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4ª sessão ordinária 25.02.2013

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4ª sessão ordinária 25.02.2013

  1. 1. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013 PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Aos 25 dias do mês de fevereiro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 8:15 horas, presentes os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores, Edson Minoro Tsugawa, Roberval Edgar Medeiros Neves, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos e Helton Rodrigues Paes. Com suas faltas justificadas Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior e Michael Pinto Breves. A seguir o Senhor Presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa, em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir as leituras das Atas das Sessões anteriores as quais foram aprovadas sem restrições. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Oficio nº 024/13 SEMPS, encaminhando copia do Relatório da Ação Previdenciária realizada através da parceria dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no período de 14 a 18 de fevereiro de 2013. Oficio nº 009/2013 – GS – SEMADES. Oficio nº 011/2013 – GS – SEMADES convite e solicitação de duas pessoas para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA. Telegramas: Nº Ref: 018095/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, Programa, Pagamento de Saúde Bucal. Nº Ref: 018096/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, Programa: Pagamento de Incentivos Financeiros de Inclusão do Microscopista na Atenção Básica. Nº Ref: 015512/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde, Programa: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica. Expedidos: Ofício nº 032/2013 - GP, encaminhando Requerimento 001/2013 do Edil Denilto Silva dos Santos. Ofícios nºs. 033, 034/2013 - GP, encaminhando Indicações de nº 001,002/2013 do edil Anderson Ferreira de Oliveira ao Executivo e a SEMINFRA. Ofício nº 043/2013 – GP, encaminhando Requerimento 001/2013 do edil Wellington Yuri Lelo Reis. Ofício 035/2013 – GP, encaminhando cópia do Requerimento 001/2013 do edil Wellington Yuri Lelo Reis. Ofício nº 026, 027/2013 – GP solicitação ao Executivo. Após a leitura dos expedientes o Presidente pede para fazer a leitura da pauta da Ordem do Dia, Matéria em Regime de Urgência, 01 Projeto de Lei Nº 001/2013 do Executivo e Projeto de Lei Nº 001/2013, do Poder Legislativo. GRANDE-EXPEDIENTE: 1º Orador: Anderson Ferreira de Oliveira, este após cumprimentar os vereadores e a população presente na galeria apresenta os Requerimentos 001/2013 – GAFO, que requer reinício das obras da Escola Municipal no Distrito de Santo Antonio do Matupi e 002/2013 – GAFO, que solicita UTI MOVEL para o Distrito de Santo Antonio do Matupi, faz as devidas justificativas, enfatiza 1
  2. 2. que a população está reivindicando, fala sobre as dificuldades da região e encerra com agradecendo a todos. 2º Orador: Denilto Silva dos Santos, após saudar o Plenário, funcionários e os presentes, apresenta as Indicações nº 010/2013-GVD que indica a colocação de areia no campo de areia do bairro do Rosário e 011/2013-GVD que indica reforma e ampliação de escola da comunidade de Santa Rita Foz do Rio Manicoré, chama atenção para que as indicações sejam atendidas colocando os objetivos e justificando os motivos, agradece e finaliza. 3º Orador: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, já com palavra cumprimenta a todos os vereadores e a população presente na galeria e ressalta que o objetivo do seu pronunciamento é ler os pareceres 001/2013 e 002/2013 sobre os projetos de Leis do executivo e do legislativo, o vereador justifica o parecer favorável e pede aos colegas vereadores que aprovem as proposituras e finaliza. O Presidente solicita que o Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino assuma e pede a palavra. Já com a palavra o Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros cumprimenta a todos e agradece a Deus pela vida e por poder participar dos debates, fala da importância da funcionalidade da Casa, fala sobre o Projeto de Lei nº 001 do Legislativo e da dificuldade principalmente com a folha de pagamento de pessoal, nesse momento o vereador Uca