Protecçao integrada i

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Protecçao integrada i

  1. 1. Pedro AmaroA PROTECÇÃO INTEGRADA
  2. 2. Pedro Amaro A PROTECÇÃO INTEGRADA Dezembro 2003 DRARO INIAP/EAN ISA/DPPF/SAPIDirecção Regional Instituto Nacional de Instituto Superior dede Agricultura do Investigação Agrária e das Agronomia/Departamento de ProtecçãoRibatejo e Oeste Pescas/Estação das Plantas e Fitoecologia/Secção de Agronómica Nacional Protecção Integrada
  3. 3. FICHA TÉCNICATítulo: A Protecção IntegradaEditor: Pedro AmaroEdição: ISA/PressISBN: 972-8669-10-0Depósito legal: 209748/04Impressão: Grafilipe – Soc. Artes gráficas, Lda. 2550-171 Cadaval • Tel.: 262 691 311Esta publicação foi financiada pelo Projecto AGRO 12 – Divulgação e demonstração da protecção integrada e da produção integrada, em especial em vinha e pomóideas.Distribuição: Secção de Protecção Integrada, Departamento de Protecção das Plantas e Fitoecologia. Tapada da Ajuda, Instituto Superior de Agronomia, 1349-017 Lisboa.Tiragem: 5000 exemplaresDezembro de 2003II
  4. 4. Com este livro presta-se homenagem aospioneiros, na Europa, da protecção integrada,Mário Baggiolini e H. G. Milaire e aos especialistasfranceses J. P. Bassino, C. Benassy e H. Audemard,todos docentes do Curso de Protecção Integrada,FAO/DGPPA, em Lisboa em 1980. À memória de dois queridos amigos e notáveis entomologistas portugueses, Gabriel Magalhães Silva e José Passos de Carvalho, sempre presentes no desenvolvimento da protecção integrada em Portugal. Este livro é dedicado à minha esposa Helena e aos dois filhos Ana Paula e Pedro Miguel tendo sempre presente o seu amor, a sua generosidade e a sua compreensão por muitas horas roubadas ao seu convívio durante os dois últimos anos. III
  5. 5. ÍNDICEHomenagem III1 – INTRODUÇÃO 1 As referências bibliográficas 42 – A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 7 2.1 – O conceito de agricultura sustentável 7 2.2 – O conceito de produção integrada adoptado pela OILB/SROP 8 2.2.1 – As origens do conceito de produção integrada 8 2.2.2 – A definição de produção integrada 9 2.2.3 – Os princípios da produção integrada 9 2.2.4 – Os três grupos de orientações a adoptar em produção integrada 11 2.2.5 – As orientações de produção integrada visando essencialmente a produção 12 2.3 – As características do conceito de produção integrada adoptado oficialmente em Portugal 14 2.3.1 – A legislação e a regulamentação 14 2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o da OILB/SROP 15 2.4 – As referências bibliográficas 173 – OS INIMIGOS DAS CULTURAS E A SUA IMPORTÂNCIA ECONÓMICA 19 3.1 – Os factores que condicionam o desenvolvimento dos inimigos das culturas 19 3.2 – A diversidade dos inimigos das culturas 20 3.3 – A relação entre a importância económica e a densidade da população de pragas 21 3.4 – A importância económica dos inimigos das culturas em Portugal 23 3.5 – A importância dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 26 3.5.1 – A dimensão dos prejuízos causados pelas pragas, doenças e infestantes 26 3.5.2 – A definição de prejuízo 26 3.5.3 – As causas dos prejuízos 27 3.6 – O cálculo dos prejuízos causados pelos inimigos das culturas 28 3.7 – As referências bibliográficas 304 – O CONCEITO DE PROTECÇÃO INTEGRADA 33 4.1 – Da luta integrada à protecção integrada e à produção integrada 33 4.2 – A evolução do conceito de protecção integrada 35 4.2.1 – Introdução 35 4.2.2 – A evolução da terminologia 35 4.2.3 – A natureza do conceito de protecção integrada 36 4.2.4 – A contribuição da OILB/SROP para a evolução do conceito de luta integrada e de protecção integrada 38 4.2.4.1 – A evolução dos conceitos 38 4.2.4.2 – Da luta química cega até à protecção integrada na Declaração de Ovrannaz 41 4.3 – As características do conceito de protecção integrada adoptado oficialmente em Portugal 43 4.3.1 – A legislação e a regulamentação 43 4.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de protecção integrada e o da OILB/SROP 43 4.4 – As referências bibliográficas 445 – A AVALIAÇÃO DA INDISPENSABILIDADE DE INTERVENÇÃO 47 5.1 – Introdução 47 5.2 – A estimativa do risco de pragas 47 5.2.1 – Os objectivos da estimativa do risco 47 5.2.2 – A determinação da intensidade de ataque 48 5.2.2.1 – A utilização das técnicas pelos agricultores e a relação entre o número de amostras, a precisão e o custo 48 V
  6. 6. 5.2.2.2 – As técnicas de amostragem 48 A observação visual 51 A técnica das pancadas 52 As armadilhas 54 5.2.2.3 – Os períodos de risco 64 5.2.2.4 – Os factores de nocividade 65 5.3 – A estimativa do risco de doenças e de infestantes 67 5.3.1 – A estimativa do risco de doenças 67 5.3.2 – A estimativa do risco de infestantes 70 5.4 – O nível económico de ataque e os conceitos de estrago e de prejuízo 72 5.4.1 – O nível prejudicial de ataque e o nível económico de ataque 72 5.4.2 – O cálculo do nível prejudicial de ataque e do nível económico de ataque 73 5.4.2.1 – O cálculo do nível prejudicial de ataque 73 5.4.2.2 – O cálculo do nível económico de ataque a partir do nível prejudicial de ataque 74 5.4.3 – A disponibilidade de níveis económicos de ataque 75 5.4.3.1 – O carácter empírico da generalidade dos níveis económicos de ataque e a viabilidade da sua utilização 75 5.4.3.2 – Os níveis económicos de ataque disponíveis em Portugal 77 5.4.3.3 – A viabilidade do uso, na prática, dos níveis económicos de ataque 79 5.4.4 – A importância da simplicidade e da não alteração dos conceitos de estrago e prejuízo 81 5.5 – Os modelos de desenvolvimento de doenças e de pragas 83 5.6 – O Serviço de Avisos, importante base de apoio para o desenvolvimento da protecção integrada 86 5.6.1 – O Serviço de Avisos e a prática da protecção integrada 86 5.6.2 – A evolução do Serviço de Avisos em Portugal e as dificuldades de apoio à prática da protecção integrada 87 5.7 – As referências bibliográficas 90 6 – A CLASSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE LUTA E AS MEDIDAS INDIRECTAS DE LUTA CONTRA OS INIMIGOS DAS CULTURAS 95 6.1 – As definições e a terminologia 95 6.2 – A classificação dos meios de luta 96 6.3 – As medidas indirectas de luta 97 6.3.1 – A luta legislativa 97 6.3.1.1 – Da Convenção Filoxérica Internacional de 1878 à Convenção Internacional de Protecção das Plantas de 1997 97 6.3.1.2 – A regulamentação da União Europeia 99 6.3.1.3 – A evolução, em Portugal, das estruturas condicionantes da luta legislativa no âmbito das inspecções e de outros aspectos fitossanitários 103 6.3.2 – A luta genética 106 6.3.3 – A luta cultural, a luta mecânica e a luta biológica (limitação natural) 109 6.3.3.1 – O uso óptimo dos recursos naturais 109 6.3.3.2 – As práticas agrícolas sem impacto negativo nos ecossistemas agrários 113 A planta 113 O solo. A fertilização. A água do solo e a rega 114 As redes de protecção 117 6.3.3.3 – A limitação natural e a sua conservação 117 A definição e a terminologia 117 A limitação natural de pragas de insectos e de ácaros 117 A limitação natural de patogénios 118 6.4 – As referências bibliográficas 119 7 – A LUTA FÍSICA E A LUTA CULTURAL, MEIOS DIRECTOS DE LUTA 123 7.1 – A luta física 123 7.1.1 – A definição de luta física 123 7.1.2 – A luta mecânica 123 7.1.3 – A luta térmica 125 7.2 – A luta cultural 126 7.3 – As referências bibliográficas 127 8 – A LUTA BIOLÓGICA 129 8.1 – A ecologia, o ecossistema agrário e a regulação de populações 129VI
  7. 7. 8.2 – A definição de luta biológica 129 8.3 – Os agentes de luta biológica 130 8.4 – As modalidades de luta biológica 132 8.4.1 – A terminologia e a classificação 132 8.4.2 – A luta biológica clássica 133 8.4.2.1 – A definição e os objectivos 133 8.4.2.2 – A luta biológica clássica com utilização de artrópodos predadores e parasitóides de pragas 134 8.4.2.3 – A luta biológica clássica com patogénios para combater pragas 135 8.4.2.4 – A luta biológica clássica para combater doenças 135 8.4.2.5 – A luta biológica clássica para combater infestantes 135 8.4.3 – O tratamento biológico 136 8.4.3.1 – A definição e os objectivos 136 8.4.3.2 – As modalidades de tratamento biológico 136 8.4.3.3 – O tratamento biológico de pragas com insectos e ácaros entomófagos 138 8.4.3.4 – O tratamento biológico de pragas com microrganismos 140 As bactérias entomopatogénicas 142 Os vírus entomopatogénicos 144 Os fungos entomopatogénicos 146 Os nemátodes entomopatogénicos 147 8.4.3.5 – O tratamento biológico de pragas com plantas insecticidas 149 8.4.3.6 – O tratamento biológico de doenças com biofungicidas e biobactericidas 150 8.4.3.7 – O tratamento biológico de infestantes com micoherbicidas e com bactérias 152 8.5 – A regulamentação da luta biológica 153 8.6 – A evolução da luta biológica em Portugal 155 8.7 – As referências bibliográficas 1579 – A LUTA BIOTÉCNICA 161 9.1 – Os semioquímicos 161 9.1.1 – A definição e a classificação 161 9.1.2 – As feromonas 161 9.1.3 – Os aleloquímicos 163 9.1.4 – A utilização de semioquímicos em protecção de plantas 164 9.1.5 – Os estudos de biologia, distribuição, monitorização e estimativa do risco 164 9.1.6 – A captura em massa 165 9.1.7 – Os atracticidas 165 9.1.8 – O método da confusão sexual 166 9.2 – Os reguladores de crescimento dos insectos 167 9.2.1 – A definição e a classificação 167 9.2.2 – A hormona juvenil e a hormona de muda ou ecdisona 168 9.2.3 – Os juvenóides 168 9.2.4 – Os miméticos da ecdisona 169 9.2.5 – Os inibidores da síntese da quitina 169 9.2.6 – Os reguladores de crescimento de insectos homologados em Portugal 169 9.3 – A luta autocida 171 9.3.1 – O conceito de luta autocida 171 9.3.2 – As exigências da luta autocida 171 9.3.3 – As vantagens da luta autocida 172 9.3.4 – A utilização da luta autocida em área abrangente 173 9.3.5 – A evolução da construção de biofábricas e da utilização de insectos estéreis 174 9.3.5.1 – A evolução do número de biofábricas e da sua produção 174 9.3.5.2 – Mosca-do-Mediterrâneo 174 9.3.5.3 – Outras moscas-da-fruta 177 9.3.5.4 – Lepidópteros 177 9.3.5.5 – Mosca-do-gado 177 9.3.5.6 – Mosca-tsé-tsé 178 9.3.6 – A luta autocida em Portugal 178 9.3.6.1 – Madeira 178 9.3.6.2 – Algarve 179 9.3.6.3 – Oeste 180 9.4 - As referências bibliográficas 181 VII
