Sessão Temática - Relações do Trabalho - Dagoberto Godoy - 2007

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Sessão Temática - Relações do Trabalho - Dagoberto Godoy - 2007

  1. 1. 22ºº ENAIENAI Sessão TemSessão Temááticatica RELARELAÇÇÕES DO TRABALHOÕES DO TRABALHO Dagoberto Lima GodoyDagoberto Lima Godoy Conselho de RelaConselho de Relaçções do Trabalho eões do Trabalho e Desenvolvimento AssociativoDesenvolvimento Associativo
  2. 2. Objetivos da sessão:Objetivos da sessão: Situar as Relações do Trabalho no contexto do Mapa Estratégico da Indústria Apresentar os resultados da pesquisa CNI de avaliação e expectativas das Federações da Indústria Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações da CNI na busca da Reforma Trabalhista Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações da CNI na busca da Reforma Sindical Revisar os temas prioritários Discutir recomendações para atuação da CNI nos temas relativos a Relações do Trabalho
  3. 3. Basesdo Desenvolvimento Processose Atividades MercadoVisão Disponibilidade de Recursos Expansão da Base Industrial Inserção Internacional Desenvolvimento Sustentável Partes Interessadas Fomentar Desenvolvimento de Micro, Pequena e Média Industria Estimular e Fortalecer Cadeias Produtivas e APLs Gestão Empresarial e Produtividade Inovação Responsabilidade Social e Ambiental Promover a Industrialização Competitiva das Regiões Menos Desenvolvidas Liderança Empresarial Consolidar uma Visão Estratégica da Indústria e Aperfeiçoar o Sistema de Representação Empresarial Educação e SaúdeAmbiente Regulatório Promover a Redução e Desburocratização do Estado, Garantindo a sua Transparência e Eficiência Garantir a Segurança Jurídica e a Eficiência do Judiciário Ambiente Institucional Infra-Estrutura Garantir Eficiência Logística que Sustente o Crescimento da Indústria Brasileira Posicionamento Aumentar a Participação do Brasil no Comércio Global Produtos Competitivos e de Qualidade Reconhecimento de Marcas e Produtos Brasileiros Acelerar o Crescimento do Produto Industrial Produtos e Serviços Inovadores Produtos e Serviços de Maior Valor Agregado • Trabalhadores • Sociedade • Empresários • Governo Crescimento Econômico Elevação da Qualidade de Vida Expansão dos negócios com Geração de Valor Mais Emprego e Renda Diminuição das Desigualdades Regionais e Sociais Versão . – 03-12-2004 Promover a Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual Adequar a legislação trabalhista às exigências da competitividade Adequar a Legislação e Competências das Instituições de Regulação do Meio Ambiente Reduzir a Carga, Simplificando e Aperfeiçoando o Sistema Tributário Garantir a Qualidade da Educação Básica Promover a Inclusão Digital Adequar a Educação Superior às Necessidades da Sociedade e do Sistema Produtivo Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica Garantir o Acesso a um Sistema de Saúde de Qualidade Garantir Disponibilidade de Energia a Preços Competitivos Garantir a Continuidade do Desenvolvimento da Infra- Estrutura de Comunicações Assegurar Disponibilidade de Infra-Estrutura de Saneamento Básico Desenvolver um Novo Padrão de Financiamento para o Setor Produtivo a Custos Competitivos Internacionalmente Estimular a Atração e Retenção do Capital Humano Promover o Uso Racional dos Recursos Naturais Desenvolver Cultura Exportadora e Aprimorar Capacitação das Empresas para Exportação Desenvolver Mecanismos de Estímulo e Apoio para Maior Participação da Micro Pequena e Média Empresa no Comércio Internacional Melhorar a Articulação Governo-Setor Privado para maior Eficiência nas Negociações Comerciais Internacionais Fomentar