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8ª Assembleia do CONASS – ESTRATÉGIA DE e-SAÚDE PARA O BRASIL E CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS

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ESTRATÉGIA DE e-SAÚDE PARA O BRASIL E
CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS
8ª Assembleia do CONASS, 24 de agosto de 2016
Nereu Henriqu...

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Conceito de “e-SAÚDE”
OMS: “e-health”
Utilização das tecnologias de informação e
comunicação em saúde.
Melhorar o fluxo...

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´FUNDAMENTAÇÃO
Um modelo efetivo e de qualidade de cuidados
primários exige “sistemas de informações
clínicos bem estrutur...

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8ª Assembleia do CONASS – ESTRATÉGIA DE e-SAÚDE PARA O BRASIL E CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS

  1. 1. ESTRATÉGIA DE e-SAÚDE PARA O BRASIL E CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS 8ª Assembleia do CONASS, 24 de agosto de 2016 Nereu Henrique Mansano nereu@conass.org.br
  2. 2. Conceito de “e-SAÚDE” OMS: “e-health” Utilização das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Melhorar o fluxo de informação, através de meios eletrônicos e, com isso, aprimorar a prestação de serviços e a coordenação dos sistemas de saúde. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  3. 3. ´FUNDAMENTAÇÃO Um modelo efetivo e de qualidade de cuidados primários exige “sistemas de informações clínicos bem estruturados, com base em prontuários clínicos, utilizados isoladamente, ou como parte de um Registro Eletrônico em Saúde”. (Mendes, 2012)
  4. 4. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados REORIENTAÇÃO DO MODELO: DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE APSAPS AC ABS MC
  5. 5.  Apesar de boas experiências em alguns municípios ainda não foi disponibilizada solução nacional adequada para a instituição do RES:  Ferramentas recentemente disponibilizadas, como o “e-SUS Atenção Básica”, “e-SUS Hospitalar” e “e-SUS SAMU” contribuem no sentido de propiciar, que prontuários clínicos ou a regulação dos serviços de urgência e emergência passem a ser alimentados em meio eletrônico. Pecam por estarem restritos à utilização no âmbito de um determinado serviço (não possibilitando o acesso a dados clínicos em outros pontos de atenção) e por não serem ainda interoperáveis, entre si ou com outros sistemas de informação. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  6. 6. Interoperabilidade “e-”“e-” ?? e-SUS AB e-SUS SAMU e-SUS Hospitalar e-SUS Ambulatorial Outros serviços de referência centros especializados Regulação SISREG Captação de Atendimentos Outros “SIS” (SINASC , SIM, SINAN, SI PNI, SISCAM, SISPRENATAL, etc...)  Como e quando os sistemas “e-SUS” serão interoperáveis (entre si e com outros sistemas)?  Como será a atuação da regulação entre estas ferramentas? RES ???? SISAB ??
  7. 7.  Persistência de demanda das áreas técnicas do Ministério da Saúde por novos sistemas de informação, com detalhamento excessivo de variáveis, nem sempre necessárias para a gestão.  Agravamento da fragmentação das informaçõesfragmentação das informações, sem disponibilidade até o momento de solução confiável para a integração e/ou interoperabilidade dos diversos sistemas existentes. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  8. 8.  Falta de resposta nacional às necessidades estaduais e municipais relacionadas à questão da informação em saúde Demanda cada vez maior nas SES e SMS para o desenvolvimento de sistemas próprios. − Como a maior parte das secretarias não dispõem de suficientes equipes de TI com qualificação para este desenvolvimento, gera- se a necessidade de sua aquisição/contratação junto a terceiros. − Mesmo nesta hipótese, é fundamental dispor de servidores qualificados em TI para a incorporação destes sistemas, o que inclui acompanhar e fiscalizar seu desenvolvimento, manutenção e operação. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  9. 9. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados  Não conseguimos responder com precisão as questões mais básicas sobre o processo de atenção à saúde da população brasileira. Número de internações. Quantidade de atendimentos ambulatoriais. Quantidade de pessoas atendidas. Fluxo das pessoas da rede assistencial. Diagnósticos mais frequentes. Ou a informação é parcial ou está enviesada pelos instrumentos de registro... Problemas decorrentes do modeloProblemas decorrentes do modelo
  10. 10. e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados  Informações – inclusive clínicas – produzidas e compartilhadas, em tempo real, em toda rede de atenção em saúde.  Coleta da informação no momento do cuidado.  Racionalização: redução de redundâncias, ineficiências diversas e fragmentações.  Informações clínicas compartilhadas na rede assistencial.  Cidadão engajado na construção de sua saúde e qualidade de vida.  Gestão com decisões informadas. O QUE QUEREMOS?O QUE QUEREMOS?