  8. 8. 10 – A LUTA QUÍMICA 185 10.1 – As definições e a terminologia 185 10.1.1 – A definição de luta química 185 10.1.2 – A definição de pesticida e a terminologia 185 10.1.3 – As referências bibliográficas 188 10.2 – A nomenclatura, a composição, os tipos de formulação, a classificação e a aplicação dos pesticidas 189 10.2.1 – A nomenclatura dos pesticidas 189 10.2.2 – A composição dos pesticidas 190 10.2.3 – Os tipos de formulação dos pesticidas 192 10.2.4 – A classificação dos pesticidas 195 10.2.5 – As técnicas de aplicação e o material de aplicação 200 10.2.6 – As referências bibliográficas 204 10.3 – A via de penetração e o modo de acção dos pesticidas 205 10.3.1 – A via de penetração dos pesticidas 205 10.3.2 – O modo de acção dos pesticidas 207 10.3.2.1 – O modo de acção dos insecticidas 208 10.3.2.2 – O modo de acção dos fungicidas 210 10.3.2.3 – O modo de acção dos herbicidas 212 10.3.3 – As referências bibliográficas 214 10.4 – A eficácia dos pesticidas 214 10.4.1 – Os conceitos de eficácia, eficácia directa e eficácia global 214 10.4.2 – As técnicas de avaliação da eficácia global 216 10.4.3 – A eficácia global aceitável 217 10.4.4 – As referências bibliográficas 217 10.5 – Os efeitos secundários dos pesticidas 218 10.5.1 – A definição e o âmbito 218 10.5.1.1 – As referências bibliográficas 220 10.5.2 – A resistência dos inimigos das culturas aos pesticidas 220 10.5.2.1 – As definições 220 10.5.2.2 – A evolução da resistência 221 10.5.2.3 – Os tipos de resistência 224 10.5.2.4 – Os mecanismos de resistência 225 10.5.2.5 – A avaliação da resistência 226 10.5.2.6 – As estratégias perante a resistência 227 10.5.2.7 – A análise do risco de resistência 229 10.5.2.8 – As referências bibliográficas 230 10.5.3 – A toxidade dos pesticidas para o Homem 232 10.5.3.1 – As intoxicações 232 10.5.3.2 – As vias e a duração de exposição e a perigosidade dos pesticidas 233 A terminologia 233 A toxidade aguda 234 A toxidade a curto prazo ou subcrónica 238 A toxidade crónica e de outra natureza 238 A classificação da toxidade e os símbolos toxicológicos dos pesticidas 242 10.5.3.3 – A dose sem efeitos tóxicos observáveis, o nível diário de ingestão aceitável ao longo da vida, o limite máximo de resíduos e o intervalo de segurança 245 A dose sem efeitos tóxicos observáveis (DSEO/NOEL) 245 O nível diário de ingestão aceitável ao longo da vida (NDIA/ADI) 245 O limite máximo de resíduos (LMR) 246 O intervalo de segurança (IS) 251 10.5.3.4 – A monitorização de resíduos de pesticidas nos produtos agrícolas 252 As amostras de produtos agrícolas analisadas e os níveis de resíduos ilegais 252 Os produtos agrícolas com níveis ilegais mais elevados 254 As acções de carácter repressivo à ilegalidade de resíduos de pesticidas superiores ao LMR 257 Os resíduos de pesticidas mais frequentes e os resíduos múltiplos 259 Os laboratórios e a amostragem para análise de resíduos de pesticidas 260VIII
  9. 9. 10.5.3.5 – A monitorização de resíduos de pesticidas na água 262 A Directiva-Quadro da Água 262 O limite máximo de resíduos (LMR) na água 263 A lista de substâncias prioritárias no domínio da política da água 263 Os exemplos de monitorização de resíduos de pesticidas na água na Europa e nos EUA 264 A monitorização de resíduos de pesticidas na água em Portugal 265 Os resíduos de pesticidas em águas de superfície 266 Os resíduos de pesticidas em águas subterrâneas 267 A prevenção da presença de resíduos de pesticidas na água 269 10.5.3.6 – As referências bibliográficas 271 10.5.4 – A toxidade dos pesticidas para os animais, espécies normalmente alimentadas, mantidas e consumidas pelo Homem 277 10.5.4.1 – A avaliação da toxidade 277 10.5.4.2 – As precauções 277 10.5.4.3 – As referências bibliográficas 278 10.5.5 – A toxidade dos pesticidas para as plantas, nomeadamente a fitotoxidade 279 10.5.5.1 – A avaliação da toxidade 279 10.5.5.2 – As precauções 279 10.5.5.3 – As referências bibliográficas 281 10.5.6 – A toxidade dos pesticidas para as abelhas 281 10.5.6.1 – A avaliação e a classificação da toxidade 281 10.5.6.2 – As precauções 283 10.5.6.3 – As referências bibliográficas 284 10.5.7 – A toxidade dos pesticidas para os organismos aquáticos 284 10.5.7.1 – A avaliação e a classificação da toxidade 284 10.5.7.2 – As precauções 289 10.5.7.3 – As referências bibliográficas 290 10.5.8 – A toxidade dos pesticidas para os auxiliares 291 10.5.8.1 – Em protecção integrada é fundamental ponderar a toxidade dos pesticidas para os auxiliares 291 10.5.8.2 – O progressivo desenvolvimento da investigação sobre a avaliação e classificação da toxidade dos pesticidas para os auxiliares 292 10.5.8.3 – A regulamentação portuguesa sobre a toxidade dos pesticidas para os auxiliares, no âmbito da protecção integrada 294 10.5.8.4 – As referências bibliográficas 298 10.5.9 – A toxidade dos pesticidas para as aves, a fauna selvagem e outros organismos 301 10.5.9.1 – A avaliação da toxidade 301 10.5.9.2 – A classificação da toxidade dos pesticidas para as aves 302 10.5.9.3 – A classificação da toxidade dos pesticidas para a fauna selvagem 302 10.5.9.4 – A toxidade dos pesticidas para as minhocas e outros invertebrados do solo 304 10.5.9.5 – As referências bibliográficas 30411 – A HOMOLOGAÇÃO DOS PESTICIDAS EM PORTUGAL, NA UNIÃO EUROPEIA E NOS EUA 305 11.1 – A homologação dos produtos fitofarmacêuticos em Portugal 305 11.2 – A homologação dos pesticidas agrícolas na União Europeia 307 11.2.1 – Aspectos gerais 307 11.2.2 – A reavaliação dos pesticidas existentes na UE e a autorização de novos pesticidas 311 11.3 – A legislação sobre pesticidas nos EUA 316 11.4 – As referências bibliográficas 31712 – O USO SUSTENTÁVEL DOS PESTICIDAS, A BOA PRÁTICA FITOSSANITÁRIA E A PROTECÇÃO INTEGRADA 321 12.1 – O uso sustentável dos pesticidas 321 12.2 – A boa prática fitossanitária 325 12.2.1 – A boa prática fitossanitária da OEPP 325 12.2.2 – A boa prática fitossanitária em Portugal 328 12.3 – A protecção integrada 330 12.3.1 – Os conceitos de protecção integrada 330 12.3.2 – A protecção integrada e a boa prática fitossanitária 331 12.4 – As referências bibliográficas 332 IX
  10. 10. 13 – A PRODUÇÃO E O CONSUMO DOS PESTICIDAS 335 13.1 – A produção dos pesticidas 335 13.2 – As empresas dos pesticidas 337 13.3 – O consumo dos pesticidas agrícolas 339 13.3.1 – O consumo dos pesticidas em geral 339 13.3.2 – Os pesticidas obsoletos 342 13.3.3 – O consumo dos pesticidas em Portugal 343 13.4 – As referências bibliográficas 34614 – A ANÁLISE DO RISCO DOS PESTICIDAS PARA O HOMEM E O AMBIENTE E AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O RISCO DE EXPOSIÇÃO AOS PESTICIDAS 349 14.1 – A evolução até à análise do risco dos pesticidas 349 14.2 – A análise do risco dos pesticidas 352 14.2.1 – O perigo, o risco e a exposição 352 14.2.2 – As componentes da análise do risco dos pesticidas 353 14.2.3 – A avaliação do risco dos pesticidas 353 14.2.4 – A gestão do risco dos pesticidas 356 14.2.5 – A comunicação do risco dos pesticidas 358 14.3 – As estratégias para reduzir o risco de exposição aos pesticidas 358 14.3.1 – Os países desenvolvidos e em desenvolvimento 358 14.3.2 – As precauções para reduzir o risco dos pesticidas 359 14.3.3 – A redução dos riscos dos pesticidas pela protecção integrada 361 14.3.4 – Os conhecimentos dos agricultores e a fiscalização do uso dos pesticidas pelos agricultores e comerciantes 362 14.4 – As referências bibliográficas 36615 – A EVOLUÇÃO DA PROTECÇÃO INTEGRADA E DA PRODUÇÃO INTEGRADA EM PORTUGAL 371 15.1 – A evolução da protecção integrada nos EUA e na Europa 371 15.1.1 – Estados Unidos da América 371 15.1.2 – Europa 373 15.1.2.1 – A OILB/SROP 373 15.1.2.2 – A evolução da protecção integrada e da produção integrada nalguns países europeus 375 15.2 – A evolução da protecção integrada e da produção integrada em Portugal 377 15.2.1 – As iniciativas embrionárias 377 15.2.2 – As fases da evolução da protecção integrada e da produção integrada 377 15.2.3 – A 1.