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0303 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS 
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS 
CURSO D...
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS 
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS 
CURSO DE GEOG...
O CRESCIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS NO CONTEXTO DA 
MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA: O CASO DA PRÁTICA DE AGRICULTURA 
URBANA NA C...
“Teremos coisas bonitas para contar. 
E até lá, vamos viver 
Temos muito ainda por fazer. 
Não olhe para trás – 
Apenas co...
AGRADECIMENTOS 
Agradeço primeiramente a Deus, por sempre iluminar meu caminho e por me 
dar forças para a realização de m...
RESUMO 
A agricultura urbana (AU) é uma atividade importante para moradores de 
comunidades periféricas, muitos destes ori...
LISTA DE FIGURAS 
FIGURA 1 - Mapa de localização do município de Florianópolis/SC ........................ 14 
FIGURA 2 - ...
LISTA DE TABELAS 
TABELA 1 - População urbana e rural de Santa Catarina: 1960–2007 ..................... 19 
TABELA 2 - Ev...
LISTA DE ABREVIATURAS 
ACAMOC - Ação Comunitária Ambiental do Monte Cristo 
ACARESC - Órgão de Assistência Técnica e Exten...
SUMÁRIO 
INTRODUÇÃO .........................................................................................................
INTRODUÇÃO 
Nas últimas décadas, ocorreram notáveis transformações no espaço urbano e 
peri-urbano das grandes cidades, ex...
município de Florianópolis. Paralelamente, realizou-se um levantamento de 
informações para caracterizar a área objeto de ...
Mendes. Por fim, é apresentado um panorama do novo projeto que visa promover a 
expansão da agricultura urbana na comunida...
CAPÍTULO 1: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC: UM BREVE PANORAMA 
GEOGRÁFICO 
O município de Florianópolis está localizado no ...
qualidade de capital. Sua densidade demográfica, em 2008, segundo o IBGE (2008), 
correspondia a 916,5 habitantes/km2, pos...
urbano e pelo aumento da população pobre habitando áreas periféricas. Dessa 
forma, o setor informal também ganha cada vez...
CAPÍTULO 2: MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E SISTEMA DE PRODUÇÂO 
ALTERNATIVO EM FLORIANÓPOLIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÔES 
2.1 - A mode...
órgãos de pesquisa como a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária). 
As políticas de desenvolvimento agrícol...
e a instituição em 1956, do Órgão Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural 
(ACARESC). 
Uma importante parcela dos...
2.2 – Agroecologia: sistema de produção alternativo 
A agroecologia emerge entre várias correntes que buscam um modelo de ...
Desse modo, a agroecologia é uma ciência que pode apresentar os princípios 
técnicos necessários para o alcance de um dese...
CAPÍTULO 3: COMUNIDADE CHICO MENDES: ASPECTOS DA FORMAÇÃO E 
TRAJETÓRIA NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS 
3.1 –...
urbanos. À medida que ocorreu o avanço da industrialização, a urbanização 
cresceu, passando a força de trabalho a ter mec...
anteriores empregava, se reestruturou e passou a demitir uma parcela dos 
trabalhadores, deixando, portanto de absorver a ...
A configuração espacial do estado de Santa Catarina diferencia-se dos 
demais estados brasileiros. Sua rede urbana é forma...
A capital catarinense tem vivenciado em grau crescente os impactos do 
crescimento das atividades relacionadas ao turismo ...
diversas mercadorias das demais regiões catarinenses e dos estados do Rio Grande 
do Sul, Paraná e São Paulo. De porto imp...
Em Florianópolis, a execução de grandes obras de infra-estrutura ocorreu 
principalmente a partir da segunda metade da déc...
Tabela 2 – Evolução da população residente no aglomerado urbano de Florianópolis: 
1970 – 2007 
Ano 
Biguaçu 
Florianópoli...
Tabela 3: Distribuição da população urbana e rural de Florianópolis: 1960-2007 
Ano 
População Total 
População Urbana 
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continental a oeste da cidade. Em 1981, afastou-se para mais longe, e em parte 
ficou apertada entre loteamentos nos sítio...
cidade ideal. Por outro lado, a “Capital Turística do MERCOSUL” apresenta uma 
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estabeleciam, ocupando a terra de forma desordenada), sem demarcação de ruas, 
becos ou terrenos. Dessa forma, as pessoas ...
Na comunidade Chico Mendes, as péssimas condições de saneamento 
básico, o lixo acumulado, a proliferação de doenças, o al...
unidades habitacionais entre as três comunidades atendidas. As obras começaram 
pela construção dos apartamentos que seria...
iniciais do Habitar Brasil (HB) e o Habitar Brasil BID (HBB), previam a construção de 
529 unidades habitacionais. De 2001...
CAPÍTULO 4 – A PRÁTICA DA AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE 
CHICO MENDES EM FLORIANÓPOLIS/SC 
4.1 - Agricultura Urbana: co...
urbano e apoiando tecnicamente os pequenos produtores. Contribuiu para isso, a 
transferência de conhecimentos adquiridos ...
(hortaliças, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais, etc.) e pecuários (animais 
de pequeno, médio e grande porte)....
como os problemas sociais, enfocando não só a produção, mas também a 
sustentabilidade ecológica do sistema de produção. 
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centros urbanos, sendo referência para ajudar a solucionar problemas em diversos 
setores da sociedade. Além de diminuir a...
solidária agricultores e consumidores. A certificação participativa garante a 
qualidade do produto ecológico e valoriza a...
O CEPAGRO atua junto a instituições como escolas, creches, centros de 
saúde e associações, onde se realiza um trabalho co...
acúmulo de lixo/entulhos e a impermeabilização do solo, diminuindo os riscos de 
ocorrência de enchentes nessas áreas. 
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crianças...”. Além de atividades na horta escolar (Figura 3), “as crianças também 
participam e aprendem a separar o lixo ...
FIGURA 4: Crianças separando o lixo orgânico na Creche Chico Mendes 
Fonte: CEPAGRO (2009) 
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O lixo orgânico recolhido é levado à Escola América Dutra Machado. Lá, os 
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Figura 7: Leiras de compostagem na Escola América Dutra Machado 
Fonte: Arquivo da autora (2009) 
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Figura 8: Terreno que no futuro pode ser usado para fazer a compostagem comunitária 
Fonte: Arquivo da autora (2009) 
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público. Neste sentido, a pesquisa empírica revelou ser necessário melhorar as 
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Figura 9: Espiral de ervas medicinais na Creche Chico Mendes 
Fonte: Arquivo da autora (2009) 
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Além das atividades de agricultura urbana, relacionadas às hortas escolares e 
a compostagem comunitária que são ligadas a...
“O crescimento urbano de Florianópolis no contexto da modernização agrícola: o caso da prática de Agricultura Urbana na co...
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“O crescimento urbano de Florianópolis no contexto da modernização agrícola: o caso da prática de Agricultura Urbana na comunidade Chico Mendes, Florianópolis–SC”

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Trabalho de Conclusão de Curso - Morgana Celina Alves, 2011 – CFH/UFSC

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“O crescimento urbano de Florianópolis no contexto da modernização agrícola: o caso da prática de Agricultura Urbana na comunidade Chico Mendes, Florianópolis–SC”

  1. 1. 0303 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS CURSO DE GEOGRAFIA BACHARELADO MORGANA CELINA ALVES O CRESCIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS NO CONTEXTO DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA: O CASO DA PRÁTICA DE AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE CHICO MENDES, FLORIANÓPOLIS–SC FLORIANÓPOLIS 2009
  2. 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS CURSO DE GEOGRAFIA BACHARELADO O CRESCIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS NO CONTEXTO DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA: O CASO DA PRÁTICA DE AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE CHICO MENDES, FLORIANÓPOLIS–SC Monografia apresentada ao Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Geografia, realizada sob orientação da Professora Dra. Walquiria Krüger Corrêa. MORGANA CELINA ALVES FLORIANÓPOLIS 2009
  3. 3. O CRESCIMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS NO CONTEXTO DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA: O CASO DA PRÁTICA DE AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE CHICO MENDES, FLORIANÓPOLIS–SC Morgana Celina Alves Monografia julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Geografia pelo Departamento de Geociências do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina em 30/11/2009. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________ Profª. Dra. Walquiria Krüger Corrêa - UFSC Orientadora ______________________________________________ Prof. Dr. Clécio Azevedo da Silva - UFSC Membro ______________________________________________ Prof. Dr. José Messias Bastos - UFSC Membro FLORIANÓPOLIS 2009
  4. 4. “Teremos coisas bonitas para contar. E até lá, vamos viver Temos muito ainda por fazer. Não olhe para trás – Apenas começamos. O mundo começa agora – Apenas começamos...” Renato Russo “Eu sinto que sei que sou um tanto bem maior...” Fernando Anitelli
  5. 5. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por sempre iluminar meu caminho e por me dar forças para a realização de mais essa conquista. Algumas pessoas foram muito importantes durante a minha caminhada até a concretização desse trabalho. Agradeço imensamente aos meus pais e irmãos, que mesmo distantes, sempre me apoiaram e incentivaram a realização dos meus estudos. À minha irmã Nina e ao Dani, pelas conversas e discussões que muito contribuíram para a minha formação acadêmica, profissional e pessoal. Aos meus colegas, companheiros e amigos de Geografia, Kátia, Raquel, Valéria e Vander, pela nossa sempre presente amizade durante todo o curso. À Naiandra, pelas nossas intermináveis conversas e sua eterna paciência nas vezes que teve que me ajudar. À Sara por sempre me apoiar e estar presente. À minha querida amiga e orientadora professora Walquiria Krüger Corrêa, pelos puxões de orelha e pelo incentivo nas horas certas. Meu muito obrigado por sua paciência e orientação, por acreditar no meu potencial e me auxiliar no meu crescimento acadêmico. Agradeço principalmente às minhas amigas, as agentes comunitárias da comunidade Chico Mendes, Carol e Rose, por toda a força de vontade e empenho e por mostrarem que é possível um mundo melhor e mais justo. Sem a participação e o trabalho delas, essa pesquisa não teria se realizado. Enfim a todos que me ajudaram, direta ou indiretamente no desenvolvimento desse trabalho, meus sinceros agradecimentos!
  6. 6. RESUMO A agricultura urbana (AU) é uma atividade importante para moradores de comunidades periféricas, muitos destes oriundos de áreas rurais. Em Florianópolis o trabalho de difusão da AU é executado pela ONG CEPAGRO (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo), em bairros do sul da Ilha e do continente. Com esse estudo, busca-se compreender os fatores que movem a difusão da agricultura urbana, analisando sua importância para a comunidade Chico Mendes em Florianópolis/SC. Os procedimentos metodológicos pautaram-se em pesquisa de gabinete em materiais bibliográficos que abordam a temática e pesquisa empírica, através do acompanhamento das atividades de agricultura urbana praticadas na comunidade Chico Mendes. Nessa comunidade, como resultado principal da implementação do projeto de AU observou-se diminuição do lixo orgânico espalhado nas ruas e a redução de ratos e de doenças. A atividade também contribuiu para um maior envolvimento comunitário, aumento da consciência ambiental e ecológica dos moradores e maior articulação entre as entidades, como a escola América Dutra Machado, a creche Chico Mendes e a Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes, o centro de saúde e a associação comunitária. Soma-se a isso, a valorização e a capacitação das agentes comunitárias e a formação de um grupo que promova a agricultura urbana na comunidade. Além das atividades relacionadas às hortas escolares e a compostagem comunitária, observa-se uma pequena produção agrícola, sobressaindo-se hortaliças e plantas medicinais nos pequenos quintais dos moradores. Dada a importância sócio-ambiental, torna-se indispensável que o poder público apóie as iniciativas de agricultura urbana. Palavras-Chave: Agricultura Urbana; Comunidade Chico Mendes; Florianópolis/SC.
