1. Governança Digital,
Interoperabilidade e
Vinculação de dados
Augusto Herrmann - @dadosgovbr
Momento IV: Discussão conceitual: Uso
do conhecimento, na cultura digital, para
orientar a ação
Secretaria de
Tecnologia da Informação
Ministério do
Planejamento

2. Agenda
●
Governança Digital
●
Governança
●
Governo Aberto
●
Dados Abertos / INDA
●
Compromissos
●
Interoperabilidade Semântica
●
Iniciativas no governo federal
●
Padrões e iniciativas internacionais
512 /

3. Governança
Conceito
●
Não há consenso quanto à definição
●
Governança corporativa x Governança pública
513 /

4. Governança
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e
demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas,
envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de
administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais
partes interessadas.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
514 /

5. Governança
Governança pública é o sistema que compreende os mecanismos
institucionais para o desenvolvimento de políticas públicas que
garantam que os resultados desejados pelos Cidadãos, e demais
entes da vida pública, sejam definidos e alcançados.
Instituto Brasileiro de Governança Pública
515 /

6. Governança
Teoria do Agente – Principal
●
Governança Corporativa
●
Agente: presidente / executivo
●
Principal: sócio / proprietário / acionista
●
Governança do Setor Público
●
Agente: ocupante de cargo eletivo / gestor público
●
Principal: cidadão
516 /

7. Governança
l
Governança Corporativa Governança no Setor
Público
Delegação de poder Acionistas → Conselho de
administração →
Presidente
Cidadão → Ocupante de
mandato eletivo → gestor
público
Tomada de decisões Estrutura de gestão
Conselho de administração
Estrutura de gestão
Modelos de participação
cidadã / Co-criação
Prestação de contas Conselhos de
administração e fiscal,
relatórios de gestão,
auditoria
Transparência, órgãos de
controle interno e externo,
controle social

8. Governo Digital
O governo digital explora as melhores maneiras que
os governos podem usar as tecnologias da
informação e comunicações (TICs) para adotar a boa
governança e alcançar as metas de políticas públicas.
OCDE: http://www.oecd.org/gov/digital-government/
518 /

10. Política de Governança Digital
5110 /

12. Estratégia de Governança Digital

13. Estratégia de Governança Digital
Acesso à Informação Serviços Públicos
Participação Social

14. 5114 /
Secretaria de
Tecnologia da Informação
Ministério do
Planejamento

15. Planos de Trabalho

16. 25 ministérios, 50+ órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA;
Ministério da Defesa – MD;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior – MDIC;
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS;
Ministério da Integração Nacional – MI;
Ministério da Cultura – MinC;
Ministério da Justiça – MJ;
Ministério do Meio Ambiente – MMA;
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos – MMIRDH.
Ministério das Relações Exteriores – MRE;
Ministério do Turismo – Mtur;
Advocacia Geral da União – AGU;
Ministério das Comunicações – MC.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –
MCTI;
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA;
Ministério do Trabalho e Previdência Social –
MTPS;
Ministério da Saúde – MS;
Secretaria de Portos – SEP;
Casa Civil
Ministério da Fazenda – MF
Ministério das Cidades – Mcidades
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério do Esporte – ME
Secretaria de Governo - SEGOV
Ministério dos Transportes – MT
Lista completa com planos de trabalho:
http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-gestao-de-pessoas/ati

17. Planos de trabalho
Exemplos de alguns compromissos (metas):
●
Publicar Plano de Dados Abertos (PDA)
●
Executar 75% do PDA
●
Manter atualizados dados abertos publicados no
portal dados.gov.br
●
Levantamento e atendimento de demandas de
interoperação
5117 /

18. Governo Aberto/2.0
1.Transparência de informações: para que a população
entenda o funcionamento de seus governos;
2.Engajamento público: para que a população possa
influenciar o funcionamento de seus governos ao
participar de processos políticos governamentais e
programas de políticas públicas;
3.Responsabilização: para que a população possa
cobrar a responsabilidade dos governos por suas
políticas e prestação de serviços.
Fonte: Nathaniel Heller
http://www.globalintegrity.org/blog/working-definition-opengov
5118 /

19. Parceria para Governo Aberto
Tecnologia e
Inovação
Accountability Participação
Cidadã
Transparência

20.  Constituição Federal - Art. 5º, Inciso XXXIII
“todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse
particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob
pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado”.
 Constituição Federal - Art. 37º
 § 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração
pública direta e indireta, regulando especialmente:
 I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a
manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e
interna, da qualidade dos serviços;
 II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo,
observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII;
Fundamentação Legal
(no Brasil)
5120 /

21. Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/11
●
Art. 8o
§3o
...
●
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de
forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
●
II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos,
inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a
facilitar a análise das informações;
●
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos
abertos, estruturados e legíveis por máquina;
Princípios de dados abertos!
5121 /

22. “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode
livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando
sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e
compartilhar pela mesma licença.”
http://dados.gov.br/dados-abertos/
http://opendefinition.org/
Qualquer um significa qualquer um!
(Sem restrição ao uso comercial, etc.)
5122 /
O que são dados abertos?