ª fase da evolução (1977 a 1986) 377 15.2.4 – A 2.ª fase da evolução (1987 a 1993) 378 15.2.5 – A 3.ª fase da evolução (1994 a 2000) 381 15.2.5.1 – A legislação da protecção integrada e da produção integrada 381 15.2.5.2 – As regras da protecção integrada e da produção integrada 382 15.2.5.3 – O financiamento da prática da protecção integrada 383 15.2.5.4 – As organizações de agricultores e a prática da protecção integrada 385 15.2.5.5 – O financiamento da prática da produção integrada 387 15.2.5.6 – As acções de formação e de demonstração em protecção integrada e produção integrada 387 15.2.5.7 – A importância do financiamento global 390 15.2.6 – A 4.ª fase da evolução (2001-2006) 390 15.2.6.1 – A evolução em 2001 e 2002 de áreas, organizações de agricultores, técnicos e agricultores em protecção integrada e produção integrada, formação profissional e financiamento 390 15.2.6.2 – A qualidade da prática da protecção integrada e da produção integrada 393 15.3 – As perspectivas futuras 397 15.3.1 – A necessidade de rigorosa avaliação dos progressos da protecção integrada e de produção integrada em Portugal 397 15.3.2 – A realidade actual da agricultura e da protecção das plantas em Portugal 398 15.3.3 – Aspectos prioritários 400 15.4 – As referências bibliográficas 401ANEXO 1 – ORIGEM DAS FOTOGRAFIAS 409ANEXO 2 – LISTA DE ABREVIATURAS 411ANEXO 3 – GLOSSÁRIO DE PROTECÇÃO INTEGRADA 415ANEXO 4 – ÍNDICE POR ASSUNTOS 431X
  11. 11. 1 – INTRODUÇÃO Em Dezembro de 1982 foi publicado o livro Introdução à Protecção Integrada(42). O Editorial refere: “O Curso de Protecção Integrada FAO/DGPPA foi realizado em Portugal, em Setembro/Outubro de 1980 e Abril de 1981, através da colaboração de con- sultores da FAO, especialistas da Organização Internacional de Luta Biológica (OILB) e de docentes e especialistas portugueses de protecção das plantas. A total ausência de publicações sobre protecção integrada em língua portu- guesa e mesmo a sua escassez à escala mundial foram certamente tomadas em consideração pela FAO ao determinar que, na sequência do Curso, se procedesse à elaboração e divulgação de um Manual sobre protecção integrada. […] Julgou-se conveniente e mesmo indispensável aproveitar esta oportuni- dade para se procurar uniformizar a terminologia portuguesa sobre protecção integrada” (43). Na Nota prévia, da autoria de Mário Baggiolini, esclarece-se (49): “As principais razões do interesse manifestado por Portugal à FAO para o desenvolvimento das técnicas de protecção integrada resultaram dos inconvenientes inerentes à utilização irracional e excessiva da luta química na protecção das plantas e, também, dos perigos de uma industrialização desequilibrada da agricultura. Na verdade, essa evolução é considerada, hoje, como fundamental para assegurar o aumento e a melhoria da produção agrícola do País, evitando o agravamento dos problemas causados, à escala mundial, pela contaminação do ambiente, pelos resíduos dos pesticidas e pela deficiente utilização da energia. A recente criação da Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola (DGPPA) e das Direcções Regionais no Ministério da Agricultura e Pescas abriu novas pers- pectivas ao progresso no sector da protecção das plantas, enquadrado num programa de promoção do desenvolvimento da agricultura, que pretende respei- tar as exigências ecológicas e económicas preconizadas pela protecção integrada. Neste sentido, procurou-se obter o apoio financeiro da FAO para a realização de um Curso intensivo sobre os princípios gerais e a metodologia da protecção integrada, destinado essencialmente a um grupo de técnicos, investigadores e docentes, que certamente participarão no futuro desenvolvimento da produção agrícola do País. Os principais objectivos deste Curso podem resumir-se em: INTRODUÇÃO • 1
  12. 12. a. formar o pessoal responsável pela assistência técnica regional, a fim de se concretizar a fase de extensão experimental e demonstrativa das téc- nicas integradas, de modo a alcançar, em seguida, com uma melhor participação responsável dos agricultores, a produção integrada; b. motivar e formar, na utilização destas técnicas, o jovem pessoal de inves- tigação e de ensino no sector da protecção das plantas; c. assegurar a preparação de um manual sobre protecção integrada” (49). Vão decorridos 21 anos, estão esgotados os 10 000 exemplares do Manual, quemuito contribuiu para a formação em protecção integrada a nível do ensino universitá-rio, superior e secundário e da formação profissional de técnicos e de agricultores, eforam alcançados os objectivos previstos pela FAO e pelos responsáveis pela realizaçãodo Curso, excepto na ênfase já então dada à produção integrada. Continua certamente sempre presente, a quem participou no Curso e na elaboraçãodo Manual, uma muito agradável sensação de admiração, de gratidão e de saudade emrelação a Baggiolini, Milaire, Bassino, Benassy, Audemard e Brader que tornaram possí-vel, e com elevado nível de qualidade, a realização do Curso FAO/DGPPA (42). Ao recordar, em 2003, a evolução da protecção integrada desde a definição doconceito em 1959, por Stern et al. (55), é interessante realçar que o período 1980-82,em que se localizou o Curso e a elaboração do Manual, separou dois períodos decerca de 20 anos de evolução da protecção integrada. No 1.º período, iniciado em 1959, destaca-se a decisão pioneira dos investigado-res da Califórnia (55) e a expansão da investigação da protecção integrada nos EUAapós a divulgação do livro Silent Spring, de Raquel Carson (50) e dos grandes projectosHuffaker e Adkisson para aprofundar os conhecimentos e assegurar a prática da protec-ção integrada (53) (ver 4.1 e 15.1.1). É também de realçar, na Europa, a acção da OILB,nomeadamente através: da investigação em macieira que, já no fim da década de 60,permitiu disponibilizar níveis económicos de ataque para 22 pragas da macieira (54); eda Declaração de Ovrannaz em 1977 (52) que caracterizou a evolução ao longo da lutaquímica cega, luta química aconselhada, luta dirigida e protecção integrada e fomentoua produção integrada, já então sendo realidade a certificação pela OILB/SROP da pro-dução integrada de maçãs na Suíça e em França (ver 4.1 e 5.4.3.1). Neste 1.º período, em Portugal, a protecção integrada foi praticamente desconhe-cida, iniciando-se, no ensino um pequeno módulo de seis a oito horas, em Novembrode 1977, na disciplina de Fitofarmacologia (Ciência dos pesticidas) do ISA. Desde oinício dos anos 50, ocorreram iniciativas na área da protecção das plantas emconsequência da expansão do uso e da investigação dos pesticidas organossintéticoscomo: a expansão das empresas de pesticidas; o início do ensino da Fitofarmacologiaem 1955 (1, 7); a criação do Laboratório de Fitofarmacologia em 1962 (2, 3); o início dosAvisos em 1964 (18); e o início da homologação dos pesticidas agrícolas em 1967 (6). No 2.º período, que decorreu entre 1983 e 2003, verificou-se a evolução no con-ceito de protecção integrada e ocorreram grandes progressos na investigação, no ensino,na formação profissional e na prática da protecção integrada e escassa evolução daprática da produção integrada, de que se destacam:2 • INTRODUÇÃO
  13. 13. • a ênfase na agricultura sustentável e nas suas modalidades, produção integrada e agricultura biológica (Cap. 2); • a importância de considerar sempre a protecção integrada como componente da produção integrada, com especial atenção para a prioridade a atribuir às medidas indirectas antes do recurso aos meios directos de luta (Cap. 4 e 6). • a evolução do conceito de protecção integrada também quanto ao reforço das preocupações de protecção dos auxiliares e de outras precauções em relação a outros efeitos secundários dos pesticidas em defesa do Homem e do ambiente (37) (ver Cap. 4 e 10.5); • o progresso na avaliação da indispensabilidade de intervenção pelo adequado uso de técnicas de estimativa do risco e da ponderação de factores de nocividade, a maior disponibilidade de níveis económicos de ataque para pragas e do uso de modelos e o crescente embora tímido apoio do Serviço de Avisos em Portugal ao desenvolvimento da protecção integrada (Cap. 5).; • as novas possibilidades proporcionadas pelos notáveis progressos da luta biológica (Cap. 8) e da luta biotécnica (Cap. 9); • a profunda modificação na utilização da luta química de acordo com as orientações da protecção integrada em consequência da prioridade atribuída à prévia ponderação dos efeitos secundários dos pesticidas (ver 10.5), bem evidenciada pelas exigências da análise do risco dos pesticidas para o Homem e o ambiente (Cap. 14) e pela intervenção da União Europeia na harmonização da regulamentação sobre homologação dos pesticidas agrícolas nos 15 países da UE, na reavaliação dos pesticidas