Especial                                                                                                                  ...
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03          Reajustador”. Suspende a Assembleia Nacional         i. 	 A 17 de Outubro de 1985, uma alegada intentona      ...
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05       25. 	A ganância, a arrogância e um certo autismo             e Primeiro-Ministro, respectivamente. Regresso dos  ...
06                                                                                                                        ...
07so Anunciado capital cabo-verdiana, Praia, que tem a guerra civil      no leste do país, com um potencial de mineração  ...
08                                                                                                                        ...
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  • Este é um trabalho muito importante na medida que permite divulgar , aquilo que tem sido as múltiplas crises e convulsões que assolaram o território e o povo da Guiné Bissau durante o período pós guerra ao contrário do que seria de esperar. Por essas e mais outras razões e para conhecimento convém não só tomar conhecimento dos factos mas estudar esses mesmos factos e refletir considerando todas as premissas e pensar numa melhor abordagem futura para combater e prevenir atos e comportamentos nocivos que a seu tempo geram essas convulsões.
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As crises político-militares na Guiné-Bissau

  1. 1. Especial 17 Entrevista Este caderno é parte integrante do Jornal Expresso das Ilha Nº 546 e não pode ser vendido separadamenteGuiné-Bissau As crises político-militares na Guiné-Bissau: causas, problemas e soluções Entre 12 de Abril e 16 Maio passou mais de um mês e a Guiné-Bissau continua fosse cumprida com a segunda volta das eleições presidenciais. Armindo sem ver a luz no fundo do túnel. Este novo golpe militar mergulhou o país Ferreira e Nelson Herbert conhecem bem a realidade guineense e ajudam a no caos e deixou em estilhaços a legitimidade democrática que se esperava perceber as teias que urdiram uma nação.As Crises Político-Militares na Guiné-Bissau:Causas, problemas e Soluções [i] por mais de uma vez, destaco uma que se realizou no Da resistência “armada” à ocupação colonial, de Centro de Estudos e Estratégia do Ministério dos Negó- carácter étnico (papeis, balantas, beafadas, felupes e cios Estrangeiros sob a forma de um debate subordinado outras) e circunscrito ao chão de cada etnia que termina ao tema “As Crises Político-Militares na Guiné- nos finas dos anos 30 do século passado passando pela Bissau: Causas, problemas e  Soluções” para o resistência política em que foram precursores a Liga qual fui convidado como “Animador do Debate”. Levei Guineense (1910 – 1915), o Partido Socialista (1948) à letra o meu papel e propus-me apresentar à audiência e o MING (1955) mas também protagonizada por um o quadro em que se desenrolava toda a espiral de vio- enxame de partidos políticos nacionais: lência que grassa a Guiné-Bissau desde os primórdios • (FLING (Frente de Libertação para a Independência da ocupação do seu território, até os nossos dias, com Nacional da Guiné Portuguesa) especial ênfase  para estes últimos anos, pretendendo • FNLG (Frente de Libertação da Guiné) Por Armindo  Ferreira desta forma descrever o cenário em que se deveria • MLG (Movimento de Libertação da Guiné) processar o debate. • PDG (Partido Democrático da Guiné-Bissau)O Da cronologia dos acontecimentos que tem início • PELUNDENSE (formado apenas por manjacos de golpe de Estado na Guiné-Bissau do passado com a chegada dos portugueses – meados do século XV Pelundo) dia 12 de Abril (mais um), não surpreendeu - salientei os marcos mais relevantes da História recente • PLG (Partido de Libertação da Guiné) verdadeiramente ninguém minimamente da Guiné-Bissau no quadro da violência, detendo-me • UNGP (União dos Naturais da Guiné Portuguesa) avisado porque fora anunciado (insinuado) para uma análise mais cuidada naqueles que, em meu • UPG (União Popular da Guiné)na véspera, por Kumba Yalá à cabeça dos Cinco – os que entender, são mais representativos para a compreensão • UPLG (União Popular de Libertação da Guinécontestaram os resultados das eleições presidenciais – na do fenómeno. Portuguesa) e supranacionais:sua conferência de imprensa então realizada. • FGICV (Federação da Guiné e das Ilhas de Cabo Ao reiterar o que antes afirmara da sua não partici- Verde)pação na 2ª volta (eleições presidenciais) Kumba Yalá • FLGC (Frente de Libertação da Guiné e Cabo Ver-disse expressamente que não haveria a 2ª volta, deixando de)entender que o processo eleitoral seria interrompido. • FUL (Frente Unida de Libertação da Guiné e Cabo Na sequência desse golpe, as reacções não se fizeram Verde)esperar. Registe-se o forte e contundente comunicado • MLGC (Movimento de Libertação da Guiné e Caboda CPLP que deu o mote às demais organizações in- Verde)ternacionais, para a condenação inequívoca do golpe • MLGCV (Movimento de Libertação da Guiné eao mesmo tempo que exigiam todas – organizações Cabo Verde)internacionais – o regresso imediato à ordem constitu- • PAIGC (Partido Africano da Independência dacional. No mesmo sentido, e com a mesma veemência, Guiné e Cabo Verde) a maior parte de vida muitoantecipando as próprias resoluções do Conselho de efémera, mas todos afastados da luta para a inde-Segurança, foi a voz do Secretário-Geral das Nações pendência pelo génio diplomático de Amílcar deUnidas Ban-Ki Moon. A CEDEAO, com a ambiguidade Cabral que acaba por fazer reconhecer pela co-e a inconsequência que se lhe conhecem, “condena” o munidade internacional o PAIGC como o único egolpe mas presta-se de seguida a legitimá-la através legítimo representante dos povos da Guiné e Cabode negociações generosas sempre em benefício e im- Verde. O PAIGC torna-se deste modo no alfa epunidade dos golpistas sustentadas com o argumento no ómega da questão. É no PAIGC que nascem asde que é preciso evitar “banhos de sangue”. No fundo causas e estou convencido de que é com o PAIGCa CEDEAO não tem moral para condenar quaisquer que se encontrará a solução. Se não, vejamos:golpes porque com mais ou menos “nuances” ela se 1. Em 1963, o PAIGC dá início à luta armada.edifica sob fundações golpistas. E, pela primeira vez na história da Guiné, um De entre as inúmeras reacções populares e dispersas balanta, um papel, um mandinga, um fula, umpor todos os cantos em que exista um guineense, e nãosó, pois até a longínqua e poderosa China se manifestou Amílcar Cabral
