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Politica

  1. 1. de Março 2010 até Abril 2011
  2. 2. No Governo de Portugal foramtomadas medidas de reforço eaceleração da estratégia deconsolidação orçamental previstano PEC 2010-2013, com o intuitode atingir as novas metas deredução do défice e o controlo docrescimento da dívida pública.
  3. 3. Março de 2010PEC 1 (Programa de Estabilidade eCrescimento)• Condição de recursos e reforço da fiscalização na atribuição das prestações sociais;•Alterações ao regime do subsídio de desemprego;• Tributação das mais-valias;• Taxa especial de IRS de 45%;
  4. 4. Medidas Adicionais• Redução das transferências para o Setor Empresarial do Estado;• Redução das despesas na Administração Central;• Redução de 5% nas remunerações de titulares de cargos políticos;• Redução de despesas de capital;• Redução da transferência para as Administrações Locais e Regionais;
  5. 5. Junho de 2010 PEC IIForam acrescentadas medidasadicionais de reforço e deaceleração da estratégia deconsolidação orçamental deredução do défice e de nãocrescimento da dívida pública.
  6. 6. Medidas• Aumento das taxas do IVA para 6%, 13% e 21%;• Tributação adicional em sede de IRS, 1% ao 3º escalão de rendimentos e 1,5% a partir do 4º escalão;• Aumento nas taxas liberatórias de IRS que passam a ser de 21,5%;• Tributação adicional estadual de 2,5% às empresas cujo lucro seja superior a 2 milhões de euros;• Agravamento da tributação em sede de Imposto do Selo;• Redução do vencimento dos cargos políticos e dos gestores públicos.
  7. 7. Setembro de 2010• PEC III: mais austeridade para quem trabalha
  8. 8. Medidas• Suspensão do investimento público previsto para 2010;• Redução de 5% nos salários da função pública e congelamento de admissões e progressões de carreiras;• Congelamento de pensões;• Corte de 20% no Rendimento Social de Inserção;• Corte de 25% no Abono de Família;• Cortes nos serviços públicos, saúde e educação.
  9. 9. 14 de outubro de 2010O líder Parlamentar José ManuelPureza afirma que Portugal vai teruma recessão económica"agravada".
  10. 10. 27 de outubro de 2010As negociações entre o PSD e oGoverno com o objectivo de promovera viabilização do Orçamento do Estadopara 2011 (OE 2011), foram até a quartaronda, sem chegar a acordo comumentre o Executivo e o PSD.
  11. 11. 4 de novembro de 2010O primeiro-ministro, JoséSócrates, afirma que Portugal nãonecessita de ajuda para ultrapassar osseus problemas, recusando assim apossibilidade de intervenção do FMI nopaís.
  12. 12. 12 de novembro de 2010Bloco de Esquerda (BE) apresentamedidas alternativas ao Orçamento deEstado para 2011. Estas medidaspermitiriam poupar cerca de 8 milmilhões de euros anuais.
  13. 13. 23 de novembro de 2010O deputado comunista Honório Novogarante ao Parlamento que o Governo eo PSD estão "a fazer tudo" para que oFundo Monetário Internacional (FMI)financie a economia portuguesa,embora digam que estão contra estapossibilidade.
  14. 14. 26 de novembro de 2010A aprovação do Orçamento doEstado para 2011 foi um sinalpositivo no entender do Presidenteda República, Cavaco Silva.
  15. 15. 14 de janeiro de 2011O primeiro-ministro, José Sócrates,voltou a afirmar que Portugal não tem aintenção de contar com ajudafinanceira da UE e do Fundo MonetárioInternacional (FMI). “Não é necessário",assegura, numa entrevista concedidaao jornal austríaco Kurier.
  16. 16. 28 de janeiro de 2011Pedro Filipe Soares, deputado do Blocode Esquerda (BE), defende que oFundo Monetário Internacional (FMI)não é solução para Portugal.
  17. 17. Fevereiro de 2011O Ministério das Finanças classificoucomo um sucesso o leilão de dívidapública em duas linhas de Bilhetes doTesouro (BT), num total de 1 255milhões de euros. Portugal conseguiupagar juros mais baixos e com forteoferta.
  18. 18. Março de 2011 PEC IVMedidas• Aumento do IRS e do IRC;• Cortes nas deduções e benefícios fiscais;• Pensionistas vão pagar mais IRS e terão cortes nas deduções;• Aumento do IVA em alguns produtos;• Aumento dos impostos sobre o consumo;• Aumento dos preço dos transporte.
  19. 19. Redução nas Despesas• Redução do prazo do subsídio de desemprego;• Cortes nas pensões acima de 1500€ e congelamento das pensões;• Congelamento dos salários da função pública;• Redução da comparticipação dos medicamentos;• Redução dos gastos com saúde e educação;• Cortes nas verbas para as autarquias, regiões autónomas e empresas do Estado.
  20. 20. 16 de março de 2011O primeiro-ministro afirma que deixaráo Governo caso as medidas deausteridade, que compõem o PEC IV,não sejam aprovadas pelo Parlamento.
  21. 21. 23 de março de 2011Oposição cumpre promessa e chumbaPEC IV.Resolução contra o PEC IVapresentada pelo BE, PCP, CDS-PP ePSD aprovada.
  22. 22. O Primeiro Ministro José Sócrates cumpre promessa..Demite-se em Belém, durante a reuniãoque manteve com o Presidente CavacoSilva.A confirmação foi feita em comunicadopela Presidência da República.
  23. 23. 7 de abril de 2011O Executivo de José Sócrates sóentrega um pedido oficial de apoioeconómico externo à ComissãoEuropeia (CE) após negociar com ospartidos da oposição os termosconcretos da ajuda.
  24. 24. Como chegou Portugal ao pedido de ajuda externa?..
  25. 25. 5 de junhoEleições legislativas antecipadas
  26. 26. Primeiro-ministroPedro Passos CoelhoMinistro do Estado edas Finanças,Vítor GasparMinistro da Economia e doEmprego,Álvaro Santos Pereira
  27. 27. Ministro de Estado e dosNegócios Estrangeiros,Paulo PortasMinistra da Justiça,Paula Teixeira da CruzMinistro da AdministraçãoInterna, Miguel Macedo
  28. 28. Ministro-Adjunto e dosAssuntosParlamentares, Miguel RelvasMinistro da Educação, doEnsino Superior e da Ciência,Nuno CratoMinistro da Solidariedade e daSegurança Social,Pedro Mota Soares
  29. 29. Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas Ministro da Saúde, Paulo MacedoMinistro da Defesa Nacional,Aguiar Branco
  30. 30. Sites consultados• http://noticias.portugalmail.pt/categoria /politica• http://www.precariosinflexiveis.org• http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interi or.aspx?• http://www.tvi24.iol.pt/politica Iuras Francisc Efa B3/P

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