existentes, nas regras de autorização de novos pesticidas e no fomento do uso sustentável dos pesticidas (Cap. 10, 11 e 12). Neste livro Protecção Integrada são abordadas as questões acima referidas, apar de outras como: os inimigos das culturas e a sua importância económica (Cap. 3);a luta física (Cap. 7); a produção e o consumo de pesticidas (Cap. 13); e a evolução daprotecção integrada e da produção integrada em Portugal (Cap. 15). Na sequência do Curso FAO/DGPPA, em que foi adoptada a orientação preconizadapela Secção Oeste Paleárctica da Organização Internacional de Luta Biológica e Protec-ção Integrada (OILB/SROP), e em consequência da participação desde 1987, emnumerosas iniciativas e reuniões de Grupos de Trabalho da OILB/SROP, foi sempreadoptada a doutrina da OILB/SROP nas actividades de investigação, ensino e deformação profissional em protecção integrada e produção integrada da SAPI/ISA. Tam-bém neste livro, como é óbvio, estão sempre presentes essas orientações da OILB/SROP (ver 15.1.2.1). A elaboração dos 15 capítulos deste livro foi também claramente influenciada pelaexperiência pessoal do autor adquirida em protecção das plantas nos últimos 55 anos,pela actividade pioneira em Portugal desde: os anos 50 em Fitofarmacologia; os anos60 em Homologação dos Pesticidas Agrícolas e em Herbologia; os fins dos anos 70 emProtecção Integrada. O interesse pela análise histórica da protecção das plantas,da protecção integrada e da produção integrada em Portugal, intensificado desde INTRODUÇÃO • 3
  14. 14. 1980, abrangeu numerosas questões, a seguir referidas, e que foram, por vezes,analisadas neste livro: a protecção das plantas (5, 6, 12, 13, 15, 22, 26, 29, 31, 32, 39); a protecção integrada (6, 12, 15, 24, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 51); a luta biológica (17, 20, 27): a produção integrada (24, 35, 36, 39, 41); os inimigos das culturas (11, 21, 22, 25, 26); a herbologia e a patologia vegetal (4, 10, 16, 32); as personalidades e entidade (14, 19, 28, 30, 32, 33, 38); o ensino e a formação profissional em protecção das plantas, fitofarmacologia e protecção integrada (1, 7, 8, 9, 23, 29, 32, 45, 46, 47, 51); os avisos e a homologação, aplicação e redução dos riscos dos pesticidas (2, 3, 6, 12, 15, 18, 32, 39, 40, 48). Nos próximos 10 anos, certamente se vai intensificar o desenvolvimento da protec-ção integrada e da produção integrada, e será útil a informação proporcionada por estelivro para o ensino e a formação profissional e para estimular a preocupação da quali-dade na prática destes sistemas de produção agrícola em Portugal (ver 15.2.6.2). Este livro foi elaborado no âmbito do Projecto AGRO 12 – Divulgação e demons-tração da protecção integrada e da produção integrada, em especial em vinhae pomóideas. Agradece-se à Presidência do INIAP e aos participantes no Projecto AGRO 12 oapoio para a produção deste livro e, em especial, à Carla Couto e ao Manuel Trindade aprodução de inúmeras versões prévias, da versão final do texto do livro e a decisivacolaboração nos Anexos e, ainda, a colegas amigos que procederam à revisão de algunscapítulos: Cap. 3 – A. Mexia Cap. 5 (5.4) – A. Mexia, A. M. Silva Fernandes, E. Figueiredo, J. C. Franco Cap. 8 – A. Mexia, E. Figueiredo, J. Passos de Carvalho Cap. 9 – A. Mexia, J. C. Franco, J. Passos de Carvalho Cap. 10 (10.1 a 10.3) – M. J. Cerejeira Cap. 10 (10.5.3.3 e 10.5.3.4) – Júlia R. Santos Cap. 10 (10.5.3.5) – Sofia Batista Cap. 10 (10.5.3.5 e 10.5.7) e Cap. 14 – Teresa Pereira Cap. 10, 11, 12, 13 e 14 – A. M. Silva Fernandes Naturalmente que erros que persistam nos textos são exclusivamente da responsa-bilidade do autor do livro.AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. AMARO, P. (1957) – Le dévelopment actuel de la Phytopharmacie au Portugal. 4.º Cong. Int. Prot. Pl., Hamburgo, Sept. 57. Revta agron., 41: 43-48.2. AMARO, P. (1961) – A regulamentação dos produtos fitofarmacêuticos e a defesa sanitária das culturas. A Agr. 2.º Plano Fomento, 3: 9-27.4 • INTRODUÇÃO
  15. 15. 3. AMARO, P. (1962) – Perspectivas da homologação dos produtos fitofarmacêuticos em Portugal. A Agr. 2.º Plano de Fomento, 4: 65-88.4. AMARO, P. (1964) – Organization of weed research in Portugal. Weed. Res., 14: 367.5. AMARO, P. (1968) – Situação actual e perspectivas futuras. A defesa das plantas (sector oficial). Agros, 51 (1-6): 97-107.6. AMARO, P. (1980) – A fitiatria e a fitofarmacologia em Portugal. 1.º Cong. port. Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 1: 9-49.7. AMARO, P. (1980) – O curso de Fitofarmacologia do ISA. 1.º Cong. port. Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 1: 115-138.8. AMARO, P. (1980) – O centenário do ensino superior da protecção das plantas em Portugal. 1.º Cong. port. Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 1:139-171.9. AMARO, P. (1980) – Aspectos educacionais da protecção das plantas. 1.º Cong. port. Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 1: 173-201.10. AMARO, P. (1980) – O início da utilização e a evolução do consumo de herbicidas em Portugal. 1.º Cong. port. Fitiat. Fitofarm., Lisboa, Dez. 80, 3: 245-270.11. AMARO, P. (1981/82) – Os principais inimigos das culturas agrícolas em Portugal. Anais ISA, 48: 135-168.12. AMARO, P. (1982) – A protecção integrada em agricultura. Com. Nac. Ambiente, Lisboa 165 p.13. AMARO, P. (1982) – As Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa no período 1784 a 1818 e a protecção das plantas. Garcia Orta, Sec. Es. agr., 9 (1,2): 330-360.14. AMARO, P. (1988) – Evocação do Professor Veríssimo de Almeida. In ISA – Comemorações do Centenário do Pavilhão de Exposições da Tapada da Ajuda. Sessão Inaugural, Out. 84 e sessão de encerramento, Out. 85: 87-101.15. AMARO, P. (1989) – A protecção das plantas em Portugal e as perspectivas de evolução da protecção integrada. Revta Ciênc. agrár., 12 (3,4): 89-110.16. AMARO, P. (1990) – A patologia vegetal e a protecção integrada. Revta Ciênc. agrár., 12 (3,4,): 31-64.17. AMARO, P. (1991) – Luta biológica ou controlo biológico. Actas 1.º Enc. nac, Prot. Integ., 2: 205-213.18. AMARO, P. (1991) – Breve história dos avisos agrícolas em Portugal. Sua importância e actualidade. Enc. Técn. Prot. Veg., Moncarapacho, Maio 91. In AMARO, P. (Ed.) (1999) – Serviço de Avisos. Evolução da situação em 1998. 6.º Curso ISA, Protecção Integrada da Vinha. Vol. 3.19. AMARO, P. (1992) – Trinta anos da Sociedade Portuguesa de Fitiatria e Fitofarmacologia. Simp. Auxiliar. Prod. Fitofarm., Oeiras, Maio 91. Revta Ciênc. agrár., 15 (1,2): 11-21.20. AMARO, P. (1992) – História da luta biológica em Portugal. Simp. Auxiliar Prod. Fitofarm., Oeiras, Maio 91. Revta Ciênc. agrár., 15 (1,2): 39-55.21. AMARO, P. (1993) – A evolução das pragas e doenças da macieira e pereira em Portugal. Simp.Prot. Integ. Macieira Pereira, Lisboa, Dez. 91: 283-300.22. AMARO, P. (1993) – A evolução dos meios de luta contra os inimigos da macieira e pereira em Portugal. Simp.Prot. Integ. Macieira Pereira, Lisboa, Dez. 91: 301-314.23. AMARO, P. (1993) – A evolução do ensino da protecção integrada nas licenciaturas e bacharelatos em Portugal. 2.º Enc. nac. Prot. Integ., Vila Real, Março 93. Anais UTAD, 5 (1): 25-31.24. AMARO, P. (1993) – A recente evolução da protecção e da produção integradas em Portugal. 2.º Enc. Fitopatol. port., Coimbra, Dez. 97. Ciênc. Biol. Ecol. Syst., 13 (1, 2): 1-16.25. AMARO, P. (1994) – A evolução das pragas e doenças de citrinos em Portugal. 1.º Cong. Citric., Silves, Jan. 93: 341-359.26. AMARO, P. (1994) – A evolução dos meios de luta contra os inimigos dos citrinos em Portugal. 1.º Cong. Citric., Silves, Jan. 93: 361-377.27. AMARO, P. (1994) – Portugal pioneiro da luta biológica na Europa através do combate à icéria com a vedália. 1.º Cong. Citric., Silves, Jan. 93: 393-402.28. AMARO, P. (1994) – Maria de Lourdes Borges; cinquenta anos de fitopatologia. Simp. Solar. Solo, Oeiras, Jun. 92. Revta Ciênc. agrár., 17 (1,2): 35-50.29. AMARO, P. (1994) – Évolution de la protection intégrée au Portugal. Proc. 7.ª Assemb. Geral OILB/SROP, Lisboa, Out. 93. Bull. 0ILB/SROP, 17 (7): 11-23.30. AMARO, P. (1995) – Branquinho d’Oliveira inovador da Fitopatologia e da Entomologia. Revta Ciênc. agrár., 18 (1): 121-135. INTRODUÇÃO • 5