  2. 2. 02 Nº 546 • 16 de Maio de 2012Especial Guiné-Bissauu potência colonizadora em Setembro de 1974 cimento, como arrogantemente dispensaram a depois de dezenas de outros países já o terem sua participação como cidadãos de pleno direito o feito. Foi a 1ª vez em África, pelo menos na no processo da (re)construção nacional. Um ao Sul de Sahara, que uma independência não é amigo meu, a este propósito, e comentando um “concedida” mas sim reconhecida pela potência artigo que eu escrevera, disse: colonizadora. “Para o cúmulo disso tudo, o que está a atrasar o país 7. Em 25 de Abril de 1974 acontece o Golpe de é que introduziram na vida social guineense um elemento Estado em Portugal que ficou conhecido pela perturbador que é a divisão entre os que fizeram a luta, Revolução dos Cravos pondo fim a uma dita- «os melhores filhos», que a si arrogam tudo, e os que já dura que durava quase 50 anos. cá estavam que lhes devem prestar vassalagem e a nada 8. Pouco tempo depois do Golpe de 25 de Abril, têm direito.” o PAIGC instala-se oficiosamente em Bissau, 11. O governo instalou-se em Bissau após o reco- e assiste-se a uma onda de “raptos” seguidos nhecimento de jure por parte de Portugal. OsKumba Yalá, ex-presidente da Guiné-Bissau de fuzilamentos no mato de indivíduos que ministros eram chamados “comissários” e ao haviam abandonado o PAIGC, e se encontra- primeiro-ministro “comissário principal”. Logo felupe ou um anónimo qualquer de qualquer vam em Bissau, e de outros que eram acusados nos primeiros sinais verificamos que estávamos outra etnia está disposto a lutar e a morrer de colaborar com o “colon”. Nem sequer havia perante gente incapaz e incompetente para gerir não especificamente pelo seu “chão” mas por julgamentos. Uma “brigada” composta por um país. Arrogantes e com tiques autistas para toda a Guiné, pelo “chão” do outro, pelo chão uma suposta gente na clandestinidade ávida esconder as enormes insuficiências e total impre- comum. de mostrar serviço apontava-os e localizava- paração; e a culminar uma moral muito duvidosa 2. A luta armada conduzida pelo PAIGC ao pôr os não se sabe com que critério. Eram levados dado o comportamento perante a sociedade. em mãos impreparadas e mentes pouco escla- e fuzilados. Quando se perguntava por um 12.  O período desse governo foi de seis anos (1974 recidas um instrumento de matar permitiu que fulano, que se supunha nessa situação, a res- – 1980). Teve o privilégio e o benefício de ter o terror, o abuso de autoridade, o desrespeito posta era: Partido lêba’l! (O Partido levou-o!) sido o governo que maior ajuda per capita rece- e mesmo o barbarismo se espalhassem de As coisas passavam-se à calada da noite e sob beu no mundo inteiro. Desbaratou-a completa- forma tão epidémica que Amílcar Cabral teve a cumplicidade silenciosa de todos. Tudo era mente em projectos megalómanos decididos de necessidade urgente de convocar uma reunião permitido ao PAIGC, inclusive tirar vida aos forma acéfala e autocrática. Sobre este período de quadros conhecida por “Congresso de Cas- seus concidadãos, por simples decisão dos seus escrevi num artigo de opinião: sacá”, para pôr cobro aos desmandos dos então dirigentes e sem que tenha de prestar quaisquer “O novo poder que se instalou em Bissau (1974), senhores da guerra que se apresentaram nessa justificações públicas. não escondia o seu carácter repressivo, autoritarista, reunião fortemente armados e escoltados. Teve 9. A entrada do PAIGC após o reconhecimento de intimidatório e revanchista. O medo e a intolerância AC de fazer apelo à toda a sua diplomacia para jure fora deveras triunfal. O mundo inteiro ren- instalaram-se. O ajuste de contas havia já substituído a evitar que ali mesmo se operasse um banho de dia-se à gesta dos obreiros da independência. E reconciliação mesmo antes da sua instalação (do poder) sangue. Dessa reunião, para além da criação os guineenses orgulhosos dos seus combatentes com desaparecimentos misteriosos e execuções sumá- das FARP, uma forma de controlar, disciplinar reverenciavam-se humilde e generosamente rias. Algumas ocorrências e mortes, designadamente e balizar a violência, saíram importantes orien- perante eles. Entregaram-se de alma lavada a do Primeiro-Ministro Francisco Mendes (Chico Té) tações que determinaram o rumo do PAIGC. encontram-se até hoje envoltas em profundos enigmas O pós-congresso gerou ajustes de contas e um e mistérios. A debandada dos quadros e de toda uma banho de sangue, até então sem precedentes. administração com o seu “know how“ processava-se de 3. A violência não terminou porque a luta armada forma assustadora criando um negligenciado vazio real é, de per se, uma violência. Processos sumários na Administração do Estado, de efeitos não devidamente continuaram e condenações à morte por fuzi- dimensionados e sopesados e, por isso, arrogantemente lamento não eram raras. desprezados pelas novas autoridades. Os projectos me- 4. O PAIGC era minado por intrigas e conspira- galómanos pontificavam-se como verdadeiros elefantes çõezitas internas, é bom reafirmá-lo, que cul- brancos desbaratando a eito toda a ajuda da cooperação minaram com o assassínio de Amílcar Cabral internacional; sinais exteriores de riqueza exibiam-se de- em 1973. nunciando na mesma medida um certo novo-riquismo e 5. O assassínio de Amílcar Cabral espoletou uma o despontar despudorado da corrupção; os bens essenciais vaga de execuções sumárias de carácter sangren- escasseavam; o peso, moeda nacional, depreciava-se a to e generalizado com denúncias seguidas logo um ritmo acelerado agravando o já muito débil poder de execuções, sem julgamentos, para evitar, ao Francisco Fadul, antigo primeiro ministro da GB de compra; e a economia degradava-se a uma taxa ga- que se diz, o seu (das denúncias) efeito boome- lopante. A insatisfação era total.” rang. O envolvimento de dirigentes de topo, da e de corpo inteiro ao anunciado projecto da 13.  Perante o cenário descrito, que talvez peque Guiné, era de tal forma abrangente que, falam (re)construção nacional.  Acreditaram todos, por defeito, pois funções de director-geral de rumores sustentados, que foi preciso a inter- com raríssimas excepções, que aqueles que importantes empresas públicas chegaram a venção do arguto e atento Presidente Samora foram capazes de levar de vencida, com todo o ser exercidas por autênticos analfabetos cujo Machel que tinha na comissão de inquérito, o brilhantismo que se lhes reconhece, um exército único curriculum era ter participado na luta seu braço direito Aquino Bragança, a alertar que europeu, também poderiam ser competentes para a independência, rumores permanentes se se continuasse com as execuções ficar-se-ia para gerir o País. Tanto mais que anunciavam percorriam toda a cidade de Bissau sobre a sem gente para continuar a luta tal era a abran- em grandes parangonas a chegada do “Homem iminência de um golpe de estado. O que variava gência dos implicados. Isto fez com que muitos Novo forjado na luta” prenhe de virtudes e era apenas a identidade do seu eventual autor dos eventuais “implicados” fossem ignorados convicções nacionalistas. que oscilava entre 2 a 3 nomes; para não decepar a estrutura da luta armada. 10. O sucesso da luta embriagou o PAIGC e cegou 14.  A 14 de Novembro de 1980, Nino Vieira con- 6. Ainda no ano de 1973, mais propriamente a 24 os seus dirigentes. Declaram guerra à uma in- suma aquilo que todos esperavam pondo fim a de Setembro, a Guiné-Bissau declara a sua in- defesa e descuidada (politicamente) sociedade esse governo, do qual ele era primeiro-ministro, dependência que será reconhecida de jure pela de “civis” e não só decretaram o seu desapare- através daquilo a que chamou “Movimento