  7. 7. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Mapa de localização do município de Florianópolis/SC ........................ 14 FIGURA 2 - Mapa de localização da comunidade Chico Mendes em Florianópolis/SC .................................................................................................................................. 32 FIGURA 3 - Horta escolar na Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes ............ 45 FIGURA 4 - Crianças separando o lixo orgânico na Creche Chico Mendes ............ 46 FIGURA 5 - As agentes comunitárias Rose e Carol na entrega dos baldinhos para as famílias ..................................................................................................................... 47 FIGURA 6 - Início do processo de compostagem na Escola América Dutra Machado ................................................................................................................................. 48 FIGURA 7 - Leiras de compostagem na Escola América Dutra Machado ................ 49 FIGURA 8 - Terreno que no futuro pode ser usado para fazer a compostagem comunitária ................................................................................................................ 50 FIGURA 9 - Espiral de ervas medicinais na Creche Chico Mendes .......................... 52 FIGURA 10 - Horta com ervas medicinais na Escola América Dutra Machado ........ 52
  8. 8. LISTA DE TABELAS TABELA 1 - População urbana e rural de Santa Catarina: 1960–2007 ..................... 19 TABELA 2 - Evolução da população residente no aglomerado urbano de Florianópolis: 1970 – 2007 ........................................................................................ 29 TABELA 3 - Distribuição da população urbana e rural de Florianópolis: 1960–2007 .................................................................................................................................. 30
  9. 9. LISTA DE ABREVIATURAS ACAMOC - Ação Comunitária Ambiental do Monte Cristo ACARESC - Órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Santa Catarina AFLOV - Associação Florianopolitana de Voluntários AMBIAL - Projeto de Educação Ambiental e Alimentar ATER - Assistência técnica e extensão rural AU - Agricultura Urbana AUP - Agricultura Urbana e Periurbana CAPROM - Centro de Apoio e Promoção do Migrante CEPAGRO - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo COHAB/SC - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina COMCAP - Companhia de Melhoramento da Capital EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FTT - Frentes Temporárias de Trabalho HB - Habitar Brasil HB/BID - Habitar Brasil/Banco Interamericano de Desenvolvimento IAF - Fundação Inter Americana IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário MERCOSUL - Mercado comum do Sul ONG - Organização não governamental ONU - Organização das Nações Unidas PEV´s - Pontos de Entrega Voluntários PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
  10. 10. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 CAPÍTULO 1: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC: UM BREVE PANORAMA GEOGRÁFICO .......................................................................................................... 14 CAPÍTULO 2: MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E SISTEMA DE PRODUÇÂO ALTERNATIVO EM FLORIANÓPOLIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÔES .................................................................................................................................. 17 2.1 - A modernização agrícola e suas conseqüências no Brasil e em Santa Catarina .. ............................................................................................................................... 17 2.2 – Agroecologia: sistema de produção alternativo ................................................ 20 CAPÍTULO 3: COMUNIDADE CHICO MENDES: ASPECTOS DA FORMAÇÃO E TRAJETÓRIA NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS .................................................................................................................................. 22 3.1 - Considerações sobre o crescimento das cidades e a formação da rede urbana catarinense ............................................................................................................. 22 3.2 – Um breve histórico do processo de urbanização de Florianópolis.................... 25 3.3 - A Comunidade Chico Mendes: aspectos de sua formação e trajetória ............. 32 CAPÍTULO 4: A PRÁTICA DA AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE CHICO MENDES EM FLORIANÓPOLIS/SC ............................................................ 37 4.1 - Agricultura urbana: conceito e caracterização .................................................. 37 4.2 – O CEPAGRO e a construção de núcleos de agricultura urbana no litoral catarinense ................................................................................................................ 41 4.3 – Um olhar sobre as práticas de agricultura urbana e a “revolução dos baldinhos” na comunidade Chico Mendes em Florianópolis/SC ............................... 44 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 55 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 57 ANEXOS ................................................................................................................... 64
  11. 11. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, ocorreram notáveis transformações no espaço urbano e peri-urbano das grandes cidades, expondo áreas antes predominantemente agrícolas ao impacto da urbanização. Num mundo cingido pela urbanização, o crescimento populacional das cidades superou largamente o da população rural, sendo alimentado em grande medida pelo êxodo rural. Neste contexto, surgem novas demandas e necessidades relacionadas ao espaço rural que extrapolam o aspecto da produção de alimentos e matérias-primas, sobressaindo-se de um lado a valorização do rural para o desenvolvimento de atividades não agrícolas relacionadas, por exemplo, ao lazer, que requerem serviços específicos. Por outro lado, a agricultura, antes considerada uma atividade exclusiva da zona rural passa a ser praticada nos espaços urbanos. Assim, fala-se da emergência de um novo mundo rural, de urbanidades no rural, mas também de ruralidades no meio urbano, instigando-nos a participar do debate que envolve a agricultura urbana. A agricultura urbana (AU) torna-se uma prática alternativa para moradores de comunidades periféricas urbanas que, com ela, podem melhorar sua alimentação, obter renda e melhorar a qualidade de vida de suas famílias. Observa-se que uma parcela dos produtores excluídos do meio rural, passa a produzir alimentos no espaço urbano, complementando a produção do campo. Dessa forma, buscando contribuir e subsidiar a discussão e o debate sobre a temática da agricultura urbana em Florianópolis, o objetivo geral dessa pesquisa é compreender os fatores que movem a difusão da agricultura urbana, analisando sua importância para a comunidade Chico Mendes em Florianópolis/SC. Como objetivos específicos buscou-se identificar os sujeitos responsáveis pela difusão da agricultura urbana na comunidade Chico Mendes, analisando suas práticas; avaliar a importância social da agricultura urbana e as dificuldades para o desenvolvimento desta atividade na comunidade Chico Mendes. Para alcançar os objetivos propostos no trabalho, a pesquisa dividiu-se em algumas etapas. Iniciou-se com o trabalho de gabinete, onde se pode reunir material sobre a temática da modernização agrícola, urbanização brasileira e florianopolitana e também sobre a prática da agricultura urbana no litoral catarinense, incluindo o
  12. 12. município de Florianópolis. Paralelamente, realizou-se um levantamento de informações para caracterizar a área objeto de estudo dessa pesquisa. A etapa seguinte foi marcada pela pesquisa empírica. Nessa etapa, foram realizadas visitas de observação e acompanhamento junto à assessoria e assistência técnica do CEPAGRO nas comunidades de Florianópolis que são atendidas pelo projeto de agricultura urbana. Entre as várias comunidades elegeu-se a Chico Mendes, que surgiu de forma desordenada e sem planejamento no processo de crescimento urbano de Florianópolis/SC. Este lugar, com suas singularidades, constitui uma totalidade social, estando conectado ao mundo globalizado. Dessa forma, foi possível compreender como o espaço é produzido bem como as possibilidades praticas da agricultura urbana. Foram realizadas entrevistas (Anexo 1) e conversas informais com as pessoas envolvidas com a agricultura urbana, destacando-se as agentes comunitárias, os responsáveis pelas atividades nas creches e escola da comunidade e os bolsistas do CEPAGRO, identificando-se os sujeitos responsáveis pela difusão da agricultura urbana na comunidade Chico Mendes e analisando suas práticas. Além disso, se pôde perceber as vantagens e dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de atividades agrícolas no meio urbano. Além da introdução e das considerações finais, nesta pesquisa as reflexões estão estruturadas em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma breve caracterização sócio-econômica do município de Florianópolis/SC, priorizando a localização e as atividades econômicas recentes. O segundo capítulo tece algumas considerações sobre o processo de modernização agrícola em Santa Catarina, dando ênfase ao surgimento da agroecologia, como um sistema de produção alternativo. O terceiro capítulo aborda os aspectos sócio-espaciais da urbanização no município de Florianópolis no contexto da formação da rede urbana catarinense, apresentando o processo de constituição e características da Comunidade Chico Mendes. O quarto capítulo apresenta a conceituação e caracterização da atividade de agricultura urbana. Mostra o papel do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo na formação de núcleos de agricultura urbana em alguns municípios do litoral catarinense. Além disso, destacam-se ações, práticas e dificuldades enfrentadas na execução do projeto de agricultura urbana na comunidade Chico
  13. 13. Mendes. Por fim, é apresentado um panorama do novo projeto que visa promover a expansão da agricultura urbana na comunidade.
  14. 14. CAPÍTULO 1: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC: UM BREVE PANORAMA GEOGRÁFICO O município de Florianópolis está localizado no litoral do estado de Santa Catarina, entre os paralelos de 27°22’45’’ e 27°50’10’’ de latitude sul e os meridianos de 48°21’37’’ e 48°34’49’’ de longitude oeste (Figura 1), pertencendo à mesorregião da Grande Florianópolis. É a capital do estado de Santa Catarina e cidade-pólo do Aglomerado Urbano formado pelos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Palhoça e São José, tendo uma população estimada de 402.346 habitantes (IBGE, 2008). Segundo Campos (2004), Florianópolis delimita-se a oeste com o município de São José e a leste com o Oceano Atlântico. A área do município está dividida por duas porções de terra, a maior na Ilha de Santa Catarina, com 438,9 km², representando 97% de seu território, e outra porção, na área continental, com 12,1 km², separada da ilha por um estreito, formado pelas Baías Norte e Sul, ligando a ilha ao continente através de três pontes, a ponte Hercílio Luz, a ponte Colombo Salles e a ponte Pedro Ivo Campos. A capital catarinense possui um cenário natural bastante diversificado, com lagoas, banhados, praias, costões rochosos, restingas, manguezais e dunas, que contribuem para a diversidade da fauna e da flora local. O clima é definido como mesotérmico úmido, sem estação seca definida e verões quentes, com chuvas bem distribuídas durante todo o ano. Apresenta uma temperatura média de 19ºC, umidade relativa média de 80% (considerado úmido, segundo a classificação de Thornwaite e Mather) e pluviosidade anual de 1.200 mm (CAMPOS, 2004). Ainda conforme o autor, a história da formação geológica da ilha deu origem a uma diversidade de tipos de solos e de perfis topográficos, que interagindo com fatores físicos e biológicos, permitiu o desenvolvimento de diferentes ambientes. A floresta ombrófila densa, chamada também de Mata Atlântica, encontrou condições para se desenvolver, predominantemente nos morros. A vegetação litorânea de praias e dunas, formada principalmente por arbustos e ervas (vegetação de restinga) ocupou a maior parte das áreas planas de solo arenoso da ilha. A morfologia descontínua do relevo forma uma cadeia de montanhas que corta a ilha com altitude média de 540 metros. O município de Florianópolis destaca-se como centro regional na prestação de serviços e no comércio. Além disso, atua como centro político-administrativo na
  15. 15. qualidade de capital. Sua densidade demográfica, em 2008, segundo o IBGE (2008), correspondia a 916,5 habitantes/km2, possuindo um Produto Interno Bruto de R$ 6.259.393,00 e per capita de R$ 15.776,00 (IBGE, 2005). O desenvolvimento urbano intensificado a partir das décadas de 1970 e 1980, segundo Faccio (1997), gerou uma economia urbana complexa. Além das funções governamentais, ocorreu a expansão das atividades ligadas ao turismo, confecções, comércio, entre outros, contribuindo para que o espaço urbano de Florianópolis tivesse uma nova dinâmica. Neste contexto, o setor terciário é o mais expressivo, pois além de ser integrado pelas sedes do governo estadual e das representações de órgãos e entidades federais, engloba um centro comercial e de serviços bastante desenvolvido e diversificado especialmente nas atividades bancárias, educacionais e de saúde. Destaca-se, a construção civil, o comércio de materiais de construção e as atividades relacionadas ao turismo. Mesmo sendo realizado com maior intensidade apenas no primeiro trimestre de cada ano, o turismo promove grande movimentação na economia local, contribuindo para o aumento da renda per capita. O setor secundário vem também, nos últimos anos, apresentando notável desenvolvimento, sobressaindo-se, principalmente as indústrias relacionadas ao vestuário, setor de alimentos, móveis e microinformática. Já as atividades primárias se fazem presentes ao longo da história de Florianópolis. Com a colonização açoriana formou-se a pequena propriedade de base familiar e esta passou a explorar a policultura, a criação de animais e o artesanato, característica comum em outras regiões do Estado. As atividades agropecuárias, incluindo-se a pesca, fizeram parte da cultura e do dia-a-dia dos colonizadores e seus descentes, suprindo a subsistência e o mercado. Com a dinamização econômica do município e com o crescimento das atividades pesqueiras, a agricultura foi se tornando uma atividade secundária em relação à pesca. Hoje, destacam-se poucos cultivos como a cana-de-açúcar, mandioca, banana e milho, enquanto a maricultura (especialmente a criação de mexilhões e ostras) é uma importante atividade econômica, transformando-se em e alternativa de renda para os pescadores artesanais. Nas últimas décadas, com a chegada de migrantes das áreas rurais das regiões oeste e meio oeste catarinense, excluídos do processo de introdução da agricultura moderna, Florianópolis tem se caracterizado pelo rápido crescimento
  16. 16. urbano e pelo aumento da população pobre habitando áreas periféricas. Dessa forma, o setor informal também ganha cada vez mais espaço em atividades ligadas principalmente ao comércio e ao turismo, como o aluguel de casas pelos próprios proprietários, os operários da construção civil, e o aumento de pequenos artesãos, catadores de lixo reciclável, camelôs e vendedores ambulantes, principalmente nas ruas dos balneários e na área central do município.
