19 3.1 O Processo Regulamentar e Perspectivas de Reconhecimento dos Sistemas Participativos de Garantia 24 3.1.1. Sistema Participativo de Garantia da Ecovida e Regulamentação 25 3.2. Certificação 25 3.2.1. O Que é Certificação por Auditoria 27 3.2.2. Porque Certificar 29 3.2.3. Quem Certifica 30 3.2.4. Como é feita a Certificação por Auditoria 31 3.2.5. Padrões 32 4. A Rede Ecovida e a Certificação Participativa 34 4.1. Estrutura da Certificação Participativa 39 4.2. Normas e Padrões da Certificação Participativa 40 4.3. Comercialização dos Produtos Agroecológicos 41 4.4. Propriedade em Transição 42 4.5. Utilização de Termos que Caracterizam o Produto 42 4.6. Custos 43 4.7. Divulgação do Processo 44 4.8. O Selo Ecovida 44 5. Núcleo Regional Litoral Catarinense 47 6. Garopaba – Caracterização da Região 48 6.1. Agroecologia em Garopaba 50 6.2. Agricultores e Propriedades 53 6.3. Mercado para Produtos Orgânicos em Garopaba 55 7. Encontro Regional do Núcleo Litoral Catarinense 56 8. Considerações Finais 59 9. Bibliografia 61 10. Anexos 64 5
  6. 6. 1. Apresentação O estágio que trata este relatório realizou-se no CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, localizado em Florianópolis-SC, no Campus Itacorubi, onde está sediado o CCA- Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal de Santa Catarina. O CEPAGRO é uma organização não governamental formada por entidades de abrangência regional ou estadual, de agricultores familiares e por entidades de apoio a Agricultura Familiar e integra vários espaços que tem como objetivo buscar alternativas que promovam a Agroecologia. O CEPAGRO desenvolve vários projetos de desenvolvimento local e regional, organização comunitária e inclusão social, dentre eles o Programa de Desenvolvimento Local Sustentável e Solidário que inclui o Núcleo Regional Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. O Núcleo Regional Litoral Catarinense é uma organização de agricultores familiares ecologistas, técnicos, consumidores e pessoas afim, que promovem a Agroecologia na região do litoral catarinense e são associados à Rede Ecovida de Agroecologia, a qual o CEPAGRO presta assessoria, junto a outras entidades. Neste estágio, acompanhou-se atividades desenvolvidas com 4 famílias, das 11 famílias de agricultores Agroecológicos que fazem parte do Grupo de Garopaba, do Núcleo Regional Litoral Catarinense. O objetivo desse relatório é contar um pouco da história dessas famílias, assim como a relação dessas famílias com a Rede Ecovida de Agroecologia. Também tem como objetivo descrever a metodologia de Certificação Participativa de produtos oriundos da agroecologia, que contrapõe o modelo de certificação por auditoria, ou terceira parte. 6
  7. 7. Nos três meses de estágio, de setembro a dezembro, diversas atividades da Rede Ecovida foram realizadas, visitas nas propriedades para observar o modo de produção, acompanhou-se reuniões do próprio Grupo Garopaba que acontecem às terças-feiras no Mercado do Produtor, reuniões do Conselho de Ética, e Oficinas que foram realizadas nas propriedades. Participou-se de deliciosos almoços de confraternização nas propriedades dos agricultores, assim como na Fazenda do Ouvidor onde aconteceram ricas trocas de informações entre técnicos e agricultores.Também houve participação na feira agroecológica que ocorre semanalmente aos sábados no Centro de Garopaba, a qual é organizada pelo grupo de agricultores do Grupo Garopaba. 7
  8. 8. 2. Introdução Atualmente os produtos ditos de origem “alternativa” , como os orgânicos, cobrem no Brasil e no mundo uma vasta cadeia de alimentos. Com o crescimento mundial deste setor surge a necessidade de uma verificação segura, protegendo os consumidores, agricultores, industriais e comerciantes. A certificação e conseqüente concessão de um selo de qualidade, comprova a procedência dos produtos orgânicos , indicando que uma propriedade satisfaz as diretrizes de produção estipuladas pela certificadora, garante que certo produto ou serviço possui algum diferencial caracterizado através de normas ou padrões pré-estabelecidos. A Rede Ecovida de Agroecologia surge do trabalho de ONGs e de organizações de agricultores no Sul do Brasil, que há mais de 20 anos desenvolvem experiências concretas de organização social, produção e comercialização de alimentos sem agroquímicos sob princípio de respeito ao meio ambiente, de solidariedade, cooperação, resgate da cultura local e de valorização de pessoas e da vida. A Rede Ecovida é formada por núcleos regionais, formados por membros da Rede em determinadas regiões geográficas, que buscam promover a troca de informações, credibilidade e produtos através de atividades da Rede, como a certifacação participativa. Este relatório trás a Rede Ecovida, seus princípios e objetivos, assim como a metodologia do Sistema Participativo de Garantia, a certificação Participativa em rede. Para melhor abordar essa questão da Certificação Participativa faz-se uma breve contextualização da regulamentação dos orgânicos e das perspectivas do reconhecimento dos sistemas participativos de garantia, também conta sobre a Certificação por auditoria, a qual a Rede Ecovida considera um sistema excludente da agricultura familiar. 8
  9. 9. Pretende-se apresentar, a metodologia da Rede Ecovida, seus princípios e objetivos e sua relação com agricultura familiar, ressaltar ainda a contribuição para a promoção da Agroecologia. Inicia-se o trabalho com um pequeno resumo da agricultura industrial, ou convencional, para que se possa entender a necessidade do surgimento de um novo modelo de agricultura, que se opõe ao processo da destruição sócio-cultural e ambiental provocada pela agricultura convencional. A Agroecologia, como movimento é um tema abordado como oposição ao modelo da agricultura convencional, junto a outras correntes “alternativas”. 2.1. Agricultura Industrial “O esgotamento dos recursos produtivos naturais, a extinção de espécies e fauna e da flora, a questão indígena, a crise energética, as poluições dos meios essenciais a vida e o êxodo rural, motivado pelo modelo discriminador da agricultura intensiva, foram tópicos em que a classe agronômica teve significativa participação e desempenho, não no sentido de se opor cegamente ao progresso, mas, sim, de se opor conscientemente ao progresso cego”.Essas foram palavras usadas por (Paschoal, 1994). A agricultura industrial não era só um modelo ecologicamente indesejável e socialmente injusto, como um modelo economicamente inviável também. (Paschoal, 1994). O custo de produção torna-se proibitivo, diminuindo o lucro dos produtores e elevando o preço aos consumidores. Os percalços da agricultura industrial, levaram a repensar num modelo alternativo que fosse mais adequado as novas tradições e características socioeconômicas, bem como ao ambiente tropical e subtropical do país.(Paschoal, 1994). 9
  10. 10. A agricultura industrial, rotulada de “moderna” e “avançada” pelos seus adeptos mais interessados, de base química, fundamentalmente econômica e imediata em seus propósitos mais íntimos e de seu uso intensivo de capital e energia, tem falhado constantemente por ignorar ou não querer aceitar a agricultura como sendo um intrincado processo biológico, ditado pela natureza, e não um mero processo físico e químico, ditado pela natureza humana. (Paschoal, 1994). Segundo Pinheiro (1985), esta agricultura industrial, “moderna”, deixou uma herança que demorará mais de cem anos para descontaminar o ar, o solo, as águas, o leite materno, alem de nos levar a uma miséria profunda. A agricultura tornou-se perigosa. As grandes monoculturas, características da Revolução Verde, provocaram o aparecimento de pragas e doenças, aumentando o consumo de pesticidas aos quais essas pragas e doenças tornaram-se mais fortes e resistentes, obrigando as indústrias a lançarem mão de novos produtos, com poder destrutivo ainda maior. Anualmente milhares de pessoas morrem ou tornam-se invalidas por esse motivo.(Primavesi, 1997). A agricultura não só ficou perigosa como também muito cara. Pelo uso das tecnologias químico-mecânicas, um grande número de trabalhadores rural perdeu o emprego. Estima-se que em torno de quatro bilhões de pessoas, em termos mundiais, migraram dos campos para as cidades nos últimos 40 anos (Primavesi). No Brasil, o auge da agricultura moderna deu-se entre as décadas de 60 a 70, com a implantação do modelo da Revolução Verde. De acordo com Pinheiro (1985), havia necessidade de um programa especifico de preparação, coordenado pelos países de primeiro mundo, para que os técnicos pudessem implementar os pacotes no campo. 10
  11. 11. Segundo San Martin (1985), o crédito rural foi o verdadeiro instrumento de consolidação da agricultura industrial, emprestando dinheiro a taxas de juros negativos, abaixo da inflação, onde o grande objetivo era fortalecer as grandes propriedades. O crédito rural também definia como, onde e o que plantar. Não é de se estranhar, portanto, que o modelo de Agricultura Industrial tenha conduzido a agricultura brasileira à caótica e desalentadora condição que se encontra. A produtividade continua baixa, os solos, as águas e outros recursos destruídos e degradados, de forma que suas recuperações custarão milhões de dólares. Os alimentos foram contaminados junto com o ambiente por produtos cancerígenos e mutagênicos. As pequenas propriedades agrícolas familiares que produzem nosso pão de cada dia, estão desaparecendo dando lugar a extensas monoculturas de soja e de cana - de - açúcar, que objetivam alimentar vacas na Europa e veículos no Brasil.(Paschoal, 1994). Assim surge a Agroecologia, com ação de mudança social, buscando não somente gerar mudanças nos padrões tecnológicos da agricultura convencional, mas sobretudo transformar a agricultura como um todo, a partir da agricultura como fonte de alimentos e base de sustentação da vida humana. Uma característica que distingue a Agroecologia de outras correntes da agricultura “alternativa” é que esta não nasceu no contexto da agricultura industrial, convencional. Seu desenvolvimento processou-se a partir de pessoas em oposição aos padrões e conseqüência da agricultura convencional, pertencente a diversos setores sociais, como profissionais das áreas de ciências biológicas, ambientalistas, consumidores e cidadãos comuns. 11
