Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe

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Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe

  1. 1. Marivaldo Dantas de Araújo Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe
  2. 2. Histórico <ul><li>Inúmeras iniciativas de processo eletrônico, notadamente na Justiça Federal. </li></ul><ul><li>Incentivo do Projudi pelo CNJ, a partir de 2007/2007 </li></ul><ul><li>Busca, pelo CNJ, de um sistema de processo eletrônico que permitisse maior automação e flexibilidade. </li></ul><ul><li>Identificação das iniciativas/estudos dos tribunais e do e-Jud (CJF e TRFs) </li></ul>
  3. 3. Histórico <ul><li>Celebração do TCOT 73/2009 (CNJ, CJF e TRFs) </li></ul><ul><li>Divisão do projeto em duas fases: </li></ul><ul><ul><li>1ª Fase: funcionalidades de primeiro grau e estrutura básica </li></ul></ul><ul><ul><li>2ª Fase: correção das funcionalidades de primeiro grau, funcionalidades de instância de revisão, criminais e afins </li></ul></ul><ul><li>41 Tribunais com iniciativas de processo eletrônico (março/2010 – Questionário de TI) </li></ul>
  4. 4. Primeira Fase <ul><li>Funcionalidades de primeira instância </li></ul><ul><ul><li>Tabelas básicas e segredo </li></ul></ul><ul><ul><li>Autuação, numeração, validação </li></ul></ul><ul><ul><li>Audiência </li></ul></ul><ul><ul><li>Produção de documentos (inclusive por advogados) </li></ul></ul><ul><ul><li>Perícia </li></ul></ul><ul><ul><li>Intimações / Central de mandados </li></ul></ul><ul><ul><li>Precatórios e RPV </li></ul></ul><ul><li>Instalação em produção no TRF5 (Natal) : 19 de abril /2010 </li></ul>
  5. 5. Segunda Fase <ul><li>Revisão das funcionalidades de produção de documentos, cadastros básicos e criminais, distribuição e prevenção </li></ul><ul><li>Definição dos fluxos processuais automatizados </li></ul><ul><li>Funcionalidades de instâncias de revisão: </li></ul><ul><ul><li>Sessões de julgamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Decisões de admissibilidade etc. </li></ul></ul><ul><li>Perspectiva de desenvolvimento: dezembro de 2010 </li></ul>
  6. 6. Integrações <ul><li>Já implementadas: </li></ul><ul><ul><li>SERPRO/SRFB (CPF/CNPJ) </li></ul></ul><ul><ul><li>CFOAB </li></ul></ul><ul><li>A implementar: </li></ul><ul><ul><li>Representações processuais (MPF, AGU, DPU, outras procuradorias) </li></ul></ul><ul><ul><li>BACEN (Bacenjud) </li></ul></ul><ul><ul><li>INFOJUD </li></ul></ul><ul><ul><li>RENAJUD </li></ul></ul><ul><ul><li>Cadastros Nacionais (Magistrados, Órgãos, Processos) </li></ul></ul>
  7. 7. Características <ul><li>Utilização de fluxos definíveis em tempo de execução para tramitação de processos judiciais </li></ul><ul><li>Liberdade para os administradores das varas controlarem os acessos dos usuários </li></ul><ul><li>Liberdade para uma só pessoa ter mais de um perfil de usuário no sistema </li></ul><ul><li>Produção de documentos no sistema, e não para o sistema, inclusive para os atores externos </li></ul>
  8. 8. Características <ul><li>Modelos de documentos por usuário externo </li></ul><ul><li>Ajuda editável por usuários selecionados (Wiki) </li></ul><ul><li>Pesquisa ampla em todos os documentos </li></ul><ul><li>Novo visualizador de processos (MAIOR FACILIDADE) </li></ul><ul><li>Registros completos de alteração dos dados (MoReq-JUS) </li></ul><ul><li>Tabelas unificadas nacionais </li></ul><ul><li>Uso de assinatura digital </li></ul>
  9. 9. Benefícios Diretos <ul><li>Melhor controle dos processos, com compartilhamento de informações de interesse para expedição de certidão nacional e para verificação de prevenção </li></ul><ul><li>Supressão da necessidade de envio de dados ao CNJ e aos demais conselhos </li></ul><ul><li>Redução de erros de secretaria </li></ul><ul><li>Racionalização dos gastos com TI no Poder Judiciário (evita iniciativas redundantes) </li></ul>
  10. 10. Gestão do Projeto <ul><li>Comitê Gestor - 10 magistrados, sendo 1 Juiz Auxiliar do CNJ, 03 estaduais, 03 federais e 03 do trabalho. </li></ul><ul><li>Grupo de Interoperabilidade – OAB, MP, AGU, Procuradorias, Defensoria etc. </li></ul><ul><li>Grupos de apoio – de TI, fluxos processuais, área criminal, instância recursal (2º grau) etc. </li></ul><ul><li>Trabalho de colaboração entre diversos ramos de Justiça e Tribunais. </li></ul>
  11. 11. Fundamentos básicos <ul><li>Códigos fontes de propriedade da União </li></ul><ul><li>Uso de ferramentas não proprietárias (preferencialmente, software livre) </li></ul><ul><li>Sistema totalmente Web (dispensa instalações de componentes nos computadores dos usuários) </li></ul><ul><li>Desenvolvimento compartilhado com os Tribunais, mas com gestão central e versionamento centralizado pelo CNJ </li></ul>
  12. 12. Outras ações do CNJ <ul><li>Infovia do Judiciário </li></ul><ul><li>Investimento em infra estrutura dos Tribunais Estaduais </li></ul><ul><ul><li>Computadores servidores </li></ul></ul><ul><ul><li>Storages – armazenamento de dados </li></ul></ul><ul><ul><li>Aceleradores de WAN (inicialmente na Amazônia Legal), visando melhor a velocidade dos links de comunicação de dados. </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordo com CENSIPAM, visando disponibilizar links de satélite na região amazônica </li></ul></ul><ul><li>Aquisição e distribuição 10.000 certificados digitais </li></ul>
  13. 13. Participação da OAB <ul><li>Membro do grupo de interoperabilidade </li></ul><ul><li>Participa da definição das regras de negócio, no que tange à integração de sistemas, intimação etc. </li></ul><ul><li>Essencial na discussão e implantação do processo eletrônico </li></ul>
  14. 14. Dúvidas?
  15. 15. Obrigado! Marivaldo Dantas de Araújo (marivaldo.araujo@cnj.jus.br)

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