De volta à 2002, relembramos algumas características deste marco regulatório americano. Introdução ao estudo de uma perspectiva em função dos legados e oportunidades no Brasil, visando o presente e o futuro.

1. UMA DÉCADA DA LEI AMERICANA SARBANES OXLEY (SOX)
legado e oportunidades no Brasil
Sena Networks Ltda.

2. Introdução
SOX
Proteção aos
Investidores
(Des)
Risco Gestão de Risco
Regulamentação
Informações
Apuração do
Retorno Corporativas
Retorno
Fidedignas
Sena Networks Ltda.

3. Materialização do Risco Gestão de Risco
A TEMPESTADE PERFEITA
Foi o termo cunhado pelo AICPA para definir o ano de
2002, devido à combinação peculiar de fatores que
contribuíram para materializar um cenário de quebra de
confiança e baixas contábeis no mercado acionário
americano.
Comportamentos anti éticos e
ações fraudulentas
Exemplo: Bernard Ebbers, CEO.
A personificação do “Management Override”. Desprezou a criação do
código de ética na organização. Fraudou e coagiu subordinados a
fraudarem empréstimos de USD 400 milhões (em valores históricos).
Condenado à prisão até 2028.
TYCO, Kozlowsky – How Corporate Governance saved TYCO
Entre 1998-2007, 347 corporações americanas apresentaram algum aspecto
fraudulento em suas demonstrações financeiras (fonte: U.S. Securities and
Exchange Commission (SEC) disclosed in an Accounting and Auditing
Enforcement Release (AAER) issued during the period 1998-2007).
Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.

4. Materialização do Risco Gestão de Risco
A TEMPESTADE PERFEITA
 ECONOMIA Primeiro sinais de
desaceleração do PIB, fato pouco
comum na época.
 BOLHA DA INTERNET Irracionalidade
na valoração e “duração” dos prazos de
retorno
 TERRORISMO Atentado terrorista de
11/09/2001
 ELEIÇÕES Ano eleitoreiro
 AUDITORIA Falência de Firmas de
Auditoria (em 2011 a corte americana
enfim inocentou a Arthur Andersen -
tarde demais para o mundo dos
negócios)
 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Necessidade de revisão dos princípios contábeis geralmente aceitos, para
abordarem aspectos sofisticados, como por exemplo: registrar a essência das sofisticadas transações de
Project finance e estruturas de empresas mais “leves” do segmento de tecnologia.
Fonte: Building on our Core Values – AICPA 2003.

5. Linha do Tempo Gestão de Risco

6. Metodologias Gestão de Risco
ISO 3100:2009 – Gestão de COSO ERM – Gestão de PMI – Gerenciamento de
Riscos Riscos Corporativos Riscos do Projeto
Planejamento e Gerenciamento
Estabelecimento do Contexto Ambiente de Controles
Monitoramento e Análise Crítica
de Riscos
Comunicação e Consulta
Fixação dos Objetivos de
Identificação de Riscos Identificar Riscos
Controle
Realizar análise qualitativa dos
Análise de Riscos Identificação de Eventos
Riscos
Realizar análise quantitativa dos
Avaliação de Riscos Risk Assessment
Riscos
Tratamento dos Riscos Resposta ao Risco Planejar Respostas aos Riscos
Atividades de Controle Monitorar e Controlar os Riscos
Informação e Comunicação
Monitoramento

7. The Sarbanes-Oxley Act (Des) Regulamentação
Sancionada em 30 de Julho de 2002, isto é, nove meses após os primeiros indícios de fraude
na Enron, a SOX (The Sarbanes-Oxley Act, 2002), exige que a alta administração das
corporações americanas (na época, aproximadamente 15.000 public companies), avaliem a
eficácia das estruturas e sistemas de controles internos, no qual são geradas as informações
para divulgação e emissão das demonstrações financeiras e contábeis para o mercado de
capitais, e, demais partes interessadas.
A seção 404(b) exige que auditores independentes executem seus exames de modo a atestar
e reportar sua avaliação do ambiente de controle interno no qual são realizadas, registradas e
valoradas, as transações que compõem o conjunto de peças obrigatórias a serem
apresentadas ao público.
Recentemente, merece destaque: “The Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer
Protection Act, 2012”, abordando emendas para isentar algumas corporações de setores e
portes específicos no contexto americano
Em suma, a lei consiste numa grande proteção à investidores, sendo obrigatória entre
coporações americanas “qualificadas”.
www.aicpa.org/