  12. 12. 2.2. Agricultura Alternativa O termo agricultura “Alternativa” foi bastante utilizado até o surgimento da expressão “Sustentável”, que ganhou importância no Brasil a partir da Eco-92. Neste evento, discutiu-se diretrizes do desenvolvimento sustentável no mundo. Segundo Yurjevic (1992), apesar de suas temáticas terem atendido aos interesses de países de primeiro mundo, não se pode negar que após esta conferência houve maior sensibilização para a necessidade de um novo processo de desenvolvimento social e ecológico, principalmente nos paises de terceiro mundo. De acordo com Bonilla, (1992) durante muito tempo as expressões agricultura orgânica, natural e biológica foram comumente utilizadas como sinônimo de agricultura “alternativa”. No entanto vale esclarecer que cada um desses termos refere-se a uma corrente específica, com princípios e filosofias próprias. Essas correntes possuem objetivos comuns, o que permite reuni-las num grupo chamado de agricultura alternativa. Fischer, (1993), define agricultura alternativa “como uma tendência que tenta fornecer produções sustentáveis através do uso de tecnologias e manejos ecologicamente sadios. As estratégias baseiam-se em conceitos ecológicos, tal que seu manejo e reciclagem de nutrientes e matéria orgânica são otimizados, fluxo e sistemas de energia equilibrados levando a um crescente e múltiplo uso da terra.” Essas correntes serão brevemente apresentadas, para que se tenha uma visão geral de cada uma e para inserir a Agroecologia nesse contexto de agricultura alternativa. 2.2.1. A Agroecologia Na literatura existem diversas interpretações sobre o conceito de Agroecologia, muitas das quais não se contrapõe, nem divergem entre si, mas sim se complementam, uma vez que se trata de um conceito complexo e em construção. 12
  13. 13. Como ciência tem sido um tema abordado de forma crescente nas diversas instancias da sociedade. Como ciência, é estudada por pesquisadores, professores, técnicos e agricultores. Como movimento, adquiriu força nos últimos anos. Como oposição ao modelo agrícola vigente, é apontada como a base para um novo modelo de desenvolvimento, edificando sobre a ética e o cuidado com a terra e com as pessoas através de praticas sustentáveis.(Cazella, 2002) Segundo Miguel Altieri, a Agroecologia é considerada uma disciplina científica que define, classifica e estuda sistemas agrícolas desde uma perspectiva ecológica e socioeconômica. Considera os fundamentos científicos da agricultura sustentável para estudar, analisar, desenhar, manejar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de sustentabilidade a curto, médio e longo prazo. A Agroecologia também pode ser vista como um processo multidimensional de mudança social orientado no sentido da ecologização das práticas agrícolas no manejo dos agroecossistemas. As tecnologias Agroecológicas fortalecem os processos ecológicos originais e as estruturas institucionais que sustentam a pesquisa e o desenvolvimento atrelam o sistema local e o ambiental. O manejo ecológico dos recursos naturais são incorporados a uma ação social coletiva de caráter participativo, através da articulação do conhecimento camponês com o cientifico, permitindo a implementação de sistemas de agricultura alternativos, potencializadores da biodiversidade ecológica e sociocultural. A agricultura familiar insere-se melhor nesse contexto agroecológico, ou favorece a inserção no seu processo de transição se alguns elementos forem considerados, como o caráter familiar de produção, em que se da prioridade a unidade do grupo familiar enquanto um ator coletivo. As ligações de parentesco levam a entender a propriedade como uma unidade social, em que as necessidades coletivas conduzem a gestão dos meios de produção incorporando a complexidade 13
  14. 14. das relações internas, que dão o contorno atual e futuro da família. O segundo ponto é a apropriação da natureza que na postura agroecológica favorece a atuação dos agricultores familiares, uma vez que o emprego da mão- de- obra familiar e a diversificação da produção, ambos inerentes à dinâmica familiar, fornecem as condições para uma utilização particularizada do ecossistema. “A base técnica homogênea” cede lugar aos preceitos técnicos gerais que se adaptam as diferenças dos agroecossistemas. O terceiro elemento é a ligação com a terra. A significação patrimonial da terra e o sentimento de sociabilidade local fazem parte desses agricultores, os atores, por excelência, do conjunto dos agentes que deverão articular a transição agroecológica. (Carmo, 2004) 2.2.2. A Agricultura Biodinâmica A agricultura biodinâmica tem seus fundamentos básicos no curso agrícola de Rudolf Steiner, realizado em 1924. Não se trata de práticas agrícolas fixas e obrigatórias, mas de uma maneira de abordar esta atividade, que conduz a respostas diferenciadas quando aplicadas a diversas situações locais. Um dos principais fatores que distinguem a agricultura biodinâmica das outras formas de agricultura alternativa é o uso dos preparados biodinâmicos, das questões espirituais ligadas a antroposofia e a influência dos astros sobre o planeta, para potencializar o vigor das plantas e estimular seu crescimento. Steiner traça a partir dessas questões, diretrizes onde aponta o solo, como causador das doenças. Não é a planta que adoece primariamente “já que ela é formada a partir do mundo etérico sadio, mas é o ambiente que adoece, particularmente o solo.” ( Pheiffer, citado por Shaumann). 14
  15. 15. 2.2.3. A Agricultura Orgânica É o sistema agrícola que produz alimentos e fibras saudáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico . A agricultura orgânica beneficia diretamente o produtor e o consumidor. “Hoje já é amplamente aceito que a agricultura orgânica não representa uma volta aos métodos pré-existentes, mas uma combinação de técnicas de produção tradicional com tecnologias modernas.” (Altieri, 2002). A seguir, segundo o IBD (Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural), os critérios básicos da agricultura orgânica: § Proteção da fertilidade do solo a longo prazo, estimulando a atividade biológica; § Intervenção mecanizada cautelosa; § Fornecimento de nutrientes ao solo em forma natural, não obtidos por processos 15 químicos; § Auto- suficiência em nitrogênio pelo uso de leguminosas e inoculações com bactérias fixadoras de nitrogênio, e com reciclagem de material orgânico provenientes de resíduos vegetais e estercos animais; § Controle de doenças, pragas e ervas pela rotação de culturas, inimigos naturais, diversidade genética, variedades resistentes, adubação orgânica, intervenções biológicas, extratos de plantas e caldas elaboradas com componentes naturais; § Bem estar das espécies exploradas na criação animal, através da nutrição, tratamento sanitário e condições de vida que respeitem suas características; § Atenção especial ao impacto do sistema produtivo sobre o meio ambiente protegendo a flora e a fauna existentes; § Condições de trabalho que representem oportunidade de desenvolvimento humano; § Processamento limpo e controlado; § Extrativismo sustentável.
  16. 16. 2.2.4. A Agricultura Natural No Oriente a agricultura de retorno da matéria orgânica ao solo é praticada a mais de 400 anos. Segundo Moa, (1982), citado por Paschoal, (1994), relata que em meados da década de 30, no Japão, Mokito Okada funda a Igreja Messiânica e estabelece as bases da Agricultura Natural, onde a compostagem é feita só com restos vegetais. Massaku Fukioka, em 1938, propôs métodos semelhantes aos de Mokito Okada, denominado “O Método do Fazer Nada”: Uma agricultura sem cultivo, sem fertilizante, sem capina e sem pesticida. 2.2.5. A Agricultura Biológica Surgiu na Suíça, na década de 40 com trabalhos do biologista Dr.Hans Muller (Muller, 1969) e do Médico alemão Dr. Hans Peter Rusch. Com eles nasceu à agricultura biológica pelo método Muller-Rusch, que hoje se encontra espalhada pelos paises de língua germânica. Particularidades desse método são a compostagem na superfície do solo e o teste microbiótico de Rusch, para avaliação da fertilidade do solo. O principio central do método é o ciclo das bactérias firmadoras de ácido lático e nucleoproteínas.(Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural) 2.2.6. Outras Práticas de Agricultura Alternativa Permacultura: Significa cultura permanente. Foi criada na Austrália por um grupo de agricultores e ecologistas que se baseavam na agricultura natural, principalmente nas idéias de Fukuoka, para desenvolver um sistema de exploração de pequenas e médias propriedades. Segundo Jesus (1985), neste sistema o homem só trabalha na fase inicial e posteriormente torna-se coletor.Trabalha-se com plantas perenes, praticamente aproveitando-se os espaços 16
  17. 17. vazios para plantar gramíneas e leguminosas que se encarregam de manter o solo coberto com palha. Sistemas Agroflorestais: Segundo Altieri (1994), incorporam quatro características: § Estrutura: combinação de árvores, plantas anuais e animais; § Sustentabilidade: otimiza os efeitos benéficos das interações entre as espécies arbóreas, anuais e animais, onde a produção possa ser mantida sem degradar a terra; § Aumento de produtividade: estimular relações de complementaridade entre os componentes envolvidos, otimizando as condições de crescimento e recursos naturais. § Adaptabilidade Socioeconômica e Cultural: particularmente adaptadas para agricultores 17 de baixa renda Ainda, segundo Altieri (1994), os sistemas agroflorestais podem ser classificados em agrosilvicultura, sistemas agrosilvipastoris e sistemas de produção florestal de múltiplo uso. Sistema Voisin: Merece destaque também os trabalhos do Professor André Voisin (1960), da Escola Veterinária de Alford, em Paris. De acordo com Paschoal (1994), Voisin contribuiu muito para a formação de uma nova mentalidade de agricultura na França, pois foi defensor dos pastos naturais e manejo adequado, de maneira que plantas e animais que dela se nutrem interajam reciprocamente, no sentido de um melhorar o outro, bem como um equilíbrio de nutrientes no solo para garantir saúde ao homem.
