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Newsletter 5 Barreiras de Acesso

Noticias sobre barreiras comerciais aplicadas nas exportações brasileiras.

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Newsletter 5 Barreiras de Acesso

  1. 1. 1 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074 Newsletter 5  Barreiras de Acesso Março de 2019 Nos últimos meses, novas barreiras comerciais foram impostas às exportações brasileiras, assim como algumas barreiras comerciais foram removidas. Fizemos um balanço do ano de 2018, mostrando os novos mercados abertos para determinadas exportações brasileiras, assim como os novos empecilhos ou exigências impostas no ano passado. Em relação à guerra comercial Estados Unidos-China, uma trégua de 90 dias, que começou no 1º de janeiro, foi anunciada, no entanto nenhuma solução foi alcançada. De qualquer modo, essa negociação continua causando apreensão e instabilidade no comércio de determinadas commodities, como a soja. Duas outras situações geram suspense no comércio internacional: a possibilidade de um hard-exit do Reino Unido, e a ameaça de Trump de fechar a fronteira com o México. As consequências desses três podem ser grandes, portanto empresários e governos de vários países estão em alerta. O Brasil continua sendo prejudicado por certas barreiras comerciais existentes há anos, assim como algumas impostas em 2018. A CNI identificou 30 barreiras comerciais que, de acordo com um estudo da FGV, causam um prejuízo de US$ 30 bilhões por ano. Nos últimos meses, barreiras comerciais foram impostas para determinados produtos agrícolas brasileiros, notadamente a carne de frango na China e na União Europeia, e o açúcar na China. Por outro lado, o país foi beneficiado pela remoção e a abertura de mercados para certos produtos, especialmente da agricultura (listados abaixo). O website Barreiras de Acesso (www.barreirasdeacesso.com.br) centraliza as barreiras comerciais, principalmente as não-tarifárias, que dificultam ou impedem as exportações brasileiras. Utilizando fontes nacionais e internacionais, assim como informações fornecidas por exportadores, organizamos as informações e as inserimos no banco de dados do site. Mais detalhes sobre o website estão disponíveis na página ‘Sobre o site’. Notícias governamentais Ministério da Agricultura Em 2018, de acordo com o MAPA, o Ministério negociou/abriu mercados para 24 produtos em 12 países:  Coreia do Sul: carne suína (in-natura), manga, material genético bovino e ovos SPF (livres de patógenos).  Índia: carne suína, suínos vivos.  África do Sul: mangas, ovos in natura e ovos processados.
  2. 2. 2 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074  Arábia Saudita: bovinos vivos, produtos apícolas, sêmen bovino, embriões bovinos, ovos férteis (aves) e pintos de 1 dia.  China: pele de asininos.  Rússia: foi reaberto o mercado para a exportação de carne bovina e suína.  Guatemala: bovinos vivos.  Irã: bovinos vivos.  Japão: renegociação do modelo de Certificado Sanitário Internacional a ser adotado para a exportação de carne termoprocessada.  Marrocos: permitiu a entrada de material genético de perus.  México: arroz sem casca.  Vietnã: farinhas de origem animal. Cabe também destacar que o Ministério desenvolveu, em 2018, a ‘Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção do Agronegócio no Comércio Internacional’, que contém um conjunto de objetivos, diretrizes e ações – construídas em parceria com outros órgãos públicos e com o setor privado – elaborados para incrementar as exportações. Em outro balanço feito no ano passado, o MAPA conclui que durante o governo Temer (julho 2016-2018), o Ministério abriu 30 mercados estrangeiros para 78 produtos agrícolas. Como resultado dessa conquista, o Brasil pode exportar US$ 300 milhões a mais por ano. Além disso, durante esse período o MAPA participou das negociações comerciais com a União Europeia, EFTA, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, México e Chile. Itamaraty No início do ano, o Itamaraty criou o novo ‘Departamento de Promoção do Agronegócio’, visando coordenar as atividades relacionadas ao agronegócio brasileiro, tanto em termos de promoção comercial, como em questões de acesso a mercados estrangeiros. O novo governo também declarou a intenção de avançar nas negociações comerciais existentes, assim como iniciar novas negociações com países com os quais existem complementariedade comercial. É salutar esse esforço, pois cria-se novas oportunidades de exportação para os produtores brasileiros. Argentina Inaugurou um website com informações sobre barreiras não-tarifárias existentes em outros países. O objetivo é identificar tais barreiras, para que os exportadores argentinos saibam das mesmas, assim como para identificar questões a serem negociadas entre o governo argentino e estrangeiro. O site ‘Barreras a las exportaciones’ (website) merece destaque pela praticidade do site e a clareza das informações apresentadas. A página também permite ao usuário reportar dificuldades ou barreiras enfrentadas nos mercados estrangeiros. Na linha do SEM Barreiras,