Centros Tecnológicos e Mecanismos de Acesso ao Conhecimento Estimular a atividade de Inovação nas Empresas Desenvolver Infra- Estrutura Tecnológica Aumentar a Produtividade e Qualidade na Indústria Desenvolver Cultura de Responsabilidade Social na Indústria Promover a Gestão Ambiental na Indústria Desenvolver a Imagem e Marca dos Produtos Brasileiros no Exterior Fomentar o Permanente Aperfeiçoamento do Sistema Político Garantir a Segurança Pública Garantir Marcos Regulatórios Estáveis e Sistemas Regulatórios bem Definidos Fomentar Mercado de Capitais Participar Ativamente na Formulação de Políticas Públicas Promover a Cultura Empreendedora e Difundir Valores de Livre Iniciativa e Ética Empresarial
  4. 4. Consolidar uma visão estratégica da Indústria e aperfeiçoar o sistema de representação empresarial Adequar a legislação trabalhista às exigências da competitividade REFORMA SINDICAL REFORMA DA CLT+
  5. 5. AS 10 PRIORIDADESAS 10 PRIORIDADES Redução do gasto público Tributação Infra-estrutura Financiamento Relações do trabalho Desburocratização Inovação Educação Política Comercial e de acesso a mercados Meio ambiente Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  6. 6. RTRT -- Os desafiosOs desafios Estabelecer sistema regulatório que garanta flexibilidade para a gestão das empresas e segurança para os trabalhadores Promover a auto-regulação e estabelecer mecanismos autônomos de solução de conflitos Promover instrumentos de incentivo à parceria entre empregadores e trabalhadores Reduzir significativamente a informalidade nas RT Reduzir despesas com contratação, sem comprometer o financiamento da seguridade social e a formação de capital humano Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  7. 7. RTRT –– A agendaA agenda Priorizar a modernização da regulação: incentivo à negociação coletiva Focalizar a reforma na redução dos custos do trabalho formal Encaminhar ao Congresso projeto de lei regulamentando a terceirização Rever e ampliar outras formas de contratação Instituir o “Simples Trabalhista” Simplificar e desonerar procedimentos e despesas com contratação para as PMEs Reforçar o papel educativo do MTE em lugar do foco em ações coercitivas Instituir processo permanente de valiação dos impactos de políticas sociais Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  8. 8. Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais Avaliação de Relações de Trabalho - Brasil - 5 6 % - 5 8 % - 6 4 % - 5 7 % - 18 % - 12 % - 2 0 % - 17 % 16 % 2 1% 9 % 15 % 2 % 2 % 2 % 2 % Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a retirada de restrições à terceirização Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos de trabalho Reduzir despesas das contratações Indução a melhorias nas relações de trabalho
  9. 9. Expectativa com as Relações de Trabalho - Brasil - 3 6 % - 3 5 % - 4 3 % - 4 3 % - 10 % - 7 % - 11% - 8 % 3 2 % 3 3 % 2 6 % 2 5 % 11% 13 % 17 % 13 % Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a retirada de restrições à terceirização Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos de trabalho Reduzir despesas das contratações Indução a melhorias nas relações de trabalho Sem Avanço Retrocesso Pequeno Avanço Avanço Significativo Pesquisa CNI de AvaliaPesquisa CNI de Avaliaçção e Expectativas dos Encontros Estaduaisão e Expectativas dos Encontros Estaduais
  10. 10. Reforma TrabalhistaReforma Trabalhista
  11. 11. O PROBLEMAO PROBLEMA Conforme as pesquisas, a Reforma Trabalhista é a segunda mais importante, na opinião dos industriais brasileiros. O Governo reafirma que a “modernização das RT” é uma prioridade. Mas..., a Reforma não acontece.