  18. 18. Agricultura Urbana Por apresentar uma proposta de inclusão social, melhoria de paisagem urbana e fundamentalmente por ter um forte aporte para segurança alimentar e conseqüentemente saúde e bem estar humano, a agricultura urbana apresenta-se como outra forma de Agricultura Alternativa. O grupo Nacional de Agricultura Urbana de Cuba define agricultura urbana como sendo: A produção de alimentos dentro do perímetro urbano aplicando métodos intensivos, tendo em conta à relação homem-cultivo-animal-meio ambiente e as facilidades da infra-estrutura urbanística que propiciam a estabilidade da força de trabalho e produção diversificada de cultivos e animais durante todo ano, baseando-se em praticas sustentáveis que permitem a reciclagem dos rejeitos. (Mimag 2000) Segundo Hernadez (1999), a forma de produção da agricultura urbana trás vantagens como: § Garantia de abastecimento em todo o pais, o ano todo; § Melhor qualidade de alimentos; § Maior produtividade e ofertas de emprego. 18
  19. 19. 3. Contexto Nacional e Internacional da Regulamentação dos Orgânicos A partir de 1994, após a aprovação da Legislação européia, o advento da Eco-92 e o interesse crescente do setor exportador orgânico, inicia-se os debates em torno da construção do marco legal brasileiro. Inicialmente, o MAPA chamou um conjunto de pessoas conhecedoras do tema para debater o caminho que seria necessário trilhar. Nesta primeira fase, a ênfase na diversidade do movimento orgânico brasileiro, através da expressão dos pontos de discordâncias, principalmente na questão da Certificação que não se queria aceitar os processos participativos, foi o principal motivador da impossibilidade de traçar o caminho comum. Assim o processo para e é retomado em 1997. Através de uma série de reuniões que vão até 1999, o MAPA lança a normativa 007 que define o Sistema Orgânico de Produção e diz que, para que um Produto possa ser comercializado como orgânico, deve ser Certificado. Aqui cabe ressaltar uma das causas mais importantes das divergências entre as organizações integrantes do histórico movimento orgânico brasileiro – A Certificação. A partir deste ponto foram criadas divergências sobre a necessidade ou não da Certificação. Alguns ainda defendiam diferentes formas de garantir a qualidade, pela relação entre produtores e consumidores gerando credibilidade, a exemplo do trabalho de vários anos da Cooperativa Ecológica COOLMÉIA em Porto Alegre/RS, e outros defendiam a Certificação por Auditoria e Inspeção. A certificação, chamada de maneira redundante de certificação por auditoria, consiste, por definição, num procedimento de avaliação da conformidade onde um organismo de terceira parte (independente da produção e do consumo) atesta por escrito que determinado Produto, Processo ou Serviço está de acordo com as Normas ou Regulamentos pré-estabelecidos. Já a geração de credibilidade consiste num processo de garantia que se dá através das relações 19
  20. 20. estabelecidas, formais ou informais, entre produtores e consumidores e/ou através da organização de base e das relações em Rede, consistindo no que se chama de um Sistema Participativo de Garantia, no caso da Ecovida, de certificação participativa em rede. Com o objetivo de criar uma proposta comum, o conjunto das organizações chegou ao consenso que a certificação seria prevista na Normativa, mas que poderia ser realizada de acordo com as particularidades regionais, ou seja, adequada metodologicamente à realidade onde seria desenvolvida. Este consenso permitiu que se desenvolvessem, simultaneamente, os critérios relativos a agricultura orgânica. Alem dos conceitos e das questões relativas a certificação dos produtos a N 07 previu a criação do Colegiado nacional e dos Colegiados estaduais da produção orgânica. 20
  21. 21. Em 2002 o Colegiado Nacional lançou a N 006, considerada burocrática e confusa em seu conteúdo, foi o estopim do reinício dos desconfortos entre as diversas organizações brasileiras. Na N 006 havia uma mistura entre as Normas privadas da IFOAM e da ISO e uma exclusividade para os mecanismos de certificação por auditoria, contrariando a própria N 007. Durante o ENA – Encontro Nacional de Agroecologia realizado em julho de 2002 no Rio de Janeiro, diversas organizações se manifestaram enfatizando que o processo de regulamentação da agricultura orgânica no Brasil não somente estava sendo conduzido de forma equivocado, como poderia, se implementado daquela forma, trazer muitos prejuízos as organizações, principalmente de pequeno porte, que trabalham com agricultura orgânica, inviabilizando sua inclusão. Assim, foi formado o GAO – Grupo de Agricultura Orgânica, com a participação de dezenas organizações públicas e da sociedade civil, com o objetivo de trabalhar na construção do marco legal da agricultura orgânica através da retomada do princípio do consenso e da defesa das iniciativas de pequeno porte, seja de produção, organização e certificação. As principais atividades realizadas pelo GAO foram: impedir que a N 006 entrasse em vigor, propor o texto que serviu de base para a Lei 10.831 de dezembro de 2003 e deflagrar um processo de debate e formação através de oficinas locais e regionais por todo o Brasil intitulado: Construindo a certificação participativa em rede no Brasil. Os esforços do GAO foram centrados na construção da proposta de Lei que realmente fosse reflexo da realidade vivida pela agricultura orgânica brasileira. O contexto da agricultura orgânica no Brasil e no mundo, faz com que se possa construir uma compreensão com o GAO pois existe uma diferença marcante entre agricultura orgânica familiar e de grande escala. A Lei Brasileira de produtos orgânicos (Lei 10.831), foi um dos resultados gerados desse processo de construção social. A Lei foi aprovada no dia 23 de dezembro de 2003 e foi 21
  22. 22. resultado do texto proposto no II ENGAO, que foi aprovado quase que na integra. Foi um processo de construção participativa. A principal contribuição desse processo foi o reconhecimento da existência de vários tipos de certificação no Brasil, principalmente a certificação participativa em rede – CPR, importante contribuição para inserção do público a ser atendido, esta foi reconhecida devido ao fato de ser mais apropriada culturalmente à agricultura familiar, por outro lado, é excludente porque seu custo é altíssimo e dependente de uma forte rede de extensão rural. Formulações de propostas para sua implantação estão sendo elaboradas. O artigo terceiro da lei também considera que para fins de comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será facultativa, uma vez assegurado aos consumidores e ao órgão fiscalizador a rastreabilidade do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento. Propostas estão sendo elaboradas para integrar o poder público com o movimento orgânico nacional para a regulamentação deste artigo da Lei (Carvalho, 2004). A formação da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica - CSAO – constituída em março de 2004, também faz parte da construção do ambiente institucional. Na audiência com o Ministro, discutiu-se nomes e envio de representantes. A CSAO é constituída de representantes do setor privado e do governo federal. A constituição é paritária: 15 representantes do setor público e 15 do setor privado e sociedade civil. O GAO tem acento na CSAO com membro titular e suplente. A composição da CSAO ainda não está definida por completa, sendo até agora 3 membros do GAO no setor público e 5 no setor privado, 22
  23. 23. cada um representando uma região do país. A composição também representa o mercado destes produtos e o agronegócio com 2 membros e os consumidores com um membro do GAO. A agricultura familiar também está representada pela presença do MDA na CSAO. A aprovação da Lei 10.831 mostrou a inserção dos vários tipos de certificação e principalmente, a facultativa e a CPR para inserção da agricultura familiar no ambiente institucional. O reconhecimento da existência de vários tipos de certificação só foi possível por meio da formação da rede social: GAO e da ampla discussão que ocorreu no II ENGAO, particularmente. A formação de Grupos de trabalho para formular a regulamentação da lei, particularmente no que se refere à certificação participativa, está recebendo apoio financeiro através do MDA e provavelmente irá também contar com o apoio do MAPA. A criação da CSAO teve como objetivo a representatividade da heterogeneidade do movimento orgânico nacional. A composição busca a representatividade da agricultura brasileira de uma forma geral. As especificidades de cada região foram contempladas, exceto pelo que diz respeito à representação da agricultura familiar do Estado de São Paulo. Pode-se afirmar que a construção coletiva para inserir a agricultura familiar no mercado orgânico está sendo criada e que a formação do GAO com a composição de diferentes atores excluídos do processo de formação de políticas públicas mas com objetivos comuns, viabilizou o próprio grupo a ter condições para este quadro organizacional e institucional includente para futuras implantações. 23
  24. 24. 3.1 O Processo Regulamentar e Perspectivas de Reconhecimento dos Sistemas Participativos de Garantia Alguns pontos estão sendo discutidos dentro da Rede Ecovida com a construção da lei da Agricultura Orgânica. Por seu contexto estar dentro de uma realidade internacional, abre-se novos horizontes para o mercado. A primeira questão que se discute consiste na transferência dos processos normativos e regulamentadores da esfera privada para pública, agora o governo passa a ter primazia nas questões relacionadas ao tema, em virtude do desenvolvimento das relações comerciais. Este quadro leva a perceber uma sensível modificação do panorama da agricultura orgânica e revela o paradoxo enfrentado pelo movimento orgânico atual: crescer e multiplicar, ou proteger e aprimorar. Esta realidade mostra o crescimento dos organismos de certificação que tem desenvolvido seus processos sem terem uma relação estreita com o movimento, além de normas e regulamentos públicos mais brandos do que normas privadas, a segunda questão consiste nos critérios padronizados, principalmente os que dizem respeito aos organismos de avaliação da conformidade. No nível internacional já existe uma realidade em prática que apresenta o IAF- Fórum Internacional de Acreditação como uma associação com diversos membros nos países que tem a responsabilidade de acreditar Organismo de Certificação. No Brasil quem faz esta tarefa é o INMETRO. No caso de acreditação para Organismos Certificadores de Produtos, que inclui processos ou serviços, os requisitos descritos estão na ISO Guia 65. Assim na regulamentação dos orgânicos será o INMETRO o órgão responsável pela acreditação dos OCPs. 24
  25. 25. 3.1.1 O Sistema Participativo de Garantia da Ecovida e a Regulamentação Brasileira A última Plenária de Núcleos foi realizada de 01 a 03/06/2005 definiu que a Rede dá continuidade da Certificação Participativa em Rede, sem modificações, ou seja num sistema de Participativo de Garantia e não da Certificação propriamente dita, a qual buscaria sua acreditação junto ao INMETRO, enquadrando-se a ISO 65, sendo designada pelo MAPA. Este processo traria a presença de auditores de forma descentralizada, talvez em cada Núcleo Regional, para realizar a certificação de grupo, atribuindo a maior parte das responsabilidades ao técnico local, fazendo com que se reduzissem os custos. Nesta plenária também foi decidido fortalecer a MARCA ECOVIDA como uma marca de identidade do processo desenvolvido. 3.2 CERTIFICAÇÃO Atualmente os produtos ditos de origem “alternativa” como os orgânicos e biodinâmicos, cobrem no Brasil e no mundo uma vasta cadeia de alimentos. Com o crescimento mundial deste setor surge a necessidade de uma verificação segura, que visa proteger os consumidores, agricultores, indústrias e comércio. A certificação e conseqüente concessão de um selo de qualidade, comprova a procedência dos produtos orgânicos e biodinâmicos, indicando que uma propriedade ou indústria satisfaz as diretrizes de produção estipuladas pela certificadora. Os produtos orgânicos estão inseridos numa nova tendência de mercado: a busca dos consumidores por produtos diferenciados. Karam (2002), confirma esse novo perfil do consumidor, na região metropolitana de Curitiba, Brasil. Ou seja, a busca pelos orgânicos está relacionada, principalmente à aspiração de uma 25