  17. 17. CAPÍTULO 2: MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E SISTEMA DE PRODUÇÂO ALTERNATIVO EM FLORIANÓPOLIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÔES 2.1 - A modernização agrícola e suas conseqüências no Brasil e em Santa Catarina Nas últimas décadas pode-se perceber no Brasil a expansão de um sistema agrícola que buscava atender as necessidades da sociedade urbano-industrial e que também era voltado para a exportação. Esse processo que se desenhou principalmente após a Segunda Guerra Mundial surgiu como uma nova estratégia para modernizar o setor agropecuário, alicerçado nos preceitos da Revolução Verde. Este ideário produtivo centrava-se em um “pacote tecnológico” e produziu alterações no meio ambiente, nas relações de produção e também nas relações sociais e econômicas do meio rural e do meio urbano. A difusão do pacote tecnológico, segundo Altieri (1998) e Elicher (2002) visava promover a produção em grande escala e, conseqüentemente, aumentar a produtividade do setor agropecuário, tendo por base o uso intensivo de insumos químicos, variedades de sementes geneticamente melhoradas de alto rendimento, sistema de irrigação e, também a mecanização das atividades produtivas. Como em outros países em vias de desenvolvimento, o Brasil absorveu o padrão de desenvolvimento da Revolução Verde, adaptando a economia nacional aos interesses gerais do capital internacional (ELICHER, 2002). Desde então, as atividades agropecuárias estão experimentando notáveis transformações, face ao emprego de tecnologias. Este fenômeno apoiado por mecanismos políticos, normativos e financeiros criados pelo Estado, adquiriu intensidade na década de 1970, modificando-se a estrutura da produção e a dinâmica das atividades agrárias. O Estado brasileiro apoiou e criou condições favoráveis para que o processo de tecnificação e industrialização da agricultura ocorressem. Conforme relembra Elicher (2002, p.19), “até o início da década de 1970 o sistema estatal de assistência técnica e extensão rural no Brasil foi totalmente direcionado para a difusão do modelo tecnológico baseado na Revolução Verde”. Neste contexto, se desenvolveram as atividades de Extensão Rural (criada em 1948), criou-se o Estatuto da Terra (em 1964), o Sistema Nacional de Crédito Rural (em 1967) e
  18. 18. órgãos de pesquisa como a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). As políticas de desenvolvimento agrícola foram direcionadas à modernização das grandes propriedades, aprofundando ainda mais a degradação ambiental as desigualdades e a exclusão social no meio rural, principalmente em se tratando dos agricultores familiares (LOVATO, MÜLLER, MUSSOI, 2002). Dessa maneira, como assinala Galvão (1996), a modernização da agricultura se torna provavelmente, o evento de maior impacto sócio-econômico, tecnológico, cultural, ambiental e político, afetando os espaços rural e urbano do país. Quanto a isso, de acordo com Elicher (2002, p.71), “a produção intensiva e extremamente dependente, tanto com relação aos pesticidas e fertilizantes, como maquinários e meios de transporte, serviu para mostrar o caráter excludente das políticas públicas de incentivo à modernização que manteve à margem do processo significativa parcela dos agricultores brasileiros”. O estado de Santa Catarina, mesmo apresentando um predomínio de pequenas propriedades rurais, também incorporou o modelo de modernização agrícola industrial difundido no país. Dessa forma, a partir dos anos 1960, alterou-se a base técnica da agricultura, refletindo na agricultura familiar, provocando sua integração definitiva ao complexo agroindustrial (MUSSOI, 2002). No processo de modernização, uma parcela dos pequenos produtores subordinou-se ao setor industrial, seguindo padrões técnicos ditados pelas empresas. De acordo com Brugger (2007), outra conseqüência negativa é observada entre os produtores rurais descapitalizados que abandonaram ou foram excluídos das práticas agropecuárias devido à falta de acesso aos recursos e benefícios para incorporar as novas tecnologias. Desse modo, a redução do emprego agrícola permanente e a inexistência de alternativas econômicas no meio rural brasileiro originaram o fenômeno do êxodo rural, que se intensificou a partir da década de 1970. Em Santa Catarina, o governo estadual também criou mecanismos para promover a modernização agrícola. Neste sentido destaca-se a criação do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o Fundo de Desenvolvimento de Santa Catarina,
  19. 19. e a instituição em 1956, do Órgão Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ACARESC). Uma importante parcela dos agricultores que não conseguiu acompanhar as inovações tecnológicas acabou saindo do campo e migrando para as cidades, tendo como principal destino os municípios do litoral catarinense. Ainda nos anos 1970, ocorreu um aumento significativo na população residente em áreas urbanas e já nos anos 1980, o número de moradores das cidades tornou-se maior do que o de áreas rurais (Tabela 1), podendo isso ser atribuído a modernização da agricultura e a expansão das atividades secundárias e terciárias nos centros urbanos. Tabela 1: População urbana e rural de Santa Catarina: 1960–2007 Ano População Total População Urbana (%) População Rural (%) 1960 2.129.252 673.981 31.8 1.444.135 68.2 1970 2.901.734 1.246.043 42.9 1.655.691 57.1 1980 3.627.933 2.154.238 59.4 1.473.695 40.6 1991 4.541.994 3.208.537 57.9 1.333.497 42.1 2000 5.156.813 4.211.979 78.7 1.137.601 21.3 2007 5.766.435 4.847.023 84,0 919.412 16,0 Fonte: Sostizzo (2008) A Revolução Verde produziu efeitos positivos, sobretudo em relação ao aumento da produtividade dos cultivos e criações. Em contrapartida, provocou muitos efeitos negativos relacionados ao aumento dos desequilíbrios ecológicos, pobreza, desemprego e desigualdades sociais com implicações tanto no campo como nas cidades, fenômeno comum em Santa Catarina e no Brasil. Com a mudança de paradigmas, altera-se a estratégia de desenvolvimento e, difunde-se em todos os lugares do mundo, no campo e na cidade, um modelo alternativo de produção, alicerçado discursivamente em princípios de sustentabilidade.
  20. 20. 2.2 – Agroecologia: sistema de produção alternativo A agroecologia emerge entre várias correntes que buscam um modelo de produção agrícola sustentável, sendo visualizada como uma alternativa técnica ao sistema de produção industrial. Segundo Brugger (2007), a agroecologia propõe uma abordagem de inter-relação entre fatores ambientais, biológicos, sociais e econômicos dentro de um agroecossistema. A agroecologia, concebida como um conjunto de práticas e técnicas empregadas para desenvolver os agroecossistemas, passou a ser utilizada nos EUA e em alguns países da América Latina na década de 1980 (ELICHER, 2002). Na década seguinte, registra-se no Brasil o interesse de instituições públicas de pesquisa, ONGs e Universidades a favor de métodos e técnicas agrícolas alternativas. Um novo enfoque é dado à produção agrícola, valorizando, sobretudo, o trabalho em grupo, os aspectos sócio-culturais e os recursos endógenos. No Brasil, o debate sobre a agroecologia passou a ser propagado discursivamente como uma saída para reparar os impactos sócio- econômicos e ambientais causados pelos avanços tecnológicos aplicados na agricultura de padrão industrial, tendo por objetivo “redesenhar” os sistemas de produção que valorizavam a utilização intensiva dos insumos e a ausência da biodiversidade. Para autores como Brugger (2007) e Elicher (2002), a agroecologia faz com que o produtor resgate os costumes antigos, passando a utilizar os conhecimentos ainda disponíveis na memória, restabelecendo uma relação mais equilibrada entre os recursos naturais e a exploração da produção agrícola. Na visão de Altieri (2002, p. 15), “a agroecologia fornece os princípios básicos para o manejo de um agroecossistema produtivo, que conserve os recursos naturais e que também seja culturalmente sensível, socialmente justo e economicamente viável”, focando não somente a produção, mas também o ecossistema, perpassando os limites do campo da agricultura. A agroecologia procura fortalecer o equilíbrio de um agroecossistema, utilizando recursos locais sob controle do agricultor, que se torna um sujeito ativo no processo de desenvolvimento rural. Segundo Brugger (2007), os agricultores agroecológicos têm a oportunidade de se tornarem mais conscientes dos processos naturais que eles influenciam e que também são influenciados.
  21. 21. Desse modo, a agroecologia é uma ciência que pode apresentar os princípios técnicos necessários para o alcance de um desenvolvimento rural sustentável, com estratégias que priorizam a soberania alimentar, a conservação dos recursos naturais e a superação da pobreza. Os agricultores têm um papel fundamental nesse processo, já que estabelecem com a sua participação, prioridades de ação voltadas para sua própria realidade (DE GRANDI, 2008). A proposta agroecológica aplica o conhecimento ecológico no estudo dos sistemas agrícolas, visando estabelecer bases técnicas para a agricultura sustentável, estimulando a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Dessa forma, o envolvimento dos agricultores através do diálogo entre conhecimentos populares e científicos é essencial para a prática agroecológica. Nas últimas décadas, alguns produtores de Santa Catarina e também de outras regiões do país, passaram a desenvolver experiências de produção agroecológica não apenas no espaço rural, mas também no urbano. Estas iniciativas vêm sendo estimuladas por Organizações Não-Governamentais, Associações e entidades representativas dos agricultores, envolvendo recentemente, órgãos públicos oficiais.
