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Plano Nacional   de   Banda Larga Brasília, 0 5  de maio de 2010
Sumário <ul><li>Importância  Estratégica </li></ul><ul><li>Diagnóstico  </li></ul><ul><li>Objetivos e Metas </li></ul><ul>...
1. Importância Estratégica 4
A importância da Banda Larga <ul><li>Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital </li></ul><ul><li>Melhoria...
A importância da Banda Larga <ul><li>Cidadãos </li></ul><ul><li>Educação, qualificação profissional e desenvolvimento soci...
A  importância  da Banda Larga <ul><li>Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por ...
2. Diagnóstico: Banda Larga  no Brasil hoje
<ul><li>Cara </li></ul><ul><ul><li>Gasto com banda larga na renda mensal per capita </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Brasil ...
Diagnóstico da Banda Larga do Brasil Fonte:  IPEA (2010) /  UIT  (2009)
3. Objetivos e Meta s
<ul><li>O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilit...
<ul><li>Redução da desigualdade social.  </li></ul><ul><li>Redução da desigualdade regional. </li></ul><ul><li>Geração de ...
Meta +  2 3  Milhões de Domicílios  +  27  Milhões de Domicílios  Fonte:  IPEA (2010) / CGI (2009) TRIPLICAR A PENETRAÇÃO ...
4. Ações
Escopo de Atuação
Plano Nacional de Banda Larga Regulação e normas de infraestrutura Política produtiva e tecnológica Rede  Nacional Incenti...
<ul><li>20 ações  que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como...
<ul><li>Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras  (optantes pelo Simples) </li></ul><ul><li>Modem para Todos...
<ul><li>Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologi...
IV - Rede Nacional Intranet do Governo Federal  Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico  Suport...
<ul><li>Foco prioritário  </li></ul><ul><ul><li>Rede corporativa federal  nas capitais  (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e ...
<ul><ul><li>TELEBRÁS </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa constituída e em atividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Marca nacion...
Eletrosul Outras Redes Consórcio Furnas 201 4 Abrangência Brasília +  2 5 Capitais  Utilização 30 . 803  km (Brasil) Fibra...
<ul><li>Plano de ação 2010  </li></ul><ul><ul><li>Implantação do núcleo principal da rede ( backbone ) no DF e em 15 estad...
5. Investimentos
<ul><li>Desonerações </li></ul><ul><ul><li>R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) </li></ul></ul><ul><...
6. Governança e Fórum Brasil Digital
Governança Comitê Gestor de  Inclusão Digital  (Decreto 6.948/09) Infraestrutura  e Serviços de Telecom MC Secretaria Exec...
<ul><li>Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID </li></ul><ul><li>Casa Civil </li></ul><ul><li>Ga...
<ul><li>Objetivos </li></ul><ul><ul><li>Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de...
<ul><li>Composição do Fórum </li></ul>Fórum Brasil Digital
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Plano Nacional de Banda Larga 2010

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Apresentação oficial do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, realizada em Brasília pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Published in: News & Politics
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Plano Nacional de Banda Larga 2010