  11. 11.  2011: Portaria GM / MS 2.073: Estabelece os padrões de interoperabilidade  2013 / 2015 – Política Nacional dePolítica Nacional de Informação e InformáticaInformação e Informática  2014 – Oficinas com participação de diversas instituições (gestão / academia / pesquisa / saúde suplementar) Estratégia “e-Saúde para o Brasile-Saúde para o Brasil” e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados - ANTECEDENTES
  12. 12.  2015 – Consenso técnico do CONASS e CONASEMS com áreas técnicas do MS (DRAC e DAB / SAS e DATASUS / SE) Proposta de reorganização das informações da Atenção à Saúde e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados - ANTECEDENTES
  13. 13. Proposta de reorganização das informações daProposta de reorganização das informações da Atenção à Saúde:Atenção à Saúde: Sistema único de captação e consolidação das informações da assistência â saúde (a ser utilizado quando não houver disponibilidade de prontuário eletrônico)  Remodelagem das bases de dados ambulatoriais e hospitalares do SUS na perspectiva de um conjunto mínimo de dados Foco no faturamento Foco no individuo e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  14. 14. NOVO SISTEMA SIMPLIFICADO DE COLETANOVO SISTEMA SIMPLIFICADO DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOSE PROCESSAMENTO DE DADOS  Diminuir a quantidade de sistemas de coleta (5 sistemas) e processamento (3 sistemas) de informações da atenção à saúde  Solução de coleta de informações deve ser mais moderna, intuitiva, simples e contextualizada com as exigências do Registro Eletrônico de Saúde.  Sistemas de coleta pós atendimento devem ser vistos como soluções intermediárias, substituídos gradativamente por sistemas de prontuário eletrônico que coletam informações por profissionais de saúde durante o processo de atenção. (estratégias “e-SUS”) e-SAÚDE e Conjunto Mínimo de Dados
  15. 15. CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS - CMDCONJUNTO MÍNIMO DE DADOS - CMD  “Primeira tarefa”  Reduzir fragmentação  Conjunto de dados essencial e mais homogêneo que possibilite: − Avaliação da saúde da população brasileira − Gestão dos serviços assistenciais − Monitoramento dos serviços prestados − Faturamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, quando e se necessário. − Unificar e modernizar o processamento ambulatorial e hospitalar do SUS com a devida revisão de regras e fluxos do sistema. CONSENSO TÉCNICO
  16. 16. Instâncias de Informações da Atenção à SaúdeInstâncias de Informações da Atenção à Saúde FUNDAMENTAÇÃO CMD MDH  CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS – CMD  REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE – RES  PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE – PEP
  17. 17. Instâncias de Informações da Atenção à SaúdeInstâncias de Informações da Atenção à Saúde FUNDAMENTAÇÃO CMD MDH
  18. 18. Unificação dos modelos de informação
  19. 19. Atenção Básica Hospitalar CNS Digital INFORMAÇÕES CLÍNICAS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DO SUS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS FRAGMENTADAS GESTÃO E DISSEMINAÇÃO APLICAÇÕES WEB / MOBILE CNS Bases de Identificação Repositório Nacional de Terminologias SIGTAP CID Registro Eletrônico de Saúde SISAB SIHSIA CNES Barramento de Serviços de Saúde (NACIONAL) EstabelecimentoUsuário Profissional MINISTÉRIODASAÚDE Bases Nacionais de Informação em Saúde Arquitetura Atual
  20. 20. Atenção Básica Hospitalar INFORMAÇÕES CLÍNICAS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DO SUS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMPONENTE DE DADOS MÍNIMOS GESTÃO E DISSEMINAÇÃO APLICAÇÕES WEB / MOBILE CNS Bases de Identificação Repositório Nacional de Terminologias SIGTAP LOINC CID CBHPMSNOMED-CT TUSS Registro Eletrônico de Saúde Bases Nacionais de Informação em Saúde SISREGCMD SISAB SISHOSP HORUS SISAE CNES Barramento de Serviços de Saúde (NACIONAL) EstabelecimentoUsuário Profissional Modelos Clínicos Documentos Clínicos Termo Consentimento Normalização de Terminologias Serviços Padronizados MINISTÉRIODASAÚDE CIDADÃO GESTOR Transição Repositório de Documentos Clínicos
  21. 21. Atenção Básica Hospitalar Ambulatorial Sistema B Sistema C Sistema D CIDADÃO PROFISSIONAL ADMINISTRATIVAS E CLÍNICAS WEBSERVICE - SISTEMAS TERCEIROS INFORMAÇÕES CLÍNICAS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DO SUS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMPONENTE DE DADOS MÍNIMOS GESTÃO E DISSEMINAÇÃO APLICAÇÕES WEB / MOBILE CNS Bases de Identificação Repositório Nacional de TerminologiasRegistro Eletrônico de Saúde Bases Nacionais de Informação em Saúde SISREGCMD HORUSCNES Barramento de Serviços de Saúde (NACIONAL) EstabelecimentoUsuário Profissional Modelos Clínicos Documentos Clínicos Termo Consentimento Normalização de Terminologias Serviços Padronizados MINISTÉRIODASAÚDE GESTOR Repositório de Documentos Clínicos Completo