8. Laissez faire (Des) Regulamentação
Alan Greespan foi um opositor à implantação
de uma supervisão mais rígida ao sistema
financeiro, durante o período que esteve à
frente do Federal Reserve, de 1987 – 2006.
Em outubro de 2008, Greespan prestou
testemunho à corte americana, como parte
do processo de apuração do porquê de USD
660 bilhões de perda no valor de ativos e
baixas contábeis associadas às hipotecas.
Alan Greenspan disse ao comitê que estava "parcialmente errado" ao se opor
à regulamentação dos derivativos e reconheceu que as instituições
financeiras não resguardaram os acionistas e os investimentos como ele
esperava.
Fonte: Bloomberg

9. Laissez faire (Des) Regulamentação
Investment
Home Buyers Banks Investors
Lenders Rating
Agencies
•Commercial Mortgages | HIPOTECAS COMERCIAIS
•Home Mortgages | HIPOTECAS DOMÉSTICAS
•Credit Card Debts | CARTÕES DE CRÉDITO
•Car Loans | FINANCIAMENTO DE CARROS
•COLLATERALIZED DEBT OLIGATIONS CDO
Fonte: Filme “Inside Jobs”

10. Metodologias (Des) Regulamentação
Fonte: Bank for International of Settlements

11. Metodologias (Des) Regulamentação
Fonte: Bank for International of Settlements

12. Metodologias (Des) Regulamentação
Entendimentos: Basiléia III
TÓPICO COMENTÁRIOS
Desregulamentação Uma resposta ao excesso de abertura dos mercados, fortalecendo os aspectos fiscalizadores, de
transparência e divulgação e sensibilidade ao risco.
Sustentabilidade Maior percepção dos Administradores, por aspectos inerentes a integridade x administração
estratégica: Governança Corporativa , Compliance, Riscos.
Risco Sistêmico Sem dúvida, a crise financeira e o desenvolvimento de financiamentos bancários ineficazes estão
e Alavancagem fortemente interligadas, com fraquezas dos ativos do balanço dos bancos, que tendem a provocar
problemas no financiamento. Ao longo do processo, as crises de liquidez de financiamento podem
agravar as preocupações de solvência, estas tensões alimentam o desequilíbrio em estruturas de
financiamento dos bancos, como o excessivo recurso à dívida financiamento que se refletem em
graus historicamente elevados de alavancagem.
Aperfeiçoamento do O Basileia III não é um novo acordo, mas, sim, um conjunto de propostas de emendas ao Basileia
mercado, através das II, alterando as medidas deste ultimo que foram consideradas insuficientes, seja em concepção,
revisões dos tratados de seja na métrica utilizada.
Basiléia I e II.
De modo geral, o Basileia III ou aumenta as exigências constantes do Basileia II ou cria novas
demandas, nos casos em que a crise mostrou serem os procedimentos previstos até então
insuficientes, seja para controlar a instabilidade dos mercados financeiros, seja para evitar a
ocorrência de crises mais graves. Assim, para compreender o Basileia III, e preciso ter-se em
mente que o arcabouço mais geral e a estrategia regulatória compartilhada pelo Comite estao
expressos no Basileia II. Os pontos deste último Acordo que não se mostraram ineficazes durante a
crise iniciada em 2007 foram mantidos, de modo geral, intocados.
Fonte: Bank for International of Settlements

13. Atualidades (Des) Regulamentação
Fonte: Bank for International of Settlements

14. Atualidades (Des) Regulamentação
Projeto de Lei 6 826/10, de autoria da Presidência da República, que tramita na
Câmara dos Deputados, a preocupação das companhias por aqui de serem pegas
com suspeita de fraude e atos de corrupção vai aumentar e os serviços de
auditorias investigativas também. As firmas que ainda não têm profissionais
internos na área responsável por fazer cumprir as normas de conduta, terão de
contratar, avaliam os especialistas.
O projeto, que está sob análise de uma comissão especial na
Câmara, responsabiliza administrativa e civilmente as
empresas e seus profissionais por atos praticados por
qualquer agente ou órgão que as represente contra a
administração pública (nacional ou estrangeira), com
punições severas, como multas de 0,1% a 20% do
faturamento bruto anual até a suspensão temporária ou
dissolução da companhia.
Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado

15. Premissas Apuração do Retorno
 Os preços dos ativos devem guardar uma relação com os retornos futuros
 O mercado precifica as informações disponíveis
 análise técnica de séries temporais
 análise fundamentalista dos demonstrativos financeiros
 portfólio de ativos individuais (com retorno calculado pelo Índice Sharpe)
Avaliação por Fluxos Avaliação por Direitos
Avaliação Relativa
de Caixas Descontados Contingentes
• Relaciona o valor de • Estima o valor • Utiliza o modelo de
um ativo ao valor procurando precificar precificação por
presente das ativos comparáveis opções para medir o
expectativas de em relação a valor de um ativo
fluxos de caixa variáveis em comum, com características
futuros gerados por como, LUCRO, FLUXO de OPÇÂO.
esse ativo. DE CAIXA, PREÇO
POR AÇÃO OU
VENDAS
Fonte: Prof. Luiz de Magalhães Osorio

16. Exemplo Apuração do Retorno
Fonte: Isto é Dinheiro

17. Paradigma Apuração do Retorno
 Valuation x Interpretação e aplicação dos Pronunciamentos Contábeis
 Valor de Mercado x Valor Contábil
Sena Networks Ltda.