  22. 22. CAPÍTULO 3: COMUNIDADE CHICO MENDES: ASPECTOS DA FORMAÇÃO E TRAJETÓRIA NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS 3.1 – Considerações sobre o crescimento das cidades e a formação da rede urbana catarinense As cidades brasileiras foram criadas ao longo da costa litorânea, no período colonial. Estas funcionavam como ponto de saída dos produtos para exportação e de entrada para as mercadorias vindas de Portugal. Determinadas cidades cresceram a partir do comércio da produção agrícola para exportação e ganharam dimensões urbanas significativas, constituindo-se em bases urbanas no processo posterior de urbanização a partir do desenvolvimento da indústria nacional, momento em que se tornaram grandes metrópoles (FACCIO, 1997). A partir da década de 1930, com a transição da economia agrário-exportadora para urbano-industrial e sua consolidação no Centro-Sul do Brasil, ocorreu a expansão do sistema capitalista, desencadeando notáveis transformações sócio-espaciais principalmente na região sudeste do país (GUERINI, 2000). A partir daí, o processo de industrialização aliado à inserção da agricultura aos moldes capitalistas transformou a configuração espacial do Brasil. A industrialização levou a um processo contínuo de urbanização, caracterizando-se pela concentração e centralização das atividades econômicas nas cidades, que se tornaram o local da acumulação do capital (GUERINI, 2000). O grande capital nacional e estrangeiro formou a base para o desenvolvimento da indústria. Além disso, ocorreu a expansão dos bancos, serviços e infra-estruturas, como energia, transportes e telecomunicações (PEREIRA, 1999). Para Faria (1991, p.103) apud Guerini (2002, p. 46), “o processo de formação das metrópoles nacionais, como São Paulo e Rio de Janeiro, e de áreas metropolitanas derivadas de capitais regionais (caso de Florianópolis) integram um complexo padrão de divisão territorial do trabalho social entre campo e cidade, assim como entre as cidades”. Como assinala Santos (2005), o campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura capitalizada vivem cada vez mais nos espaços
  23. 23. urbanos. À medida que ocorreu o avanço da industrialização, a urbanização cresceu, passando a força de trabalho a ter mecanismos de reprodução cada vez mais urbanos, mercantilizados e industrializados. Neste processo, as relações campo cidade passaram por mudanças notáveis e, conforme já comentado, a migração para as cidades tornou-se uma alternativa para uma importante parcela dos excluídos, haja vista a possibilidade de emprego e melhoria das condições de vida em decorrência da expansão do setor industrial. Contudo, grande parte dos migrantes apenas teve acesso ao trabalho informal, passando a sobreviver em áreas periféricas em meio a situações de pobreza e miséria. Na mesma época, como relembra Pereira (1999), o Brasil apresentou um intenso crescimento econômico, com investimentos do capital nacional e estrangeiro no setor industrial, sendo este período conhecido como “milagre econômico brasileiro”. Nessa fase, o governo impulsionou o desenvolvimento da economia nacional através da liberação de créditos e do aproveitamento da capacidade industrial ociosa. Ocorre assim, a expansão das cidades, surgindo políticas que financiavam a juros baixos, a construção de habitações para os trabalhadores nos centros urbanos. Dessa forma teve início a metropolização e o irreversível processo de periferização e favelização das cidades brasileiras (MADALENO, 2002). A industrialização foi definida pela intervenção estatal associada ao capital internacional e o desenvolvimento urbano se concretizou pela ação pública ativa. O Estado promoveu mecanismos que criassem bens de consumo coletivos indispensáveis para a reprodução da força de trabalho necessária ao capital (GUERINI, 2000; MARCON, 2000). Neste sentido, o Estado promoveu investimentos em diversos setores como o de educação, habitação, saúde, lazer e infra-estrutura viária. Além disso, alterou as legislações de ocupação e uso do solo, afastando a população de menor renda para localidades mais distantes das regiões centrais. Com as migrações rurais-urbanas para as regiões de maior dinamismo econômico, a concentração econômica (crescimento industrial) combinada com um maior adensamento populacional, tornou-se um fenômeno inevitável. Desse modo, já na década de 1980, assistiu-se à invasão de terras devolutas e ociosas no entorno das grandes cidades, justificada pela falta de emprego nas zonas rurais e nas pequenas cidades do interior. A partir de 1990, a indústria que nas décadas
  24. 24. anteriores empregava, se reestruturou e passou a demitir uma parcela dos trabalhadores, deixando, portanto de absorver a mão-de-obra que chegava às cidades. Assim, em todo o país, os problemas intensificaram-se e, nas últimas décadas do século XX o processo de metropolização se impôs como principal fenômeno urbano. Segundo o IBGE (1992, p.69), “a urbanização acelerada pela qual o País passa nas últimas décadas – que mais recentemente tem sido marcada por um intenso processo de metropolização – vem sendo acompanhada de uma crescente desigualdade socioeconômica, que tem como face mais dramática o crescimento desordenado das grandes cidades, com um significativo aumento da favelização”. Em decorrência disso, a periferia das regiões metropolitanas passou a vivenciar mazelas de diversas ordens, relacionadas à precariedade e escassez de habitações e insuficiência de infra-estrutura urbana em diversos níveis. Além disso, a exigüidade do emprego formal e a imposição da economia informal ou circuito inferior da economia, surge como desafio para os governantes de todo o país. Como assinala Carlos (1997), o uso diferenciado da cidade sugere que esse espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória, sendo a desigualdade espacial, produto da desigualdade social. De acordo com o IBGE, em 1980, cerca de 80 milhões de pessoas viviam nas cidades brasileiras, correspondendo a 67% da população total. Em 1991, as cidades já abrigavam mais de 110 milhões de habitantes (MADALENO, 2002). A mesma fonte mostra que no ano de 2009, a população do país soma 193 milhões de pessoas e deste contingente, 86,12% vive nas cidades e apenas 13,88% permanece na área rural (IBGE, 2009). Segundo algumas projeções da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, a porcentagem da população brasileira que vive em centros urbanos deve aumentar para 93,6%. Em termos absolutos, mais de 237 milhões de pessoas estarão morando nas cidades do país na metade deste século. Por outro lado, a população rural terá reduzido de 29 milhões para 16 milhões entre 2005 e 2050 (MIRANDA, 2008).
  25. 25. A configuração espacial do estado de Santa Catarina diferencia-se dos demais estados brasileiros. Sua rede urbana é formada por centros de porte médio, que são na realidade as maiores cidades, distribuídas pelas diversas regiões, fruto da colonização e do desenvolvimento das atividades econômicas (MARCON, 2000). O modelo econômico catarinense de desenvolvimento, mesmo apresentando algumas especificidades, segue as tendências do modelo brasileiro, caracterizado por uma forte intervenção estatal, exploração do trabalho e degradação ambiental. A industrialização tardia e a falta de um produto agrícola expressivo para exportação no período da colonização gerou no território catarinense, cidades com pouca expressão econômica e de pequenas dimensões urbanas. Dessa forma, não há cidades de grande porte, mas a urbanização ocorreu de forma bastante acelerada. O IBGE no Censo de 1960 apontava uma população urbana de 31,82%, enquanto que em 2000 esse percentual já chegava a 78,7%, tendo ocorrido uma completa inversão em menos de 40 anos. Para Rosa (2007), a crise agrária vivida no Brasil entre as décadas de 1970 e 1980, o enfraquecimento da economia nas cidades do interior e a ausência de políticas agrícolas e investimentos direcionados aos pequenos agricultores, levou uma parcela importante da população a migrar para as cidades da região da Grande Florianópolis. A rede urbana catarinense consolidou-se de forma mais equilibrada em relação à distribuição populacional no seu território. No entanto, isso não significou a ausência de problemas urbanos em Santa Catarina, produto das contradições do avanço das relações capitalistas de produção. 3.2 – Um breve histórico do processo de urbanização de Florianópolis Até a década de 1970, Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, era conhecida como um lugar calmo, pacato e provinciano. Essas características vêm se modificando nas últimas décadas e atualmente além de ser o município-sede da Região da Grande Florianópolis1, também é conhecido como a “Capital Turística do MERCOSUL”. 1 Em 6 de janeiro de 1998, foi instituída a Lei Complementar Nº 162, que criou a Região Metropolitana de Florianópolis, apresentando um Núcleo Metropolitano e uma Área de Expansão Metropolitana. O
  26. 26. A capital catarinense tem vivenciado em grau crescente os impactos do crescimento das atividades relacionadas ao turismo e a construção de empreendimentos para atender novos moradores, que nela buscam uma melhor qualidade de vida. No processo, observa-se o desaparecimento de residência dos “manezinhos” e dos pescadores artesanais, que perdem espaço para novas edificações residenciais ou para novas atividades. O espaço urbano de Florianópolis, no início do século XX estava limitado às proximidades do seu porto, expandindo-se posteriormente em direção aos morros colinosos e ao sopé das encostas. O comércio se desenvolveu nos arredores do trapiche municipal, facilitado pelas embarcações vindas de longa distância e dos municípios de São José, Biguaçu e do Estreito2 (PEREIRA, 1999). Com o crescimento das atividades comerciais por via terrestre pelo país, a capital de Santa Catarina foi ficando isolada dos demais estados da Região Sul e até mesmo das cidades do interior do estado, em função da falta de integração viária e inexistência de uma estrutura econômica industrial. Estes fatos foram determinantes para a estagnação que Florianópolis apresentou por várias décadas. Enquanto não havia as pontes ligando o continente e a Ilha de Santa Catarina, a área comercial do Estreito pertencia ao município de São José, obrigando a baldeação via marítima de grande parte dos produtos consumidos em Florianópolis, aumentando a receita tributária de São José. Com a construção da Ponte Hercílio Luz (1926), São José deixou de ter a função de intermediação comercial, passando a ser ponto de passagem, não retendo a circulação de mercadorias. Assim, o comércio de São José sofreu um impacto negativo e Florianópolis assumiu sua centralidade. No processo, novas ligações foram criadas entre a região serrana e o litoral, e a área do Estreito, que ainda pertencia a São José, foi integrada a Florianópolis. Nessa época, o Estreito era responsável por abatedouros e subprodutos do gado (oriundos da região serrana) e também pelo transporte de produtos que abasteciam a capital (PEREIRA, 1999). Com a construção da Ponte Hercílio Luz, o transporte rodoviário foi aos poucos substituindo o transporte marítimo, facilitando a chegada a Florianópolis de Termo Região Metropolitana de Florianópolis foi substituído pelo termo Grande Florianópolis na Lei Complementar estadual n° 381 de 7 de maio de 2007, sendo composta por 22 municípios. 2 O distrito do Estreito pertencia ao município de São José até 1944, quando passou a pertencer ao município de Florianópolis. Tem como base do seu crescimento o grande contingente de funcionários empregados e operários que realizam o movimento Estreito – Ilha.
  27. 27. diversas mercadorias das demais regiões catarinenses e dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. De porto importador e exportador, a cidade se transformava apenas em consumidora de produtos que chegavam por via terrestre. A manutenção de Florianópolis passou a se dar basicamente pelo crescimento do setor público, através de recursos federais e estaduais e pela pequena produção agrícola e industrial (PEREIRA, 1997). Durante as décadas de 1940 e 1950, enquanto a maioria das capitais brasileiras já apresentava uma intensa ocupação (FACCIO, 1997), Florianópolis não se destacava no cenário nacional. Entretanto, a criação da Universidade Federal de Santa Catarina em 1960, da Eletrosul (na segunda metade da década de 1970) e as construções da BR-101 (década de 1970), da BR-470 (ligando a capital ao planalto catarinense), da BR-116 e da ponte Colombo Salles (concluída em 1975) ligando a ilha ao continente, imprimiram um novo dinamismo para a capital catarinense. O melhoramento das ligações da capital do estado com os estados vizinhos e com o país contribuiu para o desenvolvimento urbano não só de Florianópolis, mas também das cidades próximas como São José, Palhoça e Biguaçu. Apoiando-se em Côrrea (1993), Marcon (2000), diz que o Estado buscando promover o processo de urbanização, exerceu sua função reguladora das relações sociais, dispondo para isso de um conjunto de instrumentos que podem ser empregados em relação ao espaço urbano. Neste sentido, destaca-se regulação do uso do solo, taxação de terrenos baldios, investimentos públicos na produção do espaço, através da execução de obras de drenagem, iluminação pública, aterros, sistema viário e organização de mecanismos de crédito para habitação. Dessa forma, Florianópolis se tornou atrativa para um intenso fluxo migratório de estudantes, professores, funcionários públicos e um grande contingente de operários, que buscavam emprego na construção civil, devido à expressiva expansão imobiliária. Além disso, os processos de êxodo rural (fruto do processo de modernização agrícola) e de expulsão de outras cidades, aliados às possibilidades de emprego em Florianópolis, impulsionaram a vinda de uma população migrante pobre, que se instalou nas encostas dos morros da Ilha e nas periferias urbanas da área continental, formando comunidades periféricas de baixa renda, marcadas pela ocupação desordenada do solo e pela falta de infra-estrutura, originando muitos bolsões de pobreza.