  22. 22. O QUE VAI SER LEVADO AGORA PARA PACTUAÇÃO TRIPARTITE?O QUE VAI SER LEVADO AGORA PARA PACTUAÇÃO TRIPARTITE? Minuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde Para o Brasil Minuta de Resolução que institui o Conjunto Mínimo de Dados: Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  23. 23. Minuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da EstratégiaMinuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde para o Brasil:de e-Saúde para o Brasil: AtribuiçõesAtribuições Elaborar e publicar a Estratégia de e-Saúde para o Brasil; Propor a adoção dos padrões de interoperabilidade entre aplicativos de prontuário eletrônico do paciente, com vistas à integração ao RES e definir as estratégias de implementação; Coordenar as ações de desenvolvimento de aplicações informatizadas no âmbito do Ministério da Saúde, para coleta de informações dos processos de atenção à saúde, apoio às atividades administrativas dos estabelecimentos e o fluxo na rede de atenção à saúde, (maior resolutividade com menor número de sistemas); Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  24. 24. Minuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da EstratégiaMinuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde para o Brasil:de e-Saúde para o Brasil: Atribuições:Atribuições: Propor: • A estratégia para informatização de todos os estabelecimentos públicos de saúde no país; • Os modelos clínicos a serem adotados para o Registro Eletrônico em Saúde; • As terminologias a serem adotadas no Registro Eletrônico em Saúde e suas respectivas revisões  Monitorar os projetos necessários à consecução dos itens anteriores. Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  25. 25. Minuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da EstratégiaMinuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde para o Brasil:de e-Saúde para o Brasil: Composição:Composição: 10 Representantes do Ministério da Saúde (Gabinete, todas as Secretarias, ANS e ANVISA) 1 Representante do CONASS 1 Representante do CONASEMS As propostas do Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde serão submetidas, no que couber, a discussão no COmitê de Informação e Informática em Saúde do MS (CIINFO) e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  26. 26. Minuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da EstratégiaMinuta de Resolução que institui o Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde para o Brasil:de e-Saúde para o Brasil: Estabelece as áreas que deverão ficar responsáveis pela operacionalização do RES no Ministério da Saúde:  DRAC / SAS: Infoestrutura, padrões de informação e de terminologias:  DATASUS / SE: Infraestrutura e aplicativos de software,  DEMAS / SE: painéis de gestão e disseminação das informações.  DAB / SAS: e-SUS Atenção Básica:  DAHU / SAS: e-SUS Hospitalar;  DAET / SAS: e-SUS Ambulatorial: Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  27. 27. Minuta de Resolução que institui o Conjunto Mínimo de Dados:Minuta de Resolução que institui o Conjunto Mínimo de Dados: Estabelece o conteúdo e estrutura do CMD: Compõe parte do RES; Integra o Sistema Nacional de Informação de Saúde (SNIS). Define o CMD como documento público que coleta os dados de todos os estabelecimentos em cada “contato assistencial”: Atenção à saúde dispensada a um indivíduo em uma modalidade assistencial, de forma ininterrupta e em um mesmo estabelecimento de saúde Apresenta as finalidades do CMD Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  28. 28. Minuta de Resolução que institui o Conjunto Mínimo de Dados:Minuta de Resolução que institui o Conjunto Mínimo de Dados: Dados podem ser de natureza:  Administrativa (relacionados com a gestão de recursos dos estabelecimentos de saúde que prestam assistência - humanos, materiais ou financeiros); Clínico-administrativa (relacionados com a gestão dos pacientes); Clínica: (relacionados ao estado de saúde ou doença dos indivíduos, expressos em diagnósticos, procedimentos e tratamentos realizados) Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  29. 29. Conclusões e avaliação da proposta:Conclusões e avaliação da proposta: A instituição do CMD, apesar de fundamental e básica para a instituição do RES é apenas um primeiro passo. Existe ainda um enorme desafio: a tão sonhada interoperabilidade e troca de informações clínicas entre os diversos pontos de atenção para continuidade do cuidado dependerão de várias medidas estruturantes. infraestrutura e equipamentos; conectividade; treinamento das equipes Definição de uma série de padrões essenciais para a troca de informações, com destaque para o processo de construção do repositório de terminologias em saúde. Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  30. 30. Conclusões e avaliação da proposta:Conclusões e avaliação da proposta: O Comitê Gestor terá uma grande carga operacional à sua frente e: Não pode se limitar a uma mera instância burocrática Não pode substituir ou se sobrepor às atribuições legais da CIT, em questões que demandem / gerem às SES e SMS: • alteração de estratégias e atribuições; • gerem impacto financeiro adicional; • modificações na organização dos serviços. Revisão da Portaria GM / MS 201 de 03 de novembro de 2010A
  31. 31. Obrigado! nereu@conass.org.br

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