  26. 26. melhor qualidade de vida. Dois aspectos são apontados em sua pesquisa como responsáveis por esta opção do consumidor: a saúde e o meio ambiente. Segundo a estudiosa, o inicio da implantação de uma nova forma de agricultura mais sustentável estreitou a relação direta entre consumidor e produtor, por meio das “feiras verdes”, de sacolas entregues em associações de funcionários ou outras formas organizadas para o recebimento dos produtos. A decisão do produtor familiar de aderir a agricultura orgânica foi influenciada por algumas evidências de intoxicações causadas por agroquímicos, além da demanda por produtos orgânicos tornar-se mais fiel e constante. A estruturação dessas famílias ocorreu principalmente, porque o agricultor familiar, por sua própria vocação a unidade de produção e de consumo, valoriza a diversidade, a associação comunitária, desenvolve a policultura e outras criações. A própria família favorece as técnicas e cuida das operações de manejo, na medida que aquele que toma as decisões é também aquele que as coloca em prática. No entanto, apesar da tendência favorável da agricultura familiar numa agricultura mais sustentável, a crescente demanda do mercado por produtos orgânicos em mercados não tão próximos, começou a desenvolver relações de comercialização indireta, onde à distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter certeza quanto à forma pela qual os produtos foram produzidos, justificam a necessidade do monitoramento da propriedade através da certificação, que é o procedimento pelo qual uma parte independente, oficialmente reconhecida, assegura, por escrito, que um produto, processo ou serviço obedece a determinados requisitos, através da emissão de um certificado.( Instrução Normativa N 7, 1999) 26
  27. 27. A questão preocupante reside nas dificuldades de ordem financeira que os agricultores familiares encontram para a conversão de seu processo produtivo para a agroecologia, tendo em conta o desconhecimento do mercado, a apropriação de normas, princípios e técnicas, e os custos de implantação e de certificação da produção A medida em que cresce a necessidade de certificação também aumenta a necessidade do movimento agroecológico aperfeiçoar, continuamente suas diretrizes voltadas à justiça social e desenvolvimento sustentável. De acordo com Moreira e Carmo (2004), uma agricultura sustentável, deve implicar não só na mudança de insumos, mas também fortalecer a agricultura de base familiar, por políticas públicas consistentes e coerentes para a redução da pobreza. O desenvolvimento rural sustentável pode ser iniciado a partir da agroecologia, que usa a sustentabilidade e a estratégia do desenvolvimento rural definido a partir da participação e da identidade etno-eco-sistêmica de cada localidade a ser considerada. A Certificação Participativa da Rede Ecovida surgiu como uma alternativa para evitar a exclusão da agricultura familiar na produção orgânica, com o intuito de promover o almejado desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental. 27 3.2.1. O que é Certificação por Auditoria A certificação é o procedimento pelo qual uma terceira parte, independente, assegura, por escrito, através da emissão de um certificado, que um produto, processo ou serviço obedece a determinados requisitos. Esse certificado representa uma garantia de que o produto, processo ou
  28. 28. serviço é diferenciado dos demais. No caso de produtos orgânicos, a certificação é um instrumento, geralmente apresentado sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto, que garante que os produtos orgânicos rotulados foram produzidos de acordo com as normas e práticas da agricultura orgânica. As agências certificadoras precisam ser credenciadas por um órgão autorizado que reconheça formalmente que uma pessoa ou organização tem competência para desenvolver determinados procedimentos técnicos de fiscalização da produção. No caso de produtos orgânicos, o órgão que credencia internacionalmente as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é a Federação Internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica. A iniciativa de adesão à certificação orgânica é voluntária, quando não houver legislação que regulamente o assunto. Os casos com suspeita de fraude, quando detectados, são passíveis de avaliação por uma comissão de certificação e outra de ética. Conforme a avaliação dessas comissões, a Agência Certificadora pode aplicar punições que podem chegar à exclusão do agricultor ou comerciante oportunista, impedindo o uso do selo orgânico. Quando existe legislação específica para isso, seja federal, estadual ou municipal, a rotulagem orgânica passa a ser obrigatória para esses produtos. Os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas na lei. A regulamentação dos processos e tecnologias de produção é necessária para manter os padrões éticos do movimento orgânico e para fortalecer a confiança do consumidor no produto. Serve para orientar os produtores orgânicos e promover o comércio desses produtos entre fronteiras, uma vez que a qualidade orgânica é garantida pela presença do selo. 28
  29. 29. 29 3.2.2. Porque Certificar O estabelecimento de normas para regular a produção, o processamento, a certificação e a comercialização de produtos orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem, pelo filão de mercado que surgiu em vários países, impulsionado pelo crescimento da demanda por produtos cultivados com métodos da agricultura orgânica. A diferenciação de produtos orgânicos ocorre com base em suas qualidades físicas, decorrentes principalmente da ausência de agrotóxicos e adubos químicos, por exemplo, que estão mais diretamente relacionadas à forma como esses produtos foram produzidos. Estas características embutidas nos produtos orgânicos não podem ser observadas com facilidade no momento da compra. À distância entre consumidores e produtores e a incapacidade de se ter certeza quanto à forma pela qual os produtos orgânicos foram produzidos justificam a necessidade de monitoramento da produção por uma terceira parte, independente. A certificação é, portanto, uma garantia de que produtos rotulados como orgânicos tenham sido de fato produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A emissão do selo ou do certificado ajuda a eliminar, ou pelo menos reduzir, a incerteza com relação à qualidade presente nos produtos, oferecendo aos consumidores informações objetivas, que são importantes no momento da compra. A certificação orgânica começa a ser exigida para alguns produtos destinados à exportação, como soja, café, mel, hortaliças, óleos essenciais, óleo de dendê, caju, açúcar, mate, citrus, banana e guaraná. Nesses casos, a organização certificadora precisa, na maioria das vezes, ser credenciada pela IFOAM ou pelas normas ISO-65 para emitir um certificado que tenha reconhecimento internacional. O desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos depende fundamentalmente da confiança
  30. 30. dos consumidores na sua autenticidade, que, por sua vez, só pode ser assegurada por legislação e/ou programas de certificação eficientes. O novo ramo de atividade que surge com a regulamentação da agricultura orgânica pode ser desempenhado com diferentes níveis de seriedade, compromisso ético, transparência e competência. Quando os consumidores decidem pela compra de produtos orgânicos e pelo pagamento de um prêmio por efeitos positivos à saúde e redução de impacto ambiental, entre outros atributos, eles esperam obter, em troca, um produto de origem orgânica garantida. 30 3.2.3. Quem Certifica A certificação orgânica pode ser feita por agências locais, internacionais ou por parcerias entre elas, desde que existam mecanismos internos de controle que sigam os padrões da agricultura orgânica. Para que uma agência certificadora de produtos orgânicos venha a funcionar legalmente, precisa credenciar-se junto ao órgão oficial competente. Deve também se credenciar junto a IFOAM e obter o certificado ISO-65 para que o selo emitido seja reconhecido internacionalmente. Precisa ainda estabelecer suas próprias normas, padrões e procedimentos de certificação, mas que devem, necessariamente, estar subordinados tanto à legislação vigente em cada país quanto à organização credenciadora. As normas geralmente se referem à forma como os produtos de origem orgânica são produzidos. A prática mais comum é a definição de diretrizes gerais e a descrição de práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, proibidos ou de uso restrito nesse modo de produção. A reputação das certificadoras constitui um aspecto fundamental, pois denota persistência de seriedade na produção e de qualidade dos produtos.
  31. 31. A IFOAM foi à organização pioneira na criação de uma estrutura mundial de certificação orgânica, que contava, em 1999, com 14 agências credenciadas para emitir certificados de reconhecimento internacional. Seus padrões forneceram parâmetros para a legislação sobre produtos orgânicos de diversos países. 3.2.4. Como se faz a Certificação por Auditoria Uma vez que o produtor decide produzir utilizando métodos da agricultura orgânica, é recomendável que se associe a uma agência certificadora, onde obterá informações sobre as normas técnicas de produção. A certificadora poderá também indicar consultores para assistência técnica, que dão orientação quanto à produção e comercialização dentro de seus padrões técnicos para certificação. Em linhas gerais, o processo de certificação deve ser feito através de visitas periódicas de inspeção, realizadas na unidade de produção agrícola, quando o produto é comercializado ‘in natura’, e também nas unidades de processamento, quando o produto for processado, e de comercialização, no caso de entrepostos. As inspeções devem ser tanto programadas (com o conhecimento do produtor) quanto aleatórias (sem o seu conhecimento prévio). O produtor deve apresentar um plano de produção para a certificadora e manter registros atualizados de uma série de informações, como a origem dos insumos adquiridos, a sua aplicação e o volume produzido. Estas informações têm caráter sigiloso e, assim como as instalações do estabelecimento, devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação do inspetor, caso seja solicitado. Após a visita, o inspetor elabora um relatório no qual são indicadas as práticas culturais e de criação observadas, o que permite detectar possíveis irregularidades com relação às normas de 31
  32. 32. produção estabelecidas. Estes relatórios são encaminhados ao Departamento Técnico ou ao Conselho de Certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a utilizar o selo. A certificação pode ser solicitada para algumas áreas ou para toda a propriedade. 32 3.2.5. Padrões Os padrões de Certificação Orgânica são geralmente estabelecidos pelo Departamento Técnico das agências certificadoras, que promove reuniões periódicas com agrônomos, veterinários e produtores orgânicos para determinar a viabilidade técnica das práticas propostas. Os padrões devem sempre estar em consonância com as diretrizes básicas estabelecidas pela IFOAM. Aqueles que porventura ainda não estiverem em conformidade com essas diretrizes deverão adaptar-se dentro de um prazo previamente estipulado para isso. As normas estabelecidas devem ser amplamente divulgadas entre os associados e prestadores de assistência técnica e cumpridas rigorosamente pelo agricultor, processador ou comerciante que desejam obter e manter a certificação. Os padrões são revisados periodicamente, para permitir a adaptação a eventuais atualizações técnicas. A certificação por inspeção de produtos orgânicos não é muito diferente das certificações que se experimentaram uma grande expansão no setor empresarial, pois se inspiram no padrão ISO – International Standards Organization. Tal padrão é baseado no princípio da independência, mediante o qual uma organização unicamente certificadora (que não presta serviços de assistência técnica, produção ou comercialização de produtos) estabelece e/ou segue um conjunto de normas técnicas que devem ser acatadas para a aceitação do produto orgânico. A