23. "O melhor uso que poderá ser feito com seus
dados certamente será feito por outros e não por
você.“
The Open Mind Principle
Permite que a inteligência coletiva crie melhores
formas de trabalhar com os dados do que os
próprios governos poderiam fazer
5123 /
http://rufuspollock.org/misc/

24. Infraestrutura Nacional de Dados
Abertos
Objetivos:
Proporcionar aos cidadãos, e ao governo, um ponto de acesso central aos dados públicos,
disponível na web.
Coordenar e orientar a padronização no ciclo de vida da informação, em especial no
momento de sua publicação na web.
Incentivar a agregação de valor aos dados públicos e a colaboração com o cidadão na
implementação de novos serviços à sociedade.
Ser uma iniciativa sustentável de Dados Abertos.
Para isso:
Conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para
se publicar dados abertos governamentais, visando seu reuso não só pela sociedade mas
pelo próprio governo. http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/
5124 /

26. Basômetro

27. Para onde foi o meu dinheiro?
Orçamento de forma interativa e granular
5127 /

28. Preço dos Combustíveis
http://www.precodoscombustiveis.com.br

29. Escola que queremos
5129 /

30. Mapnificent (São Paulo)
Mobilidade com dados da SPTrans
5130 /

31. DPRF.info

32. Linked Data

33. Linked Data
●
Dados descritos por ontologias/vocabulários –
marcação semântica
●
Web dos dados x web dos documentos
●
Tudo, no nível mais granular, é identificado por
URIs de-referenciáveis (“navegáveis”)
5133 /

34. Linked Data

35. Linked Data
●
Vantagens:
●
Facilita combinar dados de fontes diferentes
●
Aplicações construídas voltadas aos dados, não às
fontes de dados
●
Facilita a descoberta de novos conhecimentos a
partir de análise de dados de múltiplas fontes
5135 /

36. Linked Data
●
Desvantagens:
●
Escassez de profissionais
●
Frequentemente é difícil obter consenso entre
especialistas para construir uma ontologia de
domínio
●
Para abertura de dados, demora mais e custa
mais que as formas tradicionais
5136 /

37. Linked Data
●
Padrões:
●
Resource Description Framework (RDF)
●
Notações (RDF/XML, JSON-LD, Turtle, RDFa, etc.)
●
Representação de modelos: RDF Schema, OWL
●
Consultas: SPARQL
5137 /

38. e-VoG
● (Vocabulários e ontologias de governo eletrônico) [e-PING]
● Capacitação
● Normas para definição de URIs
● Repositório persistente de vocabulários e ontologias
(vocab.e.gov.br)
● VCGE
● EDGV
● Estruturas Organizacionais – SIORG
● Orçamento Federal Brasileiro – LOA12
● ...
5138 /

40. 5140 /

41. Classificação das Despesas do Orçamento
Federal Brasileiro
5141 /

42. SPARQL Endpoint
http://orcamento.dados.gov.br/sparql/
5142 /

43. API de Dados Ligados (Elda)

44. Diversos formatos

45. SPARQL gerado
5145 /

46. Iniciativas Internacionais

47. Iniciativas Internacionais
Alguns produtos do programa ISA:
●
Organizações Públicas (CPOV)
●
Serviços Públicos (CPSV-AP)
●
Pessoas (Core Person)
●
Locais (Core Location)
●
Ativos de TIC (ADMS)
●
Dados Abertos (DCAT-AP)
5147 /

48. Iniciativas Internacionais
Open Knowledge:
●
Linked Open Vocabularies
●
Core Datasets
●
Frictionless data
Governo do Reino Unido:
●
Data registries
Open Data Institute:
●
Data as infrastructure
5148 /

49. Iniciativas Internacionais
Nações Unidas
●
Data Revolution Group
●
Dados abertos para alcançar
as metas de
desenvolvimento sustentável
5149 /

50. Livros
5150 /

51. Obrigado!
@dadosgovbr
contato@dados.gov.br
augusto.herrmann@planejamento.gov.br
Secretaria de
Tecnologia da Informação
Ministério do
Planejamento