  3. 3. 03 Reajustador”. Suspende a Assembleia Nacional i.  A 17 de Outubro de 1985, uma alegada intentona e humilhante para os protagonistas processou de e cria o “Conselho da Revolução”. “balanta” para derrubar Nino Vieira foi atribuída a forma arrogante a retirada, pelas suas próprias 15.  Foi na sequência desse golpe que aparecem Paulo Correia que no seu seguimento foi “julgado” mãos, das patentes que tinham sido conferidas a as valas comuns com algumas centenas de e condenado à morte com mais 5 (Binhanquerem esses militares. cadáveres, pondo a descoberto a máscara hu- na Tchuda, Braima Bangura, N’Baná Sambú, Pedro vii.  A 30 de Novembro de 2000 é assassinado Ansumane manística do PAIGC e que pela sua gravidade Ramos, e Viriato Pam) de entre mais de meia cen- Mané, de forma bárbara, ao que parece depois de e dimensão humana e no quadro do sistema de tena de acusados. Outros 5 terão perdido a vida na ele se ter entregado, estando ainda por desvendar os funcionamento do PAIGC – estrutura marxista- prisão (Agostinho Gomes, B’nhate na Biate, Foré autores e as verdadeiras razões do seu assassínio. leninista – não se podem alhear, como bem o na ‘Mbitna, João da Silva e Zacarias António Perei- viii. A 14 de Setembro de 2003, Kumba Yalá, através de tentaram, os seus dirigentes de topo (ainda em ra). Processa-se a partir desta data uma autêntica um golpe comandado por Veríssimo Seabra, então Unidade) em Cabo Verde e na Guiné-Bissau. antropofagia entre os dirigentes do PAIGC que se CEMGFA, à frente de um “Comité Militar”, é de- Todos “sabiam” e foram igualmente responsá- posto. Renuncia formalmente 3 dias depois, tendo veis. A este respeito um outro articulista depois sido substituído pelo empresário Henrique Pereira de confirmar o quadro descrito no ponto 12, Rosa. acrescentava: ix.   A 6 de Outubro de 2004, Veríssimo Seabra, CE- “O que não sabíamos (nem podíamos imaginar) era MGFA, é assassinado supostamente por um levan-que nessa altura o regime já tinha embarcado num pro- tamento dos militares que tinham estado na Libériajecto criminoso para o qual não havia volta. Nesse preciso como força de interposição, aparentemente, pormomento Guineenses estavam a matar Guineenses e a en- corrupção ligada à questão salarial.terrá-los em valas comuns em Jugudul,Cumeré, e outros x.    A 24 de Julho de 2005 Nino Vieira volta ao podersítios, num genocídio que nem os colonialistas nos seus através de eleições, demite o governo de Carlosmais criminosos sonhos ousaram apenas imaginar.”(Fim Gomes, Jr. (discricionariedade que gera polémicade transcrição) constitucional) e nomeia em seu lugar Aristides Go- 16.  Com o golpe de 14 de Novembro na Guiné, mes (1 de Novembro de 2005) que é deposto através Cabo Verde apressou-se, num gesto pleno de de uma moção de censura em 19 de Março de 2007. oportunismo e imediatismo, a romper com o Carlos Gomes regressa ao poder em Dezembro de processo de Unidade que tantas vítimas gerara 2008 através de eleições ganhas pelo PAIGC com na Guiné e em Cabo Verde tendo até estado larga maioria. nas especulações quanto às causas próximas xi. A 1 de Março de 2009, Tagma na Waié, CEMGFA, do assassínio de Amílcar Cabral. De ambos os é assassinado através de um atentado bombista que, lados, as congratulações superaram de longe Tagma na Waié, antigo CEMGFA, morto num ataque dadas a sofisticação, técnica e precisão utilizadas, as lamentações que não passaram, na maior à bomba contra o Estado-Maior guineense em 2009 dizem uns, ter a assinatura dos narcotraficantes parte dos casos, de algum decoro e de puras estrangeiros não obstante também ele, Tagma, ser formalidades. acusado de controlar uma das várias redes mili- 17.  O chamado “Movimento Reajustador” mostrou vêem privados por eliminação física dos seus mais tares de narcotráfico; dizem outros, que é obra de logo a sua verdadeira face e fez desvanecer toda proeminentes quadros da luta armada. especialistas militares estrangeiros. Acontece que a esperança que nele se havia depositado de pro- ii.   A 7 de Junho de 1997 uma tentativa de golpe de es- Tagma na Waié previa o seu assassínio e apontava o mover a concórdia nacional e “reajustar” aquilo tado levada a cabo por uma “Junta Militar” chefiada seu futuro autor, pelo menos moral. Tinha deixado que se considerava desvio da linha orientadora por Ansumane Mané, ex-CEMGFA, deposto uma uma mensagem aos seus camaradas de armas: “Se do PAIGC. Liberto da ala cabo-verdiana do semana antes por alegado envolvimento no tráfico ele me matar de manhã, matem-no à noite”. A este PAIGC, o que foi fortemente aclamado pelos de armas com os rebeldes de Casamança, gera uma propósito um amigo meu escreveu: “Talvez tenha quadros “lutistas” ávidos de afirmação num guerra civil. sido a primeira vez que um morto mata um vivo.” ambiente de vazio, nasce um corpo de “nacio- iii.   A 7 de Maio de 1999 Nino Vieira é deposto. Parte xii.  A 2 de Março de 2009, cumpria-se rigorosamente as nalistas guineístas” que se apressa a depurar a já para o exílio depois de obrigado a renunciar o cargo ordens de ex-CEMGFA, com o assassínio de Nino muito débil administração do estado através de de PR que é assumido interinamente, nos termos da Vieira que se diz ter sido uma mistura de tiros e autêntica caça às bruxas com o beneplácito do Constituição, pelo Presidente da ANP, Malam Bacai catanadas da forma mais selvagem e bárbara que poder instituído e dos seus acólitos. O aparelho Sanhá pondo fim a uma guerra civil de 11 meses. se possa imaginar. Dizem uns, por gente ligada a repressivo é aperfeiçoado e a debandada dos iv.   Em Julho de 1999, processam-se importantes emen- Zamora Induta a mando do PM Carlos Gomes, quadros técnicos, sobretudo, de origem cabo- das na Constituição: Abolição da pena de morte; Jr. e outros que a operação fora levado a cabo por verdiana é praticamente geral. A incompetência limitação de mandatos de presidente da república a membros do Batalhão de Mansôa que se encontrava e a iliteracia tomam conta do próprio governo; a dois; estabelecimento de que os principais titulares sob o comando de António Injai que: desilusão e a decepção regressam com o mesmo de cargos de estado têm que ser guineenses, filhos “Uma semana antes Indjai assinara em Bissau, perante fulgor dos primórdios da independência. de pais guineenses. [ii] uma comissão composta pelo Primeiro-ministro, Carlos 18.  Nino Vieira tendo enveredado pelo mesmo v.   