  33. 33. visita periódica (geralmente anual) de um auditor dotado de conhecimento especializado, enviado pela certificadora à propriedade do agricultor, é o mecanismo básico da inspeção. Com a produção crescente de alimentos orgânicos, várias organizações certificadoras foram criadas, ocasionando o surgimento de um verdadeiro mercado de certificação, no qual tais organizações competem entre si. A proposta da Rede Ecovida segue outros princípios e procedimentos. A certificação participativa, baseia-se no princípio do controle social dos riscos ambientais na medida em que estabelece um controle mútuo dos agricultores com relação ao cumprimento das normas da produção agroecológica, sendo estas estabelecidas no seio da própria Rede. 33
  34. 34. 4. A Rede Ecovida e a Certificação Participativa Em l998, constituiu-se a Rede Ecovida no estado de Santa Catarina. Suas origens remontam às tentativas de criação de alternativas no Sul do Brasil ao modelo conhecido como Revolução Verde. Tal modelo foi generalizado a partir dos anos 50, com a implantação de um pacote tecnológico baseado na utilização de técnicas industriais em larga escala (fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, maquinas e equipamentos), na monocultura e na utilização de sementes de variedades de alto rendimento; seus efeitos negativos já são bem conhecidos. (Capra, 1982, 2001). No Brasil, a adoção desse pacote tecnológico teve um grande impulso nos governos militares, com o apoio oficial dado para a formação de cooperativas de grande porte e da agroindústria em geral. Apoiados por diversas organizações (associações, ONGs de desenvolvimento rural, pequenas cooperativas), grupos de agricultores vêem buscando viabilizar alternativas ao modelo das grandes cooperativas e da agroindústria de larga escala, com mais intensidade a partir dos anos 80 quando “o modelo de desenvolvimento da agricultura adotado pelo regime militar brasileiro começa dar sinais de esgotamento” (Cazella, 2002) Foram realizados encontros entre Ongs e agricultores para aprofundar a discussão sobre a Agroecologia. O primeiro ocorreu em União da Vitória/PR (vizinho de Porto União) e o segundo em Caçador/SC. No encontro de Caçador estiveram presentes 38 pessoas representando 26 organizações (na sua maioria grupos agroecológicos e Ongs). 34
  35. 35. Neste evento foram estabelecidos alguns consensos importantes sobre o tema: § A necessidade e possibilidade de reconhecimento e respaldo mútuos entre os grupos de agricultores ecologistas e as organizações de assessoria em agroecologia; § A necessidade das organizações relacionarem-se na forma de uma rede, orientadas por 35 princípios e objetivos pré-definidos; § Que o processo de certificação fosse participativo, no qual a responsabilidade de garantir qualidade do produto não fosse somente do técnico, mas também do agricultor e do consumidor; § A necessidade da criação de uma “marca-selo” da rede, que representasse este movimento. Esta marca deveria caracterizar todo o processo: material de divulgação (jornais, revistas, folder, cartazes, banners, placas,...); material didático (livros, cartilhas, vídeos,...); selos e certificados de qualidade nos produtos. Elegeu-se uma comissão provisória da rede. No dia 28 de abril de 1999, aconteceu o lançamento oficial da Rede Ecovida de Agroecologia, em Florianópolis, numa audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, com a presença de mais de 130 pessoas entre entidades de assessoria, agricultores, poder público e sociedade civil. Na ocasião, realizou-se uma exposição de produtos orgânicos, materiais didáticos e fotografias das mais diversas experiências agroecológicas do estado. O encontro foi encerrado com um coquetel de alimentos orgânicos. O primeiro Encontro oficial da Rede Ecovida de Agroecologia ocorreu nos dias 22 e 23 de junho de 1999, em Lages. O objetivo central do evento foi à construção e o fortalecimento da concepção da Rede. Para tanto, realizou-se um resgate histórico do que se havia feito até o momento, incluindo-se uma análise conjuntural entre Agricultura e Agroecologia bem como do
  36. 36. papel da Rede Ecovida neste processo. Também foi avaliado os princípios, objetivos, organização e funcionamento da Rede. Objetivos e Princípios da Rede Ecovida • Ter a Agroecologia como base para o desenvolvimento sustentável; • Garantir a qualidade através da Certificação Participativa; • Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas; • Articular e disponibilizar informações entre as organizações; • Aproximar, de forma solidária, agricultores e consumidores; • Ter uma marca-selo que expressa o processo, o compromisso e a qualidade; • Trabalhar com grupos e não com agricultores isolados; • Não obter lucro no processo de certificação; • Seguir a normativa nacional de produção orgânica; • Ser regida por normas internas de funcionamento. Atores Envolvidos • Organizações de agricultores ecologistas (40 grupos de agricultores, em torno de 400 famílias cadastradas, associações e cooperativas); • Ongs de assessoria em agroecologia (7 Ongs de assessoria filiadas até o momento); • Organizações de consumidores (associações de moradores, cooperativas de consumo,...); • Profissionais e organizações comprometidas com a agroecologia. 36
  37. 37. Perspectivas • Criar grupos de trabalho para intensificar a Agroecologia em nível estadual; • Ampliar ações de repasse de informação e de informatização; • Avançar discussões sobre a comercialização. A Rede Ecovida acredita que a certificação deve ser um processo participativo, onde haja uma relação entre a certificadora e o produtor. Deve ser o resultado da confiabilidade gerada por um amplo processo que se inicia com a consciência de cada produtor. Na certificação participativa, a obtenção das informações, a verificação do cumprimento das normas e o aperfeiçoamento dos sistemas produtivos são realizados com envolvimento dos agricultores e suas organizações, dos técnicos, das organizações de assessoria locais e regionais e dos consumidores. A certificação e obtenção do selo ECOVIDA deve ser apenas uma confirmação do processo desenvolvido pelo agricultor, o que é certificado não é o produto mas sim toda a propriedade e o contexto que foi inserido durante o processo. A certificação participativa prima pela participação de um maior número e diversidade de atores possível. Diferenças da Certificação Participativa e Certificação por Auditoria: § Confiança: É à base do processo. Agricultores , técnicos e consumidores possuem a capacidade de melhorar a qualidade de produtos agroecologicos e aprimorar a agroecologia; 37
  38. 38. § Participação: O trabalho de certificação não fica restrito aos técnicos capacitados, ele envolve agricultores e suas organizações, organizações locais e regionais de assessoria e dos consumidores. § Descentralização: Respeita e prioriza as iniciativas locais e organizações locais, através da valorização de suas particularidades e a capacidade própria de assumir as principais atribuições e responsabilidades na certificação e na garantia da qualidade; § Organização de base: É uma característica fundamental da certificação participativa.Trata-se da ligação com a base, ou seja com grupos de agricultores e suas associações com os grupos de consumidores. § Formação de Rede: Quando se mostra sem hierarquias, respeita as iniciativas regionais e busca estabelecer uma conexão de diretrizes e princípios comuns e o cumprimento mútuo de regras e procedimentos estabelecidos participativamente; § Transparência: As informações estão disponíveis e não são confidenciais no processo 38 de certificação e qualidade; § Olhar Externo: Garante a presença de pessoas e organizações não envolvidas diretamente com o processo produtivo que será certificado através da comissão ou do conselho de ética, as pessoas são escolhidas pelo grupo comunitário, articulação municipal ou grupo regional; § Adequação à Pequena Produção Familiar: É adequada à realidade e características da agricultura familiar, pois incentiva o trabalho associativo e as pequenas iniciativas de processamento e comercialização, além de reduzir os custos para o agricultor, fazendo com que o selo se torne acessível para pequenos produtores;
  39. 39. § Processo Pedagógico: É um processo educativo e pedagógico por ser realizado por pessoas e organizações próximas a realidade local, que conhecem melhor a situação podendo contribuir para as mudanças necessárias. 4.1. Estrutura da Certificação Participativa Um modelo de certificação participativa e democrática deve sempre incluir e estimular o agricultor a adaptar-se as exigências, e flexibilizar as normas de acordo com cada realidade .A Instrução Normativa nº 007, publicada pelo Ministério da Agricultura, é bastante favorável nesse sentido pois permite que a certificadora adote o processo mais adequado a cada situação e à região em que atua, desde que respeitadas as normas e leis vigentes. A estrutura da certificação participativa da Rede Ecovida divide-se em: 39 § Comissão Técnica § Conselho de Ética § Secretaria Executiva ü A Comissão Técnica é formada de técnicos com experiência em produção orgânica, os quais tornam-se responsáveis pela avaliação do sistema produtivo; ü O Conselho de Ética é responsável pela análise dos pareceres emitidos pela Comissão técnica, os membros devem ter amplo conhecimento sobre agricultura orgânica;
  40. 40. ü A Secretaria Executiva é responsável pela parte burocrática, pela contabilidade dos gastos e é formada pela Coordenação do Núcleo, onde cada grupo tem seu representante. Nota-se que o contato bastante amplo entre o técnico que irá certificar e o técnico que da assistência ao produtor é de grande interesse pois melhora a eficácia do processo e a confiabilidade do mesmo. Quem dá assistência ao produtor, ou sejam os técnicos, estão muito mais inseridos na realidade da propriedade e da família, por isso está muito comprometido com o processo e pode promover a melhor orientação possível. 4.2. Normas e Padrões de Certificação Participativa As normas de certificação englobam uma série de procedimentos a serem adotados pelas certificadoras e pelo produtor que receberá o certificado. Vão, entre outros, desde o número de visitas a serem realizadas, o manejo adequado da lavoura, as características a serem apresentadas pelos produtos e outros fatores observados durante as vistorias,. A Lei Normativa nº 007 permite que o processo seja realmente participativo, pois ocorre através de discussões entre técnicos, produtores, consumidores e demais interessados, que farão parte do processo de certificação. As normas devem ter como base a Instrução Normativa sugerindo também que sejam incorporadas normas da IFOAM ou mesmo do Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural. 40
