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Em 2014, para subsidiar a discussão do desabastecimento com o
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Destaca-se que o desabastecimento está presente em distintas áreas, com
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RELATOS DAS SES
 SES/MA – sem acesso a Hidroxiuréia para tratamento de anemia falciforme.
 Em 26jun/20...
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CONSEQUENCIAS DO DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS
 Impacto negativo sobre a qualidade da atenção à saúd...
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Desabastecimento de medicamentos no mercado: um problema para a saúde

31º Congresso do Conasems - Apresentação do presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis, no do Painel "Acesso a Medicamentos no SUS: como enfrentar o desabastecimento na Assistência Farmacêutica"

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Desabastecimento de medicamentos no mercado: um problema para a saúde

  1. 1. www.conass.org.br Desabastecimento de medicamentos no mercado: um problema para a saúde
  2. 2. www.conass.org.br POSSIVEIS CAUSAS DO DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS  Capacidade insuficiente de produção para atender a demanda,  Questões financeiras, entre elas a rentabilidade,  Questões relacionadas ao mercado em que há supremacia de estratégias comerciais em relação aos interesses e saúde da população,  Problemas relativos a regulação do mercado como a concentração de produção em número restrito de fabricantes,  Descontinuidade na produção ou na cadeia de distribuição,  Questões relacionadas a qualidade, incluindo da matéria prima,  Problemas de gestão e gerência,  Elevado número de deserções nos processos de compra, com desinteresse dos fornecedores na participação de processos licitatórios para registro de preços,  Dificuldades no cumprimento da obrigatoriedade de atender ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou o Preço Fábrica, o que impede a compra.
  3. 3. www.conass.org.br DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM OUTROS PAÍSES Há trabalhos que apontam para a existência de problemas semelhantes em outros países entre eles os EUA. Segundo o FDA, agência de vigilância sanitária dos EUA, a falta de medicamentos no mercado americano tomou tais dimensões que passou a ser detalhadamente monitorada pela agência. A situação era de tal gravidade que foi objeto de uma “ordem executiva” do Presidente da República que determinava que o FDA fizesse uma constante prospecção do mercado e detectasse e informasse sobre a possibilidade de ocorrência de escassez de medicamentos. Ainda, que fossem revistas as normas sanitárias vigentes afim de prevenir o desabastecimento (FDA, 2011 in Romero, 2015). Neste cenário, a sociedade americana se mobilizou e passou a exigir uma atitude mais contundente por parte do Congresso, concedendo ao FDA “mais poder para enfrentar essas crises” pois as leis seriam inadequadas ou insuficientes (Romero, 2015).
  4. 4. www.conass.org.br DESABASTECIMENTO NO BRASIL No Brasil, ainda que o problema do desabastecimento já existisse anteriormente, nos últimos anos observa-se um agravamento da situação, que transcende aspectos de gestão e logística. Ainda que possam estar relacionados ao aumento no consumo e no acesso da população a medicamentos, sua falta no mercado apresenta graves repercussões na saúde.
  5. 5. www.conass.org.br DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS SES Nas Secretarias de Saúde, soma-se às dificuldades nas aquisições, a falta de produto no mercado por descontinuidade temporária ou definitiva na produção ou a redução na produção dos medicamentos. Exemplo emblemático é o caso da falta no mercado da penicilina benzatina, que se estende a mais de 1 ano, com impactos sanitários mensuráveis, entre eles o aumento nos casos de sífilis congênita. Informe da SCTIE de outubro de 2014, mencionava regularização a partir de novembro daquele ano.
  6. 6. www.conass.org.br ATUAÇÃO DO CONASS Em 2013 se acentuaram as dificuldades de compra e cresceu o desabastecimento de medicamentos do componente especializado e de uso hospitalar nas SES, em especial nos estados do nordeste, que reuniram-se para discutir o tema e encaminharam a “CARTA DE RECIFE” ao Ministro da Saúde, à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a CMED, ao Conselho Nacional de Saúde e ao CONFAZ, alertando para a gravidade da situação e solicitando providencias para o enfrentamento desse grave problema.
  7. 7. www.conass.org.br Em 2014, para subsidiar a discussão do desabastecimento com o MS/SCTIE, Anvisa, representantes dos laboratórios produtores oficiais e privados, o CONASS discutiu o tema em reunião de Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica e apontou os principais problemas nas compras, com base nos relatos da assistência farmacêutica das SES (Nota Técnica 15/agosto de 2014) e “reiterou a necessidade de uma análise aprofundada da situação, a fim de se identificarem as causas dos problemas relatados e a partir desse diagnóstico se buscar soluções concretas que possibilitem superar as dificuldades, estabelecendo-se medidas de curto, médio e longo prazos.”
  8. 8. www.conass.org.br Destaca-se que o desabastecimento está presente em distintas áreas, com ênfase para:  Medicamentos hospitalares, entre os quais se destacam os antibióticos em geral (cefalotina, ceftriaxona, claritromicina, piperacilina+tazobactan, gentamicina, cefazolina, amicacina); a epinefrina; hidrocortisona; amiodarona);  Medicamentos para programas específicos como toxoplasmose (espiramicina) e sífilis congênita (penicilina benzatina);  Vários medicamentos básicos da Rename, entre eles os de saúde mental e neurologia (fenitoína, haloperidol decanoato), mesmo no caso de compras em grande escala.
  9. 9. www.conass.org.br RELATOS DAS SES  SES/MA – sem acesso a Hidroxiuréia para tratamento de anemia falciforme.  Em 26jun/2015 a Sanofi comunicou as SES a descontinuidade na produção de Danazol (Ladogal) por “questões vinculadas à cadeia de produção”, com regularização prevista apenas a partir de julho de 2016 (Informe à Anvisa de descontinuação temporária protocolado em 9/6/2015).  Abril de 2015, SES/PA: dificuldade no abastecimento de Ciclosporina 25 mg e 50 mg. Conforme documentação da EMS: Em correspondência a EMS informa que “...por motivos alheios a sua vontade os produtos de Ciclosporina 25 mg e Ciclosporina 50 mg sofreram atraso na sua produção...”
  10. 10. www.conass.org.br SES/AM e SES/MG: Sulfato de Protamina 1000, utilizado para reversão do efeito da heparina, em cirurgias cardíacas e de grandes riscos está em falta, o Laboratório Valeant, único detentor de registro, informou que estão com problema de produção, mas que estão abastecendo diretamente os hospitais. Contudo, nem sempre os hospitais podem fazer compras diretas e com isso as cirurgias cardíacas estão sendo suspensas no Amazonas. SES/MG: Dificuldades na aquisição de Amantadina 100mg. Realizados 4 pregões sem possibilidade de adquirir medicamento por vencimento do Certificado de Boas Práticas junto à ANVISA, sendo o único laboratório fabricante.”
  11. 11. www.conass.org.br CONSEQUENCIAS DO DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS  Impacto negativo sobre a qualidade da atenção à saúde.  Impacto negativo sobre na Segurança do paciente pela necessidade de uso de drogas substitutivas muitas vezes de segunda ou terceira linhas, com mais efeitos adversos e maior toxicidade.  Interrupção ou retardo no início do tratamento.  Desequilíbrio no acesso.  Dificuldade no planejamento financeiro.  Piora nos indicadores de saúde.  Comprometimento do tratamento pela necessidade de alterar procedimentos, deixando de atender as diretrizes clínicas e abandonando protocolos instituídos e de eficácia comprovada

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