18. Companhias Abertas Informações Corporativas
452 cias abertas
Apesar do avanço, a estrutura das empresas brasileira ainda é 95% familiar.
Fonte: Bm&fBovespa

19. Intramercados Informações Corporativas
Acumulado até Novembro / 2012 em USD Milhões
Fonte: Bm&fBovespa

20. Intramercados Informações Corporativas
Acumulado até Novembro / 2012 em USD Milhões
Fonte: Bm&fBovespa

21. Brasil x EUA Informações Corporativas
Novidades
Fonte: PCAOB

22. Fraudes Informações Corporativas
“Tradicionalmente, os grandes clientes de serviços de apuração de fraudes no
Brasil são as multinacionais, que fornecem relatórios à matriz por causa de
exigências legais no país de origem. Nos Estados Unidos, no mês passado, uma
reportagem do jornal The Wall Street Journal mostrou que três corporações
gastaram juntas um total de USD 456 milhões com escritórios de auditoria para
investigar e fortalecer seus controles internos na esperança de conseguir
penalidades mais leves, ou mesmo escapar de sentenças judiciais severas.”
Exemplos mundiais:
• a Avon, sob alegação de que empregados pagavam propinas na China;
• a Weatherford, de óleo e gás, sob suspeita de violação das leis de exportação na
Europa, Iraque e África;
• a rede varejista Wal-Mart, depois de ter sua subsidiária no México denunciada
por prática de suborno de autoridades públicas para conseguir crescer
rapidamente no país.
Fonte: exame.abril.com.br/carreira/noticias/por-que-os-auditores-estao-em-alta-no-mercado

23. Fraudes - Brasil Informações Corporativas
1985 Coroa Brastel Desvio de recursos públicos mediante liberação irregular de empréstimo da
Caixa Econômica Federal ao empresário em 1981.
Manipulação de 642 contas correntes que pertenciam a pequenos clientes
1996 Banco Nacional que haviam tomado empréstimos do Nacional e nunca pagaram. Em vez de
cobrá-los, juntou-se as fichas cadastrais dessa gente e passou a dar-lhes
empréstimos milionários
1999 Banco Marka (i) A ilegalidade da compra de 1,35 mil contratos de swap do Banco Marka e de
3,7 mil contratos de venda de dólar futuro dos fundos Marka Nikko. (ii) A
e FonteCindan ilegalidade da venda, em 14.01.99, de 7,9 mil contratos de compra de dólar
futuro para os fundos do Fonte-Cindam, à cotação de R$ 1,32. (iii) Vazamento de
informações privilegiadas no BC
2005 Schincariol Sonegação de impostos como o IR (Imposto de Renda) e o ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no setor de bebidas.
Os gerentes do Banco Santos convenciam grandes investidores a aplicar num
2006 Banco Santos fundo de investimentos do Bank of Europe. O dinheiro, no entanto, ia direto
para duas contas de Edemar, uma no Bank of America e a outra no Standard
Chartered Bank, sediado na Inglaterra.
O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos
2006 – 2012 que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio.
Banco Panamericano A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da
abertura de seu capital, em novembro de 2007.

24. Conclusão
SOX Em suma, sob nossa ótica particular, esperamos ter
Proteção aos traçado uma breve, mas estruturada perspectiva do:
Investidores
(Des)
Risco Gestão de Risco
Regulamentação
Informações
Apuração do
Retorno Corporativas
Retorno
Fidedignas
Legado da SOX no cenário corporativo nacional e sua representatividade nas
estruturas de governança corporativa e sistemas de controles internos, para
elaboração das demonstrações financeiras das empresas.

25. Obrigado!
Carlos Eduardo. Contador, com MBA em Finanças
pelo IBMEC – RJ. Especialista em Auditoria e
Controles Internos (12 anos de prática, sendo 04 no
Grupo EBX e 03 anos em “Big Four”).
carlos@senanetworks.com.br
Aluizio Sena. Contador e administrador, mestrando
pelo IBMEC – RJ. Especialista em auditoria e
consultoria contábil e tributária. Possui 23 anos de
prática, sendo 13 anos na SENA NETWORKS e 10
anos em “Big Four”.
aluizio@senanetworks.com.br