  41. 41. 4.3. Comercialização de Produtos Agroecológicos A nova sociologia econômica considera que os atores sociais estão inseridos na vida econômica através das relações sociais. O Mercado é constituído por Redes interpessoais e considera a ação econômica como uma forma de uma ação social, além dos objetivos econômicos, os atores procuram também atingir objetivos sociais como reconhecimento, sociabilidade, estatuto e poder. As Redes sociais facilitam a circulação de informações e asseguram a confiança ao limitar os comportamentos oportunistas. As redes podem se organizar com laços fortes entre familiares e amigos e laços fracos entre conhecidos, sendo estes últimos mais importantes e decisivos que os primeiros, pois estabelecem pontos entre as redes, permitindo o acesso dos indivíduos a várias redes, a outros universos, contatos, conhecimentos. (Granovetter, 1985) Para a Ecovida, a comercialização de produtos ecológicos é apontada como um dos gargalos no tocante a agricultura ecológica. Ela acredita ser fundamental que este aspecto busque a viabilização dos agricultores familiares ecologistas ao mesmo tempo que insere um número crescente de consumidores. Isto objetiva a não eternização de uma condição de nicho de mercado que venha a manter num baixo percentual a quantidade de consumidores destes produtos. Quanto à comercialização dos produtos agroecológicos, pretende que os mesmos sejam de fácil acesso para toda população independente do nível de renda. Por isso prioriza a venda direta, reduzindo assim as intermediações e promovendo uma relação mais próxima entre produtor e consumidor. De acordo com Pesquisa realizada pelo Instituto Icepa ( Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina), no ano de 2001, mostrou que 58,54% dos agricultores filiados a Rede Ecovida comercializam em feiras livres. Quanto à venda na propriedade, esta modalidade é praticada por 40,24% destes agricultores. Por outro lado, a venda em Supermercados é realizada por apenas 9,15% dos agricultores ligados a Rede. 41
  42. 42. No caso do grupo Garopaba, composto por 11 famílias de produtores agroecológicos filiados a Rede, constatou-se que 36,36% das famílias (quatro famílias objeto deste trabalho) valem-se de quatro canais de distribuição para comercializarem sua produção: Feira-livre; Mercado do Produtor; Venda direta nas propriedades e Supermercados do próprio Município. 4.4. Propriedade em Transição A certificação da produção em transição é permitida desde que seja previsto a ecologização progressiva da propriedade. O tempo desta conversão deve ser estabelecido de comum acordo entre Agricultor e Núcleo Regional, há ser definido em função das características sócio- econômicas e ambientais de cada região e da propriedade, bem como que exista uma separação evidente entre áreas de cultivo ecológico e não ecológicos e áreas de transição. Também se deve evitar o trânsito de máquinas e implementos entre áreas convencionais e áreas com cultivos orgânicos, e principalmente que às áreas de cultivo ecológico não retornem ao cultivo convencional. Para que um produto seja certificado, ele deverá ser proveniente de um sistema de cultivo no qual tenham sido aplicada as Normas de Produção Ecológica por um período de 18 meses. Este período poderá ser ampliado ou reduzido pela Rede Ecovida de acordo com o uso anterior da unidade de produção e de sua situação ecológica. 4.5. Utilização de Termos que Caracterizam o Produto Geralmente se utilizam termos como “Produto Orgânico” em unidades de produção que já tenham passado pelo processo de conversão e que possuam práticas que condizem com as normas vigentes; ou “Produtos em Conversão”ou “Produzidos sem Agrotóxicos” para propriedades que estão em fase de transição do modelo convencional para o orgânico. 42
  43. 43. A fase de transição mostra-se com muita necessidade de acompanhamento técnico.É muito importante que se tenha um plano de conversão, com metas a serem atingidas, e, quando cumpridas essas metas, o produtor torna-se apto para obter a certificação. Durante essa fase oficinas são ministradas para que contribuam para o cumprimento das metas estipuladas. Para identificar produtos de origem animal em transição pode-se dizer “Produtos livres de Hormônios e Antibióticos”. Infelizmente ainda não temos um produto convencional que tenha em seu rótulo escrito: “CUIDADO, CONTÊM VENENO!”. 4.6. Custos Um dos objetivos desse sistema de certificação é a redução de custos. O principal motivo da exclusão da agricultura familiar no mercado orgânico foi promovido pela exigência do mercado por produtos certificados. A Rede Ecovida, trabalha com um sistema solidário de geração de credibilidade. O sistema articula agricultor e consumidor em um processo conhecido como Certificação Participativa em Rede, baseada na credibilidade e sem a presença de um auditor externo, como existe em processos de certificação feitos por auditoria, ou terceira parte. Os Núcleos Regionais da Rede Ecovida buscam promover a troca de informações, credibilidade, intercâmbios, pactos de responsabilidade. A “responsabilidade mútua” e o “olhar externo” são mecanismos de controle com as visitas do Conselho de Ética e a participação dos consumidores, e o uso de suspensões com foco de trabalho nos Núcleos Regionais. O nível legal é controlado pelo Conselho de Certificação, Conselho de Ética e Comissão Técnica com foco de trabalho nos conselhos e nas comissões. Cada requerente da certificação efetua o pagamento de uma taxa anual de vinte e cinco reais, onde metade deste valor fica com a Rede Ecovida e a outra fica com o Núcleo. O custo do selo é de um 43
  44. 44. centavo a unidade. Os gastos com a confecção dos selos e da realização de analises de solo, de tecido vegetal ou outras que venham a ser requisitadas ficam a encargo do Produtor 4.7. Divulgação do Processo É uma etapa muito importante pois vincula o Produtor com o Consumidor e assegura que o processo da certificação seja rigoroso e respeitador de todas as normas. Nessa fase de divulgação, o método a ser escolhido depende do público alvo. Utilizam-se as estruturas e os contatos do próprio Núcleo e de outras associações articuladas para fazer a divulgação. Para comercialização feita no próprio município ou região, o selo adquire valor secundário mediante a confiança já estabelecida entre Produtor-Consumidor. 4.8. O Selo Ecovida Para obter o Selo, é necessário integrar-se a Rede Ecovida através do Núcleo Regional, o qual deve estar formado e com seu Conselho de Ética em funcionamento. Para cada Unidade Produtiva um formulário deve ser preenchido e encaminhado para o Conselho de Ética , que fará uma analise prévia antes da visita. O número de propriedades a serem visitadas depende da realidade do grupo. Antes do parecer da aprovação ou rejeição do Conselho de Ética, as melhorias necessárias são apontadas e um cronograma é estipulado para que as mudanças aconteçam. Com base nesse trabalho do Conselho de Ética o Núcleo aprova a certificação e autoriza o uso do selo. Também podem emitir Diplomas, Atestados ou Declarações para os membros certificados. 44 Registros necessários: § Formulário para requerimento de certificação; § Relatório de cada um dos membros do Conselho de Ética que fizeram a visita;
  45. 45. § Parecer conjunto do Conselho de Ética; § Certificado do Núcleo aprovando a certificação. O Selo é concedido pela Rede Ecovida aos que passaram pelo processo de certificação participativa. Seu uso é restrito aos produtos ecológicos oriundos da propriedade certificada. A Rede Ecovida definiu os critérios gerais em relação às normas da produção ecológica e de certificação participativa que resulta na obtenção do selo ECOVIDA, mas permite que os Núcleos definam os critérios mais específicos, assim, o Núcleo Litoral Catarinense definiu os passos para a certificação e obtenção do selo ECOVIDA, em um encontro realizado no município de Palhoça no ano de 2003. Os passos: § Participar da Rede Ecovida de Agroecologia, estar organizado em grupo e fazer parte 45 do Núcleo Regional; § O grupo deve solicitar a certificação em reuniões do Núcleo; § Preencher o formulário para requerimento de inscrição; § Encaminhar os formulários para o Conselho de Ética; § Análise dos formulários pelo Conselho de Ética; § Deve-se almejar a visita de todas as propriedades, mas quando o número de famílias for alto, as famílias a serem visitadas serão escolhidas por sorteio que será feito; § Reunião de auto-avaliação do grupo com o Conselho de Ética no final da visita; § Apresentação de um plano de conversão para o uso do selo; § Relatório de cada membro e do Conselho de Ética como um todo, com parecer final e sugestões necessárias; § Discussão com todo o grupo e o planejamento de grupo é marcado;
  46. 46. § A documentação é o registro da Rede; § O monitoramento da Certificação é anual; § A certificação será por família e não por grupo, a organização e o aval necessariamente 46 organizadas em grupo. A certificação por família e não por grupo vem da heterogeneidade do próprio grupo, visto que enquanto alguns já estão aptos para receber o selo, outros podem estar em processo de conversão. Esta diferença pode gerar desânimo em função da demora da obtenção do selo.
  47. 47. 47 5. Núcleo Regional Litoral Catarinense Segundo relatório do CEPAGRO, o Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia teve sua fundação no dia 18 de dezembro de 2002 com a participação de 11 organizações filiadas, sendo elas representações de agricultores, consumidores, processadoras, pontos de vendas de produtos ecológicos e entidades de assessoria. A partir de 06 de dezembro de 2006 o Núcleo ampliou sua atuação para mais 07 grupos, tendo filiadas atualmente 18 organizações rurais e urbanas. Tem como objetivo principal, a geração de conhecimentos agroecológicos no Litoral Catarinense através da interlocução dos segmentos envolvidos desde a produção e processamento até à comercialização. Neste contexto estão envolvidos grupos de agricultores rurais dos municípios de Laguna, Garopaba, Paulo Lopes, Alfredo Wagner, Ituporanga, Aurora, Palhoça, Itajaí, Joinville, Garuva e Araquari. Também compõe o Núcleo três grupos de agricultores e agricultoras Urbanos das comunidades do Monte Cristo e Areias do Campeche em Florianópolis, bem como da comunidade do Portal em Itajaí, com aproximadamente 150 famílias. Atualmente três entidades de Assessoria fazem parte do Núcleo, sendo elas o CEPAGRO – Centro de Estudos e Práticas da Agricultura de Grupo, IPAB – Instituto Austro-brasileiro de Permacultura e a Fundação 25 de Julho de Joinville. As processadoras estão representadas pela Naturama Sucos de Babosa e Dom Natural e as comercializadoras Quintal da Ilha e Associação Eco.
  48. 48. 48 6. Garopaba – Caracterização da Região Garopaba é um município que apresenta 111 km² de extensão. Aproximadamente 60% da área do município é montanhosa abrangendo, também, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na região norte e oeste, nos limites com o município de Paulo Lopes. As áreas planas restantes, aproximadamente 45 km ², são utilizadas com agricultura e aglomerações urbanas, sendo o turismo litorâneo o principal fator de expansão econômica. Possui uma população de aproximadamente 15.000 habitantes, dos quais perto de 2.000 habitantes encontram-se na área rural. O atrativo turístico da região esta fundamentado nos seus recursos naturais, como praias, dunas, complexo lagunar, sendo as praias seu principal atrativo, pois são consideradas de excelente qualidade para essa atividade turística. O turismo de massa é à base da economia local, principalmente na temporada de verão, apoiado pela grande variedade de hotéis, bares, restaurantes e comércio em geral. Além do turismo de temporada, outras atividades podem ser destacadas como a pesca, agricultura e pecuária, além da industria de vestuário, principalmente ligada aos esportes náuticos. O turismo aquece a economia local, gerando atividades comerciais paralelas e empregos temporários. Os espaços para os pequenos agricultores e seus pequenos cultivos foram reduzidos em áreas próximas da sede do Município, e o binômio pesca artesanal-agricultura familiar, observados desde sempre, foi praticamente rompido. A população agrícola é de origem açoriana, a agricultura é de base familiar, em pequenas propriedades.