  28. 28. Em Florianópolis, a execução de grandes obras de infra-estrutura ocorreu principalmente a partir da segunda metade da década de 1970, como a implantação de aterros e a abertura de vias em algumas áreas da Ilha. A obra viária mais significativa desse período foi a Via Expressa de Contorno Norte – Ilha, ligando o centro da cidade e os balneários do norte e do leste da Ilha. Dessa forma, o acesso à Trindade, Carvoeira, Pantanal, Santa Mônica, Itacorubi e Córrego Grande tornou-se mais fácil, contribuindo para um grande crescimento desses bairros. Assim, segundo Sugai (1994) as obras de infra-estrutura tiveram um forte impacto, viabilizando a expansão urbana e abrindo para o setor imobiliário, áreas com grande potencial para os seus empreendimentos, valorizando terras a partir da facilidade de acesso. Já na parte continental, durante a década de 1970, com exceção da pavimentação da Avenida Ivo Silveira e outras ruas já existentes, não foi executada nenhuma grande obra. Mesmo com 1/3 da população total de Florianópolis ocupando a área continental, os investimentos urbanos do Estado foram efetuados, fundamentalmente na Ilha. O crescimento urbano de Florianópolis ocorrido na década de 1970 teve como conseqüências a expansão e o adensamento da malha urbana na área continental. O Estado atuou na modelação do espaço, ocorrendo a expansão periférica da cidade central, sendo criadas áreas residenciais destinadas à população de média e baixa renda (MARCON, 2000). Com o crescimento da malha continental, extrapolaram-se os limites territoriais com os municípios vizinhos, iniciando um processo de aglomeração urbana primeiramente entre Florianópolis e São José, incorporando gradativamente os municípios de Palhoça, ao sul e Biguaçu, ao norte (PEREIRA, 1999). A aglomeração entre os municípios referidos foi reconhecida, na década de 1980, instituindo-se a denominação de Aglomerado Urbano de Florianópolis (MACHADO, 2000). Desde a consolidação do Aglomerado Urbano, os municípios anteriormente referidos compõem e constituem um único espaço intra-urbano, que sobrepõem os limites político-administrativos. A área conurbada, além de suas interações socioeconômicas, apresenta uma forte integração sócio-espacial, evidenciada pelos deslocamentos intra-urbanos de seus moradores (SUGAI, 2002). Em 30 anos, enquanto a população estadual dobrou, a população do Aglomerado Urbano da Grande Florianópolis aumentou em 3,5 vezes, correspondendo em mais de 13% da população total de Santa Catarina no ano de 2007 (Tabela 2).
  29. 29. Tabela 2 – Evolução da população residente no aglomerado urbano de Florianópolis: 1970 – 2007 Ano Biguaçu Florianópolis Palhoça São José AUF Santa Catarina 1970 15.337 138.337 20.652 42.535 216.861 2.901.734 1980 21.441 187.880 38.023 87.822 335.166 3.627.933 1991 34.639 258.383 68.564 132.208 493.794 4.541.994 1996 40.047 271.281 81.176 151.024 543.528 4.875.244 2000 48.077 342.315 102.742 173.559 666.693 5.356.360 2007 53.499 396.723 122.471 196.887 769.580 5.868.014 Fonte: IBGE. Censo Demográfico de Santa Catarina: 1970, 1980, 1991, 2000 IBGE. Contagem Populacional de Santa Catarina: 1996 e 2007 Segundo dados do IBGE de 1980, 70,35% da população do Aglomerado Urbano da Grande Florianópolis era constituído por migrantes, sendo que 73,65% da população de Florianópolis tinha origem em outras cidades. O município de Florianópolis vem desde a década de 1970, recebendo em seu território muitos migrantes e por isso, as características de sua população são bastante diversificadas. Até a metade da década de 1990, as migrações para Florianópolis eram marcadas predominantemente pela população pobre, mas nos últimos anos, ocorreu a expansão dos empreendimentos imobiliários de alto padrão, a ampliação dos serviços e do comércio mais sofisticado, além das evidências espaciais e visuais. Dessa forma, uma boa parcela da população que chega ao município, já não é mais migrante do campo, mas dos grandes centros urbanos do Sul e Sudeste do país, muitos destes aposentados, que atraídos pelas vantagens de viver em uma capital com melhor qualidade de vida e cercados por belezas naturais, estabelecem nos espaços da ilha, o seu local de moradia (LIMA, 2006; SUGAI, 2002). Dessa forma, Florianópolis tornou-se uma das cidades de Santa Catarina que mais atraiu migrantes oriundos de várias regiões do estado e do país, passando por uma importante renovação, sendo marcada pelo expressivo crescimento populacional urbano nas últimas décadas (Tabela 3).
  30. 30. Tabela 3: Distribuição da população urbana e rural de Florianópolis: 1960-2007 Ano População Total População Urbana (%) População Rural (%) 1960 97.827 77.585 79,3 20.242 20,7 1970 138.717 121.026 87,2 17.311 12,8 1980 187.871 161.773 86,1 26.098 13,9 1991 255.390 239.996 94,0 15.394 6,0 2000 342.315 332.185 97,0 10.130 3,0 2007 396.723 394.342 99,4 2.381 0,6 Fonte: Sostizzo (2008) A ocupação do solo pela população pobre se fez mais evidente e de forma mais intensa na região conurbada de Florianópolis em três momentos segundo Sugai (2009). No final do século XIX, após a abolição da escravatura, onde as áreas do Maciço Central do Morro da Cruz e as regiões centrais do município começaram a ser ocupadas, depois através do intenso processo de migração rural-urbano, que se consolidou principalmente após 1960, quando a população pobre que chegava ao município, ocupou as encostas do maciço central e também as regiões periféricas, no continente e na década de 1990, com a ampliação dos migrantes e sua expansão espacial em diversos locais. Nesse contexto se tornam visíveis as desigualdades sócio-espaciais e os problemas relacionados ao crescimento urbano sem o devido planejamento. De acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis (2006), em 1987 as comunidades periféricas da Ilha e do Continente apresentavam uma população de 21.393 pessoas e no ano de 1996, 40.283 moradores. Em 2004, o total de moradores das comunidades cresceu para 61.445, representando um percentual de 15,8%, em relação à população total do município, que nesse período era de 386.913 habitantes. Para Peluso (1991, p. 27), enquanto a população que dava vida à economia urbana ocupava as melhores áreas da cidade, a que integrava o “circuito inferior” ia mudando de lugar. Desse modo, deixou o morro em que se exibia na década de 1940, e foi encontrado, em 1970, na parte sul do Maciço do Morro da Cruz e na área
  31. 31. continental a oeste da cidade. Em 1981, afastou-se para mais longe, e em parte ficou apertada entre loteamentos nos sítios mais desfavoráveis. Ainda segundo o autor, o jornal “O Estado” em sua edição de 01/09/1981 mostrava a situação vivenciada pelos moradores da Favela Pasto do Gado, atual Bairro Monte Cristo3: “Próximo a Campinas– na favela Professor Egidio Ferreira, ou Favela do Sapé ou Pasto do Gado, sub-habitam centenas de pessoas, talvez mais de mil. É quase impossível contar, porque exprimidos nas ruas do bairro, sem esgoto, muitas sem água, sobrevivem em algumas casas mais de uma dezena de pessoas em um cômodo apenas, com centenas de crianças brincando nas águas sujas das valetas que os moradores constroem para escorrer a água. As moscas azuis varejeiras infestam o ambiente, colando na pele das crianças. Falta escola. A única que existe perto da favela atende 100 crianças – a maioria informam os favelados - dos bairros mais urbanizados que cercam o aglomerado”. Dessa forma, ocorreu a consolidação do processo de periferização da área continental, incluindo a comunidade Chico Mendes, que junto com outras oito comunidades, formam o bairro Monte Cristo. O processo de ocupação desse local pela população pobre teve início na década de 1970, acentuando-se posteriormente. Segundo dados do IBGE, em 2000, a Chico Mendes era a comunidade que apresentava o pior Índice de Desenvolvimento Humano4 (IDH) de Florianópolis. De acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, a Comunidade Chico Mendes, era na década de 1990, uma das comunidades em pior situação de infra-estrutura do município. Localizada em uma área sujeita a enchentes periódicas, apresentava um alto índice de carência e precariedade em relação a habitações, acesso viário, saneamento, lixo e saúde pública. Se isso não bastasse, detinha o maior contingente populacional em relação às demais comunidades periféricas do município e um grande contingente de desempregados. Na mídia e nos meios de comunicação, Florianópolis ocupa um lugar de destaque, sendo propagada como uma das capitais com melhor qualidade de vida, visualizada como um local de grande atração para aqueles que buscam viver numa 3 Bairro onde está localizada a Comunidade Chico Mendes, local onde se realizou esta pesquisa. 4 Segundo o PNUD (1999), para compor o IDH, leva-se em conta o PIB Per Capita, a expectativa de vida ao nascer e a escolaridade de uma determinada população.
  32. 32. cidade ideal. Por outro lado, a “Capital Turística do MERCOSUL” apresenta uma face que poucos conhecem, sobretudo impactos relacionados ao rápido crescimento urbano sem planejamento, principalmente em seus balneários e nas áreas periféricas do continente, ocupadas, sobretudo pela população de baixa renda. 3.3 - A Comunidade Chico Mendes: aspectos de sua formação e trajetória A comunidade Chico Mendes (Figura 2) faz parte do bairro Monte Cristo, na região continental do município de Florianópolis, localizado às margens da Via Expressa (BR-282), na região limítrofe entre os municípios de Florianópolis e São José. O local onde hoje se localiza o bairro Monte Cristo até os anos 1960 era conhecido como Pasto do Gado, pois servia de local de pousio para o gado proveniente da região serrana, tendo como destino um matadouro localizado no bairro Estreito, que abastecia com carne os municípios da região de Florianópolis (BASTOS, 1999). A Chico Mendes é uma das nove comunidades que formam o bairro, caracterizando-se por ser um local ocupado em sua origem por pessoas em sua maioria oriundas do planalto serrano, da região oeste e de cidades do interior do estado. A formação das comunidades foi marcada por histórias específicas de luta pela terra. Na maioria delas, à medida que iam ocupando uma determina localidade os moradores demarcavam o espaço, referindo-se ao mesmo como uma comunidade, constituindo um grupo organizado para fazer frente ao poder público e à sociedade em geral, com objetivo de garantir o direito à moradia, posteriormente, formou-se a Associação de Moradores juridicamente legalizada. As comunidades Nossa Senhora da Glória e a comunidade Monte Cristo, foram formadas na década de 1970. A primeira é fruto de um processo de ocupação espontânea e desordenada, ou seja, as pessoas foram chegando e ocupando o espaço, sem demarcar ruas e espaços comunitários, formando, por muito tempo um amontoado de casas. Já a segunda comunidade leva o mesmo nome do bairro - Monte Cristo -, se originou no centro da cidade, atrás da Assembléia Legislativa do Estado e depois, a população foi transferida para o continente. O local logo se tornou um aglomerado de casas (devido ao grande número de pessoas que lá se
  33. 33. estabeleciam, ocupando a terra de forma desordenada), sem demarcação de ruas, becos ou terrenos. Dessa forma, as pessoas passavam por dentro dos terrenos uns dos outros, não havendo saneamento e nem características de urbanização. Na década de 1980, muitas famílias foram remanejadas pelo governo do Estado para dois Conjuntos Habitacionais: o Promorar5 e o Conjunto Panorama6. A partir daí, a comunidade Monte Cristo passou a ter características de um espaço urbanizado, com a construção de obras de saneamento, criação de ruas e becos, um posto de saúde e um centro comunitário. Com a construção do Conjunto Habitacional Promorar foi construída a Escola América Dutra Machado, escola pública de ensino fundamental, que hoje é referência no bairro. As comunidades Chico Mendes e Novo Horizonte começaram a se formar no final da década de 1980, inicialmente por ocupações espontâneas. A área destas comunidades pertencia à COHAB-SC e, em um processo de luta pela moradia, articulada pelo Movimento dos Sem-Teto, com assessoria de uma ONG, o CAPROM7 (Centro de Apoio e Promoção do Migrante), as comunidades se organizaram e resistiram para garantir a permanência na terra, bem como para reivindicar as melhorias que hoje possuem. Com o auxilio do CAPROM, demarcaram-se os lotes, abriram-se ruas e definiram-se os espaços comunitários. A ocupação do local avançou sobre um terreno baldio localizado ao lado da área já habitada, porém tal fato se processou de forma organizada. Na medida em que as comunidades se organizaram, foram conquistadas melhorias de infra-estrutura, ocorrendo a implantação de serviços e equipamentos, sobretudo os de atendimento às crianças e aos adolescentes. A Comunidade Chico Mendes, já a partir de 1991, passou a integrar os movimentos sociais da cidade, participando ativamente das programações, tanto de formação, quanto de mobilização, desenvolvidas pelo Movimento dos Sem-Teto e pela Comissão das Associações de Moradores das Periferias de Florianópolis (SILVA, 2008). 5 Casas populares localizadas abaixo da comunidade Monte Cristo, num espaço urbanizado. 6 Prédios populares de quatro andares, com a finalidade de abrigar principalmente funcionários públicos (LIMA, 2003). 7 O CAPROM, ONG criada em 1984 na cidade de Florianópolis, por iniciativa da Igreja Católica. Em 1987 se tornou uma entidade jurídica. A entidade acolhia e dava assistência aos moradores de rua e migrantes que chegavam, sem recursos, à cidade. No início auxiliava com as necessidades imediatas ao migrante (higiene e alimentação) e depois se tornou uma referência na cidade em relação a luta pela moradia, assessorando os movimentos reivindicatórios e organizando ocupações do espaço urbano, garantindo o acesso a moradia e atuando de forma coletiva e organizada no município (CUNHA & LIMA, 1992).
