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Fontes do direito tributário Ana Carolina Carvalho Dias

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O documento discute as fontes do direito tributário no Brasil. Apresenta conceitos relacionados como validade, vigência e eficácia de normas jurídicas. Discute os diferentes veículos introdutores de normas de acordo com o órgão produtor, como a Constituição, leis complementares, ordinárias e decretos regulamentares.

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Direito Tributário Ana Carolina Carvalho Dias [email_address]
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Delimitação do objeto: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Conceitos preliminares ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Teoria Geral do Direito ,[object Object],[object Object],[object Object],Significação Significado Signo/Suporte físico
Estrutura da norma jurídica : mínimo irredutível de manifestação do deôntico (obrigatório - permitido - proibido) ,[object Object],conseqüente D [ f (S´R S´´)]
Função dos componentes: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Normas primárias e secundárias ,[object Object],[object Object],[object Object]
Normas de conduta e de estrutura: ,[object Object],[object Object]
Percurso de construção de sentido ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Sistematização do ordenamento Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Particular CF EC LC LO, MP, LD, R, DL Atos normativos do Executivo, etc.
Fenomenologia da Incidência ,[object Object],[object Object],[object Object]
Fenomenologia da Incidência ,[object Object],[object Object],[object Object]
Validade ,[object Object],[object Object]
Vigência ,[object Object],[object Object],[object Object]
Vigência – Legislação nacional ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Eficácia ,[object Object],[object Object],[object Object]
Aplicação ,[object Object],[object Object]
Interpretação ,[object Object],[object Object],[object Object]
FONTES DO DIREITO
Ruy Barbosa Nogueira ,[object Object],[object Object],[object Object]
Miguel Reale ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Conceito: ,[object Object],[object Object]
Paulo de Barros Carvalho ,[object Object],[object Object],[object Object]
Direito é linguagem estrutura sígnica de caráter prescritivo ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Veículos introdutores de normas: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Veículos primários: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Constituição Federal: ,[object Object],[object Object]
Emendas Constitucionais: ,[object Object]
Leis Complementares: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Resoluções: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Medida Provisória: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Veículos secundários ,[object Object],[object Object],[object Object]
Doutrina/Ciência do Direito ,[object Object],[object Object],[object Object]
Fontes da Ciência ,[object Object],[object Object]
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Jurisprudência ,[object Object],[object Object],[object Object]
Súmulas vinculantes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Fontes do direito tributário Ana Carolina Carvalho Dias

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  • 2. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
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  • 11. Sistematização do ordenamento Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Particular CF EC LC LO, MP, LD, R, DL Atos normativos do Executivo, etc.
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  • 13.
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  • 15.
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  • 20. FONTES DO DIREITO
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