  16. 16. 31. AMARO, P. (1996) – A protecção das plantas. In BRITO, J. Pais et al. – O voo do arado: 263-277.32. AMARO, P. (1997) – Última lição do Prof. Pedro Amaro. A evolução da protecção das plantas em Portugal e o limiar do século XXI. Revta Ciênc. agrár., 20 (1): 99-143.33. AMARO, P. (1997) – Veríssimo de Almeida fundador da SCAP e pioneiro da protecção das plantas em Portu- gal. Revta Ciênc. agrár., 20 (2): 113-129.34. AMARO, P. (1999) – A protecção integrada continua em expansão em Portugal. Mas a qualidade também progride? Vida Rural, 1653: 20-24. In AMARO, P. – Para a optimização da protecção integrada e da produ- ção integrada até 2006: 62-71.35. AMARO, P. (1999) – Para a história da produção integrada em Portugal. Revta Ciênc. agrár., 22 (3): 109- 125.36. AMARO, P. (2000) – O apoio das medidas agro-ambientais à prática da protecção integrada ultrapassou os 60 000 ha. Vida Rural, 1665: 25-27.37. AMARO, P. (2002) – O que é a protecção integrada. Vida Rural, 1678: 10-13. In AMARO, P. (Ed.) – Os conceitos de protecção integrada e da produção integrada. Ser. Divulg. AGRO 12, 1/02: 19-25.38. AMARO, P. (2002) – Homenagem a José Veríssimo de Almeida. Colóq. SCAP/ISA, Lisboa, Maio 02, 20 p.39. AMARO, P. (2002) – La protection intégrée et la réduction des risques des pesticides en vigne. Conf. Palaude, Thuir, 6 juillet 02, Fr., 32 p.40. AMARO, P. (2003) – Há quase 40 anos que se aguarda pela legislação da aplicação de pesticidas. Até quando? Vida Rural, 1686: 24-26, 28, 30. In AMARO, P. (Ed.) – A redução dos riscos dos pesticidas pela protecção integrada: 63-70.41. AMARO, P. (2003) – A produção integrada. In BARROS, V. C. & RAMOS, J. B. (Ed.) – Agricultura sustentável. Ciclo Semin, Oeiras, Maio 03: 127-138.42. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Introdução à protecção integrada. FAO/DGPPA, Lisboa, 277 p.43. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Editorial. In AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) – Introdução à protecção integrada: III-V.44. AMARO, P., FERNANDES, A. M. Silva, MEXIA, A., CEREJEIRA, M. J., FRANCO, J. C., FIGUEIREDO, E. & AMARO, F. (1995) – A investigação em protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ., Lisboa, Dez. 95.45. AMARO, P., FERNANDES, A. M. Silva, MEXIA, A., CEREJEIRA, M. J., FRANCO, J. C. & FIGUEIREDO, E. (1995) – O ensino da protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ., Lisboa, Dez. 95.46. AMARO, P., FERNANDES, A. M. Silva, MEXIA, A., CEREJEIRA, M. J., FRANCO, J. C. & FIGUEIREDO, E. (1995) – A sensibilização e a formação profissional em protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ., Lisboa, Dez. 95.47. AMARO, P. & MEXIA, A. (1995) – O Mestrado em protecção integrada no ISA. 3.º Enc. nac. Prot. Integ., Lisboa, Dez. 95, UTL/ ISA, 17 p.48. AMARO, P. & MEXIA, A. (1998) – Transmissão de informação sobre protecção integrada pelo serviço de avisos. 2.º Simp. Articul. Inv. Extens. Agr., Évora, Jan. 98. Vida Rural, Março 98: 23-30.49. BAGGIOLINI, M. (1982) – Nota prévia sobre o curso de protecção integrada FAO/DGPPA. In AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) – Introdução à protecção integrada: XIII-XXI.50. CARSON, R. (1962) – Silent spring. Fawcett, Greenwich. Conn.51. MEXIA, A. & AMARO, P. (2003) – A contribuição do ISA/DPPF/SAPI para a formação profissional em protec- ção integrada. In AMARO, P. (Ed.) – Colóq. Conhecimento Agricult. Prot.- Integ., Vairão, Nov. 02: 64-81.52. OILB/SROP (1977) – Vers la production agricole intégrée par la lutte intégrée. Bull. OILB/SROP, 1997 (4), 163 p.53. OLSEN, L., ZALOM, F. & ADKISSON, P. (2003) – Integrated pest management in the USA. In MAREDIA, K. M., DAKOUO, D., & SANCHEZ, D. Mota (Ed.) – Integrated pest management in the global arena: 249-271.54. STEINER, H. & BAGGIOLINI, M. (1969) – Introduction à la lutte intégrée en verger de pommier. OILB/SROP, 64 p.55. STERN, V. M., SMITH, R. F., BOSCH, R. van der & HAGEN, K. S. (1959) – The integrated control concept. Hilgardia, 29 (2): 81-101.6 • INTRODUÇÃO
  17. 17. 2 – A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL2.1 – O CONCEITO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL A proliferação de designações e definições de protecção integrada, analisada em4.2, também ocorreu, nos últimos 15 anos, em relação à agricultura sustentável e aodesenvolvimento sustentável e, portanto, à produção integrada. Na Conferência das Nações sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio deJaneiro em Junho de 1992, 170 países aprovaram uma declaração visando assegurar odesenvolvimento sustentável ao longo do século XXI (1, 34). Os países da OCDE, tam-bém presentes na Conferência do Rio, adoptaram o objectivo do desenvolvimentosustentável em 1993 (1, 34). A agricultura sustentável é uma componente do desenvolvimento sustentável, sen-do ainda designada por: agricultura durável, produção integrada, agricultura alternativa,agricultura regenerativa, agricultura biológica ou, ainda, ecológica, orgânica, natural,input, low-input (1, 27) e, recentemente, em França, agriculture raisonnée (33). Quanto à definição de agricultura sustentável, já em 1990, Pearce et al. haviam“identificado mais de 24 definições diferentes” (37). Para a OCDE, em 1995, a “noção dedurabilidade implica uma utilização dos recursos de origem natural e humana que satis-faça as necessidades actuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras asatisfazer as suas próprias necessidades essenciais” (34). Em definição proposta pela FAO, em 1992, refere-se que “um desenvolvimento du-rável da agricultura, da silvicultura e das pescas deve preservar a terra, a água e osrecursos genéticos vegetais e animais, não degradar o ambiente e ser tecnicamenteapropriado, economicamente viável e socialmente aceitável” (1, 2, 34). Para o Congresso dos EUA, em 1990, o conceito de agricultura sustentável consiste“num sistema integrado de práticas de produção de plantas e animais tendo uma apli-cação específica a cada local que, no longo prazo: satisfaça as necessidades humanasem alimentos e fibras; melhore a qualidade do ambiente e a base de recursos naturais,de que depende a economia agrícola; faça o mais eficiente uso dos recursos nãorenováveis e dos recursos da própria exploração e integre, quando apropriado, os ciclosbiológicos naturais; mantenha a viabilidade económica das actividades agrícolas; emelhore a qualidade de vida e da sociedade como um todo” (1, 2, 35). Segundo Ikerd, em 1993, a agricultura sustentável deve ser capaz de “manterindefinidamente a sua produtividade e utilidade para a sociedade. Tal agricultura deveusar sistemas agrícolas que conservem os recursos, protejam o ambiente, produzam A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 7
  18. 18. eficientemente, compitam comercialmente e melhorem a qualidade de vida dosagricultores e da sociedade como um todo” (1, 2, 28). A produção integrada e a agricultura biológica são duas modalidades deagricultura sustentável com exigências similares em relação a um “núcleo duro”abrangendo aspectos relacionados com a estabilidade dos ecossistemas, a biodiversidade,a fertilidade do solo, o ciclo dos nutrientes, o bem-estar dos animais, os parâmetrosecológicos da qualidade, os níveis de produção, a poluição e a qualidade de vida eformação do agricultor (4). As diferenças entre produção integrada e agricultura biológica traduzem-se, na agri-cultura biológica, pela maior ênfase em relação ao solo evidenciada, por exemplo, pelautilização prioritária do composto; e pela proibição da utilização de adubos químicos ede pesticidas químicos com excepção de feromonas químicas, por não serem aplicadasdirectamente ao solo ou sobre a planta (4). A produção integrada permite a utilização de adubos e pesticidas químicos, de modoa não afectar o Homem e o ambiente, e evidencia, até, maiores precauções na defesados auxiliares, agredidos em agricultura biológica por insecticidas “naturais” (as plantasinsecticidas, ver 8.4.3.5) mas tóxicos para os auxiliares, como piretrinas, rotenona ederris (4).2.2 – O CONCEITO DE PRODUÇÃO INTEGRADA ADOPTADO PELA OILB/SROP2.2.1 – As origens do conceito de produção integrada Em 1977, a OILB/SROP – Secção Regional Oeste Paleárctica da Organização Inter-nacional de Luta Biológica e Protecção Integrada – divulgou Vers la production agricoleintégrée par la lutte intégrée (36), um livro no qual se transmite a Declaração deOvrannaz de alcançar a produção integrada através da experiência e do exemplo daluta integrada. Mário Baggiolini, coordenador do Curso FAO/DGPPA sobre Protecção Integrada, re-alizado em Lisboa em Setembro de 1980 (12), esclareceu, neste curso, de forma muitoclara, como a produção integrada podia ser atingida respeitando os princípios que esti-veram na base da protecção integrada: “O raciocínio que permitiu chegar, no domínio da protecção das plantas, até à protecção integrada é também válido para o conjunto da produção agrícola. Os mesmos princípios de tolerância ecológica e de valorização dos factores naturais, que levam a melhor equilíbrio fisiológico da cultura, são igualmente aplicáveis ao conjunto das práticas agrícolas. A aplicação destas “técnicas inte- gradas” permite atingir a optimização da produção que é preconizada pela produção integrada. Além do problema da “protecção”, a mesma evolução pode verificar-se nos domínios da “nutrição” e das “técnicas de condução” da cultura, procurando- se, através da utilização das mesmas noções de equilíbrio ecológico e de tolerância, atingir a verdadeira optimização da produção agrícola” (10, 12).8 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