A 16 de Janeiro de 2000, Kumba Yalá, do PRS, Gomes Júnior, CEMGFA, Zamora Induta, Procurador-Ge- caminho do seu antecessor, e temendo que vence as eleições presidenciais contra o candidato ral da República e o Presidente, um documento onde reco- lhe acontecesse o que ele próprio havia feito, do PAIGC, Malam Bacai Sanhá. Com a eleição de nhecia estar envolvido numa operação de narcotráfico que engendrou a sua eternização no poder, com a Kumbá Yalá as funções presidenciais perderam ocorrera no aeródromo de Cufar, sul da Guiné, desmante- eliminação de todos aqueles que com o prestígio dignidade e respeito devido a postura histriónica lada «in extremis» pelos militares de Zamora Induta. Na também de antigos combatentes, fonte da sua do presidente potenciada com actos caricatos e mesma ocasião ficou estabelecido que António Indjai seria legitimação, lhe podiam fazer frente. Uma figu- indignos para a imagem interna e externa do País. automaticamente exonerado do cargo de número dois das ra despontava e impunha-se pela sua postura Mas o mais grave é a tentativa de “balantização” do forças armadas e partiria para Cuba, oficialmente, em de discrição, honestidade, fino trato, sensatez e exército com a elevação a patentes de comando de «tratamentos médicos».” (Fim de transcrição) clarividência, tanto entre aqueles que de perto muitos militares. xiii. A 5 de Junho de 2009 são assassinados Baciro trabalharam e trabalhavam com ele, como em vi.  O acto de promoção por parte do PR desagradou Dabó, candidato às presidenciais e Helder Proença toda a sociedade guineense – Paulo Correia. o então CEMGFA, Ansumane Mané, que numa 19.  É assim, que: atitude pública e mediática provocatória, insensata u
  4. 4. 04 Nº 546 • 16 de Maio de 2012Especial Guiné-Bissauu (Político dinâmico, ex-Ministro da Defesa de Nino munidade Económica dos Estados da África Ocidental hoje um partido de assassinos. É uma triste e Vieira). Sobre o assassínio de Baciro Dabó, escreve (CEDEAO), Abdel Fatau Musah. “O facto de ele estar a deprimente constatação. um analista num artigo intitulado “Figuras de Nar- controlar as coisas é muito desagradável”.  22. O sonho de Cabral do seu PAIGC gerar um cotráfico na Guiné-Bissau: xvi. Malam Bacai Sanhá morre em França a 9 de Ja- “homem novo forjado na luta” com princípios “Pedra basilar de todo o fenómeno do narcotráfico na neiro de 2012 e as eleições presidenciais para a e valores bem sintonizados com o respeito pelaGuiné-Bissau foi Baciro Dabó, assassinado na madruga- sua substituição têm lugar a 18 de Março de 2012, dignidade do Homem e defesa do humanismo eda de 5 de Junho de 2009 em mais uma alegada tentativa data que buscava o cumprimento de um preceito da humanidade foi completamente defraudadode Golpe de Estado a assolar a ex-colónia portuguesa. constitucional e tinha a concordância de todos os pela metamorfose que esse homem sonhado eBaciro Dabó ocupou entre 2006 e 2008 as pastas de Se- partidos e de todos os putativos candidatos avisados idealizado terá sofrido, surgindo como o maiscretário de Estado da Ordem Pública e posteriormente da desactualização dos Cadernos Eleitorais e da acabado homo belicus,  perito na arte de ma-de Ministro da Administração Interna. Em final de 2008, impossibilidade de os regularizar nesse lapso de tar.e não obstante o avolumar de suspeitas internacionais tempo. 23. E Amílcar Cabral, homem inteligente e arguto,de envolvimento no narcotráfico, Baciro foi nomeado xvii. O decorrer das eleições e os resultados da 1ª volta tinha plena consciência da limitação e inca-Ministro da Administração Territorial.” não deixaram qualquer dúvida aos observadores pacidade dos seus homens para o exercício Mais adiante, continua o mesmo articulista: internacionais que se pronunciaram e a diferença de tarefas fora do contexto “militarista”. E ad- “Mas a transformação da Guiné – Bissau em Nar- de votos entre os candidatos também não deixava vertiu-os, embora sem sucesso, que a luta nãoco-Estado não foi trabalho exclusivo de Baciro Dabó. espaço para a reclamação posteriormente engen-Apesar do lugar central que desempenhou, Baciro teve drada. O peso das eventuais irregularidades, seriaa conivência e o apoio das principais figuras do Estado insignificante para alterar o curso normal das elei-Guineense, desde políticos, militares a empresários e ções. E a existirem seria mais fácil encontrarem-sedeputados, alguns deles ainda em funções. entre o 2º e o 3º classificados do que entre o 1º e os Nino Vieira, o ex- Presidente da República Guineense outros. (vide quadro)assassinado a 2 de Março de 2009, ocupou um lugar  central em todo este processo.”xiv. Bacai Sanhá é eleito Presidente da República a 28 de Junho de 2009 vencendo Kumba Yalá numa 2ª volta.xv. A 1 de Abril de 2010, uma tentativa de golpe de estado conduzida pelo vice-CEMGFA, Gen. An- tónio Injai e pelo Alm. Bubo na Tchuto, detém o PM Carlos Gomes, Jr. com ameaça de morte, caso houvesse reacção popular de apoio bem como o seu CEMGFA, Alm. Zamora Induta. O silêncio inicial Henrique Rosa foi presidente da Guiné-Bissau, ainda do então-Presidente da República, Malam Bacai que de forma interina Sanhá, foi notória e a sua condenação tímida e tar- dia foi grave, sobretudo ao classificar a ocorrência xviii. A iminência de uma derrota anunciada na 2ª volta como um “pequeno problema entre militares”. Mas por parte da oposição levou que o seu mais bem era um investimento em proveito próprio, ao mais grave ainda foi o facto do autor do atentado ter classificado candidato, por coincidência da etnia preconizar o encontro de Ensalmá da forma sido, por ele, nomeado no seguimento do seu acto balanta, um ex-presidente, eterno contestatário e como o faz: a CEMGFA tal como reivindicava apesar do aviso pertencente ao maior partido da oposição “mani-  “A Luta que levamos a cabo com a arma na mão para americano através de um comunicado transmitido pulasse” – só assim se compreende – os outros que tirar os tugas do nosso chão, para a nossa Independência, da sua embaixada em Dakar: se lhe seguiam e os levasse de forma absolutamente é o programa mínimo que estamos a cumprir. Não pensem “É impossível para os EUA contribuir para o processo inconsequente a se lhe juntarem no coro de protes- que vamos todos mandar em Bissau. Para aquele que erade reforma da segurança e da defesa se essas pessoas, ou tos. mecânico, electricista, pescador, agricultor quando entrououtros implicados no tráfico de estupefacientes, forem no- xix. No dia 11 de Abril os 5 candidatos mais votados na Luta, irão ser criadas condições para ele continuar ameados ou permanecerem em postos de responsabilidade depois de Carlos Gomes, Jr, encabeçados por sua actividade e viver o seu estatuto de combatente danas forças armadas”, acrescentando em outro passo: Kumba Yalá, seu porta-voz, dão uma conferência liberdade da pátria. A nossa Independência termina em É “imperativo” que o chefe das Forças Armadas – que de imprensa, em que o porta-voz afirma que não