interrompe e registra a presença do Vice-Prefeito Paulo Sérgio Machado Barbosa, do Diretor do Hospital Isaac Dantas, da Gerente de Enfermagem do hospital Caroline Lara, do Gerente Administrativo Jonilson da Costa Coutinho, do Assessor do hospital Rozendo Fonseca e da Bioquímica Vânia Rocha. O vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros cumprimenta os convidados e continua o seu pronunciamento, esclarece sobre as receitas da Câmara e lamenta que os valores dos repasses serão bem abaixo do esperado, pede aos pares que o projeto seja aprovado, fala da importância do Projeto de Lei Nº 001 do Executivo e ressalta que o município deve está apto a assinar convênios no momento que surgirem, faz comentário sobre o Projeto de Lei 002 Bolsa Universitária e do Projeto de Lei 003 do Executivo e pede urgência na apresentação dos pareceres das Comissões tendo em vista a necessidade de urgência dos projetos, Vereador Roberval Edgar Medeiro Neves pede a parte no pronunciamento, cumprimenta todos os presentes, fala que tudo tem que ser analisado com tranqüilidade para atender todos os requisitos e que ainda não deu tempo necessário para da o parecer de acordo dom as leis e com os parâmetros legais. O Senhor Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros diz que não vai deixar os projetos de leis passarem do prazo por falta de parecer e que colocará em votação, ressalta que todos os vereadores são responsáveis pelo andamento e devem ter compromisso, faz os seus agradecimentos e finaliza. O Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros assume a mesa convida o Senhor Isaac Dantas, a Enfermeira Carol e o Vice-Prefeito Paulo Sérgio para compor a mesa. O Senhor Presidente concede a palavra para o Senhor Isaac Dantas para seus esclarecimentos, este cumprimenta a todos e fala que está no comando do hospital há dois meses, declara que o problema de agendamento é um dos mais lamentáveis, outro problema é a dificuldade com o raio X que há produção mais não há qualidade devido a deploração do aparelho, ressalta que um dos maiores problemas é a questão de pessoal 2
  3. 3. principalmente de profissional da medicina, na folha de pagamento constam oito médicos mais nem todos comparecem e que são os enfermeiros que acabam fazendo o trabalho, pede para a enfermeira Carol falar sobre os trabalhos, esta cumprimenta a todos e fala que os enfermeiros acabam fazendo o papel dos médicos para não deixarem os usuários sem atendimento, pede em nome de todos os funcionários do hospital apoio e cobrança para que os problemas sejam resolvidos. O Senhor Isaac Dantas enfatiza que a responsabilidade de pessoal é do Estado e que o Governo Municipal é quem está dando o suporte mesmo sem ser sua obrigação, pede apoio para que a situação seja informada e cobrada da SUSAM e se coloca a disposição. O Senhor Presidente passa a palavra para ao Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, este fala que a vinda dos convidados não é para acareação e sim expor a realidade da situação, pede que todos os vereadores façam um manifesto ao responsável no Estado, agradece. O Senhor Presidente abre espaço para perguntas, o Vereador Denilto Silva dos Santos parabeniza a ex-diretora, senhora Meia pelos trabalhos que realizou em sua gestão, fala que apresentou denuncia dos médicos a Polícia Federal, comenta sobre a falta de medicamentos e enfatiza que deve haver parceria entre os entes, deseja sucesso à nova gestão do hospital. O Vereador Emir Pedraça de França cumprimenta a todos diz que as mudanças são para trazer melhorias, concorda com a enfermeira Carol sobre os enfermeiros estarem fazendo o papel dos médicos, e espera que encontrem solução para o problema. O Vereador Zulândio Evaristo fala dos deveres de cada ente e que o objetivo é saber o que está acontecendo e juntos buscar parcerias. O Vereador Luzinei Delgado cumprimenta a todos e faz indagação sobre os agendamentos de exames. O Vereador Roberval Edgar Medeiros Neves faz comentário sobre a nova gestão, comenta sobre os médicos que recebem, mas não prestam serviços e que são os enfermeiros que acabam fazendo o seu papel, relata que presenciou pessoalmente essas dificuldades quando a sua esposa esteve doente, propõe a realização de audiência pública, e a união de forças para melhorar os