  1. 1. Plano Nacional de Banda Larga Brasília, 0 5 de maio de 2010
  2. 2. Sumário <ul><li>Importância Estratégica </li></ul><ul><li>Diagnóstico </li></ul><ul><li>Objetivos e Metas </li></ul><ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Investimento </li></ul><ul><li>Governança e Fórum Brasil Digital </li></ul>
  3. 3. 1. Importância Estratégica 4
  4. 4. A importância da Banda Larga <ul><li>Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital </li></ul><ul><li>Melhoria na prestação de serviços públicos </li></ul><ul><li>(Governo Eletrônico) </li></ul><ul><li>Catalisadora de desenvolvimento econômico </li></ul><ul><li>(Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB) </li></ul><ul><li>Interiorização de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Principal plataforma de comunicação do futuro </li></ul>
  5. 5. A importância da Banda Larga <ul><li>Cidadãos </li></ul><ul><li>Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social </li></ul><ul><li>Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros </li></ul><ul><li>Opções de lazer e cultura </li></ul><ul><li>Governos </li></ul><ul><li>Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros) </li></ul><ul><li>Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov </li></ul><ul><li>Melhoria da gestão pública </li></ul><ul><li>Empresas </li></ul><ul><li>Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas </li></ul><ul><li>Aumento de produtividade </li></ul><ul><li>Interação com fornecedores e compradores </li></ul><ul><li>Inserção internacional </li></ul>
  6. 6. A importância da Banda Larga <ul><li>Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas </li></ul><ul><li>Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc) </li></ul>
  7. 7. 2. Diagnóstico: Banda Larga no Brasil hoje
  8. 8. <ul><li>Cara </li></ul><ul><ul><li>Gasto com banda larga na renda mensal per capita </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5% </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Valores no Brasil </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México </li></ul></ul></ul><ul><li>Concentrada </li></ul><ul><ul><li>Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste </li></ul></ul><ul><li>Lenta </li></ul><ul><ul><li>33% das conexões são de até 256 kbps </li></ul></ul><ul><ul><li>Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps </li></ul></ul>Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010) Diagnóstico da Banda Larga do Brasil
  9. 9. Diagnóstico da Banda Larga do Brasil Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)
  10. 10. 3. Objetivos e Meta s
  11. 11. <ul><li>O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo , ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal. </li></ul>Objetivo Geral Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço
  12. 12. <ul><li>Redução da desigualdade social. </li></ul><ul><li>Redução da desigualdade regional. </li></ul><ul><li>Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo. </li></ul><ul><li>Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional </li></ul>Objetivos Específicos
  13. 13. Meta + 2 3 Milhões de Domicílios + 27 Milhões de Domicílios Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009) TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA Ano Preços Capacidade do plano mais barato Domicílios banda larga (milhões) 2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999 2010 a 2014 R$ 35 (com ICMS) 512 a 784 kbps 35.200 R$ 29 (sem ICMS) R$ 15 (com incentivos) 512 kbps (com limitação de download) 39.805
  14. 14. 4. Ações
  15. 15. Escopo de Atuação
  16. 16. Plano Nacional de Banda Larga Regulação e normas de infraestrutura Política produtiva e tecnológica Rede Nacional Incentivos fiscais e financeiros ao serviço
  17. 17. <ul><li>20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como: </li></ul><ul><ul><li>Novo plano de universalização do backhaul , ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço </li></ul></ul><ul><ul><li>Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação </li></ul></ul><ul><ul><li>Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional </li></ul></ul>I - Regulação Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo
  18. 18. <ul><li>Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples) </li></ul><ul><li>Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS </li></ul><ul><li>Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES) </li></ul><ul><li>Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES) </li></ul>II - Incentivos fiscais e financeiros Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga
  19. 19. <ul><li>Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional </li></ul><ul><li>Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia </li></ul><ul><li>Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional </li></ul><ul><li>Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência) </li></ul>III - Política produtiva e tecnológica Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações
  20. 20. IV - Rede Nacional Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País
  21. 21. <ul><li>Foco prioritário </li></ul><ul><ul><li>Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e RNP) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pontos de governo e de interesse público </li></ul></ul><ul><ul><li>L ocalidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica e m áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas </li></ul></ul>IV.a - Rede Nacional Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros
  22. 22. <ul><ul><li>TELEBRÁS </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa constituída e em atividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Marca nacional consolidada no mercado </li></ul></ul><ul><ul><li>Objeto societário compatível com o propósito do PNBL </li></ul></ul><ul><ul><li>Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga </li></ul></ul><ul><ul><li>Quadro de colaboradores especializados </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhor alternativa entre as opções avaliadas </li></ul></ul>IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura
  23. 23. Eletrosul Outras Redes Consórcio Furnas 201 4 Abrangência Brasília + 2 5 Capitais Utilização 30 . 803 km (Brasil) Fibras ópticas Petrobras e Eletrobras Eletronorte Petrobras Chesf 2010 Abrangência Brasília + 15 Capitais Utilização 11.357 km (Anéis SE e NE) IV.c - Backbone Nacional
  24. 24. <ul><li>Plano de ação 2010 </li></ul><ul><ul><li>Implantação do núcleo principal da rede ( backbone ) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste) </li></ul></ul><ul><ul><li>Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais </li></ul></ul><ul><ul><li>Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança) </li></ul></ul>IV.d - Rede Nacional
  25. 25. 5. Investimentos
  26. 26. <ul><li>Desonerações </li></ul><ul><ul><li>R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs ) </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 3,75 milhões ( ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional) </li></ul></ul><ul><li>Investimento em P esquisa & Desenvolvimento </li></ul><ul><ul><li>R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL) </li></ul></ul><ul><li>Capitalização da Telebrás </li></ul><ul><ul><li>R$ 3,2 2 bilhões </li></ul></ul><ul><li>Crédito BNDES </li></ul><ul><ul><li>R$ 6, 50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES) </li></ul></ul>Investimentos Estimados (2010-2014)
  27. 27. 6. Governança e Fórum Brasil Digital
  28. 28. Governança Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Secretaria Executiva GPR Assessoria Permanente Aplicações e Serviços MP /MS Conteúdo MinC/MEC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC
  29. 29. <ul><li>Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID </li></ul><ul><li>Casa Civil </li></ul><ul><li>Gabinete Pessoal do Presidente da República </li></ul><ul><li>Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República </li></ul><ul><li>Ministério das Comunicações </li></ul><ul><li>Ministério da Ciência e Tecnologia </li></ul><ul><li>Ministério da Educação </li></ul><ul><li>Ministério da Fazenda </li></ul><ul><li>Ministério da Cultura </li></ul><ul><li>Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão </li></ul><ul><li>Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República </li></ul><ul><li>Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior </li></ul><ul><li>Ministério da Saúde </li></ul>Governança
  30. 30. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><ul><li>Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) </li></ul></ul><ul><ul><li>Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar e difundir conhecimento sobre TICs </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs </li></ul></ul><ul><ul><li>Análise e solução de divergências </li></ul></ul>Fórum Brasil Digital
  31. 31. <ul><li>Composição do Fórum </li></ul>Fórum Brasil Digital
  32. 32. Fórum Brasil Digital - temas
  33. 33. Próximos passos PNBL
  34. 34. Obrigado

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