Programa de Investimentos em Aeroportos

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Apresentação feita pelo ministro Wagner Bittencourt durante cerimônia de lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, realizada no dia 20/12, no Palácio do Planalto.

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Programa de Investimentos em Aeroportos

  1. 1. Objetivos  Melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários  Ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira  Reconstruir a rede de aviação regional
  2. 2. Medidas1. Novas parcerias  Concessão de Galeão e Confins  Criação da Infraero Serviços em parceria com operador internacional2. Fortalecimento e ampliação da Aviação Regional  Investimentos  Isenções e Subsídios  Parcerias com Estados e Municípios  Concessão administrativa3. Aprimoramento regulatório4. Aviação Geral
  3. 3. Concessões
  4. 4. Concessão – Estimativa de Investimentos 6,6 bi Galeão 11,4 bilhões 4,8 bi Confins
  5. 5. Concessão de Galeão e ConfinsGarantir excelência de gestão naoperação aeroportuária:  Operador deverá ter experiência em aeroporto com movimentação mínima de 35 milhões de passageiros por ano  Operador deverá deter pelo menos 25% de participação societária no consórcio
  6. 6. Concessão de Galeão e Confins abr mai jun jul ago set 2013
  7. 7. Infraero ServiçosInfraero Infraero Serviços Parceiro Estratégico: operador internacional
  8. 8. Aviação Regional
  9. 9. Aeroportos regionais - Investimentos 1ª fase 7,3 270 bilhões aeroportos
  10. 10. Aviação RegionalExpansão da malha para: Integração do território nacional Desenvolvimento dos polos regionais Fortalecimento dos centros de turismo Garantia de acesso às comunidades da Amazônia Legal
  11. 11. Aviação RegionalFortalecer e estruturar rede de 689 aeroportos regionais,investindo R$ 7,3 bi em 270 aeroportos na 1ª fase Gestão dos projetos e dos investimentos através do Banco do Brasil Modelo padronizado de aeroportos: pequeno, médio e médio-grande Parceria com estados e municípios para gestão dos aeroportos Concessão administrativa
  12. 12. Infraestrutura Regional de Aeroportos
  13. 13. Infraestrutura Regional de Aeroportos1ª Fase InvestimentoRegião 1ª Fase Previsto (R$ bi)Norte 67 1,7Nordeste 64 2,1Centro-Oeste 31 0,9Sudeste 65 1,6Sul 43 1,0Total: 270 7,3
  14. 14. Investimentos - Região Norte
  15. 15. Investimentos - Região NorteEstado 1ª FaseAcre 4Amazonas 25Amapá 2Pará 24Rondônia 6Roraima 3Tocantins 3Total de 67aeroportos:Investimento R$ 1,7 bitotal:
  16. 16. Investimentos - Região Nordeste
  17. 17. Investimentos - Região NordesteEstado 1ª FaseAlagoas 2Bahia 20Ceará 9Maranhão 11Paraíba 3Pernambuco 9Piauí 7Rio Grandedo Norte 2Sergipe 1Total deaeroportos: 64Investimento R$ 2,1 bitotal:
  18. 18. Investimentos - Região Centro-Oeste
  19. 19. Investimentos - Região Centro-OesteEstado 1ª FaseGoiás 10Mato Grossodo Sul 8Mato Grosso 13Total deaeroportos: 31Investimento R$ 0,9 bitotal:
  20. 20. Investimentos - Região Sudeste
  21. 21. Investimentos - Região SudesteEstado 1ª FaseEspíritoSanto 4Minas Gerais 33Rio deJaneiro 9São Paulo 19Total deaeroportos: 65Investimento R$ 1,6 bitotal:
  22. 22. Investimentos - Região Sul
  23. 23. Investimentos - Região SulEstado 1ª FaseParaná 15Rio Grandedo Sul 15Santa Carina 13Total deaeroportos: 43Investimento R$ 1,0 bitotal:
  24. 24. Aviação RegionalIsenções  Das tarifas dos aeroportos do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano  Todas as tarifas serão reembolsadas pelo FNAC, preservando as destinações previstas
  25. 25. Aviação RegionalSubsídio  Para rotas entre cidades pequenas e médias do interior e destas cidades para as capitais  Condicionado aos assentos ocupados, limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos  Reduzirá a diferença entre as passagens aérea e rodoviária  Estimulará novas rotas regionais Será realizada audiência pública em jan/13
  26. 26. Aviação RegionalParcerias com Estados e Municípios  União investe e mantém a infraestrutura  Investimentos serão padronizados conforme porte do aeroporto  Convênio com Estados e Municípios que garantem custeio e gestão  Concessão administrativa
  27. 27. AprimoramentoRegulatório
  28. 28. Aprimoramento RegulatórioDistribuição de slots:  Todos os slots da aviação doméstica serão distribuídos de acordo com critérios de eficiência (regularidade e pontualidade) e participação da empresa nas redes regional e nacional de aviação  A distribuição será feita anualmente, conforme regulamentação que será submetida a audiência pública  A primeira fase terá seus efeitos escalonados em três anos
  29. 29. Aprimoramento RegulatórioDistribuição de slots:  Empresa aérea que, durante 6 meses, não cumprir exigência de pontualidade de 75% e de regularidade de 80% em um determinado slot, terá o slot retirado  No caso de Congonhas, a exigência será de 80% e 90%, respectivamente A audiência pública será realizada em jan/13
  30. 30. Aviação Geral
  31. 31. Aviação Geral Regulamentação da autorização para exploração comercial de aeroportos privados dedicados exclusivamente à aviação geral Autorização será precedida de avaliação técnica do DECEA A aviação regular sempre prevalecerá sobre a aviação geral Tráfego da aviação geral será sempre residual, não interferindo no tráfego da aviação regular Execução por conta e risco do empreendedor, que responde diretamente por qualquer ocorrência relacionada ao aeroporto

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