Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Participação social para o fortalecimento da ats avanços e desafios final

188 views

Published on

8ª videoconferência do programa “CONITEC em Evidência” de 2017

Published in: Healthcare
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Participação social para o fortalecimento da ats avanços e desafios final

  1. 1. CONITEC em Evidência Brasília, Brasil - 10 de julho de 2017 Participação Social para o Fortalecimento da ATS: Avanços e Desafios Aline Silveira Silva Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/Secretaria Executiva da CONITEC - DGITS/SCTIE/MS
  2. 2. • “Estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade” (OMS). • É fator estruturante do Estado de bem-estar social, indutor de crescimento econômico e importante fator de geração de inovação (P&D, tecnologias estratégicas e conhecimento de C&T). • Produção em saúde possui caráter diretamente social  destacada atuação da sociedade civil organizada (Gadelha, 2003). Saúde
  3. 3. Introdução Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais,informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.1 1 Banta HD & Luce BR, 1993
  4. 4. A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a síntese das implicações do uso das tecnologias em saúde (clínicas, sociais, éticas e econômicas) e constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão.1,2 1 Banta HD & Luce BR, 1993 2 Goodman CS, 1998 Introdução
  5. 5. Introdução
  6. 6. Porém, a maioria das ATS realiza avaliação quantitativa de segurança, eficácia clínica e custo-efetividade, negligenciando, muitas vezes, aspectos sociais, éticos e políticos.6 Com a crescente ênfase sobre o engajamento dos pacientes como parceiros de pleno direito nos seus cuidados, é necessário determinar meios eficazes para envolvê-los no processo de decisão.14,15 06 Gagnon M-P et al, 2011 14 Gagnon M-P et al, 2014 15 Gauvin et al, 2010 Introdução
  7. 7. Fonte: Cook DJ, Guyatt GH, Laupacis A, Sackett DL, Goldberg RJ. Chest 1995; 108(4): 227S-230S Saúde baseada em evidências
  8. 8. • É base constitutiva da democracia. • É uma das diretrizes e princípios do SUS segundo a Constituição Federal, Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990. • Maior transparência e legitimidade às tomadas de decisão Justificativa para envolvimento do público e paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  9. 9. • Pacientes têm direito a voz e complementam a perspectiva médica (HAILEY, 2005). • Construção compartilhada do conhecimento. – Metodologia que considera a experiência cotidiana dos atores envolvidos (VASCONCELOS, 2001). – Conflito: Evidência científica x Evidência prática. Justificativa para envolvimento do público e paciente: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  10. 10. Lei 12.401/2011 • Cria a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). • Oficializa o envolvimento da sociedade civil no processo de incorporação de TS no Brasil: • CNS como membro da comissão (50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores) • Consulta Pública (todas as avaliações) • Audiência Pública (a depender da relevância) Contexto Brasileiro
  11. 11. • Usualmente as recomendações da CONITEC são submetidas à CP por 20 dias. • Envolvimento individual ou da comunidade na tomada de decisão. • Desde 2014: 2 formulários Contribuição técnico-científica (profissionais, indústria e cidadãos) Opinião ou Experiência (pacientes, cuidadores e profissionais) Consultas Públicas (CP)
  12. 12. 2014 • CONITEC começou a publicizar suas CP por meio das redes sociais, website e listas de e-mail, com o objetivo de atingir o público interessado e melhorar a participação. • Houve um salto na participação do público de mais de 400% no n° de sugestões por ano: de 2.584 em 2014 para 13.619 em 2015 (ano em que houveram temas polêmicos também: diretriz do parto). Consultas Públicas (CP)
  13. 13. 2012 – 2017 (Abril) 1.812 2.049 2.584 13.619 8.834 2012 2013 2014 2015 20172016 5.233 Consultas Públicas (CP)
  14. 14. • Desde 2015: produção de relatórios para a sociedade  versão resumida dos relatórios técnicos e em linguagem adaptada (Inglês & Espanhol). • 53 relatórios publicados (Abril/2017). Consultas Públicas (CP)
  15. 15. 2016 Guia “Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS” sobre como participar do processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde, direcionado ao público leigo. 2012 – 2017 211 CP, >30,000 contribuições 5000/ano em média sendo mais da metade provenientes de usuários do SUS. Consultas Públicas (CP)
  16. 16. ANO N NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES 2012 36 1.812 2013 42 2.049 2014 28 2.584 2015 36 13.619 2016 47 5.233 2017 22 8.834 Total 200 30.871 Consultas Públicas (CP)
  17. 17. Temas com maiores contribuições de pacientes, familiares ou afins 896 1.031 3.706 3.773 4.846 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 DOENÇAS RARAS- PRIORIZAÇÃO DE PCDTS(2014) INSULINAS ANÁLOGAS PARA DIABETES TIPO I (2016) DIRETRIZES DE ATENÇÃO À GESTANTE- OPERAÇÃO CESARIANA (2015) PCDT PROFILAXIA DE PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (2017) EXCLUSÃO DA BETAINTERFERONA 1A(30 MCG)- ESCLEROSE MÚLTIPLA (2015) Número de contribuições Número de contribuições Consultas Públicas (CP)
  18. 18. • Alguma considerações recebidas durante as CP que alteraram recomendações da CONITEC: Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar Fingolimode ................................................... Esclerose múltipla Consultas Públicas (CP)
  19. 19. Enquetes 2015 • Para investigar as necessidades e preferências do público e pacientes, CONITEC iniciou as enquetes relacionadas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT). • 11 enquetes realizadas até abril/2017. • Pacientes fornecem informações e sugestões sobre sua doença, melhoras no cuidado de saúde, apelo por novas tecnologias e aspectos que deveriam ser abordados.
  20. 20. 2014 e 2015 • Participação de representantes de pacientes, provenientes de associações, nas plenárias: – Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla – Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma. • É necessário aprimorar esse mecanismo, definindo melhor o método para participação. Representantes de pacientes nas plenárias
  21. 21. Criação da CONITEC Formulários Relatório Enquetes Informativo Twitter/ Seção específica site Video conferência Guia Aplicativo Livro 2011 20152014 2015 2015 2016 2016 2016 2016 2017 E maior divulgação das CP Para mais informações sobre o livro internacional: www.springer.com/gp/book/9789811040672
  22. 22. Acesse: http://conitec.gov.br/index.php/participacao-social
  23. 23. Envolvimento do paciente na América Latina Dra. Joice Valentim. HTAi 2017 – Roma, Itália.
  24. 24. • Participação de representantes de pacientes no plenário para todos os temas avaliados; • Treinamento e suporte para pacientes por meio da realização de eventos educativos (Setembro/2017); • Melhorar a comunicação e transparência. • Formuladores de políticas precisam avaliar cuidadosamente as estratégias a serem usadas. Oportunidades
  25. 25. Desafios • Identificar qual o melhor método de participação de representantes de pacientes nas plenárias. • Aprimorar a análise das contribuições recebidas nas CP. • Participação é aprendizagem política a ser aprimorada, reorientada e, sobretudo, compreendida em seus diversos contextos, tais como o da ATS.
  26. 26. Desafios • It is necessary to enhance the Patient representation in the plenary session by identifying the best participation method. • Training and support for patients and enhancement of analysis of suggestions received. • Participation is a political construct to be improved, reoriented, and understood in its various contexts, such as that of HTA.

×