Ensalmá. Ela vai ser entregue à gente que virá ao nossodeve ser nomeado em breve pelo Presidente da Repú- só ele não compareceria à 2ª volta, como ela, a 2ª encontro para a assumir. Essa gente é que irá começarblica, Malam Bacai Sanhá – não esteja “implicado nos volta, não se iria realizar, num anúncio claro de a cumprir o Programa Maior que é compor a terra,acontecimentos de 01 de Abril”, evocando implicitamente interrupção do processo eleitoral. tarefa maior e mais complicada.” (O negrito é meu)o major-general António Indjai. xx. No dia 12 de Abril, dá-se o golpe de estado, com 24. Cabral falhou redondamente na formação Mais tarde, num despacho da Lusa lê-se: a detenção de PR interino, Raimundo Pereira, e do “Homem Novo”. E tinha a consciência do “O governo americano espera trabalhar com as auto- do candidato Carlos Gomes, Jr. (PM com funções “monstro” que estava a criar. Os seus sucessoresridades guineenses para desalojar as pessoas que ocupam suspensas e destacado 1º classificado na 1ª volta) de mostraram-se medíocres, mesquinhos, estreitosfunções oficiais e que se servem do seu poder para facilitar entre outros importantes membros do Governo.  de espírito (narrow mind) e algo oportunistao tráfico de estupefacientes”. 20. Registe-se que esta onda de violência que vem tirando proveito da parte mais superficial da Ainda no decorrer deste caso e sobre o Alm. Bubo desde o início da luta armada, não pode ser sua filosofia que era a incitação ao cumprimentona Tchuto, seu cúmplice, escreve um analista: atribuída a este ou aquele actor político-militar de um programa mínimo – Independência dos “No dia 1 de Abril, soldados leais a Bubo Na Tchuto em especial, mas a uma cultura de violência territórios da Guiné e de Cabo Verde – que exi-entraram no edifício da ONU e resgataram-no[iii], interiorizada e que se manifestou na luta pelo gia sobretudo engenho militar e mais não eraenquanto detinham o primeiro-ministro Carlos Gomes poder. do que uma etapa mínima da luta de libertaçãoJúnior e o Chefe do Estado-Maior General, almirante 21.  O mais estranho é que os que matam são do no qual ainda continuamos fortemente empe-Zamora Induta. PAIGC e os que morrem também o são num nhados e como ele diz, não podia ser feita nem “Bubo Na Tchuto é a força por trás de todas as outras ritual de antropofagia sem precedentes. O liderada só pelos participantes da 1ª etapa queforças”, disse à reportagem o director político da Co- PAIGC ontem, um partido de heróis; o PAIGC para tal faltava-lhes o “know how”.
  5. 5. 05 25.  A ganância, a arrogância e um certo autismo e Primeiro-Ministro, respectivamente. Regresso dos terinos não poderiam candidatar-se às eleições que apoiados apenas e tão-somente no poder das militares às casernas. ela (CEDEAO) preconizava. Em conclusão: Não há armas falaram mais alto. v.    Pergunta-se: Que legitimidade têm os militares para memória da CEDEAO ter resolvido um golpe de 26. E enquanto o Encontro de Ensalmá não acon- interromper a ordem constitucional democratica- estado em que os golpistas não fiquem incólumes e o tecer para que interiorização da força do saber mente instalada e impor a sua vontade? golpe, de forma directa ou encoberta, legitimado. e da razão suceda à força das armas, os golpes vi. As reacções internas e externas não se fizeram es- x.  Como era de esperar, o PAIGC, uma vez mais firme não pararão. E só o PAIGC pode operar esta perar. nas suas posições de reposição da ordem constitu- inversão porque foi ele que o criou. Todos os vii. Tiveram, os golpistas, um tímido mas declarado cional, rejeitou liminarmente a recomendação pro- principais protagonistas, em todos os golpes apoio inicial da parte dos cinco candidatos que posta pela CEDEAO, pois representava na realidade ou tentativas, são do PAIGC. Um outro impor- contestavam os resultados eleitorais de que falamos legitimação do golpe e um pacto com os golpistas tante denominador comum é a encorajadora atrás –  depois deram o dito por não dito – bem para os quais não havia sanções. IMPUNIDADE de que os autores dos golpes como de algumas forças políticas da oposição e xi.  Os interesses que gravitam à volta da CEDEAO são e das tentativas sempre se beneficiaram. E condenação de toda a população e das organizações vários e de vária índole. Por comodidade e algum é sobre este aspecto que alguém num longo internacionais e de todo o mundo, destacando-se decoro apenas os caracterizamos como sendo uns trabalho tipo ensaio deixa as seguintes inter- a veemência e contundência da CPLP, da União de carácter endógeno, outros exógenos em relação à rogações: africana, do Secretário-Geral das Nações Unidas, do própria região. Quer uns quer outros, todos à volta “Quem foram os assassinos de Robalo, Nicandro Perei- Conselho de Segurança, da União Europeia que exi- daquilo que podemos sintetizar como interessesra Barreto, Ansumane Mané, Veríssimo Correia Seabra, giram o retorno imediato e incondicional à ordem hegemónicos na região e de passagem algum res-Domingos Barros, Lamine Sanha e outros? Quem foram constitucional e sanções aos golpistas. A CEDEAO sabiamento.os responsáveis pela vala comum descoberta após golpe condenou-o ao mesmo tempo que se apressava em xii. A UA e UE tomaram medidas concretas. A pri-de 1980 que derrubou Luis Cabral? Quem foram os pactuar ao propor negociar uma solução. meira suspendendo de imediato a Guiné-Bissau datraficantes de armas que deram origem à guerra civil na viii. O Governo da Guiné-Bissau falava em todos os Organização enquanto a segunda fechava as suasGuiné-Bissau? Quando é que serão julgados os políticos fóruns com a legitimidade e a autoridade que a fronteiras aos golpistas, ambas exigindo o retornoe militares suspeitos de Narcotráfico? Porque Bubo na legalidade internacional lhe conferia, através do à ordem constitucional.Tchuto não foi julgado pela acusação de tráfico de droga seu representante para política externa – Ministro xiii. A firmeza do PAIGC tem sido nota dominan-e pela acusação da tentativa de golpe de estado? Porque das Relações Externas. Um erro que os golpistas te. Não abdicar minimamente dos seus direitosé que Intchami Yalá não foi julgado pela tentativa de cometeram e que lhes custou a veemência, a firmeza constitucionais. A procissão ainda vai no adro egolpe? Quem foi o responsável pelo desaparecimento de e a constância do discurso de condenação em todas é nesta firmeza e defesa de princípios que, a meu500 quilos de cocaína apreendidos e guardados no tesouro as frentes bem como a inquestionável solidariedade ver, estará a solução política, não direi definitivaPúblico? Quem foram os assassinos de Tagma na Waié e internacional. mas duradoura, dos golpes de estado. Deverão serJoão Bernardo Vieira? (fim de trancrição). procurados procedimentos complementares. A luta 27. O último golpe, o de 12 de Abril, merece uma armada terminou há 40 anos. Uns poucos, muito atenção mais cuidada, embora não caiba nesta poucos, são os militares ainda vivos, com verda- minha tarefa – animar o debate – analisá-lo deiro e legítimo estatuto de antigos combatentes em pormenor. Vamos retomá-lo – o golpe de para a independência nacional, isto é, oriundos da 12 de Abril – para continuar o que no início luta armada. E é para eles, só para eles, que se deve dissemos: procurar afincadamente uma saída militar, diria,i.   