  3. 3. 3 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074 brasileiro, trata-se de mais um website governamental visando identificar barreiras aplicadas no exterior e coordenar o processo para negociar ou removê-las. Acordo automotivo Brasil-México O Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre Brasil e México, removeu no dia 19 de março o limite de quotas para o comércio bilateral de automóveis. Apesar de ser um acordo negociado há anos, o setor automotivo brasileiro pleiteou uma extensão desse prazo, alegando que o setor mexicano conta com vantagens em termos de ambiente de negócios e regulatório. No entanto, a decisão não foi revertida e, portanto, há livre-comércio de veículos entre os dois países. Também deixou de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças. Em 2020, a medida deve ser ampliada para veículos pesados, como caminhões e ônibus. O governo brasileiro pretende ampliar a lista para outros setores, tanto industriais como agrícolas, com a inclusão de matérias sanitárias e fitossanitárias. Espera-se que isso leve a um eventual acordo de livre comércio com o México (cuja negociação foi paralisada em 2017). Notícias sobre o site Balanço de 2018: Fizemos um balanço das barreiras comerciais criadas e removidas para as exportações brasileiras em 2018 (dividido em categorias). Estimamos para cada barreira comercial o valor do impacto que a mesma causa nas exportações brasileiras, tanto o prejuízo causado pelas novas barreiras impostas, quanto o potencial de exportação criado pela remoção/solução da barreira. Para ter acesso aos dados, envie um e-mail para: contato@barreirasdeacesso.com.br Novas barreiras: Inserimos os detalhes de certas barreiras comerciais no site e adicionamos duas novas barreiras comerciais. Atualmente os bancos de dados têm: 98 Barreiras Regulatórias Impeditivas 86 Exigências Técnicas/Sanitárias & Outras Barreiras Os dados referem-se a diversos produtos dos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Coréia do Sul, EFTA, Estados Unidos, Índia,
  4. 4. 4 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074 Indonésia, Japão, Malásia, México, Rússia, Singapura, Tailândia, União Europeia, Venezuela e Vietnã. Notícias do setor privado Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) A segunda reunião plenária da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) ocorreu em 11 de dezembro. O sócio da Acesso Internacional (nossa mantenedora), Saulo Nogueira, participou dessa reunião como assessor da Abrafrutas - Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados. A Coalizão é o principal fórum do setor privado para tratar de barreiras e facilitação de comércio e tem mais de 70 membros (federações, sindicatos e associações setoriais). A CNI apresentou um estudo contratado que identificou e qualificou 20 barreiras comerciais, reportadas pelo setor privado, assim como os avanços na área de facilitação de comércio. A terceira reunião ocorreu no dia 13 de março, na qual foi apresentado o plano de atividades para 2019. Um resumo das atividades da CNI na área de barreiras comerciais foi apresentado, as barreiras que foram qualificadas e os setores participantes. Algumas observações de melhorias do SEM Barreiras foram feitas, assim como sugestões de novas informações a serem inseridas no sistema. A CNI planeja qualificar, pelo menos, 20 casos de novas barreiras identificadas pelo setor privado, por meio de análise técnica e legal, e registrá-los no sistema SEM Barreiras. Relações Diplomáticas O Encontro entre Bolsonaro e Trump O presidente Bolsonaro fez uma viagem aos Estados Unidos nos dias 18 e 19 de março, onde encontrou com o presidente Donald Trump. Vários temas foram discutidos e acordos firmados. No tema de acesso a mercados, o Brasil cedeu uma quota para trigo norte-americano de 750 mil toneladas (equivalente a cerca de US$ 180 milhões) por ano. Em troca, os Estados Unidos concordaram em agilizar a verificação das condições sanitárias dos frigoríficos brasileiros visando a exportação de carne suína e de frango. Trata-se de um pleito antigo do Brasil, e espera-se que a eventual abertura possa render centenas de milhões de dólares em exportações brasileiras. A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, exigiu do governo norte-americano a remoção da barreira ao açúcar brasileiro, assim como a importação do etanol brasileiro. Cabe destacar que o governo norte-americano concordou em apoiar a entrada do Brasil na OCDE (um pleito considerado importante) e, em troca, o Brasil concordou em deixar de usufruir do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) na OMC. Inicialmente havia uma dúvida sobre a abrangência dessa oferta, isto é, se seria para os acordos existentes, ou somente aqueles negociados no futuro. No entanto, o governo brasileiro informou que o entendimento seria somente para os futuros acordos. Esperamos que realmente seja o caso, caso contrário o Brasil teria prejuízos em termos de acesso a mercados, tanto de produtos agrícolas, como produtos industriais. Por exemplo, o Brasil deixaria