  19. 19. Tem particular significado verificar que Baggiolini, na Nota prévia do Manual deIntrodução À Protecção Integrada de 1982, considera como um dos principais objecti-vos do Curso FAO/DGPPA a formação de pessoas para se alcançar a prática daprodução integrada (ver Introdução). Já então, em 1980, a prática da produção integrada da macieira e a comercializaçãode maçãs com rótulos OILB eram adoptadas na Suíça, pelo GALTI (Groupement desarboriculteurs lémaniques pratiquant les techniques intégrées), e em França pelo Co-mité national pour le développement et la valorisation des productions agricoles intégrées(10, 11). Contudo, foi lenta a evolução ao longo dos anos 80 e só em 1991, por iniciativa eactividade persistente do Grupo de Trabalho da OILB/SROP Produção Integrada dePomóideas, foi divulgada a 1.ª edição das Regras de Produção Integrada de Pomóideas(23). Em Maio de 1992, o Conselho da OILB/SROP aprovou as Regras de Produção Inte-grada (41).2.2.2 – A definição de produção integrada De acordo com a definição adoptada pela OILB/SROP nas Regras Gerais de Produ-ção Integrada (3, 41): “a produção integrada é um sistema agrícola de produção de alimentos de alta qualidade e de outros produtos utilizando os recursos naturais e os mecanismos de regulação natural em substituição de factores de pro- dução prejudiciais ao ambiente e de modo a assegurar, a longo prazo, uma agricultura viável”.2.2.3 – Os princípios da produção integrada As características da produção integrada e as suas estreitas afinidades com oconceito de agricultura sustentável são bem evidenciadas pelo conjunto de 11 princí-pios, também aprovados pela OILB/SROP (3, 10, 41): • a produção integrada não é uma mera combinação da protecção integrada com elementos adicionais, como os adubos e as práticas agronómicas, visando aumentar a sua eficácia, mas é baseada na regulação do ecossistema, na importância do bem-estar dos animais e na preservação dos recursos naturais; • a minimização dos efeitos secundários inconvenientes decorrentes das actividades agrícolas; • a exploração agrícola no seu conjunto é a unidade de implementação da produção integrada; • a reciclagem regular dos conhecimentos do empresário agrícola sobre produção integrada; • a manutenção da estabilidade dos ecossistemas; • o equilíbrio do ciclo dos nutrientes, reduzindo as perdas ao mínimo; • a preservação e a melhoria da fertilidade intrínseca do solo; • o fomento da biodiversidade; A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 9
  20. 20. • a qualidade dos produtos agrícolas deve ser avaliada por parâmetros ecológicos, além dos critérios clássicos de qualidade, externos e internos; • o bem-estar dos animais, produzidos na exploração agrícola, deve ser tomado em consideração; • finalmente, no 8º Princípio, destaca-se que, em produção integrada, a protecção integrada é a orientação obrigatoriamente adoptada em protecção das plantas. Na revisão das regras de produção integrada, em 1999 (14), mantiveram-se os 11princípios, tendo-se somente introduzido modificações no 8.º princípio, relativo à pro-tecção integrada sobre: • a ênfase da protecção no contexto da agricultura sustentável é colocada nas medidas preventivas, isto é, as medidas indirectas a utilizar o mais amplamente antes do recurso a meios directos de luta, com medidas curativas; • só se deve recorrer a meios directos de luta em último recurso, quando não se possa evitar prejuízos pelas medidas preventivas. Nos 11 princípios, além do: 3.º Princípio em que se considera que a produção inte-grada deve ser posta em prática no conjunto da exploração agrícola e não só numacultura, como a vinha, o pomar de pereira ou uma estufa para culturas protegidas; do4.º Princípio que exige a formação permanente do agricultor; e do 11.º Princípio quedefende adequada qualidade de vida na produção animal; esclarecem-se, no 8.º Princí-pio, as características da protecção integrada. Os restantes sete princípios evidenciamimportantes preocupações de carácter ambiental e toxicológico (14): • a produção integrada visa a regulação do ecossistema, o bem-estar dos animais e a preservação dos recursos naturais, não se limitando a mera combinação da protecção integrada com elementos adicionais como a fertilização ou outras práticas agronómicas (1.º Princípio); • os efeitos secundários inconvenientes de actividades agrícolas, como a contaminação azotada de águas subterrâneas e a erosão, devem ser minimizados (2.º Princípio); • a estabilidade dos ecossistemas deve ser assegurada evitando inconvenientes impactos ecológicos das actividades agrícolas que possam afectar os recursos naturais e os componentes da regulação natural (5.º Princípio); • o equilíbrio do ciclo dos elementos nutritivos deve ser assegurado reduzindo ao mínimo as perdas de nutrientes e compensando prudentemente a sua substituição através de fertilizações bem fundamentadas e privilegiando a reciclagem da matéria orgânica produzida na exploração agrícola (6.º Princípio); • a fertilidade do solo, isto é, a capacidade do solo assegurar a produção agrícola sem intervenções exteriores, é função do equilíbrio das características físicas, químicas e biológicas do solo, bem evidenciado pela fauna do solo, de que as minhocas são um típico indicador (7.º Princípio); • a biodiversidade, a nível genético, das espécies e do ecossistema é considerada a espinha dorsal da estabilidade do ecossistema, dos factores de regulação natural e da qualidade da paisagem (9.º Princípio);10 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
  21. 21. • a qualidade dos produtos obtidos em produção integrada abrange não só factores externos e internos mas também a natureza do sistema de produção condicionada pelos 11 princípios referidos (10.º Princípio) .2.2.4 – Os três grupos de orientações a adoptar em produção integrada Em produção integrada são adoptadas orientações que podem ser agrupadas doseguinte modo: I - com o objectivo essencialmente de produção; II - simultaneamente visando a produção e com carácter de medidas indirectas de luta na área da protecção integrada; III - exclusivamente na área da protecção integrada, através de meios directos de luta (7, 8, 9). As medidas indirectas de luta, isto é do tipo II, já componentes da protecçãointegrada, podem ter como objectivo: • o uso óptimo dos recursos naturais, como a utilização de variedades resistentes ou tolerantes a doenças ou pragas, o óptimo sistema de condução, a poda e intervenções em verde para favorecer o arejamento e a boa penetração da luz, na vinha ou nos pomares, e a manutenção de áreas de compensação ecológica para fomentar a biodiversidade; • as práticas culturais sem impacto negativo nos ecossistemas agrários, como a utilização não excessiva de adubos, em particular os azotados, o não excesso de mobilizações do solo e o enrelvamento para evitar a erosão do solo, enriquecer a biodiversidade e reduzir o uso de herbicidas; • a protecção e o aumento dos auxiliares, procedendo, por exemplo, à introdução de ácaros fitoseídeos em vinhas ou pomares e fomentando os solos supressivos para facilitar o combate a doenças transmitidas por patogénios do solo; • as medidas legislativas de carácter preventivo em relação a inimigos das culturas (7, 9). Estas medidas indirectas de luta (tipo II) são analisadas em 6.3. Os meios directos de luta (tipo III), a adoptar, em protecção integrada, só quandoindispensável, com o objectivo de evitar prejuízos, abrangem a luta física (mecânica etérmica) em 7.1, a luta cultural em 7.2, a luta biológica (Cap. 8), a luta biotécnica (Cap.9) e a luta química (Cap. 10). Como exemplo de medidas do tipo I, visando essencialmente a produção, analisa-das em 2.2.5, referem-se as fertilizações, o fomento de adequado teor em matériaorgânica do solo e as regas realizadas de acordo com as necessidades das plantas, tudocondicionado por adequadas análises, e o recurso a reguladores de crescimento e àmonda dos frutos. A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 11