Os autores do golpe, não conseguem justificá-lo. humanista, condigna. Atribuem-no à presença das forças angolanas – um xiv. A questão do narcotráfico deve ser vista e tratada pequeno contingente de cerca de 200 homens – no numa óptica global. Só a Guiné-Bissau por si só, território, como ameaça para as forças armadas não tem meios, nem humanos, nem materiais nem (mais de 4.000 homens) e a uma carta da qual só financeiros para resolver o problema. apresentam uma eventual minuta, do PM para o xv. Feita esta panorâmica da espiral de violência na Secretário-Geral das Nações Unidas solicitando Guiné-Bissau, que vem desde os tempos da luta uma força de interposição (estabilização). armada, penso que estão criadas condições mini-ii.   A 1ª justificação visava obter o apoio popular atra- malistas para um debate sobre As Crises Polí- vés do apelo ao sentimento nacionalista contra um tico-Militares na Guiné-Bissau: Causas, “invasor” estrangeiro (funcionou outrora) e a 2ª que problemas e  Soluções,  tema proposto pelo se tratava de “agressão” contra as FA, ameaçadas de Centro de Estudo e Estratégias do MNE. Não se controlo e extinção, feita nas suas costas e contra trata, obviamente, de uma palestra que exigiria uma a sua vontade porque, justificam, a Guiné não está outra abordagem, mas sim de uma nota introdutó- em guerra. ria, de um auxiliar de memória, dos parâmetros queiii.  As verdadeiras motivações continuam por “desven- devem nortear o debate. Não há posições acabadas, dar” uma vez que as apresentadas não colheram. E Combate ao narcotráfico terá impulsionado o golpe mas apenas tópicos para reflexão. um dado imediato é o impedimento da realização na Guiné-Bissau da 2ª volta das eleições presidenciais na data apra- Notas: zada.iv.  Reivindicam para o “regresso” aos quartéis, a ix.  A solução encontrada pela CEDEAO, que se tem [i] Tema do debate para o qual fui convidado para criação de um Conselho Nacional de Transição; mostrado incapaz de todo, de resolver este tipo de “Animador” nomeação de um novo Presidente da República e problema, não representava nem de perto nem de [ii] Amilcar não poderia exercer nenhum cargo do de um novo Primeiro-Ministro; Eleições legislati- longe, a tolerância zero estipulada pela organiza- poder de estado na Guiné-Bissau sendo filho de pais vas e presidenciais, em simultâneo, num prazo de ção, pois contemplava os interesses dos golpistas cabo-verdianos. dois anos; manutenção, obviamente, das chefias ignorando o governo legítimo, democraticamente [iii] Bubo na Tchuto encontrava-se escondido nas militares; recusa de qualquer solução que inclua o eleito e indo mais longe ao cercear, para agradar os instalações da Representação das NU em Bissau regresso de Raimundo Pereira e Carlos Gomes, Jr. golpistas, o acesso ao poder de alguns dirigentes depois de ter regressado da Gâmbia para onde fugira às suas funções de Presidente da República interino do PAIGC ao invocar que o presidente e o PM in- para não ser preso por acusação de narcotráfico.
  6. 6. 06 Nº 546 • 16 de Maio de 2012Especial Guiné-BissauMISSANG: Crónica de um Fracass gregas, as ditas referências históricas. O esvaziamento do factor Os Altos e Baixos de uma Relação Estado a Estado colonização comum, como ele- mento simbólico aglutinador, de que os PALOPs inclusive se valeram enquanto grupo, para manter avivada os tais laços históricos e de cumplicidade A capital guineense acolhe mútua, incumbiu-se de soltar em Junho de 1978 a Cimeira as rédeas dos rumos das duas de Bissau, que sob a égide do capitais africanas. então presidente guineense, Luís E Luanda e Bissau de tempo Cabral, ensaia a reaproximaçãoPor Nelson Herbert, Jornalista em tempo foram-se reencon- Agostinho Neto a Ramalho trando no quadro de uma Eanes. comunidade linguística, a Sobre esse encontro entre CPLP, que tem por sinal na sua Luanda e Lisboa, o investigador génese um factor também ele António Duarte identifica entre exógeno, de “aproximação” dosA outros aspectos da estratégia de dois estados e povos. Neto, a necessidade de «criar o envolver-se no Por conseguinte, de um condições para se gerar uma processo de re- panorâmico e crítico olhar aproximação com os EUA, fa- forma do sector sobre o historial das relações zendo cessar o apoio deste país da defesa e da se- MPLA–PAIGC ressalta esta aos movimentos da FLNA e dagurança, na Guiné-Bissau, insofismável constatação. UNITA».no âmbito de um acordo de Sem prejuízo da cumplici- Mas o golpe de estado decooperação técnico-militar, dade gerada pela luta comum, Ramalho Eanes (esq.), Luís Cabral (cen.) e Agostinho Neto (esq.) 14 de Novembro de 1980, que DAngola fê-lo em parte, evo- travada em frentes distintas, depôs Luís Cabral, acaba por as-cando as históricas relações afinal os outrora laços de afec- o passado do relacionamento entre sinalar o início de uma era distinta, nas relaçõesentre o MPLA e o PAIGC. to entre os dois partidos dos a Guiné-Bissau e Angola são iden- entre os dois estados. Relações de afecto e de “camaradas” circunscreviam- tificados dois períodos imediatos, Luanda não vê na altura com bons olhos ocumplicidade entre elites se muito mais ao nível pessoal diametralmente distintos e uma “movimento reajustador” de Nino Vieira, porpartidárias, que remontam e da elite dirigente de ambos terceira fase, esta em estado embrionário que razões de solidariedade a Luís Cabral e nãoaos tempos da Casa dos Es- os movimentos de libertação tem como seu ponto alto, a presença da MIS- menos determinante, o 27 de Maio de 1977tudantes do império, em Lis- do que entre as bases da mili- SANG e os interesses económicos angolanos na de Nito Alves , três anos antes, condicionava aboa, sedimentadas nos anos tância activa. Guiné-Bissau. condescendência e a tolerância de Angola parade exílio em Conacri e de luta No caso do PAIGC, na sua Foi pois durante a presidência de Luís Cabral, com movimentos “putschistas” do género!contra o domínio colonial maioria, mestiça ou cabo-ver- nos primórdios da independência da Guiné- Dai ao esfriamento das relações entre os doiscomum. diana, que a independência Bissau, que o estado das relações entre Luanda países e o extremar de posições, foi apenas um Um argumento que entre- de Cabo Verde e mais tarde, o e Bissau vive os seus momentos áureos. compasso de espera.tanto foi resistindo aos ventos golpe da ruptura do projecto de Na gesta da solidariedade e da luta anti- No auge da guerra civil angolana, Luanda ex-da história e das conjunturas, união entre os dois estados a 14 imperialista da ocasião, Bissau despacha, para