  34. 34. Na comunidade Chico Mendes, as péssimas condições de saneamento básico, o lixo acumulado, a proliferação de doenças, o alto índice de desemprego, entre outros problemas, suscitou reuniões entre as lideranças comunitárias e os técnicos da Prefeitura Municipal de Florianópolis, resultando na criação da Comissão do Meio Ambiente, em 1994. Esta comissão era formada por moradores das comunidades Chico Mendes, Novo Horizonte e Nossa Senhora da Glória, que foram instruídos e capacitados para orientarem os demais moradores sobre destinação do lixo e cuidados com a rede sanitária. Em 1998, a Comissão do Meio Ambiente, juntamente com profissionais da Prefeitura Municipal de Florianópolis, elaborou um projeto na área de Meio Ambiente8 intitulado: Frentes Temporárias de Trabalho – FTT. Dentre os objetivos, destacava-se a prestação de serviços e o desenvolvimento de alternativas para promover a inclusão social, através de ações de educação e preservação ambiental, melhorando assim, as condições de vida dos moradores, através de limpeza e conservação do meio ambiente das comunidades envolvidas. Devido a importância das ações sócio – ambientais, ocorreu a institucionalização da Comissão como entidade social e esta, em 2005, passou a ser denominada Ação Comunitária Ambiental do Monte Cristo – ACAMOC. Segundo informações provenientes do primeiro cadastro socioeconômico realizado na região pela Prefeitura Municipal de Florianópolis em 1998, “a região Chico Mendes apresenta uma conjuntura local precária, em que a população luta para sobreviver; sobreviver às doenças; à insuficiência de alimentação; à deficiência de moradias; ao baixíssimo poder aquisitivo; às grandes chuvas; à ameaça do tráfico; ao trabalho incerto, etc. Grande parte das moradias apresenta estado de conservação ruim, caracterizadas como “barracos” feitos em sua maioria de restos de madeira e alvenaria em situação rudimentar; não apresentam cozinha compatível com regras mínimas adequadas à qualidade de vida”. Em 1998 foram iniciadas as obras de urbanização na comunidade Chico Mendes9, através do Programa Habitar Brasil (HB) que previa a construção de 142 8 O projeto buscava desenvolver atividades de limpeza e de preservação ambiental nas comunidades e também ações de sensibilização junto aos moradores, mediante remuneração mensal de 01 salário mínimo, por um período de três meses. 9 Além da Chico Mendes, a área de abrangência do projeto compreendia mais duas comunidades, a Nossa Senhora da Glória (formada a partir de 1975) e a Novo Horizonte (formada a partir de 1989).
  35. 35. unidades habitacionais entre as três comunidades atendidas. As obras começaram pela construção dos apartamentos que seriam utilizados como abrigos provisórios (depois da execução do projeto, o abrigo “Complexo Chico Mendes, foi invadido por pessoas vindas fora da comunidade), e segundo Átila Rocha10, em entrevista concedida a Colombo de Souza11 em junho de 2008, as obras de recuperação do prédio e das quadras de esportes próximas à edificação deveriam começar em 2008, o que ainda não ocorreu. A implantação do Programa Habitar Brasil na Região serviu de base para que o município se habilitasse para os recursos do Projeto Bom Abrigo - Habitar Brasil/BID (HBB), uma ação da Prefeitura Municipal de Florianópolis em parceria com a Associação Florianopolitana de Voluntárias (AFLOV), o Governo Estadual e Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo do HBB era promover melhorias na área através da abertura e alargamento de ruas, drenagem pluvial e pavimentação de vias públicas, nas redes de água, de esgoto sanitário e energia elétrica, iluminação pública e na coleta de lixo, além da construção de 425 moradias. As obras no sistema viário buscavam o reordenamento do espaço de modo a proporcionar melhorias dos acessos, através do alargamento das vias para facilitar o fluxo de pessoas e veículos, levando-se em conta a interligação com o sistema viário do entorno e possibilitando sua interligação com a malha urbana da cidade. Um cadastramento realizado em 2000, antecedendo a execução do projeto HBB, indicava que a comunidade Chico Mendes era formada por 829 famílias e 3.147 habitantes. Destas famílias, 86% recebiam até três salários mínimos, sendo que, desse contingente, 33% recebiam de 01 a 02 salários mínimos e 14% não possuíam nenhuma fonte de renda. Desde o início da execução do projeto, em junho de 2001 até julho de 2007, foram construídas 198 Unidades Habitacionais, uma Creche, obras do sistema viário e de infra-estrutura e um Galpão para Geração de Renda. Já foram realizadas três reprogramações do Projeto Integrado de Urbanização, Habitação e Desenvolvimento, implicando adequações da proposta original, tanto na questão de urbanização, quanto social (SILVA, 2008). Segundo o presidente da Associação de Moradores da comunidade, Antônio Joel de Paula, a população atual da Chico Mendes é de 3.300 pessoas. Os projetos 10 Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental de Florianópolis/SC 11 Jornalista da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Florianópolis/SC
  36. 36. iniciais do Habitar Brasil (HB) e o Habitar Brasil BID (HBB), previam a construção de 529 unidades habitacionais. De 2001 até outubro de 2009, foram construídas e entregues 420 casas nas três comunidades12. Cada família tem um prazo máximo de 25 anos para quitar as prestações das casas através de planos de financiamento. Até o momento, nenhuma família tem o título de propriedade das casas. De acordo com João Maria Lopes13, a regularização fundiária está em andamento, sendo necessário atualizar o cadastro social das famílias, para saber quem mora em cada terreno (MATTEVI, SAKAE, 2008). Para Rosa (2007), a experiência do Programa HBB - Região Chico Mendes, mostra que o objetivo geral do programa é criar um ambiente urbano em que as pessoas se reconheçam como cidadãs. No entanto, ele mantém implícitos objetivos ideológicos, como o de controle do espaço e o controle da mobilidade social, agindo como limitadores de qualquer participação dos moradores no exercício da cidadania. Segundo a Prefeitura Municipal14, a comunidade Chico Mendes é marcada pela grande concentração de famílias em situação de pobreza, precariedade de infra-estrutura urbana, grande número de problemas sociais, como violência, falta de segurança relacionada ao trafico de drogas, baixo índice de escolaridade, desemprego, falta de perspectiva profissional para jovens, entre outros problemas. 12 Dados fornecidos pela Prefeitura Municipal, elaborados para o Projeto de Urbanização e Desenvolvimento Comunitário da Região do Chico Mendes – Projeto Habitar Brasil/BID (2000). 13 Arquiteto dos Projetos Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental. 14 Dados fornecidos pela Prefeitura Municipal, elaborados para o Projeto de Urbanização e Desenvolvimento Comunitário da Região do Chico Mendes – Projeto Habitar Brasil/BID (2000).
  37. 37. CAPÍTULO 4 – A PRÁTICA DA AGRICULTURA URBANA NA COMUNIDADE CHICO MENDES EM FLORIANÓPOLIS/SC 4.1 - Agricultura Urbana: conceito e caracterização A produção agrícola nas cidades é um fenômeno em expansão crescente em todos os países no mundo, principalmente nos países em desenvolvimento onde a possibilidade de acesso aos alimentos é muito desigual e o sistema de abastecimento inadequado. Tal fenômeno deve ser atribuído ao rápido crescimento que as cidades tiveram nas últimas décadas, com a expansão dos bairros pobres e super povoados. De acordo com a FAO (2005) devido ao rápido crescimento das cidades no mundo, o interior e a periferia das áreas urbanas passam a desempenhar um papel cada vez mais importante na alimentação de sua população. A população do planeta nos próximos trinta anos estará concentrada nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento. Isso significa que em torno de 60% da população mundial viverá nas cidades. O termo agricultura urbana é recente (MENDONÇA, 2007), mas a preocupação com o tema acompanha os acelerados processos de urbanização pelos quais passaram quase todos os países do mundo nos últimos 40 anos. Os problemas daí advindos, como a necessidade de garantir alimentação aos moradores das cidades, os elevados índices de miséria e pobreza e a problemática ambiental, mais fortemente sentidos nos países pobres, incluindo-se a América Latina, fizeram com que as práticas agrícolas ganhassem destaque dentro dos espaços urbanos. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1996, 800 milhões de pessoas estavam engajadas na prática da agricultura urbana ao redor do mundo, sendo a maioria delas habitantes de cidades asiáticas. Desses agricultores, 200 milhões são considerados produtores comerciais, empregando 150 milhões de pessoas em tempo integral (CEPAGRO, 2008). O crescimento da agricultura urbana em países em desenvolvimento foi estimulado, de acordo com Madaleno (2002) por organizações internacionais, que na década de 1980 iniciaram e apoiaram programas de cooperação em países pobres buscando investigar as características da agricultura praticada em meio
  38. 38. urbano e apoiando tecnicamente os pequenos produtores. Contribuiu para isso, a transferência de conhecimentos adquiridos nos âmbitos cientifico e tecnológico, pois a agricultura passou a ser vista como uma atividade importante para promover o desenvolvimento sustentado. A partir da década de 1990, as atividades primárias praticadas no meio urbano tornaram-se repentinamente visíveis, fazendo parte da agenda das iniciativas de fomento de grandes agências de desenvolvimento internacionais. No Brasil, o Programa de Agricultura Urbana faz parte do Programa Fome Zero do Governo Federal, coordenado desde 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, permitindo a produção de alimentos de forma comunitária com uso de tecnologias de bases agroecológicas em espaços urbanos ociosos. A política nacional de agricultura urbana busca gerar trabalho e renda com a produção, industrialização e comercialização solidária de alimentos pelos agricultores familiares urbanos. A prática da agricultura urbana cumpre um papel estratégico no abastecimento alimentar nas cidades brasileiras em especial aquelas localizadas nas regiões metropolitanas. Além disso, pode contribuir, também para melhorar a alimentação e aumentar a renda das famílias, exercendo papel importante no melhor uso do solo urbano e no cumprimento da função social da terra, construindo cidades mais ecológicas e mais justas. Com a mobilização comunitária são implementadas hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento/beneficiamento agroalimentar e feiras populares (MDS, 2009). O conceito de agricultura urbana é analisado a partir de diferentes enfoques por diversos autores, que dão inúmeras contribuições para a área social, econômica e ambiental. Analisando a agricultura urbana, Bicalho (1992) destaca que a agricultura praticada no entorno das grandes cidades apresenta particularidades que lhe confere uma identidade no conjunto da organização espacial da atividade agrícola. Esta particularidade é resultante da estrutura fundiária, dos tipos de produtos cultivados, das relações de trabalho e das formas de comercialização da produção. Os conceitos de agricultura urbana e periurbana (AUP) são multidimensionais, incluindo, segundo Lovo e Santadreu (2007), a produção, o agro-extrativismo e a coleta, a transformação e a prestação de serviços, para gerar produtos agrícolas
  39. 39. (hortaliças, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais, etc.) e pecuários (animais de pequeno, médio e grande porte). Estes produtos estão voltados ao autoconsumo, trocas e doações ou comercialização, podendo (re) aproveitar-se, de forma eficiente e sustentável, os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos sólidos, mão-de-obra, saberes, etc.). De acordo com Mougeot (2006), a definição de agricultura urbana pode ser construída segundo a análise de uma série de determinantes, como a escala e a destinação da produção, a localização (urbana ou periurbana) e ao tipo de área onde a agricultura é praticada. O que diferencia a agricultura urbana da agricultura rural é sua integração no sistema econômico e ecológico urbano, estando a AU integrada, interagindo com o “ecossistema urbano”. Há segundo Roese (2003) diversos motivos e vantagens para se praticar a agricultura urbana, tendo destaque a produção de alimentos (maior quantidade e qualidade de alimentos disponíveis para consumo), a reciclagem de lixo (originando composto orgânico para adubação), a utilização racional de espaços (aproveitamento de espaços ociosos, evitando o acúmulo de lixo e entulhos). Ainda segundo o mesmo autor, tal prática pode promover o desenvolvimento local (valorização da produção local de alimentos e outras plantas, como medicinais e ornamentais, fortalecendo a cultura popular e criando oportunidades para o associativismo), além de manter a biodiversidade (através dos quintais agroecológicos). Por fim, a agricultura urbana pode contribuir para a diminuição da pobreza (através da produção de alimentos para subsistência e/ou de forma comunitária) e eventual renda, no caso de venda dos excedentes. A agricultura urbana se explorada de forma planejada, promove melhoria na estrutura social de uma região, favorecendo o diálogo e a integração entre os moradores das comunidades que a praticam, estimulando o trabalho comunitário e coletivo, servindo também como atividade de lazer (SIAU & YURJEVIC apud ABREU 2006). Outro aspecto relevante é fazer o aproveitamento dos quintais para gerar uma fonte de renda, com a venda dos alimentos excedentes ao consumo familiar. Segundo Abreu (2006, p.11), “a agricultura urbana, se praticada sem a utilização de agrotóxicos para o controle de pragas e doenças e não utilizando adubos químicos sintéticos, pode ser considerada uma prática agroecológica”. A produção agroecológica para Altieri (2002), geralmente tem como base uma abordagem agrícola que leva em consideração as condições do ambiente, assim