  22. 22. 2.2.5 – As orientações da produção integrada visando essencialmente a produção (ver 2.2.4) Na plantação de novas vinhas (31), pomares de pomóideas (17) e de prunóideas(18), ou olivais (32), o porta-enxerto, a cultivar e o sistema de plantação devem serescolhidos e integrados de modo a obter produções regulares de uvas, de azeitonas oude frutos de qualidade com rentabilidade económica e a utilização do mínimo de agro-químicos e de práticas lesivas para o ambiente. Devem ser escolhidos locais favoráveis,quanto à exposição e com bons solos, evitando terrenos propensos a geadas e a granizoe com deficiente drenagem. No caso de prunóideas (ex.: pessegueiro e nectarina) evi-tar solos com elevado teor em carbonato de cálcio (18). Para pomares, devem preferir-selinhas simples e formas baixas que simplifiquem os tratamentos fitossanitários e acolheita (16, 18). No caso das vinhas devem evitar-se sistemas de plantação com entre-linhas demasiado estreitas por exigirem, em muitos casos, práticas de manutenção dosolo não permitidas em produção integrada, como o tratamento total da superfície dosolo com herbicidas (31). Pela mesma razão devem evitar-se, nos olivais, sistemas deplantação de alta densidade (32). Os compassos adoptados nos pomares devem deixarespaço suficiente para o desenvolvimento da árvore ao longo da sua vida, sem que sejanecessário realizar podas severas ou utilizar reguladores de crescimento sintéticos, nãoautorizados em produção integrada (16, 18). Nas vinha, pomares e olivais em produção, a estrutura, a profundidade, a ferti-lidade, a fauna e a microflora do solo devem ser conservadas e os nutrientes e a matériaorgânica reciclados o mais possível (16, 18, 31, 32). Só quando se justificar por análise do solo ou do material vegetal podem ser utiliza-das as quantidades mínimas de fertilizantes compatíveis com elevados rendimentos dealta qualidade e com as reservas do solo em elementos nutritivos minerais e orgânicos.Devem ser minimizados os riscos de contaminação das águas subterrâneas, especial-mente resultantes da lixiviação dos nitratos (16, 18, 31, 32). A manutenção e melhoria da fertilidade do solo é essencial para assegurar boasproduções e também tem reflexos de ordem sanitária. Para manter ou melhorar a fertilidade do solo, de acordo com as características dolocal da cultura, deve-se (14): • manter o solo a nível óptimo de matéria orgânica, não inferior a 1%, no caso da vinha (30) ou pereira (15); • manter elevada a biodiversidade da flora e da fauna; • optimizar as características biofísicas do solo para evitar a compactação; • manter o mais possível a cobertura vegetal do solo, obrigatoriamente no Inverno para pomóideas, vinha (16, 30) e olivais, excepto em zonas áridas (32); • realizar a menor perturbação possível de natureza física e química do solo. A gestão dos nutrientes das plantas e das fertilizações deve respeitar as ori-entações definidas nas regras de produção integrada da OILB/SROP (14): • o programa de fertilização deve ser estabelecido para cada cultura, ao nível da parcela e para toda a rotação; • deve ser dada preferência a fertilizantes orgânicos;12 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
  23. 23. • a utilização de adubos não provenientes da exploração deve compensar as exportações reais e as perdas técnicas e tender para o equilíbrio anual nas culturas perenes e na rotação para as culturas anuais; • as necessidades em elementos fertilizantes, relativamente aos principais macronutrientes, excepto o azoto, são definidas por análise do solo, todos os três a cinco anos, consoante as culturas; a análise foliar poderá ser utilizada como complemento; • na avaliação das necessidades em elementos fertilizantes devem ser tomados em consideração o transporte de elementos fertilizantes como o azoto através do ar poluído, as forragens para os animais e a mineralização da matéria orgânica do solo; • os materiais orgânicos utilizados devem ter baixos teores em metais pesados e outros produtos tóxicos e respeitar a regulamentação regional; • devem ser definidas as medidas para reduzir as perdas de fertilizantes por lixiviação (em especial de azoto), por erosão e por evaporação; • para cada cultura e considerando o tipo de solo deve ser definida a máxima quantidade de azoto e de outros macronutrientes e as épocas mais adequadas de aplicação, em particular para os que implicam maior risco de poluição das águas subterrâneas, como os nitratos; • as necessidades em azoto devem ser resolvidas, na medida do possível, por leguminosas (fixação biológica do azoto), evitando os riscos de lixiviação; • procurar substituir as adubações fosfatadas pelo enriquecimento da actividade dos organismos do solo (ex.: micorrizas). • manter janelas de fertilização, isto é, pequenas parcelas sem fertilização; As medidas de defesa contra a erosão devem ser definidas para cada cultura,segundo o potencial de erosão da região ou da exploração (14). As necessidades de rega em produção integrada devem ser definidas a nível regio-nal por cultura, adoptando medidas que minimizem as perdas de água e optimizem aqualidade dos produtos agrícolas. No caso das culturas arvenses, a par de uma cultura de cobertura durante o Inver-no, devem ser definidas orientações a nível regional, quanto à quantidade e oportunidadeda rega de modo a prevenir o uso excessivo de água, a lavagem de nutrientes, a erosãodo solo e a salinização (13). Se o stresse hídrico pode afectar a produção, nomeadamente nas vinhas (31) epomares (16, 18), a humidade excessiva do solo causada pela rega, além de um desper-dício, pode provocar a lixiviação de nutrientes, com consequências de carácter económico,ambiental e toxicológico, e pode afectar a qualidade dos frutos e favorecer doençascomo o cancro, o cancro-do-colo e a podridão-radicular. A boa qualidade da água derega deve ser assegurada através de análise da água (condutividade, teor em cloretos). Para adequada tomada de decisão dos agricultores quanto à rega, estes devemdispor de oportuna informação sobre as quedas pluviométricas, o défice de água dosolo e a capacidade de retenção do solo para a água. Directivas regionais devem definira máxima quantidade de água a utilizar em pomares e vinhas e as épocas mais adequa-das da sua aplicação (16, 18, 31). A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 13
  24. 24. É desejável, na rega em pomóideas e vinha, o uso de técnicas de condução de regaque não tenham só por base os sintomas das plantas. É muito importante o recurso aequipamento de monitorização e, sempre que possível, a modelos de simulação desdeque previamente validados (30). A rega das vinhas para produção de vinho não pode ser efectuada após o pintor edeve ser estritamente limitada por directrizes regionais para permitir a boa qualidadedo vinho (31). Sempre que possível deve combinar-se a rega com a fertilização através dafertirrigação (14). Outras orientações são pormenorizadas nas regras de produção integrada, da OILB/SROP, relativa a pomóideas (16), prunóideas (18), vinha (31) e oliveira (32). A par das orientações, referidas neste Capítulo, em relação a novas plantações devinhas, pomares e olivais, quanto a local, sistemas de condução, solo, fertilidade dosolo, fertilização, defesa contra a erosão e rega, total ou essencialmente relacionadascom a produção, serão analisadas em 6.3.3, as medidas indirectas, do âmbito da lutacultural e da luta mecânica, utilizadas em protecção integrada, por vezes com influênciana produção além da área da protecção, nomeadamente em relação a sistemas decondução, à biodiversidade, a densidade da cultura e da folhagem, às podas e interven-ções em verde e ao enrelvamento.2.3 – AS CARACTERÍSTICAS DO CONCEITO DE PRODUÇÃO INTEGRADA ADOPTADO OFICIALMENTE EM PORTUGAL2.3.1 – A legislação e a regulamentação O conceito de produção integrada é definido, no art. 5.º do Decreto-Lei 180/95, de26 de Julho (19), que “regula os métodos de protecção das culturas, em especial aluta química aconselhada e a protecção e produção integradas da cultura”, como: • “um sistema de exploração agrícola que integra os recursos naturais e os mecanismos de regulação das actividades das explorações agrícolas, tendo por objectivo reduzir ao mínimo a utilização dos produtos fitofarmacêuticos, respeitando o meio ambiente e assegurando uma produção de alta qualidade e simultaneamente contribuir para a melhoria dos rendimentos dos agricultores”; • “num sistema de produção integrada, a protecção integrada deve articular-se com a aplicação correcta de outras fitotecnias, em especial da fertilização, das regas e das podas”. A Portaria 65/97, de 28 de Janeiro (38), “estabelece as normas técnicas que regulama aplicação prática dos métodos de protecção das culturas”. Os artigos 2.º a 6.º do Regulamento dos Métodos de Protecção das Culturas abran-gem: a produção integrada das culturas, os planos de fertilização, os fertilizantes e astécnicas culturais, considerando aspectos a seguir referidos (38):14 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