  49. 49. Segundo os agricultores acompanhados durante o estágio, o incremento das atividades turísticas na região nos últimos anos vem ocasionando mudanças significativas nos sistemas agrícolas locais. Os ciclos produtivos tradicionais como mandioca, milho, feijão, basicamente voltado para o autoconsumo e vendas ocasionais, vem sendo substituídos pela olericultura e pela fruticultura orgânica. A comercialização de produtos ditos coloniais, como queijos e outros derivados do leite, conservas e doces, alem de ovos “caipiras” também vem sendo incrementada. O objetivo é atender as demandas dos novos consumidores, em especial turistas e novos moradores, vindos inclusive de outros países, atraídos que foram pelas belezas naturais da região e pela busca de uma qualidade de vida mais saudável. Segundo um informativo da Epagri, é apostando nesse potencial do mercado de Garopaba que os cultivos orgânicos vêm se expandindo, principalmente por meio de infra-estrutura de comercialização, como o Mercado do Produtor. Este mercado foi construído com o intuito de que só se comercializasse produtos orgânicos. O órgão oficial de extensão rural foi um incentivador para que os agricultores agroecologicos de Garopaba dessem o primeiro passo, pois houve um incentivo a olericultura orgânica. O cultivo da mandioca ainda se mantêm, porém, basicamente em mãos de produtores mais antigos, com objetivo de autoconsumo. Alguns poucos produtores, como o Sr. Adi Rosa, ainda tem a farinha como sua principal fonte de renda. Em outras propriedades, mesmo as que possuem engenho, a farinha é vista como fonte secundária de renda. Os agricultores preocupam-se com o êxodo rural dos jovens do meio rural, atraídos pelas opções de empregos sazonais nos centros urbanos. Na pecuária também é visto mudança. A criação de gado para corte vem declinando, sendo substituído pela produção de gado leiteiro, acompanhada do processamento de queijos e outros derivados para consumo local e regional.Um dos membros do grupo, Sr. João Batista, vem 49
  50. 50. convertendo os processos produtivos e o controle sanitário da produção leiteira para o sistema orgânico. O Sr. Batista trata os animais com remédios homeopáticos, sendo este agricultor um exemplo para os demais, pois tem uma forte consciência agroecológica. 6.1. Agroecologia em Garopaba As quatro famílias associadas à Rede Ecovida e aqui tratadas, são assessoradas pelo Centro de Estudos e Promoção da Agricultura em Grupo – Cepagro, uma ONG com sede em Florianópolis, integrada à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC - inserida no Centro de Ciências Agrárias – CCA . Segundo dados da Rede Ecovida o Núcleo Litoral Catarinense, por estar próximo da Grande Florianópolis, o grupo Garopaba tem um enorme potencial de desenvolvimento. O Grupo Agroecológico de Garopaba foi criado oficialmente no mês de março de 2004, em decorrência da elaboração da Legislação sobre merenda orgânica Municipal, em setembro do ano anterior. O grupo fortaleceu-se com a criação do Mercado do Produtor, que foi criado para incentivar e dar escoamento à produção agroecologica local. Em julho de 2005, houve a organização da feira agroecologica, que ampliou a estrutura do Grupo. O Grupo tem interfaces associativas, comerciais e de formação com outros grupos e organizações de agricultores vizinhos, como os da Palhoça, Cooperativa Bioativas, Associação Apivale, Cooperativa Ecoserra e a Rede Ecovida, que mantém e compartilham interesses comuns no fortalecimento da agroecologia na região e no estado, portanto promovem o desenvolvimento sustentável local. Através do CEPAGRO, o Grupo recebe formação especializada, têm assistência técnica, participa de intercâmbios com outros grupos, promove reuniões para discutir alternativas que promovam a Agroecologia. 50
  51. 51. A Agroecologia não se restringe unicamente a adoção de uma ou outra tecnologia de produção, mas de seu caráter participativo, de seu caráter social coletivo, ou seja outra concepção da agricultura, que tem como base não só o respeito com o meio ambiente, mas o respeito com a vida como um todo. Não é um conjunto de “outras” técnicas, ou novas técnicas apenas, é uma opção de vida, uma filosofia de vida. O desenvolvimento sustentável, na qual se insere a agricultura sustentável, deve implicar, conceitualmente, o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, onde os valores humanos se sobreponham ao objetivo de lucro e simples produção de capital. Não se trata pois, de gerar tecnologia para perpetuar as injustiças hoje vividas pela grande maioria da população do globo terrestre. A trajetória de vida dos agricultores estudados tem em comum a origem rural, onde tiveram seu primeiro contato com a agricultura e pecuária e onde a maioria formou seus alicerces, por intermédio dos familiares, pais e avós. A partir da adolescência e idade adulta a maioria buscou alternativas de obtenção de renda em áreas urbanas, com o objetivo de mudar o sistema de vida, ou complementar o orçamento da família. Nos últimos anos todos regressaram a agricultura. As motivações para a retomada da agricultura está centrada na idéia que essa atividade remonta as origens, na confiança de uma agricultura segura, na idéia de reprodução da família para si, articulada na sociedade capitalista. (Almeida, 1986) A idéia de cultivar produtos orgânicos, num primeiro momento está associada a um resgate histórico, da maneira com que os pais e os avós produziam e lidavam com a terra, fazendo pouco ou nenhum uso de agrotóxicos nas lavouras quando utilizavam matéria prima animal como adubo. Esse resgate traz junto à valorização do saber mais antigo. 51
  52. 52. A conversão Agroecológica do Grupo Garopaba se deve principalmente ao trabalho do Sr. Glaico Sell, Agricultor da vizinha cidade de Paulo Lopes, reconhecido como pioneiro da região e que há mais de 10 anos vem incentivando e colaborando com a conversão dos demais agricultores. Segundo conta o Agricultor Adi Rosa, de Garopaba, “o incentivo deu-se através de reuniões quinzenais e até semanais, que tiveram inicio em 1990, na Associação de Produtores Rurais do município coordenadas pelo Glaico.” Glaico é considerado um incentivador nato pelos demais agricultores da região. O mercado do Produtor foi outro marco de incentivo para os agricultores em transição convencional-agroecologico, pois, o aspecto econômico é tão relevante quanto os morais e simbólicos. Através do Mercado tiveram mais uma alternativa para escoamento das suas produções. Logo depois da construção do Mercado, organizaram uma Eco-feira, que passou a ocorrer todos os sábados do mês. Nota-se que a Rede Ecovida representa para os agricultores um espaço de articulação, intercâmbio de conhecimentos, formação e integração social. De acordo com os agricultores entrevistados, a Rede Ecovida mudou a forma de lidarem com as dificuldades diárias, pois proporciona momentos de trocas de informações e experiências, quando problemas comuns são compartilhados e resolvidos de forma simples durante esses encontros. Essa troca de conhecimento tem a finalidade de fortalecer e ampliar os mercados conquistados e aumentar as redes de relacionamentos. 52
  53. 53. 6.2. Agricultores e Propriedades: Na região de Garopaba existem 11 propriedades associadas à Rede Ecovida , as quais fazem parte do Núcleo Litoral Catarinense. Durante o estágio visitei semanalmente quatro propriedades: 53 Produtor 1. Adi da Rosa 2. João Batista Cardoso 3. José Antonio Furtado 4. Mariomar Manoel Pereira (Todos produzem hortaliças) Categoria Área Proprietário 6 ha Proprietário 7,2 ha Proprietário a inf. Proprietário 1,6 ha O Agricultor Adi Rosa adquiriu sua propriedade em 1985. Sua propriedade localiza-se na Estrada Geral da Limpa, no município de Garopaba-SC. Nela ele produz aipim, amendoim, alface, rúcula, salsa, brócolis, couve-flor, repolho, cenoura, beterraba, espinafre, agrião, berinjela, abóbora, pimenta e morango, além de ovos e farinha (possui um Engenho na propriedade). O Agricultor João Batista Cardoso possui uma área de 7,2 ha, produz hortaliças, mas a principal fonte de renda é o leite e seus derivados. Possui um sério problema na propriedade, pois à área de pastagem está localizada encima de um antigo lixão.
  54. 54. A propriedade do Sr. José Antonio Furtado tem uma área aproximada de 2 há. Recebeu como herança deixada por seu avô, que a possuía há 67 anos. O agricultor cuida da terra sozinho e produz hortaliças e morango. Também cria galinhas poedeiras e suínos. Há um Engenho de farinha na propriedade, que funciona nos meses de junho a setembro. O Agricultor Mariomar Manoel Pereira adquiriu sua unidade de produção entre os anos de 2001 e 2003. Neste ultimo ano arrendou uma área contínua que no passado pertenceu ao seu bisavô. Faz cultivo de hortaliças, milho e morango. Também produz “ovos caipiras”, mantêm criação de galinhas e coelho para consumo próprio, ou venda eventual. Todos estes agricultores não fazem uso de produtos químicos ou agrotóxicos. Por falta de medicamentos alternativos, como os homeopáticos ou naturais, são obrigados mesmo que raramente, a fazerem uso de alguns tratamentos alopáticos e convencionais para as galinhas. Também, por falta de fornecedores, utilizam ração convencional para complementar a alimentação dos animais e, por isso, os produtos de origem animal (Frangos ou Ovos) são vendidos como “Caipiras”, enquanto os derivados do Leite como “Coloniais”. Caracterização da mão de obra: Em todas as propriedades visitadas, a força de trabalho é familiar e é raro que um produtor contrate ou possuam empregados; exceto nos meses da alta temporada, que vai de Dezembro a Fevereiro. 54
  55. 55. Adubação Orgânica A adubação orgânica é feita através da utilização de vários tipos de resíduos, tais como: esterco curtido, vermicomposto de minhocas, compostos fermentados, biofertilizantes enriquecidos com micronutrientes e cobertura morta. Todos esses materiais são ricos em organismos úteis, macro e micro nutrientes, antibióticos naturais e substâncias de crescimento. Os principais adubos orgânicos empregados pelos agricultores de Garopaba são: Composto, Cama de Aviário e Biofertilizante Supermagro e a Calda Bordalesa. 6.3. Mercado para Produtos Orgânicos em Garopaba Segundo Eliana Conde Barroso Leite Viglio, da Revista Agroanalysis, o mercado de alimentos na União Européia movimenta anualmente cerca de 40 bilhões de dólares, destes, 7%, ou seja, 2,8 bilhões referem-se a produtos de qualidade superior. No Brasil, o mercado para produtos orgânicos vem crescendo 10% ao ano, desde 1990. A produção e o mercado estão em expansão na América Latina. O Brasil ocupa atualmente a segunda posição em termos de área manejada organicamente.(IFOAM, 2002). O mercado existe.Tudo que é produzido é vendido. Em Garopaba os agricultores tem toda produção com destino final já pré-estabelecido. Os produtos são vendidos no Mercado do Produtor, na Feira Agroecológica que ocorre semanalmente aos sábados, em alguns supermercados do próprio município e diretamente na propriedade para o consumidor. 55
  56. 56. 7. Encontro Regional do Núcleo Litoral Catarinense. O encontro do Núcleo Regional foi realizado em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina, no Centro de Ciências Agrárias, localizado no bairro Itacorubi. Ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro e foi denominado de “V Encontro Ampliado do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia”. Estavam presentes todos os grupos associados à Rede Ecovida – 160 famílias agricultoras de 14 municípios, entre eles o Grupo Garopaba, contando com as presenças de José Furtado, mais conhecido como “Zezinho” e de João Batista, que representaram o Grupo Garopaba. Este encontro promoveu trocas de experiências entre as famílias e foi marcado como um momento de confraternização entre elas. Abordaram-se temas como Certificação Participativa, Agroflorestas, Gênero, Agroecologia, Comercialização, Agrobiodiversidade. No dia 05 de dezembro de 2006, com a recepção e inscrição das famílias, na UFSC, no Centro Cultural do Campus Trindade, iniciou-se o encontro onde acorre toda Terça-feira a feira de Economia Solidária e Agroecologia. Nesta feira participam agricultores ligados a Rede Ecovida, do Núcleo Litoral Catarinense. Este evento reuniu todos os agricultores ligados a Agroecologia. Em momento de descontração, ocorreu uma roda de músicas e danças regionais entre os presentes. Após, os participantes foram convidados a participarem de um almoço elaborado com produtos agroecologicos e provenientes da agricultura familiar. Após o almoço, com uma breve apresentação dos participantes bem como sobre a organização e funcionamento da Rede Ecovida, às atividades tiveram inicio no Auditório do CCA. O grupo Garopaba ressaltou a importância que vem tendo o trabalho do Cepagro para evolução de suas atividades, a importância do Selo Ecovida e a possibilidade de trocas entre os associados. 56
  57. 57. No segundo dia, 06/12/2006, foram debatidos grandes temas da Rede Ecovida. Houve apresentações de seminários e foram abertos espaços de discussão. Os grandes temas que estiveram presentes foram; 57 § Agrobiodiversidade; § Agroflorestas; § Certificação Participativa; § Comercialização; § Gênero; § Agroecologia. Falou-se sobre a importância do conhecimento dos centros de origem das espécies que tem no Brasil, assim como as que foram introduzidas por imigrantes e das domesticadas pelos índios, que faziam consórcio de frutíferas com roça, da sabedoria sobre as plantas que serviam de remédios, corantes, fontes de fibra, erva mate. Também se falou sobre o domínio que os índios exerciam na produção e melhoramento das sementes, técnicas de plantio, e da forma com que estes saberes podem e estão sendo recuperados com a utilização dos sistemas agroflorestais. No seminário sobre agrobiodiversidade alertou-se sobre a pressão que as grandes transnacionais exercem sobre o governo brasileiro para legalização e aprovação das espécies transgênicas, da importância que tem nesse processo a defesa dos recursos genéticos existentes, especialmente as espécies crioulas e da necessidade da preservação “in situ”. Na questão da certificação, deu-se um breve histórico da Certificação Participativa no Brasil e no mundo, como está a situação atual da lei de produção orgânica e as mudanças e implicações que ela trará a produtores e consumidores.