  40. 40. como os problemas sociais, enfocando não só a produção, mas também a sustentabilidade ecológica do sistema de produção. De acordo com Assis (2003), a agricultura urbana com base agroecológica é uma prática apropriada para o interior do espaço urbano ou para o entorno das cidades, pois os sistemas de produção orgânicos são viáveis à agricultura em pequena escala, como é o caso da produção familiar. A agricultura urbana pode trazer importantes contribuições em termos sociais, econômicos e ecológicos, atendendo aos princípios do discurso da sustentabilidade. Entretanto, como assinala Veenhuizen (2007), muitos agricultores urbanos em vários países do mundo operam as suas atividades com pouco ou nenhum reconhecimento formal de seu principal meio de vida, sem o apoio estrutural de legislação e políticas municipais adequadas. Dessa forma, novas regras e regulamentos adequados são necessários para tornar realidade todo o potencial da agricultura urbana, fazendo com que a agricultura urbana se torne parte das ações de desenvolvimento sustentável das cidades, sendo avaliada como um benefício social, econômico e ambiental. Segundo Mougeot (2006), a agricultura urbana pode ser considerada como um agente social nas estratégias de sobrevivência da população de menor renda. Esta prática, na concepção de Tremínio (2004) contribui para o abastecimento local de alimentos frescos e nutritivos, podendo amenizar a pobreza mediante o consumo de produtos cultivados, gerar emprego e promover uma gestão ambiental eficaz por meio do aproveitamento de resíduos orgânicos como fertilizantes e ao uso produtivo e sustentável de espaços ociosos nos centros urbanos. Ainda conforme o mesmo autor, a produção agrícola nas cidades segue dois focos: um de cunho social e outro de orientação ambientalista. De acordo com a FAO (2009), mais de um bilhão de pessoas, cerca de um sexto da população mundial, passa fome no mundo, devido principalmente a má distribuição de alimentos e pela falta de renda suficiente para suprir suas necessidades alimentares básicas. Nesse sentido, a produção agrícola em áreas urbanas, utilizando espaços ociosos ou até mesmo pequenos quintais, pode melhorar a alimentação e a qualidade de vida das famílias, tornando-se alternativa de emprego e renda e aumentando a renda familiar. De modo geral, percebe-se que a agricultura urbana pode amenizar diversos problemas decorrentes do aumento populacional das cidades e do inchaço dos
  41. 41. centros urbanos, sendo referência para ajudar a solucionar problemas em diversos setores da sociedade. Além de diminuir a insegurança alimentar e poder gerar renda para famílias em situações de pobreza, essa prática proporciona um melhor aproveitamento e manejo dos espaços ociosos, aumentando a biodiversidade e melhorando a paisagem urbana. Se isto não bastasse, pode-se utilizar o lixo orgânico produzido nos próprios ambientes locais para compostagem, tornando-se para muitas comunidades, uma atividade geradora de mudanças sociais e ambientais. Para que esses objetivos sejam alcançados, é necessário o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas para as atividades de agricultura urbana, como a mobilização e garantia de recursos para execução da prática de AU e comercialização. Dessa forma, essa atividade poderá favorecer e promover o desenvolvimento local de comunidades periféricas, tendo papel ativo dentro das ações de planejamento das cidades. 4.2 - O CEPAGRO e a construção de núcleos de agricultura urbana no litoral catarinense O Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO é uma ONG fundada em Florianópolis, em 1990 por pequenos agricultores e técnicos com o objetivo de promover a agricultura de grupo e fortalecer o produtor familiar na área rural. Atualmente, essa organização executa projetos através da atuação em redes, prestando serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER tanto no espaço rural como no espaço urbano. O CEPAGRO, inicialmente desenvolveu suas ações visando promover o fortalecimento da agricultura familiar, viabilizando a expansão do sistema de produção agroecológico em alguns municípios do litoral de Santa Catarina. Desse modo, constituiu-se o Núcleo Litoral Catarinense, que faz parte da Rede Ecovida de Agroecologia. Esta rede segundo o CEPAGRO (2008) é formada por 24 núcleos regionais, que atuam no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e busca articular a produção e consumo de produtos ecológicos, proporcionando a permanência das famílias no meio rural, fortalecendo a cultura e a identidade dos agricultores através de um trabalho coletivizado. Através da certificação participativa, realizada pelos agricultores que fazem parte da Rede, tenta-se aproximar de forma
  42. 42. solidária agricultores e consumidores. A certificação participativa garante a qualidade do produto ecológico e valoriza a cultura local, através da aproximação e o aumento da confiança gerada entre produtores e consumidores. Para Brugger (2007), o CEPAGRO foi um ator de fundamental importância na busca e construção de um modelo de desenvolvimento rural alternativo, agrupando diferentes organizações de pequenos agricultores e através de sua inserção dentro da rede global Via Campesina. A partir de 2005 o CEPAGRO passou a executar projetos de agricultura urbana, assessorando a criação de núcleos de agricultura urbana em comunidades periféricas de cidades litorâneas catarinenses. Em Florianópolis, os núcleos de agricultura urbana estão localizados em comunidades do sul da Ilha, nos bairros da Armação, Areias do Campeche, Morro das Pedras, Tapera e Trevo do Erasmo e, no continente, na comunidade Chico Mendes, que faz parte do bairro Monte Cristo. Além disso, foram formados núcleos de agricultura urbana em duas comunidades de Itajaí (Portal I e São Vicente) e no bairro Jardim Janaina, no município de Biguaçu. Os projetos executados pelo CEPAGRO são apoiados financeiramente por organismos internacionais que apostam nas metodologias participativas de trabalho em grupo cuja meta é atingir comunidades periféricas em diferentes lugares do mundo. Neste contexto, o CEPAGRO mantém vínculos com outras entidades que também atuam em projetos de agricultura urbana, no território nacional, como é o caso de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e no exterior, sobressaindo-se Peru e Moçambique, que executam projetos com objetivos comuns. As comunidades que aderiram à prática da agricultura urbana vivenciam vários problemas relacionados ao crescimento urbano desordenado. A comunidade Chico Mendes, recorte espacial desta pesquisa, apresenta altos índices de pobreza e violência, sendo a maioria dos seus moradores provenientes do interior do estado e de outras regiões do país. É, portanto, em comunidades como esta que o CEPAGRO vem atuando através das atividades de agricultura urbana, com as ações sendo mantidas através de convênios firmados com entidades como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Interamericana (IAF) e a Misereor (Agência de Desenvolvimento da Igreja Católica da Alemanha), sendo as duas últimas, entidades internacionais que coordenam projetos de cooperação e desenvolvimento em países da América Latina.
  43. 43. O CEPAGRO atua junto a instituições como escolas, creches, centros de saúde e associações, onde se realiza um trabalho com crianças e jovens, atingindo assim diretamente as famílias da comunidade. Com a produção de alimentos agroecológicos nos quintais urbanos e espaços comunitários, as famílias podem ter acesso a alimentos mais saudáveis, garantindo a sua segurança alimentar e também gerando renda. Com este trabalho as comunidades também podem desenvolver dinâmicas sociais através da inserção em redes de iniciativas nesta temática, como a participação na Rede Ecovida de Agroecologia. Ocorre, dessa forma, a valorização de conhecimentos tradicionais e culturais de uma vida rural e agrícola, mesmo em espaços urbanos. Há também um aumento da auto-estima das famílias excluídas em comunidades periféricas, desencadeando um processo de autonomia nestes cidadãos e cidadãs (CEPAGRO, 2008). As ações do CEPAGRO pautam-se no apoio às práticas locais e principalmente de acompanhamento técnico e organizativo de grupos, pessoas e instituições. No processo, alguns sujeitos se destacam e assumem a liderança no que diz respeito à agricultura Urbana. Assim, começa a ser construído um “Coletivo em Agricultura Urbana” envolvendo atores da sociedade civil e pública como educadores de escolas e creches, profissionais da saúde que atuam no bairro, agricultores e agricultoras urbanos, assistentes sociais, lideranças comunitárias, estudantes universitários e jovens da comunidade. O Coletivo torna-se referência para os processos de desenvolvimento local, e também para o espaço de dialogo e a construção de propostas para o fortalecimento da comunidade. Com a consolidação da prática da agricultura urbana, é visível a melhoria da auto-estima e da alimentação das famílias envolvidas com a atividade. Ocorre também o aumento da consciência ambiental dos participantes, através da aproximação dos agricultores com a terra e a natureza. Dessa forma, as famílias que tem sua origem no espaço rural, resgatam o vínculo com suas origens, participando de uma atividade de lazer, que muitas vezes possibilita uma complementação de renda. A atividade também viabiliza uma maior aproximação entre os moradores da comunidade, os produtores e os consumidores dos produtos agrícolas, proporcionando também uma melhoria na paisagem urbana e nos ambientes locais. Além disso, a AU pode contribuir para solucionar problemas relacionados ao
  44. 44. acúmulo de lixo/entulhos e a impermeabilização do solo, diminuindo os riscos de ocorrência de enchentes nessas áreas. 4.3 – Um olhar sobre as práticas de agricultura urbana e a “revolução dos baldinhos” na comunidade Chico Mendes em Florianópolis/SC A comunidade escolhida para essa pesquisa é a comunidade Chico Mendes, que faz parte do Bairro Monte Cristo. Nessa comunidade, o projeto de agricultura urbana envolve a Creche Chico Mendes, a Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes e a Escola América Dutra Machado. Assim, os espaços das creches e da escola e os reduzidos quintais de algumas famílias produzem alimentos sem aditivos químicos. Apesar das melhorias ocorridas na comunidade, decorrentes dos programas de urbanização já citados e melhoria da infra-estrutura, observa-se problemas diversos como mau cheiro, excesso de lixo orgânico espalhado nas ruas e a conseqüente infestação de ratos, baratas, moscas e vetores de doenças, que ainda não foram resolvidos. Dessa forma há cerca de um ano, profissionais do Posto de Saúde e outras entidades locais da comunidade, resolveram unir esforços para amenizar esse problema. O CEPAGRO, que já atuava na comunidade desde 2006 e a ACAMOC (Ação Comunitária Ambiental da Região do Monte Cristo), foram algumas das entidades convidadas a debater o tema. Uma solução possível e viável apontada para amenizar o problema foi a implantação da compostagem termofílica, dentro do Projeto de Agricultura Urbana assessorado pelo CEPAGRO. Essa atividade já era praticada na Escola América Dutra, através do projeto AMBIAL15 com apoio do CEPAGRO, na Creche Chico Mendes e na Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes, também com assistência do CEPAGRO desde 2006. Na Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes, segundo a diretora Rosana, “a questão do meio ambiente sempre foi amplamente discutida no dia-a-dia das 15 O projeto AMBIAL é desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação e tem como objetivo desenvolver atividades educativas na comunidade escolar, visando inclusão social, consumo de alimentos mais saudáveis, controle do desperdício de alimentos e produção de lixo, considerando a sustentabilidade ambiental.