perimenta na década 90 e na frente diplomáticagraças a carolice de uns tantos de Novembro de 1980 na Gui- Angola efectivos do seu comando “Abel Djassi”, internacional, os primeiros sinais da quebra dedirigentes históricos dos dois né, liderado por Nino Vieira, se municiadores de famosos mísseis “Strela” que na solidariedade no relacionamento com Guiné-partidos, mas que provavel- encarregou de fixar, nas ilhas fase derradeira da luta pela libertação tinham Bissau.mente hoje jaz inerte algures atlânticas cabo-verdianas. contido a supremacia aérea do exército colo- Como membro do Conselho de Segurançano pante ao de um cemitério Convenhamos, um factor a nial, desequilibrando o conflito, para o lado da das Nações Unidas (1996/97) Bissau destoaqualquer de ideais pan-afri- explicar em parte a cordialida- guerrilha independentista. dos demais poderes estabelecidos nos Palop’scanistas! de das relações entre Luanda O MPLA estaria prestes a proclamar uni- no apoio e na solidariedade ao MPLA no poder A geografia, os conflitos, as e Praia enraizada por certo lateralmente a independência do país a 11 de em Angola enquanto paralelamente ensaia umapurgas internas e as guerras nos tais laços históricos entre Novembro de 1975, em Luanda. E impunha-se aproximação as posições da UNITA.civis presentes no passado nacionalistas contemporâneos garantir o mínimo de segurança ao acto ante Com a rebelião militar de 1998/99 lideradohistórico recente de ambos os que conduziram os destinos as ameaças de incursões aéreas da forca aérea por Ansumane Mané e que culmina no der-países, isto sem se perder de dos dois países, no dealbar das sul-africana e zairense. rube de Nino Vieira, do poder, o presidentevista a importância da nova respectivas independências São pois os tempos da “ponte aérea” de soli- angolano vale-se da oportunidade para se res-geração de dirigentes políticos e em termos comparativos, dariedade à Angola, com as forças do MPLA, a sarcir dos prejuízos que a postura do regime dena renovação das referenciadas a frouxa impetuosidade que fazerem frente a uma invasão externa movida Bissau, trouxera a diplomacia angolana.simbologias comuns, trataram marca as relações entre Luanda pelo Zaire de Mobutu e pela África de Sul de Crítica na sua intervenção na cimeira dosde relegar para as calendas e Bissau. Pik Botha. chefes de estado da CPLP, de Julho de 1998 na
  7. 7. 07so Anunciado capital cabo-verdiana, Praia, que tem a guerra civil no leste do país, com um potencial de mineração segurança, na origem das cíclicas e violentas convul- guineense no topo da agenda, a governação de Nino calculado em 110 milhões de toneladas despertam sões vividas no país, de nada valeriam os avultados Vieira, a quem inclusive assaca responsabilidades pelo o interesse de investidores angolanos. Um mega- investimentos preconizados. envolvimento de forças estrangeiras, nomeadamente investimento orçado em cerca de 400 milhões de Dos acordos de cooperação militar celebrados com do Senegal no conflito. dólares americanos que prevê ainda construção de o governo guineense, Luanda dificilmente consegue um porto de águas profundas na região de Quina- disfarçar a associação lógica destes, com os seus inte- rá, no sul da Guiné-Bissau e uma via rodoviária e resses estratégicos e económicos no país. ferroviária que ligará a região mineira de Boé ao E é pois neste contexto que a missão de cooperação porto de Buba. militar angolana, MISSANG avança para a Guiné- Mas, seria entretanto o sector militar a merecer a Bissau de mãos dadas com os indisfarçáveis interesses maior acuidade por parte das autoridades angolanas. económicos de Luanda, tacteando um terreno que sob a Afinal, sem a pronta reforma do sector da defesa e da ilusão de familiar, se lhe impunha entretanto inóspito. Missão de Paz, em Terreno Movediço O país acabava de sair de mais uma das cíclicas da Paz no país levanta em Nova Iorque as suas dúvidas e turbulentas convulsões políticas e militares, com quanto à independência do governo face ao poder mili- a tropa e a classe política no centro de um jogo de tar. A União Europeia une a sua voz ao coro de protestos intrigas palacianas que invariavelmente desemboca internacionais e desaconselha as nomeações. Bissau nos tais ajustes de contas. assobia pró lado e justifica a decisão à “uma tentativa do A vítima desta vez seria Zamora Induta, o chefe de poder legítimo, do Governo e da Presidência da Repú- estado-maior das forças armadas. Um episódio que blica, de criar um clima propício para a implementação leva ainda a detenção do primeiro-ministro Carlos da reforma do sector de defesa e segurança”. Gomes júnior, pelos militares, revoltosos. Os europeus debandam e decidem não renovar a missão de apoio a reforma do sector da defesa e da João Bernardo Vieira “Nino”, assassinado em 2009 segurança. Confrontado com este cenário de desmobilização da comunidade internacional e de descrédito do poder O anúncio da intenção de Nino Vieira de regressar em Bissau, que Angola sem a cobertura de um “man- ao país para se candidatar as eleições presidenciais em dato internacional, avança como a “solução africana” 2005 foi um outro aspecto a não passar despercebido para um problema que ciclicamente está na origem ao líder angolano. dos conflitos de contornos violentos e sangrentos que Dos Santos alerta na altura para o impacto de uma assolam a Guiné-Bissau. tal “aventura”, na frágil estabilidade guineense, que assente sob os escombros de uma recente guerra civil, carecia de consolidação. Entretanto, ao fim de seis anos de um exílio forçado em Portugal, Nino Vieira consuma o regresso, carim- bando assim o seu próprio passaporte para a morte. Mas ironicamente foi com o regresso daquele antigo chefe guerrilheiro ao poder em 2005, que Lu- anda relança os contactos e ensaia a reaproximação a Guiné-Bissau. Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto da No auge da guerra civil na Costa do Marfim, o Guiné-Bissau envolvimento de Angola numa alegada violação do embargo internacional de armas decretado em 2004 contra aquele pais oeste africano, pelo Conselho de Mas contrariando a pressão internacional, seria Segurança das Nações Unidas,  é referenciad0 pela o próprio Carlos Gomes Júnior a premiar a cúpula imprensa marfinense. golpista, liderada por António Indjai e Bubo Natchu- No centro da controvérsia, o apoio declarado de to, que são reconduzidos na liderança da estrutura Luanda ao presidente Laurent Gbagbo com a Guiné- castrense. José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola Bissau a servir-se de placa giratória de um alegado Washington denuncia o gesto de Bissau e parte para fluxo ilícito de armamentos e munições destinados às a adopção de sanções contra as novas chefias militares então forças governamentais marfinenses. Mas Bissau guineenses que acusa de envolvimento numa rede No terreno a presença militar angolana faz face e Luanda preferem remeter-se ao silêncio! de trafico internacional de droga que afecta a África às primeiras resistências de sectores de umas forças Em 2009, as jazidas de bauxite de Madina de Boé, Ocidental. A Comissão da ONU para a Consolidação armadas, de uma forte acentuação ideológica que
