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Ferramentas de Sustentabilidade de Paisagens - SLRT

  1. Ferramentas de Sustentabilidade de Paisagens - SLRT Ana Carolina Crisostomo
  2. Sustainable Landscape Rating Tool (SLRT) • Desenvolvida por CCBA junto com a CI, RFA e WCS e parceiros, incluindo EcoAgriculture Partners e Global Canopy Program. • CIFOR aplicou nas jurisdições participantes do GCF-TF, incluindo os estados amazônicos brasileiros – parceria com EII. • Avaliação rápida das condições-chave das políticas jurisdicionais e governança que possibilitam paisagens sustentáveis, baseado em evidências
  3. Metodologia SLRT TEMAS ANALISADOS 1. Ordenamento e gestão 2. Propriedade da terra e dos recursos 3. Biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos 4. Coordenação e participação das partes interessadas 5. Sistemas de produção de mercadorias 6. Aprendizado e Desenvolvimento Institucional Coleta dos dados 2018/2019: Amazonas, Maranhão, Rondônia e Tocantins 2019/2020: Amapá, Mato Grosso e Pará DISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO 1. Públicas: sites oficiais, documentos oficiais governamentais e não governamentais, relatórios técnicos 2. Informações de entrevistas: governamentais e não governamentais OFICINAS DE VALIDAÇÃO Apresentação dos resultados, discussão em grupo e conferências dos dados
  4. Principais Resultados • As informações sobre metas e compromissos não estavam públicas na maioria dos casos; • Não há monitoramento das metas e compromissos, e é difícil obter informações sobre a trajetória dos estados; • Reflexo na gestão: órgãos públicos e sociedade desconhecem os compromissos e metas, e não os utilizam como norteadores pro planejamento das ações; • As discussões sobre REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões acontece em fórums específicos – os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente não discutem os compromissos e metas de forma integrada às suas decisões;
  5. Principais Resultados • Faltam mecanismos de preservação da memória institucional: descontinuidade é um grande desafio para ações de médio e longo prazo; • Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais participam das discussões sobre REDD+ nos espaços específicos; Sua incidencia nos conselhos de políticas públicas ainda é limitada: desafíos de logística, de linguagem, e assimetria de intereses. • A garantia do direito à terra e aos recursos naturais é problemática em todos os estados: existem marcos legais e normativos, porém a implementação, fiscalização e responsabilização de ilícitos é insuficiente
  6. OBRIGADA! Contato Ana Carolina Crisostomo anacacrisostomo@gmail.com
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