  58. 58. Na questão da comercialização falou-se sobre a grande importância que dizem respeito a: § Como se está pensando o processo de comercialização dentro do âmbito da Rede; § Sobre os diversos canais possíveis de serem trabalhados e os que já estão em 58 andamento; § As formas de como faze-los; § As parcerias estabelecidas entre as organizações de Santa Catarina e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); § Organização de uma base de serviços relacionados à comercialização. Inês Burg abordou a temática que relaciona Gênero e Agroecologia. Após as discussões sobre estes temas, propôs-se a formação de Grupos de Trabalhos – por adesão- para levantamento dos principais problemas existentes e de indicação de ações propostas do que poderia estar sendo feitas em nível de núcleo para qualificar a discussão e o encaminhamento. Os Grupos de Trabalhos (GT’s) se reuniram e debateram sobre várias questões, como Gênero, Agrobiodiversidade, Certificação, Agroflorestas, Comercialização. No fim do Encontro, foram entregues os certificados e o selo aos agricultores e agricultoras certificados (as). Neste momento houve muita emoção e as famílias deram seu depoimento sobre o processo pelo qual passaram e a grande expectativa que sempre tiveram para receber o Selo.
  59. 59. 8. Considerações Finais A proposta desse trabalho foi abordar a questão da Certificação Participativa de Produtos Orgânicos . Quatro processos de Certificação foram realizados durante o Encontro do Núcleo Litoral Catarinense, dentre os quais, somente três receberam o Selo da Certificação Participativa: § Adi da Rosa, representando a família Rosa, que vivem da produção ecológica de hortaliças, principalmente no verão, e no inverno da farinha de mandioca; § José Furtado, agricultor ecológico, produtor de hortaliças; § Mariomar Manoel Pereira e sua esposa Taís, também produtores ecológicos de 59 hortaliças; Apesar do grande esforço pessoal do Sr.João Batista no processo de ecologização, sua propriedade não pode ser certificada tendo em vista que em parte da mesma, até quatro anos atrás, abrigava o “Lixão Público de Garopaba”, o qual esteve situado sob onde hoje se encontra o Pasto utilizado por seus animais. O problema maior é que a principal atividade da propriedade é a produção de leite e derivados. Neste caso o CEPAGRO propôs-se, através de parcerias com a Universidade Federal de Santa Catarina e outras entidades, a realizar análises do solo para verificar se há ou não a presença de elementos contaminantes e prejudiciais a saúde humana e/ou animal. Este exemplo mostra que a opção da certificação individual da propriedade ou por família, ao invés da certificação do grupo, tem sido fator decisivo na velocidade dos trabalhos. A certificação de um grupo de agricultores se torna mais complexa e demorada devido à
  60. 60. instabilidade de um grupo e dos diversos estágios em que se encontram no processo de ecologização. A necessidade de esclarecimento dos temas abordados nesse trabalho surgiram a partir de questões levantadas pelas famílias do Núcleo que passaram ou estão passando pelo processo de Certificação Participativa. Assim esse trabalho teve como objetivo tornar disponíveis informações sobre procedimentos da Certificação Participativa dentro da Rede Ecovida de Agroecologia, sem o qual não se obtém o Selo ECOVIDA. Este Selo é considerado pelos agricultores mais que um item de garantia; ele é considerado a imagem de uma proposta de desenvolvimento e sustentabilidade, as quais geram alimentos com qualidade. 60
  61. 61. 61 9. BIBLIOGRAFIA Almeida, M. W. B. De, Redescobrindo a família rural.In: Revista de Ciências Sociais – RCBS, n. 1, vol. 1, jun.1986, p.66-82. Altieri, M.A., Agroecologia: bases cientificas para uma agricultura sustentável, Ed. Agropecuária , 2002 Boletim agroecológico.Ano III, numero 5.Ed. bimestral 11/2000 p23 Bonilla. J. A. Fundamentos da Agricultura Ecológica: sobrevivência e qualidade de vida.São Paulo: Nobel, 1992 Burg, I.C, Mayer P.H. Alternativas Ecológicas para Prevenção e Controle de Pragas e doenças.30a edição 05/2006 revisada e ampliada, Francisco Beltrão, PR Grafif Gráfica e Editora Ltda.2006. 153p Capra, Fritjof. O Ponto de Mutação - a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1982. Cazzela A. Assosiativismo e Cooperativismo: o terceiro setor no desenvolvimento rural catarinense. Florianópolis, APED, 2002.
  62. 62. Construindo a Certificação Participativa em Rede no Brasil. disponível em www.aaccrn.org.br/docs/certificacao.pdf. Acessado em 23 de janeiro de 2007. Graziano Neto, F.Questão Agrária e Ecologia: Critica da moderna agricultura.29 ed. , São Paulo: Editora Brasiliense, 1985 Guimarães Filho, C. ; Sautier. ; Sabourin, E. Pesquisa e Desenvolvimento: Subsídios para o desenvolvimento da agricultura. Brasília:Embrapa-SPI/Petrolina:Embrapa-CPATSA, 1998 Hernandez, Agricultura Urbana em Cuba, 1999 Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural. Diretrizes para os padrões de qualidade Biodinâmico, Deméter e Orgânico. “Instituto Biodinâmico”., marcas registradas, 5a Edição Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Censo Agropecuário 95/96, MDA/INCRA, Novo Retrato da Agricultura Familiar:O Brasil Redescoberto, 8, Brasília, 2000 Mapa – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Site Oficial do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Disponível em<www.agricultura.gov.br> acessado em 20 janeiro 2007. Paschoal, A D. Produção Orgânica de Alimento: agricultura sustentável para o século XX e XI, 1994 62
  63. 63. Pinheiro Machado L.C. Definição de Agricultura Sustentável, Inédito, 1997 Pinheiro, S. ; Aurvalle, A.E. e Guazzelli, M.J.Agropecuária Sem Veneno.2a ed. , L e PM;Porto Alegre, 1985 Primavesi, A. Agricultura sustentável:manual do produtor rural. São Paulo: Nobel, 1992 Primavesi, A Agroecologia: ecosfera, tecnosfera e agricultura.São Paulo:Nobel, 1997 Rede Ecovida de Agroecologia, 2004. disponível em http://www.ecovida.org.br acesso em 10 de janeiro de 2007. Rede Ecovida de Agroecologia: Normas e Funcionamento. Versão produzida no 2o Encontro Ampliado da Rede Ecovida . Lages, 2000. Youssef, C. Gerenciamento Ecológico.Editora Cultrix S.P. 1993 San Martin, P. Agricultura Suicida: Um retrato do modelo brasileiro. São Paulo. Ícone , 1985 Santos, L. C. R. A Certificação Participativa de Produtos Ecológicos desenvolvida pela Rede Ecovida de Agroecologia: limites e desafios. Florianópolis. monografia de conclusão de curso da UFSC, 2002 63
  64. 64. Sevilla Guzman., E., Origem Evolução e Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável In:Reconstruindo a Agricultura., Almeida, J.,Navarro, Z (org), Zed. , Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1997 64
  65. 65. Anexos ROTEIRO PARA ENTREVISTA SEMI ESTRUTURADA Situação da propriedade e do agricultor quanto à: PROPRIEDADE / AGRICULTOR / HISTÓRIA 1. Como e quando adquiriu a propriedade? 2. Quantos hectares possui a área do plantio, área das estruturas física, e área de 65 mata? 3. Possui antecedentes que viveram no meio rural e trabalhavam na agricultura? Onde? 4. Possui alguma atividade complementar à agricultura? 5. O que fazia antes de trabalhar na agricultura? AGROECOLOGIA 1. O que o motivou a trabalhar com a agricultura ecológica? 2. Como aderiu a associação dos produtores orgânicos? A quanto tempo? 3. Quais os pontos positivos e negativos em trabalhar com a agr. Ecológica? 4. Qual a sua opinião a respeito do pouco numero de agricultores ecológicos em Garopaba? 5. O que você faz para que o consumidor reconheça esse tipo de agricultura e esse tipo de produto diferenciado? PRÉ PRODUÇÃO 1. Como é feita a aquisição das matérias primas utilizadas, como mudas e insumos? De onde são adquiridos? Como são entregues até a propriedade? 2. Possui algum controle nesta etapa, algum tipo de contrato ou acordo com os fornecedores?
  66. 66. 3. De quanto em quanto tempo ocorre a aquisição dessas matérias primas? 4. O quanto é gasto e investido nesta etapa anualmente? (percentual) PRODUÇÃO 1. Quantas pessoas trabalham na propriedade? Quem são elas? 2. Os trabalhadores possuem funções especificas? 3. Como e quando é feita a contratação de terceiros? Quanto é pago aos mesmos? 4. Qual o controle em relação a produção e a saída dos produtos? Qual o critério 66 para a quantidade produzida ... 5. Possui produção já direcionada? A quem? Quanto do total da produção? Como é feito o pagamento? 6. Quais as limitações percebidas durante a etapa de produção – desde o plantio ate a colheita? 7. após a colheita, quais as próximas etapas? 8. É feito o beneficiamento de algum produto? 9. Caso ocorra o beneficiamento de algum produto, quem é responsável por essa etapa? Onde ela ocorre? PRODUTOS 1. O está sendo produzido atualmente? 2. Quais os principais produtos produzidos na época do verão (outubro a março) e no inverno (abril a setembro)? 3. Qual o produto de maior dificuldade para o plantio? 4. Como é estipulado o valor final dos produtos? 5. Quais os critérios utilizados para a escolha dos produtos a serem produzidos? 6. Onde e como os produtos finais estão sendo armazenados? Possuem algum cuidado especifico? 7. Qual a sua opinião a respeito do espaço destinado ao armazenamento dos produtos e da forma que estão sendo armazenados? FERRAMENTAS / EQUIPAMENTOS 1. Que tipo de ferramentas e equipamentos possui em sua propriedade? 2. Qual a ferramenta e equipamento que você mais utiliza? 3. Como adquiriu esses equipamentos e ferramentas? São seus? 4. Tem em vista a aquisição de algum equipamento? Qual? 5. Possui alguma reclamação quanto às ferramentas e equipamentos? 6. Já adaptou alguma ferramenta ou equipamento? Qual? E por que?

×