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Brasscom-DOC-2017-010 (PP&N Política Digital) v15 1/3
POLÍTICA DIGITAL: INCENTIVOS À INOVAÇÃO E ÀS NOVAS TENDÊNCIAS
TECNOL...
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QUE SÃO FUNDAMENTAIS; PRIVACIDADE E SEGURANÇA ESTÃO
ENTRE ELES.
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TECNOLÓGICAS, POR UM MODELO REGULATÓRIO FLEXÍVEL E EX
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Brasscom doc-2017-010 (pp&n política digital) v15

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A ECONOMIA DIGITAL É UM FENÔMENO QUE AFETA DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS AO REDOR DO MUNDO E A FORMA COMO OS NEGÓCIOS SÃO REALIZADOS. NESTE CONTEXTO O BRASIL TEM VOCAÇÕES MERCADOLOGICAMENTE COMPROVADAS EM TIC, COMO EXEMPLO: O SISTEMA FINANCEIRO, VOTAÇÃO ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROCESSAMENTO DO IR, AGRICULTURA DE PRECISÃO, ENTRE OUTROS. PORÉM DEVIDO A VELOCIDADE COM QUE NOVAS TECNOLOGIAS SÃO INTRODUZIDAS E EM FUNÇÃO DO CONTÍNUO PROCESSO DE INOVAÇÃO, MARCA DO SETOR, É NECESSÁRIO DESENVOLVER, ESTRUTURAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM UM DINAMISMO MAIOR AO QUE NOS DIFERENCIA, E TAMBÉM REMOVAM GARGALOS E FATORES INIBIDORES INDESEJADOS AO NOSSO SUCESSO, FOMENTANDO, DESTA FORMA, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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  1. 1. Brasscom-DOC-2017-010 (PP&N Política Digital) v15 1/3 POLÍTICA DIGITAL: INCENTIVOS À INOVAÇÃO E ÀS NOVAS TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS NA ERA DIGITAL POSICIONAMENTO NO SEMINÁRIO BRASSCOM POLÍTICAS PÚBLICAS & NEGÓCIOS Brasília, 15 de março de 2017 A ECONOMIA DIGITAL É UM FENÔMENO QUE AFETA DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS AO REDOR DO MUNDO E A FORMA COMO OS NEGÓCIOS SÃO REALIZADOS. NESTE CONTEXTO O BRASIL TEM VOCAÇÕES MERCADOLOGICAMENTE COMPROVADAS EM TIC, COMO EXEMPLO: O SISTEMA FINANCEIRO, VOTAÇÃO ELETRÔNICA, SISTEMA DE PROCESSAMENTO DO IR, AGRICULTURA DE PRECISÃO, ENTRE OUTROS. PORÉM DEVIDO A VELOCIDADE COM QUE NOVAS TECNOLOGIAS SÃO INTRODUZIDAS E EM FUNÇÃO DO CONTÍNUO PROCESSO DE INOVAÇÃO, MARCA DO SETOR, É NECESSÁRIO DESENVOLVER, ESTRUTURAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM UM DINAMISMO MAIOR AO QUE NOS DIFERENCIA, E TAMBÉM REMOVAM GARGALOS E FATORES INIBIDORES INDESEJADOS AO NOSSO SUCESSO, FOMENTANDO, DESTA FORMA, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. É INQUESTIONÁVEL O PAPEL QUE A INTERNET TEM NA SOCIEDADE COMO VIABILIZADORA DE INCLUSÃO SOCIAL, INDUTORA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E AVANÇO TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS, POSSIBILITADO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO. ESPECIALISTAS PREVEEM QUE O TRATAMENTO E A MONETIZAÇÃO DE DADOS GERARÃO CERCA DE US$ 1,6 TRILHÃO DE VALOR AGREGADO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. A OPORTUNIDADE ESTÁ EM ABERTO. OUTRA ONDA TECNOLÓGICA É A INTERNET DAS COISAS (IOT), CUJAS ESTIMATIVAS DE IMPACTO ECONÔMICO MUNDIAL SÃO DA ORDEM DE US$ 19 TRILHÕES DE DÓLARES PREVISTAS ATÉ 2025. SÃO OPORTUNIDADES, EXPECTATIVAS, VISÕES DE FUTURO PRÓXIMO MUITO AUSPICIOSAS. PORÉM HÁ ELEMENTOS DE BASE
  2. 2. Brasscom-DOC-2017-010 (PP&N Política Digital) v15 2/3 QUE SÃO FUNDAMENTAIS; PRIVACIDADE E SEGURANÇA ESTÃO ENTRE ELES. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS É UM DOS GRANDES DESAFIOS DA ATUALIDADE, O BRASIL A ESTÁ DEBATENDO E TEM A OPORTUNIDADE DE CONCEBER UMA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS MODERNA E BALANCEADA, QUE PROTEJA OS DIREITOS DO CIDADÃO E QUE SEJA IMPULSIONADORA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES QUE BENEFICIEM TODA A SOCIEDADE. QUESTÕES ENVOLVENDO ESCOPO DE APLICAÇÃO DA LEI; O TRATAMENTO DE DADOS ANÔNIMOS; O CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE DADOS; LEGÍTIMO INTERESSE; GARANTIA DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DE UMA AUTORIDADE FEDERAL TÉCNICA E INDEPENDENTE, SÃO IMPORTANTES NORTEADORES DESTA LEGISLAÇÃO. A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DOS DADOS E A PROTEÇÃO ANTE AS TENTATIVAS DE INTRUSÃO, DEVE SER UMA PRIORIDADE. O DESAFIO REQUER UMA VISÃO HOLÍSTICA, TECNICAMENTE APROFUNDADA, PERSEVERANTEMENTE EVOLUTIVA, QUE NÃO NEGLIGENCIE PROCESSOS E GOVERNANÇA E QUE RESPEITE E PROTEJA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROVEDORES DE HARDWARE, SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI. NESTA ERA DIGITAL O ESTADO TERÁ PAPEL CRUCIAL NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DA MÃO DE OBRA, ESTÍMULOS À INOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA GARANTIR COBERTURA, CAPILARIDADE, ESPECTRO E FAIXAS DE FREQUÊNCIA, DE TAL MODO QUE INÚMERAS POSSIBILIDADES, AQUI JÁ MENCIONADAS, REALMENTE SE CONCRETIZEM E AS OFERTAS EVOLUAM EM RITMO CONDIZENTE COM A DEMANDA. A CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIGITAL E COMPETITIVO PASSA NECESSARIAMENTE PELA CONCEPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MODERNAS, E EM SINTONIA COM AS TENDÊNCIAS
  3. 3. Brasscom-DOC-2017-010 (PP&N Política Digital) v15 3/3 TECNOLÓGICAS, POR UM MODELO REGULATÓRIO FLEXÍVEL E EX POST.

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