  12. 12. Razões econômicas • A globalização exacerbou a competição interna e externa • Sem competitividade, as empresas não sobrevivem • A flexibilidade de gestão é fator central da competitividade • A CLT engessa a gestão • A legislação trabalhista arcaica: – mata empregos; – desestimula novos investimentos – impele à informalidade Razões sociais • Só as empresas geram empregos produtivos • Só empregos produtivos geram renda sustentável • Empresas não-competitivas não sustentam empregos, muito menos geram novos • Empregos informais são, em geral, precários • Só empregos e renda sustentáveis mantêm a paz social Por que a reformaPor que a reforma éé necessnecessááriaria
  13. 13. O papel do GovernoO papel do Governo Promover sistemas competentes e eficazes de administração do trabalho. Exercer uma regulação adaptada às condições do país, adotando leis que sejam eficazes na promoção dos investimentos e da competitividade das empresas, indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social Assegurar o equilíbrio entre as regulações comercial e trabalhista, de modo a estimular os investimentos, o crescimento econômico sustentável, o empreendedorismo, e, conseqüentemente, as condições para a criação e sustentação de trabalho decente Fonte: OIT
  14. 14. Trabalho autônomo Trabalho temporário Trabalho em tempo parcial Trabalho à distância (em casa, virtual) Terceirização e sub-contratação Cooperativas de trabalho (auto-organização dos trabalhadores) Relações informais de emprego A CLT não regula adequadamenteA CLT não regula adequadamente as novas formas das RTas novas formas das RT
  15. 15. MudanMudançças para flexibilizar a gestãoas para flexibilizar a gestão nos contratos de trabalho (liberdade para contratação fora dos padrões normais ou regulares) na jornada ou no tempo trabalhado (ajustar o nível e o calendário dos quadros de empregados às mudanças da demanda) nos sistemas de remuneração (modificar o nível dos salários segundo a produtividade e a capacidade de pagar da empresa) na organização do trabalho (utilizar os trabalhadores em tarefas variadas, de acordo com as variações da demanda) Fonte: OIT
  16. 16. VISÕES DA REFORMA TRABALHISTAVISÕES DA REFORMA TRABALHISTA CNICNI Liberdade e segurança jurídica para os acordos negociados Condições para gestão empresarial flexível Centrais sindicaisCentrais sindicais Reconhecimento das Centrais como entidades sindicais Fortalecimento financeiro Contratos coletivos de abrangência nacional Representação sindical no interior das empresas
  17. 17. AAÇÇÕES DA CNIÕES DA CNI Participação no Fórum Nacional do Trabalho (FNT)(FNT), desde a sua criação, em julho de 2003 Frustração: “Fatiamento” da reforma (sindical e trabalhista) Ausência de unidade na representação dos trabalhadores (exclusão das Confederações) PEC 369/2005 discordante de consensos do FNT Protagonismo na defesa de premissas fundamentais (não observadas pelo Governo) Insistência junto ao Governo para a efetiva realização da reforma trabalhista por inteiro Participação na OIT e nas comissões tripartites do MTE Projetos estratégicos
  18. 18. Contexto atualContexto atual Obstáculos: Hesitação do governo Ambiente político desfavorável Alternativa: Discutir com o Governo os temas considerados vitais para os parceiros sociais (Confederações e Centrais)
  19. 19. Agenda atualAgenda atual Terceirização – regular, sem restringir a sua utilização Substituição processual – esclarecer o alcance da decisão do STF e buscar legislação atualizada Normas SST – buscar simplificação e modernização Tabela Sindical (art. 577 da CLT) – atualizar, sem ferir a unicidade e o sistema confederativo sindical Portadores de deficiência – buscar flexibilidade no cumprimento de cotas Aprendiz – buscar a definição de critérios objetivos para a fixação de cotas Mediação e arbitragem – consolidar os mecanismos atuais, com prevalência sobre a prestação jurisdicional
  20. 20. Reforma SindicalReforma Sindical
  21. 21. Contexto atualContexto atual Oportunidades Vontade do Governo Ambiente político propício Seleção dos sindicatos pela representatividade Fortalecimento dos acordos coletivos Fim do poder normativo da Justiça do Trabalho Ameaças Migração da unicidade para a pluralidade sindical Possibilidade de legitimação das centrais como entidades sindicais Pressão para contratos coletivos de âmbito nacional Substituição processual
  22. 22. P O D E RP O D E R Representatividade = Base Ampla + Participação
  23. 23. Coordenação do Grupo Interconfederativo de Empregadores – GIEMP Programa de Desenvolvimento Associativo Atuar na promoção associativa e buscar a liderança no desenvolvimento do associativismo, analogamente à sua posição na defesa de interesses Envolver e comprometer todas as instâncias do Sistema Indústria com os objetivos do desenvolvimento associativo. AAçções da CNIões da CNI
  24. 24. RECOMENDARECOMENDAÇÇÕES?ÕES?

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