  8. 8. 08 Nº 546 • 16 de Maio de 2012Especial Guiné-Bissauureclama uma simbólica legitimidade que se chega a Afinal, de facções e de rupturas se faz a história do colonial de Portugal e que tem porventura, os assas-confundir com a própria génese da formação do estado PAIGC, uma maldição que remonta aos primórdios sinatos de Amílcar Cabral e de Nino Vieira, entre osindependente da Guiné-Bissau. da luta pela independência daquele antigo território seus mais mediáticos episódios. Convenhamos “símbolos de legitimidade” para cujoreavivamento, o próprio PAIGC, em muito contribuiparticularmente sempre e quando para fins eleitoralis-tas esteja em causa a revigoração da memória colectiva PAIGC: um percurso de conflitos internosnacional e a evocação da importância histórica deste Upartido na construção do estado independente daGuiné-Bissau. m rápido olhar sobre a Aliás a associação tácita do PAIGC aos símbolos história deste partidodo estado e da nação em construção, pela primeira da independência davez criticada de forma aberta na recente campanha Guiné-Bissau remete-eleitoral para as eleições presidenciais de 18 de Março nos a certeza de que, dos partidos daúltimo, nomeadamente a bandeira nacional que se independências das antigas colóniasconfunde com símbolos partidários, expõe as conve- portuguesas em África, tem sidoniências daquele partido, na evocação de um legado aquele que mais momentos de tur-histórico, da qual insiste entretanto em deserdar as bulência interna tem enfrentantadoactuais forças armadas, que dela contínua sendo uma — sempre e quando em causa estiverespécie de apêndice. a realização das suas reuniões magnas Um coro de vozes da oposição guineense, opõem-se à ou conferências nacionais para a in-presença da MISSANG, que chegam inclusive a compa- digitação de candidatos presidênciaisrar a uma força de ocupação, enquanto a vida política do ou para a liderança do partido.pais, continuava sendo animada pelo cortejo de intrigas A permeabilidade das casernas mi-políticas no seio do PAIGC e do governo. litares as divergências e contradições intestinas daquele partido histórico guineense, apenas se incumbe do resto. Mané com todo um cortejo de consequências e impli- cações a espraiar-se aos tempos actuais. PAIGC A expulsão de dirigentes próximos do então pre- sidente Nino Vieira, no congresso de 2008 seria pois, Em 1973, o II congresso Amílcar Cabral de Boé, o invariavelmente o prelúdio de mais um dramático da sucessão de Amílcar Cabral na liderança do partido, episódio, entretanto consumado a 2 de Abril de 2009 acentuam-se as divergências entre a ala cabo-verdiana com assassinato daquele chefe de estado. e guineense do partido. Uma ruptura que seria entre- Um episódio que entre outras eventuais conexões, tanto adiada até Bissau. nomeadamente o factor ajuste de contas, em parte de- O seu III Congresso de 1977, o primeiro do pôs vido a “mão de ferro” com que Nino Vieira lidou com independência, por sinal o congresso da controvérsia o caso 17 de Outubro de 1987, a do fuzilamentos dos da nova constituição da república e das desavenças oficias e militantes do partido, de etnia Balanta, contou em redor da atribuição das patentes militares, acaba com a cumplicidade de sectores do PAIGC. por precipitar o golpe de estado de 14 de Novembro Nas eleições presidenciais de Junho de 2008, Baciro de 1980, que destituiu Luís Cabral. Dabó, um antigo chefe da secreta guineense destoa-se Em 1991, no seu V conclave, o da abertura política da decisão partidária e resolve — à revelia do PAIGCMalam Bacai Sanhá, falecido em Janeiro de 2012 do país ao multipartidarismo, o PAIGC experimenta — avançar como independente e à revelia do PAIGC, a primeira grande cisão da sua história. Um grupo de na corrida para a presidência guineense. Uma ambição 121 militantes, entre intelectuais e quadros, abandonam que de resto custa-lhe a vida, em circunstâncias ainda De um lado o núcleo de Malam Bacai Sanhá, que aquele partido histórico. por esclarecer.conta com a circunstanciada aliança da outrora ala Facto curioso desta cisão é que nas eleições legis- A crispação gerada pelas primárias internas dopartidária afecta a Nino Vieira. Do outro, a de Carlos lativas meses depois, as primeiras multipartidárias da PAIGC, para a escolha do candidato do partido àsGomes Júnior, que a despeito dos históricos do PAIGC, história do país, dos 13 partidos concorrentes, incluin- presidenciais de 18 de Março último que, recorde-se,via entretanto galvanizar a sua meteórica ascensão na do o PRS do controverso Kumba Yalá, apenas a Frente colocaram Carlos Gomes Júnior, o líder do PAIGC eliderança do partido dos “camaradas”. de Libertação Nacional da Guiné (FLING), partido chefe do governo e Serifo Nhamadjo, vice-presiden- E natural seria que a resistência a presença militar rival do PAIGC cuja existência remonta ao período te da Assembleia Nacional Popular em trincheirasangolana, encarada desde o início entre sectores do colonial e a Resistência da Guiné-Bissau-Movimento desavindas, não deixa por outro lado de se constituirPAIGC, como a “guarda pretoriana” do executivo Bafatá, são firmações que não resultam de cisões ou em mais um episódio cúmplice da perturbação dagovernamental de Carlos Gomes Júnior, emergisse dissidências do PAIGC. frágil estabilidade política guineense, de novo com osna surdina, no seio do próprio partido e da facção de Particularidade que em parte explica a facilidade militares no centro da polémica.veteranos da guerra pela independência. com que as contradições internas do PAIGC acabam E pois neste labirinto de intrigas palacianas e de Basta recordar que durante a campanha para as invariavelmente por permear estes siameses partidos guerras de facções com as casernas militares, a fun-presidenciais que o elege em 2008, Malam Bacai Sa- políticos na oposição, trespassando o clima de confli- cionarem tal qual um depositário fiel das contradiçõesnhá chega inclusive a defender “que o envio de forças tualidade para dentro das guarnições militares. internas do PAIGC, com indícios do narcotráfico aestrangeiras para a Guiné-Bissau seria o mesmo que Com a polémica do tráfico de armas para os rebeldes nível de sectores da instituição militar, que Luanda edeclarar falência do Estado e um gesto de subestimar do Casamance na agenda do debate nacional, o partido a MISSANG se vêem perdidos na Guiné-Bissau.do patriotismo das actuais forças armadas guineen- reúne-se em 1998 no seu VI Congresso, qual prólogo Quiça “verdades” que o partido dos “camaradas” dases”. da rebelião militar liderada pelo brigadeiro Ansumane Guiné entendeu, sonegar aos “camaradas” de Angola.

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