Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
1 of 12

Histórico da regulação do transporte urbano em São Paulo

0

Share

Download to read offline

Apresentação realizada no II seminário de serviços regulados vs. não regulados.

Related Books

Free with a 30 day trial from Scribd

See all

Related Audiobooks

Free with a 30 day trial from Scribd

See all

Histórico da regulação do transporte urbano em São Paulo

  1. 1. /histórico da regulação do transporte urbano em sp
  2. 2. internetlab _centro de pesquisa independente _temas envolvendo direito e tecnologia, especialmente internet _pesquisa interdisciplinar _economia dos compartilhamento e seus desafios regulatórios
  3. 3. contexto e justificativa _emergência dos serviços de compartilhamento de veículos (uber, easy go, cabify etc) _semelhança com o serviço oferecido pelos táxis; _tensões regulatórias em são paulo e outras cidades do mundo
  4. 4. contexto e justificativa _seria possível o estado regular a uber nos mesmos moldes dos táxis? _divergências entre os atores acerca do conceito de transporte público individual _inquietações: qual é a função deste conceito jurídico? qual é a racionalidade regulatória do setor?
  5. 5. pesquisa histórica _como foi construída historicamente a regulação do setor de transporte público individual em são paulo? > a prestação do serviço de transporte individual sempre foi uma atividade regulada em São Paulo? > como os arranjos regulatórios existentes foram criados? > a competência para regulação sempre foi do município? > quais elementos políticos, sociais e jurídicos levaram à construção do modelo existente?
  6. 6. como a pesquisa foi executada? _como compreender os conflitos sociais em torno do transporte individual em São Paulo? _revisão bibliográfica _análise de notícias em repositórios digitais > hemeroteca digital brasileira > jornal ‘o estado de são paulo’ _termos de pesquisa: carros de praça e táxis > coleta de mais de 350 notícias
  7. 7. exemplo de fonte documental Estado de São Paulo, 1938
  8. 8. racionalidades regulatórias _identificação de distintos “momentos regulatórios”, com variações em competência (município v. estado) e razões para regular > segurança pública: controle de motoristas e fiscalização de veículos > acesso à informação: divulgação de preços e outras informações relevantes > responsabilização civil e garantias: seguros > jornadas excessivas: limitação de horas
  9. 9. alguns resultados _um olhar em longo prazo (1885-1985) mostra dinamismo ao invés de estabilidade na regulação do transporte individual _a regulação do transporte sempre foi conflituosa (constâncias: protestos, reclamações, cobertura midiática, dificuldades de implementar medidas) _“interesse público”: conceito que variou a partir de novas atividades de risco e tecnologias capazes de minimizá- las/controlá-las
  10. 10. conclusões _não há caminho fácil, “bala de prata” ou solução única _reguladores de diversas partes do mundo já iniciaram o trabalho de compreensão das características desse setor emergente e as possíveis modalidades de regulação _desafio: como estimular a inovação, aprimorar a mobilidade urbana e proteger o consumidor de fraudes, riscos e lesões? _abertura do processo regulatório aos atores implicados _possibilidade de regulações experimentais
  11. 11. outras etapas da pesquisa _pesquisa comparada: o que há de novo nas megacidades após o uber? _evento: ”novas tecnologias e suas possibilidades na cidade” _incidência: contribuições para audiências públicas e consultas públicas _livro: “economias do compartilhamento e o direito”
  12. 12. muito obrigada! beatriz.kira@internetlab.org.br www.internetlab.org.br

×