  45. 45. crianças...”. Além de atividades na horta escolar (Figura 3), “as crianças também participam e aprendem a separar o lixo orgânico dentro da sala-de-aula” (Figura 4). Figura 3: Horta escolar na Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes Fonte: Arquivo da autora (2009)
  46. 46. FIGURA 4: Crianças separando o lixo orgânico na Creche Chico Mendes Fonte: CEPAGRO (2009) As moradoras da comunidade e também agentes comunitárias Eunice Brasil e Rose Helena Oliveira Rodrigues, que haviam integrado a FTT16 receberam instruções teóricas e práticas sobre trabalhos ambientais e dispuseram-se a trabalhar no projeto, tendo início a “Revolução dos Baldinhos”. A “Revolução dos Baldinhos” é a forma que as agentes comunitárias e os moradores da comunidade se referem ao Projeto “Agricultura Urbana no bairro Monte Cristo: Produzindo Alimentos e Vida nos Espaços Urbanos”, que teve início em março de 2009, com o apoio do CEPAGRO e outras instituições. O objetivo principal do projeto era “implantar a coleta e transformar os resíduos orgânicos residenciais em composto orgânico para o preparo de hortas ecológicas no bairro Monte Cristo”. Desde então as agentes comunitárias começaram a visitar as famílias, estimulando a participação dos moradores a juntar seus resíduos orgânicos e também incentivando as famílias a plantarem nos seus quintais, apesar dos poucos 16 Em 2008, as duas moradoras integraram o 22º Grupo de Trabalhadores.
  47. 47. espaços, utilizando baldes, potes, garrafas PET e outros recipientes. As famílias que aceitam participar17 recebem um pequeno baldinho para armazenar em seus resíduos orgânicos (Figura 5). Figura 5: As agentes comunitárias Rose e Carol na entrega dos baldinhos para as famílias Fonte: Arquivo da autora (2009) Informações levantadas em campo, em outubro de 2009, revelam que 59 famílias participam da “Revolução dos Baldinhos”. Outras sete famílias, que residem em pontos estratégicos, recebem baldes maiores (bombonas), e tornam-se PEV´s (Pontos de Entrega Voluntária) da vizinhança. Dessa forma, a cada dois dias na semana, as agentes comunitárias, Ana Carolina da Conceição (que desde o início de setembro substitui a agente Nice) e Rose, auxiliadas por três estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, voluntários em projetos de extensão, circulam com um carrinho por diversas ruas da comunidade para fazer a coleta do lixo orgânico. 17 Nesse momento, a família participante assina uma declaração de responsabilidade pelo material/equipamento utilizado para o Projeto Agricultura Urbana no bairro Monte Cristo.
  48. 48. O lixo orgânico recolhido é levado à Escola América Dutra Machado. Lá, os resíduos passam pelo processo de compostagem termofílica (Figuras 6 e 7) e em cerca de três meses transformam-se em fértil composto orgânico. Esse composto quando pronto, é utilizado nas hortas agroecológicas da própria escola, das Creches Chico Mendes e Conjunto Habitacional Chico Mendes, sendo também entregue para as famílias participantes que desejarem utilizar em seus quintais domiciliares. Figura 6: Início do processo de compostagem na Escola América Dutra Machado Fonte: Arquivo da autora (2009)
  49. 49. Figura 7: Leiras de compostagem na Escola América Dutra Machado Fonte: Arquivo da autora (2009) A cada mês, cerca de seis toneladas de resíduos estão sendo recolhidos e processados através da compostagem18. O propósito é ampliar o número de famílias e o volume de resíduos coletados, sendo necessária uma área maior para a agricultura urbana. A comunidade não dispõe de muitos espaços ociosos, no entanto, no fundo das quadras esportivas (que no momento serve de lixão para os moradores pouco instruídos) há um local (Figura 8) que poderia ser melhor aproveitado. Dessa forma, espera-se que essa área venha a se tornar um grande PEV e pátio de compostagem, com a formação também de uma horta comunitária. 18 De acordo com Dias (2008), dados de um levantamento feito em 2002, em parceria da COMCAP com a UFSC, mostram que o custo com o lixo urbano chega a R$ 220 por tonelada recolhida. Do total de resíduos encaminhados ao aterro sanitário, 46% são materiais orgânicos que poderiam ser utilizados para o processo de compostagem.
  50. 50. Figura 8: Terreno que no futuro pode ser usado para fazer a compostagem comunitária Fonte: Arquivo da autora (2009) Como resultado dessa prática destaca-se a redução de lixo orgânico espalhado pelas ruas e a diminuição de doenças causadas por ratos. Além disso, com o envolvimento comunitário, aumenta a consciência ambiental e ecológica dos moradores, com maior articulação entre entidades como a Escola América Dutra, a Creche Chico Mendes, a Creche Conjunto Habitacional Chico Mendes, o Centro de Saúde e a Associação Comunitária. Por fim, ocorre a valorização das agentes comunitárias e, estes elementos em conjunto, formam uma base para a promoção da agricultura urbana na comunidade. Segundo a agente Rose, a motivação e participação das famílias no início foram bem difíceis, até o projeto conquistar a importância que tem hoje na comunidade. “Hoje, as pessoas se interessam, chamam a gente na rua”, pois segundo ela, percebem as melhorias que estão acontecendo e a maior limpeza nas ruas. No desenvolvimento das atividades relacionadas à prática da AU surgem dificuldades, que poderiam ser resolvidas através do maior envolvimento do poder
  51. 51. público. Neste sentido, a pesquisa empírica revelou ser necessário melhorar as condições de infra-estrutura dos locais onde se realiza a compostagem, faltando recursos financeiros para manter as agentes comunitárias. Além disso, há necessidade de maior divulgação dos PEV’s pela comunidade, mais um carrinho para o transporte das Bombonas e, falta de uniforme para as agentes comunitárias (CEPAGRO, 2009). Essas carências estão sendo resolvidas através da execução dos Projetos do CEPAGRO com a parceria de outras instituições, que auxiliam no financiamento das atividades. Segundo o bolsista Eduardo Farias19, que auxilia nas atividades, as principais dificuldades para a prática da agricultura urbana na Chico Mendes são a falta de equipamentos e ferramentas e espaço próprio para a compostagem. Ainda segundo ele, “as famílias são fundamentais para o sucesso do projeto, e cada vez mais querem se inserir neste. É um projeto da comunidade, se não houver participação não haverá baldinhos, nem PEV´s, nem compostagem. O envolvimento e a participação vêm aumentando porque onde existe coleta a qualidade de vida muda: limpeza ao redor da casa, diminuição dos ratos, moscas e baratas e diminuição no volume de lixo total da residência, são fatores que fazem as famílias almejarem a inserção no projeto”. A agente Carol espera que no futuro as atividades de agricultura urbana na comunidade sejam realizadas pelos próprios moradores, “com a integração dos moradores, com o mesmo empenho que as duas agentes trabalham, sentindo a mesma vontade de mudança, senão segundo ela, não haverá mudanças efetivas na comunidade”. Com a consolidação da prática da agricultura urbana, percebe-se na comunidade Chico Mendes, a melhoria e recuperação de hábitos alimentares saudáveis e da qualidade de vida das famílias envolvidas com a atividade, registrada no consumo de alimentos sem agrotóxicos e diversificação da alimentação. A Agricultura Urbana ainda contribui para a saúde da população a partir do uso de plantas medicinais cultivadas nos quintais e espaços comunitários (Figuras 9 e 10). 19 Entrevista concedida no dia 13/10/1009
  52. 52. Figura 9: Espiral de ervas medicinais na Creche Chico Mendes Fonte: Arquivo da autora (2009) Figura 10: Horta com ervas medicinais na Escola América Dutra Machado Fonte: Arquivo da autora (2009)
  53. 53. Além das atividades de agricultura urbana, relacionadas às hortas escolares e a compostagem comunitária que são ligadas a escola, as creches e a outras entidades, observou-se que a produção agrícola, principalmente de ervas medicinais, se desenvolve, embora em escala muito reduzida, nos pequenos quintais de alguns moradores. Isto sugere que está havendo mobilização e vontade por parte de uma parcela da comunidade. Dessa forma, a atividade proporciona o resgate com o vínculo de origem das famílias oriundas da área rural, aproximando-se da terra e a natureza, criando uma atividade de lazer e favorecendo a organização social e o desenvolvimento comunitário. Através da compostagem comunitária, com a utilização de resíduos orgânicos domésticos é possível resolver o problema do excesso de lixo espalhado nas ruas e ainda reutilizar materiais inorgânicos (garrafas PET, baldes, potes e outros recipientes) para plantio e utilização pelas famílias. A limpeza e utilização de áreas com acúmulo de lixo, a partir do uso produtivo destes espaços, garantem uma melhoria no ambiente local, melhorando também a paisagem urbana. A partir de novembro de 2009, será executado um novo projeto intitulado “Agricultura Urbana e a Revolução dos Baldinhos no Bairro Monte Cristo20”, elaborado pela Casa Chico Mendes, que será financiado até o final de maio de 2010. Além das duas agentes comunitárias, terá a participação de dois jovens da comunidade que serão bolsistas. As atividades deste projeto serão assessoradas pelo CEPAGRO. Dessa forma, com o aumento do número de agentes e bolsistas, aumentará também o número de famílias atendidas no projeto. Espera-se recolher os resíduos orgânicos de 100 famílias, que receberão orientação para fazer a separação dos resíduos orgânicos, sobre o modo adequado de acondicionar os baldinhos, sendo informadas também sobre os Pontos de Entrega Voluntários e dos dias de coleta para a compostagem. Com o aumento de famílias atendidas, serão implantados mais oito 20 O novo projeto tem como objetivos principais: gerar trabalho e renda na comunidade através da educação ambiental, gerenciamento do projeto e produção de composto orgânico; diminuir a incidência de roedores na comunidade e conseqüentemente as doenças causadas pelos ratos, inclusive a morte; promover a articulação comunitária através do envolvimento das instituições públicas, sociedade civil e moradores que conjuntamente participam do processo; promover a agricultura urbana através da transformação dos resíduos em composto de qualidade, produzindo alimentos com boa qualidade e garantindo a segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas e servir como modelo de gestão comunitária de resíduos.

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