Tratado de lisboa

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Tratado de lisboa

  1. 1. Tratado de Lisboa
  2. 2. O tratado de Lisboa altera, sem substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia(em vigor desde1 de dezembro de 2009)
  3. 3. Com o Tratado de Lisboa,as instituições tornaram-semais eficientes e modernas,agora com um quadrojurídico e os instrumentosnecessários para fazer faceaos futuros desafios.
  4. 4. Parlamento Europeu(Representa os cidadãos dos estadosmembros)O tratado reforça os seus poderes em matéria legislativa, orçamental e de aprovação de acordos internacionais.
  5. 5. Conselho Europeu Tem agora um PresidenteOnde a sua principal tarefa é garantir a preparação e continuidade dos trabalhos e facilitar o consenso.
  6. 6. Comissão EuropeiaEm defesa do interesse público Europeu, o tratado possibilita que cada Estado-Membro possa ter um comissário que também pode ser obrigado a abandonar as suas funções.
  7. 7. Principal inovação institucionalAlto representante da União para osNegócios Estrangeiros e política deSegurança e Vice-presidente daComissão
  8. 8. Banco Central Europeu (B C E) Tribunal de ContasTribunal de Justiça da UE Maior intervenção na cooperação penal e policial
  9. 9. Parlamentos NacionaisPodem interpelar uma Iniciativa legislativa

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