  25. 25. • a articulação da protecção integrada com a aplicação correcta de outras fitotecnias, em especial de fertilização, rega e podas; • a fertilização orientada para a nutrição adequada das culturas, corrigindo carências e evitando excessos minerais com objectivo de produção de elevada qualidade e de preservação da qualidade do ambiente, considerando: · a satisfação das necessidades nutritivas das culturas visando níveis de pro- dução previsíveis em função do potencial genético da cultura, da qualidade do solo e da correcta execução das restantes operações culturais; · a capacidade do solo para disponibilizar os nutrientes necessários à cultura; · as características do solo e as condições meteorológicas condicionarão a escolha dos fertilizantes e das épocas e técnicas de aplicação para a sua melhor eficácia e a redução de riscos de perdas em prejuízo do ambiente; • o plano de fertilização a estabelecer para a exploração agrícola, por parcela e cultura em culturas perenes ou por rotação para culturas anuais, e em que serão definidos os tipos, as quantidades, as épocas e as técnicas de aplicação dos fertilizantes e a rever periodicamente em função de análises do solo e, se necessário e conveniente, de análise das plantas; • os fertilizantes oficialmente autorizados e isentos ou com teores muito baixos de metais pesados ou de outras substâncias tóxicas para o ambiente; os fertilizantes com micronutrientes a utilizar só quando tecnicamente justificado; registo, no caderno de campo, das quantidades e datas de aplicação dos fertilizantes usados; • as técnicas culturais que estabelecem adequado equilíbrio entre o local da cultura, a variedade e o sistema cultural visando a máxima produtividade; • o material certificado a usar na plantação com garantia de homogeneidade e do estado sanitário; • a densidade de plantação adequada às características edafo-climáticas do local; • a poda deve assegurar um desenvolvimento da cultura uniforme e equilibrado com boa utilização do espaço, produções regulares, maximizando a utilização da radiação e simplificando as operações culturais.2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o da OILB/SROP O conceito oficial de produção integrada, adoptado em Portugal, em 1995 (19) e1997 (38), ignora que, além da utilização dos recursos naturais, referidos na definiçãooficial, se pretendem utilizar os mecanismos de regulação natural em substituição defactores de produção prejudiciais ao ambiente, nada referindo também quanto a seisprincípios fundamentais do conceito da OILB/SROP, divulgado em 1993 (41) e 1999 (14)(ver 2.2.2): • a produção integrada não é uma mera combinação da protecção integrada com elementos adicionais como os adubos e as práticas agronómicas (1.º Princípio); • a minimização dos efeitos secundários da actividade agrícola (2.º Princípio); A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 15
  26. 26. • a manutenção da estabilidade dos ecossistemas (5.º Princípio); • a preservação e a melhoria da fertilidade intrínseca do solo (7.º Princípio); • o fomento da biodiversidade (9.º Princípio); • a qualidade dos produtos agrícolas avaliada por parâmetros ecológicos (10.º Princípio). De facto, além da evidente confusão ao pretender que a produção integrada éum método de protecção das culturas (!) (2, 3, 5, 6), procede-se sempre à separaçãoentre a protecção integrada e a produção integrada, nos dois diplomas de 1995 (19) e1997 (38), nas regras de protecção integrada (24, 25, 26, 39) e nas de produção integrada(20, 21, 22, 29) de citrinos, oliveira, pomóideas e vinha. A estrutura das regras oficiais de produção integrada de pomóideas de 1997 (21), devinha de 2000 (29), de oliveira de 2001 (22) e de citrinos de 2002 (20) não inclui acomponente da protecção integrada, divulgada separadamente, confirmando o que jáocorreu na legislação quanto a não respeitar o carácter holístico da produção integrada,isto é, não se trata de uma mera combinação de uma modalidade de protecção deplantas, a protecção integrada, com elementos adicionais como adubos e outras práti-cas agronómicas. O desrespeito deste 1.º Princípio agrava-se, ainda, com a separação,na legislação e nas regras de produção integrada das pomóideas (21), da fertilização emrelação a outras práticas culturais. Nas regras de produção integrada da vinha (29), decitrinos (20) e de oliveira (22) corrige-se esta separação entre a fertilização e as outraspráticas culturais, mas mantém-se a protecção integrada em documento distinto. Por outro lado, é excessivo o desenvolvimento dado à fertilização, abrangendo,por exemplo nas pomóideas (21), mais de 50% do texto, com a inclusão de informaçãotécnica que deveria, pelo seu carácter geral, fazer parte de uma publicação de referên-cia sobre a fertilização racional e os respectivos métodos de amostragem de terra,planta e água. Também se estranha que não seja abordado mais em profundidade oconjunto de técnicas para melhorar a fertilidade do solo e as orientações sobre a gestãodos nutrientes das plantas e das fertilizações presentes nas regras da OILB/SROP (14,17, 31),como a prioridade a fertilizantes orgânicos e o recurso a leguminosas na entre-linha (quase ignorado), e as medidas para reduzir as perdas de fertilizantes por lixiviação,erosão e evaporação. De um modo geral também é escassa a análise de medidas visando a maiorconcretização de princípios de produção integrada da OILB/SROP, como a elevadabiodiversidade da flora e da fauna, a manutenção da cobertura vegetal do solo, aoptimização da manutenção do solo em relação à compactação e à sua menor perturba-ção física e química e ao favorecimento da componente biótica. Verifica-se, nas referências bibliográficas das regras oficiais de produção integradadas quatro culturas, não terem sido incluídas as regras gerais da OILB/SROP de 1993(41)e de 1999 (14), as duas edições das regras de produção integrada da vinha (31, 40) e,no caso das pomóideas, a edição, então, mais recente das regras da OILB/SROP destacultura, a 2.ª edição de 1994 (17). Em contraste com a SAPI/ISA que desde sempreadoptou a doutrina da OILB/SROP parece que as entidades oficiais responsáveis pelaprotecção das plantas e pela produção integrada em Portugal decidiram preconizaroutras orientações.16 • A PRODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
  27. 27. 2.4 – AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. AMARO, P. (1996) – Protecção das plantas, ambiente e economia. Actas 2.º Cong. nac. Econ. Agr., Évora, Out. 96: 2A1-2A10.2. AMARO, P. (1997) – A protecção integrada, estratégia a privilegiar em agricultura sustentável. 4.º Enc. nac. Prot. Integ., Angra do Heroísmo, Out. 97. Revta Ciênc. agrár., 22 (2): 121-138.3. AMARO, P. (1997) – A produção integrada não é protecção das plantas. 4.º Enc. nac. Prot. Integ., Angra do Heroísmo, Out. 97: 353-367. Vida Rural, Março 98: 36-46.4. AMARO, P. (1998) – Os conceitos de produção integrada e de agricultura biológica. 1.º Colóq. Prod. Integ. Hortic. C. Branco, Abril 98: 83-95.5. AMARO, P. (1998) – Perspectivas da produção integrada em Portugal. 4.º Enc. Pêra Rocha Flor. Produção Integrada, Cadaval, Out. 98, 25-34. Vida Rural, 1646, 20-22, 25-26.6. AMARO, P. (1999) – Para a história da produção integrada em Portugal. Revta Ciênc. agrár., 22 (3): 109- 125.7. AMARO, P. (Ed.) (2002) – Os conceitos de protecção integrada e de produção integrada. Ser. Divulgação Agro 12: 1/02, 39 p.8. AMARO, P. (Ed.) (2002) – Colóquio a produção integrada e a protecção integrada. Lisboa, ISA/Press, 127 p.9. AMARO, P. (2002) – As medidas indirectas e os meios directos de luta em protecção integrada no âmbito da produção integrada. Col. Prod. Integ. Prot. Integ., Lisboa, Maio 02: 24-35.10. AMARO, P. (2003) – A produção integrada. In BARROS, V. C. & RAMOS, J. B. (Ed.) – Agr. Sustent.Ciclo Semin., Oeiras, Maio 03: 127-138.11. AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) (1982) – Introdução à protecção integrada. FAO/DGPPA, Lisboa, 276 p.12. BAGGIOLINI, M. (1982) – Da protecção integrada à produção integrada. In AMARO, P. & BAGGIOLINI, M. (Ed.) – Introdução a protecção integrada: 209-212.13. BOLLER, E. F., MALAVOLTA, C. & JÖRG, E. (1997) – Guidelines for integrated production of arable crops in Europe. Tech. Guid. III, Bull. OILB/SROP, 20 (5), 115 p.14. BOLLER, E. F, TITI, EL. A., GENDRIER, J. P., AVILA, J., JÖRG, E. & MALAVOLTA, C. (1999) – Integrated production. Principles and technical guides. 2.ª Ed. Bull. OILB/SROP, 22 (4), 38 p.15. CLEMENTE, J., NETO, C., AZEVEDO, J. & LUZ, R. (2000) – A instalação do pomar e os sistemas de plantação e produção em pomares de pêra Rocha. In AMARO, P. (Ed.) – A produção integrada da pêra Rocha: 11-20.16. CROSS, J. V. (2002) – Guidelines for integrated production of pome fruits in Europe. Tech. Guid. III. 3.ª Ed. Bull. OILB/SROP, 21 (8), 45 p.17. CROSS, J. R. & DICKLER, E. (Ed.) (1994) – Guidelines for integrated production of pome fruits in Europe. Technical guidelines II, 2.ª Ed. Bull. OILB/SROP, 17 (9), 40 p.18. CROSS, J. R., MALAVOLTA, C. & JÖRG, E. (1997) – Guidelines for integrated production of stone fruits in Europe. Technical guidelines II, Bull. OILB/SROP, 20 (3), 5 p.19. DECRETO-LEI 180/95 de 26 de Julho (1995) – Regime jurídico de base relativo aos métodos de protecção das culturas, em especial a luta química aconselhada, a protecção integrada e a produção integrada.20. DGPC (Ed.) (2002) – Produção integrada de citrinos. Planos de fertilização e práticas culturais. RURIS. INIA, DGPC, DRAALG, 76 p.21. DGPC & INIA (1997) – Produção integrada de pomóideas. Planos de fertilização e práticas culturais. DGPC, INIA (ENFVN, LQRS), 60 p. e Anexos.22. DIAS, J. C. et al. (2001) – Produção integrada da oliveira. Fertilização e outras práticas culturais. INIA, DGPC, DGDR, 47 p. e Anexos A P RODUÇÃO INTEGRADA, MODALIDADE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL • 17

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