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Experiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicas

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Apresentação: Jorgiany Ebedella

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Experiência, avanço e desafio na elaboração de diretrizes clínicas

  1. 1. Mesa 4 Experiências, avanços e desafios na elaboração de Diretrizes Clínicas CONITEC 5 ANOS Jorgiany Emerick Ebeidalla
  2. 2. PCDT – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas ” Documento que estabelece critérios para diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.” Definido pela Lei N° 12.401/2011
  3. 3. 2000/2002 - São publicados os primeiros protocolos:  Documentos estabeleciam critérios para disponibilização de medicamentos de alto custo como de dispensação excepcional (a partir de 2013, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) 2009 - PCDT ganham abordagem mais abrangente:  Utilização da saúde baseada em evidências para compor as recomendações;  PROADI-SUS – MS e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) - contratação de especialistas capacitados para a elaboração de PCDT de doenças inicialmente apontadas como prioritárias e estratégicas para o SUS Publicação de 110 PCDT e DDT-Onco até 2016: • 76 PCDT (76), (36 novos e 40 atualizados) • 23 Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em oncologia • 11 Protocolos de uso de tecnologias em saúde específicas • MAIS - Normas de Autorização de próteses; várias diretrizes (p.e. detecção precoce dos cânceres de mama e do colo uterino, cesariana), linhas de cuidados (p.e. doença renal, doença coronariana aguda) e PCDT de doenças transmissíveis (p.e.hepatites, Aids). Histórico Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  4. 4. PCDT – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da CONITEC • Lei 12.401/2011 Criação da CONITEC • Decreto 7.646/2011 Atribuição de constituir ou alterar PCDT passa a ser da CONITEC • Decreto 7.508/2011 Determina a atualização dos PCDT a cada 2 anos. • Portaria GM de 2009/2012 Estabelece o Regimento interno da CONITEC e institui a subcomissão técnica de avaliação de PCDT.
  5. 5. Realizações 2015/2016 no âmbito da CONITEC • Atualização de 23 PCDT • Elaboração de 16 PCDT Novos • Realização de 07 Enquetes : 1.425 contribuições • Realização de 21Consultas públicas : 3723 contribuições
  6. 6. • Publicação da Diretriz Metodológica para Elaboração das Diretrizes Clínicas: 1. Elaboração de escopo • Objetivos gerais • Questões de saúde • População • Envolver partes interessadas 2. Instituição do Comitê Gestor, Grupo Elaborador 3. Maior rigor metodológico • busca sistemática e reprodutível • avaliação da qualidade de evidências 4. Redação – linguagem clara e adequada 5. Disseminação e implementação
  7. 7. Realizações 2015/2016 no âmbito da CONITEC • Oficina de Elaboração de Diretrizes Clínicas – MS e HAOC (PROADI). • Intercâmbio com o IETS (Instituto de Evaluación Tecnológica em Salud - Colômbia) – promovido pela REdETSA. • Participação GIN (Guidelines International Network) – 4 trabalhos aprovados, 1 classificado entre os 10 melhores. • Rede de parceiros no processo de elaboração do PCDT:  HAOC- projeto PCDT - PROADI.  HMV – Projeto Diretrizes Clínicas – PROADI.  Rede Paulista de ATS  Instituto Nacional de Cardiologia
  8. 8. Programação para 2017 • Atualização de 39 PCDT. • Elaboração de 23 novos PCDT. • Workshop de desenvolvimento e adaptação de diretrizes – MS e Hospital Moinhos de Vento (PROADI) – 15/16 e 17 de fevereiro de 2017. • Curso semipresencial para elaboração de Guias de práticas Clínicas em parceria com a FIOCRUZ para o 1° semestre de 2017 para as áreas internas do MS ( 100 VAGAS). • Manter as parcerias já estabelecidas e continuar a ampliação da rede de parceiros para processo de elaboração do PCDT
  9. 9. Obrigada! pcdt.conitec@saude.gov.br http:conitec.gov.br twitter: @conitec_gov

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