atendimentos. Parabeniza a nova direção do hospital. O Senhor Presidente passa a palavra ao Senhor Isaac e este responde que o gestor deve ter planejamento, para que os trabalhos a serem desenvolvidos melhorem cada vez mais, convida o Vereador Denilto para conhecer os procedimentos para a aquisição dos medicamentos. Diz que a ausência de Médicos é real, diz também que os outros funcionários procuram prestar um bom serviço de acordo com cada competência e pede aos Vereadores que faça um levantamento sobre o pacto pela saúde, declara que o executivo é quem está dando suporte para o Hospital, pois, o Estado ainda não repassou os recursos para que este funcione 100%, sobre o laboratório diz que está sendo tomado providências para agilizar o atendimento, e diz que são os enfermeiros que fazem com que as coisas funcionem tendo em vista a falta de médicos. A enfermeira Carol reforça dizendo que muitos dos procedimentos são executados pelos enfermeiros e que estes são os que fazem o hospital funcionar em prol da população, para que as pessoas não voltem sem ser atendidas. O Senhor Isaac faz uma descrição de contratos e cargas horárias dos Médicos do hospital, enfatiza ainda dizendo que ainda não teve acesso aos repasses e 3
  4. 4. que o ultimo repasse foi feito em novembro quando ainda não era o administrador e que repasse sobre a sua direção só vai sair a partir de março. O senhor Presidente e passa a palavra ao Vice-Prefeito Senhor Paulo Sérgio Machado Barbosa, que cumprimenta o plenário e a população presente, em seguida fala dos Projetos e pede consenso para a provação dos mesmos, diz que todas as propostas tem a finalidade de atender melhor a população. Faz a exposição das intenções de todos os Projetos e comenta das dificuldades encontradas na área da saúde, considera como principal gargalo no Hospital a falta de profissionais principalmente de médicos. Falou que o Estado colocou o hospital a disposição do Município desde o dia 18 de dezembro, declara que o município esta dando apoio de acordo com o alcance e capacidade de recursos do governo municipal e que o município está buscando parceria para solucionar os problemas, convida os vereadores para colaborar na resolução dos problemas, finaliza com agradecimentos. O Senhor presidente pede os convidados da saúde fazer as considerações finais. A enfermeira Carol diz que está a disposição esclarecimentos, agradece o convite e finaliza. O Senhor Isaac Dantas agradece a todos os vereadores pelo convite, fala das suas expectativas de que através da união de todos, os serviços irão melhorar, agradece e finaliza. O Senhor Presidente, diz que as questões partidárias devem ser deixadas de lado e que tudo deve ser esclarecido e que os vereadores devem ser para ajudar o município, agradece a presença dos convidados, finaliza. Em seguida é colocado para discussão o Requerimento verbal do Vereador Zulândio para que a Sessão fosse prorrogada por 30 minutos o mesmo foi aprovado por unanimidade. 1ª Parte da Ordem do Dia: Foram colocados para apreciações e votações os Pareceres da 1ª Comissão de Justiça e Redação Final e 2ª Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 001 de 06 de Fevereiro de 2013 do Executivo que Celebra Convênios, e Projeto de Lei nº 001 de 05 de janeiro de 2013 da Câmara Municipal de Manicoré – que Reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal. 2ª Parte: foram todos aprovados. Considerações Finais. O vereador Roberval Edgar Medeiros Neves faz uma ressalva sobre a questão da baixa e alta complexidade e das responsabilidades de cada ente federativo na saúde, solicita que lhe seja concedido a gravação da sessão e diz que apresentará o parecer da sua comissão na próxima reunião. O vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino pede que todos possam buscar solução para amenizar os problemas que o município enfrenta, ressalta que os trabalhos dos vereadores não se limitam só nas sessões faz os seus agradecimentos e finaliza. O Senhor Presidente reforça a importância das reuniões, principalmente das comissões, diz que tem esperança união aconteça para que se possa resolver ou amenizar os problemas da população. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 25 de Fevereiro de 2013. 4
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