  5. 5. 5 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074 de ter direito ao SGP (Sistema Geral de Preferências), que reduz a alíquota tarifária para zero para os produtos permitidos, em certos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, Rússia, Japão. Mesmo se o Brasil tenha que abdicar do tratamento especial somente nas futuras negociações da OMC, trata-se de uma decisão arriscada, pois não se sabe os temas, a abrangências e os termos de tais negociações. Haveria o risco de entrarmos numa negociação no qual seria importante para o país ter mecanismos de salvaguarda ou subsídios. O governo brasileiro precisa analisar com cautela os custos e os benefícios dessa troca. A Guerra Comercial de Trump: evolução e impactos A trégua na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China permitiu com que os países negociassem termos e trocas comerciais para apaziguar tal disputa. Um acordo ainda não foi estabelecido e, enquanto isso, os outros países temem as consequências de um eventual acordo, assim como a ausência do mesmo. No primeiro caso, a China poderia, por exemplo, concordar em comprar mais produtos dos Estados Unidos, e vice versa, o que pode prejudicar os atuais países-fornecedores dos respectivos produtos (ex. soja, o que prejudicaria o Brasil). As negociações recentes apontam para possíveis concessões a serem ofertadas por ambos os lados, visando apaziguar a guerra comercial e criar novas normas para atender as preocupações dos Estados Unidos, quanto às questões de privacidade digital e equipamentos de TI. Uma dessas ofertas da China pode representar uma ameaça às exportações agrícolas brasileiras: “A China estaria propondo aos Estados Unidos um adicional de US$ 30 bilhões anuais em compras de produtos agrícolas, como parte de um acordo comercial bilateral. A informação foi divulgada pela agência Bloomberg. A proposta envolveria itens como soja, milho e trigo e seria parte de um memorando de entendimento relacionado às discussões comerciais blaterais, informa a publicação baseada em "pessoas com conhecimento do plano" (BrasilAgro, 25/2/19). De acordo com Marcos Jank, o maior risco seria para as exportações brasileiras de soja, milho e as carnes. Brexit O Reino Unido continua sem uma solução para o Brexit, sendo que se um acordo não for negociado até 14 de abril, haverá um hard-exit, isto é, uma saída brusca da União Europeia, o que teria enormes impactos no comércio exterior do Reino Unido. O desvio de comércio dessa região pode representar oportunidades para outros países, pois podem fornecer produtos antes fornecidos pelo Reino Unido ou pela União Europeia. Por exemplo, um estudo em Portugal indica que as novas barreiras comerciais poderiam gerar um prejuízo de Euros 420 milhões para os portugueses. Notícias na mídia sobre barreiras comerciais As principais notícias publicadas na mídia estão na página de notícias: Servicios al exportador: Nueva herramienta para detectar barreras comerciales – 26/3
  6. 6. 6 Rua Cláudio Soares, 72 – cj. 912, Pinheiros. São Paulo – SP. contato@barreirasdeacesso.com.br - Tel. (11) 2925-8074 Brasil e México retomam acordo de livre comércio de automóveis – 19/3 Tereza Cristina: barreiras não-tarifárias dificultam comércio e preservação – 12/3 Brasil questiona Índia na OMC por prejuízo de até US$ 1,3 bilhão em açúcar – 27/2 CNA reúne governo e setor produtivo para debater negociações internacionais – 27/2 Por salmonela, BRF faz recall de lotes de frango no Brasil e exterior - 13/2 Suspender a tarifa antidumping do leite foi um erro de Paulo Guedes - 8/2 Abertura de mercado para exportações brasileiras de bovinos vivos para a Malásia - 28/1 Arábia Saudita habilita 25 exportadores de carnes de aves - 22/1 Bolsonaro quer menor papel político para Mercosul e reduzir tarifas de importação no bloco - 20/1 Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname - 15/1 Exportações de aço brasileiro devem ser alvo de barreiras da União Europeia - 14/1 Concorrência entre soja do Brasil e dos EUA vai se acirrar em 2019 - 09/1 2018 Exportador brasileiro enfrenta 27 barreiras, aponta estudo - 3/12 Fruticultura quer ampliar mercado - 28/11 Maggi assina MOUs sobre frutas e pescados com a China - 28/11 Produção de frutas e hortaliças no Brasil destaca-se pela geração de emprego - 27/11 Arábia Saudita vai importar do Brasil material genético bovino e avícola - 26/11 Equador volta a barrar calçados brasileiros - 23/11 Proteção tarifária custou R$ 130 bi em um ano - 13/11 Primeiro acordo de convergência regulatória entre Brasil e Estados Unidos facilita comércio no setor cerâmico - 13/11 Hortifrúti é responsável por 13 milhões de empregos no país, diz relatório - 13/11 Rússia retoma compras de carne suína e bovina do Brasil - 31/10 Barreiras comerciais custam quase US$ 1 bi por ano ao país - 10/10 Ameaças de Trump podem beneficiar frutas brasileiras - 4/10 CNA debate fitossanidade de frutas, hortaliças e flores - 18/9 EUA impõem novas tarifas sobre US$ 16